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PF deflagra operação para combater contrabando de cigarros em Rondônia

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Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na capital

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10/8), a Operação Fumus Delicti, para combater o contrabando e a distribuição de cigarros ilegais em Rondônia.

A investigação foi iniciada em 2021, a partir da apreensão de cigarros com um suspeito de integrar um grupo criminoso voltado para a prática do crime de contrabando. Assim, foi possível identificar outros envolvidos na prática criminosa, que culminaram na expedição dos três mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos em Porto Velho/RO.

 

 

Os investigados podem responder pela prática do crime de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

‘Fumus Delicti’, nome dado à operação, é uma terminologia latina que significa ‘fumaça de um delito’, em referência ao produto contrabandeado.

 

 

Assessoria/Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Videomonitoramento com uso de Totens reforça a segurança em pontos estratégicos

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Vilhena recebeu 8 Totens e 2 módulos de segurança, instalados em locais estratégicos da cidade

Os Totens foram instalados em pontos estratégicos em toda cidade

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, entregou na manhã desta quinta-feira (10), o Sistema de monitoramento Interativo – Totens, na cidade de Vilhena. O objetivo é a redução da violência e da criminalidade, além do fortalecimento da atuação das instituições de segurança e a ampliação da presença reforçada de ações em pontos estratégicos que passam a ser monitorados 24h, contribuindo assim para redução no tempo de resposta do atendimento das ocorrências. A cerimônia aconteceu no 3º Batalhão de Policia Militar – BPM.

O governador do Estado, Marcos Rocha, ressalta que, o propósito é beneficiar a sociedade, “O objetivo é trazer benefícios significativos para a comunidade, e a presença do sistema de monitoramento vai ajudar a coibir atividades criminosas, aumentando a eficácia das operações policiais e proporcionando maior tranquilidade aos cidadãos” destacou.

O secretário de Segurança Pública, Felipe Vital, afirma que o sistema de monitoramento vai auxiliar no controle do fluxo de entrada no Estado, “Vilhena faz divisa com Mato Grosso, e a implementação desse sistema irá auxiliar no monitoramento de quem entra e sai da cidade e ao mesmo tempo ser mais um aliado no combate à criminalidade”, finalizou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Regis Wellington Braguin, destaca os investimentos do Governo do Estado na Segurança Pública, “O Governo de Rondônia está dando o caminho e celeridade aos processos tecnológicos na Segurança Pública. Os meios estão disponibilizados para as ações sejam reforçadas para maior segurança da sociedade”, disse o comandante.

Vilhena recebeu 8 Totens e 2 módulos de segurança, instalados em locais estratégicos da cidade. Durante esta semana, Ariquemes e Cacoal também receberam o sistema, totalizando um investimento de 5.773,68 ( cinco milhões, setecentos e setenta e três mil e sessenta e oito centavos) em prol da segurança do Estado.

MP recomenda que cargos não contemplados em lei de contratação temporária tenham inscrições suspensas em processo seletivo de Alvorada

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou à Prefeitura de Alvorada do Oeste que suspenda as inscrições em processo seletivo aberto pelo Município para oito cargos não contemplados por entendimento de lei federal que trata de contratação temporária. No instrumento, o MP orienta que as funções sejam providas por meio de concurso público.

O questionamento se refere aos cargos de zelador, agente de vigilância, psicólogo, odontólogo, farmacêutico, técnicos em radiologia e saúde bucal.

Na recomendação, assinada na quarta-feira (9/8), a Promotora de Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho observa que, conforme artigo 37 da Constituição Federal, contratações temporárias pela Administração Pública são destinadas às situações em que haja excepcionalidade quanto ao interesse público, o que não se comprova no caso em análise pelo MP.

A integrante do Ministério Público adverte que, de acordo com a lei, procedimentos seletivos simplificados devem, obrigatoriamente, atender a requisitos de publicidade; motivação; objetividade de critérios e existência de pressupostos para admissão de pessoal por meio de contratação temporária, que são a temporariedade da contratação; a necessidade temporária e, mais uma vez, a excepcionalidade de interesse público, princípios que não foram demonstrados pela Administração Municipal.

No documento, o Ministério Público lembra que a Constituição estabelece como regra para investidura em cargos públicos o prévio concurso público de provas ou provas e títulos.

Assim, o MP recomenda que o Município de Alvorada determine a revogação, com a urgência que o caso requer, de todos os atos relativos ao processo seletivo regido pelo Edital n. 0001/2023, no que se refere às funções apontadas e que esclareça, no prazo de 10 dias, sobre a fundamentação quanto à necessidade de contratação temporária em relação aos demais cargos. Também pede que seja apresentada, no prazo de 60 dias, a conclusão dos estudos de viabilidade e dos cargos do próximo concurso público.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Organizações criminosas, provas digitais e discurso acusatório são temas do último dia do Congresso do Tribunal do Júri do MPRO

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Dando sequência à série de palestras oriundas da programação do Congresso do Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (10/8) foi a vez de convidados de outros estados ministrarem o curso.

A primeira intervenção da manhã foi do Promotor de Justiça Rodrigo Monteiro da Silva, do MP do Espírito Santo, que discorreu sobre “Responsabilização de Líderes de Organizações Criminosas nos Crimes Dolosos”.

A segunda oratória da manhã ficou por conta da Promotora de Justiça Simone Sibilo do Nascimento, do MP do Rio de Janeiro, que abordou com os colegas presentes o tema “Júri na Prática, Homicídios, Crime Organizado e Provas Digitais”.

A palestra de encerramento do evento, realizado na Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, foi ministrada pelo Promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do MP de São Paulo, com a temática “O Discurso Acusatório Eficiente no Tribunal do Júri”.

Na avaliação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que acompanhou o evento, juntamente com integrantes da administração superior, foram dois dias ímpares e muito proveitosos para os Promotores de Justiça que atuam na área criminal.

O PGJ destacou que o investimento da instituição visa fortalecer ainda mais a atuação dos Promotores e Promotoras junto ao Tribunal do Júri, proporcionando maior eficiência na atuação criminal em defesa da vida.

Ao final do Congresso, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu e presenteou os palestrantes com a medalha e a locomotiva em miniatura, confeccionadas em alusão aos 40 anos do MPRO, comemorados em 2022.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Publicado edital para concurso do MEC

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Certame será aplicado no dia 8/10 e oferecerá 220 vagas para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Inscrição será de 9 a 28 de agosto, pelo site do Cebraspe

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União, o Edital no 1/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas para o quadro permanente do MEC. Ao todo, são ofertadas 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas no dia 8 de outubro, em Brasília (DF).  

O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. A realização desse certame, quase 20 anos depois, representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. Assim, a expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”
Jussara Cardoso, subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC 

Inscrição – O período de inscrição para o concurso do MEC será de 9 a 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa. 

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.  

Isenção – No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.  

A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital. 

Requisitos – Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 

Vagas – As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital. 

Remuneração – O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva 

Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho

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Odesmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico, jamais registrado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). No período, foram registrados 500 km² de área degradada, contra 1.487 km² em julho de 2022. Os dados são mais baixos, também, em relação aos medidos em 2021 (1.498 km²), 2020 (1.659 km²), 2019 (2.255 km²) e 2018 (596 km²). As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 3/8, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante entrevista coletiva em Brasília.

» PF deflagra operação contra suspeito de ser o maior devastador do bioma amazônico já investigado 

Nos primeiros sete meses de 2023, o desmatamento na Amazônia teve queda de 42,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O estado do Amazonas foi o que registrou a maior redução de janeiro a julho. A queda de 62% vai na contramão do aumento de 158% no período de agosto a dezembro de 2022. Rondônia veio em seguida, com um decréscimo de 60% nos sete primeiros meses de 2023. No Pará, houve redução de 39% e, em Mato Grosso, de 7%.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que os dados estão sustentados por muita ciência. “É termos criado um sistema de detecção do desmatamento em tempo real, que serve para que a gente possa interferir no momento em que a criminalidade está acontecendo e, portanto, poder fazer a diferença quando a gente vai para o terreno da ação. Se nós tivéssemos feito política pública de forma errática, talvez não tivéssemos conseguido o resultado que conseguimos no passado e agora.”

O INPE começa a medição em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. No último semestre de cada ano, o desmatamento é menor, devido ao período de chuva. A partir de março os registros vão subindo, atingindo pico em julho.

 

CONTROLE DO DESMATAMENTO – Outras medidas de controle do desmatamento que estão sendo aplicadas na Amazônia incluem o aumento de multas (aumento de 147% em relação aos últimos quatro anos), embargos (+123%) e apreensões pelo Ibama e o ICMBio (107%); aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente; apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal, entre outras.

CERRADO – Os alertas de desmatamento no Cerrado apresentaram crescimento de 16,5% (2022/2023) em relação ao período anterior (2021/2022), correspondente a uma área degradada de 6.359,43 km². De janeiro a julho deste ano, o crescimento foi de 21,7%, maior que o período de agosto a dezembro de 2022, quando houve crescimento de 15,7%. Já no mês de julho deste ano, o crescimento foi de 26%.

Na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi observado o maior número de avisos de desmatamento. Essa é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado.

O Plano de Proteção do Cerrado (PPCerrado) está em elaboração, com previsão para lançamento em outubro. Também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.

A ministra Marina Silva afirmou que, “se não tivesse sido feita essa ação emergencial, aquela tendência de alta teria desenfreado uma desembocadura indesejável. Uma parte significativa é desmatamento autorizado e o Ibama só pode atuar naquilo que são os desmatamentos ilegais. É onde ele tem poder de ação.”

CÚPULA DA AMAZÔNIA – O anúncio da redução nos desmatamentos na região amazônica vem dias antes da Cúpula da Amazônia, que será realizada em Belém (PA), em 8 e 9 de agosto, com a presença de chefes de Estado de países amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem destacando a prioridade da agenda ambiental. “Eu estou debitando nessa reunião uma grande expectativa que pela primeira vez a gente vai ter uma política comum de atuação na Amazônia”, declarou o presidente, durante café da manhã com correspondentes estrangeiros.

Meio Ambiente e Clima

Prefeitura realiza entrega de kits de trabalhos aos agentes de Saúde

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Na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Atenção Básica de Vilhena entregaram cerca de 100 kits de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Wagner Borges, da coordenadora da Atenção Básica, Patrícia Gomes, e dos vereadores Samir Ali e Sargento Damassa.

 

Adquiridos com recursos próprios, os kits incluem itens essenciais para o trabalho, como chapéu, protetor solar e pranchetas, visto que esses profissionais são responsáveis por oferecer serviços de prevenção e promoção da saúde à população, por meio de visitas domiciliares e ações educativas nas residências e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

 

Wagner Borges, secretário municipal de Saúde, enfatizou a importância dessa ação. “Estamos investindo não apenas no desenvolvimento dos nossos profissionais, mas também garantindo as condições necessárias para que possamos prestar um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente aos vilhenenses,” disse.

 

Além da entrega dos kits, a equipe de ACS também participou recentemente de uma capacitação abordando o monitoramento do território, o acolhimento dos pacientes e a atualização de cadastros. De acordo com Patrícia Gomes, coordenadora da Atenção Básica, essas ações visam aprimorar a qualificação do atendimento prestado aos usuários das Unidades de Saúde da Família, reforçando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à comunidade de Vilhena.

Fundação Cultural realiza chamamento público para o desfile de 7 de Setembro

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A Fundação Cultural de Vilhena (FCV) torna público o chamamento para escolas de Artes Marciais, Balé e Futebol que pretendem participar do Desfile Cívico de 7 de Setembro. As inscrições podem ser realizadas pela internet até esta terça-feira, 8 de agosto, por meio do link: bit.ly/ChamamentoFCV.

 

Para participar, os interessados devem ter pelo menos 18 anos, e devem comparecer ao local do desfile às 15h30; comprometer-se com a organização correta dos alunos ou pessoas envolvidas; e providenciar a própria alimentação.

 

O resultado final do chamamento será divulgado nesta quarta-feira, 9 de agosto, no perfil da Fundação Cultural no Instagram (instagram.com/FundacaoCulturalVha).

 

Semcom

Reforma e ampliação do bloco cirúrgico do Hospital Regional de Vilhena estão em andamento

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O Hospital Regional de Vilhena (HRV) está passando por um importante processo de reforma e ampliação em seu bloco cirúrgico, com o objetivo de oferecer aos pacientes condições ainda melhores de atendimento.

 

A obra teve início no mês de maio, após uma vistoria nas instalações realizada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa). O enfermeiro coordenador do bloco cirúrgico, Alecsandro Rachid, enfatizou que os serviços estão sendo conduzidos de forma criteriosa, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelo órgão.

 

Dentre as melhorias que estão sendo implementadas, destacam-se a adequação das salas cirúrgicas, a criação de um ambiente de Recuperação Pós-Anestésica (RPA) e a reforma das salas de repouso para médicos, enfermeiros e anestesistas, bem como da sala de expurgo, do Depósito de Material de Limpeza (DML), da copa, da farmácia satélite, da Central de Material Esterilizado (CME) e da área limpa. Além disso, está sendo realizada a ampliação dos banheiros e vestiários tanto para funcionários quanto para pacientes, bem como a troca de portas e a substituição de mobília.

 

Atualmente composto por 5 salas, sendo 3 destinadas a cirurgias gerais e ortopédicas, e 2 para procedimentos ginecológicos, a reforma e ampliação do setor também atendem às necessidades do projeto Compartilhando Saúde, anteriormente conhecido como Opera Rondônia, desenvolvido pelo Governo do Estado. A iniciativa visa aumentar a oferta de cirurgias eletivas e, por consequência, reduzir as filas de espera.

Sétima edição da Agroartes reúne agroindústrias e artesãos do Cone Sul

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A sétima edição da Agroartes reuniu mais de 40 agroindústrias e artesãos dos municípios de Vilhena, Colorado e Cerejeiras. O evento aconteceu no Campo Municipal Eugênio Serrath, localizado no município de Pimenteiras, e contou com o apoio da Prefeitura de Vilhena.

 

No evento, participaram agroindústrias e artesãos dos municípios de Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste, além de outros participantes do Cone Sul, apresentando produtos como iogurte, queijo, mel, café, salame e doces artesanais. Os expositores de artesanato mostraram bolsas, carteiras, laços, cutelaria, quadros decorativos, panos de prato, acessórios para cabelo, brinquedos em madeira, crochê, esculturas, pintura em tecido, velas aromáticas e outros itens.

 

Dirceu Hoffmann, secretário da Semtic, destacou que a Prefeitura auxiliou na organização, logística e montagem dos estandes dos participantes. O secretário de Agricultura, Paulino Coelho, ressaltou que a feira representa uma oportunidade de benefício para diversas famílias. “Esse projeto, que alcança sucesso em toda a região do Cone Sul, é resultado de um trabalho que proporciona vantagens para a agricultura familiar, gerando renda para os participantes”.

 

Semcom

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