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Rondônia leva suas potencialidades para a maior feira de pesca do Brasil

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Entre os dias 20 e 22 de março, o governo de Rondônia participa da 17ª Pesca & Companhia Trade Show e do 3º Fórum Nacional de Turismo de Pesca, em São Paulo, um dos maiores eventos do setor pesqueiro no Brasil. Reconhecido por suas vastas bacias hidrográficas e uma natureza exuberante, o estado se firmou como um destino de destaque para a pesca esportiva, atraindo turistas em busca de experiências autênticas e inesquecíveis.

Representado pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Rondônia reforça o compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável e a valorização da pesca esportiva, um segmento que cresce significativamente no Brasil. O evento oferece a oportunidade de promover as belezas naturais do estado, por meio de uma ampla exposição com vídeos, fotos e folders que destacam a diversidade de espécies, como o Tucunaré, Tambaqui, entre outros peixes que encantam pescadores de diversas partes do país e do mundo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o estado possui um potencial único e, ao participar da Pesca & Companhia, demonstramos o empenho da gestão estadual com o turismo sustentável e a preservação das riquezas naturais. “Nosso objetivo é que o estado seja reconhecido como um destino de excelência no ecoturismo e turismo de aventura, e a pesca esportiva tem um papel fundamental nesse processo”, evidenciou.

POTENCIAL TURÍSTICO

Durante o evento, o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, está apresentando os principais destinos pesqueiros de Rondônia, e evidenciando o imenso potencial turístico que esses locais oferecem. O representante de Rondônia enfatiza ainda, como as belezas naturais e a diversidade de espécies, como o Tucunaré, atraem tanto pescadores experientes quanto turistas em busca de uma imersão única na natureza. “Rondônia é um verdadeiro paraíso para a pesca esportiva, com uma biodiversidade incomparável, e estamos comprometidos em garantir que a pesca seja praticada de forma responsável. Através de regulamentações rigorosas, buscamos assegurar a preservação das nossas espécies e a sustentabilidade do ecossistema para as futuras gerações”, salientou.

O estande de Rondônia também compartilha um novo plano de turismo de pesca, que visa criar novos roteiros e circuitos turísticos, além de fomentar o turismo de aventura e natureza nas diversas regiões do estado. Como parte dessa estratégia, o governo de Rondônia tem investido na capacitação de guias especializados e na construção de infraestruturas, transformando o estado em um polo de pesca esportiva no Brasil e gerando novas oportunidades de emprego e renda para as comunidades locais.

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

A pesca esportiva em Rondônia está totalmente alinhada com as políticas de sustentabilidade do estado. A implementação de práticas como o pesque-e-solte garante que os recursos pesqueiros se mantenham abundantes, e que a biodiversidade seja preservada para as futuras gerações.

Com o aumento contínuo do número de turistas interessados em pesca esportiva, Rondônia está preparado para expandir ainda mais sua infraestrutura e promover o turismo de forma responsável e integrada com o desenvolvimento local e a preservação ambiental. A participação na Pesca & Companhia Trade Show solidifica a posição do estado como um dos principais destinos de turismo pesqueiro do Brasil, atraindo visitantes em busca de novas aventuras e experiências inesquecíveis.

Governo de RO integra sétima fase da “Operação Mute” e intensifica segurança nas unidades prisionais

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O governo de Rondônia deu início à sétima fase da “Operação Mute”, uma ação nacional promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que visa intensificar a segurança nas unidades prisionais. A Operação tem como objetivo combater a comunicação ilícita dentro dos presídios e reduzir a violência, desarticulando organizações criminosas que atuam no sistema penitenciário. A ação, que faz parte de um esforço coordenado que está sendo realizado em todas as unidades prisionais do Brasil, aconteceu de 19 a 21 de março.

A unidade alvo da Operação, realizada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), foi a Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho. A ação contou com a participação de policiais penais do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape), que realizaram revistas nas celas com o apoio de cães farejadores. Além disso, policiais penais federais, representantes da Senappen, também integraram a Operação.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da ação para a segurança pública do estado. “A “Operação Mute” intensifica o empenho da gestão estadual em combater as organizações criminosas e reduzir a violência, tanto dentro das prisões quanto nas ruas”, enfatizou.

OBJETIVOS DA OPERAÇÃO

As apreensões refletem a eficácia da Operação no combate a tentativas de comunicação ilegal no sistema prisional

Policiais penais federais, estaduais e distritais trabalharam em conjunto para combater as organizações criminosas, reduzir o fluxo de materiais ilícitos, como celulares e drogas, e melhorar a segurança no sistema penitenciário.

RESULTADOS

Durante as revistas na unidade prisional da Capital, foram apreendidos 3 celulares, 2 fios de cabos de celulares e 11 envelopes contendo substâncias entorpecentes.

O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou a importância da parceria entre as esferas federal e estadual para o sucesso da Operação. “A colaboração entre as diferentes forças de segurança tem sido fundamental para o êxito da ação. Este é um reflexo do empenho do governo do estado em proporcionar um sistema penitenciário mais seguro e justo para todos.”

Lutadores de Rondônia conquistam medalhas no Pan-Americano de Jiu-Jitsu nos EUA, com incentivo do “Pró-Atleta”

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O esporte rondoniense destacou-se no cenário internacional com a conquista de medalhas no Pan-Americano de Jiu-Jitsu 2025, realizado entre os dias 19 e 23 de março, em Orlando, na Flórida (EUA). Três atletas do estado, apoiados pelo programa do governo de Rondônia Pró-Atleta, representaram o Brasil na competição e subiram ao pódio.
Com o incentivo do programa, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), os lutadores trazem para Rondônia resultados expressivos:
  • Jeliane Dantas – medalha de bronze;
  • Kleber Luis – medalha de bronze; e
  • Chairo Olímpio – medalha de prata e medalha de bronze.

NOVOS DESAFIOS

Os atletas se preparam para o próximo desafio, Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu

Com esse desempenho, os atletas reforçam a força do jiu-jitsu rondoniense no cenário internacional e se preparam para os próximos desafios, como o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que acontecerá no final de abril, em São Paulo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o desempenho dos atletas no Pan-Americano de Jiu-Jitsu 2025 enche o estado de orgulho, e comprova a força do esporte rondoniense no cenário internacional. “A conquista dessas medalhas é fruto da dedicação, talento e do suporte que temos oferecido por meio do programa Pró-Atleta. Seguiremos incentivando nossos esportistas, assegurando que tenham as condições necessárias para representar Rondônia e o Brasil em grandes competições”, salientou.

O atleta Kleber Luis destacou acerca dos resultados. “Foi uma experiência incrível representar Rondônia e o Brasil em uma competição desse nível. Subir ao pódio é sempre um grande orgulho, e isso só foi possível graças ao nosso esforço e ao apoio do programa Pró-Atleta, que tem sido fundamental para o nosso desenvolvimento. Agora, seguimos focados no Campeonato Brasileiro”, reforçou.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo ressaltou que, “o governo de Rondônia tem investido no esporte por meio do programa, que possibilita a participação dos nossos talentos em competições nacionais e internacionais. A conquista desses atletas mostra que o estado está no caminho certo, valorizando e incentivando os esportistas a alcançarem novos patamares.”

Não perca tempo: regularize o título e exerça seu papel de eleitor-cidadão

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Se você tiver faltado aos três últimos pleitos sem justificativa ou pagamento de multa, tem até 19 de maio para regularizar a situação na Justiça Eleitoral

e título 2025

O prazo só acaba daqui a dois meses, mas quase 30 mil brasileiros já regularizaram o título de eleitor, garantindo o exercício de uma série de direitos, como tomar posse em concurso público ou emitir o passaporte para fazer a planejada viagem ao exterior. Segundo dados extraídos das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o dia 7 de março, 29.535 pessoas regularizaram sua situação e estão em dia com a Justiça Eleitoral.

E você? Sabe se o seu título está em dia? Não deixe para a última hora. Verifique a sua situação nos sites oficiais da Justiça Eleitoral (JE) e, se for o caso, regularize-a até 19 de maio.

Ainda há 5,253 milhões de eleitores faltosos no país, isto é, pessoas que precisam colocar o título em dia. De acordo com as estatísticas, a maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.

Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nem pagaram a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas (sendo cada turno considerado uma eleição, contadas as eleições suplementares) são eleitores considerados faltosos e podem ter o título cancelado, se não regularizarem a situação na JE.

O cancelamento do título não se aplica a eleitores para os quais o voto é facultativo (menores de 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral. Há 23.612 eleitores nessas situações.

Como regularizar

Para saber se o título consta da lista de passíveis de cancelamento, a Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acessem, até 19 de maio, os sites do Tribunal Superior Eleitoral (Autoatendimento Eleitoral – Título Eleitoral – opção “Consultar situação eleitoral”) ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou se dirijam a um cartório eleitoral em horário de expediente. A consulta é simples, o serviço é totalmente gratuito e deve ser realizado somente nos sites oficiais da JE.

Para regularizar o título, é preciso apresentar os seguintes documentos (dependendo da situação de cada eleitor):

  • documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • título eleitoral ou e-Título;
  • comprovantes de votação;
  • comprovantes de justificativas eleitorais; e
  • comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Pagamento de multa

Em caso de aplicação de multa, ela será calculada por turno ausente. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-Título ou no cartório (por boleto, Pix ou cartão). O registro de quitação do débito ocorre automaticamente após a baixa do pagamento. Se a pessoa declarar a impossibilidade de pagamento, o juiz poderá dispensar a multa.

Regularize: fique em dia com a JE

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é um dos requisitos legais para que você possa:

  • inscrever-se e participar de concurso público, bem como tomar posse no cargo conquistado;
  • receber vencimentos, salários, proventos ou qualquer remuneração de cargo ou função pública, autárquica, paraestatal ou de empresas e fundações mantidas ou subvencionadas pelo governo;
  • participar de concorrências públicas ou administrativas da União, dos estados, dos municípios, das autarquias ou das entidades similares;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e
  • realizar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Por esses motivos, regularize sua situação se você não votou nos últimos três pleitos eleitorais. Você é importante para o Brasil!

Vilhena recebe ordem de serviço para construção de campos de futebol soçaite com grama sintética

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Investimento conta com emenda parlamentar do deputado Ezequiel Neiva com contrapartida da Prefeitura de Vilhena.

Foi assinada a ordem de serviço para a construção de três campos de futebol soçaite com grama sintética na cidade de Vilhena, em mais um importante passo para o desenvolvimento da infraestrutura esportiva no município. A assinatura ocorreu no gabinete da prefeitura e contou com a participação do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), do prefeito Delegado Flori (Podemos), e dos vereadores Nego (Podemos) e Jander Rocha (Podemos).

O investimento conta com o valor de R$ 857.953,03, oriundo de emenda parlamentar do deputado Ezequiel Neiva, que foi somado ao valor de R$ 250 mil de contrapartida da prefeitura municipal. As novas instalações serão localizadas nos bairros Marcos Freire, Assosete e São José, proporcionando aos moradores dessas regiões acesso a espaços de lazer e prática esportiva.

O deputado estadual Ezequiel Neiva ressaltou a importância do projeto para a juventude vilhenense. "Este é um investimento que chega para proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar aos jovens do município. São três campos de futebol soçaite, com grama sintética, oferecendo uma oportunidade única para nossos garotos praticarem esporte com conforto e segurança, destacou.

O prefeito Delegado Flori também valorizou o apoio do deputado e os esforços da equipe para viabilizar o projeto. "Essa é mais uma excelente notícia para nossa cidade. A parceria com o deputado Ezequiel Neiva, que tem se mostrado um verdadeiro aliado de Vilhena, e o empenho dos nossos vereadores, têm sido essenciais para trazer melhorias concretas para o município, afirmou Flori.

Ezequiel Neiva reforçou o esforço conjunto da prefeitura e da equipe técnica para resolver as pendências do processo licitatório. "Os recursos para a construção desses campos foram transferidos há alguns anos para a prefeitura, mas, em tentativas anteriores, não havia empresas interessadas em assumir a obra. Contudo, com o prefeito Flori e sua equipe ajustando os detalhes, conseguimos finalmente contratar a empresa que ficará responsável pela execução dos serviços", concluiu o deputado.

Texto: Assessoria Parlmentar
Foto: Assessoria Parlamentar

4° Torneio de Pesca Esportiva de Pimenteiras do Oeste é realizado com sucesso no Rio Guaporé

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O Município vem sendo destaque na Pesca Esportiva no Vale do Guaporé, realizada nos dias de sábado (22) e domingo (23) de março, o evento tem como referência no Cone Sul do Estado de Rondônia, foi um sucesso

No final de semana, ocorreu no município de Pimenteiras do Oeste; o 4° Torneio de Pesca Esportiva, no Rio Guaporé. O evento foi organizado pela Prefeitura de Pimenteiras, através da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte-Semute, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores e do SICOOB Credisul, o evento como referência no Cone Sul do Estado, foi um sucesso.

O evento contou com 64 equipes inscritas e 256 competidores, e foi organizado pela prefeitura através da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte – Semute. O Torneio de Pesca Esportiva faz parte de uma série de iniciativas da prefeitura municipal para impulsionar o turismo sustentável do município e promover a preservação ambiental. Nos dois de competição, muitos turistas e familiares dos competidores compareceram ao local do evento e acompanharam de perto as disputas e as atividades turísticas do município.

Com 64 embarcações, os competidores buscaram capturar os maiores peixes que garantiam a maior pontuação, seguindo as regras especificas da competição, que consideram o tamanho e a raridade das espécies.

Para o Chefe de Gabinete do Município Rodrigo Sordi Moreira, o evento valoriza as riquezas naturais e oferece oportunidades de geração de renda para a população, ao mesmo tempo em que atrai visitantes e movimenta o turismo sustentável do município. “Pimenteiras tem muito a oferecer, e eventos como esse mostram nosso potencial turístico da região”, Salientou.

Rodrigo Sordi, também ressaltou a importância do evento para a projeção do município como destino certo de pesca esportiva. “Cada Torneio de Pesca Esportiva é uma vitrine para a biodiversidade dos nossos rios. A Pesca Esportiva atrai visitantes de várias partes do Estado e de outros Estados e do Exterior e reforça o turismo, além de incentivar a preservação das espécies nativas. O Torneio de Pesca Esportiva do Município tem se consolidado como uma grande oportunidade para promover as belezas naturais do município, além de movimentar a economia local”, ressaltou Sordi.

A prefeita Valéria Garcia (UB), destacou que o evento foi um sucesso e a organização da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte – Semute, que considerou um marco para que a Semute, que busca abrir espaço para novas modalidades esportivas no município. A prefeita Valéria Garcia parabenizou a secretária Marinete Brito e ao chefe de gabinete Rodrigo Sordi e a equipe da secretaria municipal de obras e serviços públicos – Semosp, pela organização e pelo empenho. “Precisamos de ampliar o evento, dobrando o número de participantes e aumentando a premiação para atrair ainda mais competidores”, disse a prefeita Valéria.

Os vencedores do Torneio de Pesca Esportiva. As equipes femininas a “Família Saraiva” garantiram o 1° lugar, somando 3,300 Kg pontos. A 2ᵃ colocada foi a equipe “Das Comadres”, com 2,955 Kg ponto. A equipe “Poderosas da Pesca I, ficou em 3° lugar, com 1,455 Kg pontos. E o 4° ficou a equipe “Teixeira”, com 1,295 Kg pontos.

Ganhadores do Torneio de Pesca Esportiva. As equipes Masculinos, “CA10” que garantiu o 1° lugar somando 5,870 Kg pontos. O 2° colocado a equipe “Família Monge”, com 5,010 Kg ponto. O 3° lugar a equipe “Felix” com 4,515 Kg ponto. O 4° lugar a equipe “Tuxera” com 3,915 Kg ponto.

Fonte e Fotos: Por Wilmer G. Borges/Da Redação do Hoje Rondônia

Prefeitos de Rondônia: Conheça Edinho da Rádio, de Colorado do Oeste

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Edmilson Rodrigues de Almeida, mais conhecido como Edinho da Rádio, nasceu em 24 de novembro de 1969, em Governador Valadares (MG). Licenciado em Química pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Edinho construiu uma carreira pública em Rondônia, onde atualmente é servidor público municipal.

Casado com Elzimar, ele é uma figura conhecida no município de Colorado do Oeste, especialmente por sua atuação no setor público e sua presença na mídia local.

 

Edinho iniciou sua trajetória política em 2004, quando foi eleito vereador em Colorado do Oeste. Nos anos seguintes, concorreu a cargos de maior representatividade, como Deputado Estadual em 2006 e 2010, e prefeito em 2016 e 2020, embora não tenha alcançado a vitória nessas eleições. Em 2024, Edinho conseguiu eleger-se prefeito do município, consolidando o reconhecimento da população por sua trajetória.

 

A partir de 2025, Edinho assumiu a prefeitura de Colorado do Oeste, com a expectativa de aplicar sua experiência como servidor público e ex-vereador para fortalecer a administração municipal.

 

Colorado do Oeste

O município de Colorado do Oeste foi criado pela Lei Federal nº 6.921, de 16 de junho de 1981, desmembrado do município de Vilhena, tendo como origem do seu povoamento o projeto de colonização implantado pelo INCRA denominado Projeto Integrado de Colonização (PIC) Paulo de Assis Ribeiro. O nome da cidade homenageia o rio Colorado. Nas atrações turísticas divulgadas são estes os locais recomendados para visitas: ginásio poliesportivo municipal, praça da Rodoviária, Lago da Rodoviária, Estádio Municipal e Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. A base da economia do município é a agropecuária. O rebanho bovino de Colorado do Oeste é voltado para a produção de carne e leite e na agricultura o município é produtor significativo de grãos como soja, milho, arroz, café e frutas como a banana, a laranja e outros.

 

Assessoria AROM

Novo PAC: AROM reforça importância da submissão antecipada de projetos

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Apesar do prazo para o cadastramento de propostas do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ser 31 de março, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta os gestores a agilizarem o processo o quanto antes. A recomendação se dá devido à possibilidade de liberação dos recursos federais.

O Novo PAC prevê a destinação de R$ 49,2 bilhões para estados e municípios, para investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país: saúde, educação, esporte e cidades.

 

Diante da relevância do programa, a AROM informa que todos os municípios estão aptos a pleitear recursos, reforçando a recomendação da antecedência no envio das propostas. A entidade afirma também que uma equipe técnica adequada pode garantir a conformidade dos projetos com as exigências da União, aumentando as chances de aprovação.

 

A AROM segue acompanhando o cronograma do Novo PAC e orientando os gestores no cumprimento de prazos.

 

Assessoria AROM

Procuradora do MPC é homenageada em galeria histórica de Rondônia

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Solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) passa a integrar a galeria A Primeira Mulher de Rondônia, inaugurada nesta sexta-feira (14/3), pelo Tribunal de Justiça (TJ-RO).

O espaço é dedicado às mulheres que marcaram a história do estado em diversos segmentos da sociedade, contemplando, ainda, o setor público.

Entre as homenageadas está a procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral do MPC-RO.

Durante a solenidade, ela destacou a importância do reconhecimento e o impacto da homenagem para as futuras gerações.

“É uma honra estar entre mulheres tão grandiosas no estado de Rondônia. Espero que essa homenagem inspire outras mulheres e meninas a também desbravarem e enfrentarem o mercado de trabalho”, afirmou.

Também prestigiando a solenidade, os procuradores do MPC-RO, Adilson de Medeiros e Miguidônio Loiola Neto, que é procurador-geral do órgão.

A procuradora do MPC, Erika Saldanha, homenageada na galeria, com o procurador-geral do MPC-RO, Miguidônia Loiola Neto, o presidente do TJ-RO, desembargador Raduan Miguel Filho, e o procurador do MPC-RO, Adilson Moreira

Miguidônio Loiola destacou a relevância da homenagem e do legado deixado pela procuradora.

“Essa é uma homenagem simbólica e justa a todas as mulheres de Rondônia, em especial à procuradora Érika, cujo trabalho e competência ajudaram a construir a história do MPC-RO”, ressaltou o procurador-geral.

A galeria “A Primeira Mulher de Rondônia” está localizada no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça.

A galeria “A Primeira Mulher de Rondônia”

Líderes decidem votar projetos da bancada feminina

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Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Homens sentados atrás de uma mesa
Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta

Os líderes dos partidos definiram a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos.

Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente – Projeto de Lei 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora no Plenário será a deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Também está na pauta de terça o PL 4272/21, da ex-deputada Teresa Nelma (AL), que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

“São vários projetos que envolvem a ampliação de direitos da gente”, resumiu a líder da Federação Psol-Rede, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).

Lei do Mar
De acordo com o líder do Podemos, deputado Rodrigo Gambale (SP), os líderes apresentaram diversas sugestões, mas só será votado o que tiver acordo.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que o projeto que trata da Lei do Mar (PL 6969/13) pode ser analisado na quarta-feira (26) – o PL anunciou a retirada da obstrução à proposta ­–, mas ainda depende de ajustes.

Relatado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que participou da reunião do Colégio de Líderes, o texto está em análise na Casa há mais de dez anos.

Também pode ser apreciado o PL 4149/04, que aumenta a pena para agente que efetuar o disparo de arma de fogo de uso proibido ou restrito.

Já na quinta-feira (27) serão colocados em votação no Plenário projetos de acordo internacional.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Janela quebrada no Palácio do Planalto na invasão do 8 de janeiro

PL da anistia
Após da reunião do Colégio de Líderes, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que a oposição irá entrar em obstrução se não for definida a tramitação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).

Por decisão da Presidência da Câmara, tomada ainda no ano passado, o projeto deve ser analisado em uma comissão especial, que nunca foi instalada, e depois pelo Plenário.

“Para o PL, o assunto número um é o projeto da anistia”, disse Cavalcante. O líder disse ainda que vai aguardar o retorno do presidente da Câmara para decidir se haverá obstrução. Hugo Motta acompanhará o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Japão, de 24 e 27 de março.

A decisão do PL foi criticada pelo líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Isso é paralisar o Poder Legislativo, a Câmara. É colocar a Câmara numa crise institucional muito grande, porque na próxima semana está marcado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai decidir se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro ou não”, disse.

 

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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