Quatro deputados do PL e um do Novo são acusados de se excederem durante o protesto no Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Protesto da oposição no Plenário da Câmara nesta semana

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de abertura de processos disciplinares e suspensão cautelar, por seis meses, dos mandatos de cinco parlamentares da oposição que teriam se excedido durante o protesto no Plenário contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na noite de quarta-feira (6). Os pedidos também foram assinados por outros líderes.

Veja abaixo as acusações contra os deputados e os partidos que assinam cada representação dirigida à Mesa.

• Marcos Polon (PL-MS) é acusado de se sentar na cadeira da Presidência da Câmara para impedir a retomada dos trabalhos no Plenário por Hugo Motta (Republicanos-PB). O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, Lindbergh Farias; do PSB, Pedro Campos (PE), e do Psol, Talíria Petrone (RJ).

• Paulo Bilynskyi (PL-SP) é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. Também é acusado de agredir fisicamente o jornalista Guga Noblat. O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.

• Júlia Zanatta (PL-SC), que estava na Mesa da Câmara com o filho no colo, é acusada de usar o bebê de “escudo”, além de colocá-lo em ambiente de risco e tensão. O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do PSB e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ).

• Zé Trovão (PL-SC) é acusado de impedir fisicamente a subida do presidente da Câmara à cadeira da Presidência, utilizando a perna para obstruir a escada de acesso à Mesa. O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT e do Psol.

• Marcel van Hatten (Novo-RS) é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da Presidência. O pedido de abertura de representação é assinado pelos líderes do PT, do PSB e do Psol.

Representações
Caso a Mesa Diretora decida abrir as representações contra os deputados, o pedido de suspensão do mandato será analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O colegiado já puniu neste ano dois deputados com a suspensão do mandato por três meses. A punição contra Gilvan da Federal (PL-ES) terminou na segunda-feira (4), quando ele voltou a exercer o cargo. Já André Janones (Avente-MG) continua afastado até 12 de outubro.

 

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhões. O maior impacto é nas emendas de comissão e de bancada, mas a restrição também atinge emendas impositivas individuais e de relator (esta última categoria foi integralmente limitada).

Os dados são de uma nota informativa divulgada pela Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf). O documento (veja a íntegra) analisa um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabeleceu o cronograma de pagamentos do Poder Executivo para o terceiro trimestre do ano.

Publicado no final de julho, o Decreto 12.566 impõe uma limitação de R$ 99,6 bilhões no total de despesas passíveis de pagamento em 2025. Além das emendas parlamentares, o valor inclui os empenhos de ministérios. Em vez dos R$ 310,2 bilhões originalmente previstos, o Poder Executivo autoriza a liberação de R$ 210,6 bilhões, uma restrição de 32,1%.

No caso das emendas parlamentares, as de comissão são as mais impactadas. Os R$ 21,7 bilhões previstos sofrem uma restrição de R$ 11,8 bilhões (cerca de 54%). Em seguida, vêm as emendas impositivas de bancada. Dos R$ 21,1 bilhões originais, R$ 9,3 bilhões ficam retidos (44%).

As impositivas individuais tinham cerca de R$ 33,6 bilhões em pagamentos, mas o decreto impôs uma restrição de quase R$ 9 bilhões (26,8%). As emendas de relator, estimadas em R$ 4,9 bilhões, ficam integralmente limitadas.

A limitação também atinge empenhos do Poder Executivo. Em valores absolutos, as pastas mais afetadas são Saúde e Educação — com restrições de R$ 14,6 bilhões e R$ 11 bilhões. Em termos proporcionais, os ministérios mais impactados são Turismo (69,1%), Integração e Desenvolvimento Regional (55,2%) e Agricultura (50,6%).

Juntos, os órgãos do Poder Executivo tinham originalmente R$ 228,8 bilhões em pagamentos previstos. Mas, com o decreto do presidente Lula, houve uma redução de R$ 64,6 bilhões (cerca de 28,2%).

O consultor do Senado Murilo Hinojosa integra o Núcleo de Receita Pública, Macroeconomia e Política Fiscal da Conorf. Ele afirma que a limitação imposta ao pagamento de emendas parlamentares (43%) “parece denotar um desequilíbrio relativo” se comparada à restrição imposta às programações do Poder Executivo (28,2%). A explicação, segundo Hinojosa, está nos restos a pagar — despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro de cada ano.

— Historicamente, os restos a pagar têm participação relativa mais importante nas emendas, que tipicamente envolvem investimentos sujeitos a impedimentos de ordem técnica ou atrasos de execução. Isso resulta na necessidade de restrição relativa maior para as emendas parlamentares, ainda que se mantenha a proporcionalidade na limitação de empenho com as dotações do Executivo — explica.

Bloqueio

O decreto de julho promoveu um descontingenciamento de R$ 20,7 bilhões em relação ao anterior, publicado em abril. Mas o Poder Executivo manteve um bloqueio de R$ 10,7 bilhões nas despesas discricionárias para garantir o atendimento de despesas obrigatórias.

De acordo com a Conorf, os ministérios mais impactados pela contenção em termos absolutos são: Cidades (R$ 2,49 bilhões), Saúde (R$ 1,8 bilhão) e Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 1,46 bilhão).

Em termos proporcionais, segundo a Conorf, as pastas mais afetadas são Turismo (20,2%), Integração e Desenvolvimento Regional (18,5%) e Portos e Aeroportos (14,7%).

Fonte: Agência Senado

Parlamentar garantiu a gratuidade no acesso de famílias para participação no evento. Ezequiel Neiva valorizou o resgate desta festa para a cidade (Foto: Alexandre Almeida)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) participou, na noite desta quinta-feira (7), da solenidade de abertura do IV Agro Rodeio Cerejeiras, realizada na arena do Parque de Exposições Toninho Campo Grande, em Cerejeiras (RO). O evento é promovido pela Associação Agropecuária de Cerejeiras (Agrocer), presidida por Bruno Nakamura, e promete movimentar a economia local e valorizar o setor agropecuário da região.

Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a importância do retorno da tradicional festa para o município. “É uma grande alegria participar desta noite especial e ver essa linda festa acontecer novamente. Cerejeiras já foi palco de eventos grandiosos como este, e estávamos com saudade de reviver momentos assim na nossa querida cidade”, declarou Neiva.

Para garantir o acesso gratuito da população ao evento, o deputado destinou R$ 200 mil em emenda parlamentar, recurso que foi fundamental para a realização da festa. “Destinamos esse recurso com o objetivo de oferecer um evento gratuito, acessível a todas as famílias. É gratificante ver a população reunida, celebrando, e saber que contribuímos para isso. Parabenizo o prefeito Sinésio José e toda sua equipe pela dedicação e por fazerem esta linda festa acontecer em Cerejeiras”, enfatizou.

A programação do IV Agro Rodeio é ampla e voltada para toda a família. Entre as atrações estão torneio leiteiro, venda de touros, exposição de máquinas agrícolas, parque de diversões, rodeio infantil em carneiros, laço na moto vaca e montarias profissionais em touros.

Além do apoio do deputado Ezequiel Neiva, o evento conta também com o suporte da prefeitura de Cerejeiras, do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), da Câmara Municipal, bem como dos vereadores Dione Ribeiro (União Brasil), Marcão da Rádio (MDB), Zeca Rolista (União Brasil) e do ex-vereador Reinaldo Caburé (União Brasil), que também destinaram emendas parlamentares para contribuir com a estrutura e a programação da festa.

Texto e foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO