Candidatos podem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até o dia 3 de março. São mais de 288 mil bolsas disponíveis em instituições privadas

Estão abertas, a partir desta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Mais de 288 mil bolsas serão disponibilizadas na primeira edição de 2023 do processo seletivo do Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até a sexta-feira (3) para efetivar o cadastro.

Do total de 288.112 mil bolsas concedidas neste semestre, 209.758 mil são integrais e destinadas aos estudantes que comprovarem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já para concorrer a uma das 78.354 mil parciais (50% do valor da mensalidade do curso), é necessário atestar a renda de até três salários mínimos.

É fundamental para a participação em processos seletivos do MEC, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que também é um dos pré-requisitos no caso do Prouni. O candidato precisa ter realizado, pelo menos, uma das duas últimas edições do Exame, sem ser na condição de treineiro; alcançado, no mínimo, a média de 450 pontos nas notas das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

Como o Prouni é destinado ao público que busca sua primeira graduação em nível superior, outra exigência é a de que o interessado não possua diploma. As demais condições necessárias para participar do certame podem ser conferidas no edital do processo seletivo, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Chamadas – o Prouni é dividido em duas chamadas sucessivas. Após o fim do período de inscrições, o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de março. A partir desse mesmo dia, os pré-selecionados deverão comprovar as informações disponibilizadas no ato da inscrição, até 16 de março. Já o resultado da segunda convocação estará disponível no dia 21 de março, sendo seguido, novamente, pela fase de comprovação das informações, que terminará em 30 de março.

Lista de espera – para participar da lista, o candidato precisa, obrigatoriamente, confirmar seu interesse no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, nos dias 5 e 6 de abril. O resultado estará disponível para consulta no dia 10 de abril e a documentação deverá ser entregue pelo candidato, conforme as orientações de sua respectiva Instituição de Ensino Superior, entre 10 e 19 de abril.

Como fazer – a inscrição, gratuita, deve ser realizada exclusivamente pela internet, na página do Prouni. Ao iniciar, o candidato será direcionado para a página do gov.br e deverá efetuar seu cadastro, preenchendo todas as informações solicitadas. Caso já possua cadastro, basta digitar CPF e senha. Em seguida, é necessário preencher os dados do formulário de inscrição e selecionar as opções de curso.

Classificação – a pré-seleção dos inscritos ocorrerá de acordo com a classificação, que observará o limite das bolsas disponibilizadas por curso, turno e local de oferta da instituição, bem como por modalidade de concorrência, conforme indicado no ato da inscrição. Deverá ser obedecida a ordem decrescente dentro de cada modalidade de concorrência e suas subdivisões.

– Professor da rede pública de ensino, exclusivamente, para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica.

– Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública.

– Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição.

– Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição ou não de bolsista.

– Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral.

–  Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial ou sem a condição de bolsista.

Prouni – o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O público-alvo do Programa é o estudante sem diploma de nível superior. Em contrapartida, é oferecida a isenção de tributos às instituições que aderem ao Programa.

Saiba mais no vídeo a seguir:

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Sesu

O  resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023 foi divulgado nesta terça-feira (28). A lista dos aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, que reúne informações a respeito dos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC). As matrículas dos aprovados na chamada regular devem ser efetuadas entre 2 e 8 de março.

Os estudantes podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições ao Sisu.

Ao todo, foram disponibilizadas 226.399 vagas para cursos de graduação, em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Neste início de ano, as inscrições ocorreram entre 16 e 24 de fevereiro. Puderam se candidatar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tenham obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenham realizado a prova na condição de treineiro.

Lista de espera – o prazo para participar da lista de espera começa a valer também nesta terça-feira, 28, e vai até as 23h59 do dia 8 de março. A convocação dos candidatos da última etapa, por parte das universidades, está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.

Sisu – o Sistema de Seleção Unificada reúne em um sistema eletrônico gerido pelo MEC as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a grande maioria delas ofertada por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem. Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Assessoria de Comunicação do MEC

Com base no Censo Escolar 2022, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam o panorama de atuação de 2,3 milhões de professores e de 163 mil gestores da educação básica do país em cargos de direção. As estatísticas permitem avaliar se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo cumpridas. Dentre elas, a meta 19, que prevê “a gestão democrática das escolas associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar”.

O Censo Escolar mostra que a maioria expressiva que ocupa cargo de gestão tem formação superior (90%) e é composta por mulheres (80,7%). Apenas 11,4% das 162.847 pessoas em cargos de direção nas escolas da educação básica passaram por um processo seletivo qualificado antes de serem nomeadas pela gestão municipal.

Quando se trata dos estados, esse percentual é de 28,7%. A pesquisa revela, ainda, que 66,6% e 23,3% desses profissionais foram, exclusivamente, indicados pela gestão municipal e estadual, respectivamente. Já o acesso ao cargo por meio de concurso público ocorre em 7% dos casos de escolas municipais e em 11,3% das estaduais.

No que se refere a eleições com participação da comunidade escolar, o Censo mostra que 31,9% dos gestores passam por esse tipo de processo nos estados e 12,9%, nos municípios. Outros meios representam 2,1% das escolhas, no caso das escolas municipais, e 4,8%, das estaduais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende apresentar uma política nacional para alcançar as metas do PNE. “Faz parte de uma estratégia que alguns municípios e estados adotaram. São aspectos que precisam ser avaliados para que possamos construir uma política nacional, em regime de colaboração com os entes federados.”, analisou durante a coletiva de imprensa de apresentação dos dados do Censo Escolar.

O presidente do Inep, Manuel Palácios, destacou, na mesma ocasião, que “é a realização do Censo Escolar que permite o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), como é o caso da Meta 19, que prevê a gestão democrática das escolas associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar”.

Formação – o Censo também mostra que há desafios no que diz respeito à formação continuada de diretores, em gestão escolar. Ao todo, 19,3% possuem cursos desse tipo de especialização (com mínimo de 80 horas).

Na avaliação do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno, “trata-se de uma questão relevante que a pesquisa traz sobre essa figura, que é, de fato, muito importante no sentido de mobilizar todos os equipamentos e os recursos humanos em prol da qualidade, do desenvolvimento e das aprendizagens no ambiente escolar”.

Professores – já a meta 15 do PNE visa garantir que todos os professores da educação básica tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura, na área de conhecimento em que atuam. A partir de dados do Censo Escolar, o Inep elabora o indicador de adequação da formação docente. Esse índice sintetiza justamente a relação entre a formação inicial do professor e a disciplina que ele leciona.

Logo, os docentes são divididos em cinco grupos: com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dá aula; com bacharelado na disciplina que ministra, mas sem licenciatura ou complemento pedagógico; com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente daquela que leciona; formado em área que não faz parte da grade disciplinar da escola e sem formação superior.

Anos iniciais e finais – a pesquisa considerou a análise das seguintes matérias: língua estrangeira; ensino religioso; geografia; história; ciências; artes; matemática; língua portuguesa e educação física.

Do 1º ao 5º ano, mais de 70% dos professores possuem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula – o que é compreendido como a perfeita adequação entre a formação e a disciplina que leciona (as exceções, aqui, são os docentes de língua estrangeira). No caso dos educadores físicos, esse percentual é de 83,3%.

Do 6º ao 9º ano, a proporção de professores com o perfil mencionado anteriormente (tido como o mais adequado) também é maior em praticamente todas as disciplinas analisadas.

Entretanto, no caso de três áreas em específico esse percentual não chega a 50%. São elas: ensino religioso (10,8%), língua estrangeira (43,6%) e artes (48,6%). Nos anos finais, há uma ampliação no perfil com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona. Nesses casos, a concentração de profissionais formados em pedagogia é notória.

Ensino médio – foram avaliados os docentes das seguintes disciplinas: sociologia, língua estrangeira, filosofia, física, artes, química, língua portuguesa, geografia, história, matemática, biologia e educação física.

Nessa etapa educacional, o percentual de professores sem formação superior é menor em relação às demais etapas. Na maioria das disciplinas, a predominância é de perfis com licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área em que dão aula.

Isso não ocorre somente com os docentes de sociologia e língua estrangeira. Nesse caso, a maior parte tem licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em disciplina diferente da que leciona.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep