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Ministério da Fazenda eleva projeção do crescimento do PIB de 2023 para 3,2%

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A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF) revisou de 2,5% para 3,2% a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. A nova projeção foi anunciada na tarde desta segunda-feira (18/9), quando a SPE divulgou a edição de setembro do Boletim Macrofiscal e a versão atualizada do Panorama Macroeconômico. Contribuíram para elevar a estimativa de crescimento no ano o bom resultado do segundo trimestre deste ano, o aumento na safra projetada para 2023, resultados positivos observados para alguns indicadores antecedentes no terceiro trimestre e expectativas de recuperação da economia chinesa no quarto trimestre do ano.

Conforme explicou a equipe da SPE, a revisão do crescimento do PIB reflete os resultados do segundo trimestre, que deixou um carregamento estatístico de 3,1% para o ano. O crescimento do PIB do ano será impulsionado não apenas pelo carregamento estatístico, mas também por bons resultados da economia projetados especialmente para o último trimestre, quando as melhorias na renda disponível e as condições de acesso ao crédito das famílias devem impulsionar a demanda doméstica.. Os dados foram apresentados pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello; pela subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal; e pela subsecretária de Política Fiscal, Débora Freire. “Temos um conjunto de indicadores, no quadro doméstico e internacional, que consideramos razoavelmente positivo para as nossas perspectivas de crescimento para este ano e para o próximo ano”, declarou Guilherme Mello.

As projeções de crescimento relativos a 2023 melhoraram para todos os setores, apontou a SPE. Para o setor agropecuário, a projeção foi revisada de 13,2% para 14,0%. Para a indústria, o crescimento esperado avançou de 0,8% para 1,5%. Já a estimativa para serviços cresceu de 1,7% para 2,5%. Guilherme Mello comentou o cenário econômico recente, destacando fatores como a queda da inflação (em especial, na redução dos preços dos alimentos), a retomada do mercado de crédito, a recuperação dos níveis de emprego e da massa salarial.

Confira o Boletim MacroFiscal de setembro de 2023

Confira a Apresentação do Boletim MacroFiscal de setembro de 2023

Para 2024, foi mantida a estimativa de crescimento de 2,3% do PIB. A SPE aponta que no próximo ano, tanto a Indústria como o setor de serviços devem se beneficiar com a flexibilização das condições monetárias, com as políticas de apoio à renegociação de dívidas e de transferência de renda e com os programas de incentivo ao investimento. O retorno dos gastos mínimos com educação e saúde também devem impulsionar o componente da Administração Pública. Pelo lado da demanda, essas políticas e programas devem impactar positivamente o Consumo das famílias e a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

Em relação à inflação, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) se manteve em 4,85% para 2023 e avançou de 3,30% para 3,40% em 2024. O reajuste nos preços de combustíveis na refinaria e seus impactos na inflação vem sendo compensados pela evolução benigna observada para os preços de alimentação no domicílio e serviços subjacentes. A revisão para cima em 2024 reflete ajustes marginais decorrentes de mudanças no cenário de câmbio e de preços de commodities. Para o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), as projeções foram revisadas para baixo em 2023 e para cima em 2024. 
Análise

Começamos a perceber algum tipo de recuperação no mercado de crédito nos últimos meses, em particular do crédito livre, mas também do crédito direcionado. Também começamos a ver uma melhoria nas condições do mercado de capitais e do mercado de debêntures, que começa a reagir à curva de juros mais baixa e à perspectiva de normalização da política monetária”, disse o titular da SPE. Ele citou também a gradativa redução da taxa de inadimplência entre as pessoas físicas, com o avanço do Programa Desenrola. “Estamos otimistas com o último trimestre do ano”, reforçou o secretário.

Raquel Nadal apontou que está sendo esperado no quarto trimestre um impulso adicional para a indústria, assim como para o segmento de construção; além do setor de serviços. “Tanto a indústria como os serviços devem se beneficiar com a política monetária menos contracionista e com os programas de apoio à renegociação de dívidas, de transferência de renda e de incentivo ao investimento, como é o caso do novo PAC Programa de Aceleração do Crescimento ]. Pelo lado da demanda, esses programas devem impactar positivamente tanto o consumo das famílias, como a formação bruta de capital fixo”, reforçou a subsecretária de Política Macroeconômica. O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.

A subsecretária de Política Fiscal destacou a melhora gradativa das perspectivas dos agentes de mercado, conforme apurado pelo Prisma Fiscal , elaborado pela SPE. “O mercado tem apontado para um resultado primário em torno de 1 % do PIB para 2023. Também está projetando uma redução do déficit até 2026”, citou Débora Freire. No Prisma Fiscal de agosto, a projeção mediana para o déficit primário registrou leve aumento, mas ainda se manteve muito inferior à mediana das expectativas em janeiro, adverte a subsecretária de Política Fiscal.

O Relatório do Prisma Fiscal de setembro, divulgado nesta quinta-feira (14/9), revelou, entre outros pontos, alta na mediana de expectativas de mercado para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) nominal em 2023 e 2024, assim como redução das estimativas relacionadas à evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) nesses dois anos.

 

 

Por: Ministério da Fazenda

TRANSPOSIÇÃO: Senado aprova parecer de Marcos Rogério à PEC 07/2018

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Acabou o tratamento desigual entre os servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e os demais servidores dos órgãos e entidades públicas da União.

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (12/09), por unanimidade, o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) à PEC 07/2018, que estende a transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.

A PEC prevê critérios que unificam as questões de transposição dos servidores públicos dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá aos quadros da União, possibilitando que os servidores integrem quadro em extinção da administração pública federal, tendo suas remunerações e proventos pagos, de forma permanente, pela União.

De acordo com o relator da matéria, a PEC garante o enquadramento de todos aqueles que mantiveram vínculo de trabalho com a administração dos ex-territórios e seus municípios durante os dez primeiros anos de criação dos respectivos estados.

“No caso dos servidores de Rondônia, a transposição que antes era concedida até 15 de março de 1987 passa a ser estendida até dezembro de 1991. Já para Amapá e Roraima, o enquadramento que era até concedido aos servidores com vínculo até outubro de 1993 será ampliado para outubro de 1998”, explicou o senador Marcos Rogério.

O parecer de Marcos Rogério foi aprovado por unanimidade no plenário do Senado. Na avaliação do relator, um reconhecimento da Casa aos relevantes serviços prestados pelos servidores aos ex-territórios da União.

“Mais do que justiça, estamos fazendo história. Muitos servidores faleceram aguardando a correção dessa injustiça. E muitos outros seguem aguardando, alguns em idade avançada”, pontuou.

Ainda segundo Marcos Rogério, a aprovação dessa matéria é uma vitória para esses profissionais, que atenderam a um apelo do governo federal à época para colonização das áreas de fronteira na Amazônia – chamado de integrar para não entregar. “Essas pessoas deixaram as suas casas e foram em direção a uma terra desconhecida para desbravar, passando todo tipo de adversidade. E em vez de reconhecimento, foram penalizados. Hoje, corrigimos essa injustiça”, explicou Marcos Rogério.

O projeto ainda deve passar pela análise da Câmara dos Deputados.

Ex-presidente Bolsonaro é internado em SP para passar por cirurgias

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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi internado nesta segunda-feira (11) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para passar por cirurgias. Segundo informações do assessor do ex-chefe do Executivo Fabio Wajngarten, Bolsonaro chegou ao hospital por volta das 14h30 de hoje.

Até este momento, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu obter mais detalhes sobre os procedimentos aos quais Bolsonaro será submetido. A assessoria do Hospital Vila Nova Star foi procurada, mas não informou à reportagem quais são as cirurgias e quando serão realizadas.

Em entrevista à Reuters na noite de domingo (10), o ex-presidente afirmou que as cirurgias seriam feitas para tratar consequências da facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Na entrevista, Bolsonaro revelou que seria submetido a três cirurgias: uma para desvio de septo, outra para corrigir uma hérnia de hiato e a terceira para correção do intestino. Uma delas, a do intestino, informou o ex-presidente, teria sido remarcada para outubro ou novembro.

No mês passado, o ex-presidente esteve no Hospital Vila Nova Star para passar por exames de rotina. No momento da internação, Wajngarten informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo.

Desde que sofreu o atentado, na campanha de 2018, Bolsonaro enfrentou ao menos sete internações cirúrgicas e de recuperação.

 

Por Agência Brasil

Alero promulga lei que beneficia agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental

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Texto de autoria do Delegado Lucas garante isenção de taxas ao setor.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.611, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), que passa a incluir agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental do estado. A promulgação foi publicada na semana passada em edição suplementar do Diário Oficial e é assinada pelo presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota). 

 

De acordo com o Delegado Lucas, a Lei 5.611 fez uma alteração no inciso II do artigo 37 da Lei Estadual 3.686/2015. “A lei que está em vigor desde 2015 permitia uma redução de custos e melhor aproveitamento das atividades feitas pelos produtores rurais. No entanto naquela primeira redação foram inclusas apenas as atividades agropecuárias e agrossilvipastoris exercidas pela agricultura ou empreendimento familiar, por isso agora propomos uma alteração na legislação para inclusão das agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental”, explica.

 

Esta isenção das taxas para as atividades agroindustriais, segundo Lucas, é justificada pela importância e relevância do papel da agricultura familiar rondoniense, reconhecida por sua produção de alimentos e abastecimento da população. “A promulgação desta lei é uma grande conquista para nossos agricultores, principalmente porque muitos deles geram empregos e renda para várias famílias por meio das agroindústrias. Esta lei deve permitir que o setor continue suas produções de forma sustentável, visto que as agroindústrias agregam valor aos produtos provenientes da exploração agrícola, principalmente da agricultura familiar, além da pecuária, setor pesqueiro e aquícola, extrativistas e florestais”, diz Lucas.

 

Ainda segundo o parlamentar, as atividades de agroindústrias compreendem desde processos simples, tais como limpeza e embalagens. Uma das principais característica está na produção em pequena escala, sendo diferente dos produtos industriais que são padronizados. A lei promulgada na Alero para garantir isenção de taxas às agroindústrias não abrange os demais encargos gerados pelas normas e regulamentos ambientais.

 

 Assessoria parlamentar
Foto: Jônatas Boni/Assessoria parlamentar

PF retifica edital de chamamento público para aluguel de imóvel em RO

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A data para envio das propostas foi prorrogada para dia 29/09

O edital tem como objetivo identificar interessados na locação de imóvel na cidade de Porto Velho/RO, na modalidade built to suit (locação sob demanda), para futuras instalações da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Federal.

O imóvel pode ser adaptado ou construído para atender as necessidades estruturais da PF/RO, em uma área mínima de 9 mil m², por um período de 180 meses.

 

Mais informações podem ser adquiridas por meio do endereço eletrônico: [email protected]

Confira o edital nº 01/2023 e seus anexos no link a seguir: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/rondonia/chamamento-publico

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Deputada Rosangela Donadon apresenta projeto de Lei para garantir bem-estar animal desde o confinamento até o abate

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A deputada estadual Rosangela Donadon tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos animais no estado de Rondônia. Recentemente, ela apresentou o Projeto de Lei 182/23, que visa estabelecer normas rigorosas para a fiscalização de ambientes de confinamento de animais destinados ao abate. O objetivo principal desta lei é garantir a dignidade e o bem-estar dos animais em todo o processo, desde o confinamento até o abate, coibindo maus-tratos e situações degradantes.
O projeto de lei proposto pela deputada Rosangela Donadon surge em resposta à crescente preocupação com as condições em que os animais são mantidos em Rondônia antes de serem abatidos para consumo humano. O projeto propõe diretrizes específicas para garantir que esses animais sejam tratados de forma ética e respeitosa ao longo de sua vida e até o momento de seu abate.

Segundo a deputada, uma das principais disposições do projeto de lei é a exigência de que os ambientes de confinamento de animais destinados ao abate sejam submetidos a inspeções regulares por órgãos competentes. Essas inspeções têm como objetivo garantir que os animais tenham espaço adequado, levando em consideração suas necessidades específicas. Além disso, a alimentação adequada e o acesso constante a água potável são aspectos essenciais a serem assegurados.

Outro ponto crucial da legislação proposta diz respeito às condições sanitárias. Os ambientes de confinamento devem ser mantidos em condições adequadas para prevenir doenças e infestações que possam afetar a saúde dos animais. O tratamento humano e livre de maus-tratos durante todas as etapas do manejo também é enfatizado no projeto de lei.

A deputada Rosangela Donadon enfatiza que o bem-estar dos animais destinados ao abate deve ser uma preocupação constante do Estado. “Os animais merecem ser tratados com dignidade e respeito em todas as fases de suas vidas, incluindo aquelas que antecedem o abate. É nossa responsabilidade garantir que os estabelecimentos que realizam essa atividade cumpram as normas e proporcionem condições adequadas aos animais”, declarou a deputada. A aprovação do projeto de lei representará um grande avanço no tratamento ético dos animais no estado e contribuirá para uma indústria alimentar mais consciente.

O projeto de Lei 182/23 apresentado pela deputada Rosangela Donadon marca um importante passo em direção à garantia do bem-estar dos animais destinados ao abate em Rondônia, reforçando a importância de tratar os animais com respeito e dignidade em todas as fases de suas vidas. A expectativa é que, com o apoio da sociedade e de seus colegas legisladores, a proposta seja aprovada e traga mudanças significativas para a proteção dos animais no estado.

Por Assessoria

TCE-RO lança novo projeto de comunicação: videocast “A gente te conta”

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Buscando garantir transparência nas ações e aproximar, ainda mais, o Tribunal de Contas (TCE-RO) da sociedade, será lançado, nesta terça-feira (12/9), às 9 horas, o videocast (podcast com conteúdo de vídeo) “A gente te conta”, novo projeto de comunicação do órgão.

Com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube e nas redes sociais, o videocast traz como entrevistado, em sua edição inaugural, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi Neto. Para assistir basta acessar o link disponível neste endereço.

À frente do programa, o jornalista Wendell Rodrigues, gestor da Comunicação do TCE, explica que a criação do videocast integra as novas diretrizes da área na instituição, fundadas em três princípios básicos da informação: simplicidade, utilidade e que gere conexão com as pessoas.

“É a temporada de estreia do videocast, uma ação que reforça nosso elo com a sociedade, ao apresentar o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas sempre a serviço do cidadão”, acrescenta Wendell.

O videocast “A gente te conta” tem produção, apresentação, pauta e edição, todas conduzidas pela Assessoria de Comunicação Social do TCE-RO, com suporte de outras unidades do Tribunal parceiras na realização do projeto.

Além da transmissão ao vivo, o videocast ficará disponível para ser assistido, a qualquer tempo, em todas as mídias do Tribunal.

Jojo Todynho revela desejo de adotar criança que conheceu em Luanda: ‘É meu filho’

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Jojo Todynho postou no Instagram na tarde desta segunda-feira, 11, que tem o desejo de adotar Francisco, um menino que conheceu durante sua recente viagem para Luanda, capital da Angola.

A famosa disse que conheceu o menino durante uma homenagem que estava recebendo e ficou apaixonada. Para ela, ele é seu filho – e já iniciou a pesquisa para sequenciar o processo de adoção.

“Fui para um propósito que era o intercolegial, mas acabou sendo adiado. Foi bem melhor do que eu imaginava. Fui convidada para participar de uma ação, me convidaram para ser madrinha porque acompanham as minhas ações sociais no Brasil. Fiz uma doação para eles de presente. Participei de um evento de um pancadão que fica em Luanda. Matei as saudades dos amigos que moram lá. Vocês vão me ver ir bastante para Angola, porque fui chamada para fazer um novo projeto, que não posso contar ainda”, iniciou ela.

Em sequência, ela explicou que conheceu a criança durante uma homenagem.

“Fui visitar uma escola, e fizemos doações de materiais didáticos e alimentação para eles (…). Visitei uma maternidade também (…). Tinha cerca de 2.500 crianças. O menino que veio me homenagear era o Francisco. Eu estava tão empolgada olhando para outras crianças, que não prestei atenção que ele estava lendo de frente, estava de costas para mim. Quando o professor acertou ele e o colocou de frente para mim, foi surreal. Olhei para ele e falei: ‘Esse menino é meu filho’. O olho dele brilhava, quando ele falava para mim. Foi uma conexão diferente, não tem explicação”, revelou ela.

“Se tudo der certo, eu vou adotar o Francisco”

A apresentadora ressaltou que tem esperança que consiga adotá-lo, para que ele possa ter uma educação melhor. Para ela, a família que ele tem, distribui amor e carinho, mas ela acredita que possa somar com isso também.

“Perguntei para ele: ‘E se eu quiser te levar embora?’. Ele respondeu: ‘Vou embora com você’. Aquele menino lendo, não tem explicação. Agora o José, que é o presidente da instituição, vai fazer contato com a família para ver se a gente consegue fazer o processo de adoção, porque quero trazer ele para cá. Tem todo um trâmite. Vou rezar e orar para que a família aceite eu trazer ele embora”, explicou.

“Fiquei tão encantada com o Francisco, que falei: ‘A gente precisa ser visto, como eu muitas vezes fui vista. Um olhar muda tudo’. Eu só sabia chorar, gente. Ele me homenageando e eu só sabia chorar. Se tudo der certo eu vou adotar o Francisco. Ele vai ser o meu filho. Vou dar a ele uma oportunidade de educação melhor, de uma vida melhor. Não estou dizendo que ele não recebe amor e carinho da família, mas também vai receber muito amor e carinho aqui da minha família e dos meus amigos, é diferente”, disse em sequência.

Em complemento, ressaltou que espera que a família do menino autorize a sua adoção.

“Vamos orar para que possa trazer ele embora. Foi amor à primeira vista. Fiquei com a história da Glória Maria na cabeça (a jornalista adotou as filhas, Laura e Maria, em 2009, após realizar um trabalho voluntário em um orfanato no interior de Bahia). Vou ver uma forma, se a família autorizar eu trazer ele para cá, de eu continuar ajudando a família dele lá. Mas agora é orar, deixar as coisas acontecerem. Estou com muita esperança. Sei que ele vai se tornar um grande homem”, completou.

Ao final, ela disse que irá compartilhar ainda mais as ações sociais que realiza para que outros artistas também possam contribuir.
Fonte/Por istoe.com.br
Rondoniadinamica

Alerta aos Servidores: Sintero denuncia tentativas de golpe aos servidores que possuem precatórios a receber

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O Sintero faz alerta aos servidores e servidoras sobre novas tentativas de golpe que possuem como alvo principal aqueles que possuem valores a receber do precatório da ação do salário-mínimo.

O Sintero informa que não é cobrado taxa nem qualquer valor antecipado aos servidores/as que possuem valores a receber de ações judiciais impetradas pela entidade. Portanto, solicita aos filiados e filiadas para que não façam transferências e nem disponibilizem seus dados pessoais ao receberem ligações e WhatsApp com esse tipo de abordagem.

Também alerta que a utilização indevida do número de registro da OAB é considerado crime e será denunciado ao setor de fiscalização do órgão como exercício ilegal da profissão, estelionato e apropriação indébita. Além disso, o sindicato fará denúncia junto à Polícia Civil.

O Sintero informa que qualquer atualização e divulgação de suas atividades e ações judiciais são noticiadas através dos canais oficiais. Sendo assim, em caso de dúvidas, se dirija até a Sede Administrativa ou Regionais do Sintero.

Após atuação do MPF, órgãos públicos alinham estratégias para melhorar atendimento a migrantes em Guajará-Mirim (RO)

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Após recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Nacional de Assistência Social, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e o município de Guajará-Mirim (RO) iniciaram tratativas para melhorar o atendimento a estrangeiros em situação de vulnerabilidade social que chegam à cidade. A atuação do MPF se deu em procedimento que constatou o cenário de abandono e calamidade pública no município, onde migrantes, refugiados e a população local sofrem diariamente violações de direitos básicos, como falta de acesso à alimentação adequada e a serviços de saúde.

Com o acatamento das recomendações, a prefeitura de Guajará-Mirim deve elaborar um diagnóstico da situação atual do atendimento prestado pelo município a migrantes, refugiados e estrangeiros que acessam a cidade em busca de serviços públicos brasileiros. As secretarias nacional e estadual devem auxiliar na elaboração do diagnóstico, que será utilizado para traçar estratégias e políticas públicas de atendimento aos estrangeiros. O planejamento deve incluir local para atendimento, capacitação de servidores públicos e, se for necessário, a criação de um abrigo temporário.

De acordo com as respostas enviadas pelos órgãos ao MPF, a articulação das secretarias para cumprimento das recomendações já foi iniciada. A Secretaria Nacional de Assistência Social informou que se reuniu com a gestão municipal de Guarajá-Mirim para compreensão das necessidades dos gestores, do contexto local e para o repasse de informações técnicas sobre atendimento à população migrante e refugiada. Na reunião, a secretaria orientou o município acerca da possibilidade de recebimento de recursos federais para ações assistenciais a migrantes, além de repassar materiais e informes para auxiliar os servidores locais no atendimento aos estrangeiros.

Além da reunião com a secretaria nacional, a prefeitura de Guarajá-Mirim informou que agendou reunião presencial para outubro deste ano com diversos órgãos para tratativas sobre o assunto. No ofício encaminhado ao MPF, a gestão municipal diz que, apesar de não contar com serviço específico de atendimento a migrantes, a secretaria tem feito a assistência dos estrangeiros em situação de vulnerabilidade social por meio da infraestrutura dos serviços públicos disponíveis a todos.

Recomendações – Durante apuração do MPF, foi constatado que o município de Guarajá-Mirim recebe menos recursos estaduais destinados à assistência social comparado a outros municípios de Rondônia que não são fronteiriços e que têm menos habitantes. Para o MPF, esse cenário demonstra que não há política pública adequada a Guajará-Mirim, por ser um município que faz fronteira com a Bolívia e recebe inúmeros migrantes.

Dessa forma, as recomendações expedidas às secretarias nacional, estadual e municipal tiveram o objetivo de criar uma articulação entre os entes para que sejam feitas melhorias no atendimento assistencial aos estrangeiros. Na recomendação, o MPF ressaltou que a legislação federal garante às pessoas migrantes em território nacional o direito de acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória.

Assessoria de Comunicação