A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na quinta-feira (18), a partir das 15h, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O autor do requerimento, deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) presidirá o evento no auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”.
O evento contará com a presença de autoridades, direção-geral da Polícia Civil, além do presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Adriano Machado Bandeira.
Entre as diretrizes a serem tratadas, estão: atendimento imediato ao cidadão; planejamento estratégico e sistêmico; a integração com outros órgãos do sistema de segurança pública, demais instituições do poder público e com a comunidade; entre outros assuntos.
Nas redes sociais, o parlamentar gravou um vídeo com o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir Fouad Abboud, reforçando e estendendo o convite para toda a classe.
“Estamos unificando o diálogo para fortalecer a nossa Polícia Civil e convidamos toda a classe. Agradeço o apoio irrestrito da grandiosa direção-geral”, finalizou o parlamentar.
Texto: Anderson Nascimento / Assessoria Parlamentar
Foto: Antônio Lucas I Secom Alero
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do fazendeiro, denunciado pelo MP e preso na Operação “Persistere”, por repetidos danos ambientais ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em novembro de 2023.
De acordo com a denúncia do MP, assinada pelos integrantes da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), os danos foram calculados em mais de 36 milhões de reais.
O levantamento apontou que, durante os anos de 2015 a 2023, o fazendeiro, de modo frequente na prática de delitos ambientais, desmatou, para o exercício de pecuária, 619,168 (seiscentos e dezenove mil, cento e sessenta e oito) hectares situados no interior da Unidade de Conservação, extensão equivalente a 867 (oitocentos e sessenta e sete) campos de futebol.
O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, explicou que além do desmatamento, o réu, mediante nova ação e reiteração de condutas criminosas, consciente da clandestinidade e reprovabilidade de seus atos, com a inserção do gado, a formação de pasto e por meio do cercamento de área situada no interior da Unidade de Conservação, invadiu com a intenção de ocupar as terras de posse e domínio do Estado, localizadas no interior do Parque Estadual Guajará-Mirim, agindo como se a propriedade fosse sua.
Ponderou ainda o integrante do MP que era recorrente a presença de semoventes com as iniciais do fazendeiro pastando dentro da unidade de conservação, e, como o acusado deixava seu imóvel propositalmente com a cerca aberta, dando livre acesso para que o seu gado transitasse no interior do parque e lá pastasse, impediu e dificultou, portanto, a regeneração natural de floresta anteriormente desmatada, tudo com o intuito de obter vantagem pecuniária.
Apreensão de gado
Na última semana, policiais militares ambientais, servidores da Sedam e agentes da Draco e Idaron realizaram a retirada de aproximadamente 600 (seiscentas) cabeças de gado que estavam apreendidas no interior do Parque, em cumprimento a uma decisão judicial. De acordo com a manifestação do Ministério Público, referendada pela Justiça, tais semoventes eram produto de crime ambiental, razão pela qual foram apreendidas para posterior destinação social.
Para transportar o gado foi necessário utilizar 5 caminhões, devidamente escoltados pela Polícia Militar até um local seguro e, posteriormente será destinado a instituições para finalidade beneficente.
A missão ocorreu oito meses após a operação Mapinguari, sob a coordenação do MP, com as forças de segurança estaduais e instituições ambientais, em que foram retirados de forma pacífica invasores e gado do chamado Bico do Parque.
O Promotor de Justiça reforçou que esta dinâmica será mantida, e não só no Parque Estadual Guajará-Mirim, mas em todas as 49 unidades de conservação estaduais. “A região está sendo monitorada e qualquer ação humana que venha a oferecer ameaça ao Parque será imediatamente contida, com a utilização de todos os instrumentos legais para a imediata prisão dos invasores e a consequente responsabilização patrimonial decorrente da prática dos ilícitos ambientais. Dinâmica essa, alias, que será adotada para todas as unidades de conservação do Estado de Rondônia”.
Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita atingiu o maior valor da série histórica do módulo Rendimento de todas as fontes, da PNAD Contínua, iniciada em 2012: R$ 398,3 bilhões. O aumento foi de 12,2% ante 2022. Em relação a 2019, a expansão foi de 9,1%.
O rendimento médio mensal real domiciliar per capita também chegou ao maior valor da série histórica da pesquisa: R$ 1.848, com alta de 11,5% ante 2022. Em relação a 2019 (R$ 1.744), ano que anteriormente havia registrado o valor máximo da série histórica, a elevação foi de 6,0%.
O rendimento de todas as fontes, considerando a população residente com rendimento, aumentou 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 e, com isso, se aproximando do valor máximo da série histórica (R$ 2.850), registrado em 2014. Já o rendimento médio de outras fontes, diferentes do trabalho, cresceu 6,1%, chegando a R$1.837, um recorde da série histórica.
Outro recorde da série foi a proporção da população com rendimento habitualmente recebido do trabalho, que passou de 44,5% (ou 95,2 milhões de pessoas) em 2022 para 46,0% (ou 99,2 milhões) em 2023. O percentual mais baixo desse indicador ocorreu em 2020 (40,1% ou 84,7 milhões), ainda sob influência da pandemia.
A proporção de domicílios do país com algum beneficiário do programa Bolsa-Família saltou de 16,9% em 2022 para 19,0% em 2023, ao passo que em 2019 eram 14,3%. Entre 2019 e 2023, enquanto o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), entre aqueles que não recebiam o benefício a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).
O 1% da população do país com maior rendimento domiciliar tinha um rendimento médio equivalente a 39,2 vezes o rendimento dos 40% da população de menor renda. Em 2023, apesar do aumento do rendimento médio domiciliar per capita em todos os estratos, a desigualdade permaneceu acentuada no país.
O índice de Gini do rendimento mensal real domiciliar per capita manteve-se em 0,518, o menor da série histórica e o mesmo valor de 2022. O Gini mais alto da série (0,545) ocorreu em 2018. Esse indicador mede a concentração de renda e varia de 0 (máxima igualdade) a 1 (máxima desigualdade).
Expansão de programas sociais e aumento da população ocupada influenciaram recordes do rendimento – Fonte: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
No ano passado, com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou a R$ 398,3 bilhões, o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012. Na comparação com o ano anterior, o aumento foi de 12,2%, ao passo que em relação a 2019 (R$ 365,2 bilhões), ano que até então marcava o maior valor da série histórica, a expansão foi de 9,1%.
No mesmo período, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita cresceu 11,5% ante 2022, ao alcançar o valor de R$ 1.848 e também atingir o maior patamar da série, superando o registrado em 2019 (R$ 1.744). Esses indicadores consideram todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos. Os dados fazem parte do módulo Rendimento de todas as fontes, da Pnad Contínua, e foram divulgados hoje (19) pelo IBGE.
O rendimento médio real de todas as fontes cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 2.846 em 2023 e se aproximando do maior patamar da série histórica, registrado em 2014 (R$ 2.850). Após dois anos de queda com os efeitos da pandemia de Covid-19 (2020 e 2021), esse rendimento voltou a crescer em 2022, ao ser estimado em R$ 2.648.
Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas) foi estimado em R$ 2.979 em 2023, um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780) e de 1,8% na comparação com 2019 (R$ 2.927).
Em 2023, o aumento desse rendimento resultou em uma massa mensal de rendimento de R$ 295,6 bilhões, o maior valor da série histórica da PNAD Contínua. Esse valor representa um crescimento de 11,7% em relação a 2022 (R$ 264,6 bilhões) e de 8,8% ante 2019 (R$ 271,7 bilhões).
“O aumento considerável da massa de rendimento do trabalho em 2023, comparando com o ano anterior, se deve tanto à expansão da população ocupada quanto à elevação do rendimento médio do trabalho. Em 2023, em relação a 2022, tinha 4,0 milhões a mais de pessoas ocupadas com rendimento do trabalho. Com essa expansão, a massa de rendimentos do trabalho também superou o valor de 2019, até então o ano com o maior valor da série da PNAD Contínua”, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.
Cresce proporção de pessoas com outras fontes de renda
As pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46,0% da população residente no país em 2023, um aumento ante o ano anterior (44,5%). Já 26,0% tinham alguma fonte de rendimento diferente do trabalho (outras fontes). Em 2022, essa proporção era de 24,4%. O crescimento dessa parcela da população, que não ocorreu nos dois anos anteriores, influenciou o aumento do grupo com algum tipo de rendimento (64,9%), que atingiu o maior valor da série histórica.
O rendimento médio de outras fontes cresceu 6,1% ante o ano anterior, chegando a R$1.837. Em 2019, atingiu o maior valor da série (R$ 1.892), mas caiu em 2020 (R$ 1.601), no primeiro ano da pandemia de Covid-19.
“Em 2020, essa queda acentuada de 15,4% pode ser parcialmente explicada por uma mudança na composição das pessoas que recebiam esse rendimento, o que se deve à forte expansão do número de pessoas que recebiam rendimentos de programas sociais, sobretudo Auxílio Emergencial, cujo valor médio era inferior ao valor médio de outros componentes como, por exemplo, aposentadoria e pensão”, detalha o analista.
Entre os componentes do rendimento de outras fontes, a maior média mensal seguiu com a aposentadoria e pensão (R$2.408), que cresceu 6,6% em relação ao ano anterior (R$ 2.258), mas permaneceu 3,6% abaixo do observado em 2019 (R$ 2.499). Em quatro das grandes regiões, essa também foi a categoria de maior valor médio entre os rendimentos de outras fontes. A exceção era o Sul (R$ 2.321), onde a média de rendimentos vindos de aluguel e arrendamento (R$ 2.661) superou essa categoria no ano passado.
No país, os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R$ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R$ 1.836). No ano passado, essa fonte representou 2,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população residente no Brasil.
Outra categoria presente na composição dos rendimentos de outras fontes é a de outros rendimentos, que inclui, por exemplo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do seguro-desemprego, o seguro-defeso e as bolsas de estudo, entre outros. O rendimento médio das pessoas que declararam receber outros rendimentos chegou a R$ 947, o maior da série histórica.
Na comparação com 2022 (R$ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R$ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%). De acordo com o pesquisador, esse crescimento está relacionado, sobretudo, ao principal programa de transferência de renda do país. “O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família, que já tinha aumentado em 2022 (na época, Auxílio Brasil), voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, observa.
Já a média de rendimento da categoria composta por pensão alimentícia, doação e mesada de não morador foi de R$ 753, o que retrata um crescimento de 4,6% ante o estimado no ano anterior (R$ 720). Dentre os componentes de outras fontes, essa é categoria com menor proporção na composição do rendimento médio mensal domiciliar per capita (0,9%), percentual que vem se mantendo estável desde 2021 (0,8%). Apenas 2,3% da população do país recebia rendimentos vindos dessa fonte no ano passado.
Quando comparado ao ano anterior, houve aumento no valor médio de todos os componentes do rendimento de outras fontes – aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos, na média nacional. Com esse crescimento, o rendimento médio proveniente de outras fontes passou a responder por 25,8% do rendimento médio mensal domiciliar per capita em 2023. Em 2012, representava 24,3%.
No ano passado, a expansão do rendimento médio mensal real proveniente de outras fontes ocorreu em todas as regiões, com destaque para o Centro-Oeste (8,3%). Já no Nordeste, o aumento foi menor (4,1%). Nessa região, o rendimento de outras fontes representou 34,3% do rendimento médio mensal domiciliar per capita em 2023. No ano anterior, essa proporção era 34,1% e em 2012, 30,0%.
Em 2023, a proporção da população que recebia outros rendimentos chegou a 10,1%, um aumento de 1,2 p.p. comparado ao registrado no ano anterior (8,9%). O maior patamar foi em 2020 (14,3%), ano em que o Auxílio Emergencial foi criado para combater os efeitos da pandemia.
No ano passado, a categoria outros rendimentos representou 5,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população do país. No ano anterior, essa proporção era de 4,6% e no início da série histórica, em 2012, de 4,4%. Em direção oposta, a parcela do rendimento do trabalho nessa média passou de 74,5%, em 2022, para 74,2% em 2023. Esse resultado tem relação com o crescimento dos dois tipos de rendimento no período.
“Ainda que a massa de rendimentos do trabalho tenha aumentado consideravelmente, o rendimento de outras fontes cresceu ainda mais, aumentando levemente o seu peso no rendimento domiciliar. Entre os rendimentos de outras fontes, destaca-se a expansão dos rendimentos provenientes de programas sociais e de aluguel e arrendamento”, explica o pesquisador.
Percentual de domicílios beneficiários do Bolsa Família é recorde em 2023
A pesquisa também abordou a proporção de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte (31,7%) e no Nordeste (35,5%).
Em 2012, cerca de 16,6% dos domicílios do país recebiam benefício do programa. Em 2019, ano que antecedeu a pandemia, essa proporção havia caído para 14,3%. No ano seguinte, com a presença do Auxílio Emergencial, a proporção de domicílios com beneficiários do Bolsa Família caiu para 7,2%, ao passo que os recebedores de outros programas sociais saltaram de 0,7%, em 2019, para 23,7% em 2020.
Em 2021, com a flexibilização das medidas sanitárias, o Auxílio Emergencial passou por mudanças, como a redução no número de parcelas e do valor médio recebido pelos beneficiários. Com isso, o percentual de domicílios que recebiam Bolsa Família (8,6%) voltou a crescer, enquanto a proporção de outros programas sociais (15,4%) caiu. Em 2022, esse comportamento se intensificou, com o fim do Auxílio Emergencial e a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, chegando a 16,9% e superando o patamar de 2012.
Outro ponto observado pela pesquisa foi a diferença de rendimento entre os lares beneficiados com algum programa de renda e os que não recebiam esse tipo de auxílio. Nos grupos de domicílios que recebiam Bolsa Família, o rendimento médio mensal domiciliar per capita foi de R$ 635, enquanto naqueles que não recebiam, de R$ 2.227.
“Vemos que o aumento do valor médio do benefício contribuiu para o crescimento do rendimento per capita dessas famílias. E é um crescimento substancial, se a gente comparar 2019 com 2023. Em 2022, já tinha tido um aumento importante do rendimento médio per capita dessas famílias e, em 2023, isso cresceu ainda mais”, diz Gustavo. Entre 2019 e 2023, o rendimento médio per capita dos domicílios que recebiam Auxílio Brasil/Bolsa Família cresceu 42,4%, enquanto aumentou 8,6% entre aqueles que não recebiam o benefício.
Em março de 2023, o Auxílio Brasil deu lugar à nova versão do Bolsa Família, que manteve o valor mínimo de R$600 do programa anterior, que havia sido reajustado no segundo semestre de 2022, e incluiu novos benefícios de acordo com a composição familiar, o que provocou aumento do valor médio recebido. Inicialmente, o valor médio do Auxílio Brasil era de R$ 400.
Recebimento de rendimento de programa social e tipo de programa social
Rendimento médio mensal real
domiciliar per capita (R$)
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Recebe Bolsa Família
484
513
524
500
467
449
447
446
469
417
557
635
Não recebe Bolsa Família
1961
2014
2056
1969
1960
1951
2028
2051
1797
1699
1967
2227
Recebe BPC-LOAS
905
951
971
956
935
938
903
941
979
902
940
1068
Não recebe BPC-LOAS
1647
1701
1751
1698
1679
1684
1752
1776
1693
1574
1688
1885
Recebe outros programas sociais
811
684
827
897
785
773
912
854
954
705
851
826
Não recebe outros programas sociais
1640
1704
1747
1684
1661
1666
1726
1751
1936
1735
1674
1867
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012/2023.
Desigualdade de renda permanece alta em várias comparações
Os pesquisadores observaram que os 10% da população com maiores rendimentos recebiam, em média, 14,4 vezes o rendimento dos 40% da população com os menores rendimentos. Esse valor se iguala ao registrado no ano anterior, o menor da série histórica da pesquisa.
“Com aumento significativo da ocupação e o pagamento de valores mais altos aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022, essa razão caiu para o menor valor da série, permanecendo assim em 2023, quando observamos um aumento considerável tanto da renda do trabalho quanto da renda proveniente de outras fontes, especialmente de programas sociais”, pontua o pesquisador.
O rendimento mensal domiciliar per capita dos 40% da população com menores rendimentos foi, em média, R$ 527, o maior valor registrado pela série histórica. A melhora também é explicada pelo recebimento do Bolsa Família e pela recuperação do mercado de trabalho no período. Na comparação com 2022 (R$ 468), o valor foi 12,6% maior. Comparado a 2019 (R$ 442), houve aumento de 19,2%.
Já o grupo composto pelo décimo da população com os maiores rendimentos tinha rendimento médio domiciliar per capita de R$ 7.580 em 2023, também alcançando o maior patamar da série. Houve crescimento de 12,4% ante 2022 (R$ 6.746). Quando considerado o 1% das pessoas com maiores rendimentos, a média recebida era de 39,2 vezes o rendimento dos 40% com menor renda. Esse grupo tinha rendimento médio per capita de R$ 20.664, em 2023.
Índice de Gini fica estável no menor ponto da série histórica
O índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda em uma população, foi de 0,518 em 2023, repetindo o resultado do ano anterior, quando atingiu o menor patamar da série histórica. O valor do indicador varia de zero (perfeita igualdade) a um (máxima desigualdade). Nesse resultado específico, foi considerada a desigualdade referente ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita recebido pela população do país.
A publicação destaca que houve uma tendência de redução da desigualdade entre 2012 e 2015 (de 0,540 para 0,524), mas a partir do ano seguinte, o indicador aumentou até chegar ao maior valor da série histórica, em 2018 (0,545). Nos anos seguintes, oscilou entre estabilidade, queda e aumento até chegar ao menor nível (0,518) em 2022.
Para Gustavo Geaquinto, o cenário de estabilidade é explicado tanto pelos movimentos no mercado de trabalho quanto pela ampliação dos programas sociais. “No último ano, houve aumento importante da população ocupada, ou seja, muita gente que estava fora do mercado de trabalho, sem renda do trabalho, foi reinserida. No entanto, o rendimento do trabalho cresceu a uma taxa mais elevada na classe dos 10% da população ocupada de maior renda. Por outro lado, também houve um crescimento considerável dos rendimentos de outras fontes, sobretudo da rubrica outros rendimentos, que inclui os programas sociais. Isso beneficiou fortemente a população de menor renda. Então houve esse efeito dos dois lados”.
Há diferenças marcantes quando observadas as grandes regiões do país. Ainda que o índice tenha caído no Nordeste (0,517 para 0,509), e alcançado o menor valor da série histórica, essa região ainda tem a maior desigualdade na distribuição de renda. Ela é seguida de perto pelo Sudeste (0,508), onde o índice cresceu na comparação com o ano anterior (0,505). O menor índice foi registrado pelo Sul (0,454).
“Em termos de desigualdade de renda, o Sudeste se aproximou bastante do Nordeste. Tanto no Sudeste quanto no Centro-Oeste, a variação positiva do índice de Gini do rendimento domiciliar entre 2022 e 2023 refletiu o aumento da desigualdade no rendimento do trabalho observada nessas regiões. Inclusive, duas UFs localizadas nessas regiões, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, estão entre as cinco com maior índice de Gini do país, juntamente com alguns estados do Nordeste: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte”, destaca.
Mais sobre a pesquisa
A PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes (2023) traz dados de rendimentos provenientes de trabalho e de outras fontes, como aposentadoria, pensão e programas sociais. Entre os indicadores de destaque, estão a massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita, o rendimento médio real de todas as fontes, o rendimento médio de outras fontes e o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Há dados para Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Acesse o material de apoio e a publicação completa para mais informações.
Expansão de programas sociais e aumento da população ocupada influenciaram recordes do rendimento – Fonte: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O IBGE lançará o livro Redes Sociais do Urbano Brasileiro no dia 29 de abril, segunda-feira, às 18h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. A publicação é uma edição fac-símile da obra Evolução da Rêde Urbana Brasileira, de Pedro Pinchas Geiger, originalmente publicada em 1963, e que se encontra esgotada há muitos anos. O lançamento também celebra o centenário do autor, comemorado em 2023.
Geiger foi um dos principais pesquisadores da primeira geração do Conselho Nacional de Geografia – CNG, ao ingressar no órgão em 1942. Posteriormente, destacou-se como uma das referências da geografia ibgeana e brasileira, trabalhando no Instituto por mais de 40 anos. Com uma produção de cerca de 70 títulos, entre livros e artigos em revistas especializadas, atualmente Pedro Geiger integra o grupo de estudos GeoBrasil, grupo interdisciplinar e interinstitucional de pesquisa e debate sobre o Brasil certificado pela UERJ.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, destaca que “o centenário de Pedro Pinchas Geiger é uma oportunidade para celebrar e rememorar. Ao atingir esse marco, podemos homenagear a vida, a carreira e o legado desse ibgeano que influenciou gerações de pesquisadores dentro e fora do IBGE. É, também, um momento para revisitarmos sua contribuição para a Geografia brasileira, especialmente nas áreas da Geografia Regional e Urbana, destacando-se a relevância de sua produção intelectual”.
A obra original Evolução da Rêde Urbana Brasileira foi editada pelo extinto Centro Brasileiro de Pesquisas e, posteriormente, passou para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Para a elaboração desta edição fac-símile, o IBGE obteve apoio tanto do autor quanto do INEP, que prontamente autorizaram o projeto.
No dia do lançamento, 29 de abril, a UERJ concederá o título de doutor Honoris Causa a Pedro Geiger em cerimônia às 17h, na Capela Ecumênica, no campus Maracanã da Universidade. Logo em seguida, às 18h, será realizado o lançamento do livro Redes Sociais do Urbano Brasileiro.
O evento terá transmissão online pelo IBGE Digital (ibge.gov.br) e redes sociais.
Serviço: Dia 29 de abril de 2024, segunda-feira às 17h – Entrega do título Doutor Honoris Causa às 18 – Lançamento do livro
Local:
Capela Ecumênica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 – Maracanã – Rio de Janeiro (RJ)
“Na segunda-feira(22) as escolas estarão com as portas fechadas”, foi o que afirmou a Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, que destaca que aguarda a Secretaria da Educação do Estado de Rondônia (SEDUC) chamar para iniciar a conversa de negociação a partir da contraproposta alinhada junto à categoria em assembleia. A contraproposta apresentada pelo SINTERO é para início de negociação, ou seja, o valor de R$500 para técnicos (as) e R$1.200 para professores (as) deve ser daí para cima, sendo condicionada à não paralisação. A contraproposta mínima tem o prazo de maio para efeito financeiro.
Em dezembro, o Governo modificou a forma como vinha pagando o auxílio-transporte. Com isso, afetou financeiramente os trabalhadores(as) em educação do estado de Rondônia.
Diante disso, o SINTERO, tentou por diversas vezes uma reunião oficial com o Governo, que somente em abril decidiu atender o sindicato.
Antes da reunião com o SINTERO, no início deste mês, o Governador usou as redes sociais para anunciar o pagamento do piso do magistério que será na carreira. Ele estendeu esse valor aos técnicos(as) do estado. Mas o SINTERO tem lutado para além disso.
“Tivemos prejuízo financeiro em dezembro, pois o que aconteceu foi só um ajuste de lei e mais nada. Nós estamos buscando ter um laço de respeito para avançar no que tange ao cumprimento à valorização daqueles e daquelas que estão diariamente nas escola, formando gerações, a nossa nação. Nossa fala é formada no argumento que traz a educação como ela é, política de gestão. Por conta disso é preciso garantir, por meio de luta, o direito constitucional à uma educação de qualidade com um profissional tendo o minimo para trabalhar”, diz.
A proposta feita pela SEDUC é de aumentar R$300 em cada gratificação. No entanto, após apresentar a proposta à categoria durante assembleia, foi construída uma contraproposta, que se formou da seguinte maneira: com proposta mínima nos valores são de R$ 500 para os técnicos (as) e R$1.200 para os professores (as).
TÉCNICOS E TÉCNICAS SÃO O SINTERO
Quando o SINTERO, na defesa da pauta junto ao Governo, destaca a Unidade Escolar para valorização, todos os trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte são contemplados(as).
“Nós somos um sindicato de professores(as) e técnicos(as). Não somos de uma única categoria. Somos um sindicato de todos (as) da educação, e quando não avança no salário, no vencimento, a gente tem que buscar formas de garantir no ganho real para essa categoria. A gratificação unidade escolar é estendida a todos(as) profissionais que não são professores. São os profissionais que desempenham um papel importantíssimo dentro da escola. Eles têm essa gratificação – Unidade Escolar – que foi implantada em 2012 e desde então nunca mais mudou. É uma gratificação que o técnico contribui com a previdência e levará para aposentadoria”, explica Dioneida Castoldi, Presidenta do SINTERO.
Sobre a contraproposta entregue à SEDUC, a Presidenta continua,“nós estamos pedindo a atualização desse valor. Para fazer jus a esse período que não teve nenhum reajuste para que seja tratada desse valor para cima, ou seja, no mínimo que queremos para sentar e conversar é R$500 para técnicos(as)”.
PROFESSORES E PROFESSORAS SÃO O SINTERO
A outra gratificação também relacionada na contraproposta é a da docência, ou seja, para os professores(as) que está em sala de aula com 32 aulas.
“Muitas vezes, para cumprir as 32 aulas o professor(a) precisa trabalhar em duas escolas. A gratificação está com o mesmo valor desde de 2016. Nós queremos que no mínimo, para iniciar a conversa, seja proposto o valor de R$1.200″, ponta a Presidenta.
NINGUÉM QUER GREVE, MAS SIM, VALORIZAÇÃO
O SINTERO tem trazido em destaque a necessidade de negociar cada situação, e a Presidenta Dioneida Castoldi, que sabe bem a energia que deve ser empenhada na paralisação das atividades e o prejuízo que é refletido na sociedade quando as portas de uma escola são fechadas. Esse entendimento também é tido pela maioria da categoria. No entanto, é o último recurso, nesse caso, que o sindicato adota. Uma vez que, o Governo se mostra a não estar aberto para negociar sobre a valorização do/da profissional em educação em Rondônia.
“Será que precisamos ir para esse embate? Esse desgaste, cansaço que é uma greve? Essa é a pergunta que fazemos para o Governo. Os trabalhadores(as) estão propensos a negociar, mas a conversa de negociação tem que começar a partir do mínimo, que é a nossa proposta. Para não acontecer essa greve, é necessário que o Governo faça um diálogo franco, aberto e negocie. Caso, não aconteça isso, nós iremos para o embate. Aí no embate, não é mais o mínimo. Vamos querer mais coisas que o Governo tem se comprometido conosco há muito tempo e não tem feito, como é a situação do auxílio-alimentação que hoje está no valor de R$253. No ano passado, em uma mesa de negociação, saímos fechados de que, no mês de maio, a categoria teria um aumento para R$500. Proposta que também foi anunciada em eventos da SEDUC. Sabemos que é o valor mais baixo que o executivo paga”, diz.
Legalmente, o cumprimento das 72h que deve anteceder à paralisação das atividades, já foi iniciado. O SINTERO aguarda a manifestação da SEDUC para iniciar a negociação a partir da contraproposta minima feita pelo sindicato.
Neste mês de abril de 2024, em que se comemora os 22 anos da Lei de Libras no Brasil, foi publicado na edição 240 da revista da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional (ABT), o artigo: “Ensino da língua brasileira de sinais mediado por tecnologia no estado de Rondônia”, dos autores Vitor Aguiar e Daniele Brasil, que integram o quadro da Mediação Tecnológica, desenvolvida pelo Governo de Rondônia.
A revista, de âmbito nacional, tem por objetivo impulsionar no país os esforços comuns e a aproximação mútua para o desenvolvimento qualitativo e quantitativo da tecnologia educacional, em favor da promoção humana e da coletividade. O artigo pode ser conferido no link: http://abt-br.org.br/wp-content/uploads/2024/04/RTE_240.pdf
Segundo a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Pacini, a publicação da pesquisa ressalta o sucesso da Mediação Tecnológica no Estado. “Em 2023, após a implantação do Novo Ensino Médio (NEM), em Rondônia, e como parte integrante dos Itinerários Formativos, a Mediação Tecnológica criou a eletiva de Libras para os estudantes do Ensino Médio. A implantação levou para dentro da sala de aula a possibilidade de os alunos aprenderem e entenderem a importância desta comunicação. A divulgação da iniciativa e seu êxito, em uma revista nacional, reforçam ainda mais o empenho do Governo do Estado em atender, de forma humanizada, os estudantes surdos”, pontuou.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
No estado de Rondônia, parcerias com instituições de ensino superior e organizações especializadas têm sido firmadas, a fim de desenvolver cursos e materiais educativos digitais, com o intuito de capacitar profissionais e disseminar o conhecimento sobre Libras. A inclusão de Libras no currículo das escolas se fortalece, e busca sensibilizar e conscientizar estudantes e professores sobre a importância da língua, para a comunicação plena e inclusiva. Dessa forma, através da inclusão de Libras nas escolas, a língua de sinais tem ganhado espaço nos ambientes educacionais, impactando a vida de estudantes ouvintes e surdos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o destaque da pesquisa em âmbito nacional evidencia os princípios da Educação Inclusiva como abordagem educacional no Estado e reforça a importância dos investimentos feitos na Educação.
INVESTIMENTO
Segundo a gerente da Mediação Tecnológica e autora do artigo, Daniele Brasil, o investimento do Governo do Estado em tecnologia tem possibilitado o desenvolvimento contínuo de recursos educativos inovadores, como vídeos, tutoriais interativos e materiais digitais, enriquecendo o conteúdo disponível para o aprendizado de Libras. “A implantação da disciplina foi considerada positiva, pois vários estudantes relataram que estavam conseguindo se comunicar melhor com os surdos presentes na escola e na comunidade. Outro fato que destaca a relevância da oferta foi observado nos momentos de culminância, durante os quais, os estudantes socializaram os vídeos planejados e produzidos por eles próprios. Após a interação na comunidade escolar, muitos postaram os vídeos em suas redes sociais, com o intuito de compartilhar sua produção em Libras”, salientou.
São mais 2 mil vagas para professores e técnicos educacionais, incluídos os quantitativos reservados para cota racial e Pessoa com Deficiência (PcD). A ocupação desses cargos visa atender às escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, em vários municípios.
SOBRE A CONVOCAÇÃO
Os candidatos aprovados na seleção serão convocados, por ordem de classificação, de acordo com o número de vagas ofertado, conforme necessidades apontadas pela pasta. A Seduc informa que é importante que os candidatos estejam atentos à publicação do Edital de Convocação, nos próximos dias.
A convocação para assinatura de contrato será publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) ou no Portal Oficial do Governo do Estado. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final.
A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini ressaltou sobre a importância da contratação temporária para atender às necessidades temporárias e específicas das escolas. “A contratação desses profissionais é uma iniciativa do Governo de Estado, e a medida vai contribuir para suprir às demandas das unidades escolares de Rondônia”, pontuou.
A equipe da 5ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER,) do Governo de Rondônia, localizada no município de Rolim de Moura, iniciou nesta semana os trabalhos de recuperação, manutenção e melhorias nos 23 quilômetros de extensão da Rodovia-135, conhecida na região como Linha 160, que interliga o município de Alta Floresta d’Oeste ao trevo da RO-010, em Novo Horizonte do Oeste.
O residente Nilson Oliveira enfatizou que, com a aproximação do verão amazônico, a 5ª Regional do DER-RO deu início ao plano anual de trabalho pela via. “A RO-135 receberá os serviços de limpeza da vegetação às margens da via, patrolamento (reconformação de plataforma), encascalhamento de pontos específicos, construção de saídas de água, instalações de tubos e levantamento do greide da pista em alguns pontos”.
Morador afirma que é um sonho sendo concretizado
O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes pontuou que curvas serão removidas para melhorar a trafegabilidade. “Próximo ao quilômetro 10, a equipe do DER-RO está removendo curvas, alinhando a pista e rebaixando o morro para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção”, explicou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as melhorias na RO-135 atendem aos anseios da população. “Essa via interliga duas importantes cidades, diminui o tempo de viagem, e é utilizada diuturnamente para o escoamento da produção do agronegócio. Melhorar a trafegabilidade é trazer mais segurança para todos. Estradas trafegáveis são sinônimo de progresso”, salientou.
RECONHECIMENTO
É um sonho sendo concretizado para o morador Antônio José dos Santos. “Há mais de 12 anos espero pela remoção dessa curva no km 10, o chefe do DER falou e pensei que ele estava brincando. Agora vejo as máquinas trabalhando, e sei que não é apenas um sonho, a curva será removida e isso vai diminuir os acidentes”, relatou.
Na cerimônia de abertura da 2ª Mostra Estudantil de Arte e Cultura Indígena (Maloca), promovida pelo Governo de Rondônia, o público foi surpreendido com a apresentação da versão do Hino Nacional Brasileiro cantado nas línguas indígenas Tikuna e Kambeba, no Teatro Guaporé, na terça-feira (18). A ação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), faz parte do incentivo à valorização e ao resgate da cultura dos povos indígenas de Rondônia.
A diversidade cultural de Rondônia foi exaltada durante o evento, que foi marcado pela emoção já desde o início, com a homenagem ao estudante indígena Giliard, da etnia Kaxarari, participante da primeira edição da Maloca em 2023, e que morreu no ano passado. O primo do estudante, Emerson Kaxarari, chamou a atenção durante a homenagem ao se emocionar, vendo o Teatro Guaporé lotado e fazendo um minuto de silêncio. “Foi uma homenagem muito bonita, nosso parente estaria aqui, ele incentivava nosso povo a resgatar nossa cultura”, ressaltou ainda com os olhos cheios de lágrimas.
Estudante indígena Kaxarari se emocionou com homenagem feita ao primo, durante a abertura da Maloca
O evento reúne ao todo, 130 estudantes e professores indígenas de 25 etnias de todo o Estado: Aikanã, Amondawa, Arara, Arikapu, Cinta Larga, Gavião, Jaboti, Massaca, Kampé, Karitiana, Kaxarari, Kwazá, Kwazá Aikanã, Latundê, Makurap, Mamaindê, Oro Eo, Oro Mon, Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xjein, Puruborá, Sabane, Suruí e Tupari.
De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação, Ana Pacini, a Seduc conta com 103 escolas indígenas e 420 professores que atendem um total de 4.105 alunos indígenas, em Rondônia. “A Maloca representa uma oportunidade para reunir esses estudantes indígenas, da Rede Pública Estadual de Ensino, para uma troca de experiências e valorização da cultura ancestral, proporcionando ao público uma imersão na cultura local”, ressaltou.
O gerente indígena Regional da Seduc, Antônio Puroborá explicou que, durante as vivências, a presença do professor, “sabedor indígena” em todas as escolas indígenas, faz com que os jovens busquem conhecer mais a própria cultura. “Os anciãos quase nunca sabem falar ou escrever português, mas conhecem detalhes das diversas culturas e línguas indígenas. Tem-se observado que em algumas etnias, o traço cultural está preservado, mas em outras, os professores e jovens estão fazendo o resgate da cultura”, pontuou.
TRADIÇÕES
As apresentações são resultado das vivências dos estudantes com o professor “sabedor indígena”, presente em todas as escolas indígenas do Estado
O resgate ficou evidente durante as apresentações inscritas por estudantes e professores, para participação na Maloca Estudantil Indígena 2024. Dentre as apresentações, uma palestra falou sobre o grafismo indígena, que é utilizado como forma de expressão cultural e resistência pelos Povos Indígenas. Trajados com roupas tradicionais, adereços e cocares pintados com o grafismo indígena pertencente a cada Povo, os estudantes cantaram músicas ancestrais usadas em vários momentos do dia a dia nas aldeias, em festas e caçadas. Também dançaram e tocaram instrumentos musicais como a “taboca”, uma espécie de flauta indígena, feita com a haste do bambu.
As apresentações foram acompanhadas pelos representantes da Fundação da Orquestra Sinfônica Brasileira que mantém um projeto de pesquisa sobre a Arte e Cultura dos Povos Originários Regionais e Educação. De acordo com o diretor artístico da Orquestra, o músico búlgaro Nikolay Sapoundjiev, o projeto já é desenvolvido em dez estados brasileiros, e agora também em Rondônia. “Em parceria com o Governo do Estado queremos proporcionar educação musical, aproveitando a riqueza cultural dos povos indígenas”, destacou.
A Maloca continua nesta sexta-feira, reconhecendo e valorizando a diversidade cultural indígena de Rondônia.
PROGRAMAÇÃO
DIA 19/4
8h30 às 9h30 – Tour Cultural;
10h – Roda de Conversa para professores, no Teatro Guaporé;
10h às 11h45 – Oficina de Teatro, para estudantes;
14h às 15h – Exibições de Cinema;
15h30 às 16h20 – Oficina Audiovisual;
16h30 às 17h – Mostra Cultural: artesanato, exposição, fotografia e pintura
O estado de Rondônia é conhecido como um importante polo agrícola do Brasil, que tem se destacado cada vez mais na produção de café de alta qualidade. Os investimentos do Governo do Estado na cafeicultura têm impulsionado o resgate da produção do café. A participação dos cafeicultores na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional é mais um exemplo desse avanço. O evento tem como foco a “Agricultura da Amazônia”, e evidencia a importância e o potencial do setor cafeeiro.
Os investimentos no setor são desenvolvidos através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), em parceria com várias empresas e instituições da cafeicultura do Estado.
A qualidade do café produzido em Rondônia é revelada nas oito edições do Concafé
O governador de Rondônia, Marcos Rocha salientou que, o Estado se tornou conhecido no cenário nacional como um dos maiores produtores de café Robusta Amazônico. “A qualidade do café produzido em Rondônia é revelada nas oito edições do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), realizadas pelo Governo do Estado, abrindo espaços nos mercados nacional e internacional, além de promover a expansão e modernização da atividade cafeeira”.
Segundo o titular da Seagri, Luiz Paulo, com a participação na Rondônia Rural Show Internacional, que acontece de 20 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, os produtores de café têm a oportunidade de mostrar todo o seu trabalho e dedicação, além de trocar experiências com outros profissionais do setor. Além disso, a presença em eventos como esse, contribui para a promoção da cafeicultura e o fortalecimento da economia local. “O Governo do Estado é comprometido com investimentos contínuos e a cafeicultura de Rondônia segue em ascensão, produzindo café de qualidade e conquistando cada vez mais espaço no cenário nacional e internacional”, pontuou.
Rondônia é destaque no cenário nacional como um dos principais produtores de Café Robusta Amazônico. A qualidade do café produzido tem aberto novas oportunidades nos mercados nacional e internacional. Além disso, a modernização e a expansão da atividade cafeeira têm sido evidentes. A participação na Rondônia Rural Show Internacional é mais uma prova desse sucesso, incentivando os produtores a continuarem aprimorando suas técnicas e contribuindo para o desenvolvimento do setor.
