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CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

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A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O projeto de lei (PL) 1.087/2025 que muda as regras da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também já está pautado para deliberação em Plenário na quarta-feira (5).

O projeto é de autoria do governo, que o encaminhou à Câmara. O texto foi aprovado pelos deputados somente em outubro e precisa ser aprovado pelo Senado a tempo de valer para o ano que vem.

Além de prever isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a proposta determina a redução gradual da alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o projeto prevê a tributação de lucros e dividendos na fonte (para distribuições superiores a R$ 50 mil) e a criação de um “imposto mínimo” de até 10% para pessoas de alta renda (superior a R$ 600 mil por ano).

O projeto foi debatido em quatro audiências públicas a pedido do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se manifestou por uma tramitação ágil, sem alterações que obriguem o projeto a retornar à Câmara dos Deputados. Até a manhã desta segunda-feira (3), foram registradas 89 emendas apresentadas por senadores que integram a CAE.

Fintechs e bets

Também está na pauta da CAE o projeto de lei que eleva as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes sobre alguns tipos de instituições financeiras, com destaque para a majoração da tributação das chamadas fintechs.

O PL 5.473/2025, de Renan Calheiros, também aumenta de 12% para 24% a participação governamental na arrecadação líquida das apostas de quota fixa, as chamadas bets.

Além disso, o projeto institui o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda) e possibilita ao residente ou domiciliado no exterior pleitear diferenças apuradas em tributação.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou duas emendas.

Fonte: Agência Senado

Mapa lidera ações globais contra a crise climática na COP 30

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Iniciativas integram a agenda internacional da conferência, fortalecendo a transição para uma agropecuária sustentável e de baixa emissão de carbono
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OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) terá destaque em quatro Planos de Aceleração de Soluções (PAS) da Agenda de Ação da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). As iniciativas reforçam o compromisso do Brasil com a agricultura sustentável, a segurança alimentar e a adaptação do campo às mudanças climáticas.

Coordenados em parceria com organismos internacionais, os planos liderados ou co-liderados pelo Ministério abrangem temas estratégicos como restauração de áreas degradadas, uso eficiente de fertilizantes, remoção de carbono na agricultura e produção pecuária sustentável.

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a participação do Brasil nesses planos destaca a liderança do país na integração entre produção de alimentos, conservação ambiental e desenvolvimento rural sustentável. “O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível produzir, conservar e incluir. A agropecuária brasileira será parte essencial da solução climática global”, afirma o ministro.

A iniciativa RAIZ (Plano de Investimentos em Agricultura Resiliente para Degradação Zero de Terras), coordenada pelo Mapa em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Food and Land Use Coalition (FOLU), Conselho de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), Iniciativa de Restauração de Terras do G20, Banco Mundial, Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Agroícone, propõe mapear áreas degradadas, identificar soluções atrativas para investimentos e mobilizar financiamento para restaurar terras agrícolas em larga escala. A ação conecta governos, investidores e comunidades com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar, gerar empregos verdes e entregar resultados concretos em biodiversidade, clima e renda rural.

Uso eficiente e sustentável de fertilizantes – O plano internacional, coordenado pelo Reino Unido e pelo Brasil, com secretariado da Coalizão do Clima e Ar Limpo (CCAC), conta com o apoio técnico do Mapa e busca promover o uso racional de fertilizantes minerais e orgânicos, incluindo amônia verde e bioinsumos. A proposta visa reduzir o uso excessivo de insumos, melhorar o manejo e a eficiência nutricional das lavouras, incentivar a produção de baixo carbono e garantir acesso equitativo aos agricultores.

Remoção de carbono na agricultura – Em parceria com a Cascade Climate, o Ministério participa da iniciativa que amplia o uso de tecnologias agrícolas para capturar e estocar carbono no solo, como sistemas integrados, plantio direto e o biochar, além do uso de sistemas avançados de monitoramento. O objetivo é aumentar a saúde do solo, fortalecer a resiliência climática e gerar benefícios alimentares e ambientais até 2030, com o engajamento direto de produtores rurais e centros de pesquisa.

Pecuária e agricultura sustentáveis – O quarto plano, coordenado pela Força-Tarefa para o Ar Limpo (CATF), conta com a colaboração do Mapa e busca reduzir emissões de metano na pecuária e no cultivo de arroz. A ação prevê ampliar práticas e tecnologias de produção sustentável, aumentar a produtividade e a renda dos agricultores e estimular a inovação no campo, colocando os produtores como protagonistas da transição agroambiental.

Os Planos de Aceleração de Soluções (PAS) são iniciativas da Agenda de Ação da COP 30 e reúnem países, organismos multilaterais e o setor privado para acelerar políticas e investimentos em favor da mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Informação à imprensa
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Rondônia participa do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade nas unidades prisionais

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O governo de Rondônia segue avançando em ações que fortalecem a política penal do estado, com foco nas melhorias das condições de trabalho, de custódia e estruturais do sistema prisional. A partir desta segunda-feira (3), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) inicia as atividades do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A ação faz parte do Programa “Pena Justa – Reforma”, que visa levantar, de forma padronizada, as condições de custódia no país e subsidiar os Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes do Sistema Prisional. Em Rondônia, o mutirão contempla as cidades de Porto Velho, Jaru, São Miguel do Guaporé, Alta Floresta d’Oeste e Vilhena, com a realização de visitas técnicas e inspeções judiciais para avaliação da infraestrutura, da salubridade e das condições básicas das unidades prisionais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o diagnóstico da habitabilidade é mais que uma exigência técnica, é um gesto de responsabilidade pública. “Rondônia mostra, mais uma vez, que está na vanguarda das ações que buscam transformar o sistema prisional em um espaço que respeite a Constituição e os direitos fundamentais”, evidenciou.

TRABALHO INTERINSTITUCIONAL 

Rondônia é uma das quatro unidades federativas priorizadas para a primeira etapa do mutirão, ao lado de Pernambuco, Ceará e Paraíba, o que reafirma a importância do trabalho interinstitucional desenvolvido no estado desde a criação do Plano “Pena Justa Rondônia”, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação inclui o levantamento de informações sobre acesso à água, alimentação, salubridade e vestuário, e servirá de base para a construção de políticas públicas que promovam um sistema prisional mais seguro, humano e eficiente.

RESULTADOS ESPERADOS

Com os dados coletados durante o mutirão, o estado vai elaborar um Plano Estadual de Manutenção e Ajustes, alinhado ao programa nacional Pena Justa – Reforma, que prevê a regularização técnica e documental das unidades prisionais, incluindo licenças sanitárias e laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB).

O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, ressaltou que o mutirão consolida o compromisso do governo de Rondônia com a modernização e humanização do sistema prisional. “Estamos atuando de forma integrada com o CNJ e demais instituições para identificar de maneira precisa as necessidades de cada unidade prisional. Os resultados vão subsidiar melhorias estruturais, garantir regularizações técnicas e, principalmente, assegurar condições dignas para quem cumpre pena e para os servidores que atuam diariamente nas unidades.”

A ação com apoio técnico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (Ligabom), Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

TSE promove campanha para incentivar jovens a tirar o título de eleitor

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Ação conta com participação de artistas e influenciadores para mobilizar pessoas de 15 a 17 anos para as Eleições Gerais de 2026

Ação "Votar é Nossa Cara"
Ação “Votar é a Nossa Cara”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 3 a 7 de novembro, a ação “Votar é a nossa cara”, voltada a incentivar que jovens entre 15 e 17 anos tirem o título eleitoral e participem ativamente do processo democrático nas Eleições de 2026.

Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo é estimular a juventude a exercer a cidadania, mesmo que, nessa idade, o voto ainda não seja obrigatório. “É uma atitude que vai além de participar do processo eleitoral: é assumir o poder de fazer as próprias escolhas e ajudar a escrever a história do país, alinhada aos sonhos dessa nova geração”, descreve a ministra.

A ação estará concentrada nas redes sociais da Justiça Eleitoral, com o apoio dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e a colaboração voluntária de artistas e influenciadores que falam diretamente com o público jovem. Entre eles, o DJ e produtor musical Alok e os comunicadores Mítico e Igão, do Podpah, um dos canais de maior sucesso da internet e muito consumido pelo público-alvo da campanha.

Apesar de o voto não ser obrigatório até os 18 anos, conforme prevê o artigo 14 da Constituição Federal, votar é um ato de cidadania — e estimular o exercício da cidadania é uma das missões da Justiça Eleitoral. Quem tem 15 anos e completará 16 até o dia 4 de outubro de 2026, data das próximas eleições, também já pode tirar o título para garantir a participação na maior festa da democracia.

Campanha Jovem Eleitor

Como proceder

Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, é preciso acessar o portal do TSE ou do TRE, clicar em “Serviços” e, depois, em “Autoatendimento Eleitoral”.

Em seguida, é necessário selecionar a opção “Título Eleitoral” e clicar em “Tire seu título eleitoral”. Depois, basta preencher as informações solicitadas e enviar os arquivos necessários:

  • foto do rosto;
  • selfie segurando, ao lado da face, o documento oficial de identificação;
  • cópia digitalizada ou foto do documento de identificação;
  • comprovante de residência atualizado.

O próximo passo é procurar o cartório eleitoral da sua região para fazer a foto digitalizada, coletar as impressões digitais e a assinatura digital.

Para finalizar o processo, basta baixar o aplicativo e-Título ou imprimir o documento pelo “Autoatendimento Eleitoral”.

TSE

MPRO oferece denúncia contra investigados na operação “Ouro de Areia”

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu, no dia 1°/11/2025, denúncia contra 3 (três) pessoas investigadas na Operação “Ouro de Areia”, deflagrada em 17/10/2025, visando desarticular um esquema criminoso instalado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO) entre 2013 e 2025.

O esquema consistia na contratação de “funcionários fantasmas”, desvio de recursos públicos por “rachadinha” e fraudes em empréstimos consignados, envolvendo Assessores Técnicos e o Gerente de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento.

São imputados aos denunciados os crimes de peculato-desvio (art. 312 do Código Penal) e estelionato (art. 171, caput, e § 2º-A do Código Penal).

Além da condenação ao cumprimento das penas privativas de liberdade, o Ministério Público requereu a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à vítima pessoa física e ao Banco do Brasil, decorrentes das fraudes. Foi igualmente solicitada a perda dos cargos públicos ocupados pelos denunciados, devido ao abuso de poder e violação dos deveres inerentes às suas funções.

Agora, inicia-se a fase judicial, com a notificação dos denunciados para a apresentação de resposta preliminar, posterior análise sobre o recebimento da denúncia, abertura de prazo para defesa, instrução processual, até o julgamento final sobre o mérito dos pedidos condenatórios formulados pelo MPRO.

O MPRO reafirma seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Em reunião, MPRO e Prefeitura da capital alinham ações da 12ª etapa do MP Itinerante

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu reunião com representantes da prefeitura de Porto Velho, na segunda-feira (3/11). O objetivo do encontro foi ajustar o planejamento da 12ª etapa MP Itinerante, projeto que leva serviços públicos e orientação jurídica à comunidade. A reunião foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Uni) e teve como foco definir logística e colaboração entre as secretarias do município.

O coordenador do Caop Uni, o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, destacou que esta é uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre o Estado e o município. “O projeto cria um espaço extra para essa troca. Os serviços oferecidos vão apoiar situações do dia a dia, como questões familiares, cadastros feitos pela Prefeitura e atendimentos na área da saúde”, afirmou Tessila.

A Prefeitura de Porto Velho é parceira na 12ª edição do evento. Oferece estrutura e leva seus próprios serviços. Esse apoio fortalece a cidadania e ajuda a resolver demandas locais. O trabalho conjunto facilita o acesso da população aos seus direitos e aproxima os órgãos públicos da comunidade.

O MP Itinerante é uma ação que leva o Ministério Público de Rondônia, em conjunto com 25 parceiros, até locais onde as pessoas têm dificuldade de acessar os serviços públicos. Durante o evento, a população recebe orientação jurídica, pode fazer denúncias e participa de atividades educativas sobre seus direitos. Além disso, são oferecidos serviços em áreas como saúde, educação, meio ambiente, entre outros.

Com as ações do MP Itinerante, o Ministério Público de Rondônia reafirma mais uma vez o compromisso de garantir que todos tenham acesso à justiça e aos serviços públicos, levando cidadania e dignidade a todos os rondonienses.

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Ação conjunta: PRF recupera mais de um quilo de joias de ouro furtadas e prende quadrilha

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ma quadrilha suspeita de furtar mais de um quilo de joias de ouro foi presa pela Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com a Polícia Civil, durante fiscalização na BR-101, em Casimiro de Abreu (RJ). A ação faz parte da Operação Atena, que reforça o policiamento nas rodovias federais do Rio de Janeiro, e aconteceu na tarde de sábado (1º).

Por volta das 13h, na pista sentido Macaé, policiais rodoviários federais abordaram um carro e, em uma revista, encontraram centenas de peças de joias de ouro. Havia 187 anéis, 100 brincos, 51 pingentes, 48 colares, 32 pulseiras, entre outros itens, além de relógios e perfumes.

O material, totalizando 1,2 quilo de ouro, teria sido furtado de uma residência em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Os quatro ocupantes do veículo foram detidos.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil (128ª DP).

Urgente: Homem desaparece nas águas do rio Guaporé em Pimenteiras do Oeste

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Na tarde deste sábado, 01 de Novembro, um homem ainda não identificado desapareceu nas águas do rio Guaporé, no município de Pimenteiras do Oeste, mobilizando uma operação de resgate por parte do Corpo de Bombeiros Militares.

Assim que o chamado foi recebido, equipes especializadas foram deslocadas ao local e iniciaram imediatamente as buscas, com apoio de mergulhadores treinados para atuar em situações de afogamento e resgate em rios.

A Polícia Militar também foi acionada para dar suporte na ocorrência e auxiliar nas diligências.

 

 

Fonte/Rotapolicialnews

Ladrões invadem escola municipal e furtam TV durante a madrugada em Vilhena

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Na madrugada deste sábado, 1º de novembro de 2025, criminosos invadiram a Escola Municipal Luiz Eduardo Hover, localizada na rua José Honório Ramos, no bairro Parque Cidade Jardim I, em Vilhena, e praticaram um furto no local.

De acordo com informações apuradas, os suspeitos tiveram acesso ao interior da unidade escolar e subtraíram uma TV Samsung de 55 polegadas, além de outros objetos utilizados no ambiente educacional.

A ação criminosa só foi percebida posteriormente, quando funcionários chegaram ao local e constataram o arrombamento e o desaparecimento dos equipamentos.

A ocorrência foi formalmente registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), onde o caso será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis e recuperar os bens furtados.

Imagens que podem ajudar na identificação dos suspeitos foram divulgadas e devem auxiliar nas investigações.

Qualquer informação que contribua para a localização dos envolvidos pode ser repassada às autoridades policiais.

 

 

 

 

Rotapolicialnews

Deputada Rosangela Donadon garante obras de recuperação e instalação de tubos na RO-496 em Chupinguaia

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Intervenções executadas pela 9ª Residência do DER atendem solicitação da parlamentar e melhoram o acesso entre Chupinguaia e o distrito de Novo Plano

A deputada estadual Rosangela Donadon garantiu, por meio de solicitação ao Governo do Estado, importantes obras de recuperação e melhorias na Rodovia 496, que liga o município de Chupinguaia ao distrito de Novo Plano. As intervenções estão sendo executadas pela 9ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e representam um grande avanço na infraestrutura da região, beneficiando diretamente produtores rurais e motoristas que dependem da estrada para o escoamento da produção e o transporte diário.

Entre os serviços realizados estão a conformação da plataforma com patrolamento, recomposição do revestimento primário (encalhamento), limpeza lateral da vegetação, substituição da ponte sobre o Rio Santo André, em Novo Plano, por tubos Armco, levantamento de greide (aterro) no trecho onde os tubos serão instalados e o aterro das erosões existentes ao longo da rodovia.

Rosangela Donadon destacou que o trabalho executado pela equipe da 9ª Residência do DER é um exemplo de comprometimento e eficiência. “Os servidores têm realizado um excelente trabalho, com dedicação e responsabilidade, garantindo que o serviço atenda às necessidades da população. Essa é uma obra que solicitamos com muita atenção, porque sabemos da importância dessa rodovia para o desenvolvimento de Chupinguaia”, afirmou a parlamentar.

A deputada reforçou que seguirá acompanhando de perto as obras e buscando novas melhorias para o município e seus distritos. “Estamos trabalhando para que as estradas do Cone Sul recebam a atenção que merecem, garantindo mais segurança e qualidade de vida para todos”, ressaltou.

Rosangela Donadon agradeceu ainda, de forma especial, ao governador coronel Marcos Rocha pelo apoio e pela sensibilidade em atender as demandas da região, e reconheceu a parceria da vereadora Angélica Peralta e do vice-prefeito Eliezer Paraíso, que têm contribuído para o fortalecimento das ações em prol do desenvolvimento de Chupinguaia.

Assessoria

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