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Pesquisa aponta crescimento da cadeia do mel

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A assistência técnica aliada aos programas de incentivo do Governo do Estado garantiu o crescimento de várias culturas, fortalecendo a agricultura familiar. A última sondagem da Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apontou o crescimento da apicultura em Rondônia, destacando o município de Vilhena como maior produtor, e responsável por 39,9% da produção de mel.

Agroindustria do produtor de mel Marcelo Canevari Colla em Novo Horizonte do Oeste

A Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri aponta que um dos incentivos à apicultura é o selo de certificação do Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar do Estado de Rondônia – Prove, que regula a instalação de Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial – UFPA, e Agroindústria Familiar de Processamento Artesanal – AFPA. Os produtores que cumprirem os requisitos legais podem ter acesso a benefícios fiscais e ambientais para implementar seus pequenos negócios. Em Vilhena, por exemplo, segundo a Gerência de Agroindústria da Coordenação da Agricultura Familiar – Cafamiliar, dois produtores são certificados pelo Prove.

No mês passado, a Coordenação da Agricultura Familiar deu apoio a produtores rurais interessados na implantação da cultura em Porto Velho. Um grupo de produtores de mel foi até o município de Novo Horizonte do Oeste em busca de conhecimento técnico. Hoje, a Seagri está produzindo as plantas necessárias para a criação de uma pequena agroindústria na Capital com os dados colhidos em Novo Horizonte.

agroindústria - apicultura - mel

Em Vilhena dois produtores são certificados pelo Prove

Ainda incipiente, a cultura do mel em Porto Velho tem apresentado crescimento. A Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia – Apama, já tem 48 sócios, embora haja 103 produtores, segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura – Semagric.

De Vilhena, o apicultor Vergílio Romoacir Possebom Filho, cuja propriedade é certificada pelo selo Prove, comemora os resultados da pesquisa do IBGE. Ele é um dos maiores produtores daquele município e está há 15 anos no ramo. O secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo lembrou que, o Governo de Rondônia também incentiva os pequenos produtores por meio de feiras realizadas no Palácio Rio Madeira – PRM, e na Rondônia Rural Show, onde há um pavilhão destinado apenas à agroindústria. “O crescimento das famílias de pequenos produtores é resultado dos programas e incentivos do Governo”, concluiu.

Jogos Intermunicipais de Rondônia começam nesta sexta-feira com disputas em 14 modalidades esportivas

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Com o objetivo de oportunizar aos atletas continuidade à integração e práticas esportivas entre os municípios, inicia nesta sexta-feira (29) e se estenderá até 11 de outubro, os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR. O evento esportivo foi instituído pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 1.622, de 25 de outubro de 1983. Os Jogos vão contar com a participação de 2.200 participantes entre atletas, comissão técnica, dirigentes, arbitragem, coordenação estadual e municipal e equipe de apoio. Pela primeira vez, após 40 anos de criação, as competições vão ser realizada em Porto Velho.

Os Jogos Intermunicipais de Rondônia foram realizados pela primeira vez em 1983 e chegam à sua 14ª edição, que ocorre em uma parceria do Governo do Estado  e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel  e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Semes.

Para o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Júnior Lopes, a retomada dos Jogos Intermunicipais de Rondônia marca mais um momento importante do esporte em Rondônia. “É mais um importante evento esportivo sendo retomado em nosso Estado, e pela primeira vez, nossa Capital é sede do JIR. Isso está sendo possível pela parceria com a Prefeitura de Porto Velho e temos a certeza que será um sucesso para todos os atores envolvidos na organização e os competidores, que estão vindo de diversos municípios do Estado”, ressaltou.

ABERTURA

A abertura oficial dos Jogos acontece na sexta-feira (29), às 20 horas, na Vila Olímpica Chiquilito Erse, tendo a participação especial da seleção brasileira de ginástica rítmica. A entrada é franca para o público, que vai ter a oportunidade de assistir a todas as partidas das modalidades a serem disputadas.

Futsal será uma das modalidades disputadas no JIR

MODALIDADES

Os atletas vão competir em 14 modalidades esportivas: Atletismo, Capoeira, Judô, Karatê, Taekwondo, Tênis de Mesa, Ciclismo, Xadrez, Futebol Society, Futsal, Basquetebol, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia. Mais do que isso, vai ser uma oportunidade de trocar experiências, valores, cultura e, sobretudo, intensificar em cada um a emoção e o orgulho de ser rondoniense.

LOCAIS DE JOGOS

Os Jogos Intermunicipais de Rondônia vão ser realizados em dez pontos da Capital. São eles:

• Parque Circuito;

• Espaço Alternativo;

• Ginásio Poliesportivo Vinícius Danin;

• Quadra Poliesportiva João Lima (Bairro Nacional);

• Quadra Poliesportiva Sérgio Carvalho (Bairro Esperança da Comunidade);

• Ginásio Cláudio Coutinho;

• Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva – Dudu;

• Vila Olímpica Chiquilito Erse;

• Escola Marcelo Cândia; e,

• Quadra Poliesportiva Três Marias.

MUNICÍPIOS PARTICIPANTES

Foram inscritos 27 municípios, que disputaram a fase regional, distribuídos em sete regiões. Os municípios participantes são Porto Velho, que não participou da regional por ser sede da fase final, o que lhe garante o direito de participar de todas as modalidades, Ariquemes, Alto Paraíso, Candeias do Jamari, Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Pimenta Bueno, Espigão d’Oeste, Ministro Andreazza, Rolim de Moura, Nova Brasilândia, Alta Floresta d’Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Seringueiras, Parecis, Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras.

Atendimentos assistencial e jurídico são levados ao distrito de Surpresa e comunidades indígenas com uso do POC Fluvial

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Atendimentos em serviço social e jurídico foram realizados no distrito de Surpresa e aldeias indígenas de Sagarana, Terra Indígena no Rio Guaporé, Ricardo Franco e Baía das Onças. A ação ocorreu mediante parceria do Governo de Rondônia  e Tribunal de Justiça Federal com o objetivo de promover o acesso de auxílios previdenciários/assistenciais à população de localidades remotas e de difícil acesso.

A Secretaria de Estado da Saúde – Sesau esteve presente na execução da ação ofertando o transporte com a utilização do POC Fluvial. O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha destacou sobre a ação que, “essa parceria visa proporcionar e garantir direitos para toda a população ribeirinha e indígena, mostrando o compromisso com o cidadão”, afirmou.

Foram realizados os serviços de emissão de salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade e invalidez, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial à pessoa com deficiência e pensão por morte. A ação ocorreu no dia 21 de setembro e resultou no total  de 300 atendimentos jurídicos para a população local.

BENEFÍCIO FINANCEIRO

Com os atendimentos realizados pela equipe da Justiça Federal utilizando o Barco Policlínica Oswaldo Cruz Fluvial, foram  estabelecidos investimentos de recursos por meio de auxílios, em um total de R$ 795.960,00 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta reais), além do retroativo, para garantir o tempo em que não houve a assistência necessária, no valor de 306.258,49 (trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) garantindo suporte financeiro à população.

Em sua 63ª edição, Rondônia Cidadã contempla neste fim de semana moradores de Jaru com vários serviços essenciais

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Depois de realizar 945 atendimentos em diversas áreas com o programa estadual Rondônia Cidadã, em Porto Velho, na edição especial destinada ao público com prioridades, no sábado (23), a equipe da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas e instituições parceiras vai estar neste fim de semana no município de Jaru, a 292 quilômetros da Capital. O atendimento aos mais de 50 mil moradores do município será feito no sábado (30), das 8h às 16h, e no domingo (1º), das 8h às 12h, na Escola Estadual Professora Dayse Mara de Oliveira Martins, localizada na Rua Onofre Duarte de Oliveira, nº 3290, Setor 6.

Serviços de manicure fizeram parte da ação para pessoas com prioridade

Trata-se da 63ª edição do programa criado pelo Governo do Estado, que levará para os moradores de Jaru e adjacências, serviços essenciais, como assistência jurídica, atualização de dados cadastrais, orientação sobre benefícios rurais, emissão de documentos pessoais, Passe Livre, Carteira de Trabalho Digital, atendimento com médico clínico-geral, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, educação no trânsito, atividades de lazer, entre outros.

Com a edição do último fim de semana, subiu para mais de 55 mil atendimentos diversos promovidos pelo programa estadual, desde 2019, quando foi criado com a nomenclatura Seas Cidadã. Pelo menos 38, dos 52 municípios rondonienses já receberam a ação itinerante.

Lista de serviços para Jaru

MEC e Secom realizam webinário de educação midiática

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Ação marca o pré-lançamento da Semana Brasileira de Educação Midiática, com curadoria de conteúdos de organizações da sociedade civil, parceiras do evento

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República realizam, na próxima quinta-feira, 28 de setembro, às 11h, o webinário de pré-lançamento da Semana Brasileira de Educação Midiática. A atividade, sob responsabilidade da Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), será transmitida nos canais do YouTube do MEC e da Secom. Durante o evento, será apresentado como escolas, institutos e organizações de todo o Brasil poderão participar da Semana, que acontecerá em outubro.  

No webinário, será lançada a página especial da Semana, que conta com uma curadoria de conteúdos de organizações da sociedade civil, parceiras do evento, como o Instituto Vero, o Instituto Palavra Aberta, a Safernet Brasil e o Redes Cordiais. Os materiais disponíveis abrangem planos de aula, toolkits e guias, entre outros de uso gratuito sobre as temáticas ligadas à educação crítica para a mídia (inclusive segurança nas redes e cidadania digital). 

Inédita, a Semana Brasileira de Educação Midiática ocorrerá entre os dias 23 e 27 de outubro e será promovida pela Secom em parceria com o MEC — contando também com o apoio de organizações da sociedade civil, que atuam na temática. O evento representará a participação oficial brasileira na Global Media and Information Literacy (MIL) Week da Unesco, que acontece anualmente, desde 2011, e promove iniciativas de educação midiática. Este ano, o evento mobiliza os países em torno do tema “Alfabetização Midiática e Informacional em Espaços Digitais: uma agenda global coletiva”. 

Serviço 

Webinário de pré-lançamento da Semana Brasileira de Educação Midiática
Data: 28 de setembro (quinta-feira)
Horário: 11h (horário de Brasília)
Transmissão: Canais do YouTube do MEC e da Secom

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secom-PR 

Governo Federal assina contratos do maior leilão de linhas de transmissão do país

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Cerimônia com a presença do presidente Lula ocorre na tarde desta quarta-feira (27/09), no Palácio do Planalto

Foto: Divulgação/Anatel

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participam, nesta quarta-feira (27/09), a partir das 16h30, da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. O leilão foi o maior da história do país, com previsão de R$ 15,7 bilhões de investimentos em mais de 6.000 quilômetros de linhas de transmissão em seis estados brasileiros. A expectativa é de que sejam criados 60 mil empregos diretos e indiretos.

Foram vendidos no leilão nº 1/2023, ao todo, nove lotes, com 50,97% de deságio médio sobre as Receitas Anuais Previstas para os agentes vencedores. Juntos, os lotes preveem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA).

Serão 33 empreendimentos a serem construídos em seis estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 66 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.

O leilão é resultado de um esforço contínuo e perene do planejamento centralizado da expansão da transmissão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia com suporte especializado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que conduz os estudos e recomendações técnicas. Durante o processo de construção do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica, documento que contém para os próximos cinco anos as instalações planejadas para o sistema elétrico brasileiro, participam ativamente o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Por: Ministério de Minas e Energia, com edição da Agência Gov

Congresso faz homenagem aos 50 anos do programa de imunização brasileiro

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Fachada receberá iluminação especial nesta quarta-feira (27/09). A projeção começará às 19h e uma das imagens refletidas será do Zé Gotinha, símbolo nacional da vacinação

Como parte das comemorações do Ministério da Saúde pelos 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), completados no mês de setembro, as fachadas dos prédios do Congresso Nacional, em Brasília (DF), serão iluminadas com projeções especiais de frases e imagens nesta quarta-feira (27/090), a partir das 19h. Um dos destaques da projeção é o personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no país.

O Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde se tornou uma referência pela capacidade de atender a todos os brasileiros, com capilaridade e eficiência na oferta e distribuição de mais de 30 vacinas, além de imunobiológicos. No mês de setembro, a pasta iniciou uma série de ações para celebrar o marco histórico do PNI e conscientizar sobre a importância da vacinação em uma homenagem às cinco décadas da implantação do programa.

Uma das iniciativas, em parceria com a Câmara dos Deputados e o Governo do Distrito Federal, foi a promoção de uma semana dedicada à vacinação no Congresso Nacional com a disponibilização de vacinas contra Hepatites, Febre Amarela, Antitetânica, Covid-19 e Influenza, somente para o público adulto.

Além disso, foi inaugurada uma exposição sobre os 50 anos do PNI no túnel da sede do Ministério da Saúde, com a presença de 20 artistas brasileiros. A apresentação relembra a criação do programa, passando pelas campanhas nacionais de vacinação promovidas pela pasta, com a história de todas as vacinas ofertadas pelo PNI e o contexto da pandemia da Covid-19 que trouxe novos desafios para o país.

História e papel do PNI

Considerado um dos mais bem-sucedidos programas de vacinação do mundo, citado como referência mundial pela OMS e responsável pela eliminação de doenças que no passado causavam milhares de vítimas no Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos neste mês de setembro.

Criado em 1973, o Programa Nacional de Imunizações distribui cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos, entre vacinas, soros e imunoglobulinas, por ano. O PNI é responsável pelas políticas de redução da transmissão de doenças imunopreveníveis com fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção, proteção e prevenção da saúde da população brasileira.

Com 48 diferentes imunobiológicos ofertados, o PNI é um dos maiores programas de vacinação do mundo. Doenças que antes causavam milhares de vítimas no passado, como varíola e poliomielite, foram eliminadas com o trabalho de profissionais ligados ao PNI. Outras doenças transmissíveis também deixaram de ser problema de saúde pública por meio da articulação do programa.

O programa também é responsável pela definição do Calendário Nacional de Vacinação, que contempla todas as vacinas de rotina. Essa diretriz acompanha todos os brasileiros desde o primeiro dia de vida, orientando o período e as vacinas que devem ser tomadas.

Movimento Nacional pela Vacinação

O governo federal resgatou a vacinação como prioridade para o país. Como parte da retomada e fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação com o objetivo de retomar a confiança dos brasileiros nas vacinas e da cultura de vacinação no país, fazendo com que o Brasil volte a ser referência no tema.

A iniciativa é considerada um grande movimento, com diversos atores da sociedade. A ação inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas ao longo de 2023.

Multivacinação

Uma das etapas do Movimento Nacional pela Vacinação é a Campanha de Multivacinação, lançada em agosto, para atualizar o calendário de vacinas de crianças e adolescentes até os 15 anos de idade. Até o momento, 11 estados já receberam a mobilização, que será realizada em todo país neste ano.

Em uma estratégia inédita e com um investimento de R$ 150 milhões, o Ministério da Saúde promove ações de microplanejamento nos estados, conforme o calendário da multivacinação. As equipes da pasta percorrem todo o Brasil em treinamentos com gestores e lideranças locais, para ajustar a estratégia de vacinação de acordo com a realidade de cada região do país.

A multivacinação foi antecipada nos estados do AmazonasAcre e Amapá. A medida teve como objetivo conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos. O alerta se deu, ainda, pelo risco de reintrodução da poliomielite no país. Desde 2016, o Brasil consta na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como local de alto risco para a reintrodução da doença.

 

Por: Ministério da Saúde (MS)

Dia de Campo promove práticas sustentáveis no cultivo da Castanha-da-Amazônia

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O Dia de Campo, promovido pelo Governo de Rondônia na Reserva Extrativista – Resex do Rio Ouro Preto, objetiva incentivar práticas sustentáveis no cultivo e pós-colheita da Castanha-da-Amazônia. Extrativistas rurais de Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim receberam informações a respeito de produção de mudas, tecnologias para os castanhais nativos, boas práticas na pós-colheita, classificação e qualidade do produto, agroindustrialização e o mercado da castanha no Estado. O evento ocorreu em Guajará Mirim, na quarta-feira (20), mediante parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMbio.

A produtora Almezina Nolasco, da zona Rural de Porto Velho, ressaltou a importância da troca de conhecimentos e experiências durante o evento. “Gostei muito da oportunidade de compartilhar informações valiosas sobre o cultivo da castanha, desde a produção de mudas até a comercialização do produto. Saio daqui satisfeita com tudo que aprendi”, comentou.

Foi apresentado Programa de Aquisição de Alimentos

O coordenador da Agricultura Familiar da Seagri, Eduardo Seti, salientou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos – PEAA na promoção do acesso à alimentação e estímulo à agricultura familiar. “O programa tem o intuito de adquirir alimentos da agricultura familiar e destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado, e se mostrou uma importante ferramenta para fortalecer a produção de Castanha-da-Amazônia, incentivando os produtores a adotarem práticas sustentáveis em sua produção”.

A chefe da Embrapa, Lúcia Helena Wadt destacou a importância das tecnologias para a produção da castanha em castanhais nativos, tanto para o mapeamento das árvores produtivas, quanto para a utilização de práticas como o corte de cipós. “O conhecimento do extrativista e a transmissão desse conhecimento entre gerações são fundamentais para a sustentabilidade da coleta da castanha. Este tipo de evento é essencial para o desenvolvimento da cadeia produtiva da Castanha-da-Amazônia”, reforçou.

Para o secretário da Seagri, Luiz Paulo, a adoção de práticas sustentáveis no cultivo e pós-colheita garante a preservação dessa espécie tão importante para a região e incentiva o uso consciente dos recursos naturais. “Com a conscientização dos produtores e disseminação dos conhecimentos adquiridos no evento, é possível garantir a sustentabilidade dessa cadeia produtiva, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região, sem comprometer os recursos naturais”, finalizou.

Divulgada a 33ª convocação de professores classe C e técnico educacionais nível II aprovados em processo seletivo

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A 33ª convocação de professores classe C e técnicos educacionais nível II, foi publicada pelo Governo de Rondônia, para o cargo de cuidador e intérprete de Libras, em atendimento à Rede Estadual de Ensino. O candidato deve enviar a documentação até o dia 28 de setembro, prazo improrrogável, para os endereços eletrônicos da Coordenadoria Regional de Educação – CRE correspondente à localidade da vaga que concorreu.

Os documentos originais e as certidões solicitadas deverão ser digitalizados para PDF, em arquivo único, incluindo o referido checklist, observando que, as certidões deverão ser enviadas juntamente com a confirmação de autenticidade. Deve-se preencher o formulário de cadastramento de dados de forma legível e colar a fotografia 3×4, para fins de implantação no sistema do Governo.  As declarações devem ser escritas de forma legível, e enviadas separadamente dos demais formulários e documentação.

Mais informações sobre a convocação com orientações, prazos e procedimentos podem ser obtidas pelo link: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/18-9-2023-edital-n-337-2023-segep-gcp-33a-convocacao-assinatura-de-contrato-processo-seletivo-simplificado-seduc-2021-professor-cuidador-interprete-de-libras/ .

AMPLIAÇÃO

A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, ainda realiza a terceira ampliação de vagas, que pode ser acessada através do link: https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/18-9-2023-edital-n-336-2023-segep-gcp-3a-ampliacao-de-vagas-processo-seletivivo-simplificado-seduc-2021-professor-cuidador-interprete-de-libras/ .

Os dois chamamentos se referem ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Estadual de Educação – Seduc, regido pelo Edital nº199/2021/SEGEP-GCP.  As certidões, formulários de cadastramento de dados, declaração de bens e a declaração de vínculo de emprego (técnicos educacionais), também deverão ser enviadas visando realizar a assinatura do contrato temporário e início imediato das atividades.

Edital para leilão online de veículos e bens servíveis e inservíveis é publicado

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Na quarta-feira (20), o Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes,  incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e inservíveis. Os interessados poderão acessar o site https://www.lancevip.com.br/ a partir do dia 4 de outubro, para ofertar lances antecipados. O fechamento dos lotes ocorrerá no dia 9 de outubro, a partir das 9h, horário local. O leilão será realizado exclusivamente de forma eletrônica.

O leilão está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. O secretário  David Inácio destacou que, os lances poderão ser feitos a partir do dia 4 de outubro de forma antecipada, e no dia 9 de outubro, a partir das 9h (horário local), terá início o fechamento dos lotes do leilão. Para participar, tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem realizar um cadastro eletrônico no site, que só será considerado válido após a confirmação de todos os documentos solicitados.

A visitação aos lotes será realizada de 3 a 6 de outubro, das 8h às 13h, no pátio do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte – Ciac/Sefin, localizado na Avenida Tiradentes, nº 3361, Bairro Setor Industrial, em Porto Velho. Serão leiloados 78 veículos automotivos. Os lotes de sucatas aproveitáveis e inservíveis só poderão ser arrematados por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente cadastradas nos Departamentos de Trânsito dos Estados – Detrans e do Distrito Federal, conforme prevê a legislação.

Para se cadastrar como pessoa física, é necessário preencher os campos e anexar no site: Registro Geral de Identidade – RG; Cadastro de Pessoa Física – CPF ou outro documento com foto; além de comprovante de endereço em nome do licitante. Já para o cadastro de pessoa jurídica, é necessário preencher os campos e anexar o Contrato Social ou documento de constituição equivalente; cartão do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; RG, CPF dos sócios, comprovante de endereço em nome da empresa, e outros documentos, se necessário. Os lances começarão com o valor da avaliação dos bens, conforme especificado no edital, e o vencedor será aquele que oferecer o maior lance.