Neste Dia da Saúde e da Nutrição (31), o Ministério da Saúde alerta que o fácil acesso à alimentos não saudáveis — os ultraprocessados — seja por fatores econômicos, sociais, acessibilidade ou até pela praticidade, está diretamente relacionado a impactos negativos à saúde como doenças crônicas e deficiências nutricionais.

No Brasil, a obesidade atinge 25,9% da população — 41,2 milhões de adultos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O número é um alerta para a saúde pública e um desafio para o país, uma vez que os casos estão ligados a questões complexas, como a desigualdade social e aspectos culturais. Um exemplo desse cenário é o fato de que mulheres pretas, pobres e com baixa escolaridade são as mais afetadas.

Dados do Relatório Público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional também revelaram os impactos da obesidade entre crianças e adolescentes. Entre o público acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS) naquele ano, 15,8% dos menores de 5 anos apresentavam excesso de peso e 7,6% tinham casos de obesidade. Do mesmo modo, 33,9% das crianças entre 5 e 9 anos tinham excesso de peso e 33,9% apresentavam obesidade segundo o Índice de Massa Corporal (IMC) para idade. Quanto aos adolescentes, 32,7% apresentavam excesso de peso e 13% tinham obesidade.

Para o Ministério da Saúde, culpabilizar o indivíduo com obesidade atribuindo a condição simplesmente a escolhas alimentares não saudáveis e à falta de atividades físicas é uma análise simplista e que fomenta a discriminação. Principalmente considerando que são os ambientes sociais os facilitadores de escolhas alimentares não saudáveis e de comportamentos sedentários.

A avaliação de obesidade pode ser obtida, por exemplo, pelo índice de massa corporal, o famoso IMC, calculado com base na divisão do peso (em quilos), divido pela altura (em metros) elevada ao quadrado. Os resultados da equação acima de 25 indicam sobrepeso, enquanto valores acima de 30 entram na classificação de obesidade. Quanto maior o resultado, também aumenta o risco do paciente desenvolver doenças desencadeadas pelo excesso de gordura no organismo, desde diabetes a questões cardiovasculares. Por isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) atua em diversas frentes para prestar suporte aos pacientes que lidam com a doença.

Tratamento e prevenção

Na rede pública de saúde existe a Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade, que garante aos pacientes o acompanhamento multiprofissional, com avaliação clínica individualizada e, inclusive, a intervenção cirúrgica. No entanto, essa intervenção é apenas parte do tratamento integral, que é prioritariamente baseado na promoção da saúde e no cuidado clínico de longo prazo, com a reeducação alimentar e a prática de atividades físicas.

Para se submeter à cirurgia bariátrica é necessário se enquadrar nos seguintes casos:

• ter IMC maior ou igual a 50 kg/m2;
• ter IMC maior ou igual a 40 kg/m2, com ou sem comorbidades, sem sucesso em tratamentos clínicos anteriores, na atenção primária e/ou na atenção ambulatorial especializada, por, no mínimo, dois anos e que tenham seguido todos os protocolos clínicos;
• ter IMC maior que 35 kg/m2 e com comorbidades, ou seja, pessoas com alto risco cardiovascular, diabetes mellitus e/ou hipertensão arterial sistêmica de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas, sem sucesso em tratamentos clínicos anteriores realizados por, no mínimo, dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos.

Ao cumprir esses requisitos, também é importante respeitar os limites clínicos de acordo com a idade do paciente. Nos jovens entre 16 e 18 anos, por exemplo, o tratamento cirúrgico deve ser realizado após a consolidação do crescimento, enquanto nos adultos com 65 anos ou mais, deve ser realizada avaliação individual por equipe multiprofissional, considerando a avaliação criteriosa do risco-benefício, risco cirúrgico, presença de comorbidades, expectativa de vida e benefícios do emagrecimento.

O Ministério da Saúde também atua com diretrizes quanto à prevenção e tratamento da obesidade. Entre elas está o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030, que pretende reduzir a obesidade entre crianças e adolescentes e deter o crescimento da obesidade em adultos.

Outra estratégia é a edição de publicações de referência para família e profissionais de saúde, como o Guia Alimentar para a População Brasileira, o Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de dois anos e o Guia de Atividade Física para a População Brasileira. Os materiais orientam sobre a prevenção do sobrepeso e da obesidade no âmbito do SUS. Também iniciativa do Ministério da Saúde é a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) implementada por todos os estados e o Distrito Federal.

O acompanhamento é importante porque, além das consequências físicas, pessoas com obesidade podem sofrer discriminação e desenvolver outras doenças, como estresse, distúrbios alimentares, depressão, ansiedade, insatisfação com a imagem corporal, baixa autoestima. Crianças e adolescentes também são vulneráveis ao preconceito e estigma da obesidade, por meio do bullying. A obesidade infantil e o estigma sofrido podem causar isolamento social e redução na criação de relações sociais, fundamentais no desenvolvimento humano.

Dicas para uma alimentação saudável com opções acessíveis

Consumir alimentos abundantes na época de safra e de locais com baixo custo é a melhor forma de estabelecer uma alimentação saudável.

• Café da manhã

Tente conciliar o café ou café com leite com uma fruta típica da sua região e preparações à base de cereais, como cuscuz, bolo de milho, pão integral, ovos e tubérculos (tapioca, pão de queijo, batata doce). A fruta também pode ser alternada com um suco natural, de preferência sem açúcar.

• Almoço

Aposte na mistura típica brasileira do arroz com feijão. O feijão pode ser substituído pela lentilha, ervilha ou grão de bico. Quando associada a legumes e verduras, raízes e tubérculos, carnes ou ovos, o resultado é uma refeição ideal. A farinha de mandioca e preparações a base de milho, como angu e polenta, são excelentes acompanhamentos. Verduras e legumes também devem ser usados livremente.

• Jantar

Assim como no almoço, a combinação de feijão com arroz é encontrada na grande maioria das refeições do jantar. Legumes e verduras aparecem em todas as refeições, por vezes crus, na forma de saladas, cozidos ou refogados, e, ainda, utilizados no preparo de sopas.

Capacitação profissional

O Ministério da Saúde também oferta oportunidades educacionais gratuitas, que abordam importantes aspectos para os profissionais que atuam na área nutricional.

• Reconhecendo o sobrepeso e a obesidade no contexto da Atenção Primária à Saúde

Inscrições abertas até 30 de junho. O objetivo do curso é capacitar o profissional de saúde para reconhecer a problemática de sobrepeso e obesidade como uma questão multifatorial relevante, a ser abordada na Atenção Primária à Saúde, além de torná-lo capaz de identificar os principais instrumentos de avaliação, diagnóstico e monitoramento alimentar e nutricional.

• Cuidado da Criança e Adolescente com Sobrepeso e Obesidade na Atenção Primária à Saúde

Inscrições abertas até 30 de junho. Busca capacitar os profissionais para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade na Atenção Primária à Saúde. A habilitação também aborda o enfrentamento e os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) na temática.

Edis Henrique Peres e Fran Martins
Ministério da Saúde

OBrasil está perto de alcançar 7 milhões de vacinas bivalentes contra a Covid-19 aplicadas na população e o Ministério da Saúde reitera que, quanto mais pessoas atualizarem a caderneta, maior será a proteção coletiva contra o vírus. Segundo a plataforma LocalizaSUS, os idosos de 70 a 74 anos lideram a lista dos grupos prioritários com maior índice de vacinação, somando 1,4 milhão de imunizantes bivalentes aplicados no braço.

Nesta terça-feira (28), o Brasil alcançou o triste marco de 700 mil óbitos pela doença. Milhares dessas pessoas poderiam ter histórias diferentes com a imunização. A ciência comprova que a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos é a vacina. Nesse contexto, estados e municípios estão liberados para vacinar todo o público prioritário, que inclui:

• Idosos de 60 anos ou mais de idade;
• Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores;
• Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade;
• Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);
• Gestantes e puérperas;
• Trabalhadores da saúde;
• Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade);
• População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas; e
• Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.

Para receber o imunizante bivalente, é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. Todas as vacinas têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

Quem ainda não completou o ciclo vacinal ou está com alguma dose em atraso, pode procurar uma unidade de saúde para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário.

Saúde sem fake news

O Ministério da Saúde tem alertado sobre a circulação de notícias falsas que prejudicam as iniciativas para ampliar as coberturas vacinais no país, além de ser um desserviço para o irrefutável benefício das vacinas no controle e redução de casos graves da Covid-19. A pasta orienta que a população busque informações nos canais oficiais do Ministério da Saúde para evitar desinformações relacionadas à vacinação.

Nesta quinta-feira (30), a ministra Nísia Trindade alertou que as fake news que questionam a segurança das vacinas são “uma ação criminosa”. Segundo ela, a prática do compartilhamento tem gerado terror na população e o efeito disso é a baixa cobertura vacinal.

“O governo como um todo está trabalhando nessa questão”, acrescentou a ministra da Saúde, lembrando o lançamento da campanha Brasil contra Fake, por parte do governo federal, com o objetivo de combater a desinformação disseminada nas redes sociais. Com o tema ‘Quem espalha fake news espalha destruição’, a campanha aborda o impacto do problema no dia a dia da população.

Bianca Lima
Ministério da Saúde

Estabilidade na produtividade do setor farmacêutico foi um dos fatores que impactaram no índice de reajuste que é o menor dos últimos dois anos

Os medicamentos comercializados no país só poderão ser reajustados em até 5,6% em 2023. O índice definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado nesta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União vale a partir de abril. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.

Cabe observar ainda que se trata do menor aumento no preço de medicamentos dos últimos anos. O ajuste máximo definido pela CMED é inferior ao ajuste permitido em 2022, que foi de 10,89%, e em 2021, que foi de 10,08%.

Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo aderido desde 2015.

CMED

Criada em 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é um órgão interministerial, presidido pelo Ministério da Saúde, que tem, dentre outras atribuições, a competência para definir diretrizes e procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos, estabelecer critérios para a fixação e ajuste de preços, bem como zelar pela proteção dos interesses do consumidor desses produtos, podendo, inclusive, decidir sobre aplicação de penalidades.

A regulação de preços exercida pela CMED tem um importante papel na moderação dos ajustes de preços de medicamentos no país e tem feito com que esses ajustes se mantenham abaixo da inflação acumulada no período regulado.

A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas, garantindo assim o direito do consumidor de obter o melhor preço de medicamentos no país. Além disso, ela é responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas.

O fortalecimento da CMED e uma maior proteção da população com o acesso a medicamentos são compromissos da nova gestão do Ministério da Saúde, inserindo-se na estratégia de reconstrução de sua capacidade de formulação, indução e regulação das políticas públicas em saúde.

Ministério da Saúde