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PF e ICMBio combatem garimpo ilegal em Rondônia

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Ação resultou na desativação de três áreas de garimpo e na inutilização de maquinário

 A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), a Operação Caraíba, com o objetivo de combater o garimpo ilegal no Parque Nacional Mapinguari, na região amazônica.

Durante ação, foram desativadas três frentes de garimpo ilegal, além da inutilização de três escavadeiras hidráulicas utilizadas na atividade irregular.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

TJRO apresenta pesquisa sobre acolhimento institucional em evento nacional

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Serviço Psicossocial, participou do I Congresso brasileiro de assistentes sociais e psicólogas(os) da área sociojurídica, realizado em Foz do Iguaçu (PR), na última semana. O evento reuniu profissionais de todo o país para debater os desafios e avanços das políticas públicas no Sistema de Justiça.

Segundo a organização, o congresso foi um espaço de produção científica e fortalecimento coletivo diante dos desafios sociais da atualidade.

Representando o corpo multiprofissional do TJRO, a psicóloga Cristina Tiengo Silva e a assistente social Maria Gilzonia Mota Silva, ambas lotadas no Núcleo Psicossocial da Comarca de Jaru, apresentaram o artigo científico intitulado “Crianças e adolescentes em acolhimento institucional: Políticas públicas e o direito à convivência familiar e comunitária”.

O trabalho aborda a relevância da atuação técnica na garantia dos direitos fundamentais e na busca por soluções que priorizem o retorno familiar ou a inserção segura em família substituta, em consonância com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Além da apresentação do trabalho científico, o Judiciário rondoniense contou com a presença das assistentes sociais Jussara Cardoso (NPS Ariquemes), Ana Paula Mafia Policarpo Pereira (NPS Ouro Preto do Oeste) e Laura Cristina Anastácio Rodrigues (NUPS-AMP Porto Velho). As servidoras participaram do congresso acompanhando os debates como forma de atualização profissional e busca por um serviço psicossocial cada vez mais qualificado e alinhado às discussões contemporâneas da área sociojurídica brasileira.

Assessoria de Comunicação Institucional

Brasil é país destaque da Coffeex Istanbul 2026

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Pavilhão brasileiro em Istambul apresentou cafés especiais, rastreabilidade e oportunidades de comércio direto com compradores internacionais
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Foto: Divulgação / Mapa
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Foto: Divulgação / Mapa
O Brasil foi o país destaque da 8ª edição da Coffeex Istanbul, feira internacional dedicada ao setor cafeeiro, realizada entre os dias 8 e 10 de maio, em Istambul, na Turquia. A participação brasileira apresentou ao mercado turco a diversidade da produção nacional, com foco em cafés especiais, controle de qualidade, rastreabilidade e novas oportunidades comerciais.

O pavilhão brasileiro foi resultado de parceria entre o Consulado-Geral do Brasil em Istambul e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O espaço reuniu produtores nacionais interessados em ampliar o contato com importadores de grãos selecionados e também funcionou como referência institucional para empresários turcos do setor cafeeiro. A programação contou ainda com a presença do adido agrícola do Brasil na Turquia, Diego Rodrigues, que acompanhou a agenda brasileira na feira e o diálogo com representantes do setor local.

Maior produtor e exportador mundial de café, o Brasil chegou à feira com uma produção marcada pela diversidade de origens, variedades e perfis de bebida. O país reúne cafés arábica, tradicionalmente associados a bebidas de maior complexidade, e cafés canéfora, como o conilon e o robusta, que vêm ganhando espaço em mercados de maior valor agregado.

A participação brasileira na Coffeex Istanbul ocorreu também em um ano de reconhecimento internacional da cadeia cafeeira. Em março, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou resolução liderada pelo Brasil que estabeleceu o 1º de outubro como Dia Internacional do Café. A iniciativa reconhece a relevância econômica, social e sustentável do setor cafeeiro e reforça o papel do Brasil nas discussões internacionais sobre a cadeia produtiva.

No Brasil, mais de 300 mil famílias se dedicam à produção cafeeira. Em 2025, o país registrou produção estimada em 56,5 milhões de sacas de 60 kg, enquanto as exportações somaram cerca de 39,4 milhões de sacas.

Além da diversidade produtiva, o café brasileiro conta com ações oficiais de fiscalização e controle de qualidade conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O trabalho inclui registro e habilitação de estabelecimentos, coleta de amostras, análises laboratoriais oficiais e adoção de medidas fiscais, quando necessário, com foco na segurança e na conformidade do produto consumido no Brasil e exportado para outros países.

Atualmente, o país possui 1.729 estabelecimentos ativos com registro válido junto ao Mapa na cadeia do café. Minas Gerais concentra 634 unidades, seguido por São Paulo, com 335, e Espírito Santo, com 210. Juntos, os três estados reúnem cerca de 70% do total.

Na Coffeex Istanbul, essa diversidade foi apresentada por meio de cafés especiais arábica, cafés robusta brasileiros, métodos de fermentação e processamento natural, além de iniciativas de produção sustentável e rastreável. A programação também incluiu apresentações de baristas, workshops e conferências voltadas à cultura do café e ao fortalecimento das relações comerciais entre o Brasil e a Turquia.

A presença brasileira ocorreu em um momento de crescimento do consumo de café na Turquia, especialmente em segmentos ligados a cafés especiais, torrefação premium e experiências de consumo conhecidas como “terceira onda”. A feira aproximou produtores, compradores, torrefadores, distribuidores e profissionais do setor em uma agenda voltada à geração de negócios e à troca de conhecimento.

Para o Brasil, a participação na Coffeex Istanbul reforça a estratégia de promoção internacional dos cafés nacionais e de diversificação de mercados para produtos de maior valor agregado. Ao apresentar diferentes origens, métodos de produção e mecanismos de controle oficial, o país busca ampliar a presença do café brasileiro em um mercado consumidor em expansão e fortalecer sua posição como fornecedor de cafés de qualidade, seguros e competitivos.

Informações à imprensa
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Cães treinados do Grupo de Ações Penitenciárias fortalecem atuação na segurança prisional

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Com ações de aprimoramento no sistema prisional, o canil do Grupo de Ações Penitenciárias (Gape) reforça a segurança com cães treinados para detectar substâncias ilícitas e localizar aparelhos celulares, por meio de inspeções, revistas estruturais e operações estratégicas realizadas em todo o estado.

Os cães do canil passam por treinamento contínuo, que envolve atividades, como: exercícios de faro, obediência, condicionamento físico e simulações operacionais. Mesmo não possuindo odor próprio, aparelhos celulares podem ser detectados graças à associação com componentes, como: baterias de lítio, circuitos eletrônicos e materiais plásticos. O período de formação varia entre um e dois anos, de acordo com a especialidade de cada animal.

Cães treinados atuam na detecção de ilícitos

Atualmente, o canil conta com cinco cães desempenhando funções distintas, como: detecção de drogas, armas e celulares, apoio à vigilância e participação em ações sociais. A raça mais utilizada é o Pastor Belga Malinois, destacada pela inteligência, resistência física e elevada capacidade olfativa. As equipes atuam em todas as unidades prisionais do estado, conforme a demanda operacional.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que os investimentos em segurança prisional refletem o compromisso da gestão com a proteção da sociedade. “Estamos fortalecendo nossas equipes com estrutura, tecnologia e capacitação. O trabalho do canil é um exemplo de como o governo tem buscado soluções eficientes para manter a ordem dentro das unidades e garantir mais segurança para todos.”

A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de fiscalização e garantir maior controle no ambiente prisional. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que vem investindo na qualificação das equipes e no fortalecimento das estratégias operacionais, contribuindo diretamente para a manutenção da ordem, da disciplina e da segurança nas unidades.

O gerente do Grupo de Operações Penais, Reginaldo Barbosa, ressaltou que o trabalho do canil tem sido fundamental para fortalecer as ações operacionais no sistema penitenciário. “O canil do Gape representa um importante suporte às operações realizadas nas unidades prisionais. O treinamento contínuo dos cães e a integração com os policiais penais garantem mais eficiência nas fiscalizações e contribuem diretamente para a segurança.”

PARTICIPAÇÃO INTEGRADA

O trabalho do canil é realizado em conjunto com policiais penais, que atuam como condutores e auxiliares, assegurando o controle e a segurança durante as operações. Essa integração baseia-se na confiança, no treinamento contínuo e na convivência diária, fatores essenciais para o sucesso das ações.

Canil possui cães treinados para detecção de drogas

De acordo com o policial penal do Canil do Gape, Edilson Santana, a atuação dos cães vai além da detecção de ilícitos. “Os cães desempenham um papel fundamental tanto na prevenção quanto na atuação direta. Eles são empregados nas revistas em celas, operações de varredura, escoltas e até em situações de risco. Além disso, a presença deles já inibe tentativas de entrada de materiais proibidos”, explicou.

IMPACTO NA SEGURANÇA PRISIONAL

O secretário da Sejus, Marcus Rito destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da segurança. “O uso do canil amplia a capacidade de fiscalização e reforça as ações de segurança dentro das unidades prisionais. Trata-se de um trabalho estratégico, que gera resultados concretos e contribui diretamente para a disciplina e a organização do sistema.”

Pista de caminhada concluída reflete em qualidade de vida à população de Mirante da Serra

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Com a conclusão da pista de caminhada no perímetro urbano da RO-010, no município de Mirante da Serra, o governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) promove mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população da região.

O espaço possui 1,5 quilômetro de extensão e recebeu a finalização da pintura interna da pista, etapa que marca a conclusão total da obra. Os serviços executados contemplaram a implantação do novo espaço destinado aos pedestres, com: sinalização horizontal, instalação de tachões, pintura e adequações voltadas à segurança dos usuários que utilizam diariamente o trecho para atividades físicas e deslocamento.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da obra para a população do município. “Os investimentos em infraestrutura vão além da trafegabilidade. Essa pista de caminhada representa mais segurança, saúde e qualidade de vida para os moradores de Mirante da Serra. O nosso compromisso é continuar levando melhorias que atendam diretamente a população em todas as regiões do estado.”

O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes ressaltou que a conclusão dos serviços reforça o compromisso da gestão com obras urbanas que beneficiam a comunidade. “Essa é uma obra importante para o município, pois oferece um espaço adequado e seguro para a prática de atividades físicas e caminhadas. As equipes trabalharam para garantir um serviço de qualidade, com sinalização e uma estrutura melhor aos usuários.”

De acordo com o titular da Coordenadoria de Usinas de Asfalto (Cousa), a finalização da pintura interna conclui todas as etapas previstas no projeto. “Finalizamos a pintura interna da pista, concluindo completamente os serviços executados no trecho. O trabalho foi realizado seguindo os padrões de segurança e qualidade, garantindo mais visibilidade, organização e conforto para os pedestres que utilizam o espaço diariamente”, explicou.

Campanha Maio Laranja no ambiente educacional reforça a conscientização sobre a proteção infantil

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O governo de Rondônia, com ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destaca, durante o mês de maio, a importância da campanha Maio Laranja, movimento nacional voltado à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, foram realizadas de 04 a 08 de maio, palestras com estudantes, voltadas à conscientização e prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

A campanha Maio Laranja é um movimento nacional voltado à conscientização e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e, durante o mês de maio a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destaca a importância do tema no ambiente educacional com palestras para conscientização e prevenção da violência contra crianças e adolescentes. A campanha faz referência ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A mobilização reforça a importância da informação e do acolhimento às vítimas, além de incentivar a denúncia de casos de violência. No ambiente educacional, a conscientização contribui para fortalecer o papel das escolas na orientação de estudantes e famílias, promovendo um espaço de segurança, respeito e proteção à infância e adolescência.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, a conscientização é fundamental para fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes. “O Maio Laranja representa um momento importante para ampliar o diálogo sobre a proteção da infância e reforçar a responsabilidade coletiva no combate à violência.”

O secretário de Estado da Educação, Massud Badra destacou que, o ambiente escolar possui papel relevante na orientação e na conscientização. “As escolas são espaços importantes para o desenvolvimento de ações de orientação, diálogo e acolhimento, contribuindo para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, promovendo a ampliação do acesso à informação sobre o tema.”

A gerente de Saúde Escolar, Mara Carvalho salientou que, a prevenção é fundamental para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. “A prevenção é uma das estratégias mais importantes para a redução da violência infanto-juvenil. Ensinar, desde cedo, com abordagens apropriadas para cada faixa etária, conceitos e informações de autoproteção é fundamental para ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra diferentes tipos de violações.’’

A estudante da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, Ana Luiza Silva, de 16 anos destacou a importância das ações de conscientização realizadas no ambiente escolar. “Acho importante esse tipo de palestra para conscientizar e prevenir, porque ajuda os estudantes a entenderem mais sobre o assunto e saberem como buscar ajuda quando necessário.”

Terras indígenas impulsionadas em polos de bioeconomia na Amazônia com ações do governo de RO

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Rondônia está consolidando em 2026 um novo ciclo de desenvolvimento para as comunidades indígenas, ao integrar a preservação da floresta com o desenvolvimento econômico por meio de ações estratégicas. As terras são convertidas em lavouras produtivas e sustentáveis e diversas etnias rondonienses conquistam a transição da condição de subsistência para o protagonismo econômico, com apoio do governo de Rondônia por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater Indígena).

Entre as ações desenvolvidas em 2026 para somar com os avanços, destaca-se a parceria estratégica entre o governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), e o uma instituição financeira, em que o programa “Ater Indígena” viabilizou a consolidação de 20 projetos agrícolas e pecuários, somando um investimento que ultrapassa R$ 1 milhão.

A família de Solange Suruí conquistou apoio para investir no sistema de irrigação do cafezal. Ela faz parte do novo capítulo na história da agricultura familiar de Rondônia que está sendo escrito na Terra Indígena Sete de Setembro. Foi ela quem motivou a família a investir no café em 2019 e deu bons frutos. Solange conquistou o terceiro lugar em 2022 em um concurso nacional destinado a valorizar as mulheres produtoras de café, o Florada Premiada.

A família de Solange Suruí conquistou apoio para investir no sistema de irrigação

EVOLUÇÃO

A história do café para o povo Paiter Suruí teve início na década de 1980, a partir de lavouras remanescentes deixadas por colonizadores. Inicialmente, a atividade era voltada à subsistência. ‘‘Vendia de qualquer jeito, não sabia a importância do café na época. Mas, a partir de 2019, surgiu a parceria de uma indústria com nosso povo e começou a dedicação de nosso trabalho com café especial. A minha família fez a roça, onde foi desmatada a floresta pelo não indígena, e hoje nós cultivamos a lavoura de café e plantamos também cacau, banana e replantamos floresta para manter em volta do cafezal para gerar sustentabilidade.

Solange guarda na memória com muito orgulho o momento em que subiu ao palco para receber o troféu de terceira colocada como melhor café do Brasil. ‘‘Isso foi muito emocionante para mim, é uma conquista histórica para o meu povo. Desde aquele momento, não parei mais; amo muito trabalhar o café especial com carinho e agora conquistamos mais um sonho ao ter financiamento para irrigação da nossa lavoura e estamos na expectativa de colher a melhor produção dessa safra de 2026. O café tornou-se parte da cultura do povo Paiter e é muito valorizado.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Dos 20 projetos aprovados, o sistema de irrigação aparece como o item de maior demanda. Os recursos foram destinados à aquisição de maquinários como motocultivadores, roçadeiras e pulverizadores, além do custeio de horas-máquina para preparação do solo e construção de local para armazenamento de água e alimentar o sistema de irrigação. No eixo da pecuária, o crédito possibilitou a aquisição de matrizes bovinas e a recuperação total de pastagens, com respeito às diretrizes ambientais.

O sucesso desta operação financeira é atribuído ao acompanhamento técnico rigoroso liderado pela equipe da Emater-RO. O corpo técnico adaptou a elaboração das propostas à realidade cultural dos povos indígenas, garantindo que o crédito fosse acompanhado de orientações sobre tratos culturais e produtividade. Um dos pilares do projeto é a sustentabilidade: o acesso ao recurso é condicionado à vedação total de supressão de floresta nativa e ao alinhamento com o Plano de Gestão da Terra Indígena (PGTI). Com isso, áreas de pastagem subutilizadas estão sendo convertidas em lavouras produtivas e sustentáveis.

TERRAS INDÍGENAS PRODUTIVAS

Governo destaca ações para impulsionar desenvolvimento nas terras indígenas

O estado abriga 22 Terras Indígenas (TIs) demarcadas e homologadas, onde vivem mais de 21 mil indígenas, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São diversas etnia, entre elas os Paiter Suruí, Cinta Larga, Karitiana, Oro Wari, Gavião e Tupari. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, pontua que a presença do governo dentro das terras indígenas respeita a floresta e as especificidades de cada terra indígena para gerar renda e uma vida de melhor qualidade.

“A produção indígena é um dos pilares do agronegócio sustentável de Rondônia, e destaca-se pela excelência da produção tanto em qualidade quanto em sustentabilidade, em uma combinação de conhecimento tradicional, tecnológico e melhores práticas agrícolas, resultado da dedicação dos indígenas, que tanto têm contribuído para a evolução do estado. De dentro das terras indígenas estão brotando, por exemplo, cafés premiados; amêndoas de cacau de qualidade para produção de chocolates; castanhas; farinha; peixes; banana, melancia, abacaxi; uma diversidade de produções, que evidenciam as aldeias como polos de bioeconomia no estado.’’

AÇÕES ESTRATÉGICAS EM 2026

O diretor-presidente da Emater-RO, Hermes José Dias Filho, explica que, em 2026, o governo de Rondônia investe na conquista de crédito rural para os indígenas e na expansão da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como parte de um pacote robusto de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER Indígena), por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO). Só em Guajará-Mirim foram realizados, este ano, 448 CAFs, beneficiando as etnias Oro Nao, Oro Waram Xijein, Oro Waram e Oro Mon.

Emater investe na conquista de crédito rural para os indígenas e na expansão da emissão do CAF

“O CAF não é apenas um registro; é considerado um documento essencial para acesso ao crédito e aos programas governamentais de incentivo à agricultura. Por meio das frentes de serviço da Emater-RO, o Estado chega às aldeias mais remotas para realizar o levantamento produtivo e a regularização das famílias e dá oportunidades para que as terras indígenas sejam produtivas, sustentáveis e melhorem a renda das comunidades indígenas, a exemplo da conquista de crédito para que os indígenas possam investir nas cadeias produtivas. São iniciativas assim que fazem de Rondônia referência nacional em assistência técnica para comunidades indígenas”, afirmou.

ATER INDÍGENA EM RONDÔNIA

A atuação do governo de Rondônia na Ater Indígena baseia-se na entrega de suporte técnico que respeita a cultura e o território:

  • Sustentabilidade: foco na recuperação de áreas degradadas e no manejo da biodiversidade local;
  • Valorização Tradicional: Integração de práticas e saberes indígenas às técnicas agrícolas;
  • Acesso a Políticas Públicas: facilitação do acesso aos programas dos governos e a linhas de crédito, por exemplo;
  • Desenvolvimento Rural: assistência técnica especializada para o desenvolvimento sustentável em terras indígenas.

Produtores e estudantes podem se inscrever em oficinas da Idaron na 13ª Rondônia Rural Show Internacional

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Estão abertas as inscrições para 11 oficinas técnicas que serão realizadas pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron) durante a 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, entre os dias 25 e 29 de maio, no miniauditório da bovinocultura. As atividades são gratuitas e voltadas a produtores rurais, estudantes e profissionais ligados ao setor agropecuário, com emissão de certificados. As vagas são limitadas. (INSCREVA-SE AQUI!)

As oficinas têm como objetivo apresentar as ações da defesa agropecuária desenvolvidas no estado, com foco na sustentabilidade da produção rural, e alertar sobre os aspectos legais da utilização de algumas tecnologias na proteção das lavouras.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as oficinas reforçam o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da defesa agropecuária e a valorização do produtor rural. “Investir em capacitação técnica e educação sanitária é fundamental para fortalecer a produção agropecuária, garantir mais segurança sanitária e ampliar a competitividade do setor produtivo de Rondônia”, destacou.

O presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres, explica que, além das capacitações técnicas, o estande da Agência contará com atendimento ao público para orientações sobre sistemas de defesa sanitária, uso de aplicativos, atualização cadastral e acesso a serviços online, além de dinâmicas e jogos educativos. “No estande da Idaron também serão disponibilizados materiais técnicos com orientação ao produtor rural, exposição de maquetes, banners informativos e apresentação de vídeos voltados à defesa sanitária agropecuária”, destacou o presidente.

As ações integram o conjunto de atividades promovidas pela Idaron com apoio do governo de Rondônia para fortalecer a educação sanitária e ampliar o acesso às informações técnicas no campo. A iniciativa busca contribuir para a valorização da produção agropecuária e o fortalecimento da economia rural no estado.

ALINHAMENTO

A coordenadora do Programa de Educação Sanitária, Rachel Barbosa, explica que os temas das oficinas resultam de um alinhamento com as demais áreas técnicas da Idaron, a fim de promover maior interação do público com as estratégias de defesa agropecuária promovidas pelo governo do Estado.

“Entre os temas abordados nas oficinas estão trânsito agropecuário seguro, qualidade sanitária de sementes, pulverização aeroagrícola de agrotóxicos e cadastro de prestadores de serviços, inspeção sanitária, prevenção à influenza aviária, raiva animal, cadastro agropecuário, vassoura-de-bruxa da mandioca, doenças transmitidas por alimentos e os desafios da brucelose e tuberculose na pecuária rondoniense”, destaca Rachel Barbosa.

Durante a programação da Rondônia Rural Show Internacional, a Idaron também promoverá o 8º Fórum Estadual para Manutenção da Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, que este ano tem como tema “Pecuária forte e o papel do produtor na proteção do rebanho”. O encontro reunirá produtores rurais, representantes políticos e instituições públicas e privadas ligadas ao agronegócio para debater estratégias de biosseguridade e fortalecimento da defesa sanitária animal.

O fórum atende às exigências da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e tem como finalidade alinhar ações entre governo, setor produtivo e entidades técnicas para garantir a manutenção do status sanitário de Rondônia como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Ministério da Saúde promove oficinas da Primeira Infância Antirracista em diversas cidades do País

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Iniciativa compõe a agenda que comemora os 17 anos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Recife (PE) receberá, no próximo dia 19, a Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Primária à Saúde (PIA na APS). A iniciativa, fruto de parceria entre o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), começou no Ceará em 30 de abril e percorrerá, ainda, Rondônia, Goiás, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Pará.

Além de palestras sobre o impacto do racismo no desenvolvimento infantil para trabalhadores da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresentação de iniciativas locais sobre a temática, as oficinas são base para a construção de planos de ação municipais da PIA na APS. “Esses documentos serão formatados por profissionais, gestores e representantes das secretarias de Saúde de cada município presentes nas oficinas e têm como objetivo subsidiar e sistematizar as ações para a implementação da estratégia na atenção primária, reforçando o compromisso com a gestão democrática e a melhoria contínua da saúde pública antirracista”, explica a coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra na APS, Rose Santos.

“No Ceará, tivemos um encontro potente. Consideramos de extrema importância o foco na infância, pois sabemos que ações como essa se estenderão por toda a vida. É uma grande iniciativa do Ministério da Saúde e, a partir disso, cada município fortalece o compromisso de ter um olhar estratégico para a população negra como um todo”, destaca Ana Valéria Escolástico Mendonça, servidora pública do Ceará e orientadora da Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas.

Fortalecer a equidade racial e a justiça social com práticas inclusivas, valorizar as existências negras e reconhecer o racismo como determinante social das condições de saúde dessa população são pilares da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Esse instrumento de reparação histórica completa 17 anos neste 14 de maio e se consolida como uma referência internacional em políticas de saúde antirracistas.

Avanços no SUS nos últimos quatro anos

A PNSIPN nasceu com o objetivo de promover a saúde integral da população negra, com foco na redução das desigualdades raciais e no combate ao racismo no SUS. Além disso, a produção de dados desagregados por raça e cor e a valorização de saberes tradicionais e práticas culturais são diretrizes centrais da política.

Nesse sentido, em 2026 foi lançado o incentivo financeiro de custeio mensal às equipes de Saúde da Família que atuam em territórios com população quilombola com credenciamento de 1.250 profissionais de saúde para integrar essas equipes. Também foram credenciados outros componentes destinados à logística no território, como unidades de apoio para atendimento descentralizado, incluindo carros e embarcações. O Ministério da Saúde estima um investimento de R$ 135 milhões, sendo R$ 54 milhões previstos para este ano e R$ 81 milhões para 2027.

Em 2023, foi criada a Estratégia Antirracista no Sistema Único de Saúde, uma medida inovadora, que garantiu, entre outros marcos, a inclusão de cotas para pessoas negras, quilombolas, indígenas e com deficiência em editais do Programa Mais Médicos.

Uma das temáticas de destaque da estratégia é a saúde integral da mulher negra, que representa 60,9% das usuárias do SUS, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (IBGE, 2020). A iniciativa também prioriza a redução das mortalidades materna, infantil e fetal, em consonância com a Rede Alyne, além das políticas de saúde mental e saúde sexual baseada em diversidade.

Esse olhar mais atento e consciente sobre os dados envolvendo a população negra permitiu a inclusão da doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa é a enfermidade genética com maior prevalência no Brasil, com alta concentração de diagnósticos e óbitos em pessoas pardas e pretas.

Também foi atualizado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da Doença Falciforme, com novas medicações, ampliação do acesso ao tratamento para crianças e melhorias na qualidade de vida das pessoas que vivem com a doença.

Ainda no âmbito da estratégia, além do Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, foi lançado o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que conta com ações de saúde mental e de gênero, acolhimento à mulher em todo o seu ciclo de vida, enfrentamento das violências relacionadas ao trabalho e formação e educação permanente. O programa leva em consideração que 67% das trabalhadoras do SUS são mulheres, com expressivo contingente de trabalhadoras negras, segundo dados da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra foi institucionalizada em 2009, pela Portaria nº 992, e incorporada ao ordenamento jurídico com o Estatuto da Igualdade Racial em 2010. “Ela não é apenas uma política estatal, mas o resultado da luta histórica do movimento negro brasileiro”, lembra Rose Santos.

Acesse o Saúde sem Racismo e veja como o SUS avança no combate às desigualdades

Agnez Pietsch
Ministério da Saúde

UNIR publica convocação da 4ª chamada para Medicina 2026

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A matrícula deve ser realizada exclusivamente de forma on-line, no período de 13 a 17 de maio de 2026

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) publicou nesta terça-feira, 12 de maio, os editais de convocação da 4ª chamada para cursos com ingresso por notas do Ensino Médio e da 4ª chamada para o curso de Medicina com ingresso por notas do Enem do Processo Seletivo UNIR 2026 (PS UNIR/2026), para cursos com ingresso no primeiro semestre letivo (2026.1).

Como fazer a matrícula?

A matrícula deve ser realizada exclusivamente de forma on-line, no período de 13 a 17 de maio de 2026, pelo Portal processoseletivodiscente.unir.br/discente.

Os candidatos devem enviar a documentação exigida conforme orientações do edital de convocação. Para acessar o sistema, deverá utilizar o CPF como login e a mesma senha cadastrada no momento da inscrição no processo seletivo.

Veja aqui o tutorial de matrícula com instruções de acesso e envio da documentação.

Homologação das matrículas e recursos

O resultado preliminar das análises de matrícula e das bancas de heteroidentificação será disponibilizado ao candidato no Portal de Matrículas, no dia 22 de maio. No caso de matrícula indeferida (não homologada), o candidato poderá apresentar recurso no período de 23 a 24 de maio, exclusivamente pelo sistema. O resultado da análise dos recursos será divulgado no dia 25.

Heteroidentificação para Medicina

As bancas atuarão entre 13 e 18 de maio, por meio da análise da documentação exigida no ato da matrícula e de outros procedimentos detalhados na convocação.

Cronograma resumido – matrículas em 4ª chamadas 

  • Publicação da convocação: 12/05/2026
  • Envio de documentação: 13 a 17/05/2026
  • Ressubmissão de documentos: 19 e 20/05/2026
  • Análise final: 21/05/2026
  • Homologação das matrículas: 22/05/2026
  • Período de recursos: 23 e 24/05/2026
  • Resultado dos recursos: 25/05/2026

Início das aulas

Os candidatos que tiverem a matrícula homologada ingressarão nos cursos no primeiro semestre letivo deste ano (2026.1), que já está em andamento, conforme o calendário acadêmico da UNIR.

Após a realização da matrícula, o aluno deverá procurar a coordenação do seu curso para mais informações. Veja aqui a lista dos cursos de graduação da UNIR com seus respectivos sites e canais de contato.

SUCOM UNIR