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PF deflagra operação Faroeste Digital para combater fraudes bancárias eletrônicas

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Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/4), a Operação Faroeste Digital com a finalidade de desmantelar organização criminosa especializada na prática de fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro.

Policiais federais dão cumprimento a 44 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nas cidades de São Paulo/SP, Atibaia/SP, Praia Grande/SP, São Vicente/SP, Joinville/SC, Londrina/PR e Brasília/DF, além de ordens de bloqueio de bens, deferidos pela Justiça.

Durante as investigações, verificou-se a existência de vasta estrutura criminosa que fraudou contas bancárias de duas empresas, em valores que chegam a R$ 2 milhões, bem como participação em diversas outras fraudes bancárias.

A organização criminosa ainda possuía alta capacidade de pulverização dos valores financeiros desviados para uma imensa quantidade de contas bancárias de laranjas, que emprestavam, conscientemente, suas contas bancárias para receber os valores das fraudes e repassá-los para outra camada de laranjas, em diversas etapas sucessivas de transferências financeiras, até que o dinheiro retornasse aos fraudadores, mediante o recebimento de comissões.

A ação é desdobramento da força-tarefa Tentáculos, que envolve a cooperação entre a Polícia Federal e instituições bancárias na repressão de fraudes bancárias eletrônicas.

São investigados os crimes de organização criminosa, invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude, falsidade documental e lavagem de dinheiro.

Coordenação-Geral de Comunicação Social

PF reprime crime de moeda falsa em Rondônia

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Porto Velho/RO. Nesta terça-feira, 30/4, a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem que realizou a compra de moedas falsas.

A ação teve início após investigações indicarem o envio de moedas falsas para Porto Velho. A negociação, na maioria das vezes, ocorre por meio de aplicativos de mensagens, principalmente em grupos. As notas falsas têm origem em diversas regiões do Brasil.

Policiais federais realizaram a abordagem do destinatário logo após a entrega da encomenda e confirmaram a suspeita de que se tratava de dez notas falsas de R$ 100.

O investigado, que ficou preso, responderá pelo crime contra a fé pública, na modalidade de adquirir moeda falsa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

MPRO promove palestras no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

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Buscando defender o direito de crianças e adolescentes, o MPRO realizará palestras na manhã da próxima quarta-feira (15/5) no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho. As ações são alusivas ao maio laranja, mês de conscientização e combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O evento contará com a participação do Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, que abordará o tema: “Abuso sexual infantil e os desafios da efetiva proteção”; e a ministrante Jennyfer Evellys Bransfor, com o tema: “Enfrentando o abuso sexual e a exploração infantil de frente”. As exposições contarão com transmissão online, possibilitando maior alcance.

As palestras, que já estão com inscrições abertas, fazem parte do projeto do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) que busca realizar atividades de mobilização e sensibilização da sociedade em geral quanto às formas de identificação do abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, para seguir o fluxo de atendimento e divulgar os canais de denúncia disponíveis e as ações para proteção das vítimas e testemunhas de violência.

Data para conscientização – 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos, em 18 de maio de 1973, em Vitória.

Rondônia – Denúncias de estupro contra crianças ou adolescentes cresceram 38% no primeiro semestre de 2023 em Rondônia. Em 2022 foram registrados cerca de 5 mil casos de crimes contra menores, de acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e os crimes mais recorrentes foram lesão corporal, fora ou dentro de casa, estupro de vulnerável e ameaça.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe

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A partir de agora, todas as pessoas com mais de 6 meses de idade já podem se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância dessa medida. “A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação, especialmente durante as estações mais frias, quando a incidência da gripe tende a aumentar”.

Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, essa região não está incluída nesta nova etapa da campanha.

Início da campanha em públicos prioritários aconteceu em março

campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários.

Com a ampliação, o Ministério da Saúde busca garantir uma maior cobertura vacinal e, consequentemente, uma redução nas complicações e internações causadas pela gripe. A vacinação é uma das ferramentas mais eficazes para evitar surtos e garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno.

Mesmo com a ampliação para todas as pessoas acima de 6 meses, o Ministério da Saúde ressalta a importância de proteger os grupos mais vulneráveis a complicações da gripe, como gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de cinco anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais.

Estados e municípios

Com a ampliação da campanha, os estados e municípios têm autonomia para definir os públicos, de acordo com seus estoques de vacina.

Ministério da Saúde

Rosangela Donadon entrega uniformes e materiais esportivos para atletas no distrito de Novo Plano em Chupinguaia

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A deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) realizou no último final de semana no distrito de Novo Plano, em Chupinguaia, a entrega de materiais esportivos e uniformes para equipes masculinas e femininas que participaram do torneio de Futebol Society.
A parlamentar fez a entrega de uniformes e materiais esportivos para 14 equipes sendo 10 masculinas e 04 femininas, que participaram do Torneio de Futebol Society . O evento contou com a presença do vereador Idenei Dummer, entre outras autoridades e atletas.
A parlamentar destacou que destinou cerca de R$ 1,5 milhão para promover o esporte em todo o estado de Rondônia e tornar este torneio uma realidade emocionante. A competição conta com 544 partidas em 20 municípios e 3 distritos.
“Quero expressar minha profunda gratidão a todos os competidores, que participaram da competição e ao amigo desportista Natalzinho Jacoob que está trabalhando na organização dessa linda competição. Acredito firmemente que investir no esporte é investir em educação, lazer, saúde e na qualidade de vida de nossa população. Podem sempre contar com o meu apoio para trabalhar em prol do bem-estar da população de Rondônia!”, disse a deputada.

 

Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

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Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA

Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído. A partir daí, afirmou, a liberação vai depender do laboratório que produz o remédio.

O Elevidys é uma terapia genética utilizada no tratamento da distrofia muscular de Duchenne. Conforme explicou o responsável pela unidade neuromuscular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luís Fernando Grossklauss, o paciente com Duchenne não produz uma substância responsável pela recuperação dos músculos depois de uma contração. Com isso, a musculatura da pessoa acometida sofre atrofia, o que afeta inclusive órgãos vitais, como o coração.

Segundo o médico, não se sabe ao certo a prevalência da doença no Brasil, mas a estimativa é que a cada 6.000 ou 6.500 nascimentos uma pessoa terá o problema genético. Os sintomas, conforme Luís Fernando Grossklauss, começam a aparecer por volta dos três anos e progridem rapidamente.

“O Duchenne começa com 3 ou 4 anos de idade, aí vai progredindo essa fraqueza muscular. Por volta de 10 ou 11 anos de idade, eles param de andar, vão para a cadeira de rodas, começa a deterioração cardíaca e respiratória e, a partir daí, a criança vai necessitando de mais remédios cardiológicos e mais tempo de uso de bipap [respirador mecânico]. Hoje, normalmente o óbito corre por volta de 30, 40 anos de idade”, explicou.

Sem os tratamentos adequados, o paciente vive em torno de 20 anos. Segundo o especialista da Unifesp, hoje, as pessoas com atrofia muscular de Duchenne são tratadas basicamente com corticoides e fisioterapia, tanto motora quanto respiratória. Mas o uso constante de corticoides traz efeitos colaterais graves, como osteoporose, aumento de colesterol e de triglicérides e catarata. E esse tratamento não interrompe o desenvolvimento da doença.

A terapia genética surge, então, como uma nova esperança. Grossklauss explicou que testes com crianças de 4 e 5 anos nos Estados Unidos mostraram que o Elevidys traz melhora significativa dos sintomas e “representa uma promessa de estabilizar o curso progressivo da doença de Duchenne”.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne. Médico Neurologista - UNIFESP, Luiz Fernando Grossklauss.
Luís Fernando Grossklauss: sintomas começam por volta dos 3 anos de idade

O representante da Anvisa, João Batista da Silva Júnior, explicou que, por se tratar de uma tecnologia muito nova, a análise das terapias gênicas deve ser extremamente cuidadosa. Segundo disse, a terapia pode ser utilizada uma única vez. Então, se a agência liberar o Elevidys e uma pessoa for tratada com ele, e logo em seguida outro laboratório desenvolver um medicamento genético mais eficaz, esse mesmo paciente não poderá receber a nova droga, porque ocorre uma resposta imunológica tão forte que poderia matar o paciente.

Pedido de registro
Conforme Silva Júnior, a agência recebeu o pedido de registo do Elevidys em outubro do ano passado. Os documentos relativos à fase de testes clínicos chegaram em março deste ano. Segundo o especialista, no dia 26 do mesmo mês a agência já havia terminado a análise documental. Até junho o órgão espera discutir os resultados clínicos com especialistas e visitar a fábrica nos Estados Unidos. Só então deve sair uma decisão sobre o registro.

“Nós vamos ter em junho, parece, o panorama de todas as agências – Brasil, Estados Unidos e Europa – [pra saber] se realmente esse produto é eficaz e, se for, em qual medida ele é eficaz, para que a gente possa ter um acompanhamento claro, o médico saber os impactos que pode ter aquele produto, pelo menos do ponto de vista dos dados até agora”, disse.

O representante da Anvisa explicou também que o Elevidys, se aprovado no Brasil, precisará ser acompanhado por um longo período.

“Esse produto, quando for registrado, vai ser sob condições de monitoramento por 15 anos. A terapia gênica envolve um vírus adeno-associado, a gente tem que acompanhar, porque podem ter eventos adversos tardios – por exemplo, a formação de tumores”, explicou. “O vírus vai entrar na célula e colocar o gene, mas pode interferir no genoma. Isso não foi observado ainda, tem relatos de caso de malignidade secundária em animais, não tem ainda em humanos, mas nós temos que observar.”

Ainda conforme Silva Júnior, os Estados Unidos aprovaram o Elevidys de forma provisória, assim que os estudos indicaram que seria uma terapia eficaz. O laboratório ainda precisa comprovar que ele realmente funciona e é seguro para que se confirme o registro. Essa etapa por lá também deve ocorrer em junho, disse o representante da Anvisa.

Oportunidade
A audiência foi pedida pelo deputado Pinheirinho (PP-MG). Ao sugerir o debate, ele citou que “o tempo está passando, trazendo a diminuição e a perda da oportunidade para esse grupo de pessoas no tratamento da distrofia muscular de Duchenne (DMD), caso não haja a agilidade da Anvisa em autorizar o registro do medicamento no Brasil”.

 

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias.

Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender trechos da Lei 14.784, de 2023. Essa lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027, mas o governo federal recorreu ao STF contra a prorrogação, o que ocasionou a suspensão. Na semana passada, Pacheco informou que o Senado vai entrar com recurso contra a decisão do Supremo de suspender a desoneração.

— Nós respeitamos a última palavra do Supremo Tribunal Federal, seja ela qual for, mas isso não significa que o Poder Judiciário possa, a partir disso, não reconhecer as dificuldades que têm os municípios e não reconhecer as dificuldades que têm setores da economia, inclusive para poder definir a folha de pagamento deste mês, se é com base na folha de pagamento ou se é com base no faturamento, como ocorre desde 2011.

O presidente do Senado informou que serão convidados para a sessão de debates representantes de várias associações que representam municípios, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entre outras entidades.

Pacheco disse que o governo federal, mesmo tendo conquistado a decisão liminar na Justiça, “não pode fechar o diálogo e dar as costas aos municípios brasileiros e a setores que geram emprego no Brasil”. Ele acrescentou que o diálogo entre os Poderes é sempre importante, mas que também deve haver sempre “a compreensão dos limites de cada Poder”.

A decisão liminar, do ministro Cristiano Zanin, foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da lei relativos tanto à desoneração para as empresas quanto para as prefeituras. O principal argumento é de que a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.

Pacheco lembrou que a lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011 e que decisão anterior do próprio STF considerou que não há inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício.

— Um problema que infelizmente não se esgota nem se resolve com uma decisão judicial. O problema de dificuldade de caixa dos municípios continua a existir.

Fonte: Agência Senado

CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (9), às 14h, para debater o projeto de lei que trata da instalação  de comissões de negociação do valor das anuidades ou das semestralidades escolares nas escolas (PL 1.237/2019). O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é o autor do requerimento para a audiência (REQ 85/2023).

Para a audiência, estão convidados o presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha, e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Também contam da lista de convidados o procurador Carlos Alberto Vilhena, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); e o advogado Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque, representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O Ministério da Educação também deve enviar um representante para o debate, que será feito de forma interativa, com a possibilidade de participação dos cidadãos.

O projeto

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o projeto prevê a instalação de comissão de negociação na escola ou na instituição de ensino superior quando o aumento do valor das mensalidades for considerado exorbitante (ou insuficiente) por alguma das partes. A regra valerá para instituições privadas da educação infantil ao ensino superior.

Pela proposta, a comissão de negociação não será obrigatória e poderá ser criada quando o valor do reajuste for considerado inadequado, tanto pelos pais ou alunos quanto pelas escolas. A instalação da comissão obedecerá a regulamento a ser elaborado pelo Poder Executivo.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

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O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1 morreu no dia 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após um acidente no Grande Prêmio de San Marino, realizado no circuito de Ímola, na Itália.

A homenagem foi sugerida pelos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Chico Rodrigues (PSB-RR), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Kajuru (PSB-GO), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Sergio Moro (União-PR). No requerimento (RQS 223/2024), os parlamentares afirmam que a morte de Ayrton Senna foi “um dos dias mais tristes da história do nosso país”.

“Ídolo do automobilismo e Patrono do Esporte Brasileiro, Ayrton Senna deixou um legado de luta pela educação e por melhores condições aos mais vulneráveis. Sua família, levando seus sonhos e desejos para frente, fundou o Instituto Ayrton Senna, que trabalha com toda a sociedade para transformar a realidade brasileira por meio de uma educação com mais significado e comprometida com a redução das desigualdades. Senna é, até hoje, inspiração para milhões de pessoas em todo o mundo e um exemplo para jovens e adultos”, diz o requerimento.

Patrono do Esporte

Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960. O piloto conquistou o campeonato mundial de Fórmula 1 nos anos de 1988, 1990 e 1991. Na principal categoria do automobilismo internacional, Senna participou de 161 grandes prêmios e conquistou 41 vitórias, 80 pódios, 65 pole positions e 19 voltas mais rápidas.

No ano passado, Senna foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro. A Lei 14.559, de 2023, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, é resultado do projeto de lei (PL) 2.793/2019, da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação (CE) analisou a matéria em dezembro de 2022 e aprovou o relatório do então senador Dário Berger (SC).

O piloto brasileiro é homenageado em outro projeto de lei sob análise do Senado. O PL 789/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes, inscreve o nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru e aguarda votação na Comissão de Esporte (CEsp).

Fonte: Agência Senado

Medida vale para o período sazonal de gripes e visa desafogar atendimentos na UPA em dias de maior fluxo

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) anunciou nesta quinta-feira, 2, que, a partir da próxima semana, duas Unidades Básicas de Saúde passarão a atender a população com horário estendido, em dias pré-determinados. A UBS Liro Hoesel (bairro Cristo Rei) e a UBS Leonardo Alves de Souza (setor 08) estarão abertas até as 22 horas nas segundas e terças-feiras.

O secretário Wagner Borges explicou que a medida irá valer durante todo o período sazonal de gripes, em que há registro de aumento no atendimento de pessoas com síndromes gripais, bem como o aumento de ocorrências de contaminação por dengue. “Temos o objetivo de diminuir o fluxo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que tem registrado mais de 700 atendimentos por dia”, argumentou.

De acordo com a Semus, as regiões de origem da maioria dos pacientes são aquelas cobertas pelas duas UBS. Por essa razão, são elas que terão atendimento reforçado. Os dias com maior procura por consultas ambulatoriais acontecem nas segundas e terças-feiras, justificando, assim, a escolha desses dois dias para o reforço.

Recentemente, a Semus chegou a colocar, por uma semana, todas as UBS com horário de atendimento estendido, o que trouxe um resultado significativo nos atendimentos. Agora, além de atender até as 22 horas, essas unidades também estarão aptas a fornecer medicação – o que antes só era realizado na UPA.

Semcom