Repasse deve chegar a R$ 35 bilhões para ações como saúde da família, equipes multidisciplinares e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e equipes de consultório de rua

A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde investe, em 2024, um valor 28% maior que no ano passado na área, com um repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país , permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária .

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária .

Trabalho contínuo

A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua,  multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária – todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.

O programa Mais Médicos , retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.

Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente , antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família , com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.

Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.

Por Ministério da Saúde

O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos(as) os brasileiros(as)  e a todas as brasileiras(as), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será entre 13 e 17 de maio de 2024 em todo o país. Em Porto Velho/RO a ação será realizada no Tudo Aqui. Nas demais cidades do interior será realizada mobilização estadual em serventias dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim e Costa Marques.

Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a ação capitaneada pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Justiça estadual, tem como foco, este ano, o atendimento são pessoas em situação de rua, povos indígenas e aqueles privados de liberdade, cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

A ação conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Juntas, as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros, para a emissão do documento.

Cidadania

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Além disso, terá ainda apoio e a capilaridade dos 7.463 cartórios brasileiros, presentes em todos os municípios do território nacional.

A Semana Nacional de Registro Civil foi instituída por meio do Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça e deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. A primeira edição do evento, em maio do ano passado, assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, que conseguiram solucionar pendências referentes ao registro civil.

Assessoria de Comunicação Institucional

O trabalho escravo no ambiente doméstico será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi sugerido (REQ 8/2023) pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e faz parte do ciclo de audiências públicas para discutir a Sugestão Legislativa (SUG 12/2018) que institui o Estatuto do Trabalho. O senador também é o relator da matéria. 

A SUG 12/2018 foi apresentada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALIT). Ela é resultado do trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada no âmbito da CDH, em 2016. 

Foram convidados para a audiência representantes de sindicatos, do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Entre os participantes com presença já confirmada estão: 

• presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti;
• procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Thiago Lopes de Castro;
• secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella;
• secretária nacional da política de cuidados e família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Laís Abramo;
• defensor público da União (DPU), William Charley;
• coordenadora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista Pereira;
• coordenadora do Instituto Movimento Humaniza (IMH-SC), a ex-senadora Ideli Salvatti;
• representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Lívia Santos Ferreira;
• auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE), André Roston;
• representante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo ( CONATRAE/CPT), Frei Xavier Jean Marie Plassat.

O texto proposto pela SUG 12 aborda todos os temas relacionados à regulação do trabalho, a partir do debate com entidades sindicais, autoridades e personalidades do mundo do trabalho, promovido durante os meses de agosto de 2017 a maio de 2018.

Segundo os autores, a proposta do Estatuto tem como justificativa resgatar os direitos sociais fundamentais do trabalhador, atingidos pela entrada em vigor de leis que estabeleceram um nítido desequilíbrio entre empregador e empregado, de modo desfavorável ao trabalhador. Até o momento o relator não apresentou parecer sobre a matéria. 

A audiência será realizada no Plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho. Ela será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania. 

Fonte: Agência Senado

Em mais um grande evento do esporte no município, no último fim de semana, o ginásio Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão), foi palco das disputas da 4ª edição do Torneio de Base de Basquetebol. Numa realização da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), a competição envolveu as cidades de Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho.

Os jogos do 4º Torneio de Base de Basquete, de Ji-Paraná aconteceram no período de 26 a 28, e foram disputados nas categorias: Sub-15; Sub-18 e Sub-23, no Masculino e Feminino. Após três dias de jogos bastante movimentados, as finais aconteceram no domingo (28), com quatro duelos de nível técnico elevado.

Abrindo os confrontos finais, aconteceu a decisão da categoria Sub-15 Masculino, com o Basquete Semes deixando escapar a vitória para o Colégio Sapiens de Porto Velho. Após derrotá-los na primeira fase, os meninos de Ji-Paraná não conseguiram repetir a façanha.  Placar final, 34×27 para o Colégio Sapiens.

Na segunda final, Sub-18 Masculino, marcou o duelo de duas fortes equipes. O Novo Baska Funcet de Ariquemes enfrentou o Miners de Porto Velho, partida disputada ponto a ponto, com Miners levando a melhor com placar 42×36 para o time da capital.

A terceira partida final foi o duelo entre Feminino do CTPM x Miners de Porto Velho, mais uma partida para ficar na história do basquete de Ji-Paraná. Com o ginásio lotado apoiando as meninas do Colégio Militar. Após derrota da na fase classificatória para o Miners, a equipe de Ji-Paraná veio para deixar tudo em quadra.

Jogo disputado lance a lance, com a torcida inquieta, elas superaram as dificuldades e acreditaram até o final. Após duas prorrogações, as meninas do CTPM venceram por 33×31, com direito de invasão da torcida na quadra para soltar o grito de “campeãs”. “Foi um momento épico que ficará para sempre em nossas memórias”, exclamou o professor Jairo Pereira.

No último duelo decisivo do torneio, aconteceu a grande final da categoria Sub-23 Masculino, marcando mais um clássico do interior do Estado entre os jovens atletas do Basquete Jipa/Semes x Amec de Cacoal. Os garotos de Jipa não deram chance para os representantes do município vizinho, levantando o troféu de campeão após vitória pelo placar de 42×31.

“O Torneio de Base deste ano superou todas as expectativas. Colocamos em quadra nossas futuras gerações, que deram show em quadra. A torcida também foi espetacular! Agora seguiremos trabalhando com o objetivo de chegar 100% para os jogos escolares (JOER) deste ano” Jairo Pereira, coordenador do Basquete.

Os destaques individuais da competição ficaram por conta dos atletas: Sub-15 Miguel Trajano (Sapiens); Sub-18 Pedro Amorim (Miners); Feminino: Nathaly Fernanda CTPM/Jipa e no Sub-23: Rafael Duarte (Basq. Jipa/Semes)