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Reta final: prazo para negociações termina no próximo dia 20

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Brasileiros inadimplentes que desejam renegociar dívidas sob as condições especiais asseguradas por meio do Programa Desenrola Brasil precisam ficar atentos, pois o prazo para aproveitar essas oportunidades está terminando. A vigência da Faixa 1 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes termina no próximo dia 20 de maio. Essa data, que representa a segunda prorrogação do programa, foi fixada pela Medida Provisória (MP) nº 1.211/2024 .

Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. Por meio do Desenrola, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, esse abatimento chega, inclusive, a ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Fake news

Nesta reta final, o Ministério da Fazenda (MF), responsável pelo Desenrola, aproveita para desmentir duas fake news que têm circulado sobre o programa: ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social e também não fica com o nome “sujo” nos sistemas do Banco Central (BC).

O Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.

Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.

Como acessar o Desenrola

Para ampliar as possibilidades de acesso ao site oficial do Desenrola Brasil, o MF regulamentou a possibilidade de parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito. Nos últimos meses, o programa passou a poder ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome , do Itaú Unibanco , do Santander e da Caixa Econômica Federal .

Com essa integração das plataformas parceiras a do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do programa conseguem ver se há ofertas do Desenrola. Eles podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.

O que pode ser renegociado

Além das dívidas bancárias — como cartão de crédito — também estão incluídas as contas atrasadas de outros setores, como estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a negociação dessas dívidas até mesmo com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.

Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00 dos cadastros de inadimplentes. Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações das dívidas bancárias feitas diretamente pelos bancos credores (Faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Essa faixa terminou no fim de dezembro.

Para ter acesso ao Desenrola, diretamente pela plataforma do programa, é necessário ter uma conta GOV.BR. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e até parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte pelos canais parceiros, não há necessidade de uso da conta GOV.BR.

Por: Ministério da Fazenda 

Foto/ Agência Brasil

Equipes trabalham na finalização dos serviços de infraestrutura para a 11ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná

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Faltando menos de duas semanas para a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) trabalha na finalização dos serviços de infraestrutura viária e de acesso ao Parque Vandeci Rack, onde ocorrerá o evento em Ji-Paraná.

De acordo com o titular da 8ª Residência Regional do DER-RO, Alexandro dos Santos, foram executadas, nos últimos meses, toda a recuperação das vias de acesso com patrolamento, encascalhamento, recolocação de um bueiro, além de limpeza de vegetação e suporte nas demandas solicitadas pela Secretaria de Agricultura”, pontuou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos no parque tem como objetivo fomentar, ainda mais, o agronegócio, incentivando novos participantes e impulsionando a economia do Estado. “Neste ano, o tema em evidência é a ‘Agricultura na Amazônia’, focando as particularidades da nossa região”, ressaltou.

Equipe do DER trabalhando no parque Vandeci Rack

As equipes do DER estão finalizando o trabalho no Parque Vandeci Rack com um melhoramento nas vias internas com pó de brita, visando melhor trafegabilidade, diminuição da poeira e melhor acabamento nas ruas por onde deverão passar cerca de 265 mil visitantes e mais de 630 expositores confirmados entre os dias 20 e 25 de maio.

A área total abrange 52 hectares, com 22 vitrines tecnológicas, e ainda apresenta um estacionamento com mais de 2.000 mil vagas para carros e motos; está sendo preparada para oferecer aos visitantes e expositores, as melhores condições de infraestrutura já vistas em todas as edições. .

Aluna supera obstáculos para motivar filhos a continuarem em cursos profissionalizantes

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A dedicação de Maria Jucineia da Silva Neves, 36 anos, que começou o curso Técnico em Administração, no primeiro semestre de 2024, é redobrada. Além de cuidar da família, a aluna do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) quer motivar o filho Lucas da Silva, de 18 anos, a seguir na capacitação profissional.  Lucas tem deficiência auditiva e faz o Curso Técnico em Marketing, com o auxílio da intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), da instituição de ensino profissionalizante.

A dona de casa, moradora do Bairro Nova Esperança, em Porto Velho, sonha em abrir o próprio negócio e destacou que, apesar das dificuldades, o filho é um dos motivos para não desistir. Embora reconheça as dificuldades, Jucineia descartou a possibilidade de deixar para trás os planos de empreender. Seu objetivo é deixar o legado para os herdeiros.

Leonardo da Silva, gêmeo de Lucas,  fez o curso de Auxiliar Administrativo com a mãe e o irmão. O caçula Luan da Silva, de 14 anos, não dispensa a possibilidade de seguir os passos da mãe e irmãos na educação profissional, mas seu foco atualmente é o desenho. O adolescente é autodidata no mundo das artes.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação profissional é um benefício acessível para quem busca a inserção no mercado de trabalho e beneficia cidadãos de diferentes faixas etárias, que sonham em construir uma carreira de sucesso. “Com a expansão do ensino profissionalizante em todas as regiões do Estado, o Governo incentiva a população a se capacitar profissionalmente, e muitas mães estão vencendo os desafios do mercado de trabalho para fortalecer o orçamento familiar”, ressaltou.

Educação profissional contempla mães e filhos

Se depender de incentivo, os jovens têm um futuro promissor. Pelo menos a mãe transmite sempre motivação. “Vou continuar estudando, mesmo com obstáculos.  Quero fazer os meus filhos entenderem que não podemos desistir e que na vida nada será fácil. Tudo exigirá de nós esforços para que lá na frente, quando olharmos para trás, possamos dizer: ‘Não foi fácil, mas consegui. Eu venci.’”, disse Maria Jucineia.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES 

Tendo como meta, o fortalecimento e expansão da qualificação da mão de obra, o Idep oferta cursos gratuitos em diferentes áreas, motivando quem busca ocupar postos de trabalho ou abrir o próprio negócio. A presidente do Instituto Profissionalizante, Adir Josefa de Oliveira ressalta que a formação profissional está ajudando muitas famílias, inclusive, mulheres que buscam autonomia financeira.

Os cursos do Idep mais procurados pelo público feminino são: 

  • Técnico em Secretaria Escolar
  • Artesanato
  • Biscuit
  • Bordado a Mão
  • Designer de Sobrancelhas
  • Penteado
  • Tranças
  • Manicure e Pedicure
  • Massagem para os Pés
  • Boas Práticas de Copeira Hospitalar
  • Boas Práticas para Merendeira

Saúde ocular, serviços disponíveis e medidas preventivas é orientado pela Sesau no dia do Oftalmologista

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Em alusão ao Dia do Oftalmologista comemorado nesta terça-feira (7), com o objetivo de promover o autocuidado, o diagnóstico precoce e a diminuição do índice de doenças oculares a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) orienta acerca dos serviços disponíveis e sobre medidas preventivas.

Em Rondônia a Policlínica Oswaldo Cruz (POC) realiza consultas e exames na especialidade de oftalmologia, e caso seja necessário, as cirurgias são feitas no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. O serviço abrange atendimento clínico, exames e acompanhamento complementar.

Segundo o titular da Sesau, Jefferson Rocha, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que deseja atendimento na especialidade de oftalmologia, deve primeiramente se direcionar à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. “Assim, a regulação entrará em contato via ligação ou WhatsApp. É de suma importância que o cidadão tenha os dados do cartão SUS atualizado”, pontuou.

O oftalmologista Marcelo Barreto enfatiza sobre a importância da prevenção e a rotina do cuidado ocular.  “Isso traz não somente benefícios, como corrigir um erro na visão e torná-la melhor, ou realizar um procedimento cirúrgico corrigindo e amenizando a perda visual causada por uma doença ocular, a exemplo da catarata; podem ter impacto para salvar uma vida, devolvendo a qualidade de vida para o paciente”, afirmou.

CUIDADOS

  • Evite coçar os olhos;
  • Use protetor ocular sempre que houver risco de algo atingir os olhos;
  • Lave os olhos com bastante água limpa, caso caia qualquer líquido neles;
  • Use óculos ou lentes de contato apenas quando prescritos por médico oftalmologista;
  • Tome cuidado com maquiagens, pois algumas podem provocar alergia;
  • Utilize óculos escuros em ambientes com claridade excessiva;
  • Procure o oftalmologista periodicamente.

Vice da CCJ antecipa voto contra o retorno do DPVAT

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O Senador Marcos Rogério (PL-RO) lembrou que o seguro já protagonizou escândalos financeiros.

O vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse ao Diário do Poder que vai votar contra o projeto de lei, que tem como relator na comissão, o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), e retorna a existência do seguro DPVAT para automóveis, além de autorizar a antecipação de R$15 bilhões em arrecadação aos cofres do governo federal.

O senador lembrou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro acabou com o seguro DPVAT, uma vez que o seguro foi alvo de fraudes que geraram aos cofres públicos o rombo de pelo menos R$2,1 bilhões em dez anos.

 

“O governo federal recorre ao aumento de impostos, a taxação da população de forma perversa, na contramão do que prega um governo que se diz socialista, penaliza os mais pobres”, ponderou. 

Rogério, que antecipou voto contra a matéria,  é autor de emenda para que, em caso de aprovação, o governo Lula  não consiga antecipar os R$15  bilhões em cima da volta do imposto, e para que esse crédito seja incorporado à desoneração da folha de pagamentos. A CCJ vai analisar a matéria na manhã desta terça-feira (7), dando encaminhamento ao plenário da Casa Alta do Congresso Nacional.

 

Diário do poder

Foto: Agência senado

 

Investimento em saúde: começa a reforma e ampliação da última UBS em Vilhena

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Obras na UBS Vitalina Gentil contarão com a construção de nove salas e um auditório, se tornando a mais completa do município

Vilhena deu mais um importante passo para a melhoria nos serviços de saúde. A reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vitalina Gentil dos Santos, do bairro São José, está em andamento e é a última que faltava passar pelo processo de reestruturação. A UBS, após a reforma, será a maior do município e terá um custo de R$ 1,7 milhão.

De acordo com o projeto arquitetônico, serão 697 metros quadrados de reforma e ampliação. Os recursos foram obtidos através do convênio com a Faculdade Uninassau, que tem destinado os recursos para a revitalização das UBS no município. O projeto prevê a construção de nove novas salas de atendimento, sendo sete consultórios. Um novo e amplo auditório também está sendo construído.

Entre os serviços que serão ofertados, a obra prevê uma nova e moderna área de esterilização, sala para pacientes que precisarem ficar em observação médica, farmácia, consultório odontológico e consultório ginecológico. A UBS Vitalina está fechada desde 2021 por falta de condições de operacionalização, e a demanda de atendimentos foi remanejada, desde então, para o prédio da Policlínica João Luís da Silva, no Centro.

A obra no São José tem prazo de execução de até 120 dias e será a última UBS entregue reformada para a população de Vilhena. Todas as demais já passaram por esse processo, e a UBS do Setor Industrial está em fase de conclusão e deve ser entregue nos próximos dias.

Semcom

MPC-RO participa de evento estadual sobre Controle Interno

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou do 1º Encontro Estadual do Controle Interno – intitulado “Controle Interno Estruturado, Gestão eficiente”,  realizado na última quinta-feira (2/5), no município de Ji-Paraná, no interior do Estado.

O objetivo do evento é fortalecer o vínculo entre as instituições que integram o sistema de controle da administração pública, e também discutir formas de disseminar programas de integridade, com ênfase na importância da ética no serviço público.

PAINEL

Além de compor a mesa de abertura do evento, o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, ministrou palestra, dentro do painel “A importância do controle interno na aplicação das políticas públicas”.

A partir de temáticas como “detecção de irregularidades” e “contribuições do Sistema de Controle Interno”, ele abordou a atividade constante do Ministério Público de Contas, por meio de estratégias para fiscalizar a gestão pública.

Discorreu, ainda, sobre o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD), apresentando o panorama da nova sistemática de atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), focada na efetividade e inteligência da sua atuação. Fez destaque, também, do canal da Ouvidoria-Geral do MPC-RO, como ponto de interseção entre o controle interno e social.

Ao finalizar sua exposição, Miguidônio Loiola Neto tratou da necessidade de estruturação das Controladorias Internas, incluindo a capacitação dos servidores e a disponibilização de espaços físicos e equipamentos adequados para o exercício efetivo das atribuições constitucionais das Controladorias.

Eventos extremos : Chuva acima da média e calor marcam abril de 2024

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (3), um levantamento dos principais fenômenos meteorológicos que atuaram no Brasil em abril de 2024.

O mês foi marcado por episódios de chuvas que causaram alagamentos, deslizamentos e impactos no agronegócio. Destaque para a chuva ocorrida nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, onde os acumulados ultrapassaram a média histórica.

Além disto, o mês também foi marcado por calor, típico do verão e influência do El Niño.

Chuva

Nos últimos 30 dias, os maiores acumulados de chuva ocorreram no centro-norte do País, devido à combinação do calor e alta umidade que contribuíram para formação de nuvens de chuva (figura 1), além da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) que contribuiu com o aumento das instabilidades, provocando chuvas localmente fortes na faixa norte do Brasil. Além disso, o transporte de umidade do oceano para o continente foi o responsável por volumes de chuvas na faixa leste da região Nordeste.

Figura 1: Mapa do acumulado de precipitação (chuva), em milímetros (mm), nos últimos 30 dias (áreas mais chuvosas em azul escuro e, menos chuvosas, em verde claro/amarelo).

Neste mês, a ZCIT esteve mais persistente e atuou em dois períodos: 4 a 12/04 e 16 a 30/04, conforme a imagem de satélite (figura 2). Além disto, o aquecimento do Oceano Atlântico favoreceu a proximidade do sistema na faixa norte do País, o que provocou chuvas intensas nesta região.

Nas Regiões Norte e Nordeste, pancadas de chuva localmente fortes foram observadas em áreas do Maranhão e do Pará influenciado, principalmente, pela combinação do calor e da alta umidade e reforçado pela atuação da ZCIT. Como nos municípios de Bacabal (MA), que acumulou 121,8 mm no dia 3; Monte Alegre (PA) que chegou a 158,4 mm no dia 6; Zé Doca (MA) com 136,4 mm e Porto Velho (RO) com 135,8 mm, ambos no dia 14. No entanto, chuvas volumosas foram observadas especialmente no litoral baiano, o que causou vários transtornos devido ao transporte de umidade do Oceano para o Continente. Destaque para Salvador (BA) que acumulou 109,7 mm no dia 2 e Ilhéus (BA) com 115,8 mm, no dia 16.

A combinação do calor e da alta umidade foram responsáveis por potencializar as instabilidades na Região Centro-Oeste, como nos municípios de Cotriguaçu (MT), com 112,8 mm no dia 7 e Rio Brilhante (MS), com 108,4 mm no dia 15. Vale salientar que, nessa época do ano, menores registros de chuvas já são observados na parte central do Brasil.

Por fim, a combinação de baixas pressões, calor e a alta umidade provocaram chuva na Região Sul, juntamente com os efeitos do fenômeno El Niño, que, atualmente, está com intensidade fraca. Os maiores acumulados foram nos municípios de Tupanciretã (RS), com 114,6 mm e Ibirubá (RS), com 110,6 mm, ambos no dia 14. Do dia 26 a 30 de abril, o corredor de umidade da Amazônia e correntes de ventos ajudaram a formar nuvens de tempestades e o destaque foram as fortes chuvas ocorridas no dia 30, com volumes de 149,2 mm e 146,6 mm, nas localidades de Bento Gonçalves (RS) e Rio Pardo (RS), respectivamente. O Inmet alertou a população com uma nota à imprensa sobre o caso. Leia AQUI.

Figura 2: Imagem de satélite dos dias: (a) 16/04/2024 às 19:20 UTC (17h20min do horário de Brasília) e (b) 30/04/2024 às 04:20UTC (01:20h no horário de Brasília). Áreas em vermelho indicam regiões mais favoráveis para ocorrência de chuvas intensas.

Confira a nota técnica completa AQUI!

O INMET é um órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e representa o Brasil junto à Organização Meteorológica Mundial (OMM) desde 1950.

Inscrições do concurso público de Ouro Preto do Oeste vai até o dia 5 de junho

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A prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) abriu um concurso público com 175 vagas destinadas para profissionais de nível fundamental incompleto, completo, médio, técnico e superior. As inscrições podem ser realizadas até dia 5 de junho.

Os interessados devem se inscrever pelo site do IBADE, responsável pelo certame. As taxas variam de R$ 60 a R$ 200, variando conforme o cargo pretendido.

 

As jornadas de trabalho são de 20h ou 40h semanais e os salários variam de R$969,70 a 4.420,55.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva, prova discursiva, prova prática (para os cargos de ensino fundamental incompleto e fundamental completo) e avaliação de títulos (para cargos de nível superior).

Geral CERTAME

Deputada Silvia Cristina anuncia horário especial de atendimento no Centro de Prevenção e Diagnóstico

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A deputada federal Silvia Cristina, do PL de Rondônia, anunciou através de suas redes sociais um horário especial de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Ji-Paraná. De 20 a 23 de maio, a unidade estará aberta das 17h às 22h para facilitar a realização de exames de mamografia, visando especialmente atender mulheres que trabalham durante o dia e não têm disponibilidade no horário regular.

Na publicação, a deputada destacou: “Pessoal, trago uma notícia excelente para as mulheres de Ji-Paraná e região: Do dia 20 a 23 de maio, o Centro de Prevenção e Diagnóstico de Ji-Paraná estará atendendo em horário especial, das 17h às 22h. Tudo para facilitar que as meninas possam fazer exame de mamografia, principalmente àquelas que trabalham e não podem ir no horário normal de funcionamento do Centro. É mais um incentivo para se prevenir e não tem mais desculpa: Vamos todas nos cuidar!”

 

Este horário especial é uma iniciativa para promover a saúde e prevenção, permitindo que mais mulheres tenham acesso aos cuidados necessários sem interferir em suas rotinas de trabalho.

 

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