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PF investiga suspeitos relacionados ao desvio de medicamentos destinados a crianças Yanomami

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A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (4/10) a segunda fase da Operação Yoasi, com objetivo de investigar suspeitos de lavar recursos que seriam oriundos do desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami. São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em Boa Vista/RR, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima.

A primeira fase da operação, deflagrada em 30/11/2022, investigou o suposto esquema que teria deixado mais de 10.000 crianças Yanomami desassistidas, com a efetiva entrega de apenas 30% dos medicamentos adquiridos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y).

As investigações indicaram a participação de outros suspeitos nos crimes investigados, os quais teriam realizado vultuosos aportes em empresas suspeitas com o objetivo de dar aparência de legalidade aos valores supostamente desviados.

Apenas um dos alvos da operação de hoje, preso na Operação Hipóxia, deflagrada no início de setembro e que investigou o superfaturamento de oxigênio destinado aos Yanomami, é suspeito de ter repassado R$ 4 milhões de reais para a empresa investigada na Yoasi.

As investigações seguem em andamento.

 

Assessoria

PF combate fraude ao auxílio emergencial

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 4/10, a Operação Checker, em combate ao crime de estelionato utilizado para a obtenção fraudulenta de valores originados de Programa Assistencial do Governo Federal.

A investigação foi iniciada em 2022, a partir de notícias da atuação de um grupo criminoso especializado na prática do crime de estelionato contra a Caixa Econômica Federal, para percepção indevida do Auxílio Emergencial, programa do  Governo Federal criado durante a pandemia para garantir uma renda mínima aos trabalhadores de baixa renda.

Por meio das investigações foi possível identificar os integrantes da organização criminosa que atuavam em Porto Velho/RO.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato majorado e organização criminosa, cujas penas somadas podem alcançar 13 anos de reclusão.

‘Checker’, nome dado à operação, faz referência ao modus operandi utilizado pela organização criminosa, que se valia de um aplicativo de mesmo nome para operacionalizar a prática do crime.

 

Assessoria

Vilhena elege conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2028

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Neste domingo, 1º de outubro, os eleitores de Vilhena foram às urnas para eleger os representantes do Conselho Tutelar para o mandato que começará em 2024 e irá até 2028, ação fundamental para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes na cidade.

 

Ao todo, 21 candidatos se apresentaram para disputar as 10 vagas, demonstrando compromisso com o bem-estar da juventude local. A eleição atraiu uma participação significativa dos cidadãos, refletindo o interesse crescente na gestão dos direitos das crianças e adolescentes vilhenenses.

 

Diferentemente da última eleição para conselheiros, que teve apenas um local de votação, este ano os eleitores de Vilhena tiveram a oportunidade de votar em dois colégios distintos, Almirante Tamandaré e Tiradentes. Essa iniciativa buscou facilitar o acesso e a participação de um maior número de pessoas na escolha dos futuros conselheiros tutelares.

 

Ao todo, para os novos conselheiros, contou-se com 3.843 votos. Dos candidatos eleitos, 80% são conselheiros que se reelegeram. Os dois novos conselheiros que conquistaram vagas são Silvania Pereira Alves da Silva e Sonia Donadia Freitas.

Os conselheiros eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024, quando começarão a desempenhar suas funções em prol da proteção e dos direitos das crianças e adolescentes durante o mandato que se estenderá até 2028.

 

Veja abaixo os candidatos eleitos e suas respectivas votações:

 

Eleitos:

  • Silvania Pereira Alves da Silva – 371 votos (Nova Conselheira)
  • Celimar da Silva Oliveira – 310 votos
  • Gilmar José Moreira – 290 votos
  • Lorena Nunes de Oliveira – 288 votos
  • Sônia Donadia Freitas – 281 votos (Nova Conselheira)
  • Regiane dos Santos Sobral – 272 votos
  • Elizabeth da Silva – 254 votos
  • Edna de Souza Maciel – 241 votos
  • Marcia da Silva Souza – 230 votos
  • Andreia de Sousa Gonçalves – 210 votos

 

Suplentes:

  • Lucimar Borges de Oliveira Sadek – 203 votos
  • Suzana Martins da Silva – 192 votos
  • Tadeu Martins de Barros Melo – 127 votos
  • Luciene Leal da Silva – 115 votos
  • Elison Brandão Moura – 105 votos
  • Viviane Martins dos Santos – 86 votos
  • Leonice Aparecida de Amorim – 80 votos
  • Juliana Fernandes Lima – 72 votos
  • José Nunes da Silva – 42 votos
  • Adriana Gonçalves de Barros – 40 votos

 

Todo o processo eleitoral foi acompanhado de perto pelo prefeito Flori Cordeiro, da equipe do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Promotoria Eleitoral e oficiais de Diligências do Ministério Público, garantindo a tranquilidade dos eleitores e colaboradores envolvidos no processo democrático, sem nenhuma ocorrência significativa registrada.

 

Semcom

Conectividade e saúde digital podem mudar o SUS, diz ministra

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Nesta terça-feira (03/10), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, representou o Governo Federal na abertura do 1º Simpósio Internacional de Transformação Digital no SUS para falar sobre a importância de aliar a tecnologia às políticas públicas visando ampliar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o atendimento.

Em sua avaliação, esta é a circunstância ideal para o fortalecimento do SUS, e a transformação digital está entre as prioridades do governo, enquanto política transversal, envolvendo diversos ministérios e órgãos públicos.

“A transformação digital tem como foco a transformação do Sistema de Saúde. A importância que a inovação, inclusive aplicada à área digital, tenha como finalidade o atendimento à população, a superação das graves desigualdades. É um tema essencial para a saúde, não só para o SUS, mas para todo o Governo Federal”, afirmou a ministra.

Como exemplo, Nísia Trindade citou a integração entre dados de Unidades Básicas de Saúde (UBS), explicando que a tecnologia, na prática, já está aproximando cidadãos de médicos e especialistas, principalmente nas localidades mais carentes de atendimento na área da saúde.

“É a integração com o profissional da atenção primária e da atenção especializada, de forma a dar acesso a um atendimento de qualidade a partir das necessidades daqueles moradores. Então, eu queria fixar esta imagem. É disso que se trata a conectividade e a saúde digital: é algo que pode mudar significativamente o SUS”, afirmou.

Saúde Digital significa utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação para produzir e disponibilizar informações confiáveis sobre o estado de saúde para os cidadãos, profissionais de saúde e gestores públicos, incorporando os recentes avanços na tecnologia. Além de aproximar a população ao SUS e otimizar o atendimento, a iniciativa visa garantir sustentabilidade ao setor.

“Eu creio que o Simpósio de Transformação Digital do SUS acontece em um momento muito especial. Este foi um ano de reconstrução de muitas políticas, e que nós sabemos que todas essas ações vieram junto de uma visão de atualização e de dar conta dos desafios que temos”, completou a ministra.

Para Nísia Trindade, o debate de abertura representa o diálogo efetivo entre ciência, academia, estados e municípios. “O conhecimento da academia precisa ser incorporado às políticas públicas. E é isso que vemos no SUS como grande política do Estado brasileiro”, defendeu.

A ministra mencionou também o esforço feito pelo Governo Federal, no exterior, para fazer acordos de cooperação com outros países nas áreas de saúde e ciência e tecnologia, além da participação de representantes em fóruns internacionais. “Estávamos na Assembleia Geral da ONU, em uma missão, acompanhando o presidente Lula, e a saúde estava presente em três reuniões de alto nível”, disse.

Os principais temas discutidos foram gestão em pandemias, cobertura universal da saúde pública e gratuita e a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública, buscando soluções transversais, isto é, que não consideram o aspecto da saúde isoladamente, mas também características socioeconômicas das populações.

Realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), entre outras instituições, o Simpósio terá seis painéis de debate que discutem temas como: a transformação digital dos sistemas de saúde, experiências integradas em telessaúde, ciência de dados e inteligência artificial, e, ainda, modelos de arquitetura de interoperabilidade, como o da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o complexo industrial da saúde, gestão e proteção de dados pessoais.

O evento reúne mais de 50 painelistas, entre gestores, pesquisadores e especialistas em saúde digital, promovendo a troca de experiências entre municípios, estados, instituições de ensino, pesquisa e organizações.

 

Por: Agência Gov

Piso da Enfermagem: publicada portaria sobre repasse da parcela de setembro

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Ministério da Saúde prepara segunda edição da cartilha sobre o piso da enfermagem. Documento aborda novas dúvidas encaminhadas pelos gestores e profissionais

O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria 1.446/2023 , que dispõe sobre a parcela de setembro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O documento pode ser encontrado na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU).

Esta é a segunda rodada de repasse aos estados, municípios e Distrito Federal . No mês passado, cada ente federativo recebeu um valor correspondente a quatro parcelas — de maio a agosto. A partir de então, a AFC passou a ser operacionalizada por portarias mensais, seguindo critérios e procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde .

Cartilha ganha segunda edição

A Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem ganhará uma segunda edição para auxiliar gestores e profissionais da saúde em todo o Brasil. O documento, que estará disponível em breve, detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos questionamentos recebidos pelos canais de comunicação do Ministério da Saúde.

Confira a primeira edição da cartilha

Conquista

Em maio deste ano, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.581/2023 que abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões e garantiu a efetivação do piso. O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal.

Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem. Gestores estaduais e municipais foram vozes ativas nas decisões quanto ao levantamento de dados, critérios para o repasse dos recursos e metodologia adotada.

A operacionalização e o monitoramento das transferências de recursos são realizados pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgtes). Vale lembrar que não é de responsabilidade do Ministério da Saúde estabelecer critérios sobre as jornadas de trabalho, padrões de vencimento e sistemas remuneratórios estabelecidos entre os entes federativos e os respectivos servidores, nem entre empresas privadas e funcionários.

 

Por: Ministério da Saúde

Mobilização: Prefeitos de Rondônia se reúnem com Prefeitos do Brasil em busca de soluções para a crise nos Municípios

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Aconteceu nesta terça-feira (03),  a abertura da Mobilização Municipalista em Brasília, que reuniu mais de 2,5 mil prefeitos. O evento está ocorrendo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e se estenderá até amanhã, com uma extensa agenda de reuniões com o Executivo, Legislativo e órgãos de controle.

Prefeitos (as) de Rondônia estão presentes na mobilização em Brasília, participam do evento Cornélio Duarte, Secretário geral da AROM e Prefeito de São Miguel do Guaporé; Vanderlei Tecchio, Prefeito de Alvorada do Oeste; José Ribamar, Prefeito de Colorado do Oeste; Evaldo Antônia, Prefeito de Mirante da Serra; Hélio da Silva, Prefeito de Nova Brasilândia; Gilliard Gomes, Prefeito de Theobroma; Lisete Marth, Prefeita de Cerejeiras e Denair Pedro, Prefeito de Alto Alegre dos Parecis.

“Estamos aqui porque compreendemos que esta é uma oportunidade única de unir nossas vozes e demonstrar nossa força como gestores municipais. É uma chance de reivindicar as mudanças necessárias para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos, que confiaram em nós para liderar nossas comunidades. Nossos municípios enfrentam desafios complexos, muitos dos quais estão fora de nosso controle direto. No entanto, é nossa responsabilidade lutar por recursos, apoio e soluções que permitam que nossas cidades prosperem. Estar aqui hoje é um passo fundamental nessa jornada” afirmou o prefeito Cornélio Duarte de São Miguel do Guaporé.

O líder do movimento municipalista, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski deu início à mobilização enfatizando a programação para os dois dias do evento. “Teremos uma programação abrangente, e nem sempre conseguiremos estar todos juntos, por isso, nós [diretoria da CNM e Conselho Político] representaremos um grupo de 20 a 30 prefeitos em algumas reuniões, como as agendadas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) previstas para esta tarde. Como parte da programação, está previsto que os gestores participem de uma caminhada até a sede do TCU para obter informações sobre a agenda. “Convocamos todos a estarem presentes na rua, demonstrando nossa força e nossa necessidade de respostas. Após isso, nos dirigiremos ao Salão Verde para uma manifestação no Congresso”, explicou Ziulkoski.

O presidente destacou mais uma vez, durante esta Mobilização, que os desafios enfrentados pelos gestores municipais ao longo dos anos se agravaram devido à queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A crise não é apenas passageira, não se limita ao FPM, ela é estrutural, resultado de uma série de fatores que nos trouxeram a este ponto”, lembrou Ziulkoski. Ele também propôs aos prefeitos votar a ideia de buscar uma agenda com o Executivo. “Gostaria de submeter à votação se devemos nos dirigir ao Palácio do Planalto ou se preferimos convidá-los a vir até aqui para nos ouvir. Entendemos que essa é uma agenda importante”, explicou o presidente da CNM.

Ziulkoski foi enfático ao afirmar que eles não estão em Brasília para causar tumulto, mas sim para mostrar a força do movimento municipalista. “Estamos aqui em paz, em busca de soluções para enfrentar essa crise e este cenário. Não precisamos recorrer a armas, precisamos nos unir e demonstrar nossa força”, enfatizou. Ele ressaltou que a Confederação conquistou espaço na mídia nacional e que a imprensa tem buscado cada vez mais a CNM como fonte de informações sobre questões municipalistas. “A CNM não paga pela mídia, nunca pagou, e aqui vocês podem ver exemplos de nossas informações nas capas dos jornais”, explicou o presidente.

Assessoria AROM

MPRO apresenta Proposta de Ajuste de Conduta solicitando ampliação e retomada de voos em Rondônia

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Com o objetivo de aumentar o número de voos em Rondônia e garantir a retomada de rotas suspensas, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, apresentou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), nesta terça-feira (3/10) uma Proposta de Ajuste de Conduta. O termo foi entregue ao juízo durante audiência de tentativa de conciliação.

A audiência aconteceu no Fórum Geral de Porto Velho e contou com a participação de representantes das companhias aéreas Azul, Gol e Latam, além da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Prefeitura de Porto Velho e Procuradoria Geral do Município.

Ficou estabelecido que na Ação Civil Pública, proposta pelo Município de Porto Velho contra as empresas aéreas, o MPRO foi admitido como fiscal da ordem jurídica.

“A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública e na audiência de tentativa de conciliação desta terça-feira o Ministério Público apresentou a Proposta de Ajuste de Conduta no sentido de verificar quais rotas são oferecidas pelas companhias em Rondônia e propor uma ampliação dessas rotas atendendo o interior do Estado. Pede também a retomada das rotas que foram suspensas, como as rotas diretas de Porto Velho a Brasília, Porto Velho a Cuiabá e Porto Velho a Manaus”, explicou a Promotora de Justiça Daniela Nicolai.

Outro ponto da Proposta de Ajuste de Conduta pede que as empresas aéreas observem o princípio da modalidade tarifária, buscando fixar o valor das tarifas nos mesmos patamares praticados para trechos de mesma distância, entre outras localidades do Brasil.

A Promotora de Justiça destacou ainda que a Latam já apresentou uma proposta que sinaliza a ampliação de voos e a melhoria de horários disponíveis à população.

Com relação às demais companhias aéreas, o MPRO agendou uma segunda rodada de negociações para alcançar uma possível solução para o cenário da aviação em Rondônia. Essa segunda fase de negociações na Justiça está prevista para acontecer no mês de novembro.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Marcos Rogério libera R$ 15 milhões em investimentos para a saúde de Rondônia

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Também foram pagos R$ 1,8 milhão para obras de infraestrutura

Prioridade no mandato do senador Marcos Rogério, a saúde de Rondônia recebeu novos investimentos nesse mês de outubro. Nos dias 02 e 03 de outubro foram pagos R$ 15,5 milhões em emendas parlamentares para reforçar o sistema de saúde nos municípios.

Os investimentos serão direcionados para a compra de equipamentos novos para as Unidades Básicas de Saúde e também para os Hospitais Municipais, além da compra de insumos de uso diário nos municípios de Buritis, Cacoal, Chupinguaia, Governador Jorge Teixeira, Itapuã, Ji-Paraná, Monte Negro, Primavera, Rio Crespo e Teixeirópolis.

Já em Nova Brasilândia, será construído um novo Centro de Fisioterapia, anexo o Hospital Municipal, destinado à reabilitação dos pacientes. Os recursos já foram pagos e estão à disposição das prefeituras. “O principal nós já temos, que é o dinheiro na conta. Agora é com as prefeituras de cada município, que devem providenciar a compra dos equipamentos, insumos e os trâmites para início da obra”, salientou o senador Marcos Rogério.

Além da saúde, também há investimentos liberados para obras de infraestrutura. Vale do Anari recebeu R$ 1 milhão para pavimentação asfáltica, incluindo drenagem e meio-fio. E em Primavera, foi liberado R$ 800 mil para a construção de uma quadra coberta no Centro Poliesportivo.

“O compromisso do nosso mandato é de continuar fazendo mais, trabalhando para garantir mais dignidade e qualidade de vida para a nossa população”, finalizou o senador Marcos Rogério.

Ao todo, são mais de R$ 893 milhões em investimentos para todo o estado de Rondônia, viabilizados pelo senador Marcos Rogério. Os recursos foram viabilizados nos últimos 12 anos, durante os mandatos de deputado federal e senador da República.

Deputada Rosangela Donadon destina quase R$2 milhões para projeto que vai beneficiar agricultores em Vilhena

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Na manhã desta segunda-feira, 02, a deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) reuniu-se com presidentes de associações rurais de Vilhena para apresentar um projeto que visa beneficiar mais de 350 produtores da agricultura familiar na região. Ela informou na reunião que vai destinar quase R$2 milhões para contemplar a iniciativa que prevê a distribuição de 1000 mudas de café Robusta Amazônia para cada agricultor, além de fertilizantes e calcário, visando impulsionar a produção agrícola no Estado de Rondônia.
A deputada Rosangela Donadon está comprometida em direcionar uma emenda parlamentar no valor de quase R$2 milhões para a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com o intuito de proporcionar um impacto significativo na vida dos agricultores de Vilhena e das áreas circunvizinhas. Durante a reunião, os representantes das associações Águas Claras, União da Vitória, Flor da Serra e Cascalheira expressaram seu entusiasmo e apoio ao projeto.
Os senhores Claudemir Alves, Adilson Machado, João Beneti e Osias Labajos ressaltaram a importância do trabalho e investimento da deputada no fomento à agricultura familiar em Vilhena. Eles reconhecem que a distribuição de mudas de café, bem como a oferta de insumos como fertilizantes e calcário, é medidas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.
História de Resiliência
A história da produção de café na região remonta aos tempos do antigo Território Federal de Rondônia. As famílias agricultoras que aqui chegaram enfrentaram desafios significativos, incluindo a necessidade de comprovar a posse de suas terras. Foi nesse contexto que começaram a plantar café, experimentando e adaptando-se até chegar à variedade Robusta (Coffea canephora), que se mostrou altamente adaptada ao solo, clima e altitude locais.
A deputada Rosangela Donadon demonstra um firme compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar em Vilhena e região. Seu projeto não apenas visa impulsionar a produção de café, mas também busca melhorar a qualidade de vida dos agricultores, proporcionando-lhes as ferramentas e os recursos necessários para prosperar em suas atividades.
Ao destinar recursos para a Seagri e colaborar com as associações rurais, a deputada está abrindo caminho para um futuro mais promissor para a agricultura local. Espera-se que essa iniciativa resulte em um aumento da produção de café, na geração de empregos e em um impacto econômico positivo para Vilhena e suas comunidades circunvizinhas.
A deputada Rosangela Donadon continua empenhada em trabalhar incansavelmente para fomentar a agricultura familiar, contribuindo para o crescimento sustentável da região e o bem-estar de seus habitantes. Com a distribuição das mudas de café Robusta Amazônia e o apoio aos produtores locais, ela demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social de Vilhena.

Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio em menos de 12 horas após o crime

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A Delegacia Especializada de Crimes contra a vida de Ariquemes efetuou a prisão do suspeito de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite de quinta-feira, dia 28 de setembro. O suspeito foi identificado, capturado e autuado em flagrante no dia 29 de setembro, menos de 12 horas após o fato.

O ataque aconteceu ao lado do Terminal Rodoviário de Ariquemes, onde o suspeito, identificado como C. T. G. S. (Alcunha: Gibi), de 41 anos, atacou M. J.B.S. com uma faca. Durante o referido ataque também foi ferida a companheira da vítima M.J.B.S que interveio e fora ferida na mão.

Tanto M. J.B.S. quanto sua companheira conseguiram escapar da ação criminosa e foram socorridos por uma equipe que cuidava de um evento na Praça Padre Zezão, em frente à Câmara Municipal de Ariquemes. Eles foram imediatamente levados ao Hospital Municipal de Ariquemes, onde receberam atendimento médico urgente.

A equipe da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida de Ariquemes agiu rapidamente desde que tomou conhecimento do caso, empreendendo esforços incansáveis para identificar e prender o agressor. Na manhã do dia 29 de setembro o suspeito foi localizado e detido. Após os procedimentos legais na Delegacia de Polícia, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

Contra o suspeito haviam dois mandados de prisão em aberto, um por homicídio e outro por furto.

A Polícia Civil enaltece a colaboração da comunidade, que forneceu informações cruciais que levaram à prisão do suspeito. Esta ação conjunta ressalta a importância da parceria entre a polícia e os cidadãos na busca por uma comunidade mais segura e protegida.

Reforçamos o apelo à população para que continue a colaborar com as autoridades, denunciando qualquer atividade suspeita. Juntos, podemos construir uma Ariquemes mais segura e pacífica para todos os seus habitantes.

 

ASSESSORIA