Na cultura gavião tudo estava tranquilo. Casamentos consolidados e famílias construídas conforme a cultura indígena. Mas a necessidade de acessar direitos e serviços despertou na comunidade o desejo de reconhecer legalmente essas relações. Por isso, a Justiça Rápida Itinerante atendeu ao chamado e foi até a aldeia Ikólóehj, na terra indígena Igarapé Preto, que fica na Comarca de Ji-Paraná, região central de Rondônia.
As audiências de conversão da união estável em casamento aconteceram no barracão central da aldeia. Vários casais de aldeias próximas também compareceram. Ao todo 49 casais tiveram a decisão homologada pelo juiz Oscar Alves e os parceiros da ação, a promotora Aline de Souza Bezerra e o defensor público João Verde Navarro França Pereira. Além deles, servidores do judiciário também se empenharam para levar a estrutura até a aldeia e garantir o atendimento.
“Nós atendemos ao chamado por que entendemos que a documentação será útil para vários aspectos da vida útil da comunidade indígena”, destacou o magistrado coordenador da ação.
O defensor público destacou a segurança jurídica e citou como exemplo a repercussão previdenciária. “Quando um dos cônjuges morre, para obtenção do benefício o INSS exige o documento. Assim já facilita muito” disse João Verde Navarro.
Já para a promotora, a ação é mais uma garantia de cidadania. “É o Judiciário, MP e Defensoria mais próximo da população, sobretudo da comunidade indígena”, ressaltou Aline Bezerra
Para Amarildo Piin Gavião, a certidão já foi exigida, quando passou pelo processo de contratação como professor pela Secretaria de Educação do Estado. Apesar de ser casado há 30 anos, não conseguiu comprovar a união perante a Seduc. Agora vai regularizar a situação. “Agora vou levar a certidão de casamento lá”, disse.
Casamento Comunitário
Após as audiências serão lavradas as certidões de casamento, que serão entregues em uma cerimônia que será realizada, na mesma aldeia, no dia 31 de maio.
Entre os casais as histórias de vida e convivência, como a de Luciana Maliuhv Gavião e Américo Tag Andu Zoró, que têm cinco filhos, de 17, 15, 13, 5 e 2 anos.
Já Valdemar Amim Gaviao e Lucia kap kureb Zoró, não sabem ao certo quando anos de casamento, porque na cultura gavião, a passagem de tempo é relacionada com os ciclos da natureza, como o tempo de pesca com cipó timbó, tempo da colheita de alguma espécie (castanha, murici, etc). A idade do único filho, com síndrome de Dowm, pode aproximar o período, cerca de 20 anos.
Os mais jovens são Edvan e Jessica Gavião, de 17 e 18 anos, que se casaram em agosto na aldeia e agora já vão obter o documento. Precisou, claro da autorização dos pais, por ela ser menor.
O casal mais longevo é Aurélio e Mariazinha Gavião, casados há cerca de 40 anos. Não tiveram filhos, mas seguem juntos na jornada diária, que apesar da idade, inclui trabalho na roça de banana, abacaxi e pocã. “É importante casamento, né”, disse Aurélio.
Assessoria de Comunicação Institucional
