O SEVIC da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Velho prendeu nesta manhã RENATO MOREIRA DOS SANTOS pela autoria de diversos furtos realizados por meio de aplicativos de relacionamento.
Apurou-se que RENATO agia marcando encontros por meio de aplicativos (BADOO, TINDER, FACEBOOK) e convencia as vítimas a colocar seus pertences pessoais no baú de sua motocicleta, modelo BIZ, após isso ele abandonava a vítima levando seus pertences.
É importante destacar que durante as investigações surgiram outras diversas vítimas envolvendo o mesmo investigado no qual utiliza-se das redes sociais para alcançar as potenciais vítimas até marcar o encontro.
Em cumprimento ao mandado de busca judicial na casa do investigado foi recuperada uma motocicleta Biz furtada (a mesma usada nos crimes) e porções de entorpecente.
A fotografia do investigado esta sendo divulgada para possibilitar a identificação de demais vítimas.
Assessoria]]>
Polícia Civil prende golpista do Badoo
Semfaz prepara a entrega dos últimos prêmios e veículo zero km do Minha Nota Tem Valor para Vilhena
Programa permite que a população concorra a prêmios solicitando a nota fiscal de serviço e incluindo o CPF Após um ano de diversos sorteios, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) fará a entrega dos últimos prêmios da edição de 2023 do programa “Minha Nota Tem Valor para Vilhena”, incluindo um Fiat Mobi zero km, que será entregue na festa de Natal da Prefeitura. Ainda dá tempo de participar; para concorrer aos prêmios, basta incluir o CPF nas notas fiscais de serviço. O programa está em sua terceira edição, e este ano teve cerca de R$ 160 mil em prêmios, distribuídos ao longo de 28 sorteios, que, além do veículo, incluem valores em dinheiro, televisões, notebooks, bicicletas elétricas, skates elétricos, celulares e outros itens. Até o momento, já foram entregues cerca de R$ 50 mil em premiação, e até o fim do ano haverá mais cinco sorteios, incluindo o veículo que será entregue na festa de Natal da Prefeitura. Este último abrangerá as notas tiradas durante todo o ano. Para concorrer, os interessados devem solicitar a nota fiscal de serviço nos estabelecimentos comerciais de Vilhena e incluir o nome e número do CPF. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas através do telefone e WhatsApp da Semfaz, pelo número (69) 3919-7011. Semcom]]>
Mais de 4 mil profissionais de enfermagem recebem novo piso nacional em RO; veja os valores
Oportunidades são para área da Saúde / Foto: Divulgação[/caption]
Mais de 4 mil profissionais de enfermagem que trabalham no serviço público estadual passam a receber a partir desta terça-feira (31) o novo piso salarial sancionado pelo congresso nacional e publicado no Diário Oficial da União no mês de maio deste ano.
De acordo com informações da Secretária de Saúde do Estado (Sesau), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem serão contemplados com o novo salário. A lei que estabeleceu o piso salarial determina o pagamentos dos seguintes valores:
- Enfermeiros: R$ 4.750;
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
A lei que estabelece o piso da enfermagem foi sancionada em agosto de 2022. No entanto, ainda no ano passado, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
Em Rondônia, após a decisão os profissionais da saúde ocuparam a frente da sede administrativa do Governo do Estado, em Porto Velho, e se manifestaram pela cobrança da implantação do piso nacional da enfermagem em 2023.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde que estabeleceu critérios para o repasse, os recursos serão transferidos aos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios.
Por: G1RO
Regularização fundiária urbana e rural é discutida na Alero
A regularização fundiária urbana na capital e no interior tema de discussão nesta terça-feira (31) na Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Cruz (Patriota), recebeu o secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio. O objetivo do encontro foi destacar o trabalho realizado pelo Governo de Rondônia, por meio de Sepat, em prol da regularização fundiária em Rondônia. “É essencial essa ação de regularização fundiária para o poder público quanto para a nossa população. Esse trabalho garante a segurança jurídica dos imóveis e possibilita que as famílias sejam donas de fato e de direito de suas propriedades”, ressaltou Marcelo Cruz. Para David Inácio, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento econômico e social das comunidades, promovendo a inclusão e a valorização dos cidadãos. “Nossa gestão tem se empenhado em agilizar os processos de regularização fundiária, buscando parcerias e investimentos para garantir que cada vez mais pessoas tenham a oportunidade de ter sua propriedade regularizada”, afirmou o secretário. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO]]>
Cirone Deiró destaca compromisso da Alero na redução de alíquota do ICMS
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na negociação junto ao Governo de Rondônia na redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A proposta, por meio do Projeto de Lei 270/2023, foi aprovada passando de 21% para 19,5% em sessão ordinária na Casa de Leis. A proposta de redução aconteceu 15 dias após a aprovação do texto que havia reajustado o percentual de 17,5% para 21%. Cirone Deiró destacou a articulação da Assembleia Legislativa junto ao Governo de Rondônia para a redução da alíquota. “Essa Casa de Leis, em uma ação do deputado Marcelo Cruz com o nosso governador Marcos Rocha (União Brasil), demonstrou sensibilidade na redução da alíquota do ICMS. Temos essa preocupação com a necessidade do consumidor. Tivemos encontros com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estado de Finanças (Sefin) e com a Sepog (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão), para que pudéssemos remediar e entrar em consenso para atender o pedido do setor produtivo e dos comerciantes assim como também a necessidade do Estado de fazer seus investimentos e cumprir com seus compromissos com nossos servidores”, afirmou. Para Cirone Deiró, é essencial a responsabilidade de viabilizar condições de investimento e segurança ao Estado. “Com a sensibilidade do governador e da equipe técnica, conseguimos chegar ao número de 19,5% para fazer um equilíbrio fiscal no estado, reconhecendo o trabalho dos servidores e ao mesmo tempo diminuir essa tributação com o ICMS do nosso estado”, acrescentou. Cirone Deiró reforçou o compromisso da Casa de Leis em assegurar a segurança fiscal do estado. “No ano passado foi diminuída a alíquota dos impostos dos combustíveis e das telecomunicações. Com isso, vários municípios de Rondônia não conseguem atualmente fechar as contas devido a participação no ICMS. Temos esse movimento de aumento de imposto em todo país, sabemos que o aumento de impostos nunca irá agradar a todos, mas conseguimos diminuir em 1,5% a alíquota no Estado, demonstrando o compromisso da nossa Casa de Leis”, encerrou. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO]]>
Torneio “Resgate do Futebol Raiz” celebra tradição e emoção nos gramados rondonienses
No final de semana, o Estádio Aluízio Ferreira foi palco de uma competição através do 1° Torneio “Resgate do Futebol Raiz”. Este evento, que homenageia os clubes pioneiros do futebol rondoniense, contou com a participação de quatro equipes tradicionais: Ferroviário AC, Moto Clube, Flamengo e Ypiranga EC.
A competição foi acirrada, e o Flamengo sagrou-se campeão nos pênaltis, com resultado de 4 a 3. O Ferroviário AC ficou em 2° lugar, seguido por Moto Clube em terceiro e Ypiranga EC em quarto. O evento atraiu um grande público, promovendo o resgate do futebol raiz. Independente do resultado, todos os atletas receberam medalhas, e os quatro clubes receberam troféus.
O professor Neimário Cunha, coordenador do evento, destacou a importância de trazer de volta os craques que marcaram época. “O resgate desses atletas trouxe junto o resgate do futebol raiz, com um público amplo prestigiando o jogo no Estádio Aluízio Ferreira. Só faz esporte quem ama o esporte”, enfatizou.
Ex-jogador do Moto Clube, Rito, nos tempos áureos do futebol, representou o Flamengo no torneio. “Esse futebol raiz é uma confraternização muito importante, esta iniciativa do Governo, valoriza o esporte de uma forma geral, mostrando a confraternização entre os atletas de ontem e os de hoje”, compartilhou o jogador.
O titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Júnior Lopes ressaltou a relevância do torneio: “O 1° Torneio ‘Resgate do Futebol Raiz’ vai além das disputas em campo; é uma celebração da história esportiva de Rondônia. O Governo preserva e homenageia nossas raízes esportivas, proporcionando momentos como este, que unem gerações em torno da paixão pelo futebol”, ressaltou o secretário.
Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Paulo Amorim
Secom – Governo de Rondônia]]>
ALE aprova reduzir alíquota do ICMS para 19,5% em Rondônia
Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia na discussão sobre o aumento do ICMS — Foto: Antônio Lucas/ ALERO/ Divulgação[/caption]
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (31), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a redução para 19,5% da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A proposta de redução, reapresentada pelo poder executivo nesta terça-feira, acontece 15 dias após a aprovação do texto que havia mudado o percentual de 17,5% para 21%.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados no estado. Em geral, o consumidor paga o tributo em toda as compras: num saco de arroz, ao encher o tanque com gasolina e numa passagem de ônibus.
Durante a sessão ordinária na ALE, o secretário Luís Fernando Pereira da Silva, da Secretaria de Finanças (Sefin), falou na tribuna, apresentou os motivos do reajuste do imposto e reconheceu que não houve diálogo entre o setor produtivo e o governo durante a primeira aprovação.
Após a explicação do secretário, Valdir Vargas, representando a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), afirmou que o impacto para os setores produtivos serão acima dos projetados pelo governo e que o reajuste será repassado para os consumidores.
“A grande verdade é que esse aumento de ICMS, ao contrário do que foi apresentado, será sentido na ponta sim. O pequeno empresário, o colaborador CLT, todo mundo vai sentir isso [o aumento do ICMS] na ponta. Vocês acreditam que a partir desse aumento, com a empresa já fragilizada, momento econômico ruim, que esse custo não será repassado aos produtos?”, questionou o representante do setor produtivo.
Após horas de debate no plenário da ALE, o projeto de ICMS em 19,5% foi aprovado pelos parlamentares. Segundo o projeto do governo estadual, a nova alíquota passa a vigorar a partir de 12 de janeiro de 2024.
O projeto de lei segue agora para o poder executivo, que deve tem até 15 dias para sancionar e publicar em Diário Oficial.
Reajuste da segurança pública
Um dos temas mais debatidos durante a sessão foi o motivo que levou ao reajuste. Representantes de entidades de classe das forças de segurança discursaram e pediram que o governo toque em frente o reajuste salarial das categorias alegando salários defasados há alguns anos no estado.setor produtivo pediu o adiamento da discussão por, pelo menos, 72 horas para que fosse debatido com o setor o tamanho do impacto do reajuste, agora proposto em 19,5%. Segundo um dos representantes, o governo teria que deixar claro para onde será destinado o valor extra arrecadado pela elevação do imposto.
“O que não dá é pegar um imposto crescente para gastar onde e com o que, o governo do estado nunca deixou claro para onde é os 3,5%. Nós estamos entendendo que meio ponto percentual certamente deve ser o que precisa a segurança pública”, afirmou na tribuna um representante do setor empresarial, ao falar sobre o aumento do imposto e o percentual que seria destinado ao reajuste da segurança pública do estado.
O deputado estadual Rodrigo Camargo (Republicanos) afirmou que pretende apresentar uma emenda para vincular o aumento de arrecadação ao reajuste dos servidores da segurança pública.
Já o deputado Luizinho Goebel (PSC), afirmou que o projeto anterior não tinha vinculação entre o reajuste do imposto e o aumento salarial das forças. Questionado sobre o tema, o titular da Sefin afirmou que não há vínculo entre os dois temas.
“Vinculação são suas palavras. O que existe é a necessidade de recompor as receitas do Estado. Quando há receita disponível o governo tem a discricionariedade de alocar inclusive para cumprir compromissos com as forças de segurança. A vinculação na lei, não existe, obviamente. Existe a possibilidade financeira, com aumento das receitas de aumentar os salários das forças de segurança”, afirmou Luis Fernando.
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de Setembro
Divulgação[/caption] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030. Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios. A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição. Votos Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre as acusações, Gonçalves citou uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile. No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações. O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. Defesa Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura. De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico. Por: Agência Brasil]]>
Polícia Civil prende suspeito que matou vigilante
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF), obteve sucesso na prisão de A.L.S.N., conhecido como “Menor”, suspeito de ter cometido o homicídio do vigilante do Cemitério localizado na BR-364, KM 4,5, sentido Cuiabá/MT, na madrugada de 24/09/2023.
De acordo com o delegado Daniel Braga, titular da DERF, após receberem a informação sobre esse crime grave, os investigadores iniciaram uma diligente investigação, obtendo imagens das proximidades que permitiram a identificação de A.L.S.N., conhecido como “Menor”, como a pessoa que deixou o local do crime naquela madrugada.
Após a identificação de A.L.S.N. como o possível autor do latrocínio, as buscas foram intensificadas para localizá-lo. Ele foi encontrado e capturado na tarde de 30/09/2023, enquanto tentava fugir de populares após cometer um crime de furto no bairro Cuniã. A.L.S.N. foi conduzido à DERF, onde foi autuado em flagrante.
É importante ressaltar que, ao ser capturado, A.L.S.N. confessou a autoria desse grave crime e revelou ter vendido os fios e o aparelho celular subtraídos da vítima por R$ 20,00.
Com mais esse trabalho bem-sucedido da DERF, a Polícia Civil de Rondônia demonstra sua capacidade de resposta rápida e eficiente, identificando e prendendo o autor desse crime bárbaro contra o patrimônio.
O preso responderá criminalmente pelo crime de latrocínio, cuja pena pode chegar a até 30 anos de prisão. Já o indivíduo que adquiriu o aparelho celular subtraído da vítima será responsabilizado pelo crime de receptação, com pena máxima prevista de 4 anos de reclusão.
A Polícia Civil de Rondônia segue firme e determinada na busca pela justiça e na proteção da sociedade. A população pode confiar no comprometimento e profissionalismo de nossos agentes em garantir a segurança e a paz em nosso estado.
Luizinho Goebel reivindica do Governo de RO a cedência do prédio do CREPAD, para que no local funcione a clínica-escola para autistas em Vilhena
Centenas de alunos autistas serão beneficiados com a implantação da clínica-escola na cidade
Com o objetivo de trazer mais oportunidades de desenvolvimento para as crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), o deputado estadual, Luizinho Goebel (PSC), solicitou ao governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU-RO), a possibilidade da cedência do prédio do Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (CREPAD), para que no local funcione a clínica-escola para autistas. O prédio fica localizado entre as ruas Antônio Exterkoetter e João Bernal, no bairro Alto Alegre, em Vilhena.
Conforme o deputado Luizinho Goebel, o governador Coronel Marcos Rocha já encaminhou ofício para que a Secretaria de Patrimônio (SEPAT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) façam a análise da possibilidade técnica e legal da cedência do prédio da CREPAD para o município. Com isso, a escola que será considerada a maior clínica para autistas da região norte do Brasil poderá acolher centenas de alunos, os quais receberão atendimentos clínico e pedagógico especializado, musicoterapia, atividades físicas, entre outros.
Para o parlamentar, com uma estrutura já pronta e em boas condições de funcionamento – como são as instalações do CREPAD -, será possível acelerar o processo de instalação da clínica escola, que vem sendo aguardada há muitos anos pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena (AMAVI), fundada em 2019 na cidade.
“Sei que este importante projeto trará inúmeros benefícios para toda a comunidade, uma vez que a clínica atuará como uma escola preparatória para centenas de autistas, e também como uma escola de especialização para os muitos profissionais da saúde que atuarão nela dando todo o suporte técnico para o seu funcionamento. Estou muito otimista com a implantação da escola- clínica na cidade”, destacou o parlamentar.
Ainda segundo o deputado Luizinho Goebel, a escola-clínica está sendo alcançada com a união de esforços do ex-prefeito de Vilhena Eduardo Japonês, do atual prefeito, Flori Cordeiro, do presidente da Câmara dos Vereadores, Samir Ali e da AMAVI. Além disso, deputados estaduais estarão destinando recursos, por meio de emendas parlamentares, para suprir as necessidades da escola-clínica que seguirá o modelo de atendimento aos autistas em Santos, no estado de São Paulo.
Assessoria