A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um evento de importância no Brasil. Pensando em garantir um ambiente adequado à realização das provas, o Governo de Rondônia reforçou no primeiro dia de aplicação do exame, no domingo (5), a segurança pública nas proximidades dos locais de provas, visando assegurar a tranquilidade e a ordem.
A Operação Enem, realizada por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, é uma ação de âmbito nacional, acompanhada pelos órgãos federais e pelas secretarias de seguranças estaduais. Reforçaram a segurança em todo estado de Rondônia, 244 policiais militares, incluindo as escoltas. A operação contou com a integração de policiais civis, federais, policiais rodoviários federais e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, fazendo uso de câmeras de vigilância, com acompanhamento em tempo real das viaturas. As câmeras de segurança das escolas também foram acompanhadas pelos servidores da sala de crises, no Centro Integrado de Operações policiais – Ciop.
Para o governador do Estado, Marcos Rocha, a garantia de que a aplicação do Enem ocorra de forma tranquila, segura e sem problemas, é fundamental. “O exame é uma das principais formas de acesso às universidades públicas e privadas, além de ser uma ferramenta crucial para programas de incentivo à educação e mobilidade social. Pensando sempre no bem-estar de todos, a realização da Operação Enem é mais uma maneira de valorização e cuidados com o cidadão”, enfatizou.
O titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital ressaltou a importância de garantir a segurança, organização e transparência durante a aplicação do exame. “A Operação Enem é importante para tranquilizar os participantes, familiares e a população em geral, demonstrando o comprometimento das autoridades de segurança com o bom andamento da aplicação das provas e a segurança de todos os envolvidos” afirmou.
O gerente de Integração, Leandro Machado destacou a relevância da segurança em todas as etapas do Enem, considerando sua amplitude. Afirmou que, desde a concepção da prova, sua impressão, distribuição nos locais de aplicação, logística e acompanhamento, há uma presença e vigilância constante por parte das forças policiais. “Esse processo é crucial para garantir a integridade e a segurança do exame. O envolvimento do Corpo de Bombeiros neste ano representou um reforço significativo, garantindo assistência em situações de emergências. Houve casos em que foram tomadas as medidas iniciais, possibilitando que os alunos retornassem à a continuação da prova” finalizou.
O acompanhamento da Secretaria de Segurança durante todo o processo foi essencial para o desfecho positivo sem que ocorressem problemas significativos.
Fonte
Texto: Ana Carolina
Fotos: Gerente de Integração, Leandro Machado
Secom – Governo de Rondônia]]>
Governo reforça segurança pública no primeiro dia de aplicação da prova do Enem
Em Rondônia, mais de 2 mil vagas de empregos estão abertas no “Geração Emprego”
Com o sistema Geração Emprego é possível consultar e se candidatar a oportunidades de trabalho sem sair de casa. Na segunda-feira (6), 2.343 vagas estão abertas no Estado. O serviço é disponibilizado pelo Governo de Rondônia e funciona como uma ponte entre quem quer uma colocação no mercado e as empresas que buscam pessoas qualificadas para ocupação dos cargos.
Além disso, pelo sistema é possível aprender a como fazer um currículo atrativo e participar de capacitações gratuitas. O serviço já conta com 3.349 empresas cadastradas. O programa Geração Emprego é um serviço executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e faz parte da política pública do Governo de Rondônia em fortalecer a empregabilidade, com mais empregos e renda à população.
Segundo a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda da Sedec, o serviço pode ser acessado mediante uso do aplicativo “Geração Emprego”, disponível para iOS e Android ou pelo site: https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1. O programa abrange os 52 municípios do Estado.
CONFIRA AS MAIS RECENTES VAGAS ABERTAS EM RONDÔNIA:
- Vendedor (Ji-Paraná)
- Contador (Jaru)
- Auxiliar de Saúde bucal (Pimenta Bueno)
- Nutricionista (Porto Velho)
- Fiscal de loja (Buritis)
- Auxiliar de escritório (Cacoal)
- Vendedor de peças agrícolas (Vilhena)
Nomeado por Marcelo Cruz, Arildo Lopes retorna à ALE-RO como Secretário Geral
Na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Poder Legislativo de Rondônia, foi anunciada a nomeação de Arildo Lopes como Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO). A decisão foi tomada pelo presidente da ALE/RO, o deputado estadual Marcelo Cruz, do partido PATRIOTA. Arildo Lopes é um profissional com mais de 25 anos de experiência na ALE/RO, onde já desempenhou funções de destaque, caracterizando-se sempre pela humildade e a forma sincera como tratava aos veículos de comunicação, principalmente do interior do estado. Durante sua carreira, ele atuou como chefe de gabinete do deputado Edésio Marteli, foi Assessor Especial responsável pelas emendas parlamentares dos deputados estaduais na gestão de Neodi Oliveira e ocupou o cargo de secretário geral nas administrações de Hermínio Coelho, Maurão de Carvalho e Laerte Gomes . Além disso, Arildo Lopes também desempenhou o papel de Ouvidor Geral na gestão de Alex Redano. No início deste ano, ele foi nomeado diretor financeiro do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO). Agora, após extensas conversas, Arildo Lopes aceitou novamente o desafio de ser o Secretário Geral da ALE/RO. Arildo Lopes é conhecido por seu excelente relacionamento com diversos órgãos de poder, incluindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Além disso, ele é considerado o “Amigo da Imprensa” rondoniense, o que demonstra sua habilidade em lidar com a mídia local. O Presidente da Associação dos Diretores de Jornais e sites eletrônicos do Interior do Estado, Jornalista Osias Labajos, parabeniza o Deputado Marcelo Cruz pela brilhante nomeação, pois Arildo Lopes volta a exercer uma função de destaque na administração da ALE/RO. Sua vasta experiência e habilidades certamente contribuirão para o bom funcionamento do Poder Legislativo estadual. A nomeação de Arildo Lopes como Secretário Geral é um passo importante para fortalecer o trabalho da Assembleia Legislativa de Rondônia, frente aos demais poderes e à própria mídia de todo o estado. Oobservador/Folha de Vilhena]]>
BANCADA NEGRA: Deputada Sílvia Cristina critica distinção entre os parlamentes a partir da cor da pele
Sílvia Cristina: Eu sou mulher e sou negra. Eu penso que não tem que haver mais distinção. O PL entende que, criando-se uma bancada negra, não vai realmente chegar a um consenso nossas ações especialmente. Nós queremos que de fato esta casa esteja trabalhando, brancos, negros, pardos, amarelos, azuis, de maneira coesa e algumas garantias para mulheres e negros nós já temos em lei. A criação de uma bancada não iria resolver dessa maneira, por isso o PL orienta não.
O texto aprovado permite a participação da Bancada Negra nas reuniões de líderes, que define a pauta de votações do Plenário, com voz e voto. E garante cinco minutos semanais no período reservado para comunicações de liderança no Plenário, destinado para cada partido declarar seu voto em cada projeto em pauta.
Fonte: Por Agência Câmara/Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
]]>Transgêneros no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
Brasileiros transgêneros que vivem no exterior já podem mudar nome e sexo diretamente nos consulados ou embaixadas dos países onde residem. Esse direito já era garantido aos brasileiros que residem no Brasil pelo Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, de junho de 2022. A corregedoria é vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disciplina os serviços cartorários em âmbito nacional no Brasil.
Pelo Provimento 73, qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida, sem necessidade de ação judicial. “Isso já estava a pleno vapor no país”, disse nesta segunda-feira (6) à Agência Brasil a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ), Alessandra Lapoente.
Destacou, porém, que os brasileiros que se acham fora do território nacional estavam ainda alijados desse direito até agora. “Então, em uma medida bem recente, através do Provimento 152, publicado em setembro deste ano, o CNJ passou a permitir que o procedimento extrajudicial de alteração de nome e sexo pudesse ser feito diretamente nos consulados, sem precisar da judicialização do feito. Assim como era feito pelo Provimento 73, para aqueles que estavam dentro do território nacional”.
Declaração
Alessandra esclareceu que o Provimento 152 viabiliza a mudança de nome ou gênero sem necessidade de comprovação ou qualquer exigência de laudo pericial ou exame. Basta a declaração do requerente. “O cônsul terá que ter a mesma cautela que o registrador tem ao fazer a entrevista, para ter certeza que aquele é um ato de livre e espontânea vontade, um ato consciente de todas as repercussões jurídicas. Ele prevê, no próprio Provimento, algumas certidões que a pessoa interessada precisa apresentar. Caso o oficial tenha alguma dúvida eventual, ele a submete ao crivo judicial só para esclarecimento, mas, ainda assim, a pessoa tem direito de redesignação de nome e sexo”. Os consulados enviam o procedimento para o Cartório de Registro Civil de nascimento do interessado no Brasil. Após a mudança de nome ou sexo, se a pessoa for casada poderá fazer modificações no registro subsequente. “Se a pessoa trans brasileira que reside no exterior vier a se casar, após ter feito a mudança de sexo e nome, ela fará outra averbação com base na decisão pretérita da alteração de redesignação no nascimento”. Em cinco anos de permissão no Rio de Janeiro, a mudança de sexo cresceu 2.860% e já registra mais de 430 alterações em cartórios desde 2018, sem a necessidade de procedimento judicial nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, conhecida como transgenitalização. A medida beneficia também estrangeiros que se naturalizaram brasileiros a realizarem o procedimento. Segundo dados da Coordenação-Geral de Política Migratória do Departamento de Migração, do Ministério da Justiça, nos últimos seis anos, 23.661 estrangeiros se naturalizaram brasileiros. Em 2023, já são mais de 5 mil pedidos, maior número desde 2019. O valor cobrado depende de cada estado. No estado do Rio de Janeiro, o custo alcança em torno de R$ 500, englobando processo mais averbação. Depois, a pessoa tira uma segunda via atualizada. A presidente da Arpen-RJ reiterou que a competência para legislar sobre emolumentos é de cada estado.Dignidade
Para o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a medida garante dignidade às pessoas transgêneros. “A facilitação da alteração do nome e/ou sexo diretamente no cartório de registro civil daquele que possui nacionalidade brasileira, ainda que resida no exterior, através das unidades consulares, bem como dispensar totalmente o solicitante da apresentação de laudos médicos e psicológicos sobre a sua qualidade de transgênero, foram modernizações necessárias trazidas ao Provimento 73/2018 pelo Provimento 152/2023, cuja intenção é promover dignidade a esse público de forma mais efetiva e célere”. Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de sexo em cartório regulada pelo Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a vigorar em junho do mesmo ano. Em seu primeiro ano de vigência, de junho de 2018 a maio de 2019, foram contabilizadas 1.916 alterações. No último ano, compreendido entre junho de 2022 a maio de 2023, foram registradas 3.819 mudanças de gênero, alta de 99,3%.Cartilha
Para orientar os interessados em realizar a alteração, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudança de Nome e Gênero em Cartório, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ. A publicação pode ser acessada aqui. Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com a pessoa interessada. Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio de sua Divisão de Assessoria de Imprensa, confirmou que o Provimento 152, publicado pelo CNJ em 28 de setembro de 2023, em seu artigo 518-A, “reconhece expressamente a possibilidade de que a alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero possa ser iniciada perante autoridade consular, tal como já era previsto nas normas do Regulamento Consular Brasileiro (RCB) desde dezembro”. O MRE reforçou que, dessa forma, “tornou-se possível iniciar o processo de averbação de nome e de gênero em documentos brasileiros, para pessoas transgênero residentes no exterior, por meio da rede consular brasileira”.Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
]]>MEC descarta cancelamento do Enem após suposto vazamento de provas
Divulgação[/caption]
O ministro da Educação, Camilo Santana, descartou, nesta segunda-feira (6), o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, após o vazamento de imagens da prova no domingo (5), primeiro dia de aplicação das provas. “De forma alguma”, disse, quando questionado sobre a possibilidade de cancelamento. 
Camilo falou com a imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) investiga o caso. A imagem de uma prova de redação do Enem 2023 circulou nas redes sociais e em grupos do WhatsApp.
“Ontem, tivemos duas diligências da Polícia Federal em relação às imagens circuladas, uma em Pernambuco e outra aqui no Distrito Federal. Portanto, a Polícia Federal continua apurando e fazendo as investigações necessárias para identificar qualquer tipo de ilícito”, disse.
O ministro afirmou que o balanço da primeira etapa de provas foi positivo, com “ocorrências pontuais”. O primeiro dia de provas do Enem 2023 teve 4.293 candidatos eliminados por violações, como portar equipamento eletrônico, ausentar-se da sala antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais. Todas essas regras estão previstas no edital.
Ontem, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. No próximo domingo (12), serão aplicadas as questões de ciências da natureza e de matemática.
O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), programa que financia mensalidades em instituições privadas.
Agência Brasil]]>
Polícia Federal deflagra operação contra garimpo e extração de madeiras ilegais
A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, deflagrou, na última quarta-feira, 1/11, a Operação Independência, a fim de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério e madeira da Terra Indígena Sete de Setembro em Rondônia, cujo território tem sofrido ações predatórias contra o meio ambiente.
Durante os trabalhos, as equipes encontraram e inutilizaram: uma escavadeira hidráulica, uma pá carregadeira, um trator skidder, quatro motocicletas, dois motores bomba e cinco acampamentos estruturados com dormitórios, refeitório e acesso à internet. Também localizaram e destruíram duas pontes, que serviam exclusivamente para escoar madeira e minério extraídos ilegalmente.
Todas as estruturas pertenciam às pessoas que se encontravam no território indígena e eram utilizadas para depredar o patrimônio da União.
Com a chegada dos policiais, os madeireiros e garimpeiros saíram em fuga. No trajeto, derrubaram mais de vinte espécies de árvores, no intuito de impedir a chegada das equipes até os equipamentos mais valiosos. As barreiras foram rompidas com o uso de motoserras e outros itens de desobstrução de vias terrestres, até que os objetos fossem encontrados e inutilizados.
Para esse trabalho, a Polícia Federal destacou 22 policiais especialmente treinados para atuar em ambiente de selva e aptos a operar equipamentos de sobrevivência, comunicação via satélite, dentre outros que auxiliam na apuração de crimes ambientais.
O nome da operação é referência ao próprio nome da Terra Indígena e ao objetivo da ação, de manter o território livre e independente da influência de pessoas estranhas aos interesses dos povos que ocupam o bem de preservação da União.
Assessoria]]>
Jogos Intermunicipais de Rondônia iniciam com disputas em 13 modalidades esportivas, nesta sexta-feira
Com o objetivo de oportunizar a continuidade à integração e prática esportiva entre os atletas dos municípios do Estado, será realizado nos dias 10 a 22 de novembro, os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). O evento esportivo foi instituído pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 1.622, de 25 de outubro de 1983.
Os Jogos Intermunicipais de Rondônia, que foram realizados pela primeira vez no ano de 1983, chegam à sua 14ª edição, e pela primeira vez após 40 anos de criação, as competições acontecem em Porto Velho. Neste ano, o JIR, que é realizado pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), vai contar com a participação de mais de 2 mil atletas, 780 dirigentes técnicos, coordenação e equipe de apoio.
Para o titular da Sejucel, Júnior Lopes, a retomada dos Jogos Intermunicipais marca mais um momento relevante para o Estado. “É mais um evento esportivo sendo retomado após dois anos, e pela primeira vez, nossa Capital é sede do JIR. Tenho a certeza que será um sucesso para todos, tanto organizadores quanto competidores, que virão de diversas partes do Estado”, destacou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “o esporte é um instrumento para a transformação de vidas, e o Governo de Rondônia apoia o evento, que vai contar com a participação de atletas de alto rendimento, competindo em várias modalidades”, pontuou.
ABERTURA
A abertura oficial dos Jogos Intermunicipais de Rondônia ocorre na sexta-feira (10), às 19h30, no Ginásio Cláudio Coutinho e a entrada é franca para o público, que poderá assistir a todas as partidas das modalidades a serem disputadas. Além disso, o evento terá a participação especial do ex-jogador de futebol Edílson, que foi campeão mundial de futebol com a Seleção Brasileira em 2002 e foi ídolo do Corinthians, tendo atuado também no Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro, dentre outros.
MODALIDADES
Os atletas vão competir em 13 modalidades esportivas: Atletismo, Capoeira, Judô, Karatê, Tênis de Mesa, Ciclismo, Xadrez, Futebol Society, Futsal, Basquetebol, Handebol, Voleibol e Vôlei de Praia. Mais do que uma simples competição, é uma oportunidade de trocarem experiências, valores, cultura e, sobretudo, intensificar em cada um a emoção e o orgulho de serem rondonienses.
LOCAIS DE JOGOS
Os jogos vão se realizar em pontos da Capital rondoniense, tais como:
- Ginásio Cláudio Coutinho;
- Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental Governador Araújo Lima; e
- Instituto de ensino superior no Bairro Eldorado.
PF atua na realização do ENEM
A Polícia Federal participou neste domingo (5/11), juntamente com outros órgãos de segurança pública, da primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, compondo a Operação Integrada de Segurança do ENEM, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DIOPI/SENASP/MJSP). A operação teve por fim garantir a segurança na realização do evento, cabendo à Polícia Federal ações de polícia judiciária e de inteligência visando à prevenção e repressão de fraudes. Participaram das ações mais de 800 policiais federais, distribuídos em todos os Estados da Federação e no Distrito Federal. Adicionalmente, foram cumpridos 26 mandados de prisão, que estavam em aberto contra inscritos no exame, ao longo da semana por fatos não relacionados ao ENEM. O cumprimento das medidas se deu de forma a não causar qualquer tumulto à aplicação das provas. Assessoria]]>
Enem 2023: quase 37% dos candidatos não fizeram a prova do 1º dia em Rondônia
Exame Nacional do Ensino Médio,Enem Agência Brasil[/caption]
Rondônia, 30,6% dos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não fizeram a prova no domingo (5). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Ao todo, 36.041 inscrições para o Enem foram registradas em Rondônia. Desse total, mais de 11 mil pessoas faltaram. Rondônia está entre os 10 estados com mais pessoas ausentes no primeiro dia de prova.
Ainda de acordo com os dados do Inep, o Enem foi aplicado em 24 municípios de Rondônia, totalizando 78 locais de prova.
Faltei a prova. E agora?
Caso o participante se encaixe nos requisitos listados no edital, poderá fazer a reaplicação da prova do Enem em dezembro.
O direito à reaplicação, que acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro, é válido somente em certas situações, como em caso de doenças infectocontagiosas, que precisarão ser comprovadas pelos candidatos, ou problemas logísticos.
? Quem foi prejudicado pela distância do local de prova por um erro da organização também terá direito a fazer o Enem em dezembro. (Veja mais ao final.)
A solicitação de reaplicação deverá ser feita pela Página do Participante – enem.inep.gov.br/participante – até o dia 17 de novembro. As solicitações serão julgadas individualmente pelo Inep.
1º dia de Enem
Além da questão que abordou o discurso de Txai, a prova tratou sobre questões trataram de assuntos relevantes para o eixo de ciências humanas e de linguagens.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
G1RO