Neste dia 19 de maio, Dia Mundial da Doação de Leite Humano o Ministério da Saúde reforça o chamado para ampliar a solidariedade em torno da rede de bancos de leite do SUS, que nos últimos cinco anos beneficiou 4,1 milhões de recém-nascidos prematuros e de baixo peso. O leite humano doado é essencial para fortalecer a imunidade, apoiar a recuperação clínica e contribuir para um desenvolvimento mais saudável dos bebês. O gesto de 3,6 milhões de mães doadoras, entre 2020 e 2025, atendeu outras 46,8 milhões de mulheres e mais de 4,2 milhões de litros de leite foram coletados no território nacional.

O modelo brasileiro é a maior rede de bancos de leite do mundo, unindo alta tecnologia e cuidado humanizado que hoje servem de referência internacional para países da América Latina, África e Europa. O sistema é reconhecido internacionalmente por unir baixo custo, alta tecnologia e cuidado humanizado no sistema público de saúde. “O Brasil é uma referência mundial e amamentar é um gesto que vai além da nutrição. É um ato de cuidado, vínculo e saúde, com impactos positivos para o bebê e a mãe”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o Brasil mantém 239 Bancos de Leite Humano e 261 Postos de Coleta em todos os estados. Para fortalecer essa rede, o Ministério da Saúde instituiu, em 2024, a Rede Alyne, que reúne ações voltadas à redução da mortalidade materna e infantil e ao cuidado neonatal. No âmbito da iniciativa, foi criado um incentivo financeiro para qualificar os serviços de bancos de leite humano e ampliar a autossuficiência no atendimento neonatal. Desde então, já foram repassados R$ 93 milhões aos serviços em todo o país.

Solidariedade que nutre, vida que cresce

Neste ano, a campanha mundial de aleitamento adota o tema “Doação de Leite Humano: Solidariedade que nutre, vida que cresce”, escolhido em votação internacional com participação de 37 países e quase 10 mil votos registrados pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH). A proposta vencedora é de autoria da profissional de enfermagem equatoriana, Rebeca Cadmelema Puyo, e simboliza uma mobilização coletiva em favor da vida e do cuidado neonatal.

A iniciativa também busca ampliar o número de novas doadoras e desmistificar a ideia de que é preciso produzir grandes volumes para doar. Dependendo da condição clínica e do peso do bebê, apenas 1 ml de leite humano já pode ser suficiente em cada refeição. Cada gota de leite humano doado pode fazer diferença na recuperação de recém-nascidos prematuros, transformando cuidado em esperança para outras famílias. Segundo dados do Sistema de Informação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), a cada 12 mulheres acompanhadas pelos Bancos de Leite Humano (BLH), uma se torna doadora.

Em diversas regiões do Brasil, a coleta pode ser realizada diretamente na casa da doadora, em alguns casos em parceria com os corpos de bombeiros ou outros serviços locais. Nos municípios em que não há coleta domiciliar, a mulher pode procurar o Banco de Leite Humano ou Posto de Coleta mais próximo para receber orientações sobre armazenamento e entrega do leite coletado.

Antes de chegar aos recém-nascidos internados nas Unidades Neonatais, o leite humano doado passa por rigorosos processos técnicos, biológicos e sanitários realizados pelos Bancos de Leite Humano. O fluxo inclui cadastro da doadora, recebimento e armazenamento do leite, seleção, classificação, pasteurização, controle de qualidade microbiológica e distribuição, conforme prescrição médica e/ou nutricional.

O incentivo à amamentação e à doação de leite humano também integra as estratégias de fortalecimento do cuidado materno-infantil no SUS. Neste mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o lançamento da primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

O documento fortalece o pré-natal e a linha de cuidado materno-infantil ao reunir, em um único ambiente, informações sobre gestação, parto, puerpério, vacinação, saúde mental, direitos das gestantes e orientações sobre amamentação e doação de leite humano. Também incorpora temas como luto materno e parental, violência obstétrica e enfrentamento das desigualdades.

Saiba mais sobre a nova campanha de doação de leite humano

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde

Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) publicaram, nesta segunda-feira, 18 de maio, as Portarias nº 2/2026 e nº 3/2026, que alteram as regras do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde). Os normativos atualizam as Portarias Interministeriais MS/MEC nº 421 e nº 422/2010, respectivamente. A primeira instituiu o programa e a outra estabeleceu orientações е diretrizes técnico-administrativas para a execução do PET Saúde. O PET Saúde visa à qualificação da integração ensino-serviço-comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais da saúde, bem como dos estudantes dos cursos de graduação na área da saúde.

Entre as principais mudanças no programa está a ampliação do público participante. De acordo com a Portaria nº 2/2026, o PET Saúde passa a incluir estudantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pelas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, de outras áreas de conhecimento, para o desenvolvimento de atividades na área da saúde.

A medida busca estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica, bem como a atuação profissional pautada pelo espírito crítico, pela cidadania e pela função social da educação profissional técnica e da educação superior. Tudo isso orientado pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, preconizado pelo MEC.

Outra mudança é a atualização das modalidades de bolsas oferecidas pelo programa. O texto prevê quatro categorias: iniciação ao trabalho, destinada a estudantes; tutoria, voltada a docentes; preceptoria, direcionada a profissionais dos serviços de saúde; e orientação de serviço, função ampliada exercida por trabalhadores da saúde e pessoas com experiência relacionada às temáticas do programa.

A proposta também detalha atribuições dos bolsistas e dos orientadores de serviço, incluindo a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão, publicação de trabalhos acadêmicos e atuação como mediadores entre instituições de saúde e comunidades locais.

Além disso, amplia o público-alvo e a definição de orientação de serviço no âmbito do PET Saúde, para incluir trabalhadores com experiência em áreas relacionadas às edições temáticas do programa, bem como estudantes da educação profissional técnica de nível médio da Rede Federal.

Execução do PET Saúde – Já a Portaria nº 3/2026 atualiza a estrutura de gestão e funcionamento do PET Saúde, com a ampliação da participação institucional e fortalecimento da articulação entre educação, serviços de saúde e sociedade civil.

Entre as mudanças, a norma passa a incluir formalmente as instituições da Rede Federal na estrutura do programa e prevê, ainda, a participação da sociedade civil organizada nos projetos do PET Saúde, por meio de representantes que atuarão como orientadores de serviço, conforme critérios definidos em edital.

O novo texto redefine a composição dos grupos PET Saúde, que passam a reunir tutores, preceptores, estudantes da educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação da área da saúde, além de estudantes de outras áreas do conhecimento. O objetivo é fortalecer grupos de aprendizagem tutorial voltados a áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova portaria também amplia a participação das secretarias finalísticas do MS na execução das edições temáticas do programa, em articulação com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Outro ponto previsto é a possibilidade de essas secretarias administrarem o pagamento mensal das bolsas do PET Saúde, embora o processamento e a efetivação dos pagamentos continuem sob responsabilidade do MS.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)