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Vereador Everaldo Fogaça destaca inicio do projeto de pavimentação na Estrada da Areia Branca

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Porto Velho, RO – Um novo e ambicioso projeto de pavimentação está em andamento na região Sul de Porto Velho.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) e da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), deu início aos trabalhos de terraplanagem na Estrada da Areia Branca, com o intuito de pavimentar cerca de cinco quilômetros dessa via rural.

Os esforços iniciais concentram-se na preparação do terreno, incluindo a umedecimento do solo e a remoção de cascalho, etapas fundamentais para garantir a solidez e a durabilidade da nova pavimentação. Segundo a equipe envolvida, a terraplanagem desempenha um papel crucial na criação de uma estrada mais segura e confortável tanto para os residentes locais quanto para os usuários da região.

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) expressou satisfação com o início desse projeto tão aguardado. “Há anos, os moradores dessa região têm solicitado essa melhoria.  Com a presença de diversos clubes, chácaras e empresas importantes, o asfaltamento é uma demanda antiga. Em nome dos cidadãos locais, parabenizo o prefeito Hildon Chaves por atender nossa reivindicação”, destacou o vereador.

Esse esforço da Prefeitura de Porto Velho não apenas visa melhorar a infraestrutura local, mas também demonstra o compromisso com o desenvolvimento das áreas rurais da cidade. Com a conclusão do projeto, a Estrada da Areia Branca promete se tornar uma via mais acessível e segura, beneficiando toda a comunidade, finalizou o vereador.

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

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O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya

O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika

Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.

Edição: Kleber Sampaio/Foto gov

Agência Brasil

Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

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Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira.

Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada.

Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

Pelas imagens de satélite, os pesquisadores conseguem analisar o tamanho e o padrão histórico das áreas incendiadas, mas não é possível apontar com certeza o que iniciou o fogo.

No entanto, a coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explicou à Agência Brasil que é possível chegar ao entendimento de que a maior parte das queimadas não tem origem natural, quando raios, principalmente, são iniciadores do fogo.

“A gente pode inferir que a grande maioria é incêndio causado ou iniciado pela atividade humana”, aponta a geógrafa.

O principal motivo para chegar à conclusão é o período em que acontece grande parte dos incêndios, que são concentrados em agosto e setembro.

“Onde queima mais, Cerrado, Amazônia, e, agora, infelizmente, no Pantanal, é período seco, período em que, provavelmente, é bastante difícil de acontecerem as descargas elétricas das tempestades”, detalha Ane Alencar.

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 79% das ocorrências de área queimada no Brasil, sendo que setembro responde por um terço do total.

A coordenadora do MapBiomas afirma que a maior parte da vegetação nativa incendiada continua sem ocupação humana. “Um pequeno percentual das áreas que foram afetadas se torna, principalmente, área de pastagem.”

Quase metade (46%) da área queimada está concentrada em três estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. De cada 100 hectares queimados, 60 são em territórios particulares. Os três municípios que mais queimaram entre 1985 e 2023 foram Corumbá (MS), no Pantanal, seguido por São Felix do Xingu (PA), na Amazônia, e Formosa do Rio Preto (BA), no Cerrado.

O levantamento do MapBiomas mostra ainda que cerca de 65% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez entre 1985 e 2023. Nesse período, a cada ano, em média 18,3 milhões de hectares – equivalente a uma área pouco menor que o estado de Sergipe – são afetados pelo fogo.

Brasília (DF) 17/06/2024 - Um quarto do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos.
Arte EBC

Biomas

Do total da área queimada ao menos uma vez no país, 44% ficam no Cerrado. São 88,5 milhões de hectares – quase metade (44%) da extensão territorial do bioma. É quase o tamanho de Mato Grosso.

A pesquisadora Ane Alencar adverte que, embora o Cerrado seja uma vegetação mais preparada para a ocorrência de incêndios, a alta frequência com que o fogo afeta a região debilita o ecossistema, que apresenta características savânicas, com vegetação rasteira.

“É muito mais difícil debelar o fogo”, diz ela. “Na hora em que o fogo está mais forte, com muito vento, é impossível combater.”

Segundo bioma mais afetado, a Amazônia teve 82,7 milhões de hectares queimados ao menos uma vez. A extensão representa um quinto (19,6%) do bioma amazônico.

Nascida no Pará e especialista em região amazônica, Ane Alencar alerta para o grande perigo que incêndios oferecem a florestas.

“Formações florestais não são adaptadas ao fogo, elas são sensíveis”, avalia. “Uma vez queimadas, o processo de recuperação é muito lento e deixa essas áreas superinflamáveis para que haja um segundo incêndio. Leva a um processo de degradação”, explica.

O bioma que mais queimou proporcionalmente a sua área foi o Pantanal, com 9 milhões de hectares. Embora seja apenas 4,5% do total nacional, essa extensão representa 59,2% do bioma. Por mais que seja adaptado ao fogo, o Pantanal enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas.

Além de danificar a cobertura vegetal que, entre outras consequências, altera o equilíbrio ambiental, as queimadas são importantes fontes contribuidoras para o efeito estufa, uma vez que liberam o carbono armazenado na biomassa para a atmosfera na forma de gás carbônico (CO²).

Cicatrizes

O levantamento do MapBiomas revela a extensão de “cicatrizes” na natureza, um conceito que passou a ser usado pela geógrafa Ane Alencar a partir da década de 1990. Cicatriz é como se chamam as grandes áreas afetadas por um único incêndio.

O bioma com maiores cicatrizes é o Pantanal. Cerca de 25% das áreas afetadas têm danos na vegetação que variam entre 10 mil e 50 mil hectares. Para efeito de comparação, cada hectare é pouco maior que um campo de futebol.

Em seguida, figura o Cerrado, onde predominam queimadas em áreas entre mil e 5 mil hectares, que respondem por 20% do total.

Alastramento

Segundo a coordenadora do MapBiomas, muitas queimadas são atividades ilegais que se seguem a desmatamentos.

“Fogo é a ferramenta mais barata de transformação dessa biomassa [resultante de desmatamento] em nutrientes para o solo. Muitas vezes as pessoas vão queimar aquela área desmatada, não prestam atenção e não controlam o fogo, então a queimada escapa para floresta, campo nativo ou área de Cerrado e gera incêndios”, diz Ane Alencar.

A pesquisadora lembra, no entanto, que o uso do fogo é permitido por produtores rurais, mas que é preciso cuidado para que a queimada seja controlada e não se alastre.

“O uso do fogo para queima de pastagens é permitido, mas tem que ter licença, a licença é importante”, observa.

“Você vai receber orientação do tipo ‘não coloque fogo em determinado horário’. ‘Se tem muitos vizinhos colocando fogo no mesmo dia, faça no outro dia’. Quando você pede licença previamente, os bombeiros podem ficar em alerta”, aconselha.

Tendência

A pesquisadora do MapBiomas avalia que, a partir da primeira década dos anos 2000, incentivos para melhor gestão ambiental ajudaram a controlar as queimadas. “Foi diminuindo o desmatamento e também a área queimada.”

No entanto, adverte ela, a partir de 2019, “houve um aumento expressivo no desmatamento e da área queimada”.

Ela acrescenta que, em 2023, continuou o aumento de queimadas, porém, por causa de mudanças climáticas, que causaram secas severas, o que contribuiu para que terrenos ficassem mais sensíveis a alastramento de incêndios.

“O que aconteceu em 2023, principalmente na Amazônia, é que, na região onde houve a redução do desmatamento, houve uma redução do fogo em geral, das queimadas e incêndios.”

Padrão histórico

A pesquisadora considera que o estudo apresenta informações relevantes, como o padrão histórico dos incêndios, que podem ajudar as autoridades na elaboração de estratégias de prevenção, controle e combate a queimadas.

“Esses dados podem ajudar muito a entender áreas que estão sob maior risco de incêndios, ser utilizados em processos de responsabilização, para monitorar se a questão climática está realmente impactando o aumento de incêndios”, exemplifica.

“São vários usos, desde o mapeamento de ações de prevenção, melhoria dos planejamentos e investimentos para melhor uso da terra”, completa.

Sala de crise

O estudo foi divulgado poucos dias depois de o governo federal instalar uma sala de crise para monitorar e enfrentar problemas de queimadas e secas no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. A medida foi anunciada na sexta-feira (14), e a primeira reunião foi na segunda-feira (17).

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática, e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina.

Em outra ação, o governo lançou no começo de abril o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

No fim de março, o governo federal firmou um pacto com governadores dos estados do Cerrado para combater o desmatamento. O acordo inclui propostas como a criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas. Estiveram presentes representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, do Tocantins, da Bahia e do Distrito Federal. A articulação com é prevista no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023.

Edição: Juliana Andrade

Fonte/ Agência Brasil

Idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso de Rolim de Moura participam de palestra em defesa a pessoa idosa

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No dia 12 do mês de junho de 2024 o Centro de Convivência do Idoso – CCI, sob a coordenação da senhora Sonia Aparecida, juntamente com a equipe da Secretaria da Assistência Social de Rolim de Moura (SEMAS), promoveu atividades diferenciadas aos seus usuários.

O evento contou com a presença da Secretária da SEMAS de Rolim de Moura Sandra Miranda, da deputada estadual Gislaine Lebrinha, entre outras autoridades.  A equipe do SEAS também marcou presença e palestrou sobre a Operação Virtude voltada ao direito, ao respeito, à dignidade, à assistência e ao cuidado da pessoa idosa, além de visitantes das cidades vizinhas. Durante o evento houve baile com cantor ao vivo, jogos de truco e muita conversa boa.

Às 12 horas aconteceu o casamento da senhora Dionie Ataide e Milton Donizete (terceira idade). A cerimônia foi realizada no salão de festas próximo ao palco pelo Juiz designado para aquele fim. As 14h, após a sessão de fotos, foi servido o almoço nas mesas por uma equipe de prestadores de serviços e voluntários e encerrado as atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social de Rolim de Moura – RO.

    

Assessoria

Alta do dólar e demanda elevam o preço da soja

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Nesta terça-feira (18), a commodity custa R$ 134,25 no Paraná

Brasil 61

A saca de 60 quilos de soja custa R$ 134,25, nesta terça-feira (18), referente a diferentes regiões do interior do Paraná.

No litoral paranaense, a saca é negociada a R$ 139,00. Segundo o Cepea/USP, a elevação recente dos preços da commodity ocorre pela alta do dólar e aumento da demanda.

Para o trigo, no Paraná, houve queda de 0,15% no último fechamento, a R$ 1.515,05/tonelada.

No Rio Grande do Sul, o preço esteve quase estável, a R$ 1.431,50/tonelada.

Os valores são do Cepea.

https://brasil61.com/n/alta-do-dolar-e-demanda-elevam-o-preco-da-soja-pagr244852

MPRO abre processo seletivo para inscrições para estágio de nível médio, superior e pós-graduação

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O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anunciou a abertura das inscrições para o Processo de Seleção de Estagiários Administrativos de Nível Médio, de Nível Superior e de Nível Superior Pós-Graduação. As inscrições visam compor um cadastro de reserva para futuras admissões, conforme as necessidades da instituição. Para participar do certame, basta realizar o cadastramento e credenciamento pelo site, disponíveis entre 17 de junho e 2 de julho.

Processo de Inscrição – Os interessados devem realizar o cadastro e credenciamento de forma exclusivamente online, pelo site oficial do MPRO. O processo envolve o preenchimento de um formulário eletrônico e a submissão de documentos comprobatórios, como identidade, declaração da respectiva instituição de ensino, e notas de desempenho acadêmico.

 

Benefícios e Condições do Estágio – Estudantes de nível médio cumprirão 4 horas diárias, preferencialmente das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, com bolsa de R$ 500,00 mensais. Os estagiários de nível superior terão uma carga horária de 6 horas diárias, com preferência para o período das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, e receberão uma bolsa de R$ 1.500,00 mensais. Os estagiários de pós-graduação receberão uma bolsa de R$ 2.700,00 mensais. Todos os estagiários receberão auxílio-transporte de R$ 264,00 mensais.

 

Detalhes das Vagas – As vagas estão destinadas a estudantes do ensino médio (1º e 2º anos regulares e 1º ano da Educação de Jovens e Adultos – EJA) e acadêmicos de graduação com, no mínimo, 40% do curso concluído. O edital especifica que 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas negras.

 

As vagas para cadastro de reserva de nível médio estarão disponíveis nas seguintes cidades: Alta Floresta, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Machadinho do Oeste, Ouro Preto, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Porto Velho, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé.

 

Para o nível superior, as vagas de cadastro de reserva serão para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Jornalismo, Letras Libras, Marketing, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Serviço Social, todos em Porto Velho.

 

Já para o nível superior pós-graduação (MP Residente), as vagas de cadastro de reserva serão para estudantes dos cursos de Administração, Arquivologia, Ciências Contábeis, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Letras Libras, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, todos em Porto Velho.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Enfermeiros e médicos recebem treinamento em Suporte Avançado de Vida Cardiovascular

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O Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde (Cetas) promoveu o curso de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (SAVC) para profissionais da área. O treinamento foi coordenado pelo Centro de Treinamento em Urgência e Emergência da América Latina (Curem), e toda a metodologia foi desenvolvida conforme os protocolos da American Heart Association (Associação Americana do Coração), entidade que visa capacitar profissionais de saúde para situações críticas de emergência cardiovascular. A programação ocorreu entre os dias 7 e 14 de junho, no Hospital Regional de Cacoal.

O curso foi direcionado a enfermeiros e médicos que atuam nas áreas de urgência e emergência adulto das unidades hospitalares de saúde. A programação foi direcionada não apenas aos profissionais de Cacoal, mas também de outros municípios da Macrorregião II, como Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Ji-Paraná, Jaru, Presidente Médici e Ouro Preto do Oeste.

O treinamento foi dividido em quatro turmas para acomodar um total de 32 profissionais, sendo realizado tanto no Hospital Regional de Cacoal (HRC) quanto na sede do Cetas em Porto Velho. O curso foi ministrado pela médica angiologista e cirurgiã vascular, Renata Camila, da Curem.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o estado busca fortalecer e investir nos profissionais que atuam no setor da saúde. “As ações governamentais ocorrem para proporcionar à população o direito ao acesso à saúde, e isso acontece quando há oferta de mais capacitações e cursos que agregam na vida profissional desses servidores”, destacou.

QUALIDADE NO ATENDIMENTO

A diretora-geral do Cetas, Luciene Almeida, destacou a importância da capacitação para melhorar a qualidade do atendimento de emergência cardiovascular na região. “Esse curso representa um avanço na capacitação dos profissionais de saúde, garantindo cuidados de excelência aos pacientes em situações críticas. Nesse sentido, o Cetas cumpre a missão de desenvolver os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na melhoria dos processos de trabalho e no cuidado de vidas sob a responsabilidade dos servidores do SUS”.

O médico da rede pública de saúde de Jaru, Lucas Graça, destacou a importância do curso de SAVC, com certificação internacional, oferecido pelo governo do estado. O curso, que proporcionou uma experiência enriquecedora junto aos colegas, foi descrito pelo médico como uma oportunidade única de atualização e aprendizado contínuo. Enfatizou ainda a relevância de iniciativas como essa para a renovação das certificações profissionais, ressaltando o apoio fundamental do Cetas, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e do governo do estado na promoção do desenvolvimento dos profissionais da saúde, e na qualidade do atendimento aos usuários do SUS.

A programação do curso Suporte Avançado de Vida Cardiovascular tem continuidade no período de 21 a 30 de junho, previsto para ser realizado no Laboratório de Simulação Realística do Cetas, atendendo às demandas de aprimoramento dos profissionais de saúde da Sesau.

Testes e tratamento antirretroviral são disponibilizados na rede estadual de saúde

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Com o objetivo de orientar a população quanto à busca por atendimento, diagnóstico e tratamento a fim de combater o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reforça que, todos os serviços são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) realiza testagem rápida sem necessidade de encaminhamento, além de acompanhamento multidisciplinar do usuário SUS portador.

Segundo a infectologista, Maiara Soares, o tratamento antirretroviral da infecção pelo HIV (Tarv) permite a ampliação da expectativa e qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV, reduz o risco de adoecimento e previne a transmissão do vírus. “Existem barreiras que persistem e precisam ser quebradas relacionadas a estigmas e sorofobia”, pontuou.

SINTOMAS 

De acordo com o Ministério de Saúde (MS), quando a infecção pelo vírus causador da aids ocorre, o sistema imunológico começa a ser atacado. E é na primeira fase, chamada de infecção aguda, que ocorre a incubação do HIV (o tempo da exposição ao vírus até o surgimento dos primeiros sinais da doença). Por isso, a maioria dos casos de infecção aguda passa despercebida e as pessoas podem viver anos sem nenhum sintoma.

Caso haja suspeita de infecção pelo HIV, ou tenha havido qualquer exposição de risco como relação sexual desprotegida, procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência e realize através de teste rápido para HIV mediante coleta de gota de sangue.

ONDE BUSCAR O ATENDIMENTO?

Para as pessoas que já possuem o diagnóstico e apresentam algum sintoma, o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) oferece atendimento hospitalar 24 horas, entre os quais: serviços de investigação de coinfecções, patologias infecciosas e neoplasias oportunistas, assim como comorbidades metabólicas, através de exames de alta complexidade. tratamentos preconizados pelo MS, também são feitos através do Programa de IST/Aids.

Conforme o Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, para os usuários do SUS, que desejam o diagnóstico e acompanhamento, a Policlínica Oswaldo Cruz disponibiliza o serviço de testagem rápida por demanda espontânea (sem necessidade de regulação). Em caso positivo, o paciente é encaminhado ao médico do setor para demais exames, dando início ao tratamento. A unidade conta com uma equipe multidisciplinar da qual realiza o acompanhamento clínico, incluindo o apoio psicológico, e, dependendo do quadro do paciente, pode ser realizado em periodicidade semanal, quinzenal ou mensal.

MEDICAMENTO

O medicamento para tratamento do vírus é disponibilizado pelo SUS

Este ano, a Agência de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) anunciou um importante avanço no tratamento de pacientes com o HIV, e começou a distribuir uma nova fórmula de medicamento antirretroviral em todo o estado, o que representa um progresso na luta contra o vírus.

O medicamento é disponibilizado, também, nas unidades de Serviço de Assistência Especializada (SAE) de Rondônia. Em Porto Velho, o SAE está localizado na Rua Duque de Caxias, nº 1.960, Bairro São Cristóvão.

PREVENÇÃO

– Usar preservativos;
– Imunizar-se para hepatite A (HAV), hepatite B (HBV) e HPV;
– Discutir com o parceiro sobre a testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST);
– Testar-se regularmente para HIV e outras IST;
– Realizar exame preventivo de câncer de colo do útero (colpocitologia oncótica);
– Realizar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), quando indicado;
– Realizar Profilaxia Pós-Exposição (PEP), quando indicado;
– Conhecer e ter acesso à anticoncepção e concepção.

Brasil adere à Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas

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Instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileiro pela Lei de Migração, 13.445/17

O instrumento foi publicado na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou a promulgação do Decreto nº 12.056, de 13 de junho de 2024 , que ratifica a entrada do Brasil na Convenção de Estrasburgo de Transferência de Pessoas Condenadas. O instrumento foi publicado na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a promulgação, a Convenção poderá ser aplicada aos pedidos de transferência de pessoas condenadas entre o Brasil e qualquer um dos países que aderiram ao tratado. O Brasil havia feito o depósito do instrumento de ratificação em junho de 2023.

A atuação do MJSP será por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/Senajus), autoridade central para a cooperação jurídica internacional. O instrumento representa um avanço do Brasil no fortalecimento da cooperação jurídica e na defesa dos direitos humanos em âmbito global.

Convenção

A Convenção foi concluída em Estrasburgo em 21 de março de 1983 e entrou em vigor em 1º de julho de 1985. O instituto da transferência de pessoas condenadas já estava previsto na legislação brasileira pela Lei de Migração (Lei 13.445/17) .

O instrumento humanitário busca facilitar a reabilitação social da pessoa condenada, proporcionando aos estrangeiros que cometeram crimes em outras jurisdições a possibilidade de cumprirem a pena em seus países de origem. A medida busca a reabilitação do preso, superando barreiras linguísticas e evitando a distância física em relação à família e a seu meio social.

A Convenção foi ratificada por 69 países, incluindo todos os países do Conselho da Europa, exceto Mônaco. Além disso, aderiram 21 Estados fora do Conselho da Europa: Austrália, Canadá, Índia, Israel, Japão, Coreia do Sul, México, Estados Unidos e, agora, Brasil.

Por: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

 

Ministério de Apoio à Reconstrução do RS completa um mês de avanços na retomada

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Agência Gov

Salvar vidas, ajudar pessoas, recuperar estruturas e serviços essenciais, auxiliar a retomada de empresas, reduzir burocracias e atuar de forma parceira e ágil com governo do estado e prefeituras. Em um mês, a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar centralidade às múltiplas iniciativas do Governo Federal, passou a integrar a ação dos 17 ministérios conectados à recuperação do estado.

Desde o início das ações federais de combate aos efeitos das chuvas e enchentes que devastaram ou resultaram em prejuízos em 478 dos 497 municípios, R$ 85,7 bilhões foram mobilizados pelo Governo Federal. Recursos que se desdobram em várias vertentes e em ações que pautam o cotidiano do ministro Paulo Pimenta, gaúcho de Santa Maria designado para coordenar a nova pasta, no diálogo permanente com governador, prefeitos, parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada.

Uma das áreas cruciais desde o período emergencial e de salvamentos vem sendo a de recuperação do tráfego nas rodovias, essencial tanto para permitir a retomada da logística de abastecimento de bens e produtos quanto para o envio de ajuda humanitária.

Mais de 600 homens, dezenas de maquinários pesados e R$ 100 milhões foram aplicados via Ministério dos Transportes para recuperar trechos isolados, criar rotas humanitárias e reconectar o estado, tanto internamente   quanto com o restante do Brasil e com países vizinhos. Um total de R$ 1,2 bilhão foi anunciado para ações emergenciais de recuperação das rodovias federais gaúchas.


Em que pesem todas as dificuldades, estamos aqui. De cabeça erguida, dando a volta por cima, recomeçando, olhando para frente com esperança e certeza de que vale a pena resistir e que nós vamos sair dessa mais fortes, mais unidos e mais organizados”

Paulo Pimenta, ministro do Apoio à Reconstrução do RS

SALVAMENTO E RESGATE – O primeiro momento foi de resposta emergencial. Mais de 89 mil pessoas e 15 mil animais foram resgatados numa mobilização de mais de 30 mil profissionais das Forças Armadas, forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e parcerias com governo do estado, municípios, voluntários e cidadãos.

“Talvez nosso estado não tenha enfrentado uma situação tão dramática como essa. Em todas as áreas, na atividade econômica, na reconstrução das milhares de moradias que foram destruídas, na área da agricultura, na educação, e na área da saúde, tudo ocorreu de forma muito impactante”, afirmou Pimenta, na última sexta, durante evento para a entrega de 30 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para 25 municípios.

SAÚDE – Ao longo do período, treze hospitais de campanha foram erguidos pelas Forças Armadas e pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde. Mais de 15 mil atendimentos foram prestados. Um total de 8 milhões de medicamentos e insumos foram garantidos ao estado e 21 mil pessoas foram imunizadas contra influenza. Para garantir atendimento e manutenção dos serviços, R$ 282 milhões foram pagos em recursos adicionais de saúde, R$ 64,4 milhões se voltaram para 799 leitos clínicos e 120 leitos pediátricos emergenciais, além de R$ 6 milhões de crédito extraordinário para a Força Nacional do SUS.

ACOLHIMENTO — Outra vertente foi a prestação de serviços humanitários para 500 mil pessoas que ficaram fora de casa, 80 mil delas em abrigos. “O trabalho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social foi rápido, com recursos que permitiam em até 24 horas que prefeituras pudessem receber dinheiro para comprar água, banheiros químicos, cobertas e alimentação”, listou Pimenta.

SEGURANÇA ALIMENTAR – Mais de 18 mil toneladas de doações foram transportadas com logística coordenada pelos Correios e pelas Forças Armadas. Um total superior a 52 mil cestas de alimentos foram entregues. Numa parceria entre empresários e governo federal, houve a garantia de entrega gratuita de três mil botijões de 13 quilos por mês para 191 cozinhas solidárias, num investimento total de R$ 1,8 milhão.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO – Uma das medidas mais diretamente conectadas aos cidadãos foi o anúncio de um repasse de R$ 5,1 mil para cada família que teve prejuízos diretos causados pelas chuvas e enchentes, numa perspectiva de ajudar o início de uma retomada. Mais de 100 mil pessoas já receberam o repasse único, e mais de R$ 663 milhões já foram pagos.

HABITAÇÃO – O Governo Federal anunciou um dos mais ambiciosos planos de recuperação de residências da história, incluindo iniciativas como a aquisição de moradias prontas para garantir a retomada da vida de famílias desabrigadas.

BOLSA FAMÍLIA UNIFICADO E AMPLIADO – Uma das medidas adotadas pelo Governo Federal foi unificar o pagamento do Bolsa Família em todo o estado para o primeiro dia do cronograma em maio. Em junho, além de repetir a ação, o programa teve a adição de mais 21,7 mil famílias. Assim, um total de 658 mil famílias recebem nesta segunda o pagamento de junho.

IMPOSTO DE RENDA ANTECIPADO – Por decisão do Governo Federal, a restituição do Imposto de Renda foi antecipada no estado, e 900 mil pessoas já receberam os recursos.

Apoio às empresas

R$ 15 bilhões – O presidente Lula assinou Medida Provisória que autorizou linhas para financiamento que totalizam R$ 15 bilhões a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática no Rio Grande do Sul. As linhas são destinadas à contratação de serviços, aquisição de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos e para capital de giro. Na última terça, 11 de junho, a linha ficou disponível via BNDES. “Vai ser fundamental para a manutenção de empregos, tanto para empresas na área rural quanto em área urbana”, destacou Paulo Pimenta, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

PRONAMPE EMERGENCIAL – Por meio do Pronampe Emergencial, cerca de 13 mil empresários gaúchos que sofreram perdas em seus negócios já foram beneficiados e levantaram R$ 1,3 bilhão em créditos para retomar atividades nas primeiras três semanas do programa. O crédito conta com subsídio de 40%. Na prática, o empreendedor que pegou R$ 100 mil emprestados, ao sair do banco ficou devendo R$ 60 mil, uma vez que os R$ 40 mil restantes serão pagos pelo Governo Federal. A carência para início do pagamento é de 24 meses

CARTEIRA ASSINADA – Numa ação para manter empregos formais no estado, o Governo Federal garantiu o pagamento de um salário mínimo para 434 mil trabalhadores com carteira assinada por dois meses. Os repasses estão programados para julho e agosto. Adicionalmente, R$ 1,7 bilhão foram liberados a 538 mil trabalhadores que optaram por fazer o Saque Calamidade do FGTS, e R$ 11 milhões estão empenhados para duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 6.636 trabalhadores.

Suporte a estado e municípios

SUSPENSÃO DA DÍVIDA – O Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida do Rio Grande do Sul com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida foram perdoados.

RETOMADA – Mais de R$ 12,1 bilhões foram transferidos para atender os municípios afetados. Um total de R$ 1 bilhão já vem sendo aplicado em obras emergenciais e de reconstrução em estruturas físicas danificadas.

RODOVIAS – Desde o início da crise climática, já foram liberados 112 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul. Segundo atualizações da última sexta-feira, 14/6, 12 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência. As chuvas afetaram trechos das BR-116, BR-153, BR-158, BR-287, BR-290, BR-392 e BR-470.

CONECTIVIDADE – A conectividade de comunicação foi restabelecida em todos os municípios. O fornecimento de energia está praticamente normalizado.

PLANOS DE TRABALHO – No plano da Defesa Civil, mais de 566 planos de trabalho para a recuperação dos municípios foram aprovados pela Defesa Civil Nacional, num investimento de R$ 474,8 milhões. São mais de 20 aprovações de planos por dia.

INTERNACIONAL – No cenário internacional, houve iniciativas para facilitar a chegada de doações que vieram de vários cantos do planeta e anúncios de diversas instituições multilaterais para dar suporte à retomada do estado, com destaque para um total de R$ 5,7 bilhões reservados pelo Banco do BRICS para infraestrutura e mobilidade urbana.