Em um gesto significativo de apoio ao esporte e à inclusão social, a Deputada Estadual Rosangela Donadon destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil para o projeto “Minerando Talento no Futebol de Base Rondoniense”. A iniciativa beneficiará 100 jovens atletas em situação de risco na capital de Rondônia, promovendo o fomento do futebol em todas as suas manifestações e visando aumentar o número de praticantes através da inserção social.
O projeto “Minerando Talento no Futebol de Base Rondoniense” é voltado para jovens em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento através do esporte. A deputada Rosangela Donadon destacou a importância de iniciativas como essa para a transformação social e individual dos participantes. “O esporte é um fator crucial para o crescimento humano, trazendo inúmeros benefícios tanto para a individualidade quanto para a coletividade,” afirmou a deputada.
A destinação dos recursos foi solicitada por Antônio Tadeu, presidente do Rondoniense Social Clube, que explicou a necessidade urgente de apoio aos jovens atletas do município. Tadeu detalhou as problemáticas enfrentadas por esses jovens, enfatizando a falta de oportunidades e os desafios sociais que enfrentam diariamente. “Já detectamos que o esporte e o lazer, tanto para as crianças quanto para a comunidade, são de vital importância, oferecendo as ferramentas necessárias para que possam, por si mesmos, transformar suas vidas,” acrescentou Rosangela Donadon.
O período de desenvolvimento esportivo será de seis meses, durante os quais os 100 jovens atletas participarão de atividades que não só melhorarão suas habilidades no futebol, mas também lhes proporcionarão subsídios para transformar suas realidades.
A emenda parlamentar será utilizada para a compra de materiais esportivos, contratação de espaço físico e professores que conduzirão as atividades do projeto. A Associação Porto Velho Miners Sports, responsável pela execução do projeto, já iniciou o processo de celebração do Termo de Fomento com a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), garantindo assim a liberação dos recursos necessários para a implementação das atividades planejadas.
“O objetivo é promover o fomento do futebol e elevar o número de praticantes, oferecendo uma alternativa saudável e educativa para os jovens em situação de risco,” destacou a deputada. “Investir em esporte é investir no futuro de nossa comunidade, proporcionando um caminho para o crescimento pessoal e social.”
A expectativa é que o projeto “Minerando Talento no Futebol de Base Rondoniense” seja um marco na vida desses jovens, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios do futuro. A população de Porto Velho aguarda ansiosa pelo início das atividades, que prometem transformar vidas e fortalecer a comunidade através do esporte.
Deputada Rosangela Donadon destina R$ 180 Mil para projeto: “Minerando talento no futebol de Base Rondoniense”
Abertura de mercado nos Estados Unidos para óleo de cozinha usado
Abertura de mercado nos Estados Unidos para óleo de cozinha usado
Ogoverno brasileiro recebeu, com satisfação, a decisão dos Estados Unidos de aceitar o Certificado Sanitário Internacional Vegetal (CSIV) para a exportação de óleo de cozinha usado (“Used Cooking Oil” – UCO) proveniente do Brasil.
O UCO, resíduo de óleos e gorduras vegetais usados em cozinhas e frituras na indústria alimentícia, é aproveitado como matéria-prima para biocombustíveis, incluindo biodiesel e combustível de aviação sustentável.
Para atender às exigências dos EUA, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitirá certificação de rastreabilidade, identidade e origem do produto, baseada em auditorias dos procedimentos de autocontrole dos estabelecimentos armazenadores e exportadores.
A exportação de UCO do Brasil para os Estados Unidos representa significativa oportunidade de mercado, impulsionada pela crescente demanda norte-americana por biocombustíveis. Em 2023, os EUA importaram aproximadamente 1,4 milhão de toneladas métricas de UCO, quantidade suficiente para produzir 2,27 bilhões de litros de biocombustíveis. O volume representou importação total de cerca de US$ 1,66 bilhão. Os principais fornecedores de UCO para os EUA foram China, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Chile.
Esta é a segunda abertura dos EUA para produtos agrícolas brasileiros este ano, após autorização concedida em janeiro para a exportação de gelatina e colágeno de origem animal. No ano passado, as vendas de produtos do agronegócio do Brasil para o país ultrapassaram US$ 9,82 bilhões. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil.
Com a nova abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 146ª expansão comercial em 51 países desde o ano passado. Em 2024, foram abertos 68 novos mercados em 29 países.
Mais informações sobre os critérios e requisitos para a habilitação de estabelecimentos armazenadores para exportação de UCO estão disponíveis no site do Mapa.
Tais resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Informação à imprensa
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Mapa apreende 32 mil litros de vinho falsificado e interdita fábrica clandestina no Paraná
Mapa apreende 32 mil litros de vinho falsificado e interdita fábrica clandestina no Paraná
Na última sexta-feira (21), uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Polícia Civil do Paraná resultou na descoberta e interdição de uma fábrica clandestina de vinhos na zona rural de Campina Grande do Sul, região metropolitana de Curitiba.
Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente 32 mil litros de vinho fraudado, envazados em 16 mil garrafas prontas para venda local, além de 16,5 mil embalagens vazias.
A fábrica misturava suco, álcool e corante, enganosamente rotulando o produto como “vinho colonial gaúcho”, supostamente produzido em Caxias do Sul (RS).
O responsável pela fábrica foi encontrado no local e preso em flagrante e deverá responder por falsificação de produtos alimentícios.
O chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), Fernando Mendes, relatou que o Mapa já havia fiscalizado esse grupo que comercializava produtos adulterados nas margens das rodovias, resultando em várias apreensões comerciais. Agora, com a colaboração da Polícia Civil do Paraná, conseguiram identificar a unidade de produção.
“Desde 2022, o Mapa realizou diversas ações de fiscalização em estabelecimentos desse grupo, que vendiam produtos fraudulentos. Essa operação da última sexta-feira foi um desdobramento de ações passadas, que permitiu ao Mapa, em conjunto com a Polícia Civil, chegar à fábrica clandestina de vinho. O trabalho que vinha sendo feito envolveu fiscalização, autuação, coleta de amostras, apreensão de produtos e resultou em 28 processos administrativos contra o grupo empresarial no Mapa”, contou Fernando.
Para Fernando Mendes, essa operação de fiscalização tem dois importantes desdobramentos: os perigos à saúde do consumidor e a concorrência desleal com o mercado.
“O primeiro é relacionado à saúde do consumidor. Produtos produzidos com condições de higiene sanitária precária e matérias-primas de origem desconhecida, sem controle de qualidade e sem rastreabilidade. Outro ponto que é importante destacar é a perturbação que esse tipo de estabelecimento provoca no mercado; tem vinícolas tradicionais no Paraná, produzindo produtos de excelente qualidade que precisam competir com esses produtos fraudados, adulterados”, explicou.
Claudinei Bertoletti, presidente da Associação dos Vitivinicultores do Paraná (Vinopar), ressaltou que a fiscalização do Mapa é muito importante para o setor. “Produtos fraudulentos prejudicam a reputação dos vinhos nacionais, criando concorrência desleal com os que são produzidos dentro das normas e regulamentações do Ministério da Agricultura e que passam por rigorosos processos de controle de qualidade”, falou.
O Mapa é o responsável pela fiscalização e controle da produção e comercialização de vinhos no Brasil, por meio dos serviços de inspeção vegetal das Superintendências de Agricultura e Pecuária (SFAs), localizadas nas capitais dos 26 estados.
O Mapa verifica todas as etapas de fabricação das bebidas e sua comercialização, garantindo a saúde e a segurança do consumidor. A fiscalização rigorosa é fundamental para manter a integridade do mercado de vinhos e proteger os consumidores.
Informações à Imprensa
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Saúde fecha mais 15 convênios com entidades para cuidar de pessoas com deficiência
Iniciativa busca ampliar o cuidado e a oferta de atendimentos no SUS para pessoas com deficiência. Projetos são oriundos de parceria entre a Saúde e organizações sociais
O Ministério da Saúde firmou 15 novas parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), para o desenvolvimento de projetos assistenciais, qualificação profissional e pesquisa. Mais de R$ 17,4 milhões serão investidos para ampliar o cuidado e a oferta de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência.
As parcerias com as instituições têm por objetivo a execução de ações na área da reabilitação ou habilitação da pessoa com deficiência (PCD), de diagnóstico diferencial, identificação e estimulação precoce, com previsão de mais de 123 mil atendimentos. Os projetos ainda envolvem a oferta de cursos de qualificação para profissionais da rede do SUS e realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
As OSCs que assinaram termo de compromisso com o Ministério da Saúde estão situadas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul e passam a integrar o Pronas/PCD, iniciativa da pasta voltada para apoiar a captação e canalização de recursos por entidades privadas e sem fins lucrativos para a realização de projetos voltados à promoção da saúde de pessoas com deficiência.
Ao todo, 115 projetos foram aprovados no ciclo de 2023 e estão previstos para desenvolverem ações no âmbito do programa, envolvendo recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas na ordem de R$ 135 milhões.
Instituições parceiras
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Conheça abaixo as instituições parceiras
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Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (BA)
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Programa de Ampliação da Oferta de Diagnóstico, Habilitação e Reabilitação de PCDs em Guanambi (BA)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério (ES)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhapim (MG)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme (MG)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas (MG)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João del Rei (MG)
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Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna (MG)
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Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PB)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos (SC)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anchieta (SC)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Erê (SC)
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iraceminha (SC)
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Associação Renascer de São José do Rio Preto (SP)
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Fundação Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (SP)
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Ministério da Saúde
AGU e MDIC lançam tomada de subsídios para incentivar inovação no ambiente regulatório
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta segunda-feira (24/6), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tomada de Subsídios para o Guia de Sandbox Regulatório . A iniciativa visa colher sugestões de entidades reguladoras, reguladas e da sociedade civil para a elaboração de um documento de referência que irá estabelecer parâmetros para a criação de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da Administração Pública.
O Sandbox regulatório permite que empresas operem com regras diferentes por um período determinado para testar inovações, com acompanhamento próximo dos reguladores. Os principais objetivos incluem potencializar a inovação, atrair investimentos externos e desenvolver a cultura da inovação e competência em regulação.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou durante o lançamento da tomada de subsídios que melhorar o ambiente regulatório pode destravar investimentos, reduzir custos e promover inovação, proporcionando previsibilidade, confiabilidade e transparência.
“Temos a obrigação de oferecer muito mais para essa agenda. Temos pessoas extremamente especializadas e comprometidas com esse tema e queremos tornar o processo regulatório mais democrático e mais capaz de responder concretamente às demandas da sociedade”, enfatizou.
O coordenador do Laboratório da Inovação (Labori) da AGU, Bruno Portela, acrescenta que o objetivo da iniciativa é permitir que soluções inovadoras possam ser testadas em um ambiente regulatório seguro e contribuam para a modernização do modelo regulatório brasileiro. “O que nós estamos buscando com a Tomada de Subsídios é aprimorar esse instrumento de política de inovação com um “experimentalismo estruturado” que permite afastar a incidência de normas para propiciar testes em ambiente real de produtos, serviços e processos inovadores, reduzindo barreiras regulatórias para introdução de novas tecnologias, além de apresentar um guia que permitirá aos estados e municípios utilizarem com segurança jurídica programas de ambiente regulatório experimental”, explica.
A secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, lembrou que o número elevado de normas regulatórias é um objeto constante de queixas dos investidores e que o guia irá contribuir para dar segurança jurídica a um ambiente regulatório que irá fomentar a concorrência e oferecer melhores produtos e serviços à população.
Por: Advocacia-Geral da União (AGU)
Medalhas, vagas e Seleções confirmadas: os resultados do Brasil no esporte olímpico
A pouco mais de um mês para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, os atletas brasileiros mostram que estão aproveitando a reta final de preparação para ajustar todos os detalhes em busca da sonhada medalha olímpica
O Brasil conquistou ótimos resultados no fim de semana em modalidades olímpicas. A pouco mais de um mês para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, os atletas brasileiros mostram que estão aproveitando a reta final de preparação para ajustar todos os detalhes em busca da sonhada medalha olímpica.
A Confederação Brasileira de Judô (CBJ) anunciou nesta segunda (24) a Seleção Brasileira que vai disputar os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Onze atletas já estavam convocados, e agora a Federação Internacional da modalidade confirmou as classificações de Natasha Ferreira (-48kg) e da medalhista olímpica Ketleyn Quadros (-63kg). O Brasil terá 13 atletas em Paris, igualando o número de Tóquio 2020.
Os atletas que já estavam convocados no judô são: Willian Lima (-66kg), Daniel Cargnin (-73kg), Guilherme Schimidt (-81kg), Rafael Macedo (-90kg), Leonardo Gonçalves (-100kg), Rafael Silva (+100kg) e Michel Augusto (-60kg) no masculino; e Larissa Pimenta (-52kg), Rafaela Silva (-57kg), Mayra Aguiar (-78kg) e Beatriz Souza (+78kg) no feminino.
- Brasil conquistou duas pratas na etapa de Milão da Copa do Mundo de Ginástica Rítmica. Foto: CBG
Na Ginástica Rítmica, a delegação brasileira conquistou duas medalhas de prata na etapa de Milão da Copa do Mundo da modalidade. No sábado (22), o conjunto brasileiro foi vice-campeão no geral, que é prova olímpica. O Brasil somou 71.500, maior nota da temporada, e ficou atrás apenas da China (71.600).
No domingo (23), na prova dos cinco arcos, a equipe formada por Duda Arakaki, Victoria Borges, Deborah Medrado, Sofia Pereira e Nicole Pircio recebeu a nota de 38.200. As italianas foram campeãs ao somarem 38.350.
Na Ginástica Artística, a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) anunciou a Seleção olímpica depois do Troféu Brasil da modalidade.
No skate, o Brasil definiu a delegação que vai para Paris. O país vai com equipe completa para os Jogos: serão 12 atletas. No sábado, Isadora Pacheco, no park feminino, e Felipe Gustavo, no street masculino, garantiram vagas no Pré-Olímpico de Budapeste, na Hungria. Os outros 10 atletas que já estavam classificados são: Rayssa Leal, Gabi Mazetto e Pâmela Rosa no street feminino; Raicca Ventura e Dora Varella no park feminino; Giovanni Vianna e Kelvin Hoefler no street masculino; e Pedro Barros, Augusto Akio e Luigi Cini no park masculino.
No Tiro com Arco, Marcus D’Almeida conquistou a medalha de prata na etapa de Antalya da Copa do Mundo. Na final, Marcus perdeu apenas na flecha de desempate para o sul-coreano Kim Woojin. Foi o último torneio de Marcus antes dos Jogos de Paris
No Ciclismo BMX, Gustavo Bala Loka ficou em quarto lugar no BMX freestyle na segunda etapa do Olympic Qualifier Series (OQS), em Budapeste, na Hungria. Gustavo garantiu vaga nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
Por: Ministério do Esporte (MEsp)
‘Queima controlada’ para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime
A prática de “queimas controladas” para manejo, seja para pasto ou para qualquer cultivo, está proibida pelo menos até o final do ano. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que um dos principais focos de enfrentamento à seca no Pantanal – a mais grave em 70 anos – será a criminalização das queimadas provocadas por ação humana. “É preciso evitar o fogo em primeiro lugar”, disse Marina, em entrevista concedida após a segunda reunião da sala de situação instalada pelo governo para prevenir e combater os danos da seca na Amazônia e das queimadas no Pantanal.
A ministra colocou, portanto, os incêndios criminosos entre os três fatores da crise ambiental no bioma. Os outros dois seriam a mudança climática e o agravamento do efeito prolongado dos fenômenos El Niño e La Niña. Desse modo, Marina lembrou do Pacto Interfederativo para o Combate aos Incêndios no Pantanal e na Amazônia firmado entre o Governo Federal e os estados abrangidos pelos biomas. São eles Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
“Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios”, observou Marina Silva, informando que a sala de situação se reunirá mais uma vez esta semana para avançar nas decisões práticas envolvendo vários ministérios: Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Transportes, Planejamento e Orçamento, Justiça e Segurança Pública, Defesa e Comunicação Social. Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o grupo viaja a Corumbá – cidade na região do Pantanal onde estão as propriedades que mais desmatam e mais atingida pelos incêndios – para tomar contato com a realidade local e se reunir com autoridades e representantes da sociedade.
Marina Silva explicou que, embora o fenômeno deva ser considerado resultado de evento climático extremo tanto quanto no Rio Grande do Sul, as respostas governamentais se distinguem. No Sul, trata-se da reconstrução de um estado já destroçado pelas cheias.
No Pantanal, o governo discute desde o ano passado ações de prevenção já se antecipando aos efeitos da redução do intervalo entre El Niño (chuvas acima da média) e La niña (seca acima da média). E agora, em ação que deve ser conjugada com estados e municípios, busca-se, além da prevenção, intensificar a responsabilização dos autores de práticas criminosas de queimadas.
Além do combate às queimadas, o governo decidiu liberar um aporte imediato de R$ 100 milhões para reforçar os orçamentos dos poderes locais na ações emergenciais, tanto no combate ao fogo quanto no atendimentos às comunidades.
Grupo espanhol anuncia que vai construir usina de hidrogênio verde no Brasil
Iberdrola, controladora da Neoenergia, acertou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, investimentos de R$ 30 milhões para produzir combustível limpo em unidade de Brasília
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visitou nesta segunda-feira (24/6), na Espanha, a usina de Puertollano, onde a Iberdrola produz H2V destinado a uma fábrica de fertilizantes nitrogenados. Durante a visita, o ministro garantiu investimentos de R$ 30 milhões para a construção de uma usina de hidrogênio verde no Brasil.
“Essa visita foi muito importante pois além de conhecer o funcionamento da usina de hidrogênio aqui na Espanha, também garanti com o presidente executivo global da Iberdrola, Ignación Galán, R$ 30 milhões para o projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) pioneiro da planta de H2V que será inaugurada em Brasília. O hidrogênio vai ser um grande diferencial para o país de desenvolver e se destacar nessa produção”, disse o ministro.
Os investimentos serão na construção da planta em Brasília pela Neoenergia, com previsão de ser inaugurada em 2025. A nova usina será um dos primeiros pontos de abastecimento de H2V veicular no país para o abastecimento de ônibus e veículos leves. A unidade receberá energia de uma usina fotovoltaica de 150kWp.
Silveira destacou que a pluralidade das fontes energéticas do Brasil é determinante para os investimentos no país. “Nossas políticas estão no caminho certo. Estamos criando condições para que as empresas possam investir no Brasil e a nossa pluralidade energética é determinante nisso. Estamos estudando modelos no mundo inteiro para poder produzir plantas industriais no nordeste brasileiro, e a Iberdrola garantiu que vai participar desses investimentos”, reforçou.
A usina de Puertollano, que está em funcionamento desde 2022, é a maior deste tipo na Europa. Ela é composta por um parque solar fotovoltaico de 100MW, um conjunto de baterias de íon-lítio com uma capacidade de armazenamento de 20MWh e um sistema de produção de hidrogênio verde por meio de eletrólise de 20MW. Tudo é feito a partir de fontes 100% renováveis.
Com a tecnologia, a fábrica de fertilizantes conseguiu reduzir em mais de 10% a necessidade de gás natural, transformando-se na primeira empresa europeia do setor que desenvolve uma experiência em larga escala de geração de fertilizante nitrogenado verde.
Outros investimentos
Alexandre Silveira também esteve, durante a viagem, com o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. O ministro reforçou a importância de a companhia investir também em hidrogênio verde. A Neoenergia conta com cinco acordos de cooperação com governos e empresas para projetos de hidrogênio verde de baixo carbono no Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
“Com os investimentos em hidrogênio verde, associados aos investimentos das linhas de transmissão, já conseguimos garantir junto à Neoenergia mais de R$ 25 bilhões investidos que vão trazer cada vez mais desenvolvimento, emprego e renda e ajudar a consolidar o Brasil como líder mundial da Transição energética”, finalizou Alexandre Silveira.
Por Ministério de Minas e Energia
Cabixi celebra 36 anos de emancipação político-administrativa com festa antecipada
A cidade de Cabixi está se preparando para celebrar seus 36 anos de emancipação político-administrativa com uma festa antecipada devido ao calendário eleitoral.
Tradicionalmente realizada no dia 6 de julho, este ano as comemorações serão nos dias 27, 28 e 29 de junho. A Praça Central será o palco dos eventos, que prometem animar a população local.
As festividades começam na quinta-feira, 27 de junho, com uma Noite de Louvor. A solenidade de abertura das comemorações será seguida pela apresentação da banda Ministério Tehillah, marcada para às 20h. Na sexta-feira, 28 de junho, a programação continua com o show da cantora gospel Tangela Vieira, agendado para às 21h.
O ponto alto das comemorações será no sábado, 29 de junho, com a Noite Cultural. A atração principal será a Banda Forró + Toys, que promete animar a noite com muita música popular. A festa será uma oportunidade para os moradores de Cabaxi celebrarem a história e a cultura da cidade.
O prefeito Izael Dias destacou que, devido às restrições impostas pela legislação eleitoral, este ano não haverá bolo comunitário nem o tradicional almoço popular. Mesmo assim, a expectativa é de que a comemoração seja um sucesso, com grande participação da comunidade.
Por EXTRA DE RONDÔNIA
Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Imposto de Renda 2024 – Arte/Agência Brasil