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MPRO discute desocupação da Estação Ecológica de Samuel com órgãos ambientais e de segurança

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou nesta sexta-feira (5/7) uma reunião com órgãos ambientais e de segurança para tratar sobre a desocupação da Estação Ecológica de Samuel. O encontro ocorreu no auditório do Parquet rondoniense, em Porto Velho, e contou com a participação de integrantes da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e Policial Militar Ambiental.

Situação da área e ações previstas
Durante a reunião, foram apresentados estudos sobre a situação atual da Estação Ecológica de Samuel, evidenciando a degradação causada pela extração ilegal de madeira e a presença de barracos com ligações clandestinas de energia. O MPRO destacou a importância e a esperança de uma desocupação pacífica, respeitando os direitos humanos e a integridade física dos ocupantes ilegais, especialmente de crianças, adolescentes, idosos e outros grupos vulneráveis.

Decisão judicial para desocupação
Por meio de uma Ação Civil Pública, o MPRO e a Procuradoria do Estado de Rondônia obtiveram uma sentença determinando a desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari.

Histórico da ocupação ilegal
A ação teve início em 15 de outubro de 2020, quando a SEDAN e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) receberam informações sobre a invasão da Estação Ecológica de Samuel. Durante a averiguação, foram encontrados dezenas de invasores, aproximadamente 50 barracos recém-construídos sem autorização, e a supressão de vegetação nativa.

Respeito à dignidade da pessoa humana
O Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Pablo Hernandez Viscardi, reforçou o compromisso do MPRO em garantir que a desocupação seja conduzida de maneira pacífica e respeitosa. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente e assegurar que os direitos fundamentais de todos os envolvidos sejam preservados. Ainda, ressaltou: “entretanto, ultrapassado o prazo para a desocupação voluntária, como determinado na decisão judicial, o Estado estará autorizado a proceder com a retirada dos invasores de forma compulsória”.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MPRO reúne força-tarefa para deliberar sobre transporte escolar fluvial durante a crise hídrica

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) discutiu, nesta sexta-feira (5/7), a crise hídrica que afeta a região e suas implicações no transporte escolar. Participaram do encontro representantes da SEDUC, SEMED, GAEMA, e outras entidades envolvidas no transporte escolar fluvial.

A coordenadora da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, ressaltou a importância dessas reuniões para minimizar os prejuízos causados pela crise hídrica. “Precisamos garantir que os alunos não sejam prejudicados pela seca e que o transporte escolar funcione da melhor forma possível”, afirmou.

A 18ª Promotoria de Justiça também fez importantes deliberações. A SEMED e a SEDUC devem avaliar a possibilidade de ajustar o calendário escolar, suspendendo as férias agora para utilizá-las no período de seca, quando a navegação está restrita. As aulas dos alunos que utilizam o transporte escolar podem ser ajustadas para ocorrerem no mesmo período, preferencialmente pela manhã. Devem ainda enviar à 18ª Promotoria um mapeamento das escolas, detalhando as necessidades de atendimento, fornecimento de internet, água potável, entre outros.

A qualidade do conteúdo educacional deve ser preservada, mesmo que de forma virtual. Caso optem por aulas remotas durante a seca, devem providenciar as medidas necessárias junto aos Conselhos de Educação Estadual e Municipal. Cada localidade deve ser tratada de acordo com suas necessidades e peculiaridades, e será realizada uma consulta com as famílias envolvidas para colaborar com as decisões e medidas a serem adotadas, visando reduzir os impactos negativos.

As discussões continuarão a fim de garantir que todas as medidas necessárias sejam implementadas para mitigar os efeitos da crise hídrica no transporte escolar fluvial.

A reunião contou com a presença de diversas autoridades e representantes, incluindo a Promotora de Justiça Yara Travalon, designada na 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho; o Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), Pablo Hernandez Viscardi; e o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e representante do Comitê da Crise Hídrica, Cel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira. Também estiveram presentes o Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Fernando Parente; o Capitão da Capitania Fluvial de Porto Velho, Matheus de Athaide Firmino; a Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Educação, Débora Raposo; a representante da Secretária Municipal de Educação de Porto Velho, Suzana Rodrigues da Costa; o empresário responsável pela empresa de transporte fluvial, Eloide Canuto Gomes Júnior; e gestores escolares das redes estadual e municipal do Baixo Madeira.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

SINTERO – Regional Norte convoca municipais para assembleia extraordinária

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) – Regional Norte, convoca todos/todas os/as trabalhadores/as em educação, filiados e não filiados municipais de Porto Velho, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária. O encontro acontecerá no dia nove de julho, na sede da Regional Norte, localizada na rua Rui Barbosa nº 713, Arigolândia. A primeira chamada será às 9h e às 09h30 a segunda.

A pauta da assembleia incluirá informes gerais, a implantação da insalubridade dos/das técnicos/as na carreira e o pagamento do retroativo.

Além disso, será discutida a proposta de judicialização contra a Prefeitura de Porto Velho para pleitear a implantação do piso salarial nacional na carreira dos/das professores/as e a deliberação sobre os honorários contratuais.

A presença de todos e todas é de extrema importância para fortalecer a luta pelos direitos da classe trabalhadora em educação.

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID

Artesãos representam Rondônia na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato, em Pernambuco

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Cinco expositores rondonienses apresentam uma diversidade de produtos que capturam a essência do estado, na 24ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), um dos maiores e mais esperados eventos de artesanato da América Latina, que está acontecendo no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, entre os dias 3 e 14 de julho. A feira reúne mais de 5 mil expositores de todo o Brasil e outros países.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os artesãos são os guardiões das tradições e histórias que compõem a cultura do estado. “Cada peça exibida é mais do que um objeto, é uma expressão de identidade, criatividade e resiliência local. A presença de Rondônia na feira destaca a habilidade e inovação dos artesãos, fortalece a sustentabilidade e reafirma o empenho do governo em promover a economia criativa”, ressaltou.

Estande do artesanato rondoniense se destaca no evento

A participação dos artesãos de Rondônia, no evento pode abrir possibilidades para novos mercados e parcerias comerciais. Entre os expositores, encontram-se artesãos renomados, como Tony Cinta Larga que trabalha com materiais encontrados em solo indígena, bem como, penas, madeira e cipó. “Sou da etnia Cinta Larga, de Pimenta Bueno. Entre todas as feiras nacionais que participei, a Fenearte está sendo a melhor experiência que estou vivendo, realmente é a maior vitrine nacional”, destacou o expositor.

Representando o estado de Rondônia, o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Junior Lopes evidenciou a relevância da participação no evento. “A feira é uma plataforma para os artesãos mostrarem seus trabalhos e se conectarem com novos mercados. Estamos orgulhosos de trazer a beleza e a cultura de Rondônia para esta vitrine nacional e internacional,” salientou.

Internet 5.8 Lança Plano Gamer 5.8 com Recursos Exclusivos para Gamers

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O Plano Gamer 5.8 oferece uma velocidade simétrica de 700 Mbps, conexão cabeada para PC ou console, e o software ExitLag para reduzir lags e também conta com o Deezer Premium para o usuário gamer curtir suas músicas favoritas.

A Internet 5.8, conhecida por sua inovação em tecnologia de internet, anunciou nesta segunda-feira, 1 de julho, o lançamento do Plano Gamer 5.8, voltado especialmente para entusiastas de jogos online. Este novo produto de conectividade oferece uma experiência de jogo aprimorada com velocidades simétricas de download e upload de 700 Mbps, latência média de 25ms e uma série de recursos adicionais exclusivos para gamers.

O Plano Gamer 5.8 é oferecido por um preço competitivo e os recursos exclusivos fazem deste plano uma opção atraente para jogadores que buscam melhorar sua experiência de jogo.

De acordo com a Internet 5.8, o uso do ExitLag integrado ao plano é um dos maiores diferenciais. Este software é conhecido por otimizar a rota de conexão dos jogos, utilizando uma rede de mais de 900 servidores ao redor do mundo, resultando em uma conexão mais estável e com menor latência, mesmo durante períodos de alta demanda na rede.

“O ExitLag é uma ferramenta essencial para qualquer gamer, permitindo partidas sem atrasos, mesmo quando outros dispositivos estão utilizando a mesma rede. Além disso, o grupo de suporte especializado no WhatsApp oferece um atendimento rápido e focado nas necessidades dos gamers”, afirma o Diretor Comercial Adolfo Júnior.

Além disso, o Plano Gamer 5.8 inclui o Deezer Premium, permitindo que seus usuários desfrutem de uma boa música, ouçam o que quiserem, aproveitem playlists ilimitadas e criem suas próprias coleções de músicas, podcasts e muito mais.

O novo plano já está disponível para contratação e pode ser adquirido através do atendimento online pelo WhatsApp 0800.646.0058 ou presencialmente na Internet 5.8. A empresa espera atender à crescente demanda por serviços de internet de alta performance para jogos online, proporcionando aos seus clientes uma experiência superior e sem interrupções.

Com o Plano Gamer 5.8, a Internet 5.8 reafirma seu compromisso em oferecer tecnologia de ponta e soluções inovadoras para os amantes de jogos eletrônicos, tornando-se uma referência no mercado de conectividade para gamers.

Em apenas 48 horas, PRF apreende duas armas de fogo e dezenas de munições

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Em menos de 48 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou duas apreensões de armas de fogo e munições que eram transportadas em desacordo com a legislação vigente no município de Vilhena/RO.

Na tarde da última quarta-feira (3), policiais rodoviários federais realizavam atividade de fiscalização na BR 174, próximo ao km 78, próximo ao Posto Sanitário da IDARON, quando se depararam com um ocupante de um automóvel portando uma pistola Taurus cal. 9mm.

Durante a abordagem, os policiais questionaram se havia algum ilícito, momento em que o homem, de 29 anos, admitiu que estava com uma arma de fogo. O armamento, que se encontrava na região da cintura, estava com 11 munições e pronto para uso. O infrator não portava os documentos obrigatórios.

Cerca de 48 horas antes, na tarde da última segunda-feira (1), na BR 435, km 19, próximo à Unidade Operacional da PRF, uma equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo. O motorista, de 55 anos, disse que estava a caminho de seu sítio. Questionado se havia arma de fogo no veículo, o homem confirmou.

Uma carabina cal. 22 e 14 munições foram encontradas atrás dos bancos. O condutor não possuía documentação para o transporte legal da arma e das munições.

Ambos os indivíduos foram encaminhados à Polícia Judiciária e apresentados às autoridades policiais competentes, ficando à disposição do Poder Judiciário.

 

Polícia Rodoviária Federal

II Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense apresenta exposição “A história pela lente”, do fotógrafo Machado

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O Centro Cultural e de Documentação Histórica (CCDH) do Judiciário de Rondônia, vinculado a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) apresenta em simultâneo à ll Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense, que vai até a próxima sexta-feira, 5, a exposição fotográfica “A  historia pela lente” em homenagem ao fotógrafo Rosinaldo Machado.

Filho do meio de 11 irmãos, todos com a letra R, Rosinaldo Machado, nasceu na cidade de Santarém no Pará, mas foi criado na cidade do Rio de Janeiro com sua família, na Vila Isabel, onde aos 14 anos observava um fotógrafo alemão no bairro e queria aprender a fotografar.

“De tanto eu ir lá e “encher” a paciência dele, ele me convidou para aprender a fotografar e naquela época o photoshop era feito no negativo, de forma manual, com o lápis e foi quando eu também aprendi o laboratório fotográfico”. Ele conta ainda que com 15 anos entrou como office boy na bloch editores, extinta Revista Manchete, e saiu como assistente de redação. Depois, saiu junto a alguns colegas para trabalhar na TV Globo, começando a fotografar. Trabalhou na Zoom Comunicações como still de filmes na década de 70, filmes estes renomados da indústria cinematográfica como: Vai Trabalhar Vagabundo, Se Segura, Malandro!, Joanna Francesa e A Queda.

Com a mudança de sua família para Manaus e com uma bagagem curricular de grandes empresas na época, Machado começou a trabalhar em duas agências: Oana Publicidade e Saga Publicidade e no jornal A crítica, todos como fotógrafo. Naquele período o prefeito de Manaus era o Coronel Jorge Teixeira e a prefeitura promoveu um concurso de fotografia, onde Machado se escreveu e ganhou o concurso.

“Eu não sei porque, mas eu ganhei com uma imagem que eu dei o nome de “Contemplação” que era uma criança na praia da ponta negra olhando para cima no contra-luz, com um impacto muito grande em preto e branco. Após isso, Jorge Teixeira me conheceu e me chamou para trabalhar com ele como fotógrafo”, contou.

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Com a vinda de Jorge Teixeira para Rondônia, já com a intenção de transformar o território em Estado, ele trouxe alguns de seus funcionários para a capital rondoniense.

“Quando chegamos aqui vimos as migrações, várias pessoas morrendo por conta da  malária e estradas precárias. No verão chamava-se de capoeira por conta da poeira e no inverno calama, porque era só lama”, e concluiu falando que esteve presente na construção da BR 364, que na sua opinião pessoal, foi a maior obra do governo Teixeira e é uma de suas fotografias marcantes, junto com outras do catálogo da extinta Telecomunicações de Rondônia (Teleron).

“Eu ganhei como a capa telefônica mais bonita do Brasil no começo da década de 80, um garimpeiro no pôr do sol e a primeira foto de um cartão de orelhão no Estado foi minha, de búfalos no Vale do Guaporé”, conclui dizendo que se aposentou do governo em 2010, onde hoje faz freelance.

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Para as pessoas que estão aprendendo a fotografar, Rosinaldo Machado deixa sua mensagem e agradece a homenagem, onde pôde conhecer os 7 primeiros desembargadores do PJRO e registrar diversos momentos da instalação deste Poder.

“Hoje a fotografia está passando por uma situação que com o advento do celular, a imagem perdeu muito no sentido de que a qualquer momento você pode publicar uma imagem de imediato, somos muito imediatistas. Hoje, continuo dizendo que a máquina fotográfica ainda é insubstituível para fazer uma imagem”.

Machado defende que ainda existe muito glamour em fotografar. “Digo mais, eu sou radicalmente contra você ter uma imagem histórica em preto e branco e você colorizar a foto, eu sou contra, eu ainda gosto muito de fotografia em preto e branco”, finalizou.

Venha conhecer de perto as fotografias de alguns desses e outros momentos históricos da carreira do fotógrafo por toda Rondônia, desde a época do território, que possui mais de 135 mil fotos de sua autoria no acervo do CCDH.

O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade em geral. A Semana da Memória acontece até sexta-feira, das 15h às 18h, mas a exposição segue até 2 de agosto. O CCDH fica na Av. Rogério Weber, 2396, Caiari, em frente à Praça das Três Caixas d’água.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da Emeron

Desmatamento na Mata Atlântica cai 26% em 2023

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Dados foram divulgados pelas ministras Marina Silva e Luciana Santos (MCTI) em entrevista coletiva

Agência Gov | Via MMA
Desmatamento na Mata Atlântica cai 26% em 2023

Arquivo EBC

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 25,9% de agosto de 2022 a julho de 2023 em relação ao período anterior, apontam dados do sistema Prodes, do Inpe, divulgados nesta quarta-feira (3/7). A área desmatada no intervalo foi de 765 km², a menor desde que a série histórica começou a ser contabilizada em 2001.

As informações foram apresentadas pelas ministras Marina Silva e Luciana Santos (MCTI) em entrevista coletiva na sede do MCTI, em Brasília (DF). Também foram divulgados dados que indicaram quedas do desmatamento em 2024 na Amazônia e no Cerrado.

“Esta queda veio após anos de crescimento acelerado: em 2020, foram desmatados 790 km² e, no ano seguinte, 927 km². Passamos da casa dos 1.000 km² em 2022, e agora tivemos uma queda de quase 26%. É um feito enorme neste bioma, que é um dos mais ameaçados do país”, afirmou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Três quartos do desmatamento registrado no período concentra-se em cinco estados: Minas Gerais (22,8%), Bahia (21,9%), Rio Grande do Sul (11%), Santa Catarina (10,6%) e Paraná (10,3%).

Leia também: Queda de 38% do desmatamento na Amazônia e de 15% Cerrado no semestre

As cidades com maior área desmatada de agosto de 2022 a junho de 2023 foram São Francisco de Paula (RS), Bom Jesus (RS), Ibicuí (BA), Vacaria (RS) e Itapetinga (BA).

“As principais regiões estão na área entre o norte de Minas Gerais e no sul da Bahia, além do Rio Grande do Sul”, disse Silvana Amaral, pesquisadora do Inpe.

A divulgação ocorreu no mesmo dia de seminário técnico-científico para elaboração do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) da Mata Atlântica. Planos para a Amazônia e o Cerrado foram lançados em 2023, e para os demais biomas serão lançados neste semestre.

“Falar de desmatamento zero na Mata Atlântica já está defasado. Precisamos é falar de recuperar 30% do bioma, no mínimo”, afirmou o secretário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, no seminário.

A Mata Atlântica se estende pela costa do país, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Além das florestas nativas, reúne também ecossistemas associados (manguezais, vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste).

De acordo com o Inpe, 71,6% da vegetação nativa do bioma foi desmatada em razão da exploração durante os ciclos econômicos da história do país, da construção de rodovias e ferrovias, do avanço da pecuária e da expansão urbana, entre outros fatores. Cerca de 70% da população brasileira vive hoje na Mata Atlântica.

Link: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/desmatamento-na-mata-atlantica-cai-26-em-2023

Deputada Rosangela Donadon impulsiona Reforma do CRAS com importante investimento

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Investimento estratégico transforma CRAS de Pimenta Bueno

A deputada Estadual Rosangela Donadon fez um investimento significativo por meio do Convênio Estadual nº 218/PGE-2020, o que permitiu uma ampliação substancial do projeto.
O recurso disponibilizado pela Deputada Rosangela Donadon foi fundamental para a realização das melhorias no CRAS. Este investimento estratégico não apenas permitiu a ampliação e modernização do espaço físico, mas também garantiu a aquisição de novos equipamentos, essenciais para o atendimento eficiente das famílias atendidas pela assistência social do município.
A reforma do CRAS resultou em um ambiente mais acolhedor e funcional, preparado para oferecer um atendimento de qualidade à população em situação de vulnerabilidade. Com os novos equipamentos e a estrutura renovada, o CRAS está agora mais capacitado para atender as necessidades da comunidade, proporcionando suporte e serviços essenciais de forma mais eficiente.
A cerimônia de reinauguração do CRAS contou com a presença de diversas autoridades e membros da comunidade. Entre os presentes estavam o Prefeito Arismar Araújo, a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama Cíntia Araújo, a juíza da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, Dra. Marisa de Almeida, Nilza Massambani foi quem representou a deputada Estadual Rosangela Donadon e cidadãos usuários da assistência social.
Durante a cerimônia, a administração municipal o prefeito e a secretária, expressaram seus sinceros agradecimentos à deputada Rosangela Donadon pelo apoio fundamental na reforma do CRAS. Seu compromisso com o desenvolvimento social e o bem-estar da população de Pimenta Bueno foi amplamente reconhecido e celebrado.
O investimento da deputada Rosangela Donadon no CRAS de Pimenta Bueno demonstra seu compromisso com a melhoria das condições de vida da população e o desenvolvimento do município. A reforma do CRAS, possibilitada por seu apoio, marca um novo capítulo de progresso e assistência social, beneficiando diretamente as famílias que dependem dos serviços oferecidos pelo centro. Este projeto é um exemplo claro de como recursos bem aplicados podem transformar a realidade de uma comunidade, proporcionando um futuro melhor para todos.

Marcos Rogério busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

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Desde Junho de 2023, produtores da Amazônia Legal encontram muita dificuldade na obtenção de crédito rural. Isso ocorre em consequência da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.081, de 29/06/2023. A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural.

No caso de Rondônia, a situação é ainda mais grave em razão do Decreto 11.688/2023, que considerou a região de Rondônia como Floresta Tipo B, paralisando, assim, as atividades agrícolas no estado.

“O que fizeram com Rondônia foi de uma crueldade sem tamanho. Por um lado, inviabilizam a regularização fundiária. De outro, condicionam a liberação de crédito rural apenas às terras regularizadas. Isso inviabiliza o agro, um dos maiores motores da nossa economia”, salientou Marcos Rogério.

Buscando uma solução para o impasse, o senador Marcos Rogério promoveu um encontro com integrantes do Banco Central na última segunda-feira (01/07), em Brasília. Para o parlamentar, a resolução é inconstitucional e tem impacto significativo no setor, principalmente nesse momento em que o Agro vem sofrendo com os efeitos climáticos.

“Sem financiamento, e com restrições em função da moratória da soja, o Agro de Rondônia enfrenta uma dificuldade muito grande. Parece que o governo Lula trabalha para destruir o agronegócio”, concluiu Marcos Rogério.

Derrubada do Decreto 11.688/2023

O senador Marcos Rogério também tem atuado para a derrubada do decreto 11.688/2023 que dificulta os processos de regularização fundiária.

O PDL 467/2023, de autoria do senador Marcos Rogério, retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura no dia 12 de Junho e foi encaminhado à CCJ do Senado para análise.