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Edital para venda de amêndoas de cacau arrecada mais de R$ 448 mil para estimular pesquisa e desenvolvimento da cacauicultura brasileira

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Estímulo pesquisa e desenvolvimento da cacauicultura brasileira

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag) lançaram edital para venda de dois lotes de amêndoas de cacau produzidas no estado da Bahia. 

De acordo com a Ceplac, a estimativa de arrecadação era de R$ 417 mil, no entanto o valor apurado foi de R$ 448 mil superando as expectativas sobrepreço de R$ 75,00 /arroba. 

“O resultado foi melhor do que esperávamos, os recursos obtidos serão destinados diretamente às unidades geradoras, garantindo a manutenção dos projetos em execução”, comemorou a diretora da Comissão, Lucimara Chiari. O próximo leilão será no dia 07/08, lote único de 1.200kg de amêndoas Tipo 1, geradas na Estação Experimental Filogônio Peixoto no Espírito Santo: Edital 010/2024 – Ceplac Espírito Eanto – Leilão virtual amêndoas de cacau. 

As amêndoas ofertadas são produtos excedentes dos projetos de pesquisa realizados nas Estações Experimentais da CEPLAC nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Rondônia e Mato Grosso. 

A iniciativa estratégica de vender amêndoas de cacau excedentes dos projetos de pesquisa pela Fundação garante recursos adicionais que são essenciais para a continuidade dos projetos inovadores da Ceplac. “Este edital reflete o compromisso das Instituições em promover a sustentabilidade e inovação na lavoura cacaueira do Brasil”, destacou Lucimara.  

A venda representa, ainda, uma fonte potencial de receita para financiar os projetos de pesquisa, como num círculo virtuoso, onde a pesquisa se autofinancia, assegurando a sustentabilidade e continuidade das atividades.   

POLÍTICA DE INOVAÇÃO 

A Ceplac é reconhecida como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) desde 2020 e dedica-se ao desenvolvimento de projetos de PD&I. Como atribuição, conforme o Decreto 11.332, de 1º de janeiro de 2023, a Comissão deve propor e implementar planos, programas, projetos, ações e atividades de pesquisa e inovação referentes ao desenvolvimento da lavoura cacaueira e sistemas agroflorestais. 

A Instituição estabeleceu sua Política de Inovação pela Portaria Mapa nº 462, de 26 de julho de 2022, para organizar e gerir processos de transferência de tecnologia e inovação, alinhada às prioridades da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Propriedade Intelectual. 

O Núcleo de Inovação Tecnológica da Ceplac (NIT), instituído pela Portaria nº 170, de 15 de agosto de 2022, tem a missão de promover a inovação, proteger tecnologias geradas e transferi-las ao setor produtivo, fortalecendo a cacauicultura nacional. 

Informações à imprensa 
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Mapa notifica à OMSA fim do foco da doença de Newcastle

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Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos

Mapa notifica à OMSA fim do foco da doença de Newcastle

OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encaminhou, na quinta-feira (25), a notificação da conclusão do foco da doença de Newcastle (DNC) para a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos.

“Com o fim do foco da doença disponibilizaremos aos países todas as informações sobre o diagnóstico atual e as medidas adotadas. Isso permitirá que eles analisem e confirmem que estamos livres de Newcastle, possibilitando a retomada das certificações para exportação”, relata o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.

O foco de DNC no Brasil foi confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte, localizado no município gaúcho de Anta Gorda, no Vale do Taquari, no estado do Rio Grande do Sul.

Sem novas suspeitas de novos focos para a doença, o Mapa reduziu a abrangência da área de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul para os municípios de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Putinga, Ilopolis e Relvado. As medidas de controle e vigilância no raio de 10 km da ocorrência do foco seguem sendo executadas pelas equipes federal e estadual.

É importante ressaltar que não há estabelecimentos avícolas avozeiros e bisavoseiros na área de emergência.

Ainda de acordo com Goulart, os protocolos de biosseguridade em aviários estão sendo reforçados e aplicados em todos os estados produtores do Brasil. “Esse é um reforço que estamos adotando desde quando entramos em alerta máximo para a influenza aviária”, destaca.

Na granja afetada, segue sendo monitorada por 42 dias para verificar se há resquícios de circulação do vírus. Após esse período e com resultado negativo para a presença do agente patógeno, o aviário será liberado para funcionamento novamente. Já para as demais granjas da região que estão na área de emergência agropecuária, a liberação será por protocolos específicos.

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcelo Mota, informou que a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA), para movimentação de animais sem risco sanitário e venda comercial, segue centralizada pelo Centro de Operações de Emergência Zoossanitária.

O Mapa reforça que qualquer suspeita de doença de Newcastle, que incluam mortalidade súbita e sinais respiratórios e nervosos, além de diarreia e edema na cabeça das aves, seguem sendo imediatamente acompanhadas na sua totalidade pelo Serviço Veterinário Oficial.

EXPORTAÇÕES

Após a redução da abrangência da área de emergência zoossanitária, o Mapa também atualizou as áreas de suspensão da certificação temporária para exportações de carnes de aves e seus produtos.

China, Argentina e México seguem com as restrições de exportação para todo Brasil. Já em relação ao estado do Rio Grande do Sul, segue apenas Arábia Saudita; Bolívia, Chile, Cuba, Peru, União Econômica Euroasiática e Uruguai.

Para os protocolos sanitários, baseados em zona de restrição ou raio afetado estão países como África do Sul, Albânia, Canadá, Cazaquistão, Coreia do Sul, Egito, Filipinas, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Marrocos, Maurício, Mianmar, Montenegro, Namíbia, Paquistão, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Tadjiquistão, Timor Leste, Ucrânia, União Europeia, Vanuatu e Vietnã.

O Mapa ressalta que as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.

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Abertura de mercado na Costa Rica para exportação de equinos vivos

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Com o anúncio, o agro brasileiro alcançou sua 86ª abertura de mercado neste ano, totalizando 164 aberturas em 54 países desde o início de 2023

Brasil abre mercado para exportação de equinos vivos para Costa Rica

Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Costa Rica, da autorização para que o Brasil exporte equinos vivos àquele país.

Esta nova abertura deverá contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países, refletindo a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil.

A Costa Rica é importante destino para produtos agrícolas brasileiros. Os principais itens exportados são cereais, farinhas e preparações, produtos florestais e produtos do complexo soja. Em 2023, as exportações agrícolas do Brasil para esse mercado alcançaram US$ 272 milhões. No primeiro semestre de 2024, chegaram a US$ 153 milhões.

Em fevereiro, o Brasil também abriu mercado na Costa Rica para exportação de produtos à base de células-tronco mesenquimais de cães, gatos e equinos, com fins terapêuticos.

Com este anúncio, o agro brasileiro alcança sua 86ª abertura de mercado em 2024, totalizando 164 aberturas em 54 países desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à Imprensa
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PF deflagra operação em combate ao crime de integrar organização criminosa

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Investigação busca reprimir facção criminosa com atuação no município de Ji-paraná
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Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal, com a cooperação da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (26/7), a Operação Red List para combater o crime de integrar organização criminosa e associação ao tráfico de drogas. Foram cumpridos 25 mandados judiciais em Rondônia.

A investigação teve início em agosto de 2023, quando a Polícia Civil compartilhou informações indicando que integrantes de uma facção criminosa estavam cadastrando pontos de venda de drogas e identificando os traficantes responsáveis na cidade de Ji-Paraná. Os cadastrados precisavam pagar uma taxa decorrente da proteção oferecida e/ou afinidade com referida organização criminosa.

De posse dessas informações e com o apoio das Polícias Civil, Militar e Penal, foi possível identificar uma lista de pessoas integrantes do grupo criminoso, constatando ainda que a maioria delas estavam presas no Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. Outro fato notável é que os integrantes da facção buscavam a cúpula neste município e em Porto Velho/RO para resolver conflitos internos.

Durante a investigação, a Polícia Federal descobriu ainda que um grupo, liderado por um preso no Presídio Agenor Martins de Carvalho, estava comprando maconha em Mato Grosso do Sul. O grupo enviou duas “mulas” para buscar a droga. A primeira “mula” foi monitorada desde Rondônia até Mato Grosso do Sul e, em dezembro de 2023, foi presa em flagrante em Campo Grande/MS, pela Polícia Militar local, com 56 tabletes de maconha, totalizando 43,6 kg. Na semana seguinte, a segunda “mula” foi presa pela Guarda Municipal em Dourados/MS, ao tentar retornar de ônibus interestadual com 28 tabletes de maconha, totalizando 24 kg, em duas malas.

Ao todo foram expedidos, pela 3ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná/RO, 25 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão. Foram cumpridos na cidade de Ji-paraná/RO, Pimenta Bueno/RO, Ouro Preto/RO e Porto Velho/RO. Os trabalhos investigativos foram conduzidos por policiais da Delegacia de Polícia Federal de Ji-Paraná, com apoio técnico e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná/RO, 2º Batalhão de Polícia Militar de Ji-Paraná/RO e Polícia Penal através da Diretoria Regional 2.

Concomitantemente às buscas, o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), juntamente com a Polícia Federal, realizou revistas no presídio Agenor Martins de Carvalho com objetivo de cumprir mandados contra os detentos e buscar aparelhos celulares que estavam sendo utilizados para comunicação externa. Também foram utilizados cães farejadores do canil do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Os investigados responderão pelo crime de integrar organização criminosa armada, tráfico de drogas e associação ao tráfico de natureza interestadual, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados durante o curso das investigações.

Comunicação Social da Superintendência Regional em Rondônia

Convenção do PSD em Vilhena será no dia 3 de agosto

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No último dia 18 de julho, o Partido Social Democrático (PSD) de Vilhena lançou o edital de convocação para a convenção partidária, que será realizada no dia 3 de agosto de 2024. O evento acontecerá no Auditório do Centro de Treinamento e Cultura Sicoob Credisul, localizado na Avenida Capitão Castro, n° 3112 (2º Andar), Centro de Vilhena, Rondônia, com início às 18h e encerramento previsto para as 21h.

De acordo com o edital, a convenção tem como principal objetivo deliberar sobre a escolha de candidaturas, definir coligações, realizar o sorteio de números e escolher candidatos proporcionais para as eleições municipais de 2024. Além disso, serão discutidos outros assuntos gerais de interesse partidário.

Os convencionais do PSD, assim como as pré-candidatas e os pré-candidatos interessados em participar do pleito, deverão manifestar seu interesse de forma presencial e assinar o livro de presença durante o evento. Esta é uma etapa essencial para a formalização das candidaturas e para o alinhamento das estratégias eleitorais do partido.

O presidente da Comissão Executiva Provisória Municipal do PSD de Vilhena, responsável pela convocação, destacou a importância da participação de todos os membros convencionais para garantir a representatividade e o fortalecimento do partido nas eleições. O edital está fundamentado nos artigos 16, 18 e 20 do Estatuto Partidário, que regem as atividades e procedimentos em ano eleitoral.

No mesmo dia e local haverá convenções de outros partidos que irão compor a aliança que deverá confirmar Raquel Donadon como candidata a prefeita.

Por Assessoria

Justiça Eleitoral de RO absolve ex-prefeito de Vilhena em ação penal

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Decisão foi tomada por falta de provas para embasar condenação

A Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Vilhena, Rondônia, julgou improcedente a ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral contra José Luiz Rover. A ação, que tramitava sob o número 0600020-11.2020.6.22.0004, acusava Rover de omissão de informações em documento público referente às despesas eleitorais durante a campanha para prefeito em 2012, configurando suposta prática de “caixa dois”.

O Ministério Público Eleitoral alegou que o acusado omitiu, de forma consciente e deliberada, os valores reais das despesas eleitorais, incluindo uma doação ilícita de R$ 200.000,00 recebida do empresário Alberi Antônio Rodrigues. Essa quantia teria sido utilizada para pagamento de despesas de campanha sem a devida declaração à Justiça Eleitoral.

Durante o processo, foram realizadas oitivas das testemunhas arroladas pela acusação, porém, a defesa de Rover dispensou suas próprias testemunhas, e o réu optou por permanecer calado em seu interrogatório. As alegações finais foram apresentadas por ambas as partes.

Na fundamentação da sentença, a juíza Christian Carla de Almeida Freitas destacou a ausência de indícios de materialidade documental do ilícito por parte do Ministério Público Eleitoral. A magistrada ressaltou que as testemunhas ouvidas não forneceram elementos suficientes para comprovar a omissão de informações na prestação de contas da campanha de 2012 ou a utilização de “caixa dois”.

A sentença citou a necessidade de provas robustas para embasar uma condenação, enfatizando que a acusação não conseguiu demonstrar, de forma clara e uníssona, a intenção deliberada de fraudar as contas eleitorais por parte do réu. Por essa razão, a ação penal foi julgada improcedente, e José Luiz Rover foi absolvido por falta de provas, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

A decisão foi assinada eletronicamente e publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (DJE-TRE/RO). Rover e seu advogado, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos, foram intimados, assim como o Ministério Público Eleitoral, para ciência e cumprimento da sentença.

Por Rondoniadinamica

Fim de semana tem música ao vivo e feira de artesanato em Vilhena para celebrar os 20 anos da Cultura Viva

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Evento na Praça Nossa Senhora Aparecida contará com performances de bandas locais e uma feira de artesanato, destacando a riqueza cultural e artística da cidade de Vilhena.

Neste domingo, 28 de julho, a Praça Nossa Senhora Aparecida, em Vilhena, será o centro de uma emocionante celebração cultural. O evento, que marca os 20 anos da Cultura Viva, promete uma tarde repleta de alegria e cultura, reunindo  música ao vivo e uma encantadora feira de artesanato para moradores e visitantes da cidade.
As atividades começam às 15h e têm o apoio do Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural, que é coordenado pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA).

A programação inclui a “Ensaio Aberto Vilhena! – 3ª edição – especial mês do Rock”, onde o público poderá conferir performances de bandas locais como Chevy & os Galácticos, Dancing Shoes, Desordem, Draken, Mecrohv, Subpop e Várzea. Com um repertório diversificado, essas bandas prometem agitar a praça com muita  música ao vivo.

Além das apresentações musicais, o evento contará com a feira de artesanato ‘A Casa Feira’, que exibirá peças criadas por talentosas artesãs de Vilhena. ‘A Casa Feira’ é composta por 16 artesãs locais e 10 convidadas especiais, a feira oferecerá ao público a oportunidade de apreciar e adquirir produtos artesanais de alta qualidade, destacando a riqueza da produção local.

O evento celebra os 20 anos do programa Cultura Viva, promovido pelo Pontão de Cultura Raízes Amazônicas. “Estamos promovendo um intercâmbio artístico vibrante, essencial para o fortalecimento da nossa cultura regional”, destaca Andréia Machado, representante do Pontão de Cultura Raízes Amazônicas. Ela convida todos a participar das atividades e a prestigiar os artistas locais.

A celebração conta também com a colaboração da Fundação Cultural de Vilhena (FCV) e a realização da banda Chevy & os Galácticos, Portal Rock do Norte e Apenas Três Acordes.

“Este evento é uma oportunidade para fortalecer os laços entre artistas e movimentos culturais locais, valorizando a produção musical regional. Venha participar desta celebração e prestigiar a diversidade cultural de Vilhena, em um evento que promete encantar a todos com muita música, arte e alegria”, disse Andréia Machado.

A ação foi contemplada pelo Edital de Seleção Pública Minc – Nº 9, de 31 de agosto de 2023, Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura – A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

Por Assessoria

Público comemora reabertura do Museu Casa de Rondon que tem exposição prorrogada até 31 de agosto

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A reabertura do Museu Casa de Rondon foi uma das grandes novidades da programação da 7ª edição do Sicoob Sabor – Festival Gastronômico e Cultural de Vilhena. Fruto de parceria entre a Sicoob Credisul e a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio (Semtic), a casa segue aberta até 31 de agosto, com a exposição ‘Raízes de Rondon, Arte e Memória’. Desde sua reativação, em 6 de julho, mais de 1,7 mil visitantes passaram por lá. “A decisão de prorrogar a data é devido ao sucesso de público que tivemos e também para que coincidisse com o retorno às aulas, dando chance às escolas de agendarem a visita dos alunos”, afirma Adevania Silveira, gerente de Marketing da Sicoob Credisul.

O Museu Casa de Rondon, fechado desde 1996, ou seja, há quase três décadas, enfrentou uma longa jornada desde então, entre sucessivas fases de deterioração e reformas, mas até o momento não havia abrigado nenhuma mostra cultural. Impasses sobre a posse da área atrasaram a última revitalização, que só foi autorizada em 2017 e concluída quatro anos depois. As melhorias incluíram a construção de uma sede administrativa, novos banheiros, calçamento e paisagismo. Apesar de estar pronta, a casa permaneceu fechada.

Para tornar possível a reabertura, a organização do Sicoob Sabor mobilizou uma equipe por mais de 30 dias que trabalhou juntamente com uma equipe da prefeitura na limpeza, no projeto luminotécnico, na montagem, entre outras adequações necessárias. A exposição, que teve curadoria de Adevania Silveira, apresenta peças do acervo da própria cooperativa; do jornalista e escritor Júlio Olivar e do professor Jeferson Batista. Os arquitetos Jader Volpi e Willian Degenhart, e a artista Kátia Valléria, trabalharam na cenografia e montagem da exposição.

A exposição ‘Raízes de Rondon, Arte e Memória’ oferece uma viagem no tempo, com fotografias e objetos históricos que mostram a passagem da Comissão Rondon, cuja chegada a Vilhena completou 115 anos no último dia 29 de junho, além da Expedição Científica Rondon-Roosevelt, que este ano completa 110 anos, e a construção do Posto Telegráfico, eventos importantes para o surgimento de Vilhena (RO). Além disso, o museu possui uma sala de audiovisual que exibe um filme original sobre a expedição Rio da Dúvida, enriquecendo a experiência dos visitantes.

A mostra também apresenta 12 pinturas em óleo sobre tela da artista rondoniense Edina Costa. Conhecida internacionalmente, Edina captura a vida e as belezas da Amazônia, com um foco especial nos povos da floresta, fauna e flora, transmitindo uma mensagem de respeito à natureza e às comunidades indígenas.

Para quem deseja conhecer, o Museu Casa de Rondon estará aberto ao público de sexta-feira a domingo, das 15h às 19h, até o dia 31 de agosto. Escolas ou grupos que queiram agendar uma visita de quarta a sexta-feira, bastam entrar em contato pelo telefone (69) 99338-7665 (Roberta).

Por Assessoria

Filho de empresário vilhenense é encontrado morto com marca de tiros em rio no MT

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Na tarde do sábado, 27, a reportagem do canal de notícias web MT 24 horas que noticia acontecimentos na cidade de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, veiculou uma reportagem informando que o corpo do vilhenense Patrick Giotto foi encontrado morto a tiros, junto a outro cadáver boiando às margens do Rio Guaporé em Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira do Mato Grosso com a Bolívia.

Patrick era casado, tinha um filho, e trabalhava em Vilhena como vendedor de carros. Ele também trabalhou durante um período como comissionado na Câmara de Vereadores de Vilhena. Ele é filho do empresário do ramo de transportes Ronaldo Giotto, conhecido como “Fanta”.

Ainda não há informações sobre a motivação do duplo homicídio. Confira a seguir a reportagem:

Por RO em Pauta

TAC firmado entre MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelece regras para a 18ª Cavalgada e pós-desfile em Ouro Preto do Oeste

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A cavalgada de abertura da 18ª Exposição Agropecuária de Ouro Preto do Oeste, prevista para o próximo dia 03/08, e as atividades decorrentes do pós-desfile, ocorrerão sob o regramento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia com todos os envolvidos no evento, organização e órgãos públicos.

O ajuste define uma série de condições que visam à proteção do meio ambiente, saúde, infância, patrimônio público e segurança pública.

Foram mantidas as cláusulas que versam especificadamente sobre o combate à poluição sonora, sendo permitido o som automotivo no percurso da cavalgada no espaço delimitado do estacionamento do Ambulatório Médico Especializado – AME, de responsabilidade do município, das 9h às 13h. O espaço estará disponível em razão de não coincidir com o período de funcionamento do órgão no horário comercial.

No local poderão ser estacionados até o máximo de 10 veículos. Mantendo-se a proibição de qualquer tipo de competição sonora, bem como, no uso de som automotivo, o respeito às regras existentes quanto aos limites de ruídos.

Após o término da cavalgada, os veículos com uso de som automotivo deverão se deslocar ao Parque de Exposições, local onde poderão permanecer até as 23h. Não poderá haver a concentração de veículos com uso de som automotivo fora dos referidos locais, cabendo aos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Militar Ambiental) providenciarem o efetivo cumprimento dos regramentos, caso haja inobservância desses termos.

Itinerário

Conforme o Termo de Ajuste, o desfile terá início às 9h30min. O término está previsto para as 13h30min. O deslocamento deverá obedecer à ordem de veículos estabelecida pela Polícia Militar, que precederá as comitivas com veículo batedor. Será permitida a participação do público que desejar acompanhar o comboio a pé.

Caberá à Secretaria de Meio Ambiente, com auxílio da IDARON, a fiscalização e a devida retirada do desfile de animais eventualmente submetidos a maus-tratos, com encaminhamento do responsável pelo crime à autoridade policial.

De acordo com o TAC, serão vedadas a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas por parte de veículos de som e por comitivas. Também não será permitido o uso de fogos de artifício.

Menores

A participação de menores será autorizada apenas nos termos da legislação, bem como das portarias do Juizado da Infância. Em nenhuma hipótese, cavalos poderão ser conduzidos por menores de 12 anos. Menores de 12 (doze) que participarem do evento montado a cavalo deverão estar acompanhados de um adulto e necessariamente na garupa do animal. Maiores de 12 (doze) deverão estar acompanhados e/ou sob supervisão.

A presença irregular de adolescentes e crianças no desfile, que estiverem sendo transportados em qualquer espécie de veículo ou em animais, ficará a cargo do Conselho Tutelar.

Bens públicos

Segundo o TAC, os danos ao patrimônio público eventualmente causados pela cavalgada serão de responsabilidade da EXPO SHOW NORTE, que poderá manejar ação de regresso contra o causador direto.

Não será autorizada a utilização de espaços públicos para fins de exploração econômica e/ou comercial, seja na forma de camarote ou similar (ex. ruas, calçadas, praças, canteiros etc.), com ou sem distribuição ou venda de bebidas alcoólicas. A proibição de reserva de espaço público para fins comerciais não veda as confraternizações familiares nas residências, desde que o uso observe o Código de Posturas.

Propaganda Eleitoral

Deverão ser observado pelos participantes e organizadores do evento as recomendações eleitorais com relação às condutas vedadas, especialmente as relacionadas à propaganda eleitoral antecipada e/ou pré-campanha, observando-se toda legislação eleitoral correspondente.

Pós-desfile

A limpeza das vias públicas utilizadas na cavalgada ficará a cargo da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, que deverá concluir o trabalho após quatro horas do encerramento, iniciando imediatamente à passagem do último integrante da cavalgada.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)