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Renda cresce 6,6% em um ano e massa salarial atinge recorde histórico

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A massa de rendimento dos trabalhadores, que é a soma dos rendimentos de toda a população ocupada no país, aumentou 6,6% em um ano e atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Entre janeiro e março deste ano, o valor chegou a R$ 308,3 bilhões, R$ 19,2 bilhões a mais na comparação anual. No trimestre encerrado em março, o ganho médio da população ocupada foi de R$ 3.123.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (30/4).

Já a taxa de desocupação segue em queda, com um recuo de 8,8% entre janeiro e março de 2023 para 7,9% no primeiro trimestre deste ano. Essa taxa foi a menor já registrada para um trimestre encerrado em março desde 2014. Na comparação com o trimestre anterior encerrado em dezembro de 2023, o índice apresentou alta de 0,5 ponto percentual. A população desocupada diminuiu 8,6% em um ano, chegando a 8,6 milhões de pessoas. Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, observa que “o movimento sazonal desse trimestre não anula a tendência de redução da taxa de desocupação observada nos últimos dois anos”.

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), no trimestre de janeiro a março, chegou a 108,8 milhões de pessoas. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi a 57% entre janeiro e março, recuando 0,6 ponto percentual frente ao trimestre anterior. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 3,5% (mais 1,3 milhões) no ano. São quase 38 milhões de pessoas no total.

Leia também: Mais de 244 mil novas vagas com carteira assinada em março. Em um ano, 1,6 mi

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Rendimento do trabalho permanece em alta

Uma das consequências do volume de emprego com carteira foi que o rendimento médio das pessoas ocupadas teve alta de 1,5% no trimestre e de 4% na comparação anual. Entre os grupamentos de atividade investigados pela Pnad Contínua, a comparação com o trimestre encerrado em dezembro de 2023 indica altas no rendimento de Transporte, armazenagem e correio (4,3%, ou mais R$ 122), Outros serviços (6,7%, ou mais R$ 158) e Serviços domésticos (2,1%, ou mais R$ 25), sem variações significativas nos demais grupamentos.

Frente ao primeiro trimestre de 2023, houve altas no rendimento da Indústria (7,5%, ou mais R$ 215), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,9%, ou mais R$ 96), Transporte, armazenagem e correio (7,1%, ou mais R$ 198) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais R$ 152). Os outros grupamentos não mostraram variação significativa.

Mais sobre a pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Consulte os dados da PNAD no Sidra. A próxima divulgação da PNAD Contínua Mensal, referente ao trimestre encerrado em março, será no dia 30 de abril.

Link: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/39883-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-7-9-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-17-9-no-trimestre-encerrado-em-marc

Ale-Ro forma comissão para concurso público

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) instituiu na última segunda-feira (29) a comissão preparatória do II Concurso Público da Casa de Leis. A informação foi divulgada no Diário Oficial nº. 76, por meio do ato nº. 6/2024 da Secretaria Geral.

 

A comissão terá o prazo de vigência de 60 dias para formular o projeto básico e acompanhar todas as demais fases do certame até a sua homologação.

 

Confira abaixo os membros:

 

– Rodrigo da Silva Roma (advogado) – presidente;
– Diego Ramos Silva (analista legislativo) – vice-presidente;
– Henry Whitmann Gilber Dias Mira (analista legislativo) – membro;
– Evandro da Silva Bento (analista legislativo) – membro;
– Hayme Vilhena Pinto de Lima (analista legislativo) – membra;
– Ana Beatriz Maximo Fontenele Aragão (analista legislativo) – secretária;
– Sabrina Evelyn Cruz Oliveira (analista legislativo) – suplente;
– Pablo Henrique Schumacher de Sousa (analista legislativo) – suplente.

 

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), o trabalho está sendo desempenhado com o intuito de renovar e ampliar o quadro de servidores da Casa de Leis. “O concurso público é fundamental para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Todos os trâmites estão sendo processados para que possamos fortalecer o quadro de servidores da Assembleia”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).

 

Com a previsão de mais de 300 vagas para cargos de níveis médio e superior, a Alero deve divulgar em breve mais informações sobre o processo seletivo, como: datas e demais detalhes relevantes para os interessados.

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça de Rondônia apresenta ações de regularização fundiária durante 5º Fórum Fundiário Nacional

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Ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia com foco na regularização fundiária do Estado foram destaque durante o 5º Fórum Fundiário Nacional, que aconteceu em Belém do Pará. O juiz do TJRO, Marcelo Tramontini, que preside o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Coiref/RO), destacou os esforços da Justiça de Rondônia em reunir instituições para medidas conjuntas para que os cidadãos tenham seus direitos inerentes à propriedade e à moradia devidamente reconhecidos.

A apresentação foi durante oficinas promovidas durante o evento, que aconteceu durante a programação do Encontro Nacional de Corregedorias (Encoge). O corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa e a juíza auxiliar da corregedoria, Silvana de Freitas, também acompanharam o evento.

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério da Saúde pede atenção para vigilância e vacinação de febre amarela

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Diante do recente registro de dois casos isolados de febre amarela na região da divisa de São Paulo com Minas Gerais, o Ministério da Saúde emitiu neste domingo (28) um alerta para intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus da febre. Trata-se de uma ação de prevenção para que estados e municípios comuniquem os casos suspeitos com a maior agilidade possível. Isso é necessário para que futuros surtos sejam evitados e que as ações de resposta sejam prontamente executadas, em caso de necessidade.

A nota informativa conjunta dos departamentos de Doenças Transmissíveis, de Emergências em Saúde Pública e do Programa Nacional de Imunizações, todos ligados à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde está disponível online.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS) Ethel Maciel, “a febre amarela é uma doença facilmente evitável com a vacina. E ela está disponível no SUS para todas as idades. As campanhas mentirosas antivacina não prejudicaram apenas a Covid. A cobertura vacinal de febre amarela está abaixo do recomendado. Por isso a importância de toda a população estar com a vacinação em dia”.

A febre amarela é uma doença com alto índice de letalidade. Nos últimos seis meses, quatro casos foram registrados no país (um em Roraima, um no Amazonas e dois no estado de São Paulo); desse total, três vieram a óbito. Os dois casos mais recentes foram de um homem de 50 anos, residente na região entre Águas de Lindóia e Monte Sião, na divisa de São Paulo e Minas Gerais; e de um homem de 28 anos, no município de Serra Grande. Este segundo já está curado.

A febre amarela é endêmica na região amazônica, mas, de tempos em tempos, o vírus reemerge em áreas fora da na região extra-amazônica. O padrão temporal de ocorrência é sazonal, com a maior parte dos casos incidindo entre dezembro e maio. Surtos ocorrem quando o vírus encontra condições favoráveis para a transmissão, como altas temperaturas, baixas coberturas vacinais e alta densidade de vetores e hospedeiros.

A partir de 2014, o vírus reemergiu na região Centro-Oeste, se espalhando nos anos seguintes para as demais regiões do país. Entre 2014 e 2023, foram registrados 2.304 casos de febre amarela em humanos, sendo que 790 chegaram a óbitos.

Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o alerta para que equipes de vigilância e de imunização intensifiquem as ações nas áreas afetadas, com ampliação para municípios vizinhos; a notificação do adoecimento ou morte de macacos; e a atenção a sintomas de febre leve e moderada em pessoas não vacinadas.

Quanto à vacinação, as recomendações são para que seja utilizada a estratégia da busca ativa de pessoas não vacinadas nas regiões de ocorrência. Para auxiliar nas ações, na última sexta-feira, o Ministério da Saúde disponibilizou 150 mil doses extras da vacina de febre amarela para o estado de São Paulo. Também foi feita a recomendação para o livre acesso à vacina nas unidades de saúde, sem a necessidade de agendamento prévio.

Em mensagem enviada aos estados e municípios, o Ministério da Saúde também coloca à disposição equipes de apoio a investigação epidemiológica dos casos.

Informações completas sobre sintomas, tratamento, transmissão e vacinas de febre amarela podem ser acessadas na Enciclopédia Saúde de A a Z.

Saúde e Vigilância Sanitária

Piso da Enfermagem: publicada portaria sobre o repasse da parcela de abril de 2024

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Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril, que detalha os valores referentes à parcela do mês de abril de 2024 do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios.

A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços com contrato em vigor que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o piso da enfermagem.

Mais informações sobre o piso da categoria estão disponíveis na página da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Acesse a Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril.

Ministério da Saúde

Mais de 80% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade

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Objetivo do instrumento é criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais

O Diagnóstico Equidade já foi respondido por 80,5% das redes de ensino do Brasil. A ferramenta é organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e visa criar subsídios para a organização e proposição de políticas públicas educacionais destinadas às relações étnico-raciais.  Todas a secretarias estaduais de educação responderam ao diagnóstico.  

Números – Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul são os estados que já atingiram 100% de participação dos seus municípios, seguidos por Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,8%), Maranhão (92,6%), Goiás (91,5%) e Acre (90,5%). Os números correspondem ao levantamento feito pela Secadi, nesta segunda-feira, 29 de abril.  

Entre os municípios que menos responderam, destacam-se os de São Paulo (60,5%), do Pará (63,2%) e de Roraima (63,5%). Em um comparativo entre as regiões, o Centro-Oeste lidera a lista, com 91% de respostas ao questionário, enquanto as Regiões Sul e Norte são as duas com o menor percentual de respondentes, com 70% e 68%, respectivamente.  

No total, 4.478 secretarias municipais enviaram suas respostas, e 161 já iniciaram o preenchimento do questionário, mas ainda não encaminharam os resultados. Todas as secretarias estaduais já enviaram as informações solicitadas. 

Confira o percentual de municípios que responderam ao Questionário Equidade, por unidade da Federação (UF): 

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Questionário– O Diagnóstico Equidade é importante para a organização e proposição de políticas públicas educacionais de educação para as relações étnico-raciais (Erer). A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira na educação do Brasil. Nos 21 anos da lei, muitas ações foram desenvolvidas, mas é a primeira vez em que se faz um diagnóstico, que permite às redes de ensino apresentarem o que foi realizado até agora.   

O instrumento é direcionado a todos os secretários de Educação e prefeitos do País, com o intuito de conhecer a realidade das políticas de educação para as relações étnico-raciais implementadas nos estados e municípios. O Diagnóstico Equidade está disponível no Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).   

As informações auxiliarão o MEC a orientar as ações e os programas federais, a exemplo da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que em breve será anunciada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. As perguntas são relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos.   

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Mais de 215 mil pessoas vão trabalhar na aplicação do Concurso Nacional Unificado

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As provas do Concurso Público nacional Unificado (CPNU) serão aplicadas no próximo domingo (5/5) de maio, em modelo inovador de seleção criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI). Ao todo, cerca de 215 mil colaboradores estarão envolvidos na aplicação das provas em todo o País, em 228 municípios, o que representa, em média, 10% do total de inscritos no CPNU .

Para garantir a execução segura do concurso, a logística, inspirada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contará com aplicadores, fiscais de prova , gestores e uma rede de servidores de órgãos de segurança. “Muitas vezes , as pessoas se concentram nesse número de 2 milhões e 100 mil inscritos e não imaginam quantas pessoas precisamos para organizar uma prova desse tamanho. O contingente de pessoas que nós estamos organizando para participar da aplicação, desde o planejamento até toda a parte da elaboração de provas, distribuição de provas, aplicação, depois a logística de reversa e correção, chega à casa de 215 mil pessoas”, explica o diretor de Logística, Alexandre Retamal .

Para atender a demanda expressiva de candidatos, foi necessária a contratação de um quantitativo de colaboradores para todo o ciclo, que envolve desde o planejamento até a logística reversa, além de segurança e operacionalidade. Para isso, o Ministério da Gestão contou com o suporte de órgãos como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal. Foi dada especial atenção ao treinamento e qualificação dos trabalhadores que irão compor a equipe de aplicação das provas.

“O Ministério da Gestão e o Governo Federal usaram como base a experiência do Enem porque temos 25 anos de aplicação do Enem. Ampliamos e aprimoramos as orientações dos órgãos de segurança, principalmente d o Ministério da Justiça nessa coordenação, para a gente garantir uma segurança mais ampliada”, afirmou Retamal .

LOCAIS DE PROVA – Foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas, sendo 94,6% da população apta a participar com deslocamento de até 100 km. As salas estão distribuídas em 228 municípios, em todos os estados brasileiros. Para manter a segurança e a lisura da prova, foram estabelecidas diretrizes de segurança dentro e fora dos locais de aplicação. As 1.442 rotas de distribuição foram mapeadas e serão utilizadas para levar a prova aos locais. Em todo o país, serão 4.146 coordenações de aplicação, sendo cerca de 517 participantes do concurso por coordenação.

Dentro das salas de aula, os fiscais foram orientados a não permitir que os candidatos saiam com o caderno de provas e nem realizem anotações do gabarito no cartão de confirmação. Essas ações visam reforçar a segurança do concurso e coibir que eventuais quadrilhas acessem as questões e, consequentemente, enviem as respostas para aplicantes que estão fazendo o concurso.

Por: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI)

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/04/mais-de-215-mil-pessoas-vao-trabalhar-na-aplicacao-do-concurso-nacional-unificado

Em fevereiro, royalties de petróleo rendem R$ 1,7 bilhão a estados e municípios

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Foram concluídas hoje (29/04) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela ANP, relativos à produção de fevereiro de 2024, para os contratos de concessão e de cessão onerosa.

O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 799.668.046,62, enquanto os municípios receberam R$ 970.693.711,01. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 964 municípios e 11 estados.

Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página Royalties . Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.

Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de fevereiro de 2024, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.

A atribuição da ANP na distribuição de royalties

A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios). Os royalties são distribuídos aos beneficiários segundo diversos critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989, Decreto nº 1/1991 (distribuição da parcela de 5% dos Royalties), Lei nº 9.478/1997 e Decreto nº 2.705/1998 (distribuição da parcela acima de 5% dos Royalties).

A Agência preza pela ampla transparência quanto aos recursos distribuídos aos entes beneficiários, bem como pela execução criteriosa das etapas operacionais intrínsecas à complexa atividade de distribuição de royalties, em âmbito nacional, à União, estados e municípios, conforme competências estabelecidas na legislação vigente.

Não há data estabelecida para o pagamento dos valores referentes dos royalties, de acordo com a legislação aplicável. Apesar disso, a ANP está empenhada em fazer com as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível.

Os valores e datas dos depósitos, bem como respectivos beneficiários, podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil . Para Royalties, no campo Fundo, selecione “ANP – ROYALTIES DA ANP”.

 

Agência Gov | via ANP

Grupo do G20 discute combate à desinformação e ao discurso de ódio na internet

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Promovido pela Secom em parceria com a Unesco, encontro reúne especialistas para debater desafios do mundo digital como desinformação e ameaças on-line a instituições públicas

Com a presença do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, evento paralelo do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 vai discutir, nesta terça (30/4) e quarta-feira, a promoção da integridade da informação.

O evento acontece em São Paulo e, nesta quarta, é aberto ao público credenciado, com transmissão ao vivo pelo site do G20 Brasil. Além do ministro, participam o diretor de Comunicação e Informação da Unesco, Tawfik Jelassi, e a subsecretária para Comunicações Globais da Organização das Nações Unidas (ONU), Melissa Fleming.

O evento vai debater o panorama atual e propor iniciativas de promoção da integridade da informação com temas como sustentabilidade dos produtores de conteúdo de interesse público, regulação de mercado e serviços digitais e proteção de processos eleitorais e instituições públicas em todo o mundo. Será uma oportunidade para compartilhar experiências internacionais, trocar melhores práticas e desenvolver estratégias para enfrentar os desafios no ambiente digital.

Leia também: A atuação da Secom no enfrentamento à desinformação

De acordo com João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom, pela primeira vez o G20 tem a integridade da informação como uma pauta central no grupo de Economia Digital. “Participantes de todo o mundo vão buscar saídas para garantir a integridade da informação, o combate à desinformação e ao discurso de ódio, para que a população possa receber informações confiáveis e consistentes no seu dia a dia”, explica.

O excesso de desinformação e discurso de ódio, segundo Brant, significa menos espaço para a realização de direitos e para a democracia. “O ambiente digital em que todos falam, todos participam é muito positivo. Mas isso também tem consequências negativas por conta da maneira como esse debate público vem acontecendo”, disse.

Entre os conferencistas estão nomes como Maria Ressa, jornalista filipina ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2021 e presidente do Rappler, principal site de notícias que lidera a luta pela liberdade de imprensa em seu país; Nishant Lalwani, CEO do Fundo Internacional para Mídia de Interesse Público; Angie Holan, diretora da International Fact-Checking Network do Poynter Institute; Nicolas Robinson, diretor de políticas públicas da OpenAI para América Latina e Elsa Pilichowski, diretora de Governança Pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Clique aqui e conheça os conferencistas

Mulher saiu da pista e caiu com carro em ribanceira na RO 383

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Durante a madrugada dessa segunda-feira, 29, a motorista de um veículo Gol caiu em uma ribanceira enquanto trafegava pela RO 383, em Rolim de Moura.

Conforme o apurado, a mulher seguia sentido Rolim de Moura quando perdeu o controle da direção saiu da pista e caiu na ribanceira.
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, no entanto, a motorista do carro, por não ter sofrido ferimentos graves, recusou atendimento.

 

Por Alerta Rolim