O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, nesta semana, o seminário “Lícita + Rondônia – Contratações Sustentáveis na Prática”. A iniciativa teve como foco principal capacitar empreendedores e microempreendedores individuais que buscam expandir seus negócios no setor público e foi transmitido ao vivo no canal do TJ Rondônia no youtube.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, ressaltou a relevância do debate sobre licitações no Poder Judiciário de Rondônia, com o foco na adequação do que prevê a nova legislação em matéria de sustentabilidade.”O programa Licita+RO é um grande orgulho para nós. Com ele, capacitamos aqueles que serão os futuros contratantes do tribunal, ensinando-os a agir dentro dos princípios da sustentabilidade. Não basta apenas preparar o café da manhã se o descarte não é feito adequadamente”, afirmou.

A realização do evento, que está na segunda edição, teve como foco capacitar fornecedores locais para participar de processos licitatórios em Rondônia, ampliando sua competitividade. “Percebemos que o mercado local tem muito potencial para atender bem nossas necessidades nas contratações, mas desafios para participar das licitações”, pontuou o juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti.

A secretária administrativa e idealizadora do evento, Elaine Piacentini Bettanin, que também participou da mesa de abertura agradeceu empresários locais que se inscreveram e acompanharam o evento.

Sustentabilidade

O primeiro dia do seminário foi marcado pela palestra “Sustentabilidade nas Licitações: Quem Não Se Adapta, Fica de Fora?”, ministrada pelo advogado da União Marcos Weiss Bliacheris. “Hoje, a sustentabilidade é um requisito incontornável. Um empresário não consegue vender um produto que não seja minimamente sustentável”, destacou Weiss.

A segunda palestra do dia, “Compras Sustentáveis com Efeitos Alinhados às ODS”, foi apresentada por Marcelo Thomé, presidente do Instituto Amazônia +21 e da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero). Para encerrar as apresentações do primeiro dia, o público assistiu às contribuições do advogado e professor de direito administrativo Israel Evangelista e do engenheiro do TJRO José Bastos Ribeiro.

Planejamento

O segundo dia do Licita+RO iniciou com a palestra do assistente técnico da Seção de Instrução da Contratação e Cadastro/SA, que abordou o tema “Plano de Contratações Anual: Demonstrando aos Fornecedores o que o PJRO Vai Contratar”. Em seguida, Daniel Eggers, da empresa Verde Saber, ministrou uma palestra focada em fornecedores.

Os participantes também conheceram um projeto de licitação do tribunal que será lançado até 31 de julho, apresentado pelo engenheiro eletricista Tiago Pereira e pela arquiteta Graciela Silva, ambos do TJRO.

A programação do segundo dia incluiu ainda uma palestra da Secretária Administrativa Elaine Piacentini Bettanin sobre “Sustentabilidade X Contratos em Pauta e Construção Civil e Sustentabilidade”.

O seminário “Lícita + Rondônia – Contratações Sustentáveis na Prática” foi encerrado com a palestra “O Poder das Compras Públicas: Por Que Vender Para o Governo? Síntese do Processo de Contratação”, proferida por Marcelo Lacerda Lino, diretor do Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio da Secretaria Administrativa.

O seminário “Lícita + Rondônia – Contratações Sustentáveis na Prática” reforçou o compromisso do TJRO em promover a sustentabilidade e a transparência nas compras públicas. Ao capacitar empreendedores e microempreendedores individuais, o evento não só abriu portas para a expansão de seus negócios no setor público, mas também consolidou a visão de que o futuro das contratações está ligado a práticas sustentáveis.

Assessoria de Comunicação Institucional

Evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater políticas voltadas ao envelhecimento com dignidade e inclusão multicultural

Nesta quinta-feira, 26, o Centro de Convivência do Idoso sediou a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu a comunidade para debater e propor ações voltadas à garantia de uma velhice digna e saudável.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência promoveu a discussão de desafios e a formulação de propostas em eixos temáticos. A programação incluiu a eleição de delegados e suplentes, que representarão o município na etapa estadual da conferência, prevista para ocorrer ainda este ano.

A abertura do evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o vice-prefeito Aparecido Donadoni, o secretário-adjunto da Assistência Social Thiago Possebon e vereadores. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, Jonas dos Santos, conduziu a cerimônia de abertura.

A agenda de palestras foi composta por duas abordagens centrais. O advogado Marcos Machado proferiu a palestra principal sobre o tema da conferência. Em seguida, a presidente da Seccional Vilhena da OAB, Renilda Oliveira Ferreira, ministrou a palestra “Olho Vivo! Golpe, Aqui Não”, que ofereceu informações essenciais para a prevenção de golpes e fraudes.

As propostas aprovadas durante a conferência municipal serão levadas para a etapa estadual, onde serão discutidas em um âmbito mais amplo.