Início Site Página 296

Ministério das Comunicações vai repassar R$ 317 milhões para incentivar projetos de inovação tecnológica em telecomunicações

0
Recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão operados pelo BNDES e Finep
(Foto: Shizuo Alves/MCom)

(Foto: Shizuo Alves/MCom)

Oministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai repassar R$ 317 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para incentivar projetos de inovação tecnológica na área de telecomunicações. Os recursos serão destinados aos agentes financeiros do Fundo, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta semana, será assinado o contrato de financiamento para a Finep de R$ 158,5 milhões e o restante dos recursos devem ser oficializados para o BNDES até o final deste mês.

“O nosso objetivo é trazer, cada vez mais, oportunidades de inovação tecnológica para a indústria brasileira de telecomunicações, para nos posicionarmos no cenário internacional. O Funttel é essencial para este trabalho, ao fomentar pequenas, médias e grandes empresas a desenvolverem projetos nesta área. Isso gera mais emprego, mais renda e mais tecnologia para o nosso país”, disse Juscelino Filho.

Em 2024, 21 projetos já receberam R$ 168 milhões com recursos do Funttel, por meio da Finep. As linhas de crédito variam de TR + 2,8% até TR + 7,0%, com carência a partir de 36 meses.

Além das linhas de crédito, os recursos do Funttel podem apoiar também a aquisição de participação societária em empresas inovadoras brasileiras que desenvolvam tecnologias estratégicas e/ou relevantes para o setor de telecomunicações, por meio do FIP Inova Empresa, bem como a inovação em pequenas empresas de base tecnológica, por meio do programa Finep Startup.

Funttel

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações. Suas receitas são oriundas principalmente de contribuições sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Texto: ASCOM 

Mapa lança Anuário das Bebidas Não Alcoólicas 2024

0

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em parceria com Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) lançou, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Anuário de Bebidas Não Alcoólicas 2024. A publicação é fruto do levantamento anual realizado Secretaria de Defesa Agropecuária, e faz referência aos dados coletados no ano de 2023.  

 >> ANUÁRIO DAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS

Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a publicação evidencia que as políticas públicas estão no caminho certo, “uma vez que o crescimento do setor reflete claramente o compromisso do Governo Federal em fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva”, disse. 

Em sua fala, Goulart ainda ressaltou que a Secretaria de Defesa Agropecuária tem desempenhado seu papel institucional com eficiência, garantindo, por meio de regulamentações e fiscalizações, que o setor se desenvolva de forma sustentável. “Isso assegura que os produtos disponibilizados aos consumidores cumpram com os padrões de identidade, qualidade e segurança exigidos”, ressaltou.  

O anuário conta com dados estatísticos relativos ao registro de estabelecimentos e fábricas (desde a categoria de produto, a modalidade de registro, a distribuição geográfica e o total firmado); sobre o registro de produtos e variações de marcas; números referentes as exportações e importações; detalhes sobre a geração de empregos do setor de bebidas não alcoólicas e por fim dados sobre a declaração anual de produção e estoques. 

“O primeiro anuário brasileiro de bebidas não alcoólicas representa um marco ao demonstrar a importância do setor na economia do país, na geração de empregos e na valorização da produção regional, exaltando nossa força, cultura e sabores ímpares”, destacou o presidente da ABIR, Victor Bicca.  

PRODUTOS

No ano de 2023, para a categoria água de coco, suco ou polpa de fruta (incluindo o açaí), foi alcançado a marca de 35.534 produtos registrados, sendo dividido em 24.222 para polpa de frutas; 10.515 para suco e sumo e 797 para água de coco. 

A média brasileira é de 15,6 registros de produtos por estabelecimento. Já em relação a marcas essa categoria conta com 47.963 registros.  

Na categoria chá pronto para o consumo, kombucha, suco tropical, néctar, refresco, refrigerante, soda, xarope e preparado sólido para refresco, o Brasil possui 24.386 registros, sendo dividido em 5.716 para refresco; 5.151 refrigerante; 3.391 néctar; 3.517 preparo sólido para refresco; 2.107 chá pronto para consumo; 2.046 kombucha; 1.464 xarope; 789 suco tropical; e 205 soda.  

Nesta categoria a média brasileira é de 20 registros de produtos por estabelecimento e 44.759 marcas registradas.   

ESTABELECIMENTOS

Na categoria água de coco, suco ou polpa de fruta foram contabilizadas 2.277 agroindústrias registradas no Brasil. Este número apresenta um crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior. 

Polpa de fruta é a categoria com maior número de estabelecimentos registrados, com um total de 1.325 agroindústrias. O seguimento apresentou o maior desenvolvimento em 2023, com um aumento de 61 estabelecimentos. Água de coco, por sua vez, conta com apenas 251 estabelecimentos registrados, com aumento de seis agroindústrias. Já a categoria suco ou sumo alcançou a marca de 1.027 estabelecimentos, em 2023.  

O estado com maior número de agroindústrias registradas como elaborador de água de coco, suco ou polpa de fruta é o Rio Grande do Sul, com a marca de 309 estabelecimentos. 

Já na categoria chá pronto para consumo, kombucha, suco tropical, néctar, refresco, refrigerante, soda, xarope e preparado sólido para refresco, foram 1.217 agroindústrias registradas em 2023.  

Refresco é a categoria com maior número de estabelecimentos registrados, com um total de 458, seguido de refrigerante com 296 estabelecimentos; néctar 265; xarope 239; kombucha 174; suco tropical 122; soda 94; e preparado sólido para refresco 88.  

O estado com maior número de estabelecimentos registrados como elaborados de chá pronto para o consumo, kombucha, suco tropical, néctar, refresco, refrigerante, soda, xarope ou preparado sólido para refresco   é São Paulo, com a marca de 256 estabelecimentos.   

PRODUÇÃO E ESTOQUES

Em 2023, foi declarada uma produção de mais de 29 bilhões de litros de bebidas não alcoólicas, sendo a região Sudeste a que teve maior volume de produção declarado, atingindo a marca de mais de 13 bilhões de litros.  

O refrigerante é a bebida não alcoólica com maior volume de produção no país, totalizando mais 79% da produção nacional, com cerca de 23 bilhões de litros.  

EMPREGOS

O setor de bebidas não alcoólicas no Brasil é historicamente relevante para economia nacional e a geração de emprego é um fator importante neste cenário. 

Os empregos gerados nas agroindústrias e fábricas geram empregos diretos e indiretos em todas as cadeias do setor, seja a jusante, com insumos, máquinas e equipamentos, a montante, com a distribuição e comercialização em supermercados, bares e restaurantes, além das atividades que orbitam o setor como serviços, consultorias, entre outros. 

Segundo dados do Novo Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Previdência, na fabricação de suco, no ano de 2023 foram gerados 21.158 empregos diretos e na fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas foram 51.198 empregos diretos.    

Todas as regiões do Brasil tiveram aumento no estoque de empregos no setor de bebidas não alcoólicas em 2023. 

Informações à imprensa

Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

0

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Edição: Aline Leal

Projeto “Raízes Sustentáveis” fortalece a ACEMDA e impulsiona ações sociais e culturais em Vilhena

0

Novos equipamentos adquiridos pelo projeto Raízes Sustentáveis já estão sendo utilizados pela equipe da ACEMDA, ampliando suas ações sociais e culturais em Vilhena.

Entre os meses de junho e setembro de 2024, o projeto “Raízes Sustentáveis: Fortalecendo a ACEMDA” foi realizado em Vilhena, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da Associação Cultural Diversidade Amazônica (ACEMDA). Com o apoio do Fundo Municipal de Assistência Social (FUMAS) de Vilhena, o projeto viabilizou a aquisição de novos equipamentos para as atividades da associação, como uma treliça, uma câmera fotográfica, três cartões de memória e duas mochilas.

Esses novos recursos vão permitir à ACEMDA ampliar sua capacidade de registrar e divulgar suas ações culturais, sociais e educacionais, além de garantir o armazenamento seguro dos materiais produzidos. Além disso, o aumento da mobilidade dos equipamentos facilitará o deslocamento para as diversas atividades que a associação realiza, tanto na zona urbana quanto rural.

A presidente da ACEMDA, Andréia Machado, destacou a importância do projeto para a continuidade e o fortalecimento das ações da entidade. “Esse projeto é de grande importância para a ACEMDA, pois contribui diretamente para a nossa capacidade de oferecer formações, oficinas e projetos voltados à valorização da cultura local. Estamos extremamente gratos pelo apoio do FUMAS, que torna possível o desenvolvimento sustentável das nossas atividades”, afirmou Andréia.

A ACEMDA é reconhecida em Vilhena por suas contribuições nas áreas de cultura e meio ambiente, desenvolvendo iniciativas que promovem a educação, a sustentabilidade e a preservação da cultura amazônica e quilombola. Com a nova estrutura, a expectativa é que a associação amplie ainda mais seu impacto no município, atingindo diferentes públicos e fortalecendo laços com a comunidade local.

O projeto “Raízes Sustentáveis” reflete o compromisso da ACEMDA em continuar sendo um pilar importante no cenário social e cultural de Vilhena, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da diversidade cultural na região.

Por Andreia Machado

Mulher é presa por cortar pênis do marido em Rondônia

0

Uma mulher de 48 anos foi presa nesta semana, em Cacoal (RO), após cortar o órgão genital do marido, de 58 anos. A mulher foi detida em flagrante por lesão corporal grave e na sequência teve a prisão convertida em preventiva.

Depois dos ataques, a suspeita ainda perseguiu a vítima pelas ruas da vizinhança e chegou até a entrar na residências de pessoas desconhecidas.

Segundo a Polícia Militar, a mulher confessou o ataque, afirmando que, após passarem o dia bebendo, o homem não conseguiu ter uma ereção. Irritada com a situação, ela pegou uma faca de cozinha e cortou o pênis do marido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou socorro ao homem, que foi levado ao Hospital de Emergência e Urgência de Cacoal, onde recebeu atendimento médico. A direção do hospital informou que não houve a amputação do membro, mas a situação foi delicada. O homem já recebeu alta.

A mulher foi conduzida à delegacia local, onde permanece à disposição da Justiça, e o caso segue sob investigação das autoridades.

Por Luciana Kuster, Rede Amazônica

Polícia Civil prende acusado de estupro de vulneráveis foragido desde 2017

0

Na tarde de terça-feira (17), a Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Cujubim e em cooperação com a Polícia Federal, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de M.N., acusado pelo crime de estupro de vulneráveis.

O acusado tinha um mandado de prisão em aberto desde 2017, que foi finalmente cumprido na última terça-feira, 17.

A operação destaca a importância da comunicação e integração entre as forças de segurança, reafirmando o compromisso dessas instituições em garantir que crimes graves, como o estupro de vulneráveis, não fiquem impunes.

A Polícia Civil continua empenhada em proteger a sociedade, atuando de forma coordenada para que criminosos sejam responsabilizados pelos seus atos.

Fonte: Polícia Civil

Moto furtada escondida na mata é recuperada em Vilhena

0

Na manhã de sexta-feira, 20 de setembro, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar, recuperaram mais uma motocicleta furtada no município de Vilhena. O veículo foi entregue na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp.

Por volta das 06 horas, a central de operações da Polícia Militar recebeu denúncia anônima relatando que em uma mata próxima ao posto de saúde do setor 12 haveria uma motocicleta escondida e enviou uma equipe para averiguar.

Os militares realizaram uma varredura no local e, ao observaram uma parte do capim amassado, entraram na mata e obtiveram sucesso em localiza a motocicleta Honda Bros 150 escondida em meio ao capim.

Ao efetuarem a consulta, constataram o registro do furto do veículo, que foi entregue na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena para ser restituído ao proprietário.

Texto: Seção de Comunicação Social do 3°BPM
Fonte: Boletim de ocorrência / SISEG

PRF apreende arma de fogo carregada e pronta para uso em Vilhena

0

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na manhã da desta sexta-feira (20), durante uma fiscalização de combate à criminalidade no município de Vilhena/RO, apreendeu uma arma de fogo transportada de maneira irregular.

Durante a abordagem a um Chevrolet/S10, o condutor, ao ser questionado, informou que possuía uma pistola no console central do veículo. A equipe da PRF confirmou tratar-se de uma pistola Taurus, calibre 9mm, carregada e pronta para uso, contrariando a legislação vigente. Além da arma, foram encontradas munições adicionais e um carregador sobressalente.

Embora o motorista tenha apresentado a documentação pertinente para o transporte do armamento, ele reconheceu que estava portando a arma de forma irregular, alegando preocupações com a segurança pessoal devido ao trajeto pela Zona Rural.

Diante disso, a arma de fogo e as munições foram encaminhadas à autoridade competente. O homem também foi conduzido à autoridade policial.

Por Rondônia em Pauta
Fonte: PRF

Ministério Público Eleitoral manifesta-se favorável pelo deferimento da candidatura a vice-prefeito de Wallace da Imaral, em Cerejeiras

0

Trata-se de pedido de registro de candidatura (RRC) apresentado por candidato(a) à Prefeito(a)/Vice-Prefeito(a) nas Eleições Municiais de 2024.

Em análise detida dos autos, verifica-se que estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade, não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade na qual se enquadre o(a) requerente, nos termos do Art. 14 da Constituição Federal, Art. 1° da LC n° 64/90, Art. 11 da Lei n° 9.504/97 e Resolução TSE n° 23.609/2019.

Com efeito, o Relatório Analítico (ID 122521858) e as informações do Candidato (ID 122521859), juntados pelo Cartório Eleitoral, demonstram que o(a) requerente apresentou a documentação essencial e completa sem quaisquer irregularidades.

Ante o exposto, Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo Deferimento do presente requerimento de registro de candidatura.

Cerejeiras/RO, 18 de setembro de 2024

Ivo Alex Tavares Stocco/Promotor Eleitoral.

Fonte e Foto: Por Wilmer G. Borges

Rio Madeira atinge nova mínima histórica e seca afeta transporte de cargas em Porto Velho

0

O rio Madeira registrou a cota de 40 centímetros na sexta-feira (20): uma nova mínima nunca observada desde 1967, quando o rio começou a ser monitorado. Como reflexo da seca extrema, o principal porto de cargas da capital já registra redução de 60% no transporte de cargas.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a hidrovia do rio é uma das mais importantes vias de transporte da região Norte: são mais de 1 mil km² de extensão navegável.

No entanto, desde julho o rio Madeira já desceu mais de 3 metros e navegar se tornou um desafio mesmo à luz do dia. No último fim de semana, uma balsa carregada com veículos bateu em pedras ficou parcialmente submersa no Madeira.

O surgimento de bancos de areia no leito do rio tem sido cada vez mais comum. Em nota, a Marinha informou que realiza o monitoramento do nível da água e possíveis acidentes por meio do Plano de Ação da Seca de 2024.

Como resultado da seca, o principal porto de cargas da capital já registrou uma queda de 60% no transporte de granéis sólidos, como milho, soja e fertilizantes.

“Esse momento é diferente do que já vivemos. Há uma grande dificuldade em relação ao calado do rio. Estamos enfrentando problemas com embarcações encalhadas devido ao surgimento de novos bancos de areia e pedras, além da fumaça, que reduz a visibilidade e aumenta o risco de acidentes”, relata Fernando César, presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph).

 

Seca do rio Madeira em 2024 — Foto: Edson Gabriel/Rede Amazônica

Seca do rio Madeira em 2024 — Foto: Edson Gabriel/Rede Amazônica