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Crédito Fundiário passa a pagar custas de cartório para famílias mais vulneráveis

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Alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilitam o pagamento de taxas de cartório antes mesmo da assinatura dos contratos

Agência Gov | via MDA
Crédito Fundiário passa a pagar custas de cartório para famílias mais vulneráveis

Jerônimo Calorio /MDA
Famílias agora têm facilitado acesso a celebração de contratos de aquisição de terra

Uma novidade vai facilitar a vida de muitas famílias na hora de realizar o sonho da terra própria. Agora, o Crédito Fundiário poderá pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transação antes mesmo da celebração dos contratos de financiamento para agricultores e agricultoras. A medida é fundamental quando analisamos o perfil dos beneficiários do programa, muitos deles registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico), ou seja, famílias de baixa renda que muitas vezes não possuem condições para realizar os investimentos de formalização nos cartórios, que por vezes podem chegar a valores na casa dos milhares.

Para que haja eficiência e agilidade, agora os cartórios podem emitir certificados quando os contratos estiverem na etapa de pagamento dos custos das documentações. As instituições financeiras receberão essa confirmação e farão a transferência direto para as instituições a serem pagas, sejam cartórios, prefeituras e outros. A cobertura desses custos já era algo previsto nos financiamentos e agora facilitará ainda mais a inclusão das famílias no programa.

As alterações também vão beneficiar os jovens, que além de contar com as condições especiais da linha Terra da Juventude, do Crédito Fundiário, também poderão superar com maior facilidade a falta de condições financeiras típica do início de carreira, favorecendo com que mais jovens permaneçam no campo produzindo em suas próprias terras.

Virando o jogo para as famílias

A maior facilidade no pagamento das taxas é mais um degrau na superação das desigualdades sociais através do Crédito Fundiário. Um estudo de impacto de políticas públicas na vida das pessoas, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), demonstrou que o programa de Crédito Fundiário melhorou de forma efetiva a renda dos beneficiários. No primeiro ano, a média de renda das famílias aumenta 177%. Já no 14º ano após a contratação do Crédito Fundiário, as famílias têm uma melhora de 588% na sua renda, ou seja, quase seis vezes mais do que tinham originalmente.

Isso acontece porque, além de condições muito favoráveis, o programa também mantém controles rígidos na tramitação dos contratos, seja oferecendo cursos e orientações antes da apresentação dos projetos, ou nas etapas seguintes, onde os beneficiários são monitorados para garantir a superação do financiamento, resultando na concretização do sonho da sua terra própria.

Por MDA

Seca: Rio Solimões tem 65% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou, nesta sexta-feira (23), as probabilidades dos rios da Bacia do Amazonas registrarem recordes no período da vazante

Agência Gov | Via SGB
Seca: Rio Solimões tem 65% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica

Divulgação/SGB
A Bacia do Rio Amazonas enfrenta um cenário de grande seca e algumas regiões podem registrar cotas mínimas históricas

A Bacia do Rio Amazonas enfrenta um cenário de grande seca e algumas regiões podem registrar cotas mínimas históricas. De acordo com projeções do Serviço Geológico do Brasil (SGB), há 65% de probabilidade do Rio Solimões chegar à menor cota já observada em Tabatinga (AM), abaixo da marca de -86 cm, de 2010. O Rio Negro, em Manaus (AM), tem 16% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23), no Alerta de Vazante.

“O que irá definir a magnitude real dessa vazante é por quanto tempo as descidas devem se prolongar e o quanto o período chuvoso estará atrasado. A climatologia indica que os prognósticos de chuva não são favoráveis. Portanto, consideramos o avanço das descidas até outubro para calcular a probabilidade”, explica o pesquisador em geociências Andre Martinelli,  gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da Superintendência Regional de Manaus (SUREG-MA).

O cálculo foi realizado com base na série histórica de dados e na mediana das descidas. Martinelli ressalta que foram calculadas as probabilidades para as mínimas históricas. “Mesmo as regiões que não têm altas probabilidades de atingir as mínimas históricas (o que seria o pior cenário), enfrentam uma grande seca, que afeta toda a população”.

Fonte: SGB
Estação Rio Cota mínima Probabilidade
Tabatinga (AM) Solimões -86 cm (2010) 65% de ficar abaixo
Fonte Boa (AM) Solimões 8,02 m (2010) 53% de ficar abaixo
Itapéua (AM) Solimões 1,31 m (2010) 31% de ficar abaixo
Beruri (AM) Purus 4,07 m (2023) 34% de ficar abaixo
Manaus (AM) Negro 12,70 m (2023) 16% de ficar abaixo
Itacoatiara (AM) Amazonas 36 cm (2023) 14% de ficar abaixo

 

Cotas históricas

Tabatinga (AM) chegou a registrar a cota de 2 cm no início da semana, nos dias 18 e 19 de agosto, conforme dados do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Amazonas. Essa já é a 3ª menor marca da série histórica – atrás apenas das cotas de -75 cm (2023) e -86 cm (2010). “Já temos uma seca extrema estabelecida nessa região do Alto Solimões. No Médio Solimões até Manaus (AM), ainda não foram alcançadas as cotas que trazem transtorno, mas a tendência é que isso ocorra”, disse Martinelli. Nesta semana, já começaram a ser observadas descidas mais intensificadas, da ordem de 20 cm por dia, no Rio Negro, em Manaus (AM), efeito do que ocorre em Tabatinga (AM).

O pesquisador enfatiza que as secas extremas refletem uma mudança no padrão dos regimes hidrológicos observados nos últimos 20 anos: “A gente tem vivenciado, cada vez de forma mais frequente, esses eventos hidrológicos extremos, tanto de cheia quanto de vazante. Isso tem muita relação com as mudanças climáticas”.

Políticas públicas

Esse é o 1º Alerta de Vazante da Bacia do Rio Amazonas e tem por objetivo chamar a atenção para a intensificação da seca na região e apoiar políticas públicas que visem mitigar e prevenir seus efeitos. “É só por meio da informação que podemos planejar e investir em ações de enfrentamento a eventos extremos. Esse trabalho está alinhado à missão do SGB de gerar e disseminar conhecimento geocientífico, contribuindo para a qualidade de vida da população e desenvolvimento sustentável do país”, destaca Martinelli.

Deputado Cássio Gois realiza o primeiro Rodeio Rural de Cacoal neste fim de semana

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Por Marcelo Negrão/Assessoria Parlamentar

Nos dias 23, 24 e 25 de agosto, Cacoal se prepara para receber o seu primeiro Rodeio Rural Municipal, um evento histórico que promete agitar a cidade. Com a entrada gratuita, a população poderá desfrutar de uma programação repleta de atrações que incluem rodeio profissional, praça de alimentação e muita diversão.

O evento, que será realizado na Linha 10, conta com o apoio do deputado estadual Cássio Gois (PSD), parceiro fundamental na organização e promoção deste grande encontro.

Gois, que é membro da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia, tem se destacado como um defensor das tradições e da cultura rural do estado, e sua parceria foi crucial para a realização do rodeio.

O Rodeio Rural Municipal trará renomados nomes do universo do rodeio, como Itamar Dalosto, Luciano Burgarelli e o juiz de rodeio Fábio Vieira, além dos salva-vidas que estarão garantindo a segurança dos competidores. A festa promete ser um marco na história de Cacoal, com a expectativa de atrair visitantes de toda a região.

O deputado Cássio Gois convidou toda a população a prestigiar o evento: “estamos muito felizes em apoiar esse rodeio, que é o primeiro da nossa cidade e um evento tão importante para a cultura local. Será um momento de união e celebração das nossas raízes. Convido a todos para participar e aproveitar cada atração, será uma festa inesquecível.”

Com apoio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e do Governo de Rondônia, o Rodeio Rural Municipal de Cacoal promete ser um evento imperdível. “Prepare-se para três dias de emoção, adrenalina e muita diversão em um ambiente seguro e familiar”, finalizou ou deputado Cássio.

Fotos: Ailton Jr./Assessoria Parlamenta

Ex-governador Ivo Cassol obtém por unanimidade liminar do STF em caso de segurança pessoal

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Por Assessoria
Publicada em 23/08/2024 às 11h36

 

Porto Velho, RO – Em um desdobramento recente e significativo para a política de Rondônia, o ex-governador Ivo Narciso Cassol conseguiu uma vitória provisória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reclamação movida contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Cassol obteve liminar que suspende os efeitos de uma sentença que o obrigava a ressarcir o estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato.

O caso e os argumentos apresentados pelo Advogado Breno de Paula

O caso remonta a uma ação popular que declarou inconstitucional uma lei estadual de Rondônia, que previa a concessão de segurança pessoal para ex-governadores. A decisão original, proferida pelo TJ-RO, exigia que Cassol reembolsasse o estado pelos gastos relacionados à sua proteção pessoal. Posteriormente, Cassol tentou reverter essa decisão através de uma ação rescisória, que foi julgada improcedente sob a justificativa de que a decisão estava alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal à época.

Cassol argumentou que o tribunal estadual aplicou incorretamente o entendimento do STF sobre o Tema 136 da repercussão geral e a Súmula 343 do STF. Em sua reclamação, ele destacou que o STF já havia julgado constitucional a prestação de serviços de segurança a ex-governadores, desde que limitada ao final do mandato subsequente, conforme estabelecido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.346 e 4.601.

A decisão liminar e suas implicações

O ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, reconheceu os argumentos apresentados por Cassol e deferiu a liminar, suspendendo os efeitos do cumprimento de sentença até uma decisão definitiva do Supremo. Em seu voto, o ministro Fux destacou a presença de indícios suficientes de que o acórdão do TJ-RO divergia do entendimento consolidado pelo STF na ADI 5.346, que considerou inconstitucional a concessão vitalícia de segurança a ex-governadores, mas permitiu tal benefício por um período razoável e determinado.

Fux argumentou que o entendimento do TJ-RO não estava em consonância com a jurisprudência do STF, criando um “descompasso” com a decisão do Plenário da Suprema Corte. Além disso, a liminar foi justificada pela potencial lesão irreparável que o cumprimento da sentença poderia causar, dada a magnitude dos valores envolvidos.

Voto unânime e próximos passos

O voto de Luiz Fux foi seguido por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, incluindo Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, e Cármen Lúcia, conforme registrado no portal do STF. Essa unanimidade reforça a decisão liminar, mostrando um consenso entre os magistrados quanto à importância de se alinhar com a jurisprudência já estabelecida pelo Supremo.

A decisão final do caso ainda aguarda julgamento completo, mas o apoio unânime dos ministros sugere uma tendência de manter a proteção jurídica conferida pela liminar. Enquanto isso, Cassol permanece temporariamente isento da obrigação de ressarcir o estado pelos custos de sua segurança pessoal.

Este caso não só tem implicações diretas para a situação financeira e legal de Cassol, mas também pode influenciar futuras decisões sobre benefícios concedidos a ex-mandatários em diferentes estados do Brasil, especialmente em questões relacionadas à segurança pessoal e uso de recursos públicos. Com a decisão final ainda pendente, este julgamento poderá se tornar um marco na jurisprudência sobre a extensão dos direitos e benefícios a ex-governadores, reafirmando ou redefinindo os limites de tais concessões.

Quem defendeu a tese foi o escritório Arquilau de Paula, representado pelo conceituado advogado Breno de Paula que tem larga experiência e atuação no Supremo Tribunal Federal onde já atuou inclusive como assessor de Ministros daquela Corte.

CONFIRA:


Rondoniadinamica

Oropouche: conheça os sintomas, as formas de transmissão e prevenção do vírus

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Ministério da Saúde monitora todas as arboviroses em tempo real, inclusive o Oropouche, através da Sala Nacional de Arboviroses
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Foto: Flávio Carvalho/Fiocruz

OMinistério da Saúde monitora o cenário epidemiológico do Oropouche em todo o Brasil. Até o dia 19 de agosto, foram registrados 7.653 casos da doença.

Nesse cenário, a pasta tem atuado no combate ao vetor, na vigilância epidemiológica das arboviroses e na prevenção do Oropouche em todo o país. Dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia estão entre os sintomas mais comuns da doença.

Confira as dúvidas mais recorrentes e saiba como se prevenir.

1) O que é o Oropouche?

É uma arbovirose causada pelo vírus Oropouche (OROV). O vírus é transmitido principalmente por um inseto da espécie Culicoides paraensis, conhecido como maruim, meruim, muruim ou mosquito-pólvora.

2) Quando o vírus Oropouche foi identificado no Brasil?

O vírus foi isolado pela primeira vez no Brasil em 1960, a partir de amostra de sangue de uma bicho-preguiça (Bradypus tridactylus) capturada durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Em 1961, foi identificado o primeiro surto em humanos no estado do Pará. Nas décadas seguintes, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região amazônica.

3) Como o vírus Oropouche é transmitido?

A transmissão do vírus é vetorial, feita principalmente pelo inseto Culicoides paraensis (maruim). Depois de picar uma pessoa ou animal infectado, o inseto pode transmitir o vírus para uma pessoa suscetível.

4) O vírus pode ser transmitido de pessoa para pessoa?

       Não. A transmissão é feita pela picada do inseto infectado.

5) Quais são os sintomas da doença?

Os sintomas são parecidos com os da dengue e de outras arboviroses: febre, dor de cabeça, dor muscular e articular. Nesse sentido, é importante que a vigilância em saúde seja capaz de identificar casos dessas doenças por meio da investigação dos aspectos clínicos, epidemiológicos e laboratoriais, e orientar as ações de prevenção e controle.

6) Qual é o tempo de duração dos sintomas?

Os primeiros sintomas aparecem entre 3 e 8 dias após a picada do inseto. Os sintomas duram de 2 a 7 dias, e o vírus permanece no sangue da pessoa infectada por 2 a 5 dias após o início dos primeiros sintomas. Parte dos pacientes (estudos relatam até 60%) pode apresentar recidiva, com a manifestação de sintomas após 1 a 2 semanas a partir das manifestações iniciais.

7) O que fazer se tiver suspeita de Oropouche?

Os sintomas de Oropouche podem ser confundidos com os de outras arboviroses e doenças febris agudas. Por isso, no início dos sintomas, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima. É importante permanecer em repouso, com acompanhamento médico e tratamento dos sintomas.

8) Há tratamento para o Oropouche?

Não há tratamento específico disponível. Os medicamentos prescritos podem auxiliar no alívio dos sintomas, como analgésicos para as dores e antitérmicos para controlar a febre, mas não atuam na causa da doença. Ao iniciar os sintomas, o paciente deve procurar imediatamente um serviço médico disponível no SUS.

9) Qual remédio posso tomar para tratar a doença?

Não se automedique. Em caso de sintomas, procure imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

10) Existe vacina contra o Oropouche?

Até o momento, não há vacina disponível.

11) Como é feito o diagnóstico?

O diagnóstico do Oropouche é feito por avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica (por exemplo, ocorrência de outros casos no mesmo local ou histórico de deslocamento do paciente para local com outros casos já identificados).

12) Quais são as medidas de prevenção do Oropouche?

As medidas de proteção individual incluem: evitar exposição a picadas do vetor em locais com ocorrência da doença, com uso de roupas compridas e sapatos fechados e de repelente nas partes expostas do corpo;

Já as coletivas incluem: uso de telas de malha fina em portas e janelas; limpeza de terrenos e locais de criação de animais; recolhimento de folhas e frutos que caem no solo.  Vale destacar que o inseto transmissor do Oropouche se reproduz em matéria orgânica em decomposição.

13) Em caso de infecção durante a gravidez, o vírus pode ser transmitido para o bebê?

Sim. Há casos recentes confirmados de transmissão do vírus Oropouche da mãe gestante para o feto, mas ainda não é possível estabelecer a frequência com que isso ocorre.

14) Em caso de infecção durante a gravidez, o vírus pode afetar o bebê?

Sim. O Brasil foi o primeiro país do mundo a confirmar casos de transmissão vertical (da mãe para o feto) associados à infecção pelo vírus Oropouche. Os casos evoluíram para óbito fetal e anomalias congênitas. Mas ainda não é possível estabelecer a frequência com que isso ocorre.

15) Há testagem específica para gestante?

Não. O teste de laboratório molecular para o diagnóstico está disponível no SUS para toda a população com suspeita do agravo.

16) Como é feito o atendimento para casos suspeitos da doença?

Atualmente, não se dispõe de vacinas nem de medicamentos antivirais específicos para prevenir ou tratar a infecção por Oropouche. A abordagem de tratamento é paliativa, com foco no alívio da dor e da febre, reidratação e redução de náuseas e vômitos.

17) Existe um tempo de sintoma para a realização do teste?

  Sim. Até o sexto dia do início dos sintomas.

18) Existe alguma recomendação específica para grávidas?

Toda gestante que apresentar febre ou sintomas compatíveis com Oropouche e outras arboviroses deverá ser acompanhada e monitorada durante todo o pré-natal.

19) Repelentes também podem ser utilizados como prevenção?

Sim.

20) O uso de telas de proteção nas casas ajuda na prevenção contra a doença?

Sim. Telas de malha fina em janelas e portas diminuem a possibilidade de contato com o inseto transmissor do vírus.

21) Quais são as sequelas do Oropouche?

Na maioria dos pacientes, a evolução do Oropouche é benigna e sem sequelas.

22) Existe algum comprometimento neurológico como sequela da doença?

Há relatos de casos com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) e com acometimento do sistema nervoso central, especialmente em pacientes imunocomprometidos. Em situações excepcionais, o Oropouche pode provocar meningite ou encefalite, o que exige acompanhamento médico regular e reabilitação para redução das sequelas.

23) Oropouche mata?

Sim, o Brasil registrou os primeiros óbitos relacionados à infecção pelo vírus Oropouche. O Ministério da Saúde está conduzindo pesquisas sobre a evolução da doença.

24) Em quais regiões do Brasil há o maior número de casos?

Desde 1960, casos isolados e surtos foram relatados no Brasil, principalmente nos estados da região amazônica. A partir de 2023, o Ministério da Saúde passou a distribuir teste de Oropouche para todos os estados brasileiros, sendo possível identificar a doença em outras partes do país.

25) Qual a razão para o aumento de casos no Brasil?

Em 2023, a pasta identificou que muitos casos com sintomas compatíveis com a dengueZika e chikungunya eram testados em laboratório e davam negativos para essas doenças. Nesse momento, o ministério começou a testar esses casos para Oropouche.

Isso não era feito antes de forma sistemática, por isso não é possível identificar sobre sazonalidade e quanto tempo o vírus está circulando em outras regiões, além do Norte.

26) Qual o risco de um surto de Oropouche no país?

Os fatores determinantes do aumento da transmissão de arbovírus estão relacionados às condições climáticas, ecológicas e ambientais. Surtos da doença podem ocorrer em decorrência de condições favoráveis ao aumento da infestação dos insetos vetores e ao processo de transmissão, uma vez que o aumento da temperatura acelera o desenvolvimento das fases imaturas dos vetores e reduz o período de incubação extrínseca do vírus nos insetos.

27) Em que período a doença é mais comum?

O Ministério da Saúde acompanha as detecções no país para determinar se a ocorrência da doença tem caráter sazonal. Ainda é necessário reunir dados de um período ampliado para compreender o comportamento da doença.

28) Onde o inseto transmissor da doença se reproduz?

 Ele se reproduz em matéria orgânica em decomposição, como frutos e folhas.

29) Como controlar o avanço da doença?

O Ministério da Saúde está realizando pesquisas sobre ferramentas de controle do vetor. Por enquanto, a melhor forma de controlar a doença é por meio de medidas de proteção individual e coletiva.

30) Quais as ações efetivas do Ministério da Saúde para combater a doença?

Após ampliar a testagem de Oropouche para todo o país, o Ministério da Saúde intensificou a vigilância da doença. Estados e municípios foram orientados para a busca ativa de casos da doença e  o manejo dos casos confirmados, sobretudo em gestantes.

A pasta tem realizado ainda visitas técnicas aos locais com identificação de casos e seminários técnicos com pesquisadores, para entender melhor o comportamento da doença. Além disso, são conduzidas pesquisas sobre o vetor, sobre a doença e sobre ferramentas de controle do Oropouche. E promovidas capacitações para profissionais de saúde e de vigilância.

Todos esses trabalhos são conduzidos pela Sala Nacional de Arboviroses, que funciona de forma permanente, monitorando não só a situação de Oropouche, mas também casos de dengue, chikungunya e Zika. A pasta trabalha ainda, em um plano nacional de enfrentamento às arboviroses, construído de forma coletiva.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Mais Médicos: 95% das novas vagas são preenchidas por profissionais formados no Brasil

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Programa chega a seu 38º ciclo e oferta um total de 3.177 vagas. Mais de 33 mil candidatos se inscreveram em todo o país, sendo 9,3% desse total nas vagas para cotistas
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Foto: Rafael Nascimento/MS

O novo edital para o 38º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil ofertou 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando a participação expressiva de médicos formados no país. Do total de vagas, 95% foram preenchidas por profissionais que possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Os 5% restantes das vagas foram preenchidos por brasileiros formados no exterior.

Dentre as inscrições, o programa registrou 3.079 somente de cotistas, representando 9,3% do total. Neste grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência, enquanto 2.741 (88%) optaram pelas cotas étnico-raciais.

Já a distribuição por sexo foi a seguinte: 18.782 inscrições femininas (56,9%), 14.196 masculinas (43%), e 36 que não especificaram o sexo (0,1%).

Em relação à descrição dos inscritos, o perfil 1 – que inclui médicos com CRM no Brasil – foi o mais prevalente, com 15.699 inscrições (47,5%). O perfil 2, que abrange brasileiros formados no exterior, somou 13.467 inscrições (40,8%), enquanto o perfil 3, destinado a estrangeiros formados no exterior, contou com 3.848 inscrições (11,7%).

Resultados 

Das 3.177 vagas oferecidas no edital do 38º ciclo do programa, 99,9% foram preenchidas, com apenas uma vaga em São Jerônimo (RS) não ocupada. Entre os profissionais alocados, 3.005 (95%) pertencem ao perfil 1, enquanto 171 (5%) são do perfil 2. Esse resultado reflete uma mudança significativa em comparação ao 28º ciclo, quando o perfil 1 representou 84,7% das alocações e o perfil 2, 15,3%.

Em termos de autodeclaração de raça e cor, 53,9% dos selecionados se identificaram como brancos, 42,2% como negros (32,9% pardos e 9,3% pretos), 3,4% como amarelos e 0,5% como indígenas. Além disso, 425 profissionais (13,3%) utilizaram o sistema de cotas étnico-raciais, sendo 416 negros, 6 indígenas e 3 quilombolas. Entre os alocados, 129 (4%) são pessoas com deficiência (PcD).

Pela primeira vez, o quesito orientação sexual foi analisado. A maioria, 85,3%, se identifica como heterossexual, enquanto 5% se declaram homossexuais, 1,7% bissexuais, 0,2% indicam outra orientação, 0,1% se identificam como assexuais, e 7,7% preferiram não informar.

Distribuição geográfica 

Os profissionais serão distribuídos nas regiões da seguinte forma:

  • Nordeste: 1.104 (34,7%);
  • Sudeste: 853 (26,9%);
  • Sul: 664 (21%);
  • Norte: 381 (12%);
  • Centro-Oeste: 174 (5,4%);

Entre os estados que receberão o maior número de profissionais, estão São Paulo (457), Rio Grande do Sul (275), e Bahia (246).

Melhorias

O governo federal retomou o Mais Médicos em 2023 para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.

Desde o ano passado, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de profissionais do Mais Médicos em atividade aumentou 93,83% desde o início do governo  Lula — de janeiro de 2023 até junho de 2024. Atualmente, 24.894 médicos e médicas atendem em todo o Brasil. São 12.051 a mais que o registrado em dezembro de 2022.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Brasil e Malásia realizam reunião para ampliar as relações técnicas e comerciais

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Ministro Fávaro recebeu ministro da Agricultura do país asiático para dialogarem sobre a relação comercial entre ambos os países
Brasil e Malásia realizam reunião para ampliar as relações técnicas e comerciais
Brasil e Malásia realizam reunião para ampliar as relações técnicas e comerciais

Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar da Malásia, Datuk Sabu, e sua comitiva para dialogar sobre a ampliação das relações comerciais voltadas para o agronegócio. O encontro ocorreu nesta terça-feira (20), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília (DF).

O ministro Fávaro destacou o empenho do Governo Federal no fortalecimento econômico entre o Brasil e os países do Sul Global, assim como o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária. “Estamos abertos a formalizar um termo de cooperação entre o Brasil e a Malásia, para que a Embrapa ajude o país no desenvolvimento de tecnologias e sistemas produtivos mais eficientes”, afirmou.

Na ocasião, o ministro da Agricultura da Malásia propôs a formalização de um acordo de cooperação na produção de milho em grão entre a Embrapa e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola da Malásia (Mardi) para aumentar a competitividade na política de preços.

Também foi discutido o interesse da Malásia em cooperar em temas como a pesquisa em culturas industriais e na indústria do coco. Já o Brasil demonstrou interesse em ampliar a exportação de frutas para o país asiático.

Fávaro ainda ressaltou o trabalho da defesa agropecuária brasileira em garantir o controle sanitário e fitossanitário dos produtos nacionais para as exportações.

O ministro da Agricultura da Malásia também demonstrou interesse em aumentar a importação de proteínas Halal brasileiras. Todos os produtos bovinos, aves e laticínios exigem certificação Halal para entrar na Malásia. Atualmente, o Brasil possui sete plantas frigoríficas autorizadas a exportar carne de frango para o mercado malaio.

Relações Comerciais

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Mapa, as exportações brasileiras de produtos agropecuários para a Malásia foram de US$ 1,2 bilhão em 2023. Três produtos tiveram destaque na pauta: açúcar bruto (56%), milho (20%) e algodão (7%), somando 83% do total.

O Brasil importou da Malásia US$ 100 milhões em 2023, sendo que demais óleos vegetais (61%), óleo de palma (20%) e pasta de cacau (7%) somaram 88% do total importado.

Informações à imprensa
[email protected]

Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas

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Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas

Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Arábia Saudita, da autorização para que o Brasil exporte aves vivas para aquele país.

Esta é a segunda abertura de mercado na Arábia Saudita neste ano. Em março, foi autorizada a importação de sementes de hortaliças com origem no Brasil.

Em 2023, o país foi o 11º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros, com exportações que totalizaram US$ 2,93 bilhões.

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
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Abertura de mercado na Indonésia para exportação de erva-mate

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Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

Abertura de mercado na Indonésia para exportação de erva-mate

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

A Indonésia autorizou o governo brasileiro a exportar erva-mate do Brasil para aquele país. Trata-se de um mercado no qual os maiores produtores do Brasil são os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

As exportações agrícolas brasileiras para a Indonésia ultrapassaram US$ 3,69 bilhões em 2023, sendo 74% desse total provenientes dos complexos de soja e sucroalcooleiro. Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil já exportou mais de US$ 2,44 bilhões em produtos agrícolas para o país.

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Este resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
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Abertura de mercado na Turquia para exportação de heparina bovina

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Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 101ª abertura de mercado no ano, totalizando 179 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

Abertura de mercado na Turquia para exportação de heparina bovina

Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo da Turquia, da autorização para que o Brasil exporte heparina crua bovina para aquele país. Trata-se de um subproduto de origem animal utilizado na fabricação de medicamentos e de dispositivos médicos, devido a seus efeitos anticoagulantes.

Em maio de 2024, o governo turco já havia autorizado a exportação pelo Brasil de gelatina e colágeno não comestíveis, ovoprodutos e vísceras destinadas à alimentação animal.

A Turquia foi o 13º maior destino das exportações agrícolas brasileiras no ano passado. Em 2023, o Brasil exportou US$ 2,42 bilhões em produtos agrícolas para o mercado turco, com destaque para o complexo da soja, produtos têxteis e café. Nos sete primeiros meses deste ano, o agronegócio brasileiro já exportou mais de US$ 2,16 bilhões para o mercado turco.

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 101ª abertura de mercado no ano, totalizando 179 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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