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Deputado Luizinho Goebel propõe isenção de IPVA para pacientes com câncer

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Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário

O crescente e preocupante número de pacientes rondonienses diagnosticados com os mais diversos tipos de câncer levou o deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 535/2024, que garante isenção no IPVA para pessoas que tenham sido diagnosticadas com câncer, independente de classificação, no estado de Rondônia.

O projeto que está tramitando na Casa aguardando aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito à gratuidade, apenas com a apresentação de laudo médico contanto do Código Internacional de Doenças (CID) e o CRM do médico, cabendo ao Detran a averiguação da documentação entregue pelo paciente.

Para o deputado Luizinho Goebel, a isenção da cobrança deste imposto durante o período de tratamento proporciona alívio financeiro e tranquilidade aos pacientes, que precisam reunir todas as suas forças na busca pela cura da doença. “Cabe ao estado amparar os portadores de câncer, de forma a protegê-los. É preciso garantir às pessoas uma nova chance, de forma que venham usufruir de uma vida com mais tranquilidade. Consideramos justa a proposta com o objetivo de conceder benefício do IPVA gratuito a essas pessoas que já são penalizadas por arcar com tratamentos, que muitas vezes esvaziam os recursos, prejudicando até o sustento de suas famílias”, explica.

Ainda de acordo com a justificativa apresentada por Goebel no projeto, “o transporte adequado é fundamental para os pacientes com câncer, que frequentemente precisam se deslocar para consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos, por isso, ter um veículo próprio facilita esses deslocamentos, oferecendo maior conforto e segurança, especialmente para aqueles que vivem em regiões com transporte público inadequado”.

Diversos estados e municípios já oferecem isenções de impostos e taxas para pessoas com deficiências ou doenças graves, reconhecendo a necessidade de apoio especial. Para Luizinho, estender essa isenção para pessoas com câncer é uma medida de justiça social e equidade, alinhada com as políticas públicas de assistência à saúde e bem-estar. “Este é um apoio que o governo do estado pode prestar para o cidadão que está em tratamento de câncer. Sabemos do desgaste físico, emocional e financeiro que o tratamento do câncer proporciona aos pacientes e à toda a família e nada mais justo do que proporcionar esse alívio financeiro com os débitos do IPVA, isentando o paciente do pagamento enquanto persistir o tratamento. Espero contar com o apoio de todos os colegas deputados para que esse projeto vire lei e possa ser aplicado o mais breve possível, estendendo a quem precisa o braço do estado”, disse Goebel.

O Projeto de Lei 535/2024 foi apresentado ainda no mês de junho pelo deputado Luizinho Goebel e está aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). “Conto com esse apoio e com o entendimento do deputado Lucas sobre a necessidade de implementarmos esse incentivo fiscal aos pacientes com câncer, que lutam pela vida, muitas vezes tendo que abdicar de quase tudo para garantir o sucesso do tratamento”, pontuou.
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Por Assessoria

Viatura policial sai da pista e cai dentro de Igarapé em Rondônia

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Viatura policial caiu dentro de igarapé — Foto: reprodução

Duas policiais que estavam no veículo ficaram feridas. Veículo ficou destruído, capotado dentro da água.

Viatura policial caiu dentro de igarapé — Foto: reprodução

Uma viatura policial saiu da pista e caiu dentro de um igarapé no Km 952 da BR-364, em Porto Velho. As duas policiais que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas e levadas até um hospital.

As agentes faziam o trajeto entre a região urbana da capital e o distrito de Extrema. O motivo do acidente não foi esclarecido. A viatura saiu da pista, bateu em uma mureta de proteção e caiu dentro do igarapé.

O veículo ficou destruído, capotado dentro da água. Uma das policiais sofreu fraturas na perna, enquanto a outra foi socorrida em estado de choque. A Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local.

Por g1 RO

Chefe de gabinete do deputado Ezequiel Neiva morre em acidente na BR-364 em Porto Velho

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Mário Rodrigues Leite — Foto: reprodução

Mário ficou preso às ferragens do próprio veículo. A Assembleia Legislativa de Rondônia e o deputado Ezequiel Neiva publicaram notas de pesar.

Mário Rodrigues Leite — Foto: reprodução

O chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva, Mário Rodrigues Leite, morreu em um acidente de trânsito entre uma picape e um caminhão na noite do sábado (7).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu entre Porto Velho e o distrito de Jaci Paraná. Mário ficou preso às ferragens do próprio veículo.

Além de presidir o gabinete do deputado Ezequiel, Mário foi vereador de Colorado do Oeste (RO) entre 2001 e 2004. Chegou também a tentar a vaga de prefeito do município.

A Assembleia Legislativa de Rondônia publicou uma nota de pesar pela morte do servidor.

“Neste momento de dor e luto, a ALE se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho de Mário, desejando que encontrem força e serenidade para enfrentar essa perda irreparável. A partida de Mário deixa uma lacuna imensa, tanto no meio político quanto nas relações pessoais, pois ele sempre foi reconhecido por sua dedicação, seriedade e respeito às pessoas”, consta na nota.

O deputado Ezequiel Neiva usou as redes sociais para demonstrar a dor pela perda do “grande amigo”, que conhecia há quase 40 anos.

“Mario Leite era um amigo leal, como poucos. Pessoa extremamente de confiança. Trabalhador, inspirador, companheiro, atencioso e muito determinado. Pai de família exemplar. Lutou muito para formar seus dois filhos”, declarou.

O velório deve acontecer neste domingo (8), a partir das 17h, na Funerária Renascer, e o sepultamento será na segunda-feira (9), às 9h.

Por g1 RO

Associação Cultural Diversidade Amazônica promove oficinas culturais em Vilhena e Pimenteiras do Oeste

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Iniciativa promove oficinas gratuitas de fotografia, artesanato em Vilhena e na comunidade quilombola de Santa Cruz, fortalecendo a identidade amazônica.

Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA), reconhecida como um Ponto de Cultura, está promovendo um conjunto de oficinas de capacitação cultural em Vilhena e na comunidade quilombola de Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste entre novembro e dezembro de 2024. A iniciativa faz parte do projeto “Oficina de Artes Amazônicas Criativas”, que busca fortalecer a identidade e o patrimônio cultural de Rondônia.

De acordo com Andréia Machado, presidente da ACEMDA, as oficinas oferecem capacitação em fotografia e artesanato, voltadas para crianças, adolescentes e jovens. Além disso, atividades sobre valorização da cultura amazônica têm sido ministradas, estimulando o reconhecimento e a preservação das tradições culturais da Amazônia.

Esse trabalho integra um esforço maior da ACEMDA em promover a diversidade cultural em Rondônia. A associação foi recentemente premiada no Edital de Seleção Pública MinC Nº 8, de 31 de agosto de 2023, pelo Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti, recebendo o Prêmio Cultura Viva na categoria Ponto de Cultura.

As oficinas são realizadas com o apoio do Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural, também premiado pelo Edital de Seleção Pública MinC Nº 9 de 31 de agosto de 2023. Essa iniciativa, alinhada à política de base comunitária Reconstruindo o Brasil, reforça o compromisso com o fortalecimento das expressões culturais em Rondônia.

“O projeto Oficina de Artes Amazônicas Criativas busca capacitar gratuitamente jovens e adolescentes, enriquecendo a vida cultural e educacional das comunidades e contribuindo para a formação de agentes culturais ativos e engajados em preservar e valorizar sua própria herança cultural,” destaca Andréia Machado, presidente da ACEMDA.

A realização das oficinas evidencia a importância de espaços culturais comprometidos com a valorização das identidades locais. O trabalho da ACEMDA e do Pontão de Cultura Raízes Amazônicas reflete a riqueza e diversidade cultural da Amazônia, criando oportunidades para o desenvolvimento criativo e o resgate de tradições.

Para Andréia Machado, o impacto das oficinas vai além da capacitação técnica. “É sobre criar um sentimento de pertencimento, conectar as pessoas com suas raízes e, ao mesmo tempo, oferecer ferramentas para que elas possam expressar essa riqueza cultural de maneira criativa e inovadora”, afirma.

Com essa iniciativa, a ACEMDA reafirma sua missão de promover a inclusão, a sustentabilidade e a cultura amazônica como pilares fundamentais para o desenvolvimento regional.

Texto e foto: Assessoria

Nove pessoas são presas e R$ 1,4 milhão em multas aplicadas durante operação contra crimes ambientais em RO

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Agentes ambientais durante a operação Terra Protegida — Foto: Reprodução ICMBio

Itens supostamente usados para a degradação de áreas protegidas também foram apreendidos e 20 acampamentos destruídos. Os suspeitos serão investigados por envolvimento com garimpo ilegal de cassiterita e ouro, além da exploração ilegal de madeira.

Agentes ambientais durante a operação Terra Protegida — Foto: Reprodução ICMBio

Nove pessoas foram presas em flagrante no mês de novembro durante uma operação contra crimes ambientais realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA-PM) e o 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM).

A operação “Terra Protegida”, de combate ao garimpo ilegal, desmatamento e à invasão de terras protegidas em Rondônia, durou 20 dias e ocorreu nas unidades de conservação federais: Floresta Nacional do Jamari (Flona Jamari), Parque Nacional Mapinguari (Parna Mapinguari) e Floresta Nacional do Bom Futuro (Flona Bom Futuro), localizadas próximas a Porto Velho.

Os suspeitos foram entregues à Polícia Federal (PF) e serão investigados por envolvimento com garimpo ilegal de cassiterita e ouro, além da exploração ilegal de madeira

De acordo com o ICMBio, durante a ação, 20 acampamentos ilegais, uma ponte e 5 km de mangueiras usadas na mineração clandestina foram destruídos. Além das prisões em flagrante, diversos itens foram apreendidos, entre os quais:

  • 1 Escavadeira de esteira;
  • 103 metros cúbicos de madeira;
  • 120 kg de cassiterita em natura;
  • 1 Arma de fogo;
  • 20 munições;
  • 6 Motosserras;
  • 18 Motobombas;
  • 9 motocicletas;
  • 1 mil litros de diesel;

Foram aplicados R$ 1,4 milhão em multas, embargados 80 hectares de terras e expedidas três notificações para a desocupação de áreas. Além disso, toda a madeira apreendida foi doada para projetos beneficentes.

Por g1 RO

Inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia são prorrogadas

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São 25 vagas imediatas além de cadastro reserva em 13 especialidades, com salários que ultrapassam R$17 mil.

TJ-RO; Tribunal de Justiça de Rondônia — Foto: Diêgo Holanda/G1

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), em parceria com o Instituto Consulplan, anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no Concurso Público que visa o preenchimento de vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, contemplando diversas especialidades. Os interessados têm agora até o dia 12 de dezembro de 2024, às 23h59 (horário de Porto Velho/RO), para garantir sua participação.

Vagas e Salários

As oportunidades abrangem cargos de níveis médio e superior, com remunerações atrativas:

  • Técnico Judiciário (nível médio): Salário de R$ 7.533,99, incluindo benefícios.
  • Analista Judiciário – Analista de Sistemas: Salário de R$ 17.132,48, incluindo benefícios.
  • Analista Judiciário (demais especialidades): Salário de R$ 10.959,82, incluindo benefícios.

Entre as especialidades disponíveis para o cargo de Analista Judiciário estão:
Administrador, Analista de Sistemas, Arquivologista, Assistente Social, Biblioteconomista, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Eletrônico, Estatístico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Historiador, Jornalista, Matemático, Médico (Cardiologista, Clínico Geral, do Trabalho, Pediatra, Psiquiatra), Nutricionista, Odontólogo, Oficial de Justiça, Pedagogo, Psicólogo e Publicitário.

Prazo e Pagamento

Os candidatos poderão reimprimir o boleto bancário até o dia 13 de dezembro de 2024, às 19h, sendo obrigatório efetuar o pagamento até essa data. O edital permite a inscrição em até dois cargos, desde que as provas sejam realizadas em turnos diferentes, ampliando as chances de aprovação.

Provas

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 2 de fevereiro de 2025 e serão aplicadas em Porto Velho e em outras 11 cidades de Rondônia: Ariquemes, Buritis, Cacoal, Costa Marques, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé e Vilhena.

Atendimento ao Candidato

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato com o Instituto Consulplan pelo telefone 0800-100-4790 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h30, horário de Porto Velho/RO) ou pelo site oficial: www.institutoconsulplan.org.br.

Por Rondônia em Pauta

Governo de RO promove Feira de Empreendedores em Vilhena no final de semana

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Confira a programação

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da Coordenação de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas (CODMPE), realizará a Feira de Empreendedores em Vilhena nos dias 7 e 8 de dezembro de 2024. O evento ocorrerá das 18h às 00h, nas ruas Geraldo Magela e Major Amarante, no município de Vilhena.

Com a participação de 100 expositores, a feira reunirá negócios dos segmentos de gastronomia e artesanato, além de oferecer uma praça de alimentação, apresentações de artistas locais e diversas opções de lazer para os visitantes.

O evento tem como objetivo fomentar o comércio local, proporcionando ao público uma experiência diversificada. Entre as atrações, estarão delícias da gastronomia regional, produtos frescos e de qualidade vindos da agricultura familiar, além de peças de artesanato que destacam a identidade cultural do estado.

A Feira de Empreendedores também se posiciona como uma importante vitrine de oportunidades para pequenos negócios, promovendo a geração de renda e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico da região.

A expectativa é de que o evento reúna um grande público, celebrando o talento e a diversidade dos empreendedores rondonienses.

Confira a programação:

Por Rondônia em Pauta

Suspeito de matar pecuarista e enterrar em cova rasa de assentamento é preso em RO

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Genilson Bazilio Martins, 45 anos — Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo a polícia, Ronaldo foi contratado pelo valor de mil reais para executar Genilson. O mandante do crime, que ainda não foi identificado, também foi preso nesta semana e confessou o homicídio.

Genilson Bazilio Martins, 45 anos — Foto: Reprodução/Redes sociais

Ronaldo Silva Santos, suspeito de matar e enterrar em uma cova rasa o pecuarista Genilson Bazilio Martins, de 45 anos, foi preso nesta sexta-feira (6), em Ouro Preto do Oeste (RO). O caso aconteceu em novembro, no município de Nova União (RO).

O suspeito que estava foragido foi localizado em um hotel na cidade de Ouro Preto do Oeste (RO). O homem foi encontrado após moradores enviarem informações que direcionaram as equipes policiais ao local onde ele estava escondido.

Segundo a polícia, Ronaldo foi contratado pelo valor de mil reais para executar Genilson. O mandante do crime, que ainda não foi identificado, também foi preso nesta semana e confessou que atraiu a vítima para o local.

À polícia, o mandante do crime relatou que a motivação do crime foi por um desacerto comercial entre ele e a vítima, já que Genilson havia arrendado uma parte da propriedade.

Entenda o caso

Um pecuarista identificado como Genilson Bazilio Martins, de 45 anos, foi encontrado morto em uma cova rasa, no assentamento Margarida Alves em Nova União (RO). Segundo a perícia, a vítima foi encontrada a 40 metros do local onde ocorreu o crime.

De acordo com o registro de ocorrência, populares relataram que Genilson estava desaparecido a dois dias, quando foi em uma propriedade rural para resgatar uma uma novilha que estava solta no pasto de um vizinho.

Durante as buscas em uma propriedade do assentamento, os policiais encontraram dois cartuchos de espingarda usados. Já em outra propriedade, os populares encontraram o corpo do homem em uma cova rasa, próxima a um córrego.

Após ser acionada, a perícia técnica constatou que a vítima foi morta em um local, mas o autor arrastou o corpo por 40 metros e enterrou em uma cova.

À policia, o dono da propriedade disse que alugou a terra para a vítima no dia 30 de outubro. Segundo ele, antes do desaparecimento entrou contato com o homem para que fosse ao local, pois havia um animal solto no pasto do vizinho, mas não chegou a ter contato com Genilson.

O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Mirante da Serra (RO), para prestar esclarecimentos. A motocicleta da vítima foi encontrada na casa do mandante com as carenagens queimadas.

Por g1 RO

Copa Embratel entra nas oitavas de final com grandes confrontos, em Vilhena

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A fase de oitavas de final da Copa Embratel, que segue o modelo da tradicional Copa do Brasil, promete agitar o fim de semana com disputas emocionantes. Os jogos ocorrerão no sábado, 7 de dezembro, e domingo, 8 de dezembro, com equipes de destaque brigando por uma vaga nas quartas de final.

Confira a tabela completa dos confrontos:

Sábado, 7 de dezembro

  • 13h30 – Real Liberdade x EC Assarizal
  • 14h30 – Tawande x Correia
  • 15h30 – Atlética/Embratel x Milão
  • 16h30 – Águia Dourada/Teixeirão x Lirow Jhow
  • 17h30 – Paysandu x Ajax

Domingo, 8 de dezembro
Manhã:

  • 8h00 – Atlético Vilhenense x Ique
  • 9h15 – Primos x Los Manos

Tarde:

  • 15h30 – São Domingos x Moto Mais

As partidas prometem muita emoção, com equipes tradicionalmente competitivas e algumas surpresas da competição mostrando sua força. A organização reforça que os jogos serão realizados em campo neutro, garantindo imparcialidade e emoção para os torcedores.

Fique atento à cobertura completa da Copa Embratel para acompanhar os resultados e destaques desta fase decisiva!

Por Rondônia em Pauta

Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal se tornam o 7° Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade do Brasil

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É a 1ª vez que a maneira de se elaborar um alimento brasileiro está referendada na lista Unesco. À época, a candidatura teve o apoio do Ministério do Turismo
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Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal conquistaram o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Crédito: Arquivo MTur

Mais um reconhecimento internacional vai ampliar o potencial da gastronomia brasileira de atrair e encantar turistas de todo o mundo. Nesta quarta-feira (04.12), os tradicionais Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal conquistaram o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, aprovado durante reunião da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) realizada em Assunção, no Paraguai. É a 1ª vez que a maneira de se elaborar um alimento brasileiro está referendada na lista Unesco.

Apresentada em março de 2023 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e que, à época, contou com o apoio do Ministério do Turismo, a candidatura do bem foi referendada na 19ª sessão do Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

Envolvendo técnicas ancestrais de mais de 300 anos e presentes em 106 municípios de Minas Gerais, os Modos de Fazer o Queijo Minas se juntam a 6 ativos brasileiros que já têm o título: o Samba de Roda do Recôncavo Baiano; a Arte Kusiwa (Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi); o Frevo, (Expressão artística do Carnaval de Recife-PE); o Círio de Nossa Senhora de Nazaré; a Roda de Capoeira e o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão.

Feito a partir de métodos ligados à produção de queijo de leite cru, o Queijo Minas Artesanal constitui uma atividade socioeconômica que promove inclusão e desenvolvimento local. Além de conhecimentos e técnicas passadas de geração em geração, a prática envolve diversos valores culturais, fazendo do produto um alimento referencial para a cultura nacional e a identidade regional de diferentes lugares de Minas Gerais.

CANDIDATURA – Os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal também são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN. O órgão do governo federal apresentou a candidatura do bem à Lista Representativa da UNESCO a partir de um requerimento apresentado por integrantes da Associação Mineira de Produtores de Queijo Artesanal (AMIQUEIJO) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo