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Deputado Thiago Flores celebra avanço na investigação de dumping no setor leiteiro

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O deputado federal Thiago Flores, vice-presidente da Subcomissão do Leite e coordenador da Região Norte na Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), destacou como uma importante conquista o início da investigação do governo federal sobre a prática de dumping nas exportações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. A decisão, anunciada nesta semana, é resultado de meses de trabalho intenso dos membros da Subcomissão do Leite e de representantes do setor produtivo.

Proteção aos produtores nacionais 

A prática de dumping, caracterizada pela exportação de produtos com preços inferiores ao custo de produção, tem prejudicado gravemente os produtores brasileiros, especialmente os pequenos e médios. Com o aumento das exportações de leite em pó por parte da Argentina e do Uruguai, o mercado nacional foi inundado por produtos a preços desleais, o que gerou queda de receitas para os produtores locais e instabilidade no setor.

Para o deputado Thiago Flores, a abertura dessa investigação é um marco na defesa dos produtores de leite do Brasil. “Essa medida é essencial para proteger milhares de famílias que dependem da cadeia produtiva do leite. Estamos comprometidos em enfrentar qualquer prática que prejudique o nosso produtor e comprometa a sustentabilidade do setor”, afirmou.

Ações articuladas e próximos passos 

O parlamentar lembrou que a demanda pela investigação foi fruto de reuniões intensas e articulação política junto ao governo federal e às entidades representativas. “Enquanto muitos setores sofriam calados, a Subcomissão do Leite fez sua parte, apresentando dados robustos e cobrando medidas concretas”, ressaltou Thiago Flores.

Além de acompanhar de perto a investigação, o deputado destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas para o setor. “A luta vai além do dumping. Precisamos garantir crédito, tecnologia e incentivos para que nossos produtores possam competir de igual para igual no mercado internacional.”

Avanços para o setor 

A investigação recém-iniciada é um passo significativo para evitar práticas desleais que ameaçam a competitividade do setor leiteiro brasileiro. A Subcomissão do Leite e a FPPL continuam empenhadas em buscar soluções que assegurem um mercado justo e promissor para os produtores nacionais.

Thiago Flores reforçou seu compromisso de atuar com transparência e eficiência para trazer mais avanços ao setor: “Nossa missão é proteger quem produz, quem gera emprego e renda para o país. O produtor de leite brasileiro não está sozinho nessa batalha.”

Léo Moraes é diplomado como prefeito de Porto Velho no auditório da faculdade São Lucas

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Na tarde desta quinta-feira (12), o novo prefeito de Porto Velho Léo Moraes a vice-prefeita Magda dos Anjos foram oficialmente diplomados. A cerimônia que também diplomou os vereadores e suplentes, aconteceu no auditório da faculdade São Lucas, em um evento que contou com a presença de autoridades locais, representantes do poder legislativo, além de familiares e apoiadores do prefeito.

A diplomação marca a confirmação da vitória nas eleições municipais de 2024, em que Léo Moraes teve uma virada na votação, reafirmando a confiança da população portovelhense.

Compromisso
Durante a cerimônia, Léo Moraes agradeceu aos eleitores pelo apoio e afirmou que o novo mandato será dedicado ao crescimento e desenvolvimento contínuo da capital de Rondônia. “Agradeço imensamente a todos que confiaram em mim e no futuro de Porto Velho. Nossa gestão será ainda mais focada nas necessidades da nossa população, com atenção especial à saúde, educação, infraestrutura e segurança. Vamos iniciar o trabalho sempre buscando parcerias e soluções para as demandas de nossa cidade”, destacou o prefeito.

Apoio Popular
Léo Moraes foi eleito com um discurso focado no povo  no avanço das políticas públicas locais. Antes de assumir o prefeito já está buscando uma série de melhorias para a cidade, como a modernização da infraestrutura urbana e a expansão dos serviços de saúde.

A vitória de Léo Moraes também é vista como uma reafirmação do seu vínculo com a população, que, durante a campanha eleitoral, destacou a aproximação do prefeito com as demandas do povo.

 

Por Assessoria

Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos

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Material estava acompanhado de 42 quilos de produtos de interesse agropecuário e apresentava riscos à agropecuária nacional
Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos
Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos
Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos
Mapa apreende 300 penas de aves vindas da Nigéria no Aeroporto de Guarulhos

OSistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Aeroporto Internacional de Guarulhos impediu a entrada de 42,43 quilos de produtos de interesse agropecuário no país, que poderiam conter pragas ou doenças capazes de afetar plantas e animais. A apreensão ocorreu na sexta-feira (6) e envolveu a bagagem de um passageiro proveniente da Nigéria. Além dos produtos, a equipe do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encontrou 300 penas de aves, possivelmente de papagaio-do-congo e coruja.

A fiscalização foi uma ação conjunta com a Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no terminal 3 do aeroporto.

A principal suspeita é que a mercadoria seria comercializada para fins religiosos e tenha origem de aves da fauna silvestre exótica.

O passageiro alegou ter recebido a mala somente no aeroporto de embarque para entregar em Guarulhos para outra pessoa que não conhece. Para ingressar no Brasil, esse tipo de material precisaria de licença de importação, documentação que não foi apresentada. Os produtos irregulares representam risco à sanidade da agropecuária do Brasil.

O Vigiagro atua em todos os pontos de fronteira do país com o objetivo de prevenir a introdução, a disseminação e o estabelecimento de pragas e enfermidades. É o setor do Mapa que assegura que as importações não comprometam a saúde da população e dos animais.

Informações à imprensa
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Hospital João Paulo II realiza quase 20 mil atendimentos no segundo semestre de 2024

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Ponto de atendimento de urgência e emergência, o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II (HPSJPII) atendeu, no segundo semestre de 2024, quase 20 mil pessoas, distribuídas entre pacientes regulados, encaminhados e demanda espontânea. Entre os meses de julho a 10 de dezembro, a unidade hospitalar atendeu um total de 19.770 pacientes de Porto Velho, municípios de Rondônia, Acre (Rio Branco) e Amazonas (Humaitá e Lábrea), além de pacientes do país vizinho, Bolívia.

De acordo com o Indicador de Performance do HPSJPII, que identifica as entradas de pacientes, nos últimos seis meses, foram atendidos por demanda espontânea 6.680 pacientes. Essas pessoas procuraram diretamente o hospital para atendimento emergencial. Outros 9.596 foram encaminhados, ou seja, pacientes que foram enviados por outras unidades de saúde, e 3.494 atendimentos ocorreram através da regulação do hospital, ou seja, agendados por meio do sistema de regulação da unidade hospitalar.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as políticas públicas de saúde do estado asseguram maior eficácia no atendimento à população. “O governo segue investindo e trabalhando para garantir um atendimento de saúde pública com agilidade e eficiência”, ressaltou.

REGULAÇÃO EFICIENTE

Uma das estratégias realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) é a centralização da regulação de leitos para garantir a qualidade de atendimento no João Paulo II. A unidade hospitalar possui médicos direcionados à porta de entrada do hospital para orientar as internações conforme a gravidade dos casos. A regulação assegura a redução do tempo de espera e otimiza o uso dos leitos disponíveis. O método dessa triagem garante que os pacientes que chegam espontaneamente, sejam atendidos, priorizando os casos mais graves; organizando o fluxo de maneira equitativa.

Segundo a diretora-geral do João Paulo II, Nathália Vitorino Bezerra, esta estratégia prioriza os casos de acordo com a classificação de risco. “Quando surge uma vaga, a transferência é imediata, permitindo assim, uma resposta ágil e eficiente. Isso tem melhorado o fluxo de atendimento aos pacientes que chegam de todas as regiões do estado e de localidades vizinhas”, explicou.

Os casos de pacientes encaminhados de outras unidades se destacam:

  • Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul – 331 atendimentos
  • Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste – 287 atendimentos
  • Policlínica Ana Adelaide – 293 atendimentos

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, salientou que, o governo reafirma o empenho com a saúde pública, apresentando estratégias eficientes para o atendimento aos pacientes que chegam ao João Paulo II. “Temos uma das principais unidades de referência no estado, e os números refletem não apenas o volume de atendimentos, mas também a complexidade dos casos provenientes de diversas localidades e, sobretudo, a eficiência dos servidores de saúde no atendimento em uma unidade de urgência e emergência.”

Justiça Rápida Itinerante: mais de 2 mil acordos transformaram vidas de rondonienses em 2024

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Entre os diversos serviços oferecidos, a operação entregou gratuitamente 414 certidões de casamento este ano.

Em Rondônia, onde as características geográficas e sociais influenciam diretamente como a população acessa à Justiça, o Poder Judiciário percorre áreas rurais, comunidades ribeirinhas e indígenas com a operação Justiça Rápida Itinerante solucionando demandas de maneira ágil e oferecendo serviços de cidadania de forma gratuita.

Em 2024, foram realizadas 26 edições da Justiça Rápida Itinerante, alcançando 53 localidades diferentes, incluindo municípios, distritos e aldeias indígenas. No total, 2.178 audiências foram realizadas e 2.073 acordos foram homologados, ou seja, mais de 95% de resultado positivo.

As histórias por trás dos números ajudam a mostrar a realidade rondoniense, como a de Aline de Souza, que depois de 28 anos, foi registrada pelo pai e pediu “a benção” pela primeira vez no barco da Justiça no Baixo Madeira, em uma região ribeirinha de Porto Velho, onde os caminhos para a garantia de direitos passam por rios, pontes e degraus sob barrancos.

A colagem de nove fotos colorias mostra ações da Justiça na região ribeirinha de Porto Velho. O cenário é de rios, árvores, barrancos e pessoas mostrando documentos

Casamentos Comunitários

A oficialização legal de uniões é outro serviço oferecido pela Justiça Rápida Itinerante. Este ano, foram realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) 14 edições de Casamentos Comunitários, com a entrega gratuita de 414 certidões de casamento.

Desse total, 49 foram recebidas com entusiasmo em uma única noite na aldeia Ikolen Gavião. A cerimônia aconteceu após o povo indígena procurar o TJRO solicitando a oficialização das uniões para garantia da segurança jurídica das famílias.

A cerimônia foi realizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, próximo do município de Ji-Paraná, lar do povo Gavião. Toda a cerimônia foi adaptada para respeitar as tradições culturais da comunidade. O local estava enfeitado com plantas, flores e ornamentos trançados em palha. Os noivos usavam cocares coloridos. A maioria pintou as costas e braços com jenipapo e a face com urucum. As noivas se distinguiam em dois grupos, as que optaram por casar com vestidos brancos e aquelas que escolheram saias feitas com palhas de buriti.

A operação é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), tendo como missão ampliar o acesso à Justiça para quem mora longe dos grandes centros urbanos.

Colagem de seis fotos coloridas mostra casamento comunitário em aldeia indígena

Na prática, equipes compostas por servidores(as) do TJRO, juízes e juízas, defensores(as) públicos(as), promotores(as) de justiça, profissionais de saúde, da área psicossocial, de segurança, comunicação e demais parceiros, se deslocam, por terra ou a bordo de barcos, para atender a população.

Usando linguagem simples e acessível a todas as pessoas são ofertadas emissões de documentos, orientações jurídicas, o reconhecimento de paternidade, reconhecimento ou dissolução de união estável, pedido de divórcio, acordos e conciliações em geral, ações de alimentos, guarda de menores entre pais, atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem, de beleza e muito mais.

Também acontece o chamamento para que magistrados(as) de outros estados participem da operação, garantindo a interação do Poder Judiciário brasileiro, fomentando a troca de experiências.

Trabalho em equipe

O esforço conjunto dos servidores do Poder Judiciário e entidades parceiras é parabenizado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, pelo corregedor-geral da Justiça, Gilberto Barbosa, e pelo desembargador presidente do Nupemec, José Antonio Robles.

A administração superior do TJRO destaca que a operação faz a cidadania acontecer ao vivo e a cores, refletindo um Judiciário humanizado atento à sua missão constitucional de distribuir Justiça.

A foto colorida mostra corregedor e presidente do TJRO sorrindo para foto

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Assessoria de Comunicação Institucional

Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Cacoal

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A Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia teve caráter preventivo, não havendo conclusão, até o momento, de falhas que comprometam a lisura do certame

O Instituto Consulplan, instituição organizadora do concurso público da Prefeitura de Cacoal, afirma que o certame transcorreu dentro da normalidade e cumpriu os procedimentos de segurança previstos no respectivo edital regulador. A aplicação das provas ocorreu em três cidades do Estado, envolvendo o número recorde de quase 30 mil candidatos, com o acompanhamento de membros da Comissão Fiscalizadora do Município, que atestaram a regularidade dos procedimentos.

A Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia teve caráter preventivo, não havendo conclusão, até o momento, de falhas que comprometam a lisura do certame.

No dia 4/12/2024, realizou-se reunião entre as partes e tanto o Instituto Consulplan como a Comissão do Concurso se colocaram à disposição para mais esclarecimentos, sendo prestadas informações por escrito ao MPRO no dia 9/12/2024.

Demonstrando a cooperação com o Órgão Ministerial, a Comissão do Concurso deliberou pela prorrogação do prazo para divulgação dos resultados das provas objetivas (antes previstos para o mês em curso) para o dia 15 de janeiro de 2025. Assim, esclarece-se que o concurso não se encontra suspenso; apenas houve alteração da data de divulgação dos resultados.

Agradecemos pela atenção de todos.

 

Assessoria/INSTITUTO CONSULPLAN

MPRO solicita medidas de segurança na iluminação natalina em praça de Vilhena

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Irregularidades comprometem a segurança de todos que circulam pelo local

MPRO solicita medidas de segurança na iluminação natalina em praça de Vilhena

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apura possíveis irregularidades na iluminação natalina da Praça Nossa Senhora Aparecida, em Vilhena, que podem colocar em risco a segurança da população. O Corpo de Bombeiros, acionado pela 3ª Promotoria de Justiça, confirmou falhas elétricas que comprometem a integridade física de quem frequenta o local.

Assim, em razão da gravidade do caso noticiado e da urgência de melhor esclarecer os fatos e solucionar o problema, o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, determinou ao Comando do Corpo de Bombeiros que, em 72hs, realizasse vistoria no local, a fim de constatar eventuais riscos à integridade física de quem circula pelo local, bem como que adotasse as medidas necessárias para garantir a segurança da população.

O CBM, prontamente, realizou então a vistoria requisitada pelo MPRO e constatou diversas irregularidades elétricas na iluminação natalina, que comprometem a segurança de todos que circulam pela praça, razão pela qual o CBM notificou a Fundação Cultural de Vilhena, órgão público responsável pela instalação da iluminação, a fim de que as irregularidades que foram constatadas fossem sanadas, no prazo de 24hs, prazo esse que se encerrou na última quinta-feira (12/12).

De posse destas informações, o Promotor de Justiça solicitou nesta sexata-feira (13/12) que a Fundação Cultural informe, no prazo de 24 horas, todas as providências adotadas para sanar as irregularidades apontadas pelo CBM.

Ante todo esse cenário, o Curador da Segurança Pública, Fernando Franco Assunção, disse que: “A situação é realmente preocupante, como restou apurado pelo Ministério Público, através do apoio do Corpo de Bombeiros. Agora é aguardar, para ver se o Município de Vilhena vai sanar todas as irregularidades e garantir a segurança da população, principalmente das crianças, que vão ao local e ficam ali correndo e brincando, sem saber que estão colocando em risco suas integridades físicas e suas vidas”.

Asseverou ainda o Promotor de Justiça que “A iluminação Natalina da Praça Nossa Senhora Aparecida já é uma tradição em nossa cidade e o Ministério Público não é contra essa decoração, que acaba fortalecendo, culturalmente, o espírito natalino nas pessoas e fomentando o comércio local. Mas não pode ser feita de qualquer jeito, trazendo insegurança para os cidadãos. Por isso, a Curadoria da Segurança Pública está acompanhando de perto esse problema e cobrará dos órgãos públicos que todas essas irregularidades sejam devidamente sanadas”. Enquanto isso não ocorre, o Promotor de Justiça pede à população em geral, em especial aos pais, que redobrem sua atenção com as crianças que circulam pela Praça Nossa Senhora Aparecida, para não ocorrerem acidentes.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Investimentos estrangeiros no turismo brasileiro crescem 231% em 2024

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O Brasil tem se consolidado como um destino atraente para investimentos estrangeiros no setor de turismo. Nos três primeiros trimestres de 2024 (janeiro a setembro), o País recebeu mais de R$ 1,28 bilhão (US$ 212 milhões) em receitas internacionais resultantes de atividades ligadas ao turismo. O valor representa um crescimento de 231% em relação ao mesmo período de 2023, quando o total arrecadado foi de R$ 387milhões (US$ 64,6 milhões). Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, com base em informações do Banco Central.

Essa evolução expressiva já coloca os números de 2024 próximos ao desempenho total de 2023, quando foram captados R$ 1,55 bilhão (US$ 257 milhões) em capital estrangeiro.

Aliado a esses fatores e ao cenário positivo da economia brasileira, com o Produto Interno Bruto (PIB) apresentando, no último trimestre, a 15ª alta seguida, “o Brasil se consolida à frente de outros destinos internacionais para investimentos estrangeiros, sendo um país seguro política e economicamente, além dos indiscutíveis atrativos naturais que temos aqui”, destaca o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Apenas nos últimos três meses avaliados — agosto, setembro e outubro de 2024 — o Brasil atraiu R$ 526 milhões (US$ 86,848 milhões) em investimentos estrangeiros, um salto de 278% em comparação aos R$ 139 milhões (US$ 23,1 milhões) arrecadados no mesmo trimestre do ano passado.

Entre os setores que mais se beneficiam desses investimentos estão o de Transporte, com um valor de US$ 140 milhões e o de Cultura e Lazer, que somaram US$ 37 milhões ao longo do ano. Esses segmentos foram os principais impulsionadores do interesse internacional, refletindo o potencial brasileiro de expandir sua infraestrutura turística e atrair cada vez mais visitantes.

“Os dados mostram o fortalecimento do Brasil como um hub turístico global e indicam um crescimento sustentável, com o país se posicionando como um destino estratégico para investimentos no ecoturismo, turismo de aventura e turismo cultural”, completa Sabino.

VITRINE – Em busca de facilitar a aproximação entre investidores, empreendedores, poder público e grupos empresariais de todo o país, o MTur disponibiliza o Portal de Investimentos, uma ferramenta online que funciona como uma plataforma digital de projetos no ramo turístico.

O portal é o portfólio do Brasil no turismo, utilizado para atrair investidores em eventos nacionais e internacionais, e disponibiliza gratuitamente informações sobre negócios desenvolvidos e planejados no setor, com a identificação de oportunidades de projetos sustentáveis.

Saiba mais AQUI!

ENTRADA DE ESTRANGEIROS – Com um mês de antecedência, o Brasil fechou novembro de 2024 com a entrada de 5,967 milhões de visitantes internacionais no país, superando os 5,908 milhões recebidos no acumulado dos 12 meses do ano anterior.

O número registrado nos primeiros onze meses de 2024 é o maior da série histórica para esse período. Apenas em novembro deste ano foram 560.732 chegadas, um crescimento de 11,2% em comparação ao mesmo mês de 2023.

MAIS ATRAÇÃO – O Governo Federal anunciou que os novos editais regionalizados do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI) 2025, têm previsão de R$ 63,6 milhões em investimentos para a atração de novos voos em rotas nacionais. A expectativa é que isso gerar ao menos 500 mil novos assentos no período de um ano.

O número já impacta em recorde em assentos de voos internacionais para a temporada de verão 2024/2025: serão 7,48 milhões, um crescimento de 19% em comparação ao verão de 2023/2024.

 

Link: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/noticias/investimentos-estrangeiros-no-turismo-brasileiro-crescem-231-em-2024

Confira 8 dicas para prevenir focos do mosquito com apenas 10 minutos por semana

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Aedes aegyptimosquito transmissor da denguezika chikungunya, encontra nas residências o ambiente ideal para se proliferar. Estima-se que 75% dos focos do mosquito estejam dentro ou ao redor das casas. Nesse cenário, é fundamental que cada cidadão adote medidas simples para conter a proliferação. Com apenas 10 minutos por semana, é possível proteger toda uma comunidade.

Segundo a ministra Nísia Trindade, ao longo deste ano a população experimentou um aumento explosivo de casos, o que reforça a importância do cuidado. “Temos a fase que estamos agora de uma forte prevenção, controle dos focos. Mas sabemos que haverá casos de dengue. Para isso, temos de estar organizados. É a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) , a organização da assistência, do papel dos estados, dos governadores nesse processo. Por isso estamos fazendo esse Dia D”, destaca a ministra, reforçando o Dia D de mobilização nacional contra a dengue, a ser realizado neste sábado (14) , em todo o país.

Ações importantes no dia a dia

• Receba bem os agentes de saúde e de endemias: eles são fundamentais no controle do mosquito e na orientação sobre práticas preventivas.
• Esvazie garrafas PET, potes e vasos: mantenha esses recipientes secos e, se possível, armazene-os de cabeça para baixo para evitar o acúmulo de água.
• Guarde pneus em locais cobertos ou descarte-os adequadamente: Pneus expostos podem acumular água e servir de criadouro para o mosquito.
• Limpe bem as calhas de casa: folhas e detritos podem obstruir calhas, acumulando água parada.
• Mantenha caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados e limpos: Certifique-se de que estão devidamente tampados para impedir a entrada do mosquito.
• Coloque areia nos pratos de vasos de planta: a areia absorve a água, evitando que se torne um criadouro.
• Amarre bem os sacos de lixo: lixos mal fechados podem acumular água e atrair o mosquito.
• Não acumule sucata e entulho: materiais descartados podem reter água e servir de foco para o Aedes aegypti.

Medidas adicionais de prevenção

• Utilize repelentes e roupas de mangas compridas: especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo.
• Instale telas em janelas e portas: isso impede a entrada de mosquitos nas residências.

A prevenção da dengue depende da eliminação dos criadouros do mosquito e da proteção contra suas picadas. Ao adotar essas práticas simples, a população contribui significativamente para a redução dos casos de dengue em sua comunidade. Lembre-se: a luta contra o Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Em caso de sintomas como dor no corpo, febre, dor atrás dos olhos, é fundamental procurar a unidade de saúde para os devidos cuidados.

Edjalma Borges/Ministério da Saúde

Polícia Federal cumpre mandados judiciais, expedidos pelo STF, por obstrução à justiça

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Brasília/DF. A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal em face de investigados no inquérito que apurou a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito em 2022.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

As medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal