As fiscalizações tem como foco a retirada de circulação de motocicletas irregulares, clonadas, adulteradas, com registro de furto ou roubo.
Equipes da Operação “Corta Giro”, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito (BPTran), no sábado (7) e domingo (8), em Cacoal e Rolim de Moura, respectivamente, coibiram ações criminosas nos municípios. As fiscalizações têm como foco a retirada de circulação de motocicletas irregulares, clonadas, adulteradas, com registro de furto ou roubo, além de combater o uso de escapamentos barulhentos e a prática de empinar motos, colocando em risco a vida dos condutores e demais pessoas.
As ações foram realizadas durante uma missão na Região da Zona da Mata, coordenada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT). Durante as abordagens, foram identificados condutores em direção perigosa, dirigindo sob efeito do álcool e com substâncias entorpecentes.
Para o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, as ações são fundamentais para garantir proteção à população. “Os trabalhos de fiscalização fortalecem a manutenção da segurança pública e promovem mais tranquilidade ao cidadão”, ressaltou.
Texto: João Muniz Fotos: João Muniz Secom – Governo de Rondônia
Plenário seguiu entendimento do ministro Nunes Marques de que não há diferenciação entre servidores com estabilidade e em estágio probatório. Estátua da justiça em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição de Rondônia que reservava cargos de direção superior e funções gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a servidores com estabilidade. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6664 foi apresentada pelo governo de Rondônia sob o argumento de que as alterações na constituição estadual, por iniciativa parlamentar, teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre organização administrativa e segurança pública. Além da vedação à livre nomeação para cargos de confiança, o governo também questionou a inclusão dos agentes de trânsito nas categorias da segurança pública.
Em seu voto, o ministro Nunes Marques (relator) afirmou que a reserva de cargos a servidores estáveis viola regra constitucional que atribui ao Poder Executivo a iniciativa para disciplinar a organização administrativa do estado. Segundo ele, o período de estágio probatório visa apenas avaliar a aptidão e a capacidade para o cargo e não pode ser utilizado para diferenciar servidores estáveis e não estáveis para ocupação de cargos.
Em relação à exigência de estabilidade para a carreira de agente de segurança viária, o ministro observou que a Constituição Federal condiciona a investidura em cargo ou emprego público apenas à aprovação prévia em concurso público. Quanto à inclusão dessa carreira no sistema de segurança pública, Nunes Marques assinalou que a norma apenas adaptou a legislação local aos novos parâmetros da Constituição Federal, especificando os servidores responsáveis pela segurança viária.
Na última sexta-feira (07), o vice-governador Sérgio Gonçalves, representando o governador Marcos Rocha, esteve no Cone Sul de Rondônia para a entrega de calcário pelo programa Mais Calcário. O projeto, que beneficia agricultores há mais de quatro anos, distribuiu um total de 275 toneladas de calcário nos municípios da região.
O Mais Calcário, programa que fornece condições adequadas para que agricultores possam plantar e colher com mais eficiência, é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).
As entregas foram realizadas nas seguintes localidades:
Durante o evento Sergio Gonçalves, destacou a relevância do trabalhador rural para o desenvolvimento do estado. “O produtor rural e a agricultura familiar em nosso estado são fatores chave na geração de empregos e riqueza. Nesse sentido, o Governo do Estado vem promovendo políticas públicas como a distribuição de calcário para nossos produtores, por meio da Emater”, afirmou.
O programa Mais Calcário contribui significativamente para o fortalecimento da agricultura em Rondônia, promovendo melhorias na produtividade do solo e, consequentemente, no aumento da produtividade das propriedades rurais.
Câmeras de monitoramento flagraram ação dos ladrões.
Na madrugada desta segunda-feira (9), a loja Império Capas e Acessórios, localizada em Vilhena (RO), foi alvo de um roubo que resultou em prejuízos financeiros e materiais. O crime aconteceu por volta das 2h30 e foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento, que flagraram três suspeitos na ação.
De acordo com o proprietário, este é o primeiro caso de roubo registrado na loja em quase quatro anos de funcionamento. Os criminosos levaram o dinheiro do caixa, entre R$ 250 e R$ 300, além de produtos como fones de ouvido sem fio, semijoias e até um celular que havia sido deixado por um cliente para reparo. O prejuízo com os itens subtraídos varia entre R$ 800 e R$ 1.000.
No entanto, o maior impacto foi causado nos danos à estrutura do estabelecimento. A porta de entrada, que foi forçada pelos suspeitos, deve gerar um custo superior a R$ 2.000 para ser consertada.
Testemunhas relataram que os suspeitos, aparentemente dois jovens, foram vistos dormindo no pátio de um posto de combustíveis próximo à loja pouco antes do ocorrido. As imagens do circuito de segurança serão entregues à polícia para auxiliar na identificação e captura dos responsáveis.
A Polícia Civil investiga o caso, enquanto o proprietário reforça o apelo para que comerciantes da região fiquem atentos e redobrem a vigilância.
Após essa fase, a Justiça vai decidir se os réus vão a júri popular. Dentista foi morto a tiros por um paciente em Vilhena. Clei Bagattini — Foto: Reprodução/redes sociais
A Justiça de Rondônia iniciou nesta segunda-feira (09), a audiência de instrução para ouvir testemunhas do caso Clei Bagattini, dentista que foi morto a tiros por um paciente em Vilhena (RO).
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), após essa fase, a Justiça vai decidir se os réus vão a júri popular. O caso segue sob sigilo absoluto.
O caso aconteceu no dia 12 de julho. Segundo as autoridades, o crime foi encomendado, mas o mandante ainda não foi identificado. Além disso, segundo a polícia, os suspeitos se reuniram e fizeram um churrasco para planejar os detalhes finais do assassinato.
No mesmo mês, a polícia prendeu Raqueline Leme Machado, de 35 anos, suspeita de envolvimento no assassinato do dentista. Já Maicon da Silva Raimundo, suspeito de atirar contra a vítima, continua foragido.
Relembre o caso
Um paciente atirou contra o dentista durante uma consulta em Vilhena (RO). Depois do crime ele fugiu do local, antes da chegada da polícia. A vítima, Clei Bagattini, não resistiu aos ferimentos.
Imagens de câmeras de monitoramento e informações da secretaria do dentista apontam que o suspeito esteve duas vezes na clínica antes do crime: na primeira vez ele pediu para ser atendido especificamente por Clei e na segunda vez foi confirmar a consulta.
Durante coletiva de imprensa, a Polícia Civil revelou que o assassinato do dentista Clei Bagattini foi encomendado. Ou seja, o principal suspeito do assassinato, que continua foragido, foi pago para executar o “serviço”. A polícia ainda não identificou o mandante do crime.
A Polícia Civil de Rondônia divulgou que os suspeitos de envolvimento na morte do dentista Clei Bagattini se reuniram em uma chácara e fizeram um churrasco para planejar os detalhes finais do assassinato.
Outra revelação feita durante a coletiva é que Raqueline Leme, presa por suspeita de envolvimento no crime, é namorada de um outro suspeito preso. A mulher foi detida depois que a polícia descobriu que ela também havia agendado horário na clínica do dentista para possivelmente monitorar seus movimentos.
Além disso, a motocicleta utilizada por Maicon durante a fuga após o crime, pertence ao namorado de Raqueline. A polícia apreendeu uma arma com o casal, que deve ser analisada.
O suspeito de atirar contra Clei Bagattini, identificado como Maicon da Silva Raimundo, ainda está foragido. Por duas vezes agentes policiais conseguiram localizar o suspeito, mas ele conseguiu fugir do cerco.
No último final de semana, o Clube Parque Embratel foi palco das emocionantes oitavas de final da Copa Embratel de Futebol Society 2024. Os confrontos determinaram as oito equipes que avançam para a próxima fase do torneio.
Dois jogos foram decididos nas penalidades, refletindo o equilíbrio da competição. A Atlética/Embratel empatou em 2-2 com o Milão e garantiu a vaga nas quartas de final após vencer por 5-4 nos pênaltis. Em outro duelo emocionante, Paysandu e Ajax também ficaram no empate em 2-2 no tempo regulamentar, com o Paysandu avançando após uma vitória por 3-1 nas cobranças.
Em partida decidida pelo placar mínimo, o EC Assarizal derrotou o Real Liberdade por 1-0 e segue firme na busca pela vaga na semifinal.
Dois confrontos terminaram em 2-0. O Lirow Johw superou o Águia Dourada/Teixeirão, enquanto o Primos eliminou o Los Manos pelo mesmo placar.
A rodada também trouxe vitórias mais elásticas: o Correia venceu o Tawandê por 3-0, enquanto o Atlético Vilhenense aplicou uma goleada de 8-1 sobre o Iquê, consolidando sua posição como um dos favoritos do torneio.
Com os classificados definidos, os confrontos das quartas de final já estão programados para o próximo sábado, 14 de dezembro, com os seguintes jogos:
14h00 Correia x Paysandu
15h00 Moto Mais x EC Assarizal
16h00 Atlética/Embratel x Lirow Johw
17h00 Atlético Vilhenense x Primos FC
A expectativa é de mais um dia repleto de emoções e disputas acirradas no gramado do Clube Parque Embratel. Os torcedores estão convidados a comparecer e apoiar suas equipes favoritas.
Câmeras de monitoramento registraram o momento em que o suspeito atira cerca de 10 vezes contra sede do jornal. Suspeitos foram denunciados por dano qualificado, grave ameaça e disparo de arma de fogo em via pública.
Dois suspeitos de envolvimento no atentado à sede de um jornal eletrônico Rondoniaovivo, localizada em Porto Velho, foram denunciados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) por dano qualificado, grave ameaça e disparo de arma de fogo em via pública.
O caso aconteceu em novembro de 2022. Câmeras de monitoramento registraram o momento em que o suspeito atravessa a rua com a arma na mão, olha para os dois lados e dispara mais de 10 vezes contra o prédio do jornal. (veja no vídeo abaixo)
A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) revelou dois principais motivos para o crime:
uma reportagem que revelava que um dos suspeitos se apresentava como policial militar e usava indevidamente o uniforme da corporação, mesmo não fazendo parte da corporação.
A segunda motivação seria uma relação das críticas do jornal aos protestos após o resultado das eleições presidenciais em 2022.
O caso conduzido pela Polícia Federal contou com a parceria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que resultou na Operação Tango, deflagrada em 2 de agosto de 2023, com a intenção de cumprir mandados de busca e apreensão contra os investigados.
O MP-RO acusa os investigados de intimidar e silenciar o jornal, configurando uma grave ofensa à liberdade de imprensa.
A denúncia apresentada pelo (MPRO) foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, na sexta-feira (6). Com o pedido de condenação dos investigados à prisão, o MPRO pede também a fixação de indenização ao jornal pelos danos materiais e morais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia será responsável por decidir sobre a eventual condenação e aplicação de penas, conforme os crimes apontados na acusação.
Relembre o caso
A sede do jornal Rondoniaovivo foi atacada a tiros em Porto Velho na madrugada do dia (12) de novembro de 2022. Câmeras de segurança mostram um homem disparando mais de 10 tiros de arma de fogo no prédio da empresa.
Em nota divulgada em seu próprio site, a empresa de comunicação Rondoniaovivo relata que estava sofrendo ameaças por fazer frequentes postagens sobre os atos de um grupo de extrema-direita, que não aceitavam a derrota na urna.
Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Na manhã desta segunda-feira, 9/12, Dia Internacional Contra a Corrupção, a Polícia Federal deflagrou a Operação Expurgare, com ações simultâneas nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia. A Operação Expurgare é uma continuação da Operação Greenwashing.
Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento.
Os envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes. Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso.
A Operação Greenwashing já havia revelado um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.
Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas.
Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.
Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário
O crescente e preocupante número de pacientes rondonienses diagnosticados com os mais diversos tipos de câncer levou o deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 535/2024, que garante isenção no IPVA para pessoas que tenham sido diagnosticadas com câncer, independente de classificação, no estado de Rondônia.
O projeto que está tramitando na Casa aguardando aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes em tratamento, desde que habilitados, tenham direito à gratuidade, apenas com a apresentação de laudo médico contanto do Código Internacional de Doenças (CID) e o CRM do médico, cabendo ao Detran a averiguação da documentação entregue pelo paciente.
Para o deputado Luizinho Goebel, a isenção da cobrança deste imposto durante o período de tratamento proporciona alívio financeiro e tranquilidade aos pacientes, que precisam reunir todas as suas forças na busca pela cura da doença. “Cabe ao estado amparar os portadores de câncer, de forma a protegê-los. É preciso garantir às pessoas uma nova chance, de forma que venham usufruir de uma vida com mais tranquilidade. Consideramos justa a proposta com o objetivo de conceder benefício do IPVA gratuito a essas pessoas que já são penalizadas por arcar com tratamentos, que muitas vezes esvaziam os recursos, prejudicando até o sustento de suas famílias”, explica.
Ainda de acordo com a justificativa apresentada por Goebel no projeto, “o transporte adequado é fundamental para os pacientes com câncer, que frequentemente precisam se deslocar para consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia e outros tratamentos, por isso, ter um veículo próprio facilita esses deslocamentos, oferecendo maior conforto e segurança, especialmente para aqueles que vivem em regiões com transporte público inadequado”.
Diversos estados e municípios já oferecem isenções de impostos e taxas para pessoas com deficiências ou doenças graves, reconhecendo a necessidade de apoio especial. Para Luizinho, estender essa isenção para pessoas com câncer é uma medida de justiça social e equidade, alinhada com as políticas públicas de assistência à saúde e bem-estar. “Este é um apoio que o governo do estado pode prestar para o cidadão que está em tratamento de câncer. Sabemos do desgaste físico, emocional e financeiro que o tratamento do câncer proporciona aos pacientes e à toda a família e nada mais justo do que proporcionar esse alívio financeiro com os débitos do IPVA, isentando o paciente do pagamento enquanto persistir o tratamento. Espero contar com o apoio de todos os colegas deputados para que esse projeto vire lei e possa ser aplicado o mais breve possível, estendendo a quem precisa o braço do estado”, disse Goebel.
O Projeto de Lei 535/2024 foi apresentado ainda no mês de junho pelo deputado Luizinho Goebel e está aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). “Conto com esse apoio e com o entendimento do deputado Lucas sobre a necessidade de implementarmos esse incentivo fiscal aos pacientes com câncer, que lutam pela vida, muitas vezes tendo que abdicar de quase tudo para garantir o sucesso do tratamento”, pontuou.
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Por Assessoria
Viatura policial caiu dentro de igarapé — Foto: reprodução
Duas policiais que estavam no veículo ficaram feridas. Veículo ficou destruído, capotado dentro da água. Viatura policial caiu dentro de igarapé — Foto: reprodução
Uma viatura policial saiu da pista e caiu dentro de um igarapé no Km 952 da BR-364, em Porto Velho. As duas policiais que estavam no veículo ficaram feridas e foram socorridas e levadas até um hospital.
As agentes faziam o trajeto entre a região urbana da capital e o distrito de Extrema. O motivo do acidente não foi esclarecido. A viatura saiu da pista, bateu em uma mureta de proteção e caiu dentro do igarapé.
O veículo ficou destruído, capotado dentro da água. Uma das policiais sofreu fraturas na perna, enquanto a outra foi socorrida em estado de choque. A Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local.
