Início Site Página 261

Cadela morre após se assustar com fogos de artifício no Natal em RO: ‘Não havia o que fazer’

0

Tutora informou que a cadela ficou presa na varanda enquanto ela e o marido foram passar o Natal na casa de familiares e, ao retornar, se depararam com o animal morto.

Cadela morre após se assustar com fogos de artifício — Foto: Reprodução

Uma cadela de três anos morreu, na noite da véspera de Natal, na última terça-feira (24), depois de se assustar com fogos de artifício, em Porto Velho.

Ao g1, a tutora Beatriz Magalhães informou que a cadela ficou presa na varanda enquanto ela e o marido foram passar o Natal na casa de familiares. Ao retornar, ela se deparou com o animal morto.

“Cheguei em casa ela não estava na varanda, achei que estava escondida nas plantas da minha mãe por medo, então abri as portas de casas e desci para ver como ela estava… foi quando percebi que ela estava sem vida”, disse.

Segundo Beatriz, o marido ainda tentou reanimar a cadela, mas não conseguiu evitar a morte.

“Ele tentou até uma manobra de massagem cardíaca mas não havia o que fazer já tínhamos perdido ela”, disse a tutora.

Após o ocorrido, Beatriz resolveu questionar o médico veterinário sobre a causa da morte, que informou que ela sofreu uma parada cardíaca devido ao susto causado pelos fogos de artifício.

“Pelo que conversamos com o o veterinário das características que encontramos o corpinho dela foi devido ao desespero e provavelmente teve uma parada cardíaca”, disse.

Tutores de cadela que morreu após se assustar com fogos de artifício — Foto: Reprodução

Aylla, como era chamada, tinha apenas três anos e sempre foi uma cachorra saudável, carinhosa e brincalhona. Segundo a tutora, esse foi o primeiro Natal dela fora de casa.

Por g1 RO

Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia

0

Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 e 27 de outubro, respectivamente

O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.

Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.

Confira a Lista de Feriados 2025

  • Janeiro
  • 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
  • 4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
  • 20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
  • Fevereiro
  • 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
  • Março
  • 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
  • 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
  • Abril
  • 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
  • 17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
  • 18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
  • 21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
  • Maio
  • 1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
  • 10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
  • 20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
  • 24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
  • Junho
  • 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
  • 17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
  • 19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
  • 20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
  • 22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
  • 24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
  • 27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
  • Julho
  • 6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
  • 12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
  • 25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
  • Agosto
  • 5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
  • 6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
  • 9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
  • 15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
  • 16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
  • Setembro
  • 7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
  • Outubro
  • 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
  • 4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
  • 12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
  • 27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
  • Novembro
  • 2 – Feriado Nacional – Finados;
  • 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
  • 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
  • 20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
  • 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
  • 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
  • 26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
  • 28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
  • Dezembro
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
  • 24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
  • 25 – Feriado Nacional – Natal;
  • 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
  • 31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi.

Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Nery e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

Fundação Cultural de Vilhena anuncia vencedores do concurso “Natal dos Sonhos” 2024

0

Concurso deste ano ofereceu premiação de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo lugar e R$ 4.500 para o terceiro.

A Fundação Cultural de Vilhena (FCV) divulgou, nesta quinta-feira (26), a lista dos ganhadores do concurso de decoração “Natal dos Sonhos”, edição 2024. A cerimônia simbólica de entrega dos prêmios está marcada para ocorrer no dia 10 de janeiro, no Gabinete do Prefeito.

Com o objetivo de resgatar o espírito natalino e incentivar a criatividade e a harmonização através de decorações, enfeites e iluminação, o concurso deste ano premiou os vencedores com valores de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo e R$ 4.500 para o terceiro.

Podiam participar do concurso moradores de imóveis residenciais urbanos (casas, condomínios e prédios) e estabelecimentos comerciais de qualquer segmento, localizados no município de Vilhena.

A seleção foi realizada por uma comissão especial composta por membros da sociedade civil, com base em critérios como criatividade, beleza, originalidade, inovação, uso de cores e iluminação.

A presidente da FCV, Evilyn Medrada, parabenizou os vencedores e agradeceu a todos os participantes pelo empenho e criatividade. “Gostaria de parabenizar os vencedores pelo talento e dedicação demonstrados nas decorações que encantaram nossa cidade. Também agradeço a todos que participaram, contribuindo para resgatar o espírito natalino e espalhar alegria e beleza por Vilhena”, disse.

Confira os vencedores:

Categoria Pessoa Física

1º lugar: Fátima Cavalcante Ferreira Machado
2º lugar: Mara Delci Beyer Rodrigues
3º lugar: Patrícia Marcelino da Silva Back

Categoria Pessoa Jurídica

1º lugar: Americana Modas
2º lugar: Girapé Calçados
3º lugar: Posto Catarinense


Por Semcom

Retomada das coberturas vacinais, mais Equipes de Saúde da Família e programa de acesso a especialistas. Confira ações da Saúde em 2024

0

O Ministério da Saúde encerra o ano com conquistas históricas ante o cenário de desmonte encontrado no começo da atual gestão. Um marco importante foi o aumento da cobertura de 15 das 16 principais vacinas do calendário infantil, depois de quedas consecutivas desde 2016. A retomada de programas e expansão de serviços resultou no aumento da assistência em saúde e do atendimento da população em todo o país.

“O ano de 2023 foi ano de reconstruir. O de 2024 foi ano de cuidar. E 2025 será o ano de colher, assim como tem dito o presidente Lula. Que em 2025 essa colheita traga ainda mais investimentos, ações e conquistas para garantir ao povo brasileiro o seu direito à saúde e ao bem viver”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Sobre a melhoria de indicadores, a ministra destaca avanços na vacinação: “também foram conquistas memoráveis do nosso trabalho a saída do Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo, segundo a Unicef/OMS e a certificação de país livre do Sarampo, título perdido em 2019”.

Soma-se às várias conquistas o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família, que ganhou novas equipes. Na atenção especializada, houve aumento de investimentos que resultou no credenciamento de novos serviços em todas as regiões do país

Mais Acesso a Especialistas foi um sucesso de adesão entre os gestores estaduais. Todos firmaram compromisso junto à estratégia que vai tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames o mais rápido possível e com menos burocracia.

O reforço na assistência às mães e bebês foi outra novidade com o lançamento da Rede Alyne, que substitui a antiga Rede Cegonha. O Mais Médicos também foi integrado com novos profissionais, levando mais cuidado à população.

Aumento da vacinação infantil

Houve crescimento na cobertura vacinal de 15 das 16 principais vacinas do calendário infantil. Em 2024, 12 vacinas ultrapassaram o percentual do ano anterior e três já atingiram a meta – BCG, Tríplice Viral e reforço da poliomielite. Entre os destaques de crescimento estão: as vacinas contra a poliomielite (VIP e VOP), pentavalente, rotavírus, hepatite A, febre amarela, meningocócica C (1ª dose e reforço), pneumocócica 10 (1ª dose e reforço), tríplice viral (1ª e 2ª doses) e reforço da tríplice bacteriana (DTP).

O aumento das coberturas vacinais é resultado de ações como o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, enfrentamento à desinformação e do apoio aos estados e municípios para adoção de novas estratégias, além do acompanhamento delas.

Ainda no campo das vacinas, a imunização de Covid-19 foi ampliada com incorporação no Calendário do Programa Nacional de Imunizações para crianças, gestantes e idosos. O Ministério da Saúde fechou aquisição de mais de 69 milhões de doses para os próximos dois anos, com economia de mais de R$1 bilhão.

Mais investimento na Atenção Primária

Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do SUS, também teve os serviços fortalecidos. Foram criadas mais de 4,7 mil novas equipes de Saúde da Família e, atualmente, conta com 26,7 mil profissionais do Mais Médicos – o dobro em relação a 2022, sendo 60% deles em regiões de maior vulnerabilidade.

A retomada do investimento em saúde bucal, com orçamento de R$ 4,8 bilhões em 2024, três vezes mais que em 2022, demonstra o compromisso com a garantia de assistência integral a todos os brasileiros.

Fortalecimento da Atenção Especializada

Na atenção especializada, o aumento de investimentos resultou no credenciamento de mais de 30 mil serviços especializados abrangendo todas as regiões do país, ampliando a oferta de consultas e exames. Houve um aumento de 32% no número de cirurgias eletivas. Pelo Programa Nacional de Redução de Filas, foram realizadas mais de 1,5 milhão de cirurgias.

Para enfrentar um gargalo histórico na saúde pública no Brasil, outra novidade foi o lançamento do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), voltado à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Com a adesão massiva dos estados e municípios, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 560 milhões para o início da oferta de tratamento integrado e resolutivo proposto pelo programa. Para o próximo ano, serão R$ 2,4 bilhões, com saúde digital, desburocratização e gerenciamento eficiente das filas.

O serviço de atendimento de urgência por meio do Samu 192 também encerrou 2024 fortalecido. Mais 179 cidades brasileiras de 15 estados foram beneficiadas com a entrega de 258 novas ambulâncias para renovação da frota. A cerimônia de entrega aconteceu no município de Sorocaba (SP), com participação da ministra. A oferta dos novos veículos será possível graças ao investimento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no valor de R$ 74,5 milhões. Foi a quinta entrega de viaturas feita em 2024.

A melhoria do acesso das brasileiras e dos brasileiros a medicamentos também foi priorizado. O Programa Farmácia Popular, depois de oito anos de estagnação, ampliou a oferta de medicamentos gratuitos – agora 95% dos itens são de graça – e credenciou farmácias pela primeira vez em 395 cidades. O desempenho do programa e investimento recorde, na ordem de mais de R$ 3,3 bilhões em 2024, apontam para a manutenção da sua prioridade e do seu orçamento. 

SUS mais equitativo

Para reduzir a desigualdade de acesso à saúde acirrada nos anos anteriores, um marco dessa gestão é a priorização de populações vulneráveis, com a interiorização dos programas, e com adoção de estratégias de ações afirmativas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além da expansão dos Núcleos de Telessaúde (de 10, em 2022, para os atuais 24), por meio do Programa SUS Digital, para levar atendimento às regiões mais longínquas.

Para o futuro, o Ministério da Saúde continuará a trabalhar na expansão e melhoria do cuidado à população, buscando impactos de longo prazo. Foi lançado o Brasil Saudável – primeiro programa do mundo para eliminação de doenças socialmente determinada.

Com a Rede Alyne, o Ministério da Saúde criou uma estratégia para reduzir a mortalidade materna. Para responder aos desafios futuros e promover um SUS resiliente, serão investidos R$ 57,4 bilhões para retomada do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: a meta é nacionalizar 70% dos insumos em saúde do SUS até 2033 – hoje, Brasil produz 45%.

Reforço da mobilização contra a dengue

Para reduzir os impactos da dengue e outras arboviroses para o próximo período sazonal, o Ministério da Saúde lançou, em setembro, o Plano de Ação 2024/2025, construído de forma tripartite e com a participação de pesquisadores e profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país.

Como parte do Plano, o Ministério investe R$ 1,5 bilhão no controle da dengue, um aumento de 50% em relação ao ciclo anterior, com ações que incluem o uso de novas tecnologias, como o método Wolbachia e mosquitos estéreis; garantia de doses de vacina para o público-alvo; ampliação de insumos laboratoriais para testagem; e distribuição de inseticidas e biolarvicidas para o controle vetorial.

Ministério da Saúde

Projeto Social Missões fecha 2024 com mais de 100 crianças atendidas e Inaugura novo campo

0

Iniciativa oferece oportunidades no esporte e formação de valores para jovens, com expectativas de ampliar as atividades em 2025.

No último sábado, 21 de dezembro, o Projeto Social comemorou o encerramento das atividades de 2024 com uma grande celebração, destacando a transformação na vida de mais de 100 crianças ao longo do ano. O evento marcou também a inauguração de um novo campo de futebol, que agora possui as medidas oficiais para jogos profissionais, amadores e de categorias de base, oferecendo melhores condições para as aulas da escolinha e para os treinamentos de jovens atletas.

O coordenador do projeto, pastor Adelar Machado, expressou sua gratidão e satisfação pelo impacto gerado: “É uma grande honra poder contribuir com o desenvolvimento dessas crianças. O esporte é uma poderosa ferramenta para ensinar disciplina, respeito e, acima de tudo, mostrar que elas podem ir além. Estamos trabalhando para oferecer não apenas a prática esportiva, mas também valores que vão ajudá-las a crescer como cidadãos. Hoje, vemos o reflexo de nosso trabalho com o sorriso de cada criança que passou por aqui em 2024”, afirmou.

Com 120 crianças atendidas ao longo de 2024, o projeto já está se preparando para as atividades de 2025, com o objetivo de ampliar ainda mais seu alcance e continuar promovendo a transformação por meio do esporte.

Além das crianças atendias pelo projeto, a cerimônia contou com a participação da equipe técnica que trabalha diretamente com as crianças e também com uma representante do Conselho Municipal Da Criança e do Adolescente (CMDCA), o gerente de futebol do Clube de Regatas Vasco da Gama e vereadores de Vilhena.

Por Assessoria

Prefeitura de Vilhena abre processo seletivo simplificado para a Educação

0

Processo Seletivo visa à contratação de profissionais para os cargos de Professor Nível III, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Cuidador de Alunos e Secretário Escolar

A Prefeitura de Vilhena, por meio do Decreto nº 63.822/2024, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 26 de dezembro, abriu Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 27 de dezembro de 2024 e 7 de janeiro de 2025, por meio do link: https://sites.google.com/view/semedvilhena/seletivo2024.

Com carga horária de 40 horas semanais, o seletivo contempla os seguintes cargos: Professor Nível III, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, com remuneração de R$ 3.847,00, acrescida de benefícios previstos em lei; Cuidador de Alunos e Secretário Escolar, com remuneração de R$ 1.450,00, também com benefícios garantidos.

Os candidatos aprovados serão contratados em caráter temporário, pelo período de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O edital completo, com todas as informações e requisitos para participação, está disponível no site oficial da Prefeitura de Vilhena, no endereço: https://www.vilhena.ro.gov.br/acesso-a-informacao/concursos.

Semcom

R$ 20 milhões em tubos: possíveis irregularidades levam à suspensão de licitação no interior de Rondônia

0

Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por meio de decisão monocrática proferida pelo conselheiro plantonista José Euler Potyguara Pereira de Mello, suspendeu o Pregão Eletrônico n. 27/PMNM/2024, realizado pela Prefeitura de Nova Mamoré, após representação do Ministério Público de Contas (MPC). A medida foi tomada diante de possíveis irregularidades no processo licitatório que envolve a aquisição de tubos corrugados de polietileno expansível de alta densidade (PEAD) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Estradas e Logística (SEMEL).

A licitação, estimada em R$ 20.152.997,40, foi questionada por deficiências no Estudo Técnico Preliminar (ETP), falta de justificativa plausível para as quantidades solicitadas e indícios de direcionamento no objeto demandado. Esses elementos motivaram o pedido de tutela de urgência apresentado pelo MPC, que apontou risco de lesão ao erário público.

Análise técnica e fundamentos da decisão

O conselheiro relator Valdivino Crispim de Souza recebeu o processo inicialmente, mas, em razão do recesso, a matéria foi encaminhada ao conselheiro plantonista para análise emergencial. A decisão destacou que o ETP, documento essencial para embasar a contratação pública, não apresentou elementos técnicos que justificassem a escolha dos tubos PEAD, nem evidências de compatibilidade com o Plano de Contratações Anuais (PCA). Além disso, a ausência de memória de cálculo detalhada para as quantidades demandadas e especificações técnicas consideradas restritivas foram apontadas como fatores que comprometem a competitividade do certame.

O relatório técnico elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo concluiu pela necessidade de intervenção cautelar, indicando que o processo deveria ser suspenso para evitar possíveis danos ao erário. A abertura da sessão inaugural do pregão estava prevista para ocorrer no portal Licitanet na manhã de 27 de dezembro de 2024.

Determinações e prazo para esclarecimentos

Na decisão, o conselheiro José Euler determinou a suspensão imediata do pregão e a notificação do prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, para que comprove, em até cinco dias, o cumprimento da ordem judicial. Também foi facultado ao gestor municipal apresentar manifestação sobre os fatos narrados, bem como documentos que considere pertinentes à instrução do procedimento.

O Tribunal de Contas autorizou a realização de diligências técnicas para complementar a análise do processo. Entre as medidas, está a notificação do Ministério Público de Contas e a remessa de informações à Unidade Técnica para instrução preliminar.

Próximos passos

O status da tutela de urgência foi classificado como “deferido”, e a tramitação do processo seguirá como representação. A decisão enfatizou que a suspensão é temporária e que o contraditório e a ampla defesa serão garantidos em momento oportuno.

A medida visa assegurar a lisura e a transparência no processo licitatório, em conformidade com os princípios da nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) e da Constituição Federal.

 

Rondoniadinamica

Decreto regulamenta calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 em Rondônia

0

Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Os feriados de 2 de outubro, Criação de Porto Velho,  e 28 de outubro,  Dia do Servidor Público  foram transferidos para os dias 3 e 27 de outubro, respectivamente

O governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

 

O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais nos respectivos municípios.

Os feriados de 2 de outubro, de Criação de Porto Velho, e 28 de outubro, do Dia do Servidor Público foram transferidos para os dias 3 (sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026. Os titulares de cada órgão definirão a escala de trabalho dos servidores durante esses períodos.

Confira a Lista de Feriados 2025

  • Janeiro
  • 1º – Feriado Nacional – Confraternização Universal e Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;
  • 4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;
  • 20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Porto Velho.
  • Fevereiro
  • 1°- Feriado Municipal – Instalação do município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira dos municípios de Alto Alegre dos Parecis e Itapuã do Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Novo Horizonte do Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.
  • Março
  • 3 e 4 – Feriado Nacional – Carnaval (ponto facultativo);
  • 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral).
  • Abril
  • 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;
  • 17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);
  • 18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;
  • 21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes.
  • Maio
  • 1°- Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho;
  • 10- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Costa Marques;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno;
  • 20- Feriado Municipal – Criação do município de Alvorada d’Oeste;
  • 24 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira dos municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso.
  • Junho
  • 16 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Costa Marques;
  • 17- Feriado Municipal – Criação do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 18- Feriado Municipal – Dia do Evangélico no município de Corumbiara;
  • 19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;
  • 20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);
  • 22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe d’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis, Primavera de Rondônia e Cujubim;
  • 24- Feriado Municipal – Dia de São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá;
  • 27 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – padroeira do município de Corumbiara;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Pedro – padroeiro dos municípios de Pimenteiras do Oeste e Primavera de Rondônia.
  • Julho
  • 6- Feriado Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do Guaporé e Cabixi;
  • 12 – Feriado Municipal – Criação do município de Guajará-Mirim;
  • 25 – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – padroeiro dos municípios de Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de Santa Maria – padroeira do município de Buritis.
  • Agosto
  • 5 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras;
  • 6 – Feriado Municipal – Dia da Independência do Estado Plurinacional da Bolívia em Guajará-Mirim;
  • 9 – Feriado Municipal – Em memória aos falecidos do Massacre da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara;
  • 15 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora dos Migrantes – padroeira do município de Mirante da Serra;
  • 16 – Feriado Municipal – Dia de São João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Homenagem ao falecido vereador Acyr José Damasceno, no município Vale do Anari.
  • Setembro
  • 7 – Feriado Nacional – Dia da Proclamação da Independência do Brasil;
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Penha – padroeira do município de Alta Floresta d’Oeste;
  • 29 – Feriado Municipal – Dia de São Miguel Arcanjo – padroeiro do município de São Miguel do Guaporé.
  • Outubro
  • 3 – Feriado Municipal – Transferência do feriado de 2 de outubro – Criação do município de Porto Velho;
  • 4 – Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Assis – padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;
  • 11 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Vilhena e Pimenta Bueno;
  • 12 – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil e dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;
  • 27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
  • Novembro
  • 2 – Feriado Nacional – Finados;
  • 7 – Feriado Municipal – Instalação do município de Jaru;
  • 15 – Feriado Nacional – Proclamação da República;
  • 20 – Feriado Nacional – Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra;
  • 21 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ariquemes;
  • 22 – Feriado Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;
  • 23 – Feriado Municipal – Instalação do município de Vilhena;
  • 24 – Feriado Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno;
  • 26 – Feriado Municipal – Instalação do município de Cacoal;
  • 28 – Feriado Municipal – Emancipação Política do município de Pimenteiras do Oeste;
  • Dezembro
  • 8 – Feriado Municipal – Dia de Nossa Senhora da Conceição – padroeira dos municípios de Guajará-Mirim e Candeias do Jamari;
  • 13 – Feriado Municipal – Dia de Santa Luzia – padroeira do município de Santa Luzia d’Oeste;
  • 24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;
  • 25 – Feriado Nacional – Natal;
  • 27 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e São Francisco do Guaporé;
  • 31 – Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo e Instalação dos municípios de Machadinho d’Oeste, Alta Floresta d’Oeste e Cabixi

 

Todo Rondonia

Em apenas 8 dias de recesso, TCE já promove economia de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos de Rondônia

0

A atuação durante o recesso do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em cooperação com a gestão pública estadual, já gerou uma economia superior a R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Para efeito de comparação, o valor representa quase duas vezes os recursos que o Tribunal de Contas utiliza para manter suas atividades neste período de recesso, iniciado no último dia 20 e que se estende até 6 de janeiro.

No caso, a economia ocorreu de modo preventivo, por meio do diálogo e de orientação à direção e técnicos da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero) e da Superintendência de Turismo do Estado de Rondônia (Setur/RO).

No caso da Fapero, envolvia uma contratação orçada em R$ 2 milhões. Já na Setur, são quatro processos, cujos valores, somados, alcançavam a cifra de R$ 1.569.355,34.

Nas duas situações, foi aberto debate envolvendo servidores dos dois órgãos e mais a Controladoria-Geral do Estado e o TCE-RO, sobre questões referentes aos procedimentos, especialmente, a parte jurídico-econômica e administrativa.

A equipe do Tribunal de Contas ressaltou, principalmente, os riscos referentes à má aplicação dos recursos públicos, o não atingimento dos objetivos e, consequentemente, possível dano ao erário.

Depois das orientações do Tribunal de Contas, a Fapero promoveu uma reavaliação do procedimento e decidiu pela anulação da nota de empenho (fase final da contratação)

Já a gestão da Setur adotou providências para também cancelar a contratação por causa do curto tempo para análise técnica.

Nos dois casos, os recursos serão realocados em contratações, a partir do que for definido pelos gestores, trazendo maior benefício à sociedade.

RESPONSABILIDADE NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO

As decisões da Fapero e Setur mostram o compromisso dos gestores no bom uso do dinheiro público. E também destacam a importância do TCE-RO no acompanhamento, identificação, avaliação e orientação na aplicação de recursos públicos.

Essa atuação do Tribunal de Contas, junto aos gestores, alerta e aprimora procedimentos sobre operações técnicas referentes à produção, tramitação e análise documental.

O maior beneficiado pelo diálogo e pela atuação cooperativa entre o TCE e gestores públicos é o cidadão de Rondônia.

A inovação nos instrumentos de atuação torna, assim, o controle externo mais eficaz. O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.

tceRO

PRF-RO apreende ouro sem documentação legal na BR-364

0

Apreensão aconteceu durante fiscalização de trânsito na Operação Rodovida 2024-2025

Na tarde da última segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF-RO) realizou a apreensão de ouro bruto transportado sem documentação legal na BR-364, altura do quilômetro 759, próximo ao Presídio Federal.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de trânsito conduzida pelo Núcleo de Comando de Operações Especiais (NOE-RO). Uma caminhonete Toyota Hilux SW4 foi flagrada realizando uma ultrapassagem proibida, colocando em risco a segurança dos policiais e de outros motoristas.

Na abordagem, os agentes perceberam o comportamento apressado dos dois ocupantes do veículo, um homem de 30 anos e outro de 29 anos, ambos vindos da região de fronteira em Guajará-Mirim. Foi constatado que um dos suspeitos já possuía condenação pelo crime de tráfico de drogas.

Ao inspecionar os equipamentos obrigatórios no interior do veículo, os policiais localizaram uma porção de ouro bruto. Questionados sobre a propriedade do material, os ocupantes apresentaram versões conflitantes e admitiram não possuir qualquer documentação referente ao ouro. Ambos foram encaminhados à autoridade policial judicial federal para investigação.

O transporte de bens ou matérias-primas da União sem autorização configura crime contra a ordem econômica, conforme o artigo 2º da Lei 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos.

Operações frequentes contra crimes ambientais

A apreensão de minérios é uma atividade recorrente para os agentes da PRF em Rondônia, devido à alta incidência desse tipo de crime na região. Em abril de 2024, durante a primeira etapa da Operação Arco Verde II, foi registrada a maior apreensão de minérios na história do estado, destacando os esforços da corporação no combate a atividades ilegais.

A PRF reforça a importância de fiscalizações rigorosas para coibir crimes que impactam a economia e o meio ambiente, reafirmando seu compromisso com a segurança e a ordem nas rodovias federais do país.

Por Rondônia em Pauta