Início Site Página 260

MP promove reunião para tratar de estudo de áreas alagadas em Rolim de Moura

0

A Promotoria de Justiça de Rolim de Moura coordenou uma reunião com representantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do município para tratar da suscetibilidade de inundações na área urbana e de expansão do município.

A Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha teceu alguns comentários acerca do resultado do estudo realizado pela UNIR sobre o tema, fruto da demanda surgida em uma reunião anterior. O levantamento proporcionou um mapeamento de toda a área de contribuição e de risco de alagamento provocado por enchentes em Rolim de Moura.

O estudo evidenciou que boa parte do problema decorre principalmente do baixo relevo, da hidrografia e de ações que comprometem a permeabilidade do solo, seja por conta de urbanização, seja pela predominância das pastagens. Situação que contribui para enxurradas, aumentando o volume e a velocidade com que as águas se movimentam em direção a rios e igarapés que chegam até o município.

A pesquisa também apontou os pontos críticos, principalmente em igarapés na área urbana, bem como os pontos de maior vulnerabilidade.

De acordo com o Professor dr. Jhony Vendruscolo, da Universidade Federal, o estudo apontou 15 (quinze) sugestões de baixo custo que podem ser tomadas pelo poder público para minimizar as consequências de enchentes e, por conseguinte, também contribuir para a escassez hídrica. Dentre elas estão a implantação de parques e bosques em pontos estratégicos, que funcionam como barreira natural, auxiliando a permeabilidade da água; recuperação de APPs; plantio de árvores e orientações técnicas produtivas que podem auxiliar o homem do campo.

A integrante do MP reforçou a necessidade de dar continuidade à discussão, com uma nova reunião, desta vez com proprietários rurais, para informá-los, orientá-los e conscientizá-los, juntamente com os políticos e representantes de entidades e instituições, sobre a importância da união de esforços para fazer frente ao problema, que é recorrente no município.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Receita orienta produtores rurais sobre Imposto de renda 2024

0

A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, de modo que estão obrigados a apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2024).

O objetivo do comunicado é auxiliar esses contribuintes no preenchimento da DIRPF 2024 e do demonstrativo de atividade rural, evitando erros e omissões. Os comunicados foram enviados pelos Correios, para o endereço do cadastro CPF, e à Caixa Postal do contribuinte no e-CAC, acessível no site da Receita Federal com o uso da senha gov.br de nível prata ou ouro.

Nessa ação, a Receita Federal quer estar presente e ao lado dos contribuintes antes do envio da declaração para que evitem omissões, erros, e possíveis multas.

Quem está obrigado a declarar?

Em relação à renda decorrente da atividade rural, estão obrigados a declarar os contribuintes que obtiveram receita bruta acima de R$ 153.199,50.

O que os produtores rurais devem fazer?

Independentemente do recebimento pelos Correios, os produtores rurais já podem consultar os comunicados em suas caixas postais. Lembramos que essa é a forma mais segura e sigilosa de receber e confirmar mensagens enviadas pela Receita Federal.

Tanto no comunicado impresso, quanto na mensagem encaminhada via Caixa Postal, há um link para acesso ao “Perguntas e Respostas” específico, com orientações e esclarecimentos sobre a atividade rural.

Recomendamos especial atenção aos erros mais comuns na declaração da atividade rural, como a própria falta do anexo da atividade rural e a declaração incorreta quando há parcerias e trabalho em famílias ou grupos, arrendamento de terras e empréstimos ou declaração das rendas do casal. O “Perguntas e Respostas” possui todas as orientações também para essas situações específicas.

Para mais informações acesse os links abaixo

Portal e-CAC

Live Imposto de Renda na Atividade rural (Youtube Receita Federal)

Perguntas e Respostas

Dia Nacional de Prevenção à Hipertensão: veja dicas para se cuidar

0

Mais conhecida como pressão alta, a hipertensão arterial atinge cerca de 27,9% da população brasileira, de acordo com dados da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023. Ainda segundo o levantamento do Vigitel, a prevalência do diagnóstico médico é maior entre mulheres (29,3%) do que entre homens (26,4%) nas 27 capitais brasileiras. Entretanto, em ambos os sexos, a frequência aumentou com a idade e diminuiu com o nível de escolaridade.

Com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do diagnóstico preventivo e tratamento adequado, a data 26 de abril ficou conhecida como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, instituído pela Lei 10.439/2002.

A hipertensão arterial é uma condição crônica multifatorial, geralmente não associada a sintomas, caracterizada por elevação sustentada dos níveis de pressão (≥ 140 mmHg e/ou ≥ 90 mmHg). É considerada um dos fatores de risco metabólico que mais contribuem para todas as causas de óbito e para a morbidade e mortalidade por doença cardiovascular (DCV). Por se tratar de um mal silencioso, podem ou não ocorrer sintomas. Quando estes aparecem, os principais são: tontura, falta de ar, palpitações, dor de cabeça frequente e alteração na visão.

“A hipertensão arterial sistêmica é considerada uma doença crônica não transmissível, como também um fator de risco para a ocorrência de outras doenças cardiovasculares. Ações de prevenção e promoção da saúde, como práticas de atividades físicas, consumo de alimentos saudáveis, cessação do tabagismo, manejo do estresse, melhoria da qualidade do sono e redução do consumo de álcool, são estratégias essenciais para o bem-estar e a saúde integral das pessoas”, ressalta a substituta eventual da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primárias à Saúde, Élem Sampaio.

Alimentação adequada e saudável

A hipertensão arterial não tem cura, mas pode ser evitada. O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Prevenção e Promoção à Saúde (Deppros) , alerta para a importância da adoção de um estilo de vida saudável como fundamental para a prevenção de doenças crônicas como a pressão alta.

De acordo com a nutricionista e consultora técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, Gleyce Araújo, a alimentação é um dos fatores determinantes para a ocorrência de hipertensão. “É importante que a rotina alimentar contemple alimentos in natura e minimamente processados, conforme orienta o Guia Alimentar para a População Brasileira ”, explica Gleyce.

Evitar alimentos ultraprocessados e aumentar o consumo de frutas, verduras, legumes, carnes e cereais integrais, além da escolha por temperos naturais para reduzir o uso de sal de adição nas preparações culinárias, também são importantes para desenvolver uma alimentação saudável e adequada.

Uma série de ações estratégicas é implementada pelo ministério por meio da Política Nacional de Alimentação (Pnan) , mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.

Além disso, a pasta tem priorizado o apoio à implementação e ao monitoramento da nova rotulagem nutricional dos alimentos embalados (Resolução 429/2020 da Anvisa), que torna obrigatória a inclusão de um selo de advertência frontal (lupa) alertando sobre a presença de alto teor de sódio, açúcar e gordura saturada, considerados “nutrientes críticos” e cujo consumo em excesso pode levar ao desenvolvimento de doenças crônicas como obesidade, diabetes, hipertensão e demais agravos crônicos.

Saúde e movimento

Além da alimentação adequada e saudável, a atividade física é uma aliada essencial na prevenção de doenças crônicas, como o diabetes, que podem aumentar a chance de desenvolvimento de pressão alta e doenças do coração. Também auxilia no controle do peso e diminui a chance de desenvolvimento de alguns tipos de cânceres.

“A prática regular de atividades físicas é parte primordial das condutas não medicamentosas de prevenção e tratamento da hipertensão arterial. A prática regular de atividades físicas de lazer, principalmente vigorosas, reduz em aproximadamente 30% o risco de desenvolvimento da HA. O treinamento aeróbico reduz a pressão alta clínica sistólica/diastólica de hipertensos em cerca de 7/5 mmHg, além de diminuir a pressão alta de vigília e em situações de estresse físico e mental”, afirma a profissional de educação física e consultora técnica do Núcleo de Promoção da Atividade Física (Nupaf), Deisy Terumi.

Além da prevenção, a atividade física também auxilia no tratamento de quem já apresenta um quadro de hipertensão arterial. “Segundo diretrizes nacionais e internacionais, todos os pacientes hipertensos devem fazer exercícios aeróbicos complementados pelos resistidos, como forma isolada ou complementar ao tratamento medicamentoso. Quanto mais cedo a atividade física é incentivada e se torna um hábito na vida, maiores os benefícios para a saúde”, complementa a consultora técnica do Nupaf.

Ações estratégicas também são desenvolvidas em todo o território nacional pela pasta para criação de ambientes propícios para escolhas saudáveis e acessíveis, como os programa de Incentivo Financeiro de Atividade Física (IAF), da Academia da Saúde (PAS) e ferramentas tecnológicas para a comunicação e educação em saúde e atividade física.

Além disso, o ministério disponibiliza o Guia de Atividade Física para a População Brasileira , publicado em 2021, com recomendações para estimular a redução do comportamento sedentário nos diferentes ciclos de vida, em gestantes e mulheres no pós-parto, em pessoas com deficiência e na educação física escolar.

Por Ministério da Saúde

Estados e municípios terão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb

0

Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões , referente ao ajuste de contas de 2023 . O valor foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024 , que estabelece as diretrizes para distribuição do adicional dos recursos do Fundeb de 2023 .

A portaria é responsável por regular como o dinheiro será repassado aos estados e municípios para apoiar a educação básica, garantindo que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.

A distribuição dos recursos do Fundeb é realizada em três modalidades principais:

  1. Vaaf(Valor Anual por Aluno Fundeb): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional.
    Exemplo: uma escola utiliza R$ 3 mil por aluno do Fundeb para cobrir despesas básicas , como salários de professores, materiais didáticos e manutenção de instalações.

    2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.
    Exemplo: uma escola recebe, além dos recursos do Fundeb, fundos adicionais que totalizam R$ 4,5 mil por aluno, destinados a reforço escolar, atividades extracurriculares e melhorias na infraestrutura.

    3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.
    Exemplo: escolas que atingem ou superam metas educacionais recebem um bônus de R$ 500 por aluno, que pode ser utilizado para bonificar professores ou investir em tecnologia educacional.

Quanto à adequação da distribuição da c omplementação da União na modalidade V aaf , o impacto entre os estados que recebem o recurso se encontra resumido na tabela abaixo:

UF

Ajuste positivo

Ajuste negativo

Ajuste líquido

AL

(56.686.603,60)

-56.686.602,60

AM

140.656.513,39

140.656.515,39

BA

17.644.990,77

17.644.992,77

CE

107.293.841,95

107.293.843,95

MA

115.494.656,68

115.494.658,68

PA

(35.124.816,76)

-35.124.815,76

PB

16.720.584,18

16.720.586,18

PE

10.161.314,32

10.161.316,32

PI

(70.371.631,39)

-70.371.630,39

RJ

95.248.587,16

95.248.589,16

BR

503.220.488,45

(162.183.051,75)

341.037.453,70

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O ajuste anual é uma verificação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre a receita estimada e a receita efetivamente arrecadada no ano anterior, conforme a Lei nº 14.113/2020.

Detalhes adicionais sobre os impactos dessa distribuição para cada município podem ser consultados nos anexos da Portaria Interministerial MEC-MF nº 3/2024 .

Por Ministério da Educação

Brasil retoma produção de insulina depois de duas décadas

0

Presidente Lula acompanha inauguração de nova fábrica que terá capacidade para suprir a demanda nacional e favorecer o acesso de 1,9 milhões de pacientes com diabetes ao tratamento

Depois de 23 anos, o Brasil volta a produzir insulina. Para marcar esta retomada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (26/4) da cerimônia de inauguração da planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. A produção tem potencial para atender 1,9 milhão de pacientes.

Com investimento de R$ 800 milhões, a fábrica tem capacidade para suprir a demanda nacional de insulina e favorecer o acesso dos pacientes com diabetes ao tratamento. O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo o Atlas da Federação Internacional de Diabetes (IDF). A iniciativa é parte da nova estratégia para orientar a produção e a inovação nacional em saúde para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para cuidar das pessoas, gerando emprego, renda e investimento no Brasil.

Durante o evento, o presidente disse que a fábrica de insulina em Minas Gerais é a primeira de uma série de empreendimentos na área da saúde e defendeu o SUS.


“O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem uma coisa extraordinária como o SUS, que tem um poder de dar escala a qualquer empreendimento na área da saúde. Um pais soberano precisa de uma indústria nacional forte. Um país soberano precisa, sobretudo na área da saúde, produzir aquilo que falta. A Biomm vai estar no mercado, oferecendo insulina ao nosso SUS a um preço acessível, para que a gente possa distribuir de graça aos brasileiros que sofrem de diabetes”, disse o presidente Lula


A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de carpules (refis) de insulina glargina por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade, de 12 mil metros quadrados de área construída, gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos, num benefício para mais de seis mil pessoas.

Lucas Galastri, vice-presidente da Associação de Diabetes Juvenil, destacou o investimento realizado. “O Brasil é um país gigantesco, e a gente tem que investir sempre na questão de tecnologia. Agora acredito que a gente vá conseguir distribuir essa insulina para não faltar para todo o território nacional. Esse é o meu sonho, e aposto que o sonho de todas as pessoas com diabetes”, disse.

Fiocruz

Durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções para desenvolver um programa de cooperação mútua, voltado para plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas. O objetivo é desenvolver projetos alinhados com políticas que busquem o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde.

Complexo Econômico-Industrial

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo Presidente Lula em setembro de 2023, tem como objetivo expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS, reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros e assinala o compromisso com as demandas da sociedade brasileira, integrando uma nova proposta de industrialização do país, voltada à inclusão de todas as pessoas, com sustentabilidade social e ambiental e geração de emprego e renda. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a estratégia.


“Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter uma politica industrial. E isso é que marca esse conjunto de parcerias. Com a nova estratégia, nós temos certeza que vamos avançar juntos com tantos outros empreendimentos públicos e privados. Para isso precisamos fortalecer o Estado e sua capacidade de políticas públicas”, afirmou a ministra da Saúde


O SUS oferece medicamentos de forma gratuita para tratar o diabetes no Brasil e todas as insulinas do SUS são financiadas com recursos federais.

Leia também: Lançada estratégia para desenvolver Complexo Econômico-Industrial da Saúde

No âmbito do CEIS, foi lançada a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, que é composta pelos desafios no setor e soluções produtivas e tecnológicas apresentadas em blocos. Uma das prioridades do SUS na matriz é o diabetes, e há uma série de soluções produtivas e tecnológicas sendo implementadas:

. Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química destinada ao desenvolvimento e produção de insulinas e seus análogos

. Plataforma produtiva de inteligência artificial (destinada ao desenvolvimento e produção local de tecnologias de informação e conectividade para o monitoramento da diabetes)

. Plataforma produtiva para testes diagnósticos in vitro (destinadas ao desenvolvimento e produção de testes diagnósticos e dispositivos médicos para tratamento de úlceras no pé diabético)

. Plataforma produtiva para dispositivos médicos e biomateriais.

O papel dos investimentos públicos no estímulo à inovação foram destacados pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

A ministra citou que das 11 chamadas públicas do Programa Mais Inovação, que prevê R$ 66 bilhões de investimentos em projetos de inovação das empresas até 2026, dois são da área de saúde e biotecnologia. Segundo a ministra, R$ 250 milhões estão sendo investidos para empresas nacionais desenvolverem projetos inovadores de risco tecnológico na área da saúde, e outros R$ 250 milhões para Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) em projetos no setor. “Estamos vendo a ciência e tecnologia de ponta sendo usada para cuidar das pessoas e desenvolver o nosso país”, afirmou.

Finep

A farmacêutica Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito (Finep, BNDES E BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (BNDES e BDMG) para implantar a unidade Industrial biofarmacêutica em Nova Lima (MG).

Leia também: MCTI e MS trabalham em conjunto para conquistar a soberania nacional na saúde

Autossuficiência

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na estratégia do Complexo Econômico-industrial da Saúde. A empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. A parceria visa a autossuficiência na produção e o acesso ao tratamento em todo o país. A companhia é 100% nacional, fundada em 2001 e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

 

 

Portal gov/Ricardo Stuckert/PR

Capacitação do Programa Vencer vai contemplar mais de 700 pessoas na primeira etapa, em Ji-Paraná

0

Com uma população estimada em mais de 124 mil habitantes, o segundo maior município de Rondônia, Ji-Paraná, está sendo contemplado com 768 vagas para 21 cursos de capacitação profissional, gratuitos, ofertados nesta primeira etapa do programa Vencer. Lançado pelo Governo do Estado em janeiro deste ano, o programa tem por objetivo preparar para o mercado de trabalho, anualmente, 10 mil pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a partir dos 16 anos de idade.

O programa Vencer tem iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do programa, por possibilitar a capacitação profissional de até duas pessoas por família, e cada uma receberá auxílio mensal de R$ 200 durante um ano. “Vale salientar que, após a conclusão do curso, cada participante será contemplado com um kit, contendo todas as ferramentas necessárias para começar a trabalhar e fazer sua própria renda”, ressaltou.

Para fazer a inscrição até 2 de outubro, no site https://rondoniasocial.ro.gov.br/, além da idade mínima de 16 anos, é preciso:

  • Residir em Rondônia;
  • Estar inserido no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter a conta Gov.br; e
  • Ter renda per capita de um salário mínimo.

Fazem parte do público prioritário, com acesso direto ao programa, as mulheres inseridas no programa estadual Mulher Protegida, catadores de materiais recicláveis, Pessoa com Deficiência (PcD) e mães atípicas, independente da renda.

Os cursos cujas turmas já estão fechadas são: Assistente Financeiro; Cabeleireiro; Maquiador/Designer de Cílios e Sobrancelhas; Operador de Computador e Técnico em Estética; sendo este último, o único que exige idade a partir dos 18 anos.

Há vagas abertas para os seguintes cursos:

  • Armador de Ferro;
  • Carpinteiro de Estrutura de Telhado;
  • Carpinteiro de Obras;
  • Chapista;
  • Confecção de Lingerie;
  • Costureiro Industrial do Vestuário;
  • Costureiro sob Medida – Modelagem, Corte e Costura;
  • Instalação de Ar-Condicionado tipo Split;
  • Manicure e Pedicure;
  • Mecânico de Manutenção de Motores de Popa;
  • Mecânico de Manutenção em Sistemas de Refrigeração e Climatização;
  • Mecânico de Refrigeração e Climatização Comercial;
  • Mestre de Obras;
  • Pedreiro de Revestimento;
  • Salgadeiro; e
  • Serralheiro de alumínio.

Mais de 23 mil tablets serão distribuídos pelo Governo de RO para estudantes

0

Com o objetivo de facilitar a integração da tecnologia na Educação, o Governo de Rondônia fez entrega simbólica de tablets para estudantes da escola Mariana, Daniel Neri e Flora Calheiros, na terça-feira (23), visando promover um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e inclusivo para os alunos em todo o Estado, com  investimento de R$ 10.016.864,77 (dez milhões, dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Os 9.893 equipamentos serão disponibilizados para estudantes matriculados no Ensino Médio da Mediação Tecnológica e das Escolas de Tempo Integral.

Por meio da Lei da Conectividade Nº 14.172/2021, o governo federal contribuiu com a compra de 13.328 tablets e chips que também serão distribuídos para os estudantes do ensino médio. Foram investidos R$ 13.500.331,04 (treze milhões, quinhentos mil, trezentos e trinta e um reais e quatro centavos). Somando-se às aquisições do Estado, serão 23.217 equipamentos entregues; somente em 2024.

De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Pacini, essa iniciativa está alinhada com o Plano Estadual de Educação (PEE) de Rondônia. Projetos como Rondônia Educacional na Era Digital voltado para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Projeto Fortalecimento das Aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática e o Projeto Trilhando Rumo ao Enem #Agoravai, possuem conteúdos digitais e refletem nas ações do Estado em modernizar e enriquecer o sistema educacional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega dos tablets vai transformar as salas de aula em espaços de aprendizagem mais dinâmicos e inclusivos. “Com esses investimentos, o Governo segue com ações direcionadas às necessidades primordiais no que tangem à educação e com o preparo dos alunos para os desafios do futuro. Rondônia está no caminho certo para se tornar um exemplo de inovação educacional no país”, salientou.

As entregas fazem parte do cumprimento de metas específicas estabelecidas pelo PEE, como a Meta 03, que visa garantir a aquisição de equipamentos tecnológicos para todas as escolas de ensino médio; e a Meta 08, vinculada à estratégia 8.14, que procura prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para todas as escolas públicas da educação básica.

Segundo a secretária, a medida visa garantir que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades para aprender e desenvolver habilidades digitais, essenciais para o século 21. “Com a introdução desses dispositivos nas salas de aula, os educadores terão a capacidade de adaptar os materiais de ensino de acordo com as necessidades individuais dos alunos, oferecendo atividades e recursos que atendam aos diferentes estilos de aprendizagem e níveis de habilidade”, ressaltou.

Programa fomenta realização de curso para formação e qualificação de recursos humanos em saúde

0

Com om o objetivo de contribuir para o aprimoramento Científico, Tecnológico e Inovador, a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) por meio do Programa de Apoio a Eventos (PAE) viabiliza a realização do 4° Simpósio/Curso Internacional da Amazônia Ocidental de Biotecnologia e Toxinologia Básica Aplicada (amo biotecnologia & toxinologia), no período de 27 e 31 de maio de 2024.

O evento, que é promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, ocorrerá na modalidade online; com 500 vagas disponíveis para o curso. As inscrições para o Simpósio serão realizadas no campos virtual da Fiocruz, até 21 de maio.

Segundo o coordenador do curso em Porto Velho, Andreimar Soares, o simpósio visa a formação e qualificação de recursos humanos em saúde para o aprimoramento Científico, Tecnológico e Inovador, na área de Toxinologia e Biotecnologia dos profissionais, pesquisadores e médicos, que atuam na Saúde de Rondônia.

“O encontro tem por finalidade agregar as diferentes áreas multidisciplinares e transversais de atuação em Biotecnologia, Bioeconomia, Imunologia, Fisiopatologia, Proteômica, Genômica, Biologia Molecular, Bioquímica, Toxicologia, Biologia Estrutural, Epidemiologia, Clínica, Diagnóstico e Terapêutica dos Envenenamentos e Intoxicações, além das aplicações tecnológicas das toxinas animais, vegetais e microbianas na Saúde”, explicou.

Governo de RO entrega equipamentos e veículos para atender às demandas da Segurança Pública

0

Durante esta semana, nove municípios do Estado receberam materiais, equipamentos balísticos e veículos, ação realizada pelo Governo de Rondônia para o aprimoramento e fortalecimento da segurança pública, objetivando garantir mais estruturas, renovação e ampliações das ações que refletem positivamente na segurança da sociedade. As entregas foram realizadas nos municípios de Buritis, Ariquemes, Machadinho d’Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Espigão do Oeste.

As entregas dos materiais foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), evidenciando o objetivo de fortalecer as estruturas, renovar e ampliar equipamentos essenciais para as forças de segurança.

Objetivo é fortalecer as estruturas, renovar e ampliar equipamentos

Entre os itens que foram entregues, estão materiais de informática, celulares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), armamentos, munições, veículos, quadriciclos e uniformes para os policiais mirins do projeto Polícia Militar Mirim (PMM). Destaca-se também a disponibilização de arquivos deslizantes para compactação de armamentos e materiais de reforma para batalhões.

INVESTIMENTOS

Além das entregas aconteceu a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do 2° Subgrupamento do 5° Grupamento de Bombeiros Militar, em Machadinho do Oeste, demonstrando o comprometimento em fortalecer não apenas a segurança urbana, mas também as ações de prevenção e combate a desastres naturais.

O governador do Estado, Marcos Rocha destacou que, “os investimentos são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro e protegido para todos, e que o compromisso do Governo de Rondônia é promover uma segurança, cada vez mais eficiente em todo Estado, proporcionando assim, melhores condições de trabalho aos agentes de segurança, e garantindo a tranquilidade dos cidadãos rondonienses”, salientou.

O titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital destacou as ações voltadas para a segurança pública. “É necessário que sejam destacados os investimentos na segurança pública, em nosso Estado. Esses materiais e veículos representam um referencial para o fortalecimento das forças de segurança e melhoria das condições de trabalho desses profissionais, que têm a missão de proteger a sociedade. Estamos comprometidos em utilizar esses recursos de forma eficaz para garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos de Rondônia”.

PARCERIAS

Esses investimentos que totalizam mais de R$ 18 milhões, são resultantes de parcerias do Governo de Rondônia com órgãos, como o Tribunal de Justiça e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiro (Funesbom), além de emendas parlamentares. São ações que garantem a segurança das comunidades locais, e proporcionam melhores condições de trabalho aos agentes de segurança, contribuindo para um ambiente mais seguro e protegido para todos.

Redução de emissão de gases de efeito estufa na agropecuária é discutida em oficina do ABC+ Rondônia

0

A agricultura é um pilar essencial para o progresso do Estado, e o Governo de Rondônia tem se dedicado em promover a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais. O Grupo Gestor Estadual (GGE) do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima, Baixa Emissão de Carbono e Desenvolvimento Sustentável na Agropecuária (ABC+ Rondônia), reuniu-se na quarta-feira (17), em um hotel de Porto Velho, para ajustes no plano de trabalho das atividades que contribuirão para mitigação da crise do clima, através de ações na agricultura e pecuária, com práticas voltadas à sustentabilidade e respeito ao meio ambiente.

Durantes várias semanas, os técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), em parceria com várias entidades da agropecuária desenvolveram a parte teórica do ABC+ Rondônia, definindo estratégias, ações e metas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, que apresentou o ABC+ Rondônia na última cúpula do clima, o planejamento estadual de ações é fundamental. “O Governo do Estado garantiu a implantação do programa de desenvolvimento ambiental, melhorando as práticas na agricultura e pecuária, respeitando a natureza e garantindo mais recursos para economia”, ressaltou.

Presente ao evento o secretário da Seagri, Luiz Paulo, destacou a importância do plano para a redução das emissões de carbono, enfatizando a relevância da união dos membros do GGE. “O ponto essencial, é manter a coesão do grupo para fortalecer o plano de ação”.

O coordenador do ABC+ Rondônia, engenheiro agrônomo Antônio Carlos Vieira, falou que, apenas através de um grupo forte e coeso, é possível captar recursos e aplicar, na prática, em todas as ações estabelecidas pelo planejamento.

ABC+ RONDÔNIA

O objetivo geral do Plano de Ação Estadual é contribuir com a participação de Rondônia no esforço para mitigar a contribuição nacional nas emissões de gases de efeito estufa, através de transferência e difusão de tecnologias de baixa emissão de carbono, com aumento da eficiência, resiliência e competitividade dos sistemas produtivos e na bioeconomia, sob o enfoque do desenvolvimento humano com sustentabilidade ambiental.

O coordenador Antônio Carlos Vieira apresentou em linhas gerais os objetivos e metas do Plano Setorial, e lembrou que as discussões em torno do tema se iniciaram em 2007, durante uma cúpula climática, mas, apenas em 2009, o Brasil aprovou legislação própria e emitiu decreto regulamentando os protocolos assinados no exterior, para redução das emissões de gases de efeito estufa. Alguns Estados assinaram adesão ao Plano Nacional, mas Rondônia saiu na frente na Amazônia, aprovando o plano, definindo parâmetros, ações e metas.

Ao falar sobre público-alvo do programa ABC+, o coordenador afirmou que dos 91,1 mil imóveis rurais existentes no Estado (IBGE, Censo), dos quais 74 mil são da agricultura familiar, 82 mil unidades produtivas encontram-se embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “É um dado preocupante para a economia do Estado, uma vez que que áreas embargadas estão impedidas de ter acesso a crédito rural”, explicou.

ABC+ Rondônia é composto de oito programas. Cada item possui sua peculiaridade e as metas traçadas na teoria poderão ser alteradas, conforme o ritmo de adoção das práticas de cada programa por parte dos produtores rurais.

  1. Práticas para Recuperação de Pastagens Degradadas;
  2. Sistema de Plantio Direto;
  3. Sistemas de Integração (SIN);
  4. Florestas Plantadas (FLP);
  5. Bioinsumos ou Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
  6. Sistemas Irrigados (SI);
  7. Manejo de Resíduos da Produção Animal (MRPA);
  8. Terminação Intensiva (TI).

PRÓXIMAS REUNIÕES 

Nos próximos encontros, o Grupo Gestor Estadual definirá os subcomitês de Infraestrutura, Logística e Captação de Recursos. “É difícil implementar essas ações sem os recursos necessários. Por isso, precisamos de um Grupo Gestor forte e coeso”, explicou o coordenador do ABC+ Rondônia.

No dia 23 de maio, durante a Rondônia Rural Show Internacional, o GGE fará um seminário reunindo produtores, prefeitos, instituições e entidades voltadas ao setor produtivo para explanar as ações do Plano Setorial.

O GGE é formado por integrantes da Seagri (coordenadora do grupo); Superintendência Federal de Agricultura (SFA/RO-MAPA); Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO); Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon); Sistema OCB/RO; Centro de Estudos Rio Terra; Instituto Federal de Rondônia (Ifro); Universidade Federal de Rondônia (Unir); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Caixa Econômica Federal; Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil.