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Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

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O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1 morreu no dia 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após um acidente no Grande Prêmio de San Marino, realizado no circuito de Ímola, na Itália.

A homenagem foi sugerida pelos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Chico Rodrigues (PSB-RR), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Kajuru (PSB-GO), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Sergio Moro (União-PR). No requerimento (RQS 223/2024), os parlamentares afirmam que a morte de Ayrton Senna foi “um dos dias mais tristes da história do nosso país”.

“Ídolo do automobilismo e Patrono do Esporte Brasileiro, Ayrton Senna deixou um legado de luta pela educação e por melhores condições aos mais vulneráveis. Sua família, levando seus sonhos e desejos para frente, fundou o Instituto Ayrton Senna, que trabalha com toda a sociedade para transformar a realidade brasileira por meio de uma educação com mais significado e comprometida com a redução das desigualdades. Senna é, até hoje, inspiração para milhões de pessoas em todo o mundo e um exemplo para jovens e adultos”, diz o requerimento.

Patrono do Esporte

Ayrton Senna da Silva nasceu em São Paulo, no dia 21 de março de 1960. O piloto conquistou o campeonato mundial de Fórmula 1 nos anos de 1988, 1990 e 1991. Na principal categoria do automobilismo internacional, Senna participou de 161 grandes prêmios e conquistou 41 vitórias, 80 pódios, 65 pole positions e 19 voltas mais rápidas.

No ano passado, Senna foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro. A Lei 14.559, de 2023, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, é resultado do projeto de lei (PL) 2.793/2019, da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação (CE) analisou a matéria em dezembro de 2022 e aprovou o relatório do então senador Dário Berger (SC).

O piloto brasileiro é homenageado em outro projeto de lei sob análise do Senado. O PL 789/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes, inscreve o nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru e aguarda votação na Comissão de Esporte (CEsp).

Fonte: Agência Senado

Medida vale para o período sazonal de gripes e visa desafogar atendimentos na UPA em dias de maior fluxo

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) anunciou nesta quinta-feira, 2, que, a partir da próxima semana, duas Unidades Básicas de Saúde passarão a atender a população com horário estendido, em dias pré-determinados. A UBS Liro Hoesel (bairro Cristo Rei) e a UBS Leonardo Alves de Souza (setor 08) estarão abertas até as 22 horas nas segundas e terças-feiras.

O secretário Wagner Borges explicou que a medida irá valer durante todo o período sazonal de gripes, em que há registro de aumento no atendimento de pessoas com síndromes gripais, bem como o aumento de ocorrências de contaminação por dengue. “Temos o objetivo de diminuir o fluxo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que tem registrado mais de 700 atendimentos por dia”, argumentou.

De acordo com a Semus, as regiões de origem da maioria dos pacientes são aquelas cobertas pelas duas UBS. Por essa razão, são elas que terão atendimento reforçado. Os dias com maior procura por consultas ambulatoriais acontecem nas segundas e terças-feiras, justificando, assim, a escolha desses dois dias para o reforço.

Recentemente, a Semus chegou a colocar, por uma semana, todas as UBS com horário de atendimento estendido, o que trouxe um resultado significativo nos atendimentos. Agora, além de atender até as 22 horas, essas unidades também estarão aptas a fornecer medicação – o que antes só era realizado na UPA.

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Associação Diversidade Amazônica capacita alunos de Vilhena com oficina de grafite

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A capacitação foi realizada através do projeto da “2ª Oficina de Artes Criativas: Saberes Amazônicos” para alunos da escola pública Shirlei Ceruti.

Durante os meses de março e maio deste ano, uma iniciativa singular floresceu em Vilhena, município situado na região amazônica brasileira. A Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA), em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu a “2ª Oficina de Artes Criativas: Saberes Amazônicos”, destinada aos alunos da Escola Estadual Shirlei Ceruti.
No contexto deste projeto inovador, 90 jovens vilhenenses foram agraciados com a oportunidade ímpar de participar de uma oficina de grafite, uma forma de arte urbana que tem ganhado cada vez mais espaço como expressão cultural e social. Além do grafite, o programa incluiu oficinas de fotografia e artesanato, proporcionando aos participantes uma imersão multifacetada no universo das artes.
A oficina de grafite, ministrada de forma gratuita, não se limitou apenas à transmissão de conhecimentos teóricos, mas mergulhou profundamente nas práticas essenciais para o desenvolvimento das habilidades artísticas dos alunos. Ao término do curso, todos os participantes foram agraciados com certificados de participação, reconhecendo não apenas seu envolvimento, mas também seu empenho e dedicação no processo de aprendizado.
Andréia Machado, presidente da ACEMDA, ressaltou a relevância desse projeto na formação integral dos jovens, fornecendo-lhes ferramentas valiosas para explorar e aprimorar seus talentos artísticos.
“Agradeço profundamente aos servidores e aos alunos da Escola Shirlei Ceruti pelo apoio e engajamento neste projeto. Expresso também minha gratidão ao CMDCA de Vilhena pela parceria na realização deste programa, que está desempenhando um papel crucial ao oferecer conhecimentos práticos e estimular habilidades criativas nos adolescentes. Através da arte, buscamos não apenas promover a expressão de sua identidade cultural, mas também expandir suas perspectivas de futuro”, enfatizou Andréia Machado.
A colaboração entre diversas instituições e o compromisso demonstrado pelos envolvidos evidenciam uma sólida dedicação ao desenvolvimento educacional e cultural dos jovens vilhenenses. Por meio de iniciativas como esta, proporcionamos oportunidades tangíveis para o crescimento pessoal e profissional da próxima geração, capacitando-os a expressar-se artisticamente e a contribuir de forma significativa para o tecido cultural e social de sua comunidade.

Texto e fotos: Assessoria ACEMDA

Agricultores de Chupinguaia expressam gratidão a deputada Rosangela Donadon por intervenção junto à Energisa para ligação de energia elétrica

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Cerca de 40 famílias dos distritos de Boa Esperança e Nova Andradina foram contempladas com ligação de energia elétrica.

No último sábado, 27, a deputada estadual Rosangela Donadon (União Brasil) foi calorosamente recebida por pequenos produtores rurais nos distritos de Boa Esperança e Nova Andradina, em Chupinguaia. O motivo da expressiva manifestação de gratidão foi a intervenção da parlamentar junto à Energisa de Rondônia, solicitando celeridade na ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais da região.
A reunião, que contou com a presença do vereador Idenei Dummer, representante do município de Chupinguaia, foi marcada por palavras de apreço à deputada Donadon, cuja atuação resultou na ligação de energia elétrica em mais de 40 famílias, trazendo um novo horizonte de oportunidades para essas comunidades. A comunidade fez um churrasco para agradecer a deputada Rosangela Donadon pelo empenho na execução do projeto junto a Energisa.
Rosangela Donadon, em seu discurso durante o encontro, expressou sua satisfação em poder contribuir para o progresso das famílias dos distritos de Boa Esperança e Nova Andradina, através da tão aguardada conexão à rede elétrica. Para Donadon, a eletrificação dessas propriedades é um passo crucial para o desenvolvimento local, especialmente considerando as atividades agrícolas e de produção leiteira que dependem diretamente da energia elétrica.
“Acredito que o homem do campo merece qualidade de vida e oportunidades para prosperar em seu ambiente natural. A energia elétrica não é apenas uma comodidade, mas sim um catalisador de desenvolvimento e bem-estar para essas comunidades”, enfatizou a deputada durante o encontro.
Ao reiterar seu compromisso com o progresso e o bem-estar da população rural, Rosangela Donadon assegurou seu contínuo apoio às demandas dessas comunidades, reafirmando seu comprometimento com a melhoria da qualidade de vida no campo.
A iniciativa da deputada em promover o acesso à energia elétrica em áreas rurais de Chupinguaia não apenas evidencia seu compromisso com o desenvolvimento regional, mas também destaca a importância de uma atuação política próxima e atenta às necessidades das comunidades mais rurais.

 

Obras da unidade do Hospital de Amor de Vilhena devem ser concluídas até junho

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Iniciativa proporcionará acesso facilitado a serviços essenciais de prevenção e diagnóstico do câncer

O prédio que receberá, em Vilhena, a terceira unidade de extensão do Hospital de Amor no estado de Rondônia, foi visitado na tarde desta segunda-feira, 29, pelo secretário municipal de Saúde, Wagner Borges, e pela deputada federal Silvia Cristina, para confirmar que as obras no local deverão ser finalizadas até a primeira quinzena de junho.

A Unidade de Prevenção de Câncer será administrada pela Fundação Pio XII, disponibilizando, através do Sistema Único de Saúde (SUS), exames de prevenção do câncer de mama, cólon, pele e boca para os munícipes. O local da unidade é o prédio cedido pela Prefeitura, localizado na Av. Jô Sato, anexo ao Hospital Regional.

Segundo Wagner Borges, essa iniciativa representa um marco na saúde de Vilhena, pois evitará que os moradores tenham que se deslocar para outros municípios em busca desse tipo de atendimento. Além disso, está prevista uma ampliação dos tipos de exames oferecidos numa segunda etapa.

Para viabilizar a reforma, compra de mobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento da unidade, a deputada destinou uma emenda no valor de R$ 4,5 milhões.

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MEC e Conselhos de Educação discutem política de tempo integral

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Na próxima quinta-feira, 2 de maio, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará um webinário com os Conselhos de Educação. O intuito é orientar os conselheiros sobre a apreciação das políticas de educação integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, a partir das 15h (horário de Brasília). 

Na ocasião, será lançado o documento orientador “Apreciação da Política de Educação Integral em Tempo Integral: diálogo com os Conselhos de Educação”. O documento é uma construção coletiva entre a SEB/MEC, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Fonced). O material orienta a atuação dos Conselhos de Educação em face da política de educação integral em tempo integral elaborada pelos entes do executivo municipal e estadual. 

Participantes – Estarão presentes no evento a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Raquel Franzim; a vice-presidente da Uncme, Fabiane Bitello; e o presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, Felipe Michel Santos Araújo Braga, que também representará o Fonced. 

Programa Escola em Tempo Integral – O programa foi instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com o objetivo de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral. A Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, a qual dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, estabeleceu a presença e o papel do Conselho de Educação no âmbito do programa, a saber: 

“Art. 6º No ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo Conselho de Educação. 

  • 1º A comprovação a que se refere o caput será feita mediante submissão da norma exarada pelo Conselho de Educação em plataforma digital específica, disponibilizada pelo MEC.”


Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Candidatos podem usar documentos digitais para identificação no Concurso Público Nacional

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Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) no domingo (5/5) vão poder utilizar documentos digitais para a identificação pessoal, os quais incluem o e-Título, CNH Digital e o RG digital. Estes devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou pela Carteira de Documentos Digitais do GOV.BR.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o edital do concurso prevê a apresentação obrigatória de um documento de identidade original com foto. Cópias, mesmo autenticadas, não serão aceitas em nenhuma circunstância.

A apresentação dos documentos será feita na entrada da sala de prova. O ministério orienta que é essencial garantir que o aplicativo esteja previamente baixado no celular e que o dispositivo esteja carregado. Testar o aplicativo previamente é fundamental para evitar contratempos. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone.

Leia também: Mais segurança no Concurso Público Nacional: como serão as camadas de proteção

Concurso Público Nacional Unificado

O objetivo do CPNU, idealizado e coordenado pelo Ministério da Gestão, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

Leia também: Mais de 215 mil pessoas vão trabalhar no Concurso Nacional Unificado

A prova do Concurso Nacional será no dia 5 de maio e será aplicada em 228 cidades, localizadas em todas as Unidades da Federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 21 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

Acesse o site oficial do Concurso Nacional

 

Link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/candidatos-poderao-usar-documentos-digitais-como-identificacao-no-concurso-publico-nacional

Renda cresce 6,6% em um ano e massa salarial atinge recorde histórico

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A massa de rendimento dos trabalhadores, que é a soma dos rendimentos de toda a população ocupada no país, aumentou 6,6% em um ano e atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Entre janeiro e março deste ano, o valor chegou a R$ 308,3 bilhões, R$ 19,2 bilhões a mais na comparação anual. No trimestre encerrado em março, o ganho médio da população ocupada foi de R$ 3.123.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (30/4).

Já a taxa de desocupação segue em queda, com um recuo de 8,8% entre janeiro e março de 2023 para 7,9% no primeiro trimestre deste ano. Essa taxa foi a menor já registrada para um trimestre encerrado em março desde 2014. Na comparação com o trimestre anterior encerrado em dezembro de 2023, o índice apresentou alta de 0,5 ponto percentual. A população desocupada diminuiu 8,6% em um ano, chegando a 8,6 milhões de pessoas. Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, observa que “o movimento sazonal desse trimestre não anula a tendência de redução da taxa de desocupação observada nos últimos dois anos”.

A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), no trimestre de janeiro a março, chegou a 108,8 milhões de pessoas. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi a 57% entre janeiro e março, recuando 0,6 ponto percentual frente ao trimestre anterior. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 3,5% (mais 1,3 milhões) no ano. São quase 38 milhões de pessoas no total.

Leia também: Mais de 244 mil novas vagas com carteira assinada em março. Em um ano, 1,6 mi

Leia também: Emprego e salário ajudam a impulsionar recorde nos rendimentos

Rendimento do trabalho permanece em alta

Uma das consequências do volume de emprego com carteira foi que o rendimento médio das pessoas ocupadas teve alta de 1,5% no trimestre e de 4% na comparação anual. Entre os grupamentos de atividade investigados pela Pnad Contínua, a comparação com o trimestre encerrado em dezembro de 2023 indica altas no rendimento de Transporte, armazenagem e correio (4,3%, ou mais R$ 122), Outros serviços (6,7%, ou mais R$ 158) e Serviços domésticos (2,1%, ou mais R$ 25), sem variações significativas nos demais grupamentos.

Frente ao primeiro trimestre de 2023, houve altas no rendimento da Indústria (7,5%, ou mais R$ 215), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,9%, ou mais R$ 96), Transporte, armazenagem e correio (7,1%, ou mais R$ 198) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais R$ 152). Os outros grupamentos não mostraram variação significativa.

Mais sobre a pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Consulte os dados da PNAD no Sidra. A próxima divulgação da PNAD Contínua Mensal, referente ao trimestre encerrado em março, será no dia 30 de abril.

Link: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/39883-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-7-9-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-17-9-no-trimestre-encerrado-em-marc

Ale-Ro forma comissão para concurso público

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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) instituiu na última segunda-feira (29) a comissão preparatória do II Concurso Público da Casa de Leis. A informação foi divulgada no Diário Oficial nº. 76, por meio do ato nº. 6/2024 da Secretaria Geral.

 

A comissão terá o prazo de vigência de 60 dias para formular o projeto básico e acompanhar todas as demais fases do certame até a sua homologação.

 

Confira abaixo os membros:

 

– Rodrigo da Silva Roma (advogado) – presidente;
– Diego Ramos Silva (analista legislativo) – vice-presidente;
– Henry Whitmann Gilber Dias Mira (analista legislativo) – membro;
– Evandro da Silva Bento (analista legislativo) – membro;
– Hayme Vilhena Pinto de Lima (analista legislativo) – membra;
– Ana Beatriz Maximo Fontenele Aragão (analista legislativo) – secretária;
– Sabrina Evelyn Cruz Oliveira (analista legislativo) – suplente;
– Pablo Henrique Schumacher de Sousa (analista legislativo) – suplente.

 

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), o trabalho está sendo desempenhado com o intuito de renovar e ampliar o quadro de servidores da Casa de Leis. “O concurso público é fundamental para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Todos os trâmites estão sendo processados para que possamos fortalecer o quadro de servidores da Assembleia”, destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).

 

Com a previsão de mais de 300 vagas para cargos de níveis médio e superior, a Alero deve divulgar em breve mais informações sobre o processo seletivo, como: datas e demais detalhes relevantes para os interessados.

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça de Rondônia apresenta ações de regularização fundiária durante 5º Fórum Fundiário Nacional

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Ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia com foco na regularização fundiária do Estado foram destaque durante o 5º Fórum Fundiário Nacional, que aconteceu em Belém do Pará. O juiz do TJRO, Marcelo Tramontini, que preside o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia (Coiref/RO), destacou os esforços da Justiça de Rondônia em reunir instituições para medidas conjuntas para que os cidadãos tenham seus direitos inerentes à propriedade e à moradia devidamente reconhecidos.

A apresentação foi durante oficinas promovidas durante o evento, que aconteceu durante a programação do Encontro Nacional de Corregedorias (Encoge). O corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa e a juíza auxiliar da corregedoria, Silvana de Freitas, também acompanharam o evento.

Assessoria de Comunicação Institucional

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