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Governo brasileiro condena bombardeios israelenses na Faixa de Gaza

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Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro reitera seu apelo por um cessar-fogo permanente e abrangente

Agencia Gov | Via MRE
Governo brasileiro condena bombardeios israelenses na Faixa de Gaza

Fabio Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota manifestando a posição do governo brasileiro sobre o bombardeiro

O governo brasileiro condena os bombardeios israelenses realizados nesta quinta-feira (2/1) e sexta-feira (3/1), na Faixa de Gaza, os quais deixaram, até o momento, mais de 110 mortos, incluindo mulheres e crianças. Entre as vítimas fatais, ao menos 12 se encontravam em acampamento para deslocados na localidade de Al-Mawasi, designada como zona humanitária e situada no Sul da Faixa.

Ao recordar a obrigação de que Israel tome as medidas necessárias, de acordo com o Direito Internacional Humanitário, para proteger a população civil nos territórios ocupados, o governo brasileiro reitera seu apelo por um cessar-fogo permanente e abrangente, que inclua a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária em Gaza.

O Brasil reafirma seu compromisso com uma solução de dois Estados, com um Estado palestino independente e viável, convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital.

Link: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/bombardeios-na-faixa-de-gaza

Segurança pública capacita mais de 225 mil profissionais em cursos ao longo de 2024

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Treinamentos on-line e presenciais mantêm agentes atualizados em relação a técnicas de atendimento humanizado, especialmente no que diz respeito ao acolhimento e ao encaminhamento de vítimas

Agencia Gov | Via MJSP
Segurança pública capacita mais de 225 mil profissionais em cursos ao longo de 2024

Paulo Pinto/Agência Brasil
Análise criminal, polícia antirracista, defesa do Estado Democrático de Direito e atendimento à mulher em situação de violência foram alguns dos quase cem cursos oferecidos

Análise criminal, polícia antirracista, defesa do Estado Democrático de Direito e atendimento à mulher em situação de violência foram alguns dos quase cem cursos oferecidos aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em 2024. Ao longo do ano, cerca de 223 mil policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos criminais foram capacitados nos treinamentos presenciais e à distância promovidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senasp).

Outros temas mais procurados foram atendimento pré-hospitalar tático; atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; o papel dos profissionais do Susp na defesa do Estado Democrático de Direito; e o enfrentamento da desigualdade racial no Brasil. A Diretoria de Ensino e Pesquisa da Senasp ofertou 57 cursos em formato presencial, e 38 on-line. Dos 223 mil alunos, 8.547 participaram presencialmente e 224.808 foram capacitados na modalidade ensino à distância.

A soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (RN) Lindinalva Ferreira frequentou presencialmente o curso de atendimento à mulher e disse que o treinamento ampliou a sua percepção quanto ao acolhimento, à comunicação e aos encaminhamentos necessários às vítimas. “O curso me permitiu ter contato com profissionais extremamente competentes, alguns de outros estados, que compartilharam conhecimentos ricos sobre os temas abordados”, destacou.

Segundo ela, a capacitação trouxe avanços importantes, como a melhora na escuta ativa e humanizada e a cautela nos atendimentos, permitindo um direcionamento mais preciso e acolhedor.

Lindinalva enfatizou a importância da preocupação em capacitar os profissionais de segurança pública para atender públicos mais vulnerabilizados, visto que é necessário desenvolver um trabalho unificado e direcionado para criar uma rede de apoio eficaz. “A vítima, quando se depara com um profissional mais bem orientado e empático, sente-se acolhida e mais tranquila ao relatar suas demandas. É preciso identificar os sinais de violência, entender quais parcelas da sociedade têm maiores índices e reconhecer que essa realidade é uma das principais violações dos direitos humanos no mundo.”

Escuta Susp

Além das capacitações, outro programa direcionado para o fortalecimento e a valorização dos profissionais de segurança pública, lançado pela Senasp neste ano, foi o Escuta Susp. A iniciativa, voltada para o atendimento psicológico dos agentes, foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e alcançou 4 mil atendimentos, até dezembro. O programa oferece suporte especializado aos profissionais do Susp em 11 unidades da Federação: Alagoas (AL), Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).

Por meio de uma plataforma on-line, que garante sigilo e confidencialidade, a iniciativa conta com 42 terapeutas treinados para lidar com as particularidades da rotina policial, por meio de sessões de aconselhamento e psicoterapia semanais, fundamentais para mitigar transtornos como estresse, ansiedade e depressão, comuns na segurança pública.

O professor Maycoln Teodoro, coordenador do projeto pela UFMG, reforça que a iniciativa do Escuta Susp representa um avanço significativo no cuidado com os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Esse projeto foi desenvolvido para atender às necessidades específicas desses agentes, considerando o contexto de alta pressão e os desafios diários que enfrentam. Com psicólogos capacitados e um ambiente seguro e confidencial, conseguimos oferecer um suporte eficiente, que pode fazer a diferença na vida desses profissionais e de suas famílias”, explica.

O coordenador do projeto destaca que cuidar da saúde mental não deve ser restrito ao diagnóstico de doenças. “É importante normalizar o cuidado com a saúde mental e mostrar que a terapia é um recurso valioso, capaz de melhorar o desempenho profissional e a qualidade de vida dos agentes. Quanto antes o sofrimento for identificado e tratado, menores serão os impactos no indivíduo e no ambiente de trabalho”, finaliza Maycoln.

Link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/seguranca-publica-capacita-mais-de-225-mil-profissionais-em-cursos-on-line-e-presenciais-em-2024

Operação Cidade Limpa marcam 1º dia do Dr. Wesley Araújo como prefeito de Chupinguaia

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O gestor municipal agora com a chave da administração em mãos, tem pela frente a missão e responsabilidade de organizar. O município se encontra em situação de abandono. Lixo nas ruas, avenidas e nos órgãos públicos, frota municipal sucateadas  

No primeiro dia de mandato, o novo prefeito do município de Chupinguaia, Dr. Wesley Araújo (PP), iniciou ações emergenciais e estratégicas e promover a “Operação Cidade Limpa”, com o foco especial a limpeza, recolhimentos de entulhos e lixos pelas ruas e avenidas da cidade e depois será nos distritos. A iniciativa teve início em uma reunião com o vice-prefeito Eliezer Paraiso (PSD), Secretário da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Carlos Terra Rica e do Secretário Municipal de Saúde Osvaldo de Castro.

O prefeito reforça o pedido para que a população colabore com a limpeza, descartando lixo corretamente e utilizando as lixeiras disponível. A Operação Cidade Limpa continuará ao longo da semana, reafirmando o compromisso da administração municipal em manter Chupinguaia limpa e agradável para todos.

De acordo com o Secretário de Obras Carlos Terra Rica, a operação cidade limpa reflete o compromisso da gestão municipal com a limpeza e organização da cidade. “A determinação do prefeito Dr. Wesley Araújo é clara, que Chupinguaia permaneça limpa. Desde as primeiras horas do dia de sexta-feira (3), nossas equipes estão atuando para devolver a limpeza e o bem-estar à população”, destacou.

O vereador Rubinho de Novo Plano (PL), usou o tempo do discurso de posse para denunciar o abandono da cidade e do distrito de Novo Plano, que deixou a administração da ex-prefeita. Ele disse que a população merece ter uma cidade bem cuidada e qualidade nos serviços públicos, disse.

É uma tristeza ver o lixo que está tomando de conta da cidade, avenidas e ruas lixo e matos em órgãos públicos em total abando pela anterior administração, destacou.

Para o prefeito Dr. Wesley Araújo, toda a sociedade deve fazer sua parte para garantir uma cidade melhor para se viver. “Nós temos o compromisso de fazer da cidade de Chupinguaia a melhor cidade do Cone Sul do Estado em qualidade de vida e a gente só vai fazer isso com a população. Cada cidadão do município e distritos pode contribuir para uma cidade mais limpa e organizada”, enfatizou o Prefeito Dr. Wesley.

Fonte: Por Wilmer G. Borges/Da Redação do Hoje Rondônia

Conheça quem são os secretários escolhidos pelo prefeito eleito Sinésio José de Cerejeiras

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O prefeito eleito e empossado do município de Cerejeiras, Sinésio José (UB) e seu vice-prefeito eleito Valdir Carlos (MDB), acompanhados do deputado estadual Ezequiel Neiva de Carvalho (UB), anunciou os nomes escolhidos para compor o primeiro escalão de seu governo a partir de 1º de janeiro de 2025.

O anúncio foi na quarta-feira 1 de janeiro, no dia da posse e foi acompanhado pela população presente e pela maioria dos secretários presentes e pelos coordenadores escolhidos, vereadores, lideranças comunitárias e convidados.

De acordo com o prefeito Sinésio, a escolha dos nomes para o secretariado levou em consideração critérios como qualificação profissional, conhecimento técnico e experiência.

“Primeiramente, nós olhamos o lado profissional, como também técnico e a experiência. São os três pilares principais: técnica, experiência e profissionalismo. Como também a confiança, pois uma eleição que vai se disputar, uma coalizão de partidos, nós, evidentemente, tivemos a calma, e modéstia à parte, a sabedoria, para que a gente pudesse atingir o máximo possível no acerto. Tem gente com capacidade profissional, com experiência, que poderia estar compondo o governo, mas a gente conversou com todas as lideranças. Eu estou feliz, estou satisfeito com esses profissionais que já estão trabalhando no governo desde o dia 1º de janeiro”, declarou Sinésio José.

Veja quem faz parte da administração municipal como Secretário:

Saulo Siqueira, Chefe de Gabinete

Valdir Carlos, que ocupa o cargo de vice-prefeito, Secretaria Municipal de Fazenda e convênios

Sinelma Penha, Secretaria Municipal de Saúde

Neurian Sousa, Secretaria Municipal de Educação

Maria Eunice, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Daniele Barszcz, Procuradora Geral do Município

Elisangela Souza, Secretaria Municipal de Assistência Social

Alfredo Prudente, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte

Sandro Malta, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Cleiton Capanema, Diretor de Desenvolvimento Econômico

Thiago de Paula, Controlador Geral

Edenir Augustinho Dalazari, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Fonte: Por Wilmer Garcia Borges/Da Redação do Hoje Rondônia

Tribunal de Justiça de Rondônia restabelece direitos políticos do ex-prefeito Kleber Calisto, de Cerejeiras

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Presidente do TJ-RO afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-prefeito

O desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-prefeito de Cerejeiras (RO) Kleber Calisto de Souza. O magistrado deferiu liminar no processo n. 0011134-89.2010.8.22.0000 apresentada pelos advogados Jose De Almeida Junior, OAB nº RO1370A, Carlos Eduardo Rocha Almeida, OAB nº RO3593A, Fabio Fontes Estillac Gomez, OAB nº DF34163. A decisão foi protelada em 18 de outubro de 2024.

De acordo com os autos, Calisto foi condenado pela Justiça no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) por ato de improbidade administrativa. Os fatos objeto da condenação se referem em primeira instância, na data de 3 de setembro de 2008, nas seguintes sanções: ressarcimento de eventuais danos ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa civil de 2 vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, também pelo prazo de 5 anos, cuja sentença foi confirmada por acórdão em 22.4.2010.

Leia aqui a Petição protocolada pelos advogadosKleber Calisto teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos em condenação proferida em 22 de abril de 2010 por improbidade administrativa e pagamento de multa, que foi recolhida integralmente na ocasião dos fatos, durante as eleições municipais de 2016, 2020 e 2024, tentou a suspensão da pena por já ter cumprido as sanções impostas pela justiça, mas somente teve a liminar suspensiva favorável mais de 14 anos depois da condenação e 12 dias após o primeiro turno das eleições municipais de 2024.

Em sua decisão o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Raduan Miguel Filho, destacou:

“Posto isso, constatada a presença dos requisitos necessários, reconsidero a decisão agravada para conceder efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto por Kleber Calisto de Souza, no processo nº. 0011134-89.2010.8.22.0000”. Declarou o desembargador em sua decisão.
Com a liminar concedida a seu favor, o ex-prefeito do município de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza tem seus direitos políticos restituídos, ficando assim liberado para ocupar e ou concorrer a qualquer cargo político, contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios.Leia aqui a Decisão da Liminar Suspensiva

Fonte: Por Gazeta Rondônia.

Pontão de Cultura Raízes Amazônicas promove encontro de Agentes Cultura Viva em Vilhena

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Evento reunirá agentes culturais de Rondônia com oficinas, rodas de conversa e certificação, destacando a diversidade cultural regional.

O Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural  que é coordenado pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA) promove neste fim de semana no sábado, 4, e domingo 5, o Encontro dos Agentes Cultura Viva em Vilhena.

O evento contará com uma rica programação, incluindo oficinas de Libras e fotografia, além de rodas de conversa sobre a Política Nacional de Cultura Viva, que proporcionarão reflexões e troca de experiências entre os participantes.

De acordo com Andréia Machado, presidente da ACEMDA, o encontro será um espaço para fortalecer a diversidade cultural do estado de Rondônia, reunindo agentes culturais de diversos municípios, como Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Ji-Paraná, e da comunidade quilombola de Santa Cruz, localizada em Pimenteiras do Oeste.

“Esses agentes têm um papel essencial para o mapeamento e diagnóstico das redes culturais em Rondônia. Este encontro será uma oportunidade de fortalecer as conexões, compartilhar vivências e, juntos, traçar caminhos para a valorização da nossa cultura,” destacou Andréia.

Os participantes terão acesso a formações culturais e práticas que buscam ampliar a atuação dos agentes em suas comunidades. Ao final do encontro, todos receberão certificados de participação, reconhecendo o envolvimento em atividades que promovem a diversidade cultural da Amazônia.

A presidente da ACEMDA, Andréia Machado agradeceu à Fundação Cultural de Vilhena(FCV) pela parceria na cessão do espaço para a realização do evento. “Essa colaboração é fundamental para continuarmos promovendo ações que valorizem e fortaleçam a cultura em Rondônia,” afirmou Andréia.

O encontro promete ser um marco no fortalecimento das redes culturais do estado, reafirmando o compromisso dos agentes Cultura Viva em preservar e celebrar a rica diversidade cultural de Rondônia.

O Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural segue firme em sua missão de fortalecer a cultura regional. O projeto do Pontão de Cultura de Rondônia foi contemplado no Edital de Seleção Pública MinC – Nº 9, de 31 de agosto de 2023, como parte da política de base comunitária Reconstruindo o Brasil.

Texto e fotos: Assessoria

PM realiza primeira apreensão de drogas do ano em Vilhena

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Na madrugada de quarta-feira, 01 de janeiro de 2025, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar realizaram a primeira apreensão de drogas do ano no município de Vilhena. Quatro pessoas foram apresentadas na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp.

Por volta de 1h50, uma equipe da Polícia Militar em patrulhamento pelo setor 08, visualizou em frente a uma residência, algumas pessoas ouvindo som em volume alto, ingerindo bebidas alcóolicas e fumando, sendo que alguns faziam uso de tornozeleira eletrônica de monitoramento. Diante dos fatos a equipe realizou a abordagem.

Ao desembarcar da viatura, os militares observaram que um dos suspeitos arremessou o cigarro que fazia consumo, sendo verificado que se tratava de um cigarro de maconha, próximo a caixa de som foi encontrado um segundo cigarro de maconha parcialmente consumido, não sendo identificado quem se desfez dele.

Os suspeitos relataram estarem comemorando a virada de ano, que todos ali estavam revezando o consumo do cigarro de entorpecente, sendo assim os policiais realizaram uma averiguação na residência e localizaram em um quarto uma barra de maconha prensada com peso aproximado de 864g e uma porção de crack com peso aproximado de 1,2g.

Os envolvidos receberam voz de prisão e foram conduzidos e apresentados, juntamente com o entorpecente apreendido, na Unidade Integrada de Segurança Pública Unisp de Vilhena.

Texto: Seção de Comunicação Social do 3°BPM
Fonte: Boletim de ocorrência / SISEG

Pontão de Cultura Raízes Amazônicas promove encontro de Agentes Cultura Viva em Vilhena

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Evento reunirá agentes culturais de Rondônia com oficinas, rodas de conversa e certificação, destacando a diversidade cultural regional.

O Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural que é coordenado pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA) promove neste fim de semana no sábado, 4, e domingo 5, o Encontro dos Agentes Cultura Viva em Vilhena.

O evento contará com uma rica programação, incluindo oficinas de Libras e fotografia, além de rodas de conversa sobre a Política Nacional de Cultura Viva, que proporcionarão reflexões e troca de experiências entre os participantes.

De acordo com Andréia Machado, presidente da ACEMDA, o encontro será um espaço para fortalecer a diversidade cultural do estado de Rondônia, reunindo agentes culturais de diversos municípios, como Guajará-Mirim, Rolim de Moura, Ji-Paraná, e da comunidade quilombola de Santa Cruz, localizada em Pimenteiras do Oeste.

“Esses agentes têm um papel essencial para o mapeamento e diagnóstico das redes culturais em Rondônia. Este encontro será uma oportunidade de fortalecer as conexões, compartilhar vivências e, juntos, traçar caminhos para a valorização da nossa cultura,” destacou Andréia.

Os participantes terão acesso a formações culturais e práticas que buscam ampliar a atuação dos agentes em suas comunidades. Ao final do encontro, todos receberão certificados de participação, reconhecendo o envolvimento em atividades que promovem a diversidade cultural da Amazônia.

A presidente da ACEMDA, Andréia Machado agradeceu à Fundação Cultural de Vilhena(FCV) pela parceria na cessão do espaço para a realização do evento. “Essa colaboração é fundamental para continuarmos promovendo ações que valorizem e fortaleçam a cultura em Rondônia,” afirmou Andréia.

O encontro promete ser um marco no fortalecimento das redes culturais do estado, reafirmando o compromisso dos agentes Cultura Viva em preservar e celebrar a rica diversidade cultural de Rondônia.

O Pontão de Cultura Raízes Amazônicas: Celebrando a Diversidade Cultural segue firme em sua missão de fortalecer a cultura regional. O projeto do Pontão de Cultura de Rondônia foi contemplado no Edital de Seleção Pública MinC – Nº 9, de 31 de agosto de 2023, como parte da política de base comunitária Reconstruindo o Brasil.

Texto e fotos: Assessoria

Comunicações publica edital para levar 227 canais de TV digital a 189 cidades

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Objetivo é oferecer mais opções de informação, entretenimento e cultura. Grupos interessados devem se candidatar até o próximo dia 31 de janeiro

Agência Gov | via MCom
Comunicações publica edital para levar 227 canais de TV digital a 189 cidades

Joedson Alves/Agência Brasil
Programação da EBC é um dos conteúdos que a TV Digital proporciona aos espectadores

O Ministério das Comunicações publicou no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), edital para levar 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras. O edital cobre todas as regiões brasileiras.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro de 2025 neste link .

De acordo com a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV).

São 189 municípios no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023, com ajustes. Quem se candidatou neste anterior, terá que se cadastrar novamente.

Com o edital, o cronograma do Plano Nacional de Outorgas 2023/2024/2025 também terá algumas alterações em relação aos meses de datas de chamamento público para empresas interessadas em executar o serviço.

O Plano Nacional de Outorga (PNO) foi criado para dar uma maior transparência sobre os procedimentos e critérios necessários para que as localidades sejam contempladas em futuros editais de seleção pública.

Nos PNOs, são apresentadas todas as localidades que serão avaliadas para a concessão ou autorização de novas outorgas para serviços de radiodifusão ou ancilares.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).

Por Ministério das Comunicações

Brasil terá novas UBS’s porte 5 com capacidade para 500 mil atendimentos mensais

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Brasil terá novas UBS's porte 5 com capacidade para 500 mil atendimentos mensais

Divulgação
Este é o projeto das novas UBS’s porte 5

As 38 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Porte V, aprovadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) , trarão avanços significativos na atenção primária . Essas unidades têm capacidade para uma média de 500 mil atendimentos por mês e contarão, no mínimo, com cinco equipes de Saúde da Família (eSF) e cinco de Saúde Bucal (eSB) . “Com a publicação da planta da Unidade Básica de Saúde de Porte V, concluímos todos os materiais necessários para a construção das unidades de saúde dentro do novo PAC”, afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

As UBSs terão uma área construída de cerca de 1.000 m², distribuídos em uma estrutura organizacional baseada em núcleos temáticos como os portes anteriores (1 ao 4), alinhados às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e integrando as premissas de sustentabilidade. “As unidades terão o que há de mais moderno, desde a questão da reutilização da água até a iluminação, com as hortas que estão incluídas e principalmente um espaço que seja bom tanto para o desenvolvimento das ações dos trabalhadores, quanto para um bom acolhimento das pessoas que são cuidadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) . Isso significa mais estrutura e um melhor atendimento e cuidado integral no SUS”, acrescenta Proenço.

Considerando o significativo aumento de área construída na UBS porte V, novos ambientes assistenciais e de apoio foram agregados com o objetivo de promover maior abrangência no acesso da população, maior eficiência nos serviços oferecidos e maior integração das equipes que compõem a unidade de saúde.

Com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as autoridades sanitárias municipais poderão utilizar um processo simplificado para avaliar o projeto, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços de saúde.

Principais destaques do projeto

1.Núcleo de Acesso e Acolhimento

  • Ampliação da área de espera, com 72 lugares, incluindo dois assentos adaptados para pessoas com obesidade, espaço para cadeirantes e área lúdica para crianças;
  • Maior infraestrutura de apoio logístico, com novos sanitários, incluindo banheiro família.

2.Núcleo de Cuidado Integral e Assistência Farmacêutica

  • Expansão para 19 consultórios: 4 ginecológicos, 7 odontológicos, 3 interprofissionais e 5 para atendimento médico e de enfermagem;
  • Duas salas de medicação, adequadas para territórios com maior demanda populacional.

3.Núcleo de Práticas Coletivas

  • Sala ampliada para promoção de ações de saúde comunitária, fortalecimento da participação social e educação em saúde.

4.Núcleo Administrativo e de Trabalho em Equipe

  • Instalações aprimoradas para conforto e integração das equipes multiprofissionais;
  • Três salas de integração para reuniões, atividades de preceptoria e apoio à telessaúde;
  • Anfiteatro para eventos, seminários e educação permanente;
  • “Sala de Simulação Realística, Ensino e Pesquisa”, destinada à qualificação e treinamento profissional na atenção primária.

Mantendo os conceitos e soluções das UBS menores (Portes I a IV), a de Porte V apresenta maior capacidade de atendimento, infraestrutura aprimorada e diversidade de serviços. Essa expansão permitirá:

  • Mais acesso e conforto para os usuários.
  • Maior resolutividade na atenção primária.
  • Inclusão e eficiência no cuidado à saúde.

Acesse o projeto completo

Impacto esperado em Vitória

As UBSs Porte V se tornarão referências nos territórios em que estão inseridas, oferecendo serviços ampliados e interativos que promovem a saúde e o bem-estar das comunidades. Um exemplo é a unidade do bairro Consolação, em Vitória (ES), que atende atualmente 13.669 pessoas cadastradas, sendo que 94,5% dessa população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde.

A nova UBS substituirá a atual unidade de Consolação, cuja infraestrutura se tornou insuficiente devido ao aumento da população. Com a ampliação da capacidade física, a nova unidade atenderá com mais eficiência às demandas locais. “Essa UBS reduzirá a sobrecarga nas unidades existentes, proporcionando melhorias no bem-estar da população e fortalecendo a rede pública de saúde na região”, finaliza Patrícia Vedova, assessora sênior do estado.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde