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Alero aprova quase R$ 1,9 milhão para melhorias no sistema prisional de Rondônia

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Recurso do Fundo Penitenciário será aplicado na modernização de unidades, aquisição de uniformes para policiais penais e itens de dignidade para apenadas

Deputados em sessão itinerante na Agroshow, em Machadinho D’Oeste (Foto: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão itinerante na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 902/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 1.884.678,17, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (Fupen). A medida visa adequar a programação orçamentária da unidade gestora para a execução de repasses financeiros disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao Fupen.

A propositura justifica-se pela necessidade de fortalecer a segurança pública, um dos pilares da Constituição Federal, e de melhorar as condições nos estabelecimentos prisionais, promovendo a reintegração social e o respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos.

Os valores serão distribuídos para diversas finalidades, com foco na modernização e no aparelhamento das unidades prisionais, bem como na garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Em justificativa, o governo destacou que a aprovação do Projeto de Lei é essencial para a execução das atividades do Fupen, garantindo a efetividade no atendimento às necessidades da comunidade rondoniense e contribuindo para a construção de um sistema penitenciário mais justo e humano.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.

Homem é preso com pistola municiada após cobrança de dívida em propriedade rural de Chupinguaia

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Arma estava pronta para uso dentro do veículo; suspeito foi autuado por porte ilegal

Na noite da última sexta-feira (27), um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo em uma propriedade rural localizada no município de Chupinguaia (RO). A prisão ocorreu por volta das 20h15, após a Polícia Militar ser acionada por um morador que relatou ter sido abordado por dois indivíduos exaltados, que exigiam o pagamento de uma suposta dívida relacionada a uma multa de trânsito.

Segundo a vítima, os homens chegaram à propriedade cobrando, de forma insistente, o valor da multa ou a entrega de um bem como garantia. Ambos demonstravam comportamento suspeito, e o denunciante suspeitou que estivessem armados, o que motivou o acionamento imediato da guarnição policial.

Durante patrulhamento nas imediações, os policiais localizaram uma caminhonete Ford Ranger vermelha, utilizada pelos suspeitos. Na abordagem, nada de ilícito foi encontrado com os ocupantes, mas uma busca no interior do veículo resultou na apreensão de uma pistola Taurus, modelo PT-938, calibre .380, com acabamento em aço inoxidável. A arma estava sob o banco do motorista, municiada com 12 munições no carregador e uma na câmara — pronta para disparo.

O condutor da caminhonete assumiu a propriedade da arma, mas admitiu não possuir documentação nem autorização para porte. Ele recebeu voz de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, conforme o artigo 14 da Lei nº 10.826/2003. Seus direitos constitucionais foram respeitados durante todo o procedimento.

O segundo envolvido foi arrolado como testemunha, bem como o solicitante, que acompanhou toda a abordagem. Após os procedimentos de praxe, o suspeito, juntamente com a arma e as munições, foi conduzido à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Vilhena para as providências cabíveis.

Da redação do Rondônia em Pauta

Começa amanhã: Deputada Rosangela Donadon convida a população para o Rodeio em Vilhena

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Evento acontece de 3 a 6 de julho, com entrada gratuita, no Estádio Portal da Amazônia, como parte do 1º Circuito de Rodeios do Cone Sul, fomentado via recursos da parlamentar e realizado pela AACELFA.

A deputada Rosangela Donadon convida toda a população para prestigiar a última e mais aguardada etapa do 1º Circuito de Rodeios do Cone Sul de Rondônia, que será realizada em Vilhena, de 3 a 6 de julho, com entrada totalmente gratuita.

O evento será sediado no Estádio Portal da Amazônia, que receberá uma estrutura completa para acolher o público com segurança, conforto e uma programação especial de montarias, shows e cultura sertaneja, voltada para toda a família.

Fomentado via recursos da deputada Rosangela Donadon e realizado pela AACELFA, o circuito tem movimentado os municípios do Cone Sul com eventos de alto nível, promovendo o lazer, o esporte e a valorização das tradições locais.

Veja desporto em direto online

“Encerramos esse grande projeto em Vilhena, com muita gratidão e expectativa. Cada cidade contribuiu para o sucesso do circuito e, agora, convidamos todos para essa última etapa, feita com carinho, respeito e valorização da nossa cultura”, destacou a parlamentar.

O circuito já passou por Cabixi, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Chupinguaia, sempre com grande participação popular e elogios à organização.

Vilhena está pronta para encerrar o circuito com chave de ouro. Nos encontramos na arena!

Por assessoria

Revolução no campo: Após recurso de Rosangela Donadon, produtores do Cone Sul terão terras regularizadas

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Ação em Vilhena beneficiará mais de 1.000 famílias; deputada já realiza levantamento para viabilizar regularização fundiária nos demais municípios da região

No dia 20 de junho, a deputada estadual Rosangela Donadon protagonizou um marco para o desenvolvimento rural de Rondônia ao anunciar oficialmente, em reunião no Pesque Pague Santa Fé, o início do processo de regularização fundiária dos lotes 47 e 57 no município de Vilhena.

Com a destinação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar ao SEPAT/INCRA, Rosangela Donadon atendeu aos pedidos das associações ASPREP e ASCUV, além do líder comunitário Jair Dornelas. A ação beneficiará mais de 1.000 famílias que há anos esperam pela titulação definitiva de suas terras. Ao todo, mais de 4 mil hectares serão contemplados.

Durante o encontro, que contou com a presença de moradores, lideranças locais e autoridades, a deputada destacou a importância desse avanço:
“O título de terra é a porta de entrada para crédito, investimentos e dignidade no campo. Esta conquista é fruto da união entre nosso mandato e as comunidades locais”, declarou Rosangela.

O coordenador de regularização fundiária da SEPAT, Sr. Marcos, esteve presente representando o secretário-geral da pasta, Coronel Davi Inácio, e o INCRA. Ele apresentou detalhes técnicos sobre o andamento dos processos e os próximos passos até a entrega definitiva dos títulos.

A regularização fundiária anunciada conta também com o apoio do governador Coronel Marcos Rocha, que liberou o recurso necessário para viabilizar o início da ação e tem demonstrado grande respeito e atenção com a população rural de Rondônia. Seu compromisso com o campo tem sido essencial para que essas políticas avancem e tragam resultados concretos.

Além do anúncio em Vilhena, Rosangela Donadon já está realizando o levantamento necessário para viabilizar a regularização fundiária nos outros seis municípios do Cone Sul, com o objetivo de estender os benefícios a milhares de outras famílias da região.

A regularização fundiária vai muito além da posse legal do terreno. Ela é uma ferramenta poderosa para combater a insegurança jurídica, fomentar o crescimento da agricultura familiar, facilitar o acesso a políticas públicas e promover o desenvolvimento sustentável do Cone Sul.

Com essa ação, Rosangela Donadon reafirma seu compromisso com o setor rural e com a valorização das famílias que ajudam a mover a economia do estado, levando esperança e estabilidade para quem constrói o futuro com o trabalho no campo.

Por assessoria

MPRO lança campanha de prevenção às queimadas em Rondônia

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Foto acessível: banner da campanha

Ação educativa busca evitar repetição de incêndios no verão amazônico de 2025

 01, jul, 2025  Atualizado há 5 dias

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1/7) uma campanha estadual de prevenção às queimadas. A iniciativa é do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e conta com materiais informativos divulgados nas plataformas de comunicação do MPRO, além de vídeos em emissoras de TV e mensagens de rádio com orientações e canais de denúncia.

Com o slogan “Não queimar, para preservar”, a campanha tem como objetivo alertar a população sobre os riscos das queimadas, tanto para a saúde das pessoas quanto para o meio ambiente. A proposta é evitar que o verão amazônico de 2025 repita os altos índices de queimadas registrados no ano passado, quando incêndios em áreas urbanas e rurais afetaram moradores e provocaram a destruição de áreas naturais.

A coordenadora do Gaema, promotora de Justiça, Valéria Giumelli Canestrini explicou que o alvo desse trabalho, desenvolvido pela Gerência de Comunicação Integrada (GCI), é alertar que as ações humanas de queimar resíduos, queimar pastos, queimar áreas públicas podem reverter em incêndios tanto urbanos como florestais de forma descontrolada.

Além dos conteúdos online, a campanha conta com o apoio da imprensa para ampliar o alcance das mensagens. Vídeos serão exibidos em redes de televisão locais, enquanto rádios parceiras vão veicular áudios com orientações práticas e números para denúncias.

Saúde e meio ambiente

As queimadas liberam fumaça e poluentes que afetam o sistema respiratório, especialmente de crianças e idosos. Em 2024, o aumento nos atendimentos médicos por problemas respiratórios coincidiu com o período de maior número de focos de calor no estado.

O fogo também atinge áreas protegidas, como as Unidades de Conservação, que são locais criados para proteger a natureza e a biodiversidade. Muitas dessas áreas sofreram com incêndios criminosos no último ano, o que comprometeu a fauna, a flora e o modo de vida de comunidades tradicionais que vivem nesses locais.

Meio ambiente saudável

O meio ambiente equilibrado é um direito garantido a todos. Cabe ao Ministério Público de Rondônia fiscalizar e atuar para que esse direito seja respeitado. Com a campanha, o MPRO reforça seu papel na proteção da natureza e da saúde pública e conta com a colaboração de toda a sociedade para prevenir novas queimadas. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da instituição.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Com foco no direito à educação, MPRO viabilizou uso de 70 embarcações que atendem comunidades ribeirinhas

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Com objetivo de garantir o direito à educação para crianças ribeirinhas, força-tarefa criada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) em dezembro de 2022, transformou um cenário de total ausência de embarcações para o transporte escolar em uma frota de 70 barcos em pleno funcionamento agora em 2025. A ação busca assegurar que nenhum aluno fique à margem do aprendizado por falta de transporte, garantindo assim o acesso à educação para estudantes das comunidades ribeirinhas de Porto Velho.

“O relatório evidencia o impacto positivo e duradouro das ações articuladas, que resultaram na regularização e ampliação do transporte escolar fluvial, contemplando atualmente 64 rotas ativas e garantindo o atendimento a 20 escolas distribuídas nas comunidades do Médio e Baixo Madeira”, destacou a promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, coordenadora da Força-Tarefa.

Evolução do quantitativo de embarcações em operação:

 

Transformação
Quando a Força-Tarefa foi instituída, no final de 2022, o transporte escolar fluvial estava completamente paralisado, impedindo que crianças e adolescentes das áreas ribeirinhas frequentassem as escolas. De lá para cá, a situação foi revertida com a implementação de uma frota de 70 embarcações que agora atendem regularmente os distritos de São Carlos, Nazaré, Calama, Demarcação e áreas adjacentes.

O trabalho coordenado pelo MPRO envolveu articulação com diversos órgãos competentes, fiscalização contínua da execução do serviço e implementação de medidas para superar os desafios identificados. Essa atuação foi fundamental para garantir que o transporte escolar fluvial atendesse, de forma segura e eficiente, às necessidades específicas das comunidades ribeirinhas.

A atuação da Força-Tarefa é um exemplo palpável de como a articulação entre diferentes esferas governamentais e instituições pode impactar diretamente a vida dos cidadãos. O MPRO atuou como um catalisador, reunindo a Seduc, a Semed, a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial de Porto Velho), a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A promotora Luciana Ondei ressaltou que “as medidas empreendidas consolidaram avanços significativos na garantia do direito à educação, especialmente em áreas historicamente desassistidas”. Segundo ela, além de assegurar a prestação do serviço, a Força-Tarefa promoveu a integração entre instituições e contribuiu para a formação de um modelo de gestão eficiente.

Apesar do encerramento oficial da Força-Tarefa, o MPRO manterá o monitoramento e acompanhamento contínuos para assegurar a resolução das pendências ainda existentes e a plena execução das ações planejadas, evitando qualquer interrupção ou retrocesso nos avanços obtidos.

Composição
Seus integrantes principais, que tiveram suas atribuições atualizadas ao longo do tempo conforme as necessidades administrativas, incluíram a coordenadora do grupo, a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; o promotor de Justiça Julian Imthon Farago; a promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin e a promotora de Justiça Yara Travalon.

Educação inclusiva
As iniciativas implementadas buscaram atender aos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assegurando a oferta de transporte escolar fluvial regular, inclusivo e seguro. O trabalho também está alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da ONU, que visa garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Com isso, o MPRO reafirma seu compromisso constitucional com a defesa do direito à educação, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Produção de petróleo e gás bate recorde em maio com 4,7 milhões de barris por dia

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Avanço foi impulsionado pela produção no pré-sal, que respondeu por quase 80% do total nacional

Agência Gov | Via MME
Produção de petróleo e gás bate recorde em maio com 4,7 milhões de barris por dia

Luoman/Getty Images
O destaque do mês foi novamente o pré-sal, com produção recorde

O Brasil alcançou, em maio deste ano, os maiores volumes mensais já registrados na produção de petróleo e gás natural, segundo dados divulgados nessa terça-feira (1º/7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Somadas, as produções totais de petróleo e gás natural atingiram 4,76 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Os números representam um avanço significativo na capacidade nacional de produção de energia, reforçando o papel estratégico do país no cenário energético global. A produção de petróleo alcançou 3,67 milhões de barris por dia, enquanto a de gás natural chegou a 172,3 milhões de metros cúbicos por dia, números que também constituem um novo recorde para a produção total brasileira.

O destaque do mês foi novamente o pré-sal, com produção recorde de 3,80 milhões de boe/d. O volume representa 79,8% do total nacional e reflete um crescimento de 1,8% em relação a abril deste ano e de 14,8% na comparação com maio de 2024. A produção ocorreu em 163 poços, com 2,94 milhões de barris por dia de petróleo e 136,75 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A eficiência do aproveitamento do gás natural também teve destaque, com 97,5% do volume produzido aproveitado. Foram disponibilizados ao mercado 55,41 milhões de metros cúbicos por dia, enquanto a queima foi de 4,29 milhões de metros cúbicos diários — redução de 13,9% em relação a abril.

Confira o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural aqui 

 

Link: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/brasil-atinge-4-7-milhoes-de-barris-por-dia-e-bate-recorde-na-producao-de-petroleo-e-gas-natural-em-maio

TRANSPOSIÇÃO: DOU publica Portaria de Enquadramento dos transpostos 2025

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O Diário Oficial da União publicou a PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 6.256, DE 27 DE JUNHO DE 2025, com a lista de servidoras e servidores de Rondônia transpostos para o quadro em extinção da administração pública federal.

Em caso de dúvidas, as servidoras e os servidores podem se dirigir à Sede Administrativa do SINTERO em Porto Velho ou a uma das 11 regionais.

Acesse o documento completo aqui.

 

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID

MPRO renova compromisso de parceria com Polícia Federal em reunião com nova superintendente

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reafirmou, na manhã desta segunda-feira (30/6), seu compromisso de manter a parceria institucional com a Polícia Federal (PF) em investigações e ações conjuntas.

A manifestação foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante visita à nova superintendente da PF em Rondônia, Fabiana Martins Machado, juntamente com o delegado Leonardo Marino Gomes, na sede da corporação, em Porto Velho.

Acompanhado dos Promotores de Justiça Anderson Batista de Oliveira e Pablo Hernandez Viscardi, coordenadores dos Grupos de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e de Segurança Pública (Gaesp), além da Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, o Procurador-Geral destacou a importância da continuidade da cooperação entre os órgãos.

Segundo ele, a integração das instituições tem gerado resultados no combate à criminalidade em Rondônia, com ênfase nas ações contra o crime organizado.

Cooperação existente

MPRO e Polícia Federal mantêm histórico de trabalho conjunto, com trocas de informações, operações coordenadas e ações investigativas voltadas à repressão de atividades ilícitas. A visita institucional buscou reforçar esse alinhamento e estabelecer diálogo com a nova chefia da corporação federal no estado.

A Superintendente Fabiana Martins Machado assumiu recentemente o comando da PF em Rondônia. A reunião foi uma oportunidade de apresentação das equipes e alinhamento de estratégias para futuras atuações em parceria.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Operação integrada em Costa Marques resulta na maior apreensão de entorpecentes da história

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Uma grande apreensão de entorpecentes foi realizada pelas forças de segurança de Rondônia no sábado (29), no distrito de São Domingos, em Costa Marques. A ação mobilizou equipes do 10º e 11º Batalhões da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Batalhão de Fronteira (BPFron), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Exército Brasileiro (EB) e Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO).

Cerca de quatro toneladas do entorpecente estava escondida em tubos adaptados no interior de uma carreta. Devido à complexidade da estrutura usada para oculta-la, foi necessário o apoio técnico dos bombeiros militares para a abertura dos compartimentos. Dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados por tráfico. O destino da carga, avaliada em aproximadamente R$ 30 milhões, era o estado de São Paulo. A origem da droga ainda está sendo investigada, mas não há indícios de tráfico internacional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a apreensão é resultado dos investimentos do governo do estado em inteligência, integração e tecnologia que fortalecem ainda mais a segurança da população. “O governo do estado segue trabalhando para garantir a segurança dos rondonienses” ressaltou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Regis Braguin, reforçou a importância da operação. “Essa apreensão já é considerada a maior da história do nosso estado. Trata-se de uma importante demonstração de profissionalismo, coragem e dedicação dos homens e mulheres que, diariamente, trabalham com excelência para proteger a sociedade e garantir a ordem”, enfatizou

 

 

Informação Gov.RO