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Rios de Rondônia estão subindo dentro da normalidade e abaixo da cota de alerta para enchente

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Em Rondônia os níveis dos rios estão subindo dentro da normalidade. A situação hidrográfica é monitorada constantemente pelo governo de Rondônia, na Sala de Situação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pela Defesa Civil do Estado.

De acordo com o Boletim Diário de Monitoramento de Eventos Hidrometeorológicos Críticos do estado de Rondônia, referente a manhã do dia 20, produzido pela Sedam, os principais rios de Rondônia se mantêm abaixo da cota de alerta para enchente.

O Rio Guaporé, na Estação Príncipe da Beira, em Costa Marques, está a mais de 6 metros abaixo da cota de atenção para enchente. As águas do Rio Candeias, na Estação Santa Isabel, se encontram 4 metros abaixo da cota de atenção para enchente. E o Rio Jamari, que fica na Estação Ariquemes, está 3,29 m abaixo da cota de atenção para enchente.

Rio Madeira, na capital de Rondônia, está a 1,84 m abaixo da cota de atenção para enchente

MAIS ELEVADOS

Com níveis mais elevados aparecem o Rio Madeira, que na Estação Porto Velho, está a 1,84 m abaixo da cota de atenção para enchente; o Rio Mamoré, que na Estação Guajará-Mirim, está mais de um metro abaixo da cota de atenção para enchentes. Em situação de mais atenção encontra-se o Rio Machado, na Estação Ji-Paraná, que se encontra quase na cota de atenção para enchente, faltando apenas 0,52m para atingi-la.

Também merecem um monitoramento especial os rios menores, que quando os dias são de chuvas muito intensas, enchem rapidamente, transbordando, mas em poucas horas voltam a normalidade. Foi o que aconteceu em janeiro com o rio Araras em Cerejeiras, e Pirarara em Cacoal.

MONITORAMENTO CONSTANTE

O coordenador Estratégico Operacional de Proteção e da Defesa Civil Estadual, coronel BM Jaime Fernandes, destacou que os níveis dos rios estão dentro da normalidade, mas o cenário é dinâmico e requer atenção constante. ‘‘Em vários rios, os níveis estão abaixo da normalidade para época do ano, mas seguimos atentos à dinâmica do comportamento dos rios, e preparados para auxiliar as Defesas Civis municipais, e atender a população’’.

LÃ NINÃ TARDIA 

O fato dos rios não estarem tão cheios quanto historicamente costumam encher, de acordo com o Boletim Hidrometeorológico, com dados obtidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), está relacionado à este mês está se mostrando com a tendência de ter acumulado de chuva abaixo do normal na maior parte do Estado. Apenas no setor sul, em parte do leste e no sudoeste do estado devem ficar em torno da média.

E isso tem uma explicação. De acordo com a Coordenadoria de Hidrologia do Censipam, a estação chuvosa de 2024/2025 teve seu início tardio em decorrência dos fenômenos climáticos que caracterizaram a estação seca do ano passado. Acrescido da demora no início do fenômeno La Niña, que aumenta a umidade na região.

O Censipam, por meio da plataforma integradora de dados SIPAMHIDRO, faz o monitoramento das bacias hidrográficas da Amazônia Legal, analisando os dados fornecidos pela rede hidrometeorológica nacional. Os dados também podem ser consultados pelo público por meio do aplicativo SipamHidro.

Confira a dinâmica dos rios de Rondônia neste período chuvoso:

-Dados atualizados na tarde do dia 20 de janeiro de 2025-

ESTAÇÕES DE RONDÔNIA – SIPAM HIDRO

RIO NOME COTA ATUAL (M)  COTA DE ALERTA (M) COTA DE INUNDAÇÃO (M)
Madeira Porto Velho 13,28 15,00 17,00
Madeira Abunã 20,28 22,00 23,00
Abunã Morada Nova – Jusante 13,23 13,60 (*)
Madeira Uhe Jirau Jusante Rio Beni 15,44 (*) (*)
Mamoré Guajará-Mirim 9,02 10,20 11,10
Jamary Ariquemes 8,55 6,79 (*)
Guaporé Costa Marques 7,99 12,50 13,50
Guaporé Pedras Negras 5,05 6,97 (*)
Machado Ji-Paraná 10,50 9,84 (*)

(*) As cotas de alerta e/ou inundação ainda não foram estabelecidas.

Sisu impulsiona inclusão nas universidades públicas

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Segundo reitores das instituições, o Sistema de Seleção Unificada promove eficiência, mobilidade e equidade no acesso ao ensino superior público, além de otimizar o preenchimento das vagas no Brasil inteiro

Agência Gov | Via MEC

21/01/2025 17:20

Juca Varella/Agência Brasil

Criado há 15 anos, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerido pelo Ministério da Educação (MEC), tem desempenhado um papel central no fortalecimento das instituições públicas de ensino superior e na ampliação do acesso à educação de qualidade. Só em 2025, o Sisu oferece 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições de todas as regiões do país. 

Por meio de uma plataforma que conecta estudantes às universidades, o Sisu fortalece não apenas a inclusão social, mas também a diversificação do corpo discente e a otimização do preenchimento de vagas. O sistema ainda torna o processo de seleção mais prático para as instituições ao reduzir custos. 

“Participar do Sisu é manter as portas da Universidade Federal de São Carlos [UFSCar] abertas para ingressantes de todo o território nacional, o que nos traz uma diversidade ímpar para ampliar a relevância do nosso fazer em ensino, extensão e pesquisa. Além disso, o ingresso unificado fortalece as universidades federais como uma rede de educação superior espalhada por todo o país. É uma política pública a ser defendida e aprimorada sempre”, afirma Ana Beatriz de Oliveira, reitora da UFSCar. 

Histórico – Antes da criação do Sisu, o acesso ao ensino superior público era um desafio para os estudantes na maior parte do país, sendo preciso enfrentar uma verdadeira maratona de vestibulares isolados em diferentes instituições. O modelo não apenas limitava as opções de escolha, mas também gerava altos custos para os estudantes com inscrições, deslocamentos e estadias. Por isso, o processo acabava sendo mais excludente, principalmente para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Essa barreira foi eliminada pelo Sisu, permitindo que os candidatos concorram, com uma única inscrição, a vagas em diversas instituições públicas de ensino superior do Brasil de forma simples e gratuita, a partir dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, promove maior mobilidade estudantil. 

Para Carlos Henrique de Carvalho, reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio do Sisu, as instituições têm a oportunidade de ampliar seu alcance e diversificar o perfil de seus estudantes. “Dessa forma, é possível garantir que um número maior de pessoas tenha acesso à educação de qualidade. Na Universidade Federal de Uberlândia, por exemplo, há 3.204 vagas disponíveis em 94 cursos, distribuídos entre os campi localizados em Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas. Essa variedade permite que alunos de diferentes regiões e contextos possam encontrar uma formação acadêmica que atenda às suas aspirações e necessidades”, destaca. 

Essa visão é compartilhada por José Roberto Scolforo, reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla). “O Sisu desempenha um papel fundamental na democratização do acesso ao ensino superior, permitindo que universidades do interior, como a Ufla, recebam estudantes de diversas partes do país. Esse processo amplia a diversidade cultural e acadêmica em nossas instituições, fortalecendo a formação de profissionais qualificados que contribuem diretamente para o desenvolvimento regional e nacional. É uma iniciativa que transforma vidas e gera impacto positivo em todas as esferas da sociedade”, aponta. 

Inclusão – Outro ponto de destaque é a adoção de um sistema unificado de cotas. Ele permite avançar na inclusão de grupos historicamente sub-representados no ensino superior, como estudantes de escolas públicas, pessoas de baixa renda e populações pretas, pardas, indígenas e quilombolas, além de pessoas com deficiência. Assim, contribui para uma educação mais equitativa e diversa. 

Segundo o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, a inclusão no ensino superior, além de transformar a vida desses estudantes, é um fator de transformação social: “O Sisu é uma ferramenta estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior e fortalecer instituições como a Universidade Federal do Amazonas, essencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por meio desse sistema, estudantes de todo o Brasil podem se conectar a uma das regiões mais ricas em diversidade do planeta, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com as demandas locais e nacionais. É um instrumento que valoriza o potencial dos jovens e reforça a missão da Ufam de transformar vidas por meio da educação”. 

Confira o cronograma completo do Sisu 2025:

Sistema da Anatel permitirá identificação de originadores de chamadas indesejadas

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Nova estrutura deve agilizar ações do órgão regulador que, estima-se, já barraram 185 bilhões de ligações indesejadas. Envolvidos nessas chamadas podem ser suspensos e multados

Agência Gov | Via Anatel
21/01/2025 17:07
Sistema da Anatel permitirá identificação de originadores de chamadas indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações receberá de prestadoras de telefonia móvel e fixa relatórios mensais sobre o tráfego recebido, incluindo chamadas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing). A partir de agora, os relatórios devem ser encaminhados por meio de uma evolução do Sistema Coleta de Dados Anatel implementada neste mês. A nova coleta de dados permitirá à Anatel constatar as irregularidades e atuar com ainda maior rapidez para a proteção do consumidor.

De acordo com o Despacho Decisório nº 262/2024/COGE/SCO , as prestadoras receptoras de tráfego indesejado, quando da identificação desse tipo de chamada deverão notificar as prestadoras consideradas ofensoras (aquelas que são origem das chamadas indesejadas), e informar até o dia 15 de cada mês à Anatel:

  • Data das notificações;
  • Identificação das prestadoras ofensoras (Razão social e CNPJ);
  • Identificação dos quantitativos de chamadas recebidas para terminação ou transporte, com indicação do tipo de tráfego irregular, contendo data, horário, código de acesso do originador e do destinatário, assim como prestadora responsável pelo encaminhamento;
  • As proporções de chamadas com código de acesso irregular em relação ao total de chamadas, para cada prestadora;
  • A(s) data(s) em que as infrações foram cometidas;
  • As datas de início e término das suspensões de provimento de interconexão, quando aplicável;
  • Os tipos de suspensão de provimento de interconexão efetivado, quando aplicável;

Os relatórios permitirão à Agência monitorar mais sistematicamente a origem de ligações irregulares e acompanhar o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

O descumprimento do referido Despacho sujeita a multas de até R$50 milhões, bem como, ao encaminhamento das informações às autoridades de segurança pública, quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira.

Essa ação soma-se às medidas já estabelecidas pela Agência para combate às ligações indesejadas. A agência reguladora estima que as diversas medidas já estabelecidas para combate às chamadas inoportunas possibilitaram uma redução de 184,9 bilhões dessas chamadas no País entre junho de 2022 e dezembro de 2024. Entre as medidas, que envolveram ações técnicas e regulatórias, estão a promoção do Qual empresa me ligou?, o processo atual de implantação do Origem Verificada, e a campanha Outubro Ciberseguro.

Link: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-disponibiliza-sistema-para-prestadoras-de-telefonia-informar-quem-sao-os-originadores-de-chamadas-indesejadas

Ministério da Saúde reforça campanha sobre sintomas de dengue, Zika e chikungunya

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Foco está na conscientização sobre os sinais das doenças e na busca por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde

Agência Gov | Via Ministério da Saúde
21/01/2025 18:38
Ministério da Saúde reforça campanha sobre sintomas de dengue, Zika e chikungunya

Thiberio Rodrigues/MS

Com o objetivo de reduzir os casos e óbitos por dengue Zika chikungunya durante o período sazonal no Brasil, o Ministério da Saúde intensificou, a partir desta segunda-feira (20), a campanha de conscientização e mobilização, com foco nos estados que apresentam tendência de aumento de casos dessas arboviroses .

O foco está da campanha está nos sintomas das doenças, com o slogan: “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, Zika e chikungunya é agora”. A campanha incentiva a população a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao identificar sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos. A iniciativa é direcionada aos estados do Acre, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Tocantins e ao Distrito Federal.

A campanha segue nos canais digitais da pasta e canais abertos de televisão, rádio e locais de grande circulação. O objetivo é chamar a atenção para a eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti e incentivar a população a dedicar 10 minutos por semana para controlar os focos de reprodução do inseto.

Sintomas da dengue

Os sintomas da dengue geralmente surgem entre 4 e 10 dias após a picada do mosquito infectado e podem variar de leves a graves. Os sinais mais comuns incluem:

• Febre alta de início abrupto.

• Dor de cabeça intensa, especialmente atrás dos olhos.

• Dores musculares e nas articulações.

• Diarreia.

• Náuseas e vômitos.

• Dor nas costas.

• Manchas vermelhas na pele (exantema).

• Conjuntivite (olhos vermelhos).

A campanha é parte de um esforço maior do governo federal para reforçar a vigilância e a prevenção das arboviroses, especialmente no período chuvoso. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o governo tem trabalhado para reduzir os casos e óbitos causados por essas doenças. “Estamos unindo esforços para proteger a população durante o período mais crítico. Diagnóstico precoce, prevenção e assistência médica são nossas prioridades”, destacou a ministra.

A etapa inicial da campanha, lançada em 18 de outubro, já alertava a população sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti com o slogan “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora”.

Além da conscientização, o Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação contra a dengue como estratégia preventiva, embora a disponibilidade de doses ainda dependa do fornecimento pelos fabricantes.

Plano Nacional contra Arboviroses

No mês de setembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Nísia Trindade anunciaram o Plano de Ação 2024/2025 para reduzir os impactos das arboviroses, com um investimento de R$ 1,5 bilhão. A iniciativa busca diminuir os números de casos e mortes causados por dengue, chikungunya, zika e oropouche, especialmente durante o próximo período sazonal.

Ainda como parte das ações para controle das arboviroses, o Ministério da Saúde instalou no início deste ano o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue) para trabalhar casos específicos e apoiar os entes da rede de atenção.

• “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, Zika e chikungunya é agora.”

Edjalma Borges/Ministério da Saúde

 

Vagas de emprego do Sine já podem ser visualizadas no app Carteira de Trabalho Digital

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Para receber as ofertas, é necessário atualizar os dados pessoais e profissionais no aplicativo da CTPS

Agência Gov | Via Secom/PR
21/01/2025 17:14
Vagas de emprego do Sine já podem ser visualizadas no app Carteira de Trabalho Digital

Os serviços do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – disponível gratuitamente para smartphones Android na Play Store e para aparelhos iPhone na App Store – foram atualizados e ampliados e, a partir de agora, os trabalhadores podem consultar também as vagas de emprego disponíveis nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Essa nova funcionalidade substituiu o antigo aplicativo do Sine Fácil. Com a atualização do app da CTPS, o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), centraliza e disponibiliza seus serviços em um só lugar, agilizando a intermediação de mão de obra.

Notificação de vagas

O trabalhador é notificado via app da CTPS toda vez que surgir uma vaga de emprego, conforme o perfil profissional e endereço residencial informados pelo usuário. Para ter acesso a esse serviço, é necessário baixar o aplicativo da CTPS Digital, gratuitamente, na loja virtual de dispositivos iOS e Android.

Instalado o app, o trabalhador terá acesso às ofertas de emprego clicando no ícone “maleta” localizado na barra inferior ou na aba “emprego” no menu de opções. Após a instalação, é necessário atualizar as informações pessoais e objetivos profissionais. A partir daí, é possível consultar em “vagas de emprego” se há alguma oportunidade conforme o perfil informado. Se tiver alguma vaga de interesse, basta selecionar e acompanhar os passos seguintes em “processos seletivos”.

CTPS DIGITAL — A CTPS Digital é o serviço mais utilizado do Governo Federal, com mais de 724 milhões de acessos em 2024. Até o momento, 81 milhões de trabalhadores já baixaram e acessaram o aplicativo.

Além da intermediação de mão de obra, estão disponíveis na CTPS os serviços de: contratos de trabalho vigente, outros vínculos de trabalho anteriores, apoio financeiro, abono salarial, seguro-desemprego, benefício emergencial, notificações, qualificação profissional, canal de denúncias trabalhistas e os extratos do Caged e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

ACESSOS — A plataforma pelo celular pode ser acessada via login único no Gov.br. Outra opção é acessar pelo website Carteira de Trabalho Digital – Portal Emprega Brasil.


Leia também

• Novo Caged: Acumulado do ano atinge mais de 2,2 milhões de empregos formais

• Desemprego cai para 6,1% e atinge menor taxa da história


 

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/vagas-de-emprego-do-sine-ja-podem-ser-visualizadas-no-app-carteira-de-trabalho-digital

Lula admite a possibilidade de não disputar a reeleição em 2026 e surpreende ministros

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Presidente Lula na abertura da reunião ministerial na manhã desta segunda-feira na Granja do Torto, em Brasília — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Presidente Lula na abertura da reunião ministerial na manhã desta segunda-feira na Granja do Torto, em Brasília — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da RepúblicaEm uma reunião ministerial realizada na segunda-feira (20) na Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu aliados ao admitir, pela primeira vez, que pode não ser candidato à reeleição em 2026. A declaração, feita durante o encontro, deixou ministros em alerta e abriu espaço para especulações sobre o futuro político do petista e do próprio governo.

Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que a decisão de concorrer ou não a um novo mandato dependerá da “vontade de Deus”. O presidente teria citado episódios recentes que o colocaram em risco, como o problema técnico enfrentado pela aeronave presidencial durante uma viagem ao México, em outubro. Na ocasião, o avião precisou voar em círculos por cerca de cinco horas para queimar combustível e retornar ao aeroporto de origem, onde pousou em segurança. Além disso, Lula lembrou da cirurgia de emergência na cabeça que precisou realizar após uma queda no banheiro, em São Paulo, e destacou que o procedimento foi crucial para evitar um desfecho fatal.

Apesar de cogitar a hipótese de não disputar a reeleição, o presidente pediu empenho aos ministros para garantir que o governo mantenha sua força nas eleições de 2026, independentemente de sua candidatura. Para muitos aliados, no entanto, a avaliação é de que Lula seguirá como o principal nome da esquerda na corrida eleitoral. A justificativa é a falta de um sucessor à altura para liderar a disputa e garantir a continuidade do projeto político petista.

Críticas a partidos da base aliada

Durante a reunião, Lula também expressou insatisfação com partidos que, apesar de integrarem a base aliada, não assumem publicamente seu apoio ao governo. O presidente citou nominalmente o PSD, MDB, Republicanos, União Brasil e PP, cobrando maior engajamento dessas legendas. Aos ministros representantes desses partidos, Lula delegou a “tarefa” de trabalhar para mantê-los alinhados ao governo.

“Temos vários partidos políticos. Eu quero que esses partidos continuem juntos, mas estamos chegando ao processo eleitoral e não sabemos se os partidos que vocês representam querem continuar trabalhando conosco ou não. Essa é uma tarefa também de vocês neste ano de 2025, e é uma tarefa grande”, afirmou o presidente.

Nos bastidores, representantes dessas legendas consideraram a cobrança de Lula exagerada, argumentando que já têm contribuído para a governabilidade, especialmente nas votações no Congresso Nacional. Apesar disso, a fala do presidente reflete a preocupação com a fragilidade da base aliada em um cenário eleitoral que se aproxima.

O futuro político de Lula e do governo

A declaração de Lula sobre a possibilidade de não concorrer em 2026 abre um novo capítulo na política brasileira. Se confirmada, a desistência do petista pode reconfigurar o cenário eleitoral e intensificar as disputas internas no campo progressista. Enquanto isso, o presidente segue cobrando união e esforços para fortalecer o governo, mesmo que sua própria candidatura não esteja garantida.

Para analistas políticos, a incerteza sobre o futuro de Lula pode impactar a estabilidade do governo nos próximos anos, especialmente em um Congresso marcado por alianças voláteis. Aos 78 anos, o presidente parece ponderar não apenas os desafios políticos, mas também os limites físicos e pessoais de seguir na linha de frente da vida pública.

Enquanto o Palácio do Planalto se prepara para os desafios de 2025, a dúvida sobre 2026 permanece no ar: Lula será ou não o candidato do PT à Presidência? A resposta, segundo o próprio presidente, está nas mãos de um poder maior.

INSPEÇÃO DO CREA-RO IDENTIFICA RISCOS GRAVES EM REFORMA DO HOSPITAL JOÃO PAULO II

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A ausência de isolamento adequado e as falhas nas medidas de segurança na reforma vêm colocando em risco a integridade de profissionais de saúde, pacientes.
Foto: Divulgação

Porto Velho, RO – Uma inspeção realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) no Hospital João Paulo II revelou falhas graves na reforma da unidade de saúde, colocando em risco a segurança de profissionais, pacientes e até mesmo de pedestres que transitam nas proximidades da obra. O relatório técnico, elaborado pelos engenheiros fiscais Marcos Antônio da Silva Esteves e Rodrigo Sanchez, aponta a ausência de isolamento adequado na parte externa da obra, além de problemas no cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

De acordo com a fiscalização, a empresa responsável pela reforma chegou a instalar barreiras de isolamento no interior do hospital, mas a administração da unidade solicitou a remoção dessas estruturas, deixando o ambiente ainda mais vulnerável. A medida resultou em um cenário de risco, com áreas da reforma expostas e sem a proteção necessária para evitar acidentes.

O relatório destaca a necessidade urgente de desocupação das áreas afetadas pela reforma e a instalação imediata de isolamento de segurança, tanto no interior quanto na parte externa da obra. A medida visa proteger não apenas os trabalhadores envolvidos na construção, mas também os profissionais de saúde, pacientes e pedestres que circulam pela calçada próxima ao hospital.

Falhas podem comprometer segurança e continuidade da obra
A inspeção do CREA-RO alerta para a importância de adequar a obra às normas técnicas de segurança e saúde no trabalho, especialmente em um ambiente crítico como um hospital, onde a integridade de vidas está em jogo. A falta de isolamento adequado e a exposição de áreas em reforma aumentam o risco de acidentes, como desabamentos, quedas de materiais e até mesmo a contaminação do ambiente hospitalar.

Diante dos riscos identificados, o CREA-RO encaminhou um ofício com o relatório técnico para a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a Defesa Civil, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), com cópia para a Procuradoria de Saúde. O objetivo é que as autoridades competentes adotem as medidas necessárias para garantir a segurança da obra e a continuidade das reformas dentro dos padrões exigidos.

Próximos passos

Diante das irregularidades identificadas na reforma do Hospital João Paulo II, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) encaminhou um ofício, acompanhado do relatório técnico, para as principais autoridades do estado. O documento foi enviado à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), à Defesa Civil, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP), com destaque para a Procuradoria de Saúde.

O objetivo da medida é alertar as instituições sobre os riscos graves detectados na obra e solicitar intervenções imediatas. O CREA-RO espera que as autoridades competentes adotem as providências necessárias para garantir a segurança do local e assegurar que a reforma seja retomada dentro dos padrões técnicos e legais exigidos. A iniciativa visa proteger não apenas os trabalhadores da construção, mas também os profissionais de saúde, pacientes e pedestres que circulam nas proximidades do hospital.

Agora, a população aguarda respostas rápidas e efetivas das instituições notificadas, uma vez que a reforma do Hospital João Paulo II é essencial para a melhoria do atendimento à saúde na região. Enquanto isso, o CREA-RO reforça a importância de seguir as recomendações técnicas apresentadas no relatório, incluindo a desocupação das áreas de risco e a instalação de isolamento adequado, para evitar possíveis acidentes e garantir a continuidade segura da obra.

Reportagem: Se liga cacoal
Fonte: CREA-RO e relatório técnico dos engenheiros fiscais Marcos Antônio da Silva Esteves e Rodrigo Sanchez

TCE intensifica fiscalização para melhorar saúde pública de Rondônia

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (19/1), ações para aprimorar os serviços de saúde nas redes municipal e estadual. A equipe de auditoria avaliou a qualidade do atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais da área.

As ações envolveram fiscalizações nas UPAs da Zona Leste, Zona Sul e na Policlínica Ana Adelaide, todas gerenciadas pelo município.

Como aspectos positivos, o TCE-RO identificou ambientes mais limpos, escalas de profissionais adequadas, além de um melhor fluxo de atendimento.

Também foi constatado que a maioria dos apontamentos feitos, na última fiscalização, há uma semana, foi sanada.

Entretanto, outros pontos de melhoria foram identificados, como falta de exames, equipamentos inoperantes e falhas na segurança para usuários e profissionais.

MELHORIA DO ATENDIMENTO E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, explicou que as fiscalizações são permanentes e tem o objetivo de induzir melhorias contínuas na gestão dos recursos e nos serviços oferecidos, melhorando a qualidade de vida do cidadão.

As fiscalizações também têm a finalidade de garantir condições dignas de trabalho aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, bioquímicos, biomédicos, odontólogos, fisioterapeutas e demais integrantes da rede de saúde pública.

“É impossível termos uma saúde pública de qualidade sem o devido reconhecimento, valorização e respeito pelos abnegados profissionais de saúde pública que se dedicam incansavelmente à assistência da população”, afirmou o presidente Wilber Coimbra.

Conferência das escalas de profissionais

POLICLÍNICA ANA ADELAIDE REGISTRA AUMENTO DE CASOS DE GRIPE

Na fiscalização realizada na Policlínica Ana Adelaide, os profissionais de saúde revelaram o aumento de casos relacionados às síndromes gripais. A situação levou à inclusão de um quinto médico, exclusivamente, para esse atendimento.

Havia paciente aguardando regulação (transferência para tratamento mais complexo em hospital). Nesse ponto, foi informado que o tempo médio de espera pela regulação está entre dois e três dias.

Foram constatados equipamentos danificados e outros com quantitativo insuficiente para atendimento. Também camas não adequadas para atendimento a pacientes graves.

O aparelho de exame bioquímico está em funcionamento e os servidores estão sendo treinados.

Ponto positivo também para a limpeza e higienização da unidade. Equipamentos de proteção também sendo usados corretamente pelos profissionais de saúde.

FALTA DE SEGURANÇA NA UPA ZONA LESTE 

Uma questão apurada pelo TCE na UPA Zona Leste foi a falta de segurança. Profissionais e pacientes relembraram casos até de agressão física.

Foi verificada também dificuldade na execução de procedimentos no setor de odontologia, devido à falta de um auxiliar para o odontólogo.

No almoxarifado, detectou-se a necessidade de capacitação para o servidor que realiza o controle do estoque.

Os exames estavam sendo feitos, à exceção do raio-X, que ainda está parado.

Todos os profissionais escalados estavam presentes e o atendimento, normalizado.

UPA ZONA SUL SEM INSUMOS E MEDICAMENTOS

A equipe do TCE detectou, como ponto mais grave, na fiscalização realizada na UPA da Zona Sul, a falta de insumos, incluindo máscaras e medicamentos.

Situação do estacionamento da UPA Zona Sul traz preocupação aos profissionais da saúde e usuários da unidade

Outro ponto de melhoria: a questão da segurança tanto interna, quanto no estacionamento da unidade.

Um destaque positivo: todos os profissionais plantonistas estavam presentes e o atendimento sendo feito dentro da normalidade.

ELOGIOS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

A melhoria dos serviços prestados, nas unidades de saúde, a partir da atuação efetiva e permanente do Tribunal de Contas, foi destacada por profissionais de saúde e pacientes ouvidos pela equipe de fiscalização.

Os servidores destacaram o retorno de exames médicos e laboratoriais para a população. Também citaram equipamentos parados que voltaram a funcionar.

Já os pacientes disseram, à equipe de auditoria do TCE, que as fiscalizações contribuíram para melhorar os serviços de saúde.

SESAU NOTIFICADA POR ALAGAMENTOS E GOTEIRAS NO JOÃO PAULO II

Ainda neste domingo (19/1), O Tribunal de Contas formalizou notificação, destinada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO).  O motivo: a situação verificada no Hospital João Paulo II, em especial alagamentos e goteiras em suas dependências.

O quadro de precariedade foi constatado, em fiscalização do TCE, realizada no setor de Pronto-Socorro II e no laboratório.

Os Auditores identificaram incidência de água de chuva nesses ambientes internos, comprometendo a segurança dos servidores, o atendimento à população, além de prejudicar os equipamentos.

Na notificação, o TCE determina providências urgentes à gestão estadual, buscando solucionar as irregularidades constatadas durante a vistoria.

PARCERIA PARA BENEFICIAR O CIDADÃO

O TCE-RO acredita que a melhoria na saúde pública passa pela parceria com gestores públicos comprometidos, Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO), Sindicato dos Médicos de Rondônia (SIMERO) e todos os demais profissionais de saúde.

Com essa união estratégica é possível alinhar esforços para garantir que os cidadãos rondonienses tenham acesso a um sistema de saúde eficiente, humanizado e de qualidade.

PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou que a abordagem das fiscalizações busca identificar as falhas e propor soluções com imediatas notificações aos gestores públicos responsáveis.

“E nos casos de não cumprimento e adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas encontrados, no prazo e na forma fixados nas notificações, serão formuladas as respectivas representações ao Tribunal para instauração de processos de responsabilização, assegurado o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse.

Wilber Coimbra acrescentou: “O Tribunal de Contas irá imputar as sanções devidas quando da apuração dos fatos representados restarem caracterizadas as responsabilidades, por ação ou omissão, dos gestores responsáveis”.

A estratégia busca, não só, identificar falhas e propor correções, mas também contribuir, fortemente, para o fortalecimento e a efetividade das políticas públicas de saúde em Rondônia, promovendo uma gestão eficiente e, sobretudo, humanizada que atenda às demandas e expectativas da população.

Héverton Alves de Aguiar é o primeiro rondoniense a assumir cargo de Corregedor-Geral do MPRO

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O Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20/01) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2025-2027, sucedendo o Procurador de Justiça Carlos Grott.

A cerimônia que marcou a posse do primeiro Corregedor-Geral nascido e graduado em solo rondoniense aconteceu de forma híbrida, sendo presencial no auditório do edifício-sede e transmitida via Youtube. Estiveram presentes familiares, amigos e diversas autoridades civis e militares, entre eles representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, representantes do Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros.

O Corregedor-Geral de Justiça do TJRO, Desembargador Gilberto Barbosa dos Santos, no uso de suas palavras destacou que o Ministério Público e seus membros estarão sob a tutela de mãos firmes, guiadas por espírito de elevado compromisso e integridade. Doutor Héverton Aguiar é exemplo vivo de que o mérito, a ética e a resiliência são faróis que iluminam o caminho daqueles que dedicam a vida ao serviço público e à defesa da ordem jurídica. Sua história é marcada por desafios vencidos com coragem, por conquistas que revelam sua extraordinária capacidade de liderança”, diz.

Ao se despedir do cargo, o Procurador de Justiça Carlos Grott compartilhou que deixou sua mensagem de gratidão e de sensação profunda de dever cumprido. “Desde o primeiro dia que assumi esta função, dediquei-me a preservar e fortalecer os valores fundamentais que sustentam a nossa Instituição: a independência, a ética e o compromisso com a justiça”.

Em seu discurso, o novo Corregedor Héverton Alves de Aguiar, cumprimentou a todos, agradeceu a confiança da missão por ter ficado à frente da Subprocuradoria-Geral Administrativa. “Foi uma experiência muito enriquecedora e sobretudo honrosa! Colho a oportunidade para desde já o parabenizar pela excelente condução do nosso MP, no decorrer desses quase quatro anos.

Ele ressaltou o objetivo de sua nova missão institucional. “Um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão justo e honesto, se misturando com nossa gente, auscultando suas aflições na busca incessante por justiça social, temos também que ter um olhar acolhedor e humanizado para os que devem exercer essas nobres funções”, diz o recém-empossado.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo Oliveira, destacou o extenso currículo do Procurador Héverton Alves de Aguiar e externou a plena convicção da qualificação do novo Corregedor-Geral para o cargo. “É um colega superlativo, extremamente preparado. Isso me dá tranquilidade e paz pois, realmente, o Mistério Público estará em boas mãos”, afirma o PGJ.

Carreira

Oriundo do sétimo Concurso, Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois biênios (2011- 2013 e 2013-2015), tendo, em período anterior, ocupado funções na alta administração do MPRO, como Chefe de Gabinete e Secretário-Geral.

Dentre os cargos recentes exercidos na instituição, foi titular da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica, bem como o cargo de diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado e de coordenador da Força-Tarefa em Conflitos Coletivos pela Posse de Terra na Área Urbana e Rural. Seu último cargo foi de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Nanossatélite Aldebaran-I realiza último teste e se prepara para lançamento ao espaço

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Nanossatélite desenvolvido na UFMA com apoio da Agência Espacial Brasileira tem previsão de lançamento para março de 2025

Agência Gov | Via AEB
20/01/2025 15:28
Nanossatélite Aldebaran-I realiza último teste e se prepara para lançamento ao espaço

Aldebaran-I realiza último teste

No dia 15 de janeiro de 2025, o nanossatélite Aldebaran-I, desenvolvido com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), passou por seu último teste ambiental no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos-SP.

O cubesat padrão 1U, criado no Laboratório de Eletrônica e Sistemas Embarcados Espaciais (Labesse) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem como missão principal servir de prova de conceito para localização e salvamento de pequenas embarcações em situações de emergência no mar.

De acordo com o coordenador de Satélites e Aplicações da AEB, Felipe Fraga, o último teste marca um passo importante para o projeto e para o Programa Espacial Brasileiro, ao validar o projeto para o lançamento de mais um satélite nacional. “O Aldebaran-I terá uma aplicação crucial na busca e resgate de pequenas embarcações, atendendo a uma necessidade real da comunidade maranhense”, explicou Fraga.

Além da função primária de busca e salvamento, o Aldebaran-I possui uma missão secundária voltada para a prevenção de queimadas, utilizando plataformas de coleta de dados ambientais. O projeto, que também conta com apoio da Fundação Sousandrade (FSADu) e outras parcerias estratégicas, envolveu intensa programação computacional e ensaios de campo com o suporte do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Marinha do Brasil.

Aldebaran-I realiza último teste
Aldebaran-I realiza último teste

No teste final, a equipe do Labesse/UFMA submeteu o nanossatélite ao teste de vibração, uma etapa obrigatória para garantir que o satélite possa resistir às condições extremas de lançamento. O procedimento foi realizado em um equipamento chamado “shaker” e seguiu as especificações do lançador indiano PSLV, responsável por colocá-lo em órbita baixa (LEO). O sucesso do teste confirmou a aceitação de voo do Aldebaran-I.

Com os testes concluídos, o nanossatélite foi entregue à startup All to Space, de Brasília-DF, responsável pelo transporte para a Índia. A NewSpace India Limited (NSIL) fará a integração do satélite com o foguete PSLV no Centro Espacial da Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO), com previsão de lançamento para março de 2025.

Carlos Brito, coordenador geral do projeto e professor da UFMA, reforçou a importância dos testes e do sucesso alcançado pela equipe. “Além de sua importância tecnológica e social, este projeto beneficiou a capacitação dos nossos alunos da Engenharia Aeroespacial, especificamente contamos com a dedicação e esforço desses estudantes, que sem a participação deles, não teríamos avançado. Agora, nossa expectativa é que ocorra tudo certo com o lançamento e que a equipe receba os primeiros dados após sua entrada em órbita da nossa estação terrestre”, disse.

O desenvolvimento do Aldebaran-I contou com o apoio da AEB, da Fundação Sousandrade (FSADu) e de parcerias importantes como o SpaceLab da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , o Inpe de Natal-RN, e as startups Innalogics, Cron, Orbital Engenharia e All to Space.

Aldebaran-I realiza último teste
Aldebaran-I realiza último teste

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.

Link: https://www.gov.br/aeb/pt-br/assuntos/noticias/aldebaran-i-realiza-ultimo-teste-e-se-prepara-para-lancamento-ao-espaco