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Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para  crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta.

O PL 942/2024 foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Pela regra atual, a pena para o crime de entregar bebida alcoólica ou substâncias que causem dependência física ou psíquica a menores de 18 anos é de 2 a 4 anos de prisão. O projeto eleva a punição de um terço até a metade se a criança ou adolescente efetivamente consumiu o produto.

A matéria foi aprovada  nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). As relatoras foram as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PP-MT).

Educação

Outro item na pauta é o PL 6.543/2019, que garante o acesso gratuito de estudantes a documentos e informações pessoais mantidos ou guardados em instituições de ensino. O projeto do deputado Ivan Valente (Psol-SP) recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Comissão de Educação (CE).

O texto original previa que os alunos poderiam acessar todas as informações produzidas ou guardadas pela instituição de ensino em que estudam ou estudaram, desde a educação básica até a educação superior. Uma emenda do relator deixa claro que o estudante terá acesso apenas às suas informações pessoais. Pela proposta, a obrigação cabe a instituições públicas, privadas e comunitárias.

Singapura

O último item na pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/2024, que corrige a versão em português de um acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de impostos sobre a renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais. A matéria, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder executivo, recebeu relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

O acordo está vigente desde 2022 e tem como objetivo incentivar e facilitar o comércio e o investimento bilaterais, evitando que a renda de uma pessoa, física ou jurídica, seja tributada pelo mesmo imposto no Brasil e em Singapura. O documento será corrigido para que duas partes do texto correspondam fielmente à versão em inglês, que foi utilizada durante as negociações.

Fonte: Agência Senado

MPF recomenda que município de Ji-Paraná (RO) faça adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Medida busca reduzir a carência habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência na cidade

Foto mostra uma pessoa em cadeira de rodas em primeiro plano e, no fundo, várias pessoas em cadeiras de rodas.

Foto: Paulo Pinto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao município de Ji-Paraná, em Rondônia, para que adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias à adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, denominado Novo Viver Sem Limite (NVSL). A gestão municipal tem o prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para que se manifeste sobre o acatamento ou não das medidas recomendadas.

A atuação do MPF foi iniciada após comunicação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na qual a instituição informou que buscou auxílio do governo federal para ajudar pessoas com deficiência no custeio com moradia. Em resposta, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou as ações promovidas por meio do NVSL e sugeriu a adesão municipal ao plano.

O município, porém, ainda não formalizou a adesão ao plano, alegando impactos financeiros e ausência de previsão orçamentária. Segundo a gestão municipal, um estudo técnico-financeiro está em andamento para avaliar a capacidade de execução do programa em nível local.

Para o MPF, a adesão ao plano pode reduzir o déficit habitacional e ampliar a inclusão social de pessoas com deficiência no município. O órgão ressalta, ainda, que argumentos de restrição orçamentária devem ser analisados de forma restritiva quando confrontados com direitos fundamentais, como o direito à moradia.

Na recomendação, o MPF estabelece que as providências devem ser concluídas no prazo de 60 dias, para que as ações do NVSL sejam implementadas já a partir de 2026, em Ji-Paraná. Em caso de não acatamento da recomendação, o município deve, também dentro do prazo de 10 dias, justificar tecnicamente a inviabilidade, com comprovação contábil da insuficiência orçamentária.

 

Integra da Recomendação

 

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoveu mais uma etapa importante do concurso público de servidores/2024. Na última sexta-feira, 12, no auditório do Edifício-sede, os candidatos aprovados participaram da 2ª audiência pública para escolha de comarcas onde devem atuar.

O evento, transmitido ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube, permitiu que os candidatos aprovados nos cargos de técnico e analista fizessem a escolha, conforme a ordem de classificação.

A foto mostra uma colagem de nove fotos com diversos momentos da audiência, com candidatos escolhendo suas comarcas presencialmente e por videoconferência.

A audiência contou com a participação de candidatos de forma presencial e remota. Foram preenchidas as vagas de analista para as comarcas de Buritis, Colorado do Oeste e Nova Mamoré. Já para técnico judiciário, as vagas, no total 23, foram preenchidas para Porto Velho.

A posse dos novos técnicos-judiciários e analistas, está marcada para o dia 19 de setembro.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

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321 mil unidades já começaram a ser distribuídas na última sexta-feira (12). A quantidade assegura o abastecimento do país e o cuidado com os pacientes do SUS
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Foto: Caroline Morais/MS

O Ministério da Saúde recebeu uma nova remessa de 321,4 mil canetas reutilizáveis para aplicação de insulina NPH e regular. A distribuição aos estados começou na sexta-feira (12). Até outubro, mais 2,2 milhões de unidades serão entregues pela empresa, totalizando 2,5 milhões de canetas. A quantidade assegura o abastecimento nacional e o cuidado dos pacientes com diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

A caneta reutilizável é indicada para administração das insulinas NPH e regular e tem validade de três anos após o primeiro uso. Somente em 2024, já foram entregues mais de 2,1 milhões de unidades. 

“A entrega das canetas reutilizáveis contribui para ampliar a adesão ao tratamento e reforça o compromisso do SUS com os pacientes. No caso da insulina, a rede pública de saúde está devidamente abastecida, mesmo diante da restrição global na produção do medicamento. O Ministério da Saúde recorreu à compra internacional diante da falta do produto no mercado interno. O acesso da população está garantido durante todo o ano”, destacou o coordenador-geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni. 

Foto: divulgação/MS
Foto: divulgação/MS

Mudança de tecnologia 

A atual empresa fornecedora produz canetas do tipo reutilizável, uma mudança importante, já que há décadas os pacientes estavam acostumados com modelos descartáveis, que já vinham pré-preenchidos. O refil do medicamento deve permanecer acoplado até o uso da última dose e é exibido o quantitativo do medicamento que deve ser administrado. A mudança de tecnologia exigiu que a empresa disponibilizasse um quantitativo maior de dispositivos.  

Ao total, mais de 62 milhões de unidades de insulina já foram entregues aos governos estaduais para distribuição à população em 2025. Outras 7,6 milhões de unidades devem ser enviadas ainda neste ano. 

Para assegurar o manuseio correto das canetas, o Ministério da Saúde promove treinamentos virtuais e disponibiliza cartilhas de orientação.

Insulinas: Brasil investe em produção nacional 

Para enfrentar a dependência externa e a restrição mundial de insulina, o Ministério da Saúde investe no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com essas parcerias estabelecidas, a produção nacional de insulinas humanas e análogas já faz parte do quantitativo ofertado pelo SUS.  

Em julho deste ano, foi distribuído o primeiro lote, com 207.385 mil unidades de insulina humana NPH e regular, após o início da transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt para Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm. Ao todo, o governo federal investe R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, que beneficiará cerca de 350 mil pessoas com diabetes. Os contratos preveem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, à rede pública em 2025 e 2026.    

O Ministério da Saúde também aprovou uma PDP para a produção nacional de insulina análoga de ação prolongada, a glargina. O projeto reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee, com previsão inicial de produzir mais de 30 milhões de frascos. O medicamento será destinado ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. 

SUS: referência em tratamento integral de diabetes 

O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 12,5 milhões de pessoas foram atendidos para acompanhamento e tratamento da doença nas Unidades Básicas de Saúde.    

Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e para diabetes mellitus.   

Danielly Schulthais 
Ministério da Saúde  

MPRO sedia aula inaugural de mestrado profissional em políticas públicas em saúde

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou nesta segunda-feira (15/9), no auditório do prédio-sede em Porto Velho, a aula inaugural do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, promovido pela Escola de Governo Fiocruz-Brasília. A turma, formada por vinte mestrandos, tem como foco a vigilância em saúde, com atenção especial aos desafios da Amazônia.

A cerimônia contou com a participação do promotor de Justiça Leandro Gandolfo, que atua na área da saúde. Ele destacou o papel estratégico da educação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esta jornada é de conhecimento e autoconhecimento. Um mergulho em artigos, livros e debates que resultarão em mestres comprometidos com a melhoria dos serviços oferecidos à população. O esforço pessoal de cada mestrando representa um sacrifício em prol da comunidade”, afirmou.

Durante a aula inaugural, foi ressaltada a importância da educação permanente para o funcionamento eficiente do SUS e o fortalecimento das políticas públicas. O curso propõe a integração entre diferentes áreas do conhecimento, considerando os contextos sanitário e cultural da região amazônica.

Na programação, os alunos participaram da mesa-redonda “Desafios contemporâneos da Vigilância em Saúde”, que reforçou a necessidade de um olhar científico sobre a Amazônia, região marcada por peculiaridades ambientais, sociais e epidemiológicas.

A realização da aula inaugural no MPRO reforça o direito da população ao acesso a políticas públicas de saúde baseadas em conhecimento científico e na formação contínua de profissionais, papel no qual a Instituição atua como parceira estratégica para garantir a efetividade do SUS em Rondônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Vilhena recebe Ford Experience com test-drives exclusivos da família Ford

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Potência, tecnologia e condições especiais marcam o evento de quatro dias

A Ford prepara uma experiência inédita para os apaixonados por picapes em Vilhena. Entre os dias 18 e 21 de setembro, das 9h às 17h, acontece a edição especial do Ford Experience, um evento imersivo que coloca o público no centro da ação com test-drives exclusivos na maior pista off-road do Brasil.

Nesta edição, estarão disponíveis para test-drive:

Ford Ranger
Ford Ranger Raptor
Ford F-150 Tremor

Os participantes poderão sentir na prática toda a potência, a tecnologia e o conforto que fazem das picapes Ford referência em robustez, versatilidade e desempenho. Além dos test-drives, o evento também contará com área de demonstração de outros modelos da família Ford, para quem deseja conhecer de perto cada detalhe.

Durante os quatro dias, o público poderá explorar pistas desafiadoras, conferir recursos exclusivos e aproveitar condições especiais válidas apenas durante o evento.

📍 Local: Av. Mal. Rondon (paralelo à BR – Trevo do Cavalo Branco)
📅 Datas: 18 a 21 de setembro de 2025
🕘 Horário: 9h às 17h
🔗 Link para cadastro: https://fordexperiencevha.com.br/

Por assessoria

Vereador de RO é preso em segunda fase da Operação Human Commodity da PF

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Polícia Federal cumpre mandado de prisão preventiva em Rondônia contra parlamentar suspeito de integrar esquema de migração ilegal para os Estados Unidos.

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (14), um vereador de Campo Novo de Rondônia durante a segunda fase da Operação Human Commodity. A ação foi autorizada pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia e tem como alvo uma organização criminosa especializada em promover a entrada irregular de migrantes nos Estados Unidos.

De acordo com as investigações, o grupo cobrava até R$ 80 mil de cada pessoa interessada em realizar a travessia, explorando a condição de vulnerabilidade das vítimas. O esquema era estruturado, com divisão de tarefas e apoio logístico para garantir o deslocamento por rotas ilícitas.

O vereador, apontado como um dos principais articuladores do esquema, atuava em etapas específicas do transporte dos migrantes. Ele também chamou atenção das autoridades por movimentações financeiras incompatíveis com sua renda oficial.

A Operação Human Commodity segue em andamento para aprofundar as apurações e identificar outros envolvidos na rede criminosa.

Da redação do Rondônia em Pauta

Agricultores da Kapa 144 realizam almoço em agradecimento à deputada Rosangela Donadon pelo trabalho de recuperação da estrada

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Comunidade reconhece ação da parlamentar que garantiu melhorias executadas pelo DER

No último sábado (13), os agricultores da Kapa 144 organizaram um almoço comunitário em homenagem à deputada estadual Rosangela Donadon, como forma de agradecimento pelo trabalho de recuperação da estrada que corta a região.

A obra, executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), foi viabilizada a partir da intervenção da parlamentar, que atendeu ao pedido da comunidade e destinou esforços para que o serviço fosse realizado.

De acordo com os moradores, a recuperação da estrada representa uma conquista histórica para a localidade, pois facilita o escoamento da produção agrícola, garante segurança no transporte escolar e melhora a qualidade de vida das famílias que dependem da via para se deslocar diariamente.

Durante o encontro, Rosangela Donadon destacou que o compromisso do seu mandato é trabalhar para que cada comunidade do estado tenha acesso a condições mais dignas de mobilidade e infraestrutura.

“É uma satisfação ver que esse trabalho trouxe resultados tão significativos para a Kapa 144. Continuaremos atuando para que outras comunidades também sejam beneficiadas, pois nosso objetivo é garantir desenvolvimento, justiça social e qualidade de vida para todos”, afirmou a deputada.

A comunidade manifestou gratidão pela presença da parlamentar e pelo empenho em buscar soluções concretas para as demandas locais.

 

 

 

Fonte: Assessoria

Alunos de escolas públicas de Vilhena visitam 2ª Feira Cultural Encantos da Amazônia

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Mostra reúne obras de seis artistas rondonienses e proporciona aos estudantes contato direto com a diversidade das artes visuais amazônicas.

Olhares curiosos, passos atentos e muitas perguntas marcaram as visitas de vários alunos da rede pública de ensino de Vilhena à 2ª Feira Cultural Encantos da Amazônia, em cartaz na Galeria da Fundação Cultural até o dia 12 de setembro. A exposição, que reúne obras de seis artistas rondonienses, transformou o espaço em um ponto de encontro entre educação, cultura e identidade amazônica.

Para muitos estudantes, foi a primeira vez diante de pinturas, fotografias, desenhos e grafites expostos em uma galeria. Entre sorrisos e comentários espontâneos, o contato com as obras provocou reflexões sobre a Amazônia, suas cores, histórias e símbolos.

A feira apresenta mais de 30 trabalhos que refletem a diversidade da produção artística local. Participam da mostra os artistas visuais Flávio Dutka, Vitória Morão e Camila Schneider, o grafiteiro Alessandro Biff e os fotógrafos Washington Kuipers e Márcio Guilhermon. Cada obra revela um olhar particular sobre o cotidiano amazônico, seja em formas urbanas, retratos, cores vibrantes ou registros fotográficos carregados de poesia.

Segundo a coordenadora do projeto, Andréia Machado, a presença das escolas é fundamental.

“São mais de 30 trabalhos que revelam a riqueza da arte produzida em Rondônia. Nossa proposta é justamente aproximar a população, em especial as crianças e jovens, desse universo criativo e cheio de identidade cultural”, destacou.

Além da visita às obras, os estudantes receberam exemplares do catálogo impresso oficial da exposição, disponível também em versão online: https://online.fliphtml5.com/rikqv/ektu/#p=1 . O material amplia a experiência, permitindo que os alunos revisitem as imagens e informações sobre os artistas mesmo após a saída da galeria.

A abertura oficial da feira, no dia 27 de agosto, já havia dado o tom inclusivo do evento, com interpretação em Libras e classificação livre. A acessibilidade se soma ao caráter educativo da iniciativa, que transforma a galeria em sala de aula aberta, estimulando a curiosidade e a criatividade de crianças e adolescentes.

O projeto da feira foi contemplado no Edital Nº 3/2024/SEJUCEL-SIEC LPG – Demais Linguagens – Bolsas para Produção de Artes Integradas Rondoniense – Lei Paulo Gustavo, na Categoria C, Exposição de artes visuais, modalidade coletivos, e busca valorizar a produção artística local e reforçar as raízes culturais da região.

Com entrada gratuita, a 2ª Feira Cultural Encantos da Amazônia segue aberta ao público até 12 de setembro, oferecendo à comunidade de Vilhena uma oportunidade de encontro com a arte e de fortalecimento do sentimento de pertencimento amazônico.

Texto e fotos: Assessoria

Alunos são capacitados em oficina gratuita de fotografia criativa em Vilhena

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Projeto ofereceu aulas práticas e teóricas para jovens de bairros periféricos, com bolsa de incentivo.

Jovens de bairros periféricos de Vilhena (RO) foram capacitados na formação “Periferia em Foco: Oficina de Fotografia Criativa”, coordenada pelo fotógrafo Washington Kuipers. A iniciativa proporcionou uma experiência completa de aprendizado técnico e artístico, unindo teoria e prática no universo da fotografia. Realizada entre os dias 18 e 26 de agosto, a formação ultrapassou a meta de participantes e terminou com uma exposição coletiva das produções dos alunos.

Com 18 vagas previstas, a oficina recebeu cerca de 50 inscrições e capacitou 21 alunos, superando a meta inicial. Ao longo da formação, os participantes tiveram acesso a câmeras profissionais e aprenderam técnicas fotográficas, além de desenvolverem um olhar mais sensível e crítico sobre a realidade local.

O encerramento contou com uma exposição coletiva, onde os alunos apresentaram suas produções ao público. Como incentivo, os participantes receberam uma bolsa no valor de R$ 500,00.

Para a aluna Anny Gabriely de Jesus Moreira, a oficina foi uma oportunidade de aprimorar conhecimentos já adquiridos na área. O estudante Denilson Macurap Tupari destacou a importância do aprendizado para sua trajetória, enquanto a aluna Camille da Silva Gomes ressaltou a experiência inédita de fotografar com câmeras profissionais.

Segundo o coordenador Washington Kuipers, o projeto alcançou seu objetivo central: estimular a inclusão social e oferecer aos jovens uma nova ferramenta de expressão cultural, valorizando suas vivências e perspectivas sobre o território em que vivem. “Agradeço a todos os participantes da nossa oficina de fotografia. Foram dias de muito aprendizado e troca de experiências”, afirmou.

Esse projeto foi contemplado pelo Edital Nº 10/2024/SEJUCEL-SIEC LPG – Fomento para Produção de Artes Integradas Rondoniense – Lei Paulo Gustavo.

Texto e fotos: Assessoria

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