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MPRO assina termo de adesão a acordo nacional para racionalização de processos

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) assinou, nesta terça-feira (13/8), um termo de adesão ao Acordo de Cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília. O termo visa racionalizar a tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados, vinculados ao CNMP.

Na ocasião, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, representou o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. Também esteve presente o Promotor de Justiça, Adilson Donizeti de Oliveira, integrante do Núcleo Recursal (NURE).

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação tem como objetivos unir esforços para melhorar a gestão de processos judiciais, evitar litígios e promover a resolução consensual de controvérsias. Além disso, o acordo busca facilitar a execução de projetos de interesse comum entre as instituições envolvidas.

Participação do MPRO

Com a adesão ao acordo, o MPRO se compromete a participar das atividades e ações decorrentes, contribuindo para o acompanhamento e fiscalização das iniciativas, garantindo a regularidade dos atos e a plena execução dos objetivos pactuados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Mais de 98% dos atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 contam com apoio do Bolsa Atleta

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O incentivo do Governo Federal faz parte da vida dos atletas com deficiência que irão representar o Brasil na capital francesa. Mais de 63% deles estão inseridos na categoria Pódio

Mais de 98% dos atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 contam com apoio do Bolsa Atleta

Daqui a 15 dias, iniciam-se os Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que ocorrerão de 28 de agosto a 8 de setembro. Toda a nossa torcida agora está voltada para os atletas com deficiência que já começaram a desembarcar na Cidade Luz. Esta edição contará com a maior quantidade de atletas brasileiros em competições internacionais: 279 no total, dos quais 274 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, ou seja, 98,2% dos convocados. Entre os bolsistas, mais de 63% são beneficiados com a mais alta categoria do programa, a Bolsa Atleta Pódio.

Cerca de 4.400 esportistas com deficiência de todo o mundo estarão reunidos para competir durante 11 dias em 22 modalidades esportivas, que serão realizadas dentro e ao redor da capital francesa. Nas Paralimpíadas, participam atletas com deficiências motoras, amputados, cegos, além de pessoas que sofreram paralisia cerebral ou possuem alguma deficiência intelectual. A competição é considerada o terceiro maior evento esportivo do mundo em termos de vendas de ingressos, ficando atrás somente dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo da FIFA.

Os atletas brasileiros competirão em 20 modalidades, uma vez que o país não conseguiu classificação no basquete em cadeira de rodas e no rúgbi em cadeira de rodas. A delegação participará do futebol para cegos, bocha, goalball, arco e flecha, atletismo, badminton, canoagem, ciclismo de estrada, hipismo, judô, powerlifting, remo, natação, tênis de mesa, taekwondo, triatlo, tiro esportivo, voleibol sentado, esgrima e tênis em cadeira de rodas.

Os esportistas apoiados pelo Bolsa Atleta colecionam ótimos resultados. Nas Paralimpíadas de Tóquio, em 2020, os bolsistas representaram 68 dos 72 pódios conquistados pelo país, um total de 94,4%.

Para o ministro do Esporte, André Fufuca, a expectativa para a estreia nos Jogos Paralímpicos e o tradicional sucesso da delegação brasileira na competição trará muitas alegrias para o país. “Fomos muito felizes nos Jogos Olímpicos de Paris, com grandes conquistas dos nossos atletas, e com os nossos esportistas com deficiência não será diferente. Somos uma potência nos Jogos, e com o apoio que os atletas recebem do governo federal, por meio do Bolsa Atleta, tenho certeza de que eles irão brilhar em suas modalidades”, salientou Fufuca.

Em Paris, a delegação do Brasil terá 279 atletas, a maior da história em eventos fora do país. Foto: Alessandra Cabral/CPB
Em Paris, a delegação do Brasil terá 279 atletas, a maior da história em eventos fora do país. Foto: Alessandra Cabral/CPB

Expectativas

Atualmente, o Brasil se mantém entre as maiores potências dos esportes paralímpicos, com resultados expressivos nas últimas edições. Desde Pequim, em 2008, o país sempre termina os Jogos entre os dez países que mais conquistam medalhas.

A melhor campanha foi registrada em 2020, em Tóquio, edição em que o Brasil terminou na sétima posição no quadro geral, com 72 medalhas no total, sendo 22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes.

A expectativa do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é que a atuação da delegação brasileira em Paris seja igual ou superior aos números de Tóquio, com a conquista de 70 a 90 medalhas, mantendo-se entre os oito melhores países da competição.

Na história, o Brasil tem 373 medalhas conquistadas em Jogos Paralímpicos, sendo 109 ouros, 132 pratas e 132 bronzes. O atletismo é a modalidade com a maior quantidade de convocados para Paris 2024, com 70 atletas e 16 atletas-guia. É o esporte em que o Brasil mais conquistou medalhas em Jogos Paralímpicos, seguido de natação e judô.

Por: Ministério do Esporte

 

Farmácia Popular beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um mês

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Ministério da Saúde registra 2,1 milhões de pessoas atendidas entre 10 de julho e 10 de agosto. Em julho, pasta anunciou oferta gratuita de medicamentos para 4 novas doenças

Agência Gov | Via Ministério da Saúde
Farmácia Popular beneficia mais de 2 milhões de pessoas em um mês

Com a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular , que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, o benefício alcançou 2,1 milhões de brasileiros no período de um mês. A medida, anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, no dia 10 de julho, incluiu a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite em todo o país.

Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram:

Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;

Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;

Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite.

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões.

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil.

Expansão do programa

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular .

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos.

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Universalização

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Por: Ministério da Saúde

Link: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/farmacia-popular-beneficia-mais-de-2-milhoes-de-pessoas-em-um-mes

Caiu na malha fina? Receita agiliza sistema para pessoa física responder a notificações

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Contribuinte pode entregar sua defesa on-line utilizando a ferramenta Requerimentos Web e acompanhar o processo pela internet

Agência Gov | Via Serpro
Caiu na malha fina? Receita agiliza sistema para pessoa física responder a notificações

Reprodução/Serpro

A Receita Federal do Brasil disponibilizou nova versão do sistema Requerimentos Web (antigo e-Defesa). O Sistema promete facilitar a abertura de requerimentos para contribuintes Pessoa Física que tenham recebido notificação de lançamento após terem caído na malha do IRPF.

A atualização inclui serviços como “Solicitar Retificação de Lançamento” e de “Impugnar Parcialmente ou Impugnar Totalmente a Notificação de Lançamento”, visando a simplificar o processo para o cidadão como também otimizar o processo de trabalho na Receita Federal.

Com a nova versão do Requerimentos Web (e-Defesa), foi possível implementar a entrega desses requerimentos de forma totalmente on-line e integrada com outros sistemas e serviços do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), tais como e-Processo, e-Assina, Malha PF e Procurações.

• Tudo sobre o Imposto de Renda 2024

Como vai funcionar?

De acordo com Claudia Maria de Andrade, gestora do sistema Requerimentos Web na RFB, a aplicação foi totalmente reformulada, buscando a melhoria da prestação de serviço para o cidadão e disponibilizando para os contribuintes pessoas físicas diversas evoluções em termos de usabilidade e navegabilidade.

As inovações e integrações com outros sistemas da Receita Federal simplificarão todo o procedimento de elaboração de uma impugnação de notificação de lançamento de imposto de renda ou retificação de lançamento.

Agora, o contribuinte poderá assinar seu requerimento digitalmente e anexar a documentação comprobatória das alegações sem precisar ficar saindo e entrando em vários sistemas. “Além disso, após a entrega totalmente on-line do requerimento, o contribuinte receberá o número do processo digital criado que permitirá acompanhá-lo pelo site da RFB”, explica a gestora.

“Essa nova versão otimizará o atendimento ao cidadão, reduzindo o tempo no preenchimento e envio dos formulários, com orientações assertivas, padronização e mitigação de erros de preenchimento. Por fim, reduzirá o tempo de análise pela RFB, devido às entradas estruturadas do requerimento e da documentação comprobatória”, avaliam Verônica Maria Perrotta de Seixas e Paulo Mauch Neto, também gestores do Requerimentos web.

Para utilizar o serviço de requerimentos online, os contribuintes devem acessar o portal e-CAC, selecionar a opção “Legislação e Processo” e, em seguida, clicar em “Requerimentos Web”.

Tecnologia para o cidadão e para a gestão pública

A nova versão da aplicação é mais recente entrega do Serpro, empresa pública de tecnologia do governo federal, para a Receita Federal do Brasil, seu principal cliente.

Para Livia Maria Lopes Nunes, gerente do Serpro que liderou a equipe de desenvolvimento responsável por este trabalho, essa entrega marca mais uma etapa da evolução de uma solução pensada e projetada para atender as necessidades da RFB e de toda sociedade.

“A equipe trabalhou de forma árdua e incansável para entregar uma solução de qualidade que gerasse valor para o cliente. Foram muitos desafios vencidos e aprendizados que serão utilizados nas etapas seguintes de trabalho conjunto do Serpro e da RFB. Nossa busca é a qualidade do produto em todos os seus aspectos; e o reconhecimento desse esforço pelos clientes nos traz a certeza de que trilhamos o caminho certo”, ressalta.

O foco na gestão pública e na ampliação e simplificação dos serviços oferecidos ao cidadão é também destacado por Solange Maria Pires Sad, analista do Serpro responsável pelo levantamento e elaboração dos requisitos dessa nova versão.

“Desenvolvemos uma solução que vai oferecer mais praticidade ao contribuinte e, ao mesmo tempo, uma padronização dos requerimentos recebidos pela Receita, facilitando o trabalho dos servidores do órgão”, analisa Solange.

Na mesma linha segue a percepção de Diego Matos de São Joaquim, gerente de Desenvolvimento para Arrecadação Federal do Serpro. “Nesta nova etapa concluída, os servidores da RFB encontrarão mais facilidade na análise dos requerimentos recebidos, graças à padronização das informações e às orientações claras para a entrega dos documentos comprobatórios”, conclui.

 

Link: https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2024/requerimentos-web

Juiz Sérgio William toma posse como membro titular do TRE-RO

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Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), o presidente, desembargador Daniel Lagos, empossou o juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira como novo membro titular da Corte Eleitoral rondoniense.

Todos os membros estiveram presentes na cerimônia: o corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz, Grangeia, e os juízes eleitorais José Vitor Costa Junior, Ricardo Beckerath, Tânia Mara Guirro e Letícia Botelho.

Durante a cerimônia, o juiz Sérgio William assinou o termo de posse e prestou o compromisso oficial de exercer suas funções com integridade na magistratura eleitoral de Rondônia, reafirmando seu compromisso de contribuir para a realização das eleições com transparência e justiça.

Em seu discurso, o juiz destacou: “Integrando, de fato, essa honrosa corte eleitoral, imbuído do mesmo ideal de distribuir justiça, demonstrando com julgamentos técnicos e firmes o respeito ao bem maior, que é o de se garantir a manifestação livre e sem coação de todos os eleitores”, disse o juiz.

A juíza membro Tânia Mara Guirro, expressou as boas-vindas em nome de toda a corte eleitoral. “A sua chegada a esta corte também é garantia de que o Poder Judiciário Eleitoral deste estado também continuará a trabalhar, mantendo a credibilidade perante a sociedade rondoniense”, enfatizou juíza Tânia.

O procurador regional eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon e o presidente da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira, também discursaram brevemente para cumprimentar o novo membro.

O presidente do TRE-RO, destacou a satisfação com a posse de Sérgio William: “Tenho certeza de que a sua indicação para a composição da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia é o reflexo da plena confiança depositada no Tribunal de Justiça. Com base na sua trajetória, marcada por sua dedicação incansável à Justiça, a sua posse nesta data representa a renovação do compromisso com a democracia”, enfatizou o desembargador Daniel Lagos.

Currículo

Sérgio William ingressou na magistratura rondoniense em 1995 como juiz substituto. De março a setembro de 1997, atuou na comarca de Alta Floresta. Depois, foi para Guajará-Mirim, onde trabalhou como juiz titular da Vara Criminal até 2005. Em seguida, foi transferido para Porto Velho, assumindo a Vara de Execuções Penais.

O juiz Sérgio William é mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e está cursando doutorado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Além de suas atividades como magistrado, ele também é professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e leciona no curso de pós-graduação em Direito da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron).

Composição da Corte Eleitoral

A Corte Eleitoral no TRE-RO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e representantes da Classe dos advogados, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal.

Mariana Carvalho diz em encontro que cuidar dos animais será um compromisso de sua futura gestão

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Ela falou do compromisso durante reunião com apoiadores da pré-candidata à reeleição da vereadora Márcia Socorrista

Como candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho participou de uma grande reunião com apoiadores da vereadora e candidata à reeleição, Márcia Socorrista, que tem um trabalho voltado à saúde e bem-estar animal.

Na reunião, Mariana Carvalho assegurou que, caso eleita, seu plano de trabalho inclui ações efetivas em defesa da causa dos animais, priorizando a saúde e a proteção, atuando em parceria com entidades que já fazem esse trabalho e ampliando e reforçando os programas já existentes no âmbito municipal.

“A Márcia Socorrista é uma entusiasta desse trabalho e se destaca por essa atuação firme na defesa e proteção dos animais. É um compromisso de cada gestor fazer a sua parte, dar a sua contribuição, e em nosso plano de trabalho há sim uma sinalização no sentido de atuarmos juntos com instituições e a sociedade para dar dignidade e acolhimento aos animais”, relatou Mariana.

Mariana Carvalho tem participado de encontro e reuniões com lideranças, apoiadores e outros pré-candidatos que integram seu amplo arco de alianças, sempre trazendo uma mensagem positiva e já apresentando algumas de suas propostas de trabalho, em uma eventual gestão municipal.

Assessoria

 

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Associação Nakayama de Karatê Shotokan recebe emenda parlamentar da Deputada Rosangela Donadon para Projetos Sociais em Colorado do Oeste e Região

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A Associação Nakayama de Karatê Shotokan, com sedes em Colorado do Oeste, Cabixi e Corumbiara, celebra uma importante conquista para seus projetos sociais. A organização recebeu uma emenda parlamentar de R$ 70.000,00, destinada à aquisição de novos equipamentos e kimonos. Com esses recursos, foram comprados itens essenciais como Placas Tatame EVA, Faixas de Algodão Coloridas, Capacetes para Karaté, Protetores de Tórax, Pares de Luvas de Karate Sintético, Torre Saco Pancada, e diversos modelos de Kimonos (Brim Infantil, Brim Adulto, Lona Fina PA k8 e Lona Fina K10).

A emenda foi concedida pela Deputada Estadual Rosangela Donadon, do União Brasil, que é amplamente reconhecida por seu compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social. Este valor é crucial para a continuidade e expansão das atividades da Associação Nakayama, que atualmente atende cerca de 500 alunos em várias localidades da região.

O Sensei Aparecido Ferreira de Souza, responsável pela Associação Nakayama, expressou sua profunda gratidão pelo apoio recebido. “Esta emenda representa um avanço significativo para nossos projetos. Os novos equipamentos e kimonos beneficiarão diretamente nossos alunos, promovendo a formação e o desenvolvimento de jovens em nossas comunidades. Agradecemos sinceramente à Deputada Rosangela Donadon e sua equipe pelo apoio inestimável”, afirmou o Sensei.

Durante a cerimônia de entrega da emenda, os assessores Nilson Santos e Allysson Rodrigo, que representaram a Deputada Rosangela Donadon, destacaram a importância do apoio recebido. “A Deputada reconhece o impacto positivo de investir em projetos que transformam vidas. A Associação Nakayama realiza um trabalho excepcional e merece todo o apoio possível”, ressaltou Nilson Santos.

Anderson Clei, amigo e incentivador do esporte, também foi reconhecido por seu papel fundamental no apoio contínuo às iniciativas esportivas na região. Sua dedicação e comprometimento têm sido essenciais para o sucesso e crescimento das atividades da Associação Nakayama.

Os projetos sociais de karatê nas escolas promovidos pela Associação Nakayama visam não apenas o ensino técnico do esporte, mas também a formação de caráter, disciplina e respeito entre os jovens. Com a emenda recebida, a associação poderá expandir seu alcance e melhorar as condições oferecidas aos alunos, sublinhando a importância de iniciativas que promovem o desenvolvimento social e educativo.

 

 

Assessoria

Novo PAC: 96% das propostas de investimento em serviços de saúde foram aprovadas

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Com essa aprovação, o Programa de Aceleração do Crescimento vai viabilizar obras de 2.762 unidades de saúde ou veículos no valor total de R$ 11.6 bilhões
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Foto: Breno Esaki/SES-DF

Com as seleções do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de Saúde, o Ministério da Saúde investirá R$ 11,6 bilhões, até 2026, para viabilizar 2.762 obras de unidades de saúde ou veículos para rede pública de saúde de estados e municípios.

Os investimentos estarão distribuídos entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), Maternidades, Centros de Apoio Psicossocial (CAPS), ambulâncias do SAMU 192, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), Centros de Regulação de Urgência do SAMU (CRU), Oficinas Ortopédicas, Policlínicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

“Com todas essas propostas aprovadas, vamos viabilizar a ampliação da cobertura da Saúde da Família e Saúde Bucal, reduzir as filas para cirurgias e exames, diminuir a mortalidade materna, universalizar o atendimento do SAMU e ampliar o tratamento de transtornos do espectro autista”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Das dez modalidades de equipamentos e obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, as solicitações de novas UBS foram as mais requisitadas pelos estados e municípios. Um deles foi o município de Crisólita- MG que, há mais de 6 anos, tinha suas Equipes de Saúde da Família trabalhando em lugares adaptados. “Depois de muita espera, os profissionais de saúde de Crisólita terão um local apropriado para trabalhar”, comemora Kleise Pinheiro, coordenadora de Atenção Primária do município. O valor do investimento da UBS de Crisólita está em fase de liberação e beneficiará mais de 1.900 moradores da região.

Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, áreas com carência de serviços de Atenção Primária, locais com baixos índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico padrão estabelecido.

Aprovação de propostas

O Ministério da Saúde já aprovou a documentação completa de 2.618 propostas selecionadas (96%), de um total de 2.736 cadastradas. Há 118 propostas que estão em análise pelas áreas técnicas e outras 36 que não foram cadastradas e logo serão substituídas segundo os critérios de seleção.

Dentre as aprovadas, já houve empenho do orçamento para 2.075 obras ou equipamentos (76%). Com a aprovação, municípios e estados já estão autorizados a iniciar os preparativos para licitação e iniciarem as obras. Além disso, já houve entrega física de 26 ambulâncias do SAMU, uma delas para o município de Jardim do Mulato no Piauí.

Os 4.180 habitantes da cidade esperavam por uma ambulância do SAMU há dois anos. “Preenchemos a proposta para ambulância em 2022. Ficamos 2 anos sem respostas e no dia 04 de julho, fomos surpreendidos com um e-mail no Ministério da Saúde aprovando a solicitação. Não demorou 15 dias para a ambulância chegar”, afirma Elinete Brandão, enfermeira e assessora da Secretaria de Saúde de Jardim do Mulato, PI.

Segundo Elinete, uma equipe de dez pessoas já está em treinamento para começar a operacionalizar a ambulância e que a população está agradecida pelo veículo recebido “ Nós sofríamos muito, pois a ambulância que tínhamos não tinha suporte para urgências e emergências. Não havia essa cobertura, afirma a enfermeira.

Contextualização

No final de 2023, foi aberto o PAC-Seleções. Municípios e Estados pleitearam dez tipos diferentes investimentos na saúde, que somam R$ 11,5 bilhões.  A partir de critérios técnicos de necessidade e vulnerabilidade, foram selecionadas 2.736 propostas. O resultado foi divulgado no dia 7 de março de 2024.

Conheça as propostas selecionadas

A maior parcela dos recursos do programa está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção primária e especializada, como o aumento de Unidades Básicas de Saúde, maternidades, policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial.

Até 2026, o Ministério da Saúde investirá R$ 31 bilhões na Atenção Primária, Atenção Especializada, Preparação para Emergências em Saúde, Complexo Econômico-industrial da Saúde e Telessaúde. Ele representa um salto na expansão da assistência à população pelo SUS e possibilita a universalidade de serviços essenciais na rede pública.

Saiba mais sobre o Novo PAC Saúde

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

Cenário atual da febre amarela no Brasil é discutido por técnicos da vigilância em saúde

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Evento ocorreu em Curitiba e teve como objetivo atualizar profissionais sobre a doença e analisar o contexto epidemiológico nacional

O Ministério da Saúde reuniu o Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA), nesta terça-feira (6), para uma Oficina de Atualização e Discussão dos Modelos de Risco de Febre Amarela e Definição de Áreas Prioritárias para as Ações de Vigilância e Imunização.

O evento ocorreu em Curitiba e teve como objetivo atualizar a situação epidemiológica da febre amarela, atualizar os dados de coberturas vacinais e de estoques de vacina, dados sobre a rede laboratorial para o diagnóstico da doença e de estoques de insumos laboratoriais, além de revisar estratégias de avaliação de risco e métodos utilizados na modelagem de dados, a fim de definir áreas prioritárias para ações de vigilância, prevenção e controle

Durante a abertura, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, destacou que “o ano de 2024 foi impactado pelo crescimento das arboviroses. Nesse panorama, o trabalho do grupo se torna ainda mais importante, para monitorar as possíveis mudanças e nos preparar para possíveis surtos de febre amarela no país”.

A oficina resultou em um relatório com a metodologia de trabalho utilizada para a análise de situação de saúde da febre amarela, com destaque para os períodos de monitoramento 2022/2023 e início de 2023/2024, com a finalidade de preparar a rede de serviços de saúde e obter propostas de ações regionais e nacionais. O material produzido também será um mecanismo de alerta, por meio da divulgação conjunta dos resultados em um boletim epidemiológico da SVSA.

Sobre o Grupo de Modelagem de Febre Amarela

O GRUMFA reúne profissionais e gestores dos serviços de saúde pública e pesquisadores de diversas áreas para orientar as demandas e buscar respostas para as questões prioritárias que permeiam o controle da febre amarela no país. O grupo tem trabalhado na melhoria da qualidade dos dados captados pelos serviços de vigilância e na aplicação de ferramentas de modelagem de dados que, entre outras iniciativas, resultaram na avaliação de risco baseada na favorabilidade dos municípios à transmissão do vírus amarílico e nas rotas favoráveis de dispersão (corredores ecológicos) nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, as quais subsidiaram o planejamento e a execução de ações de vigilância e imunização, com importantes impactos nos indicadores da doença, sobretudo na redução do número de casos humanos.

Vacina contra febre amarela

A vacina é a principal ferramenta de prevenção da febre amarela e o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta para toda população. Ela está disponível durante todo o ano nas unidades de saúde e deve ser administrada pelo menos 10 dias antes do deslocamento para áreas de risco, principalmente, para os indivíduos que são vacinados pela primeira vez. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O imunizante está entre os 13 das 16 principais vacinas de rotina do calendário infantil que teve aumento na cobertura vacinal em 2023 (70%), se comparado com os dados de 2022 (60,7%). 

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Sancionada lei que define cores de bengala para identificar níveis de deficiência visual

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Novas regras entram em vigor em 180 dias, tempo necessário para o SUS se adequar à exigência de fornecimento das bengalas com cores

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (5), a Lei Federal 14.951/2024 que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão para auxiliar na locomoção. As cores servirão para identificar o grau de deficiência visual do usuário. O texto foi sancionado sem vetos e também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada às pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar bengalas verdes, enquanto a vermelha e branca será reservada para pessoas surdas-cegas.

Ainda de acordo com a norma, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer a bengala longa na coloração solicitada. Para isso, serão necessários trâmites administrativos para alterar a descrição dos procedimentos na tabela SUS a fim de possibilitar o fornecimento do equipamento com as diferentes cores, conforme estabelece a lei.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdo-cegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde
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