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Abertura de mercado para sementes de beterraba do Brasil para a Nicarágua

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Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 444 aberturas de mercado desde o início de 2023

Abertura de mercado para sementes de beterraba do Brasil para a Nicarágua

O governo brasileiro informa que as autoridades fitossanitárias da Nicarágua autorizaram a exportação de sementes de beterraba do Brasil para aquele país

A abertura reforça o compromisso do Brasil em diversificar parcerias comerciais e projetar internacionalmente os vários setores do agronegócio brasileiro. Com cerca de 6,9 milhões de habitantes, a Nicarágua importou mais de US$ 47 milhões em produtos agropecuários do Brasil em 2024, com destaque para cereais, farinhas e preparações.

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 444 aberturas de mercado desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informações à imprensa
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Brasil produziu 1,35 milhão de toneladas de pescado em 2024, mostra MPA

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou nesta semana o Boletim da Estatística Pesqueira e Aquícola 2023-2024, com dados atualizados sobre a produção nacional de peixes, crustáceos, moluscos e outros organismos aquáticos. Segundo o levantamento, o Brasil produziu 1,35 milhão de toneladas de pescado em 2024, crescimento de 11,5% em relação ao ano anterior.

A aquicultura, que reúne os sistemas de criação em cativeiro, respondeu pela maior parte da produção, com 881 mil toneladas — somando cultivos em água doce e salgada. Já a pesca extrativa, que é a captura de espécies em ambientes naturais, alcançou 478,9 mil toneladas.

O boletim indica também que o setor movimentou R$ 10,7 bilhões em 2024, valor 14,5% superior ao registrado em 2023. O desempenho foi impulsionado pelo aumento da produção e pela recuperação de preços médios, refletindo uma retomada sólida após o período de pandemia.

A tilápia continua sendo o carro-chefe da piscicultura brasileira, com 499 mil toneladas, o equivalente a 60% da produção nacional de peixes cultivados. Em seguida aparecem o tambaqui, com 120,8 mil toneladas, e o camarão-marinho cultivado, que somou 146,8 mil toneladas. Entre os moluscos, destacam-se os mexilhões, com cerca de 7 mil toneladas produzidas.

O MPA também destacou o desempenho da pesca artesanal, que apresentou crescimento de 11,9%, com 281 mil toneladas pescadas em 2024. A pesca industrial somou 196 mil toneladas. As sardinhas lideraram o ranking das espécies mais capturadas, com 121,8 mil toneladas, seguidas por atuns (44 mil t) e corvinas (35 mil t).

A região Sul foi novamente a principal produtora do país, com 244 mil toneladas, das quais Santa Catarina respondeu por 87%. O Nordeste ficou em segundo, com 114,8 mil toneladas, seguido pelo Sudeste (96,6 mil t) e Norte (22,6 mil t).

O comércio exterior também acompanhou a expansão. Em 2024, o Brasil exportou 113,3 mil toneladas de pescado, 2% a mais que no ano anterior, com faturamento de US$ 468,4 milhões (+14,9%). As importações cresceram 7,5%, totalizando 299,9 mil toneladas.

O consumo de ração para piscicultura e carcinicultura (criação de camarões) alcançou 1,8 milhão de toneladas, refletindo o avanço do setor e a adoção de tecnologias de alimentação mais eficientes.

De acordo com o boletim, o crescimento confirma o potencial da pesca e aquicultura como áreas estratégicas de geração de renda, emprego e segurança alimentar. O documento ressalta ainda que o país tem capacidade para ampliar a produção de forma sustentável, aproveitando sua extensa rede hídrica e as condições climáticas favoráveis.

O MPA informou que novas ações de fomento, capacitação técnica e acesso ao crédito estão sendo planejadas para estimular o crescimento do setor em 2025, com foco na agregação de valor aos produtos e no aumento das exportações de pescado brasileiro.

Todas as informações do boletim estão disponíveis clicando aqui.

Pensar Agro

Trump x China pode reposicionar o Brasil no comércio global de grãos

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A escalada nas tensões comerciais entre Estados Unidos e China ganhou novos capítulos nesta sexta-feira (10.10) e volta a redesenhar o tabuleiro do comércio agrícola mundial, com potencial de impacto direto sobre o Brasil.

O governo chinês anunciou que passará a cobrar taxas portuárias especiais sobre navios e empresas norte-americanas a partir do dia 14, em resposta ao tarifaço de 100% sobre produtos chineses anunciado por Donald Trump, que também prometeu impor controles de exportação sobre “todo e qualquer software crítico” a partir de 1º de novembro.

Em tom beligerante, o republicano justificou as medidas dizendo que Pequim “assumiu uma posição extraordinariamente agressiva” ao sinalizar restrições de exportação em larga escala, incluindo o controle sobre elementos de terras raras, que são minerais estratégicos usados nas indústrias de tecnologia e defesa. Segundo Trump, trata-se de “um plano elaborado há anos pela China” e “uma vergonha moral” no comércio internacional.

A retaliação chinesa levou o mercado financeiro e de commodities a reagirem de imediato. Os contratos futuros da soja na Bolsa de Chicago caíram 1,52% no vencimento de novembro, negociados a US$ 10,06 por bushel, enquanto o contrato de janeiro recuou 1,47%, a US$ 10,23.

O milho também recuou, acompanhando a queda do petróleo — o que reduz a competitividade do etanol de milho nos EUA. Já o trigo, pressionado por uma safra global recorde e grandes colheitas esperadas na Argentina e na Austrália, renovou mínimas de quase dois meses.

Ao anunciar o novo pacote de medidas, Trump afasta qualquer expectativa de reaproximação com Pequim e interrompe o diálogo que vinha sendo conduzido por diplomatas de ambos os países. Um encontro entre Trump e o presidente Xi Jinping, previsto para ocorrer nas próximas semanas na Coreia do Sul, foi cancelado após as declarações públicas.

Do ponto de vista brasileiro, o movimento pode abrir oportunidades no curto prazo, mas também acende sinais de alerta. A China, principal compradora da soja nacional, tende a aumentar sua dependência de fornecedores alternativos, como Brasil e Argentina, para compensar a elevação dos custos de importação dos EUA. O histórico mostra que em crises semelhantes o Brasil chegou a exportar volumes recordes para o mercado chinês, aproveitando o vácuo deixado pelos produtores americanos.

Entretanto, analistas alertam que a guerra comercial também pode pressionar os preços internacionais, como já se viu nesta sexta-feira. A queda nas cotações em Chicago reduz a rentabilidade das exportações e pode afetar as margens do produtor brasileiro, especialmente no início da safra 2025/26. Além disso, o Brasil passa a operar em um cenário de maior volatilidade cambial e geopolítica, no qual as vantagens de curto prazo podem se diluir diante da instabilidade global.

O novo embate entre as duas maiores economias do planeta ocorre em um momento de fragilidade no comércio internacional. Com a desaceleração do crescimento global e o aumento da incerteza sobre políticas industriais e climáticas, o “tarifaço” de 100% tende a gerar uma reorganização de fluxos logísticos e estratégicos. A China pode buscar ampliar parcerias com países emergentes, especialmente do BRICS, enquanto os Estados Unidos reforçam sua estratégia de segurança econômica e controle tecnológico.

Para o Brasil, o desafio será converter a vantagem comercial momentânea em posicionamento estratégico de longo prazo. Num cenário em que a geopolítica volta a influenciar preços e cadeias produtivas, o país precisa equilibrar a relação com os dois gigantes: aproveitar o espaço no mercado chinês sem comprometer as relações com os EUA, e manter competitividade num ambiente cada vez mais dominado por tarifas, subsídios e disputas regulatórias.

Em meio à turbulência, o agro brasileiro volta a ocupar o centro das atenções globais, desta vez, não apenas como fornecedor de soja, milho e carne, mas como fator de equilíbrio em uma guerra comercial que pode redefinir o comércio mundial nos próximos meses.

Pensar Agro

Cuidados e ações disponíveis no SUS para o tratamento da obesidade

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Questão da obesidade é multifatorial e complexa, e engloba diferentes questões que podem determinar o surgimento e aumento na população

A obesidade é um problema de saúde pública mundial, complexo e multifatorial. Ela não pode ser reduzida a uma questão de escolha individual, já que envolve fatores biológicos, ambientais, genéticos e também de desigualdades sociais, econômicas, territoriais, raciais e de gênero.  

Durante muito tempo, a obesidade foi considerada apenas como resultado do desequilíbrio entre consumo alimentar e gasto energético. Hoje se reconhece que o excesso de gordura corporal ocorre por uma série de condições estruturais e contextuais que vão muito além do peso do indivíduo.  

Ações para prevenção e cuidado  

Desde 2006, o Ministério da Saúde vem ampliando as ações de prevenção e cuidado às pessoas que vivem com obesidade, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS). Entre as iniciativas, estão:   

  • Repasses de incentivos financeiros aos estados e municípios;   
  • Ofertas de cursos de qualificação para profissionais de saúde;    
  • Ampliação e qualificação da vigilância alimentar e nutricional para monitorar o estado nutricional da população;    
  • Apoio técnico para organização da oferta de serviços e qualificação dos profissionais nos estados e municípios para o diagnóstico e assistência às pessoas com obesidade;   
  • Promoção da alimentação adequada e saudável e de práticas corporais e atividade física;   
  • Articulação intersetorial no âmbito federal para construção de políticas públicas que incidam sobre os determinantes sociais que incidem sobre a população.    

Na Atenção Primária, foram realizados 187,4 milhões de atendimentos em 2022, dos quais 6,2 milhões estavam relacionados à obesidade. Em 2023, esse número chegou a 230,2 milhões de atendimentos, sendo 7,7 milhões ligados à doença. Já em 2024, foram 240,1 milhões de assistências, com 7,8 milhões voltados a casos de excesso de peso. 

Os atendimentos ambulatoriais e hospitalares também aumentaram, passando de 83.541 em 2023 para 126.377 em 2024. O acompanhamento do peso e da altura da população é outro indicador importante. Em 2022, 45,6 milhões de pessoas foram avaliadas; em 2023, 53,6 milhões; e em 2024, 59,2 milhões, mostrando um esforço crescente na vigilância nutricional. 

No Sistema Único de Saúde (SUS), o cuidado às pessoas com obesidade é conduzido principalmente pela atenção primária, com foco na prevenção e promoção da saúde. As ações se baseiam nos Guias Alimentares para a População Brasileira, para Crianças e no Guia de Atividade Física. Entre as estratégias de destaque está a Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que qualifica o cuidado e incentiva a amamentação e a alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos. 

Para a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves, é essencial discutir como a obesidade se tornou uma condição crônica que acomete a população desde a infância. “Essa questão está ligada às condições de vida da população e às possibilidades de fazer as melhores escolhas de alimentação, atividade física e sono. Ainda enfrentamos barreiras estruturais que dificultam uma rotina saudável. Por isso, é importante mostrar que não se trata de uma decisão individual, nem de falta de força de vontade”, alerta. 

A coordenadora também chama atenção para os fatores que contribuem para o aumento da obesidade. “Muitas vezes, os alimentos processados e ultraprocessados custam menos. Além disso, a falta de tempo é um obstáculo, gastamos muito com deslocamentos para o trabalho e a escola, o que reduz o tempo disponível para planejar e preparar as refeições”.  

Programas, ações e diagnóstico precoce  

O tratamento da obesidade conta com a articulação de diferentes áreas do governo. O Ministério da Saúde atua em conjunto com outros ministérios e órgãos para construir políticas públicas e melhorar as condições de vida da população: 

  • Com o Ministério da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola; 
  • Com o Ministério do Desenvolvimento Social, por meio do Programa Bolsa Família; 
  • Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para impulsionar a produção da agricultura familiar e agroecológica; 
  • Com o Ministério da Fazenda, na reforma tributária, visando reduzir impostos sobre alimentos saudáveis. 

Uma das principais responsabilidades do Ministério da Saúde é garantir o cofinanciamento do SUS. Embora a oferta dos serviços seja de responsabilidade dos municípios, cabe ao governo federal colaborar financeiramente para o funcionamento da rede. O novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária fortalece os municípios na oferta de serviços e se articula com políticas como o programa Agora Tem Especialistas. 

Além disso, as novas unidades de saúde previstas pelo Novo PAC Saúde e o aumento das equipes de saúde no SUS têm impacto direto no enfrentamento da obesidade, facilitando o diagnóstico precoce, as orientações preventivas e o acompanhamento contínuo. Quanto maior a cobertura da atenção primária, maior é a capacidade de prevenir e tratar a obesidade de forma qualificada. 

Investir em ações de prevenção e promoção da saúde é fundamental para desacelerar o avanço da obesidade no Brasil, e garantir o cuidado integral à população, princípio essencial da rede pública. 

Luciano Marques
Ministério da Saúde 

Brasil registra 29 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas

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217 notificações estão sendo investigadas. São Paulo concentra 73,73% dos casos em investigação

O Ministério da Saúde atualiza, nesta sexta-feira (10), o número de notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Até o momento, 246 notificações foram realizadas, sendo 29 casos confirmados e 217 em investigação. Outras 249 suspeitas foram descartadas.

Até o momento, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados com casos confirmados por esse tipo de intoxicação. Ao todo, foram registrados 25 casos em SP, 3 no PR e 1 no RS.

O estado de São Paulo está investigando 160 notificações, o que representa 73,73%. Em seguida, aparecem Pernambuco com 31 suspeitas, Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (4), Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Alagoas (1), Bahia (1), Ceará (1), Minas Gerais (1), Rio Grande do Norte (1) e Rondônia (1).

Em relação aos óbitos, 5 foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo 1 no CE, 1 em MG, 1 no MS, 3 em PE e 6 em SP.

Atualização

A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nos dias de funcionamento da Sala de Situação — segundas, quartas e sextas-feiras —, após às 17h.

Acesse os dados completos

Ministério da Saúde

SUS realiza 192 mil atendimentos de saúde mental no primeiro semestre de 2025

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Investimento na rede de atenção psicossocial passou para R$ 2,25 bilhões e atendimentos aumentaram 20% em relação a 2023
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Foto: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 192 mil atendimentos em Saúde Mental no primeiro semestre de 2025, um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 158 mil atendimentos. Esse crescimento é resultado do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), uma das maiores em saúde mental do mundo, que teve um incremento de R$ 650 milhões nos últimos anos, passando de R$ 1,6 bilhão em 2022 para R$ 2,25 bilhões em 2024 – um salto de 40%.

Desde 2023, foram habilitados 653 novos pontos de atenção na RAPS – um aumento de 10% na cobertura nacional. Somente no primeiro semestre de 2025, foram 99 novas unidades habilitadas. No total, o país conta com mais de 6,2 mil serviços distribuídos em todos os estados.

O avanço reforça o compromisso do Ministério da Saúde em ampliar o acesso da população a um cuidado integral, humanizado e de qualidade, sustentado pela habilitação de novos serviços e pela recomposição do custeio da rede. Atualmente, a rede é composta por CAPS I (1.542), CAPS II (525), CAPSi (336), CAPS III (153), CAPS AD (337), CAPS AD III (165) e CAPS AD IV (3); 956 Serviços Residenciais Terapêuticos, divididos em Tipo I (331) e Tipo II (625); 86 Unidades de Acolhimento, sendo Adulto (55) e Infantil (31); 2.169 leitos de saúde mental em hospitais gerais, habilitados pelo Ministério da Saúde.

Há também 140 propostas de novos serviços em fase final de habilitação para receber custeio federal. Paralelamente à expansão da rede, o Ministério da Saúde investe em educação permanente para os profissionais do SUS, em parceria com instituições de ensino e pesquisa, garantindo a qualificação do cuidado e o fortalecimento das equipes. Atualmente, a RAPS conta também com 224 equipes multiprofissionais especializadas em saúde mental financiadas pela pasta.

A RAPS engloba diversos serviços de saúde, tanto da atenção primária à saúde quanto especializada, que atuam de forma articulada para prevenir, acolher e tratar pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com demandas decorrentes do uso problemático de álcool e outras drogas. Todos os serviços da rede oferecem atendimento multiprofissional, associado a intervenções psicossociais previstas no Projeto Terapêutico Singular (PTS), que podem ser individuais ou coletivas, contemplando também o cuidado e o acolhimento das famílias.

Com esses avanços, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental como parte essencial da atenção integral à saúde, assegurando que cada brasileiro tenha acesso a acolhimento digno, cuidado especializado e tratamento continuado.

Centros de Convivência

Além dos atendimentos regulares, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios para habilitação e registro dos Centros de Convivência, que funcionam como equipamentos complementares à rede de saúde mental. Esses espaços ampliam as possibilidades de cuidado ao oferecer ambientes de convívio coletivo, favorecendo a socialização, a integração comunitária e o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais.

De forma articulada, outras iniciativas do SUS também promovem bem-estar e interação social, como as Academias da Saúde e as Práticas Integrativas e Complementares (PICs), disponíveis em diversos serviços de saúde em todo o país.

Julianna Valença
Ministério da Saúde

Mais Médicos em RO: inscrições até domingo (12)

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Médicos podem se inscrever na segunda chamada do programa, que visa reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS

Ministério da Saúde está com inscrições abertas até o próximo domingo (12) para a segunda chamada do Mais Médicos Especialistas, iniciativa do programa Agora Tem Especialistas para ampliar o acesso a atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Rondônia, estão disponíveis 111 vagas para cadastro reserva em serviços hospitalares e ambulatórios especializados da rede pública.

O programa do governo federal, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, permite que os médicos indiquem os locais onde desejam atuar, entre quase três mil postos de serviços hospitalares e ambulatórios especializados da rede pública de saúde. disponíveis em todo o país.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, explica que 320 médicos, convocados na primeira chamada, já começaram a atuar pelo programa em 156 municípios de todas as regiões do país. Agora, as inscrições estão abertas para que mais profissionais possam se inscrever.

“Foram abertas vagas em mais serviços e, conforme a indicação que o médico faz do local de interesse, será avaliada a disponibilidade de cursos de aprimoramento. A alocação das vagas considera essa análise. Por isso, é importante que os médicos façam a inscrição, indiquem o serviço em que desejam atuar e contem com o suporte de hospitais de excelência para se atualizar e ter o apoio de outros especialistas nas ações desenvolvidas”, destaca o secretário.

As inscrições podem ser feitas na plataforma da UNA-SUS, com o preenchimento de formulário. Os aprovados serão chamados em futuras convocações, de acordo com a disponibilidade de vagas nas instituições formadoras. Para isso, precisam ser especialistas nas áreas de anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia oncológica, ginecologia, endoscopia, coloproctologia, gastroenterologia, obstetrícia, cardiologia, oncologia clínica, radiologia e otorrinolaringologia.

Trabalho e aprimoramento profissional

Além de reforçarem o atendimento em hospitais e policlínicas do SUS, os médicos especialistas aprovados passarão por um aprimoramento profissional, em sua área de formação. Esse curso será ministrado por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh. Assim, o SUS terá especialistas cada vez mais atualizados.

Serão 16 horas semanais dedicadas à prática assistencial em unidades do SUS e quatro horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência.

Cada curso terá duração de 12 meses. Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no SUS; radioterapia: planejamento e execução no SUS; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista.

 

 

Ministério da Saúde/Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vereador acusado de se masturbar em público já se envolveu em outra polêmica sexual

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vereador  de 32 anos, filiado ao Republicanos, voltou a ser alvo de acusações envolvendo conduta sexual inadequada em Ji-Paraná (RO), município localizado a cerca de 400 quilômetros de Porto Velho. Na noite de sexta-feira (10), o parlamentar foi preso pela Polícia Militar, suspeito de ato obsceno e importunação sexual. A prisão ocorreu após uma moradora denunciar que o vereador estaria se masturbando em via pública, próximo à residência dela, na Rua Goiânia.

O caso foi registrado na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), e o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima relatou que o vereador acenava e fazia gestos em sua direção, com as calças abaixadas, mantendo o olhar fixo nela. A mulher afirmou ainda que o acusado aparentava estar sob efeito de álcool e que já havia recebido mensagens inconvenientes enviadas pelo mesmo.

Esta não é a primeira vez que  se vê envolvido em uma denúncia de natureza sexual. No início deste ano, o vereador foi denunciado por abuso sexual contra duas crianças, caso que gerou forte repercussão em Ji-Paraná e em todo o estado de Rondônia. Apesar das evidências reunidas pela Polícia Civil e da denúncia aceita pelo Ministério Público, o pedido de cassação do mandato apresentado na Câmara Municipal foi rejeitado por 16 vereadores, permitindo que ele permanecesse no cargo.

Na época, a decisão da Câmara causou revolta popular. Moradores, entidades civis e movimentos sociais criticaram a atitude dos parlamentares.

A nova prisão reacendeu o debate sobre o comportamento do parlamentar e o papel do Legislativo diante das acusações. Nas redes sociais, o episódio provocou indignação e pedidos de afastamento imediato do vereador. O Ministério Público de Rondônia acompanha o caso e deverá adotar  medidas conforme o andamento das investigações. Enquanto isso, a sociedade civil organizada pressiona por uma resposta firme das autoridades e cobra que as denúncias sejam apuradas com total transparência e rigor da lei.

 

Fonte/Tudorondonia/Foto: Ji-paraná Acontece

Democracia plena passa pela equidade entre homens e mulheres

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No Dia Nacional de Lutas contra a Violência à Mulher, TSE destaca a importância de se garantir a igualdade de gênero

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE - Evento - Mulher,presente - 11.03.2025

A democracia só é possível com igualdade efetiva entre homens e mulheres, uma igualdade que vá além do plano formal e que se concretize em oportunidades reais, respeito e representatividade. A defesa desse conceito, uma bandeira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sido reforçada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Lutas contra a Violência à Mulher, o TSE considera importante ressaltar que a equidade é um compromisso permanente e uma condição indispensável à justiça social e à democracia.

“A ausência que nos foi imposta nos espaços de poder impede que as democracias sejam efetivas e sólidas, mas não nos silenciarão nem enterrarão nossos direitos. Seguiremos na luta. Vamos participar e contribuir para mudar essa realidade. Não é fácil; simplesmente, é imprescindível”, afirmou a ministra durante a VI Assembleia da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, realizada em Medellín, em maio deste ano. A presidente do TSE tem se consolidado como uma das vozes mais firmes e constantes no cenário político-jurídico, defendendo que a igualdade seja efetiva.

Em um país em que a maioria do eleitorado é mulher, há um evidente descompasso entre a quantidade de mulheres que votam e aquelas que ocupam espaços decisórios, inclusive no próprio Poder Judiciário, em que a igualdade ainda não se concretizou. Embora as mulheres representem cerca de 40% da magistratura, elas detêm pouco mais de 20% das vagas nos tribunais. O TSE vem desenvolvendo ações para ampliar a representatividade feminina, inclusive internamente, com mais ministras, mais servidoras e mais colaboradoras. Atualmente, o Plenário do Tribunal é composto de três ministras titulares e uma substituta.

Compromissos

Como poder autônomo, a Justiça Eleitoral (JE) brasileira tem adotado medidas concretas para abrir mais espaços de poder para as mulheres na sociedade. São campanhas, canais de comunicação, aplicação de leis e normas que buscam fortalecer a representatividade feminina e combater a violência política de gênero.

Em agosto deste ano, o Tribunal estabeleceu o marco temporal para a alternância de gênero na escolha de juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), por meio da Resolução TSE 23.746, de março de 2025. A medida prevê critérios de paridade entre homens e mulheres, bem como de representatividade étnico-racial nas listas tríplices, para preencher cargos de juiz efetivo dos TREs na classe da advocacia.

Antes disso, o TSE teve importante papel para garantir alterações no Código Eleitoral, efetivadas com a aprovação da Lei nº 14.192/2021, entre elas a que tornou crime a violência política de gênero e definiu regras jurídicas para repressão, prevenção e combate à violência política contra a mulher nas atividades vinculadas ao exercício de seus direitos políticos.

Por intermédio de um acordo de cooperação técnica, o TSE e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem e fiscalizam ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. A parceria estabelece a articulação entre órgãos da JE e do Ministério Público (MP) para a realização de campanhas de sensibilização, a criação de instrumentos de comunicação e o intercâmbio de informações e tecnologias.

O TSE criou também o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher, que tem como missão receber denúncias e acompanhar mulheres que sofrem qualquer violência no espaço dos seus direitos políticos fundamentais.

Mulher presente

No evento “Mulher, presente”, em celebração do Dia Internacional da Mulher (8 de março) deste ano, a ministra Cármen Lúcia lembrou que 20 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2024. O encontro reuniu representantes dos Três Poderes para promover reflexões sobre a condição das pessoas humanas, entre as quais as mulheres estão incluídas. “É preciso que se repita isso, porque parece que o mundo ainda não acredita que, entre os seres humanos, estamos nós, as humanas”, afirmou a ministra.

Como forma de ampliar as vozes femininas de todo o Brasil e suas lutas por igualdade, o TSE promoveu o evento “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela Democracia”, espaço de debates que reuniu mulheres de todas as idades e profissões – magistradas, empresárias, artistas, bordadeiras, pesquisadoras, professoras, economistas, jornalistas, advogadas, médicas, mães, escritoras, lideranças indígenas e acadêmicas – para discutir e fortalecer a democracia brasileira.

A data

O Dia Nacional de Lutas contra a Violência à Mulher é comemorado no dia 10 de outubro há exatos 45 anos, quando um grupo de mulheres começou a protestar contra os crimes de violência de gênero no Brasil. Além de reforçar os desejos de equidade presentes no calendário de lutas femininas, a data se materializa a cada conquista efetivada.

Ministério Público de Rondônia promove HiperDay e reforça cuidados com a saúde dos servidores

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e da Seção de Atenção à Saúde (SEAS), promoveu a ação HiperDay, nesta sexta-feira (10/10), no hall de entrada do edifício-sede da instituição, em Porto Velho. A ação faz parte do cronograma de atividades do Mês do Servidor e incentiva a prevenção, o autocuidado e a adoção de hábitos saudáveis no ambiente corporativo.

A nutricionista Ana Beatriz Vasconcelos de Oliveira destacou que o HiperDay é uma ação voltada à promoção da saúde dos servidores, incentivando uma pausa na rotina intensa para cuidados pessoais. Durante o evento, foram realizadas avaliações de indicadores como índice de massa corporal, circunferência abdominal, glicemia e pressão arterial.
A iniciativa, nesta edição, também contou com um quiz sobre alimentação saudável, permitindo aos participantes refletir sobre seus hábitos alimentares e identificar oportunidades de melhoria. “Acreditamos que investir em prevenção, cuidado e educação em saúde é fundamental. Ao promover a saúde do servidor, não apenas beneficiamos sua vida profissional, mas também o bem-estar e qualidade como um todo. É crucial que ele tenha a oportunidade de realizar as mudanças necessárias para alcançar uma melhor qualidade de vida”, destacou a nutricionista.
Raimunda Vieira, que há quase um ano presta serviços à instituição, destacou a importância do cuidado com o trabalhador promovido pelo HiperDay. Segundo ela, nunca havia atuado em um ambiente que oferecesse esse tipo de atenção à saúde dos colaboradores. “Ah, é maravilhoso. Eu me sinto muito bem, pois estamos trabalhando e somos atendidos, o que é excelente”, afirmou.


A assessora jurídica Thaylla Araújo dos Santos ressaltou a relevância da ação ao lembrar que, na correria do dia a dia, é comum negligenciar aspectos importantes da saúde, como a pressão arterial e a glicemia. Na atividade, aferiu a pressão e descobriu que estava elevada, algo que, segundo ela, não havia ocorrido antes. “Obviamente, se não fosse por essa iniciativa, eu não teria procurado um centro de saúde para fazer essa verificação. Portanto, atividades como essa, sem dúvida, causam um impacto positivo em nossas vidas. Certamente, ao sair daqui, irei buscar mais informações sobre o meu estado de saúde”, afirma Thaylla.
Com iniciativas como o HiperDay, o Ministério Público de Rondônia reafirma seu compromisso com a promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, fortalecendo ações que contribuem diretamente para a saúde, o bem-estar e a motivação dos colaboradores.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)