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Governo lança estratégia para incentivar produção e consumo de leite no Brasil

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Consumo registra queda entre nos últimos anos e, em 2023, setor enfrentou aumento das importações vindas de países vizinhos. Portaria publicada no último dia 30 traça medidas para fortalecer setor

Agência Gov
Governo lança estratégia para incentivar produção e consumo de leite no Brasil

Rodrigo Monteiro/Embrapa
Aperfeiçoar manejo e mostrar que produção pode ter ‘pegada’ ecológica são alguns objetivos da estratégia

O Governo Brasileiro tem planos para fortalecer a produção e o consumo de leite e de produtos lácteos, já a partir desta reta final de 2024. Uma das medidas para alcançar esse objetivo foi a publicação de uma portaria interministerial – assinada por Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agricultura e Pecuária e Assistência Social, Família e Combate à Fome – que institui a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar.

A portaria estabelece linhas gerais para aumentar a produtividade da pecuária de leite no Brasil e a qualidade do produto. Chama a atenção o fato de que a portaria aponta a necessidade de incentivar o consumo de leite no país. A estratégia, segundo a portaria, deve envolver o poder público nas três esferas de governo – União, estados e municípios – e a iniciativa privada.

Outro ponto que se destaca, porque explicitado na portaria, é que a estratégia prevê especial atenção ao apoio e fomento a cooperativas de produção e distribuição.

De sua parte, para incentivar o consumo, o Governo Federal propõe fortalecer as compras públicas do leite produzido pela agricultura familiar, por  intermédio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em parceria com produtores e associações do setor, é possível prever a realização de campanhas de comunicação que exaltem o consumo de leite.

A escolha da agricultura familiar como espaço dessa política se explica, em parte, pelo fato de que esse segmento responde pela maior fatia da produção de leite no país. Segundo a consultoria Milk Point, de 1,2 milhão de estabelecimentos produtores, 955 mil são propriedades da agricultura familiar e respondem por 89% do leite que chega aos consumidores. Dessas pequenas fazendas vem parcela significativa do leite usado por grande marcas de produtos lácteos, como doces e iogurtes.

A Danone, por exemplo, afirma que 70% de seus fornecedores são agricultores familiares. O MST afirma que, em 2023, produtores e cooperativas a ela associados produziram 7 milhões de litros diários de leite, sendo 6 milhões de litros destinados à indústria.

Desafios do mercado interno

2023 foi apontado pelos produtores de leite “o ano do pesadelo”, como registrado no anuário produzido pela Embrapa Gado de Leite. Houve um aumento de 63,8% na compra de leite importado, na comparação com o ano anterior. Enquanto isso, o custo de produção para o leite brasileiro subiu 50% no período, e os preços ao consumidor,  38%.

O aumento das importações se deveu, segundo analistas, por conta da Tarifa Externa Comum (TEC) vigente no Mercosul. Segundo o setor, como forma de controle de preços, a compra dos excedentes, especialmente da Argentina e Uruguai, foi uma saída. A estratégia anunciada pelo Governo Federal pretende equacionar este problema, ao mesmo tempo em que aponta a busca pelo mercado externo para os produtos brasileiros, como nova frente de comercialização.

Outro desafio vem dos hábitos de consumo. O leite tem enfrentado campanhas extraoficiais que desestimulam seu consumo, especialmente entre as novas gerações. Uma das fortes ideias disseminadas é que a produção de leite polui o ambiente em excesso, o que não é confirmado. Segundo números da Embrapa, 67% dos gases de efeito estufa oriundos da pecuária são produzidos pelo gado de corte, que produz oito vezes mais poluentes do que o gado de leite.

Outra ideia que acompanha a pecuária como um todo – a de que os animais são tratados com crueldade – respinga na pecuária de leite. E é desmentida pelos produtores do segmento. Em ambos os casos, a estratégia do governo é divulgar informações próximas da realidade e buscar, com a ajuda de pesquisa, reduzir os índices de carbonização e aperfeiçoar o manejo dos rebanhos.

Em 2023, o Brasil produziu 24,52 bilhões de litros de leite. Em 2020, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, a produção foi de 35,4 bilhões de litros. Neste período, portanto, houve potencial reprimido. O consumo brasileiro aparente no mercado formal está em aproximadamente 116,7 litros/habitante, segundo dados do setor. No Uruguai, essa relação é de 232 litros de leite per capita anuais. Na Argentina, é de 193,5 litros por habitante.

Medidas para apoiar o setor vêm de antes. Uma câmara setorial do leite foi instituída pelo Governo Lula 1, em 2004. Em novembro de 2023, diante do ano ruim para o setor, o Governo Lula 3 criou, por meio de decreto, um grupo de trabalho Interministerial “com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite”, de onde surgiu a portaria publicada no último dia 30 de agosto.

Os quatro principais produtores de leite no Brasil são os estados de Minas Gerais, em primeiro, com 27% de participação, seguido por Paraná, com 13%, Rio Grande do Sul, com 12%, e Santa Catarina, com 9,1%.

 

Confira a portaria publicada pelo Governo:

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MDS/Mapa Nº 5, DE 30 DE agosto DE 2024

Institui a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar.

OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME E DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II , da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, no Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, no Decreto nº 11.771, de 9 de novembro de 2023, e o que consta do Processo nº 55000.009058/2024-96, resolvem:

Art. 1º Fica instituída a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, com o objetivo de fomentar a produção leiteira, por meio de ações e estratégias para aumentar a produtividade, a qualidade, a industrialização e o consumo de leite, promovendo o aumento da competitividade, da renda, do bem-estar socioeconômico de seus produtores e viabilizando a permanência no campo e a sucessão rural.

Art. 2º São princípios da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar:

I – a soberania alimentar e nutricional;

II – a participação e o controle social;

III – a integração das políticas públicas no âmbito da promoção e fomento à cadeia produtiva do leite e derivados em bases sustentáveis; e

IV – o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e a responsabilidade ambiental.

Art. 3º São objetivos da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar:

I – promover o aumento da produtividade e da sustentabilidade da produção de leite e derivados, com base no manejo racional dos recursos naturais, na redução de custos e no fomento da produção a base de pasto e às boas práticas agropecuárias;

II – fomentar a organização dos produtores de leite em associações, cooperativas e parcerias produtivas;

III – estimular o melhoramento genético dos rebanhos adequado aos diferentes biomas, visando maior eficiência na produção de leite;

IV – viabilizar a capacitação técnica e a assistência técnica e gerencial na condução da produção de leite e derivados;

V – promover a instalação e reestruturação de agroindústrias vinculadas às organizações da agricultura familiar;

VI – fomentar a inserção e promoção do leite nos mercados institucionais, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e para as diversas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

VII – promover leite e derivados produzidos pela agricultura familiar nos mercados nacional e internacional;

VIII – contribuir para a transição agroecológica e orgânica no contexto da produção de leite;

IX – promover a qualidade e a competitividade da cadeia produtiva do leite; e

X – estimular a adoção de tecnologias de baixa emissão de Gases de Efeito Estufa na pecuária de leite alinhadas com as metas do Plano ABC+.

Art. 4º São eixos da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar:

I – a disponibilização de linhas de créditos diferenciadas para os agricultores familiares, pequenos e médios produtores e suas organizações econômicas;

II – a promoção do associativismo, do cooperativismo e dos arranjos produtivos locais;

III – o fomento ao melhoramento genético dos rebanhos leiteiros;

IV – a melhoria da qualidade do solo e das pastagens;

V – a promoção e disponibilização de assistência técnica e gerencial aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores e suas organizações;

VI – o fomento à instalação, à reestruturação e à legalização de agroindústrias familiares de leite e derivados;

VII – o aumento da aquisição de leite e derivados pelas políticas de compras públicas;

VIII – a promoção comercial dos produtos lácteos brasileiros no mercado nacional e internacional;

IX – o incentivo à produção agroecológica de leite; e

X – o apoio aos gestores de entes federativos na estruturação e fortalecimento de cadeias locais de produção e distribuição do leite e derivados com vistas à promoção da segurança alimentar e nutricional.

Parágrafo único. As ações, no âmbito de cada eixo, poderão ser executadas por meio de contratos, convênios, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, termos de fomento, termo de adesão, ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, com organizações da sociedade civil organizada e organismos internacionais, inclusive consórcios públicos, e com entidades privadas, na forma prevista na legislação.

Art. 5º A Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar será implementada por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, com as seguintes diretrizes:

I – o Plano estabelecerá os recursos, as ações, as responsabilidades, as metas e os indicadores para o desenvolvimento da cadeia leiteira;

II – compete à Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar; e

III – compete ao Comitê Interministerial aprovar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar.

Art. 6º No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

I – coordenar, em articulação com os demais órgãos do Comitê Interministerial as formas de funcionamento e de implementação das ações da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, no âmbito de suas respectivas competências;

II – estabelecer a forma de funcionamento e de implementação das ações do Plano no âmbito de suas respectivas competências;

III – promover a articulação com os órgãos, as entidades, as instituições públicas e privadas parceiras e os movimentos e as organizações da agricultura familiar, com o objetivo de assegurar a execução e o cumprimento das ações da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar; e

IV – estabelecer termos de cooperação com instituições públicas visando o aumento da produtividade e sustentabilidade da produção familiar.

Parágrafo único. A instituição, estruturação e o funcionamento do Comitê Interministerial serão feitos em ato posterior, observando o regramento do Decreto n.º 12.002, de 22 de abril de 2024.

Art. 7º No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária:

I – promover junto aos participantes do Programa Mais Leite Saudável a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar e fomentar a apresentação de projetos alinhados aos seus objetivos.;

II – desenvolver, em articulação com outros órgãos e instituições públicas e privadas, estratégias e ações para aumentar o consumo de leite e produtos lácteos brasileiros;

III – desenvolver, em articulação com outros órgãos e instituições públicas e privadas, estratégias e ações para ampliar o acesso dos produtos lácteos brasileiros ao mercado internacional; e

IV – estabelecer, no âmbito de suas competências, termos de cooperação com instituições públicas e privadas para fomentar a produtividade e sustentabilidade da cadeia produtiva do leite.

Art. 8º No âmbito da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, compete ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

I – fomentar o consumo de leite no âmbito dos programas, ações e projetos implementados; e

II – fomentar a produção de leite do pequeno produtor e sua organização, em parceria com os estados.

Art. 9º As despesas decorrentes do cumprimento do disposto nesta Portaria Interministerial correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos participantes da Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar com programas e ações, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

Art. 10. Serão de acesso público os dados e as informações de execução, de monitoramento e de avaliação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar, os quais deverão ser disponibilizados em sítio eletrônico, em formato acessível, conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Interministerial.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

WELLINGTON DIAS

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-mda/mds/mapa-n-5-de-30-de-agosto-de-2024-581462888

Defesa emprega 1.700 militares e tecnologia avançada na Operação Ágata no MT e MS

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O objetivo é intensificar a presença do Estado ao longo de 2.532 quilômetros da faixa de fronteira oeste, abrangendo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Agência Gov | Via Defesa
Defesa emprega 1.700 militares e tecnologia avançada na Operação Ágata no MT e MS

O Ministério da Defesa iniciou, nesta segunda-feira (2), a Operação Ágata Fronteira Oeste, em Campo Grande (MS). São empregados 1.737 militares da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira. O objetivo é intensificar a presença do Estado ao longo de 2.532 quilômetros da faixa de fronteira oeste, abrangendo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para coibir a prática de crimes transfronteiriços e fortalecer a segurança na região. A operação integra o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), do governo federal.

Nesta edição, que se estende até 20 de setembro, são utilizadas 12 aeronaves, 16 embarcações e 217 viaturas, além do satélite do Projeto Lessonia e da Aeronave Remotamente Pilotada Hermes RQ-900, que permitirá uma vigilância mais eficaz e abrangente da área de operação.

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O Comandante da operação, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos, fala da operação. “A execução da Operação Ágata consiste na realização de missões preventivas e repressivas contra contrabando, descaminhos, tráfico de drogas, tráfico de animais silvestres, e todo tipo de infração transfronteiriça que venha a ocorrer contra os interesses do nosso país”, explicou.

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A operação é caracterizada por ações integradas entre as Forças Armadas e diversos órgãos de segurança pública e de fronteira, incluindo agências federais e estaduais. Essa colaboração visa garantir uma resposta coordenada e eficiente às ameaças na região.

Operações

Além da Operação Ágata Oeste, o Ministério da Defesa também coordena a Operação Ágata Amazônia. A atuação das Forças Armadas em ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais, ocorre na faixa de fronteira, incluindo as águas interiores e a costa marítima.

As Forças Armadas, ainda, atuam na região pantaneira de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a Operação Pantanal. A ação, coordenada pelo Ministério da Defesa, conta com o emprego de 470 militares, 136 viaturas, 42 embarcações e oito aeronaves. Além disso, a Operação já registrou 130 missões de reconhecimento por meio terrestre, aéreo e, também, fluvial.

Por Jussara Santos/Ministério da Defesa
Fotos: Divulgação

Link: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/defesa-emprega-1-7-mil-militares-e-tecnologia-avancada-na-operacao-agata-no-mt-e-ms

Show brasileiro em Paris, com 11 pódios, 4 ouros, recordes e conquistas inéditas

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No melhor dia para nos Jogos Paralímpicos, Brasil sobe ao pódio no atletismo, natação, badminton e triatlo, garante pódio no tênis de mesa e avança no goalball, vôlei sentado e futebol de cegos

Medalhas, recordes, avanços e multiplicidade de excelência na delegação paralímpica brasileira

Um país paralímpico por essência e consistência. Uma nação que soma ouros, pratas, bronzes, recordes, performances brilhantes e, o que é mais importante: em uma enorme multiplicidade de modalidades e com excelência no masculino e no feminino. A jornada do dia 2 de setembro reservou ao Brasil 11 pódios, com quatro ouros, quatro pratas e três bronzes, no melhor desempenho desde o início dos Jogos. O Brasil fechou a jornada com a quarta colocação no quadro geral de medalhas, com 12 ouros, oito pratas e 18 bronzes conquistados em Paris, um total de 38. A liderança segue com a China, com 43 ouros e 87 medalhas no total, seguida por Grã-Bretanha (29 ouros e 54 pódios) e Estados Unidos (13 ouros e 42 medalhas).

Quadro de medalhas em Paris. Brasil em quarto lugar na atualização parcial

A caminhada reservou pódios em provas de campo do atletismo nos dois naipes, com direito ao tricampeonato de Claudiney Batista no disco e ouro e prata e ouro para Beth Gomes, que se destacou inclusive em categoria superior à dela. Na pista, recordes mundiais e medalhas na pista em múltiplas classes.

Nas piscinas, teve espaço para mais um show de Gabrielzinho, o mineiro da Classe S2 (grande restrição de mobilidade), bicampeão paralímpico agora nos 200m livre. Teve a marca espetacular de Carol Santiago, ao vencer os 50m livre para atletas com deficiência visual e se tornar a brasileira com maior número de ouros na  história dos Jogos: cinco. Houve ainda dobradinha com as gêmeas Débora e Beatriz Carneiro nos 100m peito da classe para atletas com deficiência intelectual.

E não parou aí. O triatlo chegou ao primeiro pódio de sua história com a prata de Ronan Cordeiro. Bruna Alexandre, a primeira brasileira a disputar Jogos Olímpicos e Paralímpicos, garantiu mais um pódio para sua coleção, ao chegar à semifinal da classe 10 do tênis de mesa. Vitor Tavares fez bonito e conquistou o bronze inédito no badminton.

Nas modalidades coletivas, o goalball masculino avançou para a semifinal de forma soberana, com 10 x 0 sobre o Egito. O vôlei sentado feminino, campeão mundial, encerrou a fase de grupos com 100% de aproveitamento após vitória sobre a Eslováquia. O futebol de cegos segue em sua campanha para buscar o sexto título paralímpico consecutivo após vitória por 3 x 0 sobre a França.

Em comum a todas, a 100% das conquistas e resultados, a marca do Bolsa Atleta, o programa de patrocínio direto do Governo Federal.

Confira o resumo do Brasil nos Jogos Paralímpicos

Carol: cinco ouros, a mulher brasileira com maior número de conquistas nos Jogos Paralímpicos (foto: Alê Cabral/CPB)

CAROL AINDA MAIS HISTÓRICA – A nadadora pernambucana Carol Santiago se tornou a mulher brasileira com mais ouros na história dos Jogos Paralímpicos. Nesta segunda-feira, ela faturou a prova dos 50m livre S13, destinada a atletas com deficiência visual, com o tempo de 26s75 e chegou à sua 2ª medalha dourada em Paris e cinco na história, uma a mais que Ádria Santos, do atletismo, que tem quatro.

“Isso (recorde) significa muito para mim. Significa que a gente, com toda a dedicação que teve, conseguiu chegar nesse nível. E isso é grandioso demais, acho que isso vai ficar, toda essa força, essa dedicação que a gente tem, esse sonho realizado, para que novos atletas que estão chegando, para que as crianças possam ver nisso um caminho. Eu estou todo dia ali, treinando, todo dia ali”, disse a campeã paralímpica. Carol é dona do recorde mundial (26s61) da prova na classe S12. A nadadora tem agora sete medalhas em Jogos Paralímpicos: sendo cinco ouros, uma prata e um bronze.

“Essa é a minha prova favorita. A gente estava bem preparado, e ainda bem porque fiquei muito nervosa antes de a gente entrar aqui. Eu só queria fazer minha melhor natação, Acho que nadei bem, poucas vezes consegui nadar nesse nível, e eu estou muito feliz, satisfeita”, disse Carol Santiago.

Carol ganhou o ouro nos 100m costas S12, no dia 31, e ainda luta por mais três medalhas em provas individuais: 200m medley S13, 100m livre S12  e 100m peito SB12 no dia 5. Além disso, ela tenta a medalha por equipe no revezamento 4x10m livre misto: 49 pontos, no dia 4.

Neste ciclo paralímpico, Carol Santiago foi ouro nos 100m costas (1min08s89), nos 100m borboleta (1min05s68), nos 100m livre (58s87), nos 50m livre (26s71) e no revezamento 4x100m (3min56s03), prata nos 100m peito e bronze nos 200m medley e no revezamento 4x100m medley no Mundial de Manchester 2023. Além disso, ela ganhou ouro nos 100m borboleta (1min07s00), nos 100m peito (1min14s91), nos 50m livre (26s86), nos 100m livre, (59s62) no revezamento 4x100m livre e no revezamento 4x100m medley e prata nos 100m costas no Mundial da Ilha da Madeira 2022.

Gabrielzinho: quatro provas, três ouros e um carisma que conquistou Paris (foto: Alê Cabral/CPB)

TRÊS VEZES GABRIEL – Gabriel Araújo seguiu nesta segunda-feira a rotina de ouros que estabeleceu desde que começou sua participação em Paris. O mineiro de 22 anos venceu a prova dos 200m livre da classe S2 (limitações físico-motoras) e alcançou o terceiro título nos Jogos Paralímpicos. Gabrielzinho terminou a prova com 3min58s92. Vladimir Danilenko (Atletas de Países Neutros) ficou com a prata, com 4min14s16, e o chileno Alberto Caroly Abarza Diaz completou o pódio (4min22s18). A marca do brasileiro é o novo recorde das Américas.

Porta-bandeira da delegação brasileira, Gabrielzinho já havia vencido os 100m e dos 50m costas. Além disso, quebrou o próprio recorde mundial na prova dos 150m medley (S1, S2 e S3). Por se tratar de uma prova multiclasses, Gabrielzinho competiu com atletas com graus diferentes de comprometimento físico-motor e terminou em quarto. Com a vitória, Gabrielzinho se tornou bicampeão paralímpico dos 200m livre — marca que ele também detém nos 50m costas. Ao todo, o nadador nascido em Santa Luzia soma seis medalhas em duas edições de Jogos Paralímpicos. Ele também foi prata nos 100m costas em Tóquio 2020.

No último ciclo, Gabrielzinho se destacou também em mundiais de natação, conquistando três medalhas do ouro no Mundial de Manchester 2023: nos 50m costas, 100m costas e nos 200m livre; e outras três medalhas douradas no Mundial da Ilha da Madeira 2022, nos 100m costas, 50m costas e 200m livre. Gabriel tem focomelia, doença congênita que impede a formação normal de braços e pernas, e conheceu a natação por meio de um professor de Educação Física da escola onde estudava, nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).

Débora e Beatriz celebram a dobradinha com prata e bronze (foto: Alê Cabral/CPB)

DOBRADINHA EM FAMÍLIA – As gêmeas Débora e Beatriz Carneiro conquistaram as medalhas de prata e bronze, respectivamente, nos 100m peito da classe SB14 (deficiência intelectual), na noite desta segunda-feira, na Arena La Défense. O ouro ficou com a britânica Louise Fiddes, com 1min15s47. Débora fechou a prova com 1min16s02 e Beatriz, com 1min16s46.

Claudiney Batista, tricampeonato no lançamento do disco (foto: Wander Roberto/CPB)

TRICAMPEONATO – O lançador mineiro Claudiney Batista conquistou o tricampeonato paralímpico no lançamento de disco da classe F56 (que competem sentados) no Stade de France. Ele venceu a prova com a marca de 46,86m, novo recorde paralímpico. O atleta, que foi submetido à amputação da perna esquerda em função de um acidente de moto em 2005, havia vencido a mesma disputa no Rio 2016 com 45,33m e em Tóquio 2020, com 45,59m. Ele tem o recorde mundial, com 47,37m, obtido no Desafio CPB/CBAt, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, em 17 de junho de 2023.

“É um mix de emoções. Feliz com esse tricampeonato. É muito treino, foco, determinação, treinei bastante nessa aclimatação. Nesse momento vale tudo: alimentação, descanso, a ótima estrutura que tivemos. Estava com um desconforto na coluna, fiquei apreensivo, mas na hora a adrenalina subiu, não senti nada e deu tudo certo”, afirmou Claudiney.

A prata ficou com o indiano Yogesh Khatunyia, com 42,22m, e o bronze com o grego Konstantinos Tzounis, que lançou a 41,32m. Esta é a quarta medalha paralímpica de Claudiney Batista. Além dos dois ouros anteriores, ele havia conquistado a medalha de prata no lançamento de dardo em Londres 2012. O lançador nascido na cidade de Bocaiuva (MG) teve um ciclo vitorioso. Conquistou o ouro no lançamento de disco em dois Mundiais (Kobe 2024 e Paris 2023) e ouro na mesma prova no Parapan de Santiago.

Beth Gomes: prata no arremesso de peso e ouro e recorde mundial no lançamento de disco (foto: Ana Patrícia Almeida/CPB)

PRATA DE OURO E BICAMPEONATO PARA BETH – A paulista Beth Gomes, uma das porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos de Paris, conquistou uma medalha de prata que vale ouro no arremesso de peso das classes F53/F54. Beth, que é da classe F53 (competem em cadeiras de rodas, com sequelas de poliomielite, lesões medulares e/ou amputações), disputou um lugar no pódio contra adversárias da F54, que têm comprometimento físico-motor menor que o dela.

Beth fez a parte dela com louvor. Bateu o recorde mundial da classe ao arremessar o peso em 7,82m – o antigo recorde já era dela, de 7,75m, feito também em Paris, no Mundial de atletismo 2023. A mexicana Gloria Zarza Guadarrama, da classe F54, lançou para 8,06 e ficou com o ouro ouro. O bronze foi de Nurkhon Kurbanova, do Uzbequistão, também da classe F54, que lançou 7,75m.

“Eu só tenho gratidão, gratidão a todos. Essa medalha está saindo com gostinho de dever cumprido, porque competi em uma classe acima da minha, numa prova secundária, e acreditei que tinha chance e fui buscar no último arremesso a prata com gostinho de ouro e parabenizando também, juntamente com o recorde mundial”, disse Beth Gomes.

Mais tarde, ela fez ainda melhor. A atleta paulista conquistou o bicampeonato no lançamento de disco da classe F53. Ele venceu a prova com a marca de 17,37m, estabelecendo o novo recorde da competição — que era de 15,48m, e teve direito a bater o sino, honra reservada aos atletas que batem recordes mundiais ou paralímpicos.

Aser com a medalha de prata conquistada no salto em distância (foto: Alexandre Schneider/CPB)

PRATA NO SALTO –  O gaúcho Aser Ramos conquistou a medalha de prata na final do salto em distância T36 (paralisados cerebrais). Ele saltou em 5,76 e só foi superado pelo atleta neutro Evgenii Torsunov, que fez 5,83m. É a primeira medalha paralímpica do saltador gaúcho. O goiano Rodrigo Parreira terminou na sexta colocação na mesma prova, com 5,60m.

BRONZE POR DÉCIMOS – O paranaense Vinícius Rodrigues conseguiu a medalha de bronze na final dos 100m T63 (amputados de membros inferiores com prótese) numa prova definida por centésimos de segundo. Ele completou a prova em 12s10, 04 centésimos atrás do medalhista de ouro, o norte-americano Ezra Frech. Foi o melhor tempo do ano de Vinícius Rodrigues. A prata ficou com o dinamarquês Daniel Wagner, com 12s08.

Vinicius Rodrigues e o bronze com diferença de 0,4s para o ouro (foto: Douglas Magno/CPB)

RECORDE MUNDIAL NA SEMI – A paranaense Lorena Spoladore e acreana Jerusa Geber avançaram à final dos 100m T11 (deficiência visual). Jerusa fez 11s80, novo recorde mundial, e avançou em primeirO, enquanto Lorena fez a sua nova melhor marca do ano, com 12s07, e se classificou com terceiro tempo geral. A paraense Jhulia Karol fez 12s58 e não conseguiu a classificação. A final será nesta terça-feira, 3 de setembro.

YELTSIN PROMISSOR – O sul-mato-grossense Yeltsin Jacques e o paulista Júlio César Aqripino se classificaram para a final dos 1500m T11 (deficiência visual). Yeltsin avançou com o melhor tempo da classificatória, com 4min03s22, sua melhor marca na temporada. Júlio teve o quarto melhor tempo geral, com 4min10s10. A final será nesta terça-feira, às 05h08 (de Brasília).

OUTRAS PROVAS – A paranaense Aline Rocha e a paulista Vanessa Cristina disputaram as eliminatórias dos 1.500m da classe T54 (cadeirantes), nas quais as cinco primeiras de cada bateria avançavam às finais. Aline fez 3min35s18, ficou em quinto na bateria e se classificou. Vanessa terminou na oitava posição na outra bateria (3min30s86) e ficou fora da decisão. A final será nesta terça-feira, 3, às 7h25 (de Brasília).

Ronan com a medalha conquistada na prova do triatlo paralímpico (foto: Alê Cabral/CPB)

PRATA INÉDITA NO TRIATLO – O triatleta paranaense Ronan Cordeiro, da classe PTS5 (comprometimento físico-motor), ficou com a medalha de prata nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 no início desta tarde na França. Ele completou a prova, que envolve natação, atletismo e ciclismo, em 59min01s, atrás do norte-americano Chris Hammer (58min44s). O pódio foi completado pelo alemão Martin Schulz (59s19s). Foi a primeira vez que o país subiu ao pódio na modalidade em Jogos Paralímpicos.

Ronan tem má-formação congênita na mão esquerda e começou a competir em 2018. Antes, era atleta da natação, de 2012 a 2018. Ele vinha de bons resultados no ciclo, como a conquista da medalha de ouro do World Series de triatlo, no País de Gales, em 22 de junho de 2024. “Fizemos história. Eu tinha uma missão, que era acabar com esse paradigma do triatlo. Podemos mais, vamos acreditar. Eu queria o ouro, são muitos sentimentos, dei tudo na natação, tudo no ciclismo, e acabei pagando a conta na corrida. Mas é um resultado histórico e vai mudar para o triatlo”, disse Ronan.

Equipe do goalball masculino garantiu presença na semifinal (foto:Alexandre Schneider/CPB)

GOALBALL NA SEMI – A seleção masculina de goalball está na semifinal dos Jogos Paralímpicos. Na manhã desta segunda-feira, os atuais campeões derrotaram o Egito por 10 x 0, em confronto válido pelas quartas de final da competição. Na regra da modalidade, a diferença de dez gols encerra a partida. Os gols foram marcados por Parazinho (3), Leomon (2), Emerson (2), Dantas (2) e Paulinho (1). “O que a gente enfatizou bastante aqui, depois de ter passado a fase de grupos, foi a nossa defesa. A gente precisava evoluir para chegar aqui e não tomar gol igual ao que aconteceu hoje”, avaliou Leomon.

Esta foi a primeira vez que brasileiros e egípcios se cruzaram em uma edição de Paralimpíada. Os últimos encontros haviam sido pelos Mundiais de 2018, na Suécia, e 2014, na Finlândia. Em ambos, deu Brasil: 10 a 0 e 12 a 2, respectivamente. Agora, a seleção espera pelo ganhador do jogo entre Irã e Ucrânia para conhecer o rival do duelo que valerá vaga na decisão. No outro lado do chaveamento, os duelos são: China x França e EUA x Japão. Além do título em Tóquio 2020, o Brasil tem um bronze (Rio 2016) e uma prata (Londres 2012) com os homens. As mulheres, que entram em quadra amanhã para enfrentar as japonesas nas quartas, buscam a primeira medalha paralímpica na história.

Vôlei sentado feminino passou com campanha 100% na fase de grupos (foto: Alê Cabral/CPB)

100% NO VÔLEI SENTADO – A seleção feminina de vôlei sentado venceu mais uma nos Jogos Paralímpicos e terminou a fase de grupos com 100% de aproveitamento, com três vitórias em três duelos. O triunfo desta segunda-feira foi diante da Eslovênia: 3 sets a 0 (25/14, 25/18 e 25/15). Edwarda Oliveira foi a maior pontuadora do Brasil, com 15 pontos.

BRUNA GARANTE BRONZE – Bruna Alexandre segue fazendo história no tênis de mesa paralímpico. Depois de faturar o bronze ao lado de Danielle Rauen na dupla, a catarinense garantiu mais um pódio em sua trajetória, agora na chave de simples. Ela derrotou nas quartas de final a sueca Anja Handen por 3 sets a 1, com parciais de 11/4, 11/2, 6/11 e 11/4. Na semifinal, ela terá pela frente nesta terça a número 1 do mundo na classe 10, a australiana Qian Yang.  Entre os outros mesatenistas brasileiros, Lucas Arabian venceu o nigeriano Bolawa Akingbemisilu por 3 sets a 2 (11/7, 7/11, 11/8, 9/11e 11/8), pela classe MS5 (para cadeirantes), e se classificou para as quartas de final. Se vencer, já garante o bronze. Nas oitavas da classe S7, Paulo Salmin perdeu para o sueco Jonas Hansson, por 3 x 1 (15/13, 5/11, 11/6 e 11/7), e Israel Stroh foi derrotado pelo egípcio Sayed Youssef, por 3 a 0 (11/6, 11/2 e 11/7).

Reinaldo Charão e Jane Karla tiveram uma disputa parelha, mas acabaram eliminados (foto: Silvio Avila/CPB)

TIRO COM ARCO – O Brasil teve duas duplas eliminadas nas quartas de finais do tiro com arco nesta segunda-feira, na Esplanada dos Inválidos, em Paris.A goiana Jane Karla e o gaúcho Reinaldo Charão foram superados pelos iranianos Fatemeh Hemmati e Hadi Nori por 153 x 151 na disputa do time misto Composto Open. Já a paranaense Juliana Cristina Silva e o cearense Eugênio Franco, que integraram o time misto W1, perderam para os tchecos Sarka Pultar e David Drahoninsky, por 144 x 121.

BRONZE INÉDITO NO BADMINTON – O paranaense Vitor Tavares conquistou a inédita medalha de bronze no badminton ao derrotar Man Kai Chu, de Hong Kong, por 2 sets a 1, com parciais de 23/21, 16/21 e 21/12, na chave de simples da classe SH6 (baixa estatura). Vitor passou da fase de grupos e ganhou do americano Miles Krajewski por 2 a 0 (21/15 e 21/15) nas quartas de final. Na semifinal, foi derrotado pelo francês Charles Noakes por 2 a 0 (21/18 e 22/20), mas ganhou o bronze inédito. Vitor possui hipocondroplasia congênita, popularmente conhecida como nanismo. Em 2016, ele conheceu o badminton no colégio. Ele foi convidado para a modalidade por um professor que dava aulas para crianças e atletas de alto rendimento. Antes do bronze, Vitor terminou em quarto nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 e ganhou medalha de bronze no individual e prata nas duplas no Mundial de badminton em Tóquio 2022. “Consegui fazer o planejado. A gente veio forte, sempre se mantendo firme no mental e minimizando os erros, só assim para estar aqui agora com isso na mão, essa medalha que é a realização de um sonho”, resumiu Vitor.

Vitor Tavares celebra o bronze inédito do badminton brasileiro (foto: Silvio Ávila/CPB)

FUTEBOL DE CEGOS VENCE ANFITRIÕES – A Seleção de futebol de cegos brilhou mais um vez e derrotou a França, no Estádio da Torre Eiffel, por 3 a 0, pela segunda rodada dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Os gols foram marcados por Ricardinho, Jardiel e Nonato. Como já havia vencido a Turquia na estreia, o time chegou a seis pontos e ficou muito perto da classificação para a semifinal. Nesta terça, a equipe enfrenta a China, sua algoz na semifinal da Copa do Mundo de 2023, pela última rodada da fase de grupos. Empate garante o Brasil sem depender de outro resultado. Se perder, só ficará de fora da próxima fase caso os franceses derrotem os turcos e ainda tirem a diferença do saldo de gols. O Brasil nunca perdeu uma partida do futebol de cegos desde a estreia da modalidade em Jogos Paralímpicos, na edição de 2004, em Atenas. A equipe é a atual pentacampeã.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/recordes-ouros-e-conquistas-ineditas-show-brasileiro-em-paris

Beth Gomes é bicampeã no lançamento de disco nos Jogos Paralímpicos

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Na tarde desta segunda-feira (2), após ganhar a medalha de prata na classe F54 do arremesso de peso, Beth Gomes brilhou ao conquistar o ouro no arremesso de disco da classe F53 das Paralimpíadas de Paris 2024. Na prova, a atleta brasileira quebrou o recorde paralímpico com um lançamento de 17,37 metros, consolidando sua posição como uma das maiores competidoras do atletismo paralímpico. Com o resultado, Beth se tornou bicampeã paralímpica do lançamento de disco. Ela faz parte da categoria, a mais alta do Bolsa Atleta.

A classe F54 é destinada a atletas com transtorno do movimento de alto grau na base do tronco e nas pernas, enquanto a classe F53 é para aqueles com transtorno do movimento de alto grau no tronco e nas pernas e de baixo grau nas mãos, o que afeta a capacidade de agarrar. A habilidade de Beth em se adaptar e superar desafios a tornou uma atleta excepcional em ambas as categorias.

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Com suas duas medalhas, Beth Gomes, que foi uma das porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura das Paralimpíadas, demonstra não apenas sua habilidade atlética, mas também sua força de vontade e resiliência, inspirando a todos com sua trajetória e conquistas nas Paralimpíadas.

“É emocionante assistir a nossos atletas conquistando tantos pódios. O paradesporto brasileiro vai reafirmando a sua condição de potência mundial. Isso reforça ainda mais a importância do Programa Bolsa Atleta, um case de sucesso comprovado”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca.

O gaúcho Aser Ramos conquistou a medalha de prata na final do salto em distância T36 (paralisados cerebrais). Ele saltou em 5,76 e só foi superado pelo atleta neutro Evgenii Torsunov, que fez 5,83m. É a primeira medalha paralímpica do saltador gaúcho, que também recebe a Bolsa Atleta na categoria Pódio.

O paranaense Vinícius Rodrigues conseguiu a medalha de bronze na final dos 100m T63 (amputados de membros inferiores com prótese), ao completar a prova em 12s10, apenas 04 centésimos do medalhista de ouro, o norte-americano Ezra Frech. Foi o melhor tempo do ano de Vinícius Rodrigues

 

Link: https://www.gov.br/esporte/pt-br/noticias-e-conteudos/beth-gomes-confirma-favoritismo-e-e-bicampea-paralimpica-no-lancamento-de-disco-em-paris-2024

Balanço: Operação Audácia 4, do MPRO, resulta em prisões e apreensões de armas e drogas

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Na madrugada da quinta-feira (29/8), foi deflagrada a quarta etapa da Operação Audácia, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) em conjunto com forças de segurança Estaduais e Federais, na Capital e em Rolim de Moura.

A operação

A operação contou com o efetivo de mais de 300 homens e mulheres, entre eles agentes da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), da Polícia Penal do Estado de Rondônia (PPRO), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).

O objetivo da ação foi o cumprimento da fase ostensiva de medidas cautelares e de procedimentos investigatórios criminais em curso no MPRO e em Inquéritos Policiais Civis ou Federais.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRO, Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira, ressalta que a união das forças de segurança do Estado é essencial. “Além de dar cumprimento às ordens judiciais, por meio da junção de esforços, temos um incessante enfrentamento à criminalidade organizada, especialmente às facções criminosas, cujos reflexos negativos para a sociedade são de conhecimento comum”, destaca o Coordenador do GAECO.

 

Balanço parcial

Foram expedidos 46 mandados de prisão, sendo 12 para serem cumpridos em cinco presídios na capital e um no presídio de Rolim de Moura, simultaneamente, além de 34 mandados de prisão fora do ambiente prisional. A operação, ainda em andamento, já tem em seus resultados preliminares quatro prisões em flagrante, dentre elas a apreensão de um menor de 18 anos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.

Também foram apreendidos dois veículos, quatro armas, diversas munições, colete balístico, 50 dispositivos eletrônicos (aparelhos celulares, notebooks, tablets, pen drives, câmeras de segurança, entre outros), R$11 mil em espécie, moedas bolivianas ainda não quantificadas; além da apreensão de entorpecentes, como maconha e cocaína, e documentos variados.

O Coordenador do Núcleo de Combate às Facções, Promotor de Justiça Felipe Magno Silva Fonsêca, explicou que os materiais apreendidos vão ser analisados para verificação de eventuais rastros de crimes praticados anteriormente. “Essas análises serão realizadas pela Força-Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado que tem atuado em parceria com Ministério Público de Rondônia através do GAECO e do núcleo de combate a facções”, ressalta Felipe.

As operações terão continuidade em mais outras etapas. “Enquanto houver criminalidade, essas instituições vão trabalhar e atuar”, reforça o Coordenador do GAECO.

 

 

 

 

 

 

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Concurso Nacional Unificado: cartão de respostas será divulgado no próximo dia 10

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Etapa de logística reversa foi finalizada nesta segunda-feira (2). Documentos agora partem para a etapa de digitalização pela banca realizadora do certame

Concurso Nacional Unificado: cartão de respostas será divulgado no próximo dia 10

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderão acessar as imagens dos cartões de respostas a partir do dia 10 de setembro. Nesta segunda-feira (2), o Governo Federal finalizou a etapa de logística reversa, que consiste no recolhimento de todas as provas e materiais administrativos utilizados durante a aplicação do CPNU e seu transporte seguro para a sede da Cesgranrio, no Rio de Janeiro.

Com a chegada dos materiais na sede da Cesgranrio, todos os cartões de resposta e outros documentos passarão por um processo de digitalização para garantir que os registros serão preservados de forma adequada e que o acesso às informações estará assegurado. De acordo com o edital, os candidatos poderão acessar o material na área do candidato , na mesma página em que foi realizada a inscrição para o concurso, a partir das 10h do dia 10/9.

LOGÍSTICA REVERSA — A logística reversa é uma etapa importante que garante a segurança e a integridade de todo o certame e o retorno de todos os materiais utilizados nos 228 municípios para o local de processamento. Desde o início, a Comissão Organizadora do CPNU, com a ajuda e a expertise dos Correios, adotou medidas rigorosas para assegurar que todo o processo fosse conduzido com total segurança, reafirmando o compromisso com a transparência e a lisura do concurso.

O coordenador de logística do Concurso Nacional Unificado, Alexandre Retamal, ressaltou a importância das forças de segurança no procedimento. “O processo da logística reversa, assim como todas as outras etapas do CPNU, contou com o apoio de todos os órgãos de segurança, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional e secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça”, disse.

CONCURSO UNIFICADO — Realizado no dia 18 de agosto, o Concurso Unificado reuniu 1 milhão de participantes em 228 cidades de todas as regiões do país para concorrer a 6.640 vagas em 21 instituições federais. Foram cerca de 3,6 mil locais de aplicação, distribuídos entre escolas e instituições de ensino superior, e aproximadamente 72 mil salas reservadas para o certame. Os cadernos de provas e o gabarito preliminar já estão disponíveis para consulta. O resultado definitivo está previsto para o dia 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação terá início em janeiro de 2025.

Link: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/09/concurso-nacional-unificado-cartao-de-respostas-sera-divulgado-no-proximo-dia-10

Crédito Fundiário passa a pagar custas de cartório para famílias mais vulneráveis

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Alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilitam o pagamento de taxas de cartório antes mesmo da assinatura dos contratos

Agência Gov | via MDA
Crédito Fundiário passa a pagar custas de cartório para famílias mais vulneráveis

Jerônimo Calorio /MDA
Famílias agora têm facilitado acesso a celebração de contratos de aquisição de terra

Uma novidade vai facilitar a vida de muitas famílias na hora de realizar o sonho da terra própria. Agora, o Crédito Fundiário poderá pagar taxas cartoriais e impostos sobre a transação antes mesmo da celebração dos contratos de financiamento para agricultores e agricultoras. A medida é fundamental quando analisamos o perfil dos beneficiários do programa, muitos deles registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico), ou seja, famílias de baixa renda que muitas vezes não possuem condições para realizar os investimentos de formalização nos cartórios, que por vezes podem chegar a valores na casa dos milhares.

Para que haja eficiência e agilidade, agora os cartórios podem emitir certificados quando os contratos estiverem na etapa de pagamento dos custos das documentações. As instituições financeiras receberão essa confirmação e farão a transferência direto para as instituições a serem pagas, sejam cartórios, prefeituras e outros. A cobertura desses custos já era algo previsto nos financiamentos e agora facilitará ainda mais a inclusão das famílias no programa.

As alterações também vão beneficiar os jovens, que além de contar com as condições especiais da linha Terra da Juventude, do Crédito Fundiário, também poderão superar com maior facilidade a falta de condições financeiras típica do início de carreira, favorecendo com que mais jovens permaneçam no campo produzindo em suas próprias terras.

Virando o jogo para as famílias

A maior facilidade no pagamento das taxas é mais um degrau na superação das desigualdades sociais através do Crédito Fundiário. Um estudo de impacto de políticas públicas na vida das pessoas, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), demonstrou que o programa de Crédito Fundiário melhorou de forma efetiva a renda dos beneficiários. No primeiro ano, a média de renda das famílias aumenta 177%. Já no 14º ano após a contratação do Crédito Fundiário, as famílias têm uma melhora de 588% na sua renda, ou seja, quase seis vezes mais do que tinham originalmente.

Isso acontece porque, além de condições muito favoráveis, o programa também mantém controles rígidos na tramitação dos contratos, seja oferecendo cursos e orientações antes da apresentação dos projetos, ou nas etapas seguintes, onde os beneficiários são monitorados para garantir a superação do financiamento, resultando na concretização do sonho da sua terra própria.

Por MDA

Seca: Rio Solimões tem 65% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica

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O Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentou, nesta sexta-feira (23), as probabilidades dos rios da Bacia do Amazonas registrarem recordes no período da vazante

Agência Gov | Via SGB
Seca: Rio Solimões tem 65% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica

Divulgação/SGB
A Bacia do Rio Amazonas enfrenta um cenário de grande seca e algumas regiões podem registrar cotas mínimas históricas

A Bacia do Rio Amazonas enfrenta um cenário de grande seca e algumas regiões podem registrar cotas mínimas históricas. De acordo com projeções do Serviço Geológico do Brasil (SGB), há 65% de probabilidade do Rio Solimões chegar à menor cota já observada em Tabatinga (AM), abaixo da marca de -86 cm, de 2010. O Rio Negro, em Manaus (AM), tem 16% de probabilidade de ficar abaixo da mínima histórica. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (23), no Alerta de Vazante.

“O que irá definir a magnitude real dessa vazante é por quanto tempo as descidas devem se prolongar e o quanto o período chuvoso estará atrasado. A climatologia indica que os prognósticos de chuva não são favoráveis. Portanto, consideramos o avanço das descidas até outubro para calcular a probabilidade”, explica o pesquisador em geociências Andre Martinelli,  gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da Superintendência Regional de Manaus (SUREG-MA).

O cálculo foi realizado com base na série histórica de dados e na mediana das descidas. Martinelli ressalta que foram calculadas as probabilidades para as mínimas históricas. “Mesmo as regiões que não têm altas probabilidades de atingir as mínimas históricas (o que seria o pior cenário), enfrentam uma grande seca, que afeta toda a população”.

Fonte: SGB
Estação Rio Cota mínima Probabilidade
Tabatinga (AM) Solimões -86 cm (2010) 65% de ficar abaixo
Fonte Boa (AM) Solimões 8,02 m (2010) 53% de ficar abaixo
Itapéua (AM) Solimões 1,31 m (2010) 31% de ficar abaixo
Beruri (AM) Purus 4,07 m (2023) 34% de ficar abaixo
Manaus (AM) Negro 12,70 m (2023) 16% de ficar abaixo
Itacoatiara (AM) Amazonas 36 cm (2023) 14% de ficar abaixo

 

Cotas históricas

Tabatinga (AM) chegou a registrar a cota de 2 cm no início da semana, nos dias 18 e 19 de agosto, conforme dados do Sistema de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Amazonas. Essa já é a 3ª menor marca da série histórica – atrás apenas das cotas de -75 cm (2023) e -86 cm (2010). “Já temos uma seca extrema estabelecida nessa região do Alto Solimões. No Médio Solimões até Manaus (AM), ainda não foram alcançadas as cotas que trazem transtorno, mas a tendência é que isso ocorra”, disse Martinelli. Nesta semana, já começaram a ser observadas descidas mais intensificadas, da ordem de 20 cm por dia, no Rio Negro, em Manaus (AM), efeito do que ocorre em Tabatinga (AM).

O pesquisador enfatiza que as secas extremas refletem uma mudança no padrão dos regimes hidrológicos observados nos últimos 20 anos: “A gente tem vivenciado, cada vez de forma mais frequente, esses eventos hidrológicos extremos, tanto de cheia quanto de vazante. Isso tem muita relação com as mudanças climáticas”.

Políticas públicas

Esse é o 1º Alerta de Vazante da Bacia do Rio Amazonas e tem por objetivo chamar a atenção para a intensificação da seca na região e apoiar políticas públicas que visem mitigar e prevenir seus efeitos. “É só por meio da informação que podemos planejar e investir em ações de enfrentamento a eventos extremos. Esse trabalho está alinhado à missão do SGB de gerar e disseminar conhecimento geocientífico, contribuindo para a qualidade de vida da população e desenvolvimento sustentável do país”, destaca Martinelli.

Deputado Cássio Gois realiza o primeiro Rodeio Rural de Cacoal neste fim de semana

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Por Marcelo Negrão/Assessoria Parlamentar

Nos dias 23, 24 e 25 de agosto, Cacoal se prepara para receber o seu primeiro Rodeio Rural Municipal, um evento histórico que promete agitar a cidade. Com a entrada gratuita, a população poderá desfrutar de uma programação repleta de atrações que incluem rodeio profissional, praça de alimentação e muita diversão.

O evento, que será realizado na Linha 10, conta com o apoio do deputado estadual Cássio Gois (PSD), parceiro fundamental na organização e promoção deste grande encontro.

Gois, que é membro da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia, tem se destacado como um defensor das tradições e da cultura rural do estado, e sua parceria foi crucial para a realização do rodeio.

O Rodeio Rural Municipal trará renomados nomes do universo do rodeio, como Itamar Dalosto, Luciano Burgarelli e o juiz de rodeio Fábio Vieira, além dos salva-vidas que estarão garantindo a segurança dos competidores. A festa promete ser um marco na história de Cacoal, com a expectativa de atrair visitantes de toda a região.

O deputado Cássio Gois convidou toda a população a prestigiar o evento: “estamos muito felizes em apoiar esse rodeio, que é o primeiro da nossa cidade e um evento tão importante para a cultura local. Será um momento de união e celebração das nossas raízes. Convido a todos para participar e aproveitar cada atração, será uma festa inesquecível.”

Com apoio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e do Governo de Rondônia, o Rodeio Rural Municipal de Cacoal promete ser um evento imperdível. “Prepare-se para três dias de emoção, adrenalina e muita diversão em um ambiente seguro e familiar”, finalizou ou deputado Cássio.

Fotos: Ailton Jr./Assessoria Parlamenta

Ex-governador Ivo Cassol obtém por unanimidade liminar do STF em caso de segurança pessoal

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Por Assessoria
Publicada em 23/08/2024 às 11h36

 

Porto Velho, RO – Em um desdobramento recente e significativo para a política de Rondônia, o ex-governador Ivo Narciso Cassol conseguiu uma vitória provisória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reclamação movida contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Cassol obteve liminar que suspende os efeitos de uma sentença que o obrigava a ressarcir o estado pelos custos de sua segurança pessoal após o término de seu mandato.

O caso e os argumentos apresentados pelo Advogado Breno de Paula

O caso remonta a uma ação popular que declarou inconstitucional uma lei estadual de Rondônia, que previa a concessão de segurança pessoal para ex-governadores. A decisão original, proferida pelo TJ-RO, exigia que Cassol reembolsasse o estado pelos gastos relacionados à sua proteção pessoal. Posteriormente, Cassol tentou reverter essa decisão através de uma ação rescisória, que foi julgada improcedente sob a justificativa de que a decisão estava alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal à época.

Cassol argumentou que o tribunal estadual aplicou incorretamente o entendimento do STF sobre o Tema 136 da repercussão geral e a Súmula 343 do STF. Em sua reclamação, ele destacou que o STF já havia julgado constitucional a prestação de serviços de segurança a ex-governadores, desde que limitada ao final do mandato subsequente, conforme estabelecido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5.346 e 4.601.

A decisão liminar e suas implicações

O ministro Luiz Fux, relator do caso no STF, reconheceu os argumentos apresentados por Cassol e deferiu a liminar, suspendendo os efeitos do cumprimento de sentença até uma decisão definitiva do Supremo. Em seu voto, o ministro Fux destacou a presença de indícios suficientes de que o acórdão do TJ-RO divergia do entendimento consolidado pelo STF na ADI 5.346, que considerou inconstitucional a concessão vitalícia de segurança a ex-governadores, mas permitiu tal benefício por um período razoável e determinado.

Fux argumentou que o entendimento do TJ-RO não estava em consonância com a jurisprudência do STF, criando um “descompasso” com a decisão do Plenário da Suprema Corte. Além disso, a liminar foi justificada pela potencial lesão irreparável que o cumprimento da sentença poderia causar, dada a magnitude dos valores envolvidos.

Voto unânime e próximos passos

O voto de Luiz Fux foi seguido por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, incluindo Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, e Cármen Lúcia, conforme registrado no portal do STF. Essa unanimidade reforça a decisão liminar, mostrando um consenso entre os magistrados quanto à importância de se alinhar com a jurisprudência já estabelecida pelo Supremo.

A decisão final do caso ainda aguarda julgamento completo, mas o apoio unânime dos ministros sugere uma tendência de manter a proteção jurídica conferida pela liminar. Enquanto isso, Cassol permanece temporariamente isento da obrigação de ressarcir o estado pelos custos de sua segurança pessoal.

Este caso não só tem implicações diretas para a situação financeira e legal de Cassol, mas também pode influenciar futuras decisões sobre benefícios concedidos a ex-mandatários em diferentes estados do Brasil, especialmente em questões relacionadas à segurança pessoal e uso de recursos públicos. Com a decisão final ainda pendente, este julgamento poderá se tornar um marco na jurisprudência sobre a extensão dos direitos e benefícios a ex-governadores, reafirmando ou redefinindo os limites de tais concessões.

Quem defendeu a tese foi o escritório Arquilau de Paula, representado pelo conceituado advogado Breno de Paula que tem larga experiência e atuação no Supremo Tribunal Federal onde já atuou inclusive como assessor de Ministros daquela Corte.

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