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Orientações técnicas são realizadas pelo governo de RO em municípios participantes do projeto de reflorestamento

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Com o objetivo de avaliar o funcionamento dos viveiros municipais, orientar os servidores locais e propor melhorias nas estruturas físicas e operacionais de cada unidade, o governo de Rondônia está realizando uma série de vistorias técnicas nos 34 municípios participantes do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”. De iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o trabalho está ocorrendo durante todo o mês de abril, e é conduzido por técnicos do Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná.

O trabalho é conduzido pelo Erga de Ji-Paraná

O projeto, que é dirigido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), conta com a parceria da Sedam e das secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, além de outros órgãos parceiros. A iniciativa fortalece a produção de essências florestais para ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, arborização urbana e educação ambiental. A proposta também estimula a criação de uma cultura de sustentabilidade e preservação dos recursos naturais nos municípios rondonienses.

Durante as vistorias, as equipes técnicas da Sedam avaliam itens como a organização dos viveiros, qualidade das mudas produzidas, existência de sistemas de supervisão, quantidade de pessoal envolvido, as espécies cultivadas, capacidade produtiva e o destino final das mudas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto ao estado, enfatizando sua relevância para preservação ambiental. “O projeto é uma iniciativa essencial para o estado de Rondônia, pois fortalece a produção de essências florestais, e contribui diretamente à recuperação de áreas degradadas e preservação dos nossos recursos naturais. Com ações como essa, seguimos trabalhando para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental em Rondônia.”

Para o gerente regional de gestão ambiental, Hermerson Alvarenga, este trabalho se faz importante para o reflorestamento de todo o estado. “Essas visitas são fundamentais para garantir que o projeto cumpra sua função de forma efetividade. Estamos atentos às realidades locais, buscando soluções conjuntas que promovam resultados mais consistentes na produção de mudas e recomposição florestal de Rondônia”, destacou.

A iniciativa fortalece o reflorestamento no estado de Rondônia

Segundo o técnico em agropecuária, Felipe Miranda Vargas, as vistorias seguem até o final deste mês. “As vistorias continuam até o final de abril e devem resultar em um relatório técnico com o panorama atualizado da produção de mudas no estado, que subsidiará o planejamento das próximas ações da Sedam junto aos municípios. A Secretaria também tem incentivado os municípios a desenvolverem relatórios anuais padronizados com dados de produção, destinação de mudanças, ações educativas e demandas futuras”, enfatizou.

O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, disse que o projeto é uma das principais estratégias de recuperação ambiental em Rondônia. “Ao integrar esforços do Poder Judiciário, do Executivo estadual e dos municípios; a iniciativa contribui diretamente com metas de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental das comunidades envolvidas. As vistorias técnicas que estamos realizando neste mês nos permitem ouvir os municípios, identificar gargalos e oferecer orientações que aprimoram, ainda mais esse trabalho tão importante. É por meio da cooperação entre instituições que alcançaram resultados reais e duradouros para o nosso meio ambiente”, afirmou.

Boletim aponta que Rondônia apresenta queda de 57% nos casos de malária em 2025

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Rondônia vem registrando avanços significativos no combate à malária. De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), o estado apresentou uma redução de 57% nos casos de malária entre os dias 1º de janeiro e 28 de março de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O coordenador do Programa de Combate à Malária da Agevisa/RO, Valdir França, afirmou que no ano passado foram contabilizados 2.211 casos da doença no intervalo analisado. “Já em 2025, o número caiu para 954 notificações, refletindo os esforços contínuos de prevenção, diagnóstico e tratamento oportuno da doença no estado”, ressaltou.

Além da redução expressiva no primeiro trimestre, o Boletim também destaca a queda no total anual de casos. Em 2023, Rondônia registrou 11.762 casos de malária. Em 2024, esse número caiu para 7.716, o que representa uma redução de 34%. Entre os casos registrados em 2025, 95% foram causados pelo Plasmodium vivax (905 casos). Os demais envolvem Plasmodium falciparum (45 casos) e infecções mistas (4 casos).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa redução é fruto das ações que vem sendo desenvolvidas pelo governo do estado por meio da Agevisa, trabalho técnico e integrado entre profissionais de saúde e comunidades.

GESTANTES

O Boletim também traz atenção especial à saúde materna. No período, 1.669 exames foram realizados em gestantes, dos quais 6 apresentaram resultado positivo para P. vivax. A detecção precoce é essencial para prevenir complicações na gravidez e garantir a saúde da mãe e do bebê. A capital, Porto Velho, continua sendo o município com maior número de casos, totalizando 595 registros em 2025, seguida por Candeias do Jamari (124) e Guajará-Mirim (98). Ao todo, 15 municípios do estado notificaram casos da doença neste início de ano.

AÇÕES

Apesar da queda nos números, as autoridades de saúde alertam para a importância de manter as ações de controle vetorial, diagnóstico rápido e tratamento adequado, especialmente em áreas endêmicas. A população também deve continuar atenta aos sintomas da malária, como febre, calafrios, dor de cabeça e fadiga, e buscar atendimento médico ao menor sinal.

“Estamos colhendo os frutos de um trabalho intenso de vigilância, monitoramento e capacitação das equipes de campo. A redução dos casos é um sinal de que estamos no caminho certo, mas a luta contra a malária deve ser constante”, destacou o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima.

Serviços de emergência 190 e 193 são disponibilizados pelo governo de RO através das redes sociais

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Rondônia acaba de alcançar um marco inédito no Brasil; a partir de agora, os serviços de emergência da Polícia Militar do Estado de Rondônia (190) e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (193) podem ser acionados também pelas redes sociais. O sistema já está em pleno funcionamento e busca modernizar o atendimento à população, além de garantir a continuidade dos serviços mesmo em casos de falhas na telefonia fixa.

Com a centralização das chamadas em duas grandes centrais, uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná, além das unidades do Corpo de Bombeiros, conforme a distribuição por municípios, a medida visa ampliar as opções de contato dos cidadãos com as forças de segurança.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do estado com a inovação e a segurança pública. “Estamos investindo em tecnologia para salvar vidas. Essa nova forma de comunicação, pelas redes sociais, coloca Rondônia na vanguarda do atendimento emergencial no Brasil. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da população, garantindo respostas rápidas em qualquer situação”, ressaltou.

COMO ACIONAR OS SERVIÇOS

TELEGRAM

  1. Acesse o link: https://t.me/EMERGENCIA_RO_Bot.
  2. Você será direcionado ao Serviço de Emergência – 190/193 da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
  3. Siga as instruções na conversa para registrar sua ocorrência.

FACEBOOK

  1. Acesse a página da Sesdec: SESDEC Facebook
  2. Clique na opção “Fale conosco”.
  3. No bate-papo, informe que deseja falar com o serviço de emergência.
  4. Selecione a opção “SESDEC 190/193”.
  5. Você será direcionado ao sistema da SESDEC para registro da ocorrência.

INSTAGRAM

  1. Acesse o perfil da Sesdec:  SESDEC Instagram
  2. Selecione a opção “Mensagem”.
  3. No bate-papo, digite “190” ou “193”.
  4. Escolha a opção “Sim”.
  5. Você será direcionado ao sistema da Sesdec para registro da ocorrência.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, também comemorou a novidade. “Com essa inovação, estamos garantindo mais resiliência aos nossos serviços de emergência. Em momentos críticos, quando as linhas telefônicas podem falhar, as redes sociais surgem como um canal seguro e eficiente para a população acionar socorro”, afirmou.

É importante destacar que a população pode continuar acionando normalmente os telefones 190 e 193. Além dessa novidade, o cidadão também pode recorrer ao aplicativo Cidadão RO e ao site da Polícia Militar de Rondônia para solicitar os serviços de emergência, ampliando ainda mais as opções de contato com as forças de segurança

Caderneta de Saúde da Criança agora está disponível no aplicativo Meu SUS Digital

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Ferramenta inédita permite que pais e responsáveis acompanhem vacinação e desenvolvimento das crianças diretamente pelo celular, com dados atualizados em tempo real
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Foto: Rafael Nascimento/MS

Apartir de hoje, pais e responsáveis podem acessar a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa anunciada nesta quinta-feira (10) visa facilitar o acesso a informações sobre os cuidados na infância. De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços e praticidade da tecnologia e pontuou como ela vai facilitar o dia a dia das famílias brasileiras e fortalecer o cuidado infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha.

“A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, ela se torna mais moderna, interativa, acessível, e vem apoiar mães, pais, cuidadores e profissionais de saúde em todo o país no cuidado com as nossas crianças”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.

A versão digital da caderneta não subsistiu a versão física que vai continuar a ser distribuída nas unidades de saúde. Ela é uma ferramenta adicional para que os pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias tenham acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. O documento reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.

A funcionalidade de registro de saúde da Caderneta Digital traz ferramentas práticas para acompanhamento da vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil, além do histórico clinico com informações sobre consultas e atendimentos realizados.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou a possibilidade de participação ativa das famílias que poderão inserir informações no aplicativo, como observações e alertas sobre a saúde da criança.

“Por exemplo, é possível registrar que um dentinho está para cair. Essa informação fica salva no aplicativo e, no dia da consulta, mesmo que a caderneta física tenha sido esquecida, ela estará acessível para os profissionais de saúde. Pai, mãe e responsáveis terão, na palma da mão, dados importantes sobre a criança, que poderão ser apresentados durante o atendimento e também compartilhados com outros serviços de saúde, se necessário”, explicou Caldas.

Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.

Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança

O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br.

Confira o passo a passo para utilizar o serviço

1. Instale o aplicativo

Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:

2. Entre na sua conta

  • Abra o aplicativo Meu SUS Digital
  • Faça login com seu CPF e senha do Gov.br

3. Acesse a Caderneta da Criança 

  • Na tela inicial, vá até a seção Miniapps
  • Selecione o miniapp “Caderneta da Criança”
  • Clique em “Adicionar nova criança”
  • Leia e aceite o Termo de Responsabilidade
  • Informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela
  • Após a validação, a criança será vinculada à sua conta, e a caderneta estará disponível.

Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança.

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

Governo Federal lança ação para vacinar quase 30 milhões de estudantes de escolas públicas

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Iniciativa da Saúde e da Educação está voltada para alunos de até 15 anos. De forma inédita, famílias poderão acompanhar e receber notificações para a vacinação com a Caderneta da Criança agora na versão digital
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Foto: Walterson Rosa/MS

Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o país estarão mobilizadas para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, que une esforços dos ministérios da Saúde e da Educação para ampliar a cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes. Participam 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. É a maior adesão da história do programa criado em 2007.

A meta é vacinar 90% dos estudantes, crianças e adolescentes menores de 15 anos. Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampocaxumba rubéola), DTP (tríplice bacteriana)meningocócica ACWY e HPV. As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis. Haverá ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.

“A escola representa uma grande oportunidade para vacinarmos esse público. Estamos falando de crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos — uma faixa etária que, muitas vezes, frequenta menos as unidades básicas de saúde. Não é tão comum que pais ou responsáveis os levem até lá. Por isso, aproveitar o espaço escolar não apenas para divulgar, mas também, quando necessário, para realizar a vacinação e promover a campanha é fundamental”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para viabilizar essa estratégia, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões alocados para os estados e R$ 134 milhões, para os municípios, considerando o tamanho do território, as dificuldades logísticas, o número de escolas e as características e necessidades específicas de cada região.

A partir deste ano, a vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização. As doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa.

Com a adesão histórica de municípios no Saúde na Escola, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pelo programa desde 2022. Das 109,8 mil escolas participantes, 53,6 mil escolas têm maioria de alunos do Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782 escolas possuem indígenas incluídos.

Houve um crescimento nas ações realizadas pelo Programa Saúde na Escola com foco na promoção da saúde de crianças e adolescentes. Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%), demonstrando o fortalecimento do cuidado integral no ambiente escolar.

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Com a versão digital da caderneta, pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias terão acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. (Foto: Walterson Rosa/MS)

Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital: famílias receberão alertas para a vacinação das crianças 

Como parte das ações voltadas à saúde infantil, o Ministério da Saúde lança a Caderneta Digital de Saúde da Criança, agora integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.

O ministro detalhou os avanços e a praticidade que a Caderneta Digital de Saúde da Criança trará para as famílias e como auxiliará na promoção da saúde infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo.  A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha.

Com a versão digital da caderneta, pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias terão acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. Ela reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.

Na seção Registros de Saúde, é possível acompanhar um panorama completo da saúde da criança, com informações sobre vacinação, crescimento, desenvolvimento infantil, saúde bucal e o histórico clínico. Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.

Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança

O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br. 

Confira o passo a passo para utilizar o serviço:

1. Instale o aplicativo

Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:

2. Entre na sua conta

  • Abra o aplicativo Meu SUS Digital
  • Faça login com seu CPF e senha do Gov.br

3. Acesse a Caderneta da Criança 

  • Na tela inicial, vá até a seção Miniapps
  • Selecione o miniapp “Caderneta da Criança”
  • Clique em “Adicionar nova criança”
  • Leia e aceite o Termo de Responsabilidade
  • Informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela
  • Após a validação, a criança será vinculada à sua conta, e a caderneta estará disponível

Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança.

Assista à coletiva

Simone Sampaio
Ministério da Saúde

10º Batalhão de Polícia Militar cumpre 33 mandados de prisão no primeiro trimestre de 2025

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No primeiro trimestre deste ano, o 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM tem intensificado suas atividades com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a segurança da população, as ações resultaram na captura de diversos indivíduos procurados pela Justiça.

De acordo com banco de dados da Seção Operacional do 10º BPM, entre janeiro e março, na área do 10º Batalhão foram cumpridos 33 (trinta e três) mandados de prisão, sendo que 19 (dezenove) destes no município de Rolim de Moura/RO.

O comandante do 10º BPM, tenente-coronel PM Thiago Araújo destaca a importância das ações realizadas e enfatiza que o comprometimento de toda sua equipe são fundamentais para trazer a tranquilidade e a sensação de segurança à comunidade.

Além disso, a PM reforça para que a população denuncie pessoas em atividades suspeitas, pois com a colaboração de todos será possível trazer a segurança desejada. As denúncias podem ser feitas através do telefone 190 sendo que toda denúncia é mantida o sigilo absoluto.

 

Fonte:

P5 do 10º BPM

Forças de Segurança Deflagram Operação Contra Crimes Violentos em Vilhena

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Por determinação do governo do Estado, a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, iniciou, neste mês de abril, em conjunto com diversas forças de segurança pública, a Operação de Enfrentamento aos Crimes Violentos no município de Vilhena-RO. A ação conta com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil e POLITEC, além do apoio da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A iniciativa visa intensificar o policiamento ostensivo e repressivo, com a realização de abordagens, cumprimento de mandados de prisão, buscas e apreensões, além de revistas pessoais. O principal objetivo da operação é combater as facções criminosas e reforçar a sensação de segurança da população.
Com 95.832 habitantes, conforme o Censo 2022 do IBGE, Vilhena é atualmente a quarta cidade mais populosa de Rondônia. O crescimento populacional e a consequente ampliação dos desafios na segurança pública levaram à necessidade de uma resposta firme por parte das autoridades.

A operação reforça o compromisso das forças de segurança em garantir a ordem pública e combater a criminalidade organizada no município. As ações devem seguir nos próximos dias, com a intensificação do policiamento e novas diligências para a identificação e captura de criminosos.
A população pode colaborar com a operação repassando informações de forma anônima às autoridades por meio dos canais oficiais de denúncia.

 

 

Deputada Rosangela Donadon destina R$ 3,5 milhões para estruturação da saúde em Colorado do Oeste

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Recurso será aplicado em mobiliário e equipamentos hospitalares para fortalecer serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)

A deputada estadual Rosangela Donadon destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 3.547.617,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais) ao município de Colorado do Oeste, para o fortalecimento da estrutura hospitalar voltada aos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC).

 

O recurso será investido na aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, contemplando todas, absolutamente todas as unidades de saúde do município. Essa ação representa uma das maiores estruturações da área da saúde da história de Colorado do Oeste, com impacto direto na melhoria do atendimento à população e na eficiência dos serviços prestados.

 

A medida garantirá a modernização da rede municipal de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e mais dignidade e conforto aos pacientes. Além disso, os reflexos positivos se estenderão para toda a região do Cone Sul, fortalecendo a capacidade de atendimento e reduzindo a sobrecarga de unidades vizinhas.

A solicitação foi apresentada pelo secretário municipal de Saúde, Cleison Passos da Silva, que destacou a importância do investimento para a transformação da saúde pública local.

 

A deputada Rosangela Donadon afirmou que o compromisso com a saúde é uma das marcas de seu mandato:

 

“A saúde é prioridade absoluta. Atender a esse pedido com um investimento desta magnitude é garantir que cada cidadão de Colorado do Oeste e da região receba atendimento de qualidade, em unidades bem estruturadas e preparadas. Seguiremos firmes no propósito de fortalecer o SUS e cuidar de quem mais precisa.”

 

Com esta ação, Rosangela Donadon reafirma seu compromisso com a valorização do sistema público de saúde, promovendo acesso, dignidade e qualidade de vida para toda a população.

Assessoria

MPRO promove série de reuniões com senadores e com a bancada federal em Brasília

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, entre segunda-feira (7/4) e quarta-feira (9/4), uma série de reuniões institucionais com senadores e deputados da bancada federal de Rondônia, em Brasília. A agenda foi liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, com a participação do procurador de Justiça Ildemar Kussler; da Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini; do Secretário-Geral do MPRO, promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, e do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Éverson Antônio Pini.

Encontros

A comitiva do MPRO esteve nos gabinetes dos Senadores Marcos Rogério; Confúcio Moura e Jaime Bagattoli e dos Deputados Federais Lúcio Mosquini, Fernando Máximo, Silvia Cristina, Maurício Carvalho; Coronel Chrisóstomo; Lebrão e Cristiane Lopes. As reuniões tiveram como foco a apresentação de pautas institucionais e a busca por apoio às ações desenvolvidas pelo Ministério Público em diversas áreas de interesse da sociedade.

Temas tratados

Durante os encontros, foram discutidas diversas pautas institucionais e temas voltados às áreas de atuação do Ministério Público em defesa da sociedade, reforçando o compromisso do MPRO com o diálogo entre instituições e com a construção de parcerias que contribuam para o aperfeiçoamento do serviço público.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Transparência e inovação fiscal: Vilhena se torna referência regional com o programa Minha Nota Tem Valor

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Equipe de Pontes e Lacerda veio conhecer método de incentivo para emissão de notas fiscais na cidade

Nesta quinta-feira, 3, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) de Vilhena recebeu uma comitiva de técnicos de Pontes e Lacerda (MT). O grupo veio conhecer de perto o trabalho de fiscalização local e obter mais informações sobre o programa Minha Nota Tem Valor.

Durante a visita, a equipe discutiu o trabalho do setor de fiscalização da Semfaz Vilhena, com ênfase na fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), na malha de nota fiscal de serviço e no cruzamento de dados com a SEFIN. Além disso, o grupo conheceu o Programa Minha Nota Tem Valor, que incentiva os contribuintes a exigirem nota fiscal de serviço por meio de sorteios de prêmios ao longo do ano.

O programa Minha Nota Tem Valor, desenvolvido pelo Município de Vilhena desde 2021, tem apresentado ótimos resultados, aumentando a emissão de notas fiscais de serviço. “Eles vieram conhecer nosso programa de incentivo à emissão de notas fiscais e também a cartilha ‘Educação Fiscal’, um material que utilizamos nas escolas do município para levar conhecimento fiscal de forma acessível aos pequenos estudantes”, explicou a secretário municipal de Fazenda, Roberto Scarlercio Pires.

O secretário da cidade visitante, César Paixão, disse que Vilhena é um município referência na região, e confirmou que a visita tem por objetivo conhecer mais para a possível criação de um programa similar em Pontes e Lacerda. “Sabemos da seriedade do trabalho desenvolvido em Vilhena, e por isso viemos aqui fazer uma troca de experiência, um intercâmbio, buscar experiência e expertise, principalmente na Secretaria de Fazenda que desenvolve um importante trabalho de conscientização e de educação fiscal”, afirmou.

Estavam na comitiva de Pontes e Lacerda, além do secrretário, o chefe do Setor Fiscal, Fagner Mendes e o chefe do Departamento de Fazenda, Alessander Maciel.