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Novo Balneário Municipal de Santa Luzia d’Oeste vai fortalecer o lazer e o turismo

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O governo de Rondônia está reformando o Balneário Municipal de Santa Luzia d’Oeste. Com mais de 30% dos trabalhos concluídos, a obra, executada por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), como parte das ações do programa Governo na Cidade, visa levar infraestrutura de qualidade e novas opções de lazer ao município.

REVITALIZAÇÃO

Com mais de 30% de execução, o local impulsionará o turismo local

Com um investimento de R$ 2.624.081 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e oitenta e um reais), provenientes do governo de Rondônia e com contrapartida municipal, o projeto prevê a construção de quiosques, banheiros, duas piscinas (sendo uma infantil), parque infantil, quadra de areia, calçadas e acessibilidade. Esses novos atrativos têm o objetivo de revitalizar o balneário e transformá-lo em um espaço de convivência familiar e lazer para a população local e visitantes.

O governador Marcos Rocha destacou a relevância da obra: “Este balneário será um marco para Santa Luzia d’Oeste. Estamos investindo no futuro da nossa gente, para oferecer um espaço de lazer que contribuirá para a qualidade de vida e atrairá turistas, impulsionando a economia local e gerando novas oportunidades. ”

O titular da Seosp, Elias Rezende, enfatizou o compromisso do governo do estado com os serviços realizados: “Obras como essa destacam o compromisso da atual gestão com uma administração municipalista, focada em atender diretamente as necessidades dos municípios e promover o desenvolvimento nas cidades do interior”, concluiu.

FOMENTO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO

O novo balneário representa um investimento estratégico no turismo da região, promove um atrativo visa atrair visitantes e movimentar o comércio local. Além de valorizar o município, a obra reforça o engajamento do governo do estado em fornecer áreas de lazer que gerem desenvolvimento econômico sustentável, fortalecendo a cultura de lazer e bem-estar em todas as regiões de Rondônia

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.

“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.

Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.

“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.

Aplicativos

Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.

“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.

Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.

“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.

Eleições municipais

Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.

“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/com-taxacao-de-ricos-faixa-de-isencao-do-ir-pode-passar-de-r-5-mil

MP e Judiciário discutem com Sesdec estruturação de delegacias especializadas nas áreas da infância e violência doméstica

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Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Poder Judiciário estiveram reunidos nesta sexta-feira (11/10) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para solicitar providências no sentido de garantir estruturação das delegacias especializadas nas áreas de proteção à infância e combate à violência doméstica em Porto Velho. Os integrantes pleitearam maior agilidade nos atendimentos, nas medidas de urgência e tramitação de inquéritos policiais relacionados a crimes contra esse segmento da população.

Realizada na sede do MP na Capital, a reunião foi coordenada pelo Corregedor-Geral da Instituição, Procurador de Justiça Carlos Grott, e teve a presença do titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital; do Secretário Adjunto, Hélio Gomes Ferreira, e, ainda, do Diretor de Departamento de Polícia Especializada, José Marcos Rodrigues, além de membros do MP e Judiciário que atuam nas áreas de Proteção à Infância e Combate à Violência Doméstica.

O Corregedor-Geral iniciou a atividade falando da importância da convergência de esforços das instituições públicas para dar respostas mais efetivas à sociedade, garantir a boa prestação de serviços da Justiça e o desenvolvimento do Estado.

Presentes, os Promotores de Justiça Tânia Garcia, Antônio Siqueira Júnior (Violência Doméstica) e André Luiz Rocha de Almeida (Infância) falaram do volume de inquéritos policiais que aportam ao MP todos os anos, afirmando haver, com base nas datas dos crimes que originaram tais investigações, expressiva demora na conclusão das peças e, consequentemente, na responsabilização dos autores.

No encontro, os membros do MP sugeriram o fortalecimento de delegacias especializadas nas áreas de proteção à infância e combate à violência doméstica. “Se não fizermos um esforço para reduzir o volume de inquéritos, não levaremos uma resposta adequada à população”, disse o Promotor André Luiz Rocha de Almeida.

Durante a reunião, as Juízas de Direito Kerley Alcântara e Fernanda Ribeiro, da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, compartilharam do posicionamento dos Promotores, pedindo atenção ao cenário dos atendimentos na área em que atuam.

“Precisamos que a Delegacia de Proteção à Criança (DPCA) trabalhe com o mesmo número de inquéritos e boletins de ocorrência das demais delegacias. Fiz um levantamento em que foi constatada a existência de dois mil inquéritos na seara de proteção à infância”, afirmou Kerley Alcântara, ilustrando como o quadro registrado na Capital exige atenção.

Sesdec – Após ouvir as manifestações dos integrantes da Justiça, o Secretário de Segurança e o Diretor de Polícia Especializada fizeram uma explanação das ações recentemente adotadas para o melhoramento da segurança pública no Estado.
Na reunião, mencionaram a contratação de nove novos delegados, que ativarão o funcionamento de delegacias no interior de Rondônia. A ampliação do efetivo policial foi um compromisso efetuado pelos representantes do Estado, que asseguraram que se debruçarão sobre os temas apresentados.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

População do Amazonas e de Rondônia recebe trecho mais seguro da BR-319, única via terrestre que liga os estados ao restante do país

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Investimento de R$ 39 milhões do Ministério dos Transportes garante maior segurança para quem circula pela rodovia
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Com um investimento de R$ 39 milhões do Ministério dos Transportes, a rodovia se torna mais segura para todos que a utilizam – Foto: DNIT/Divulgação

Passageiros e motoristas que utilizam a BR-319, agora vão trafegar com mais segurança no trecho entre Porto Velho (RO) e Humaitá (AM).

O investimento de R$39 milhões, aproximadamente, realizado pelo Ministério dos Transportes garantiu a recuperação do pavimento e da sinalização horizontal, entre outros serviços essenciais, conciliando infraestrutura e sustentabilidade.

Além dos 22 quilômetros revitalizados, diversos outros pontos ao longo de 200 quilômetros da rodovia que atravessa a floresta amazônica estão em fase de melhorias, com a reinstalação de bueiros e ajustes na sua geometria.

O trabalho, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é fundamental para viabilizar acesso a suprimentos, serviços de saúde e outros insumos para a população local, que depende prioritariamente do rio para se deslocar. Devido à seca que atinge a região, diversas cidades e comunidades indígenas e ribeirinhas ficaram completamente isoladas.

BR-319

A BR-319 é um importante trajeto para a Região Norte do país, sendo a única via terrestre que liga o Amazonas aos estados de Roraima e Rondônia e, consequentemente, ao restante do país.

Com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

PF nas eleições 2024: atualização

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Polícia Federal divulga atualização do balanço das ações nas eleições municipais 2024
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Brasília/DF. A Polícia Federal registrou 315 casos desde o início do primeiro turno das eleições municipais de 2024 (06/10/2024) até o presente momento, incluindo IPLs (117), TCs (182) e Situações Flagranciais em análise (16).

RJ – 61
CE – 26
MA – 20
MG – 18
PA – 16
PR – 15
PB – 14
AC – 12
RR – 12
SP – 12
SE – 11
AL – 10
ES – 9
MT – 9
MS – 8
PE – 8
RS – 8
AP – 7
AM – 6
BA – 6
PI – 6
RO – 6
TO – 6
DF – 4
RN – 2
SC – 2
GO – 1

Conduzidos: 415

Apreensões: R$1.881.618,28 (sendo R$ 597.975,50 em espécie)

Total de bens e valores apreendidos em 2024: R$ 50,4 milhões (R$ 21,8 milhões em espécie).

Principais crimes apurados: propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos).

IPLs: Inquéritos policiais instaurados
TCs: Termos Circunstanciados lavrados

Atualizado às 14h15min

Projeto abraço recebe visita de psicólogos e assistentes sociais das comarcas

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A ideia é alinhar os trabalhos entre capital e interior

A foto mostra os profissionais do Nups da capital e de Colorado do oeste numa roda da conversa.

A equipe do Núcleo Psicossocial de Colorado do Oeste fez uma visita técnica ao projeto Abraço, referência nacional como grupo reflexivo para homens que cometeram violência doméstica. Psicólogos e assistentes sociais da comarca acompanharam uma das dinâmicas semanais aplicadas ao grupo, que teve pena substituída por reuniões de cunho reflexivo, no sentido de conscientizar a não reincidir em práticas machistas e sexistas que levam a episódios de violência contra a mulher.

“O abraço é um projeto consolidado, pioneiro no país, nos tribunais de Justiça, por isso já temos uma base uma fundamentação que pode proporcionar a extensão desse trabalho para todo estado, sobretudo porque tem baixo índice de reincidência”, contou Alline Sarges, anfitriã e coordenadora do NUPs de Violência Doméstica da capital.

A visita dá continuidade à uma formação que foi aplicada em julho a todos os NUPs do estado, realizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Emeron, no sentido de promover as intervenções grupais ou individuais voltadas a homens autores de violência contra as mulheres, bem como outras temáticas correlatas, como relações familiares, saúde do homem, relações entre violências e masculinidades no âmbito institucional, escolar e do desenvolvimento, que possam se valer da compreensão e atuação frente à problemática das masculinidades em sua relação com os fenômenos de violência

A foto mostra os profissionais do Nups da capital e de Colorado do oeste numa roda da convers, com banner e a logo do projeto ao fundo,Intitulado “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência contra as mulheres”, o curso busca levar o programa para todas as comarcas. “Está sendo fantástico este aprimoramento, o processo de psicoeducação e autorreflexão também. Estamos saindo daqui transformados, sensibilizados com a forma que nossos colegas conduzem o trabalho, o que podemos também aplicar em nossas comarcas”, opinou Luana Patrícia, psicóloga da Colorado do Oeste.

Práticas Premiadas

Recentemente a comarca foi reconhecida pelo prêmio Viviane do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela boa prática “Por elas, por nós: processos dialógicos com comunidades inteiras”, coordenado pela juíza Míria Nascimento. O projeto propõe quatro ações estruturantes: a responsabilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, e grupos reflexivos para a mulher em situação de violência doméstica e familiar; realização de simpósios de reflexão e formação com representantes religiosos e doutrinários; palestras psicoeducativas nas redes escolares municipais e estaduais, tanto nas áreas urbanas quanto nas escolas rurais; e a participação nas rádios comunitárias de comunicação.

O próprio coordenador da Coordenadoria da Mulher, desembargador Álvaro Kalix Ferro, esteve na comarca, em uma das ações de conscientização e constatou que o alinhamento está se consolidando. “Precisamos trabalhar em todas as vias para mudar a mentalidade da sociedade com relação ao comportamento que subalterniza e objetifica a mulher”, disse o desembargador.

Para a psicóloga Aline Dantas, da Coordenadoria da Mulher, o mais importante desses encontros entre capital e interior é a partilha de experiências. “Quando se está na comarca e passa por angústias que são muito particulares para quem trabalha com as questões de sofrimento humanos, nós nos questionamos se o que estamos fazendo é o mais adequado, se em outros locais também acontecem. E aqui percebemos que sim, e que existem caminhos já traçados, os quais podemos adotar”, refletiu.

Assessoria de Comunicação Institucional

TCE-RO abre inscrição para nova formação de gestores e técnicos da Educação

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizará uma nova turma para formação de gestores e técnicos da área de educação do Estado.

Intitulada “Desenvolvendo Plano de Ação para Governança de Aquisições”, a formação é direcionada à Secretaria de Educação do Estado (SEDUC-RO).

A capacitação acontecerá de modo presencial, na sede da Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE.

As aulas ocorrerão de quarta até sexta-feira desta semana (dias 9, 10 e 11 de outubro) e ainda no dia 11 de outubro, sempre no horário da tarde (14h às 18h). Um total de 16 horas-aula.

A formação busca atender necessidade de qualificar gestores e servidores públicos da mencionada área, conforme identificado pelo TCE-RO. A ideia é promover a melhoria dos processos educacionais no âmbito estadual.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas pelo sistema Sophos, a partir de lista indicada pela própria SEDUC ao Tribunal de Contas.

O link é este: https://sophos.tcero.tc.br/

Direita fortalecida: PL elege 12 prefeitos em Rondônia

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O PL foi o partido que mais cresceu no estado de Rondônia. Foram eleitos 12 prefeitos, 7 vice-prefeitos, além de 91 vereadores. Lembrando que o número pode ser ainda maior, já que na capital, Porto Velho, a candidata do partido é Mariana Carvalho, que segue na disputa do segundo turno.

Esse é o melhor resultado conquistado pelo Partido Liberal em Rondônia. “Em 2020, o PL elegeu quatro vice-prefeitos, somente. Esse ano, tivemos um crescimento expressivo no número de prefeitos eleitos, além de vice-prefeitos e vereadores. O saldo foi muito positivo”, ressaltou o presidente regional da sigla, o senador Marcos Rogério.

O resultado das urnas confirma o fortalecimento da direita em todo o país. E na avaliação do senador Marcos Rogério, é um indicativo de que o partido está alinhado com os interesses do eleitor. “Isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Seguiremos trabalhando para representar os interesses da nossa população”, disse.

Até o momento, o PL elegeu 523 prefeitos em todo o país. O partido também lidera o ranking de partidos que disputarão o segundo turno: 23 das 51 disputas por prefeituras.

Veja quem são os prefeitos eleitos pelo Partido Liberal, em Rondônia

Candidatos a prefeito eleitos pelo PL-Rondônia em 2024

1. Buritis – Valtair Fritz
2. Cacaulândia – Danielzinho
3. Colorado – Edinho da Rádio
4. Espigão – Professor Weliton
5. Ji-Paraná – Affonso Cândido
6. Machadinho – Paulo da Remap
7. Nova Mamoré – Marcélio Brasileiro
8. Presidente Médici – Sérgio do Skinão
9. Primavera – Lucas Nunes
10. Rio Crespo – Eder Paraguai
11. São Francisco do Guaporé – Zé Wellington
12. Urupá – Saldanha

Candidatos a vice-prefeito eleitos pelo PL-Rondônia em 2024

1. Ariquemes – André Rossetto
2. Corumbiara – Marcelo Crisóstomo
3. Governador Jorge Teixeira – Agnaldao Da 625
4. Ouro Preto – Dr Job
5. Santa Luzia – Ney
6. São Miguel – Marcio De Santana
7. Vilhena – Aparecido Donadoni

Conheça características da produção de algodão no Brasil

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Atualmente, o Brasil é o maior exportador do mundo e o terceiro maior produtor

Conheça características da produção de algodão no Brasil

Nesta segunda-feira (7), celebram-se cinco anos do Dia Mundial do Algodão. A data foi criada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2019 com o objetivo de destacar a importância dessa fibra tanto para a economia global quanto para o agronegócio.

“Este ano, alcançamos o patamar de maior exportador de fibra de algodão, enviando o produto para grandes mercados, incluindo o Egito, conhecido por ter o melhor algodão do mundo. Essa data simboliza a grande relevância dessa produção para o Brasil e para os produtores rurais”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desde o final da década de 1990 e início dos anos 2000, o cerrado se consolidou como a principal região produtora da fibra. Conforme a Embrapa Algodão, o ciclo do algodoeiro varia em função da cultivar e do ambiente. Quanto mais próximo à linha do Equador, mais curto é o ciclo. No cerrado, as cultivares precoces têm ciclo de cerca de 150 dias, as de ciclo médio entre 160 e 180 dias, e as de ciclo longo, mais de 180 dias.

Para o plantio, o solo deve ser adequadamente manejado e trabalhado para garantir a qualidade dos cultivos futuros. A cultura do algodão é exigente em nutrientes, demandando solo com pH corrigido e livre de alumínio tóxico, além de boas práticas de conservação da terra e da água. Outro ponto fundamental é o controle de pragas. Para garantir maior produtividade, fatores como a condição climática, a disponibilidade adequada de água e luz, e temperaturas favoráveis são essenciais.

Ainda segundo a Embrapa Algodão, a cotonicultura brasileira é um exemplo de organização setorial, com a colaboração de diversas entidades públicas e privadas, que atuam na inovação e melhoria dos processos de produção da fibra.

O algodão é a fibra têxtil vegetal mais comercializada no mundo. A cotonicultura brasileira apresenta grande diversidade em termos de sementes, climas e beneficiamento, o que pode gerar variações significativas nas características do produto. O Brasil é o terceiro maior produtor de algodão do mundo, e os principais estados produtores são Mato Grosso, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Segundo a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), o cultivo de algodão é a quarta maior cultura temporária do país, com valor de produção estimado em R$ 33 bilhões.

APOIO DO MAPA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) trabalha para fomentar a cadeia produtiva e incentivar os produtores rurais. Os cotonicultores podem acessar recursos por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e de linhas de crédito rural para custeio e comercialização. Em 2023, segundo dados do Banco Central, os contratos de financiamento para comercialização (FEE e FGPP) e custeio de algodão totalizaram R$ 561 milhões e R$ 3,54 bilhões, respectivamente, conforme apresentado pela SPA.

Em 2024 o Brasil alcançou a marca de maior país exportador de algodão. Nos primeiros oito meses deste ano, o Brasil já comercializou US$ 3,35 bilhões e 1,72 milhões de toneladas, superando o total exportado em todo o ano de 2023, que registrou US$ 3,33 bilhões e 1,68 milhões de toneladas, conforme apresentou a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa).

As exportações de algodão brasileiro vão para mais de 150 países, e os principais importadores são: China, Vietnã, Bangladesh, Turquia e Paquistão.

Informações à imprensa
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Mais de 21 mil eleitores não comparecem às urnas e Vilhena registra o maior número de abstenção da história política

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Por Extra de Rondônia

As eleições em Vilhena, realizadas neste domingo, 6,, trouxeram à tona um dado preocupante: o somatório dos votos perdidos por abstenção, brancos e nulos foi superior ao número de votos do prefeito Flori Cordeiro (Podemos) que garantiu a reeleiçãoDe acordo com informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, 21.686 e leitores não compareceram às urnas, o que representou uma abstenção de 31,27%, o maior da história política de Vilhena até o momento.

Somados a isso, foram registrados 1.690 votos em branco (3,55%) e 2.083 votos nulos (4,37%).

Esses números refletem que mais de um terço do eleitorado não participou efetivamente do pleito, seja por abstenção ou pela escolha de anular ou não preencher o voto. O total de eleitores que compareceram às urnas foi de 47.659, representando 68,73% de comparecimento. No entanto, o alto número de abstenções, somado aos votos brancos e nulos, levanta questionamentos sobre o envolvimento da população no processo eleitoral deste ano.

Com a soma dos votos não válidos e a abstenção, o número é maior do que a quantidade de votos que reelegeu Flori Cordeiro, o que pode indicar um desafio para a legitimidade e a representatividade política na cidade.

Dados apontam que de todos os pleitos realizados na cidade este foi o de maior índice de abstenção da história de Vilhena, destacando a importância de políticas que possam reverter esse cenário nas próximas eleições.