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Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

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Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares

O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cinco ministros já confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão de Dino tinha que ser chancelada pelo plenário do STF.

Próximos passos
Com a maioria formada no STF, agora é preciso aguardar pelo término do julgamento, cujo prazo é a próxima quarta-feira (5). Após o resultado final, as propostas apresentadas no plano poderão ser colocadas em prática.

Os repasses de boa parte dos recursos das emendas estavam suspensos porque o ministro Flávio Dino entendeu que não havia respeito aos critérios de transparência na execução das emendas. Por causa do impasse, o Congresso Nacional ainda não votou o Orçamento de 2025 (PLN 26/24).

Diálogo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a solução para a execução das emendas é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. “É também um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares”, afirmou o presidente nas suas redes sociais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também elogiou o diálogo. Segundo ele, as conversas entre as instituições representaram “um esforço conjunto da Câmara e do Senado” e sempre prezaram por respeitar as prerrogativas dos parlamentares e por cumprir um dever institucional.

Orçamento
A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), “irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025”.

A comissão reúne-se no dia 11 de março para votar o Orçamento de 2025.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Deputada Rosangela Donadon intervém e garante construção de ponte com tubos armcos sobre o Rio Taboca na rodovia 495

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Obra será realizada no município de Parecis e trará mais segurança para moradores e produtores rurais

Atendendo a uma demanda dos moradores e sitiantes locais, a deputada estadual Rosangela Donadon garantiu a viabilização da construção de uma nova ponte utilizando tubos armcos sobre o Rio Taboca, no Trecho 2 da Rodovia 495, no município de Parecis. A obra, avaliada em mais de meio milhão de reais, será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), por meio da Nona Residência.

A intervenção foi possível graças à solicitação da deputada ao governador Coronel Marcos Rocha, que prontamente atendeu ao pedido, determinando que o DER iniciasse os trâmites para a execução da obra.

Os moradores da região enfrentavam dificuldades devido à estrutura precária da antiga passagem, que não era ideal para suportar a alta vazão do rio. Como consequência, a rodovia frequentemente ficava alagada, prejudicando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e a mobilidade dos moradores.

Com a nova estrutura de tubos armcos, os agricultores e demais usuários da rodovia terão mais segurança para trafegar, reduzindo os riscos de acidentes e garantindo melhor infraestrutura para a região.

A deputada Rosangela Donadon destacou a importância da obra para o desenvolvimento local:

“Essa é uma demanda solicitada pelos moradores. O Rio Taboca tem grande vazão, e a estrutura anterior não comportava a necessidade da rodovia. Fico feliz que, com o apoio do governador Marcos Rocha e do DER, conseguimos garantir essa obra que beneficiará diretamente a população e os produtores rurais da região.”

Com essa ação, Rosangela Donadon reafirma seu compromisso com a infraestrutura e o desenvolvimento das regiões mais necessitadas do estado, garantindo mais qualidade de vida para a população.

Por Assessoria

Deputada Rosangela Donadon destina R$ 150 mil para aquisição de equipamentos agrícolas em União Bandeirantes

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Recurso já foi pago e produtores rurais da CENARDUB são beneficiados com implementos

A deputada estadual Rosangela Donadon destinou R$ 150 mil para a Central das Associações dos Produtores Rurais do Distrito de União Bandeirantes (CENARDUB), no município de Porto Velho. O recurso, que já foi pago, viabilizou a aquisição de um distribuidor de calcário e adubo e uma colhedora de forragens de área total de duas linhas, equipamentos essenciais para fortalecer a agricultura na região.

A iniciativa atende a uma demanda dos produtores rurais, garantindo melhores condições para o preparo do solo e o aumento da produtividade agrícola.

Durante a celebração do pagamento dos recursos, estiveram presentes Maria da Penha, esposa do presidente da CENARDUB, Cláudio Estevan de Oliveira, e o gerente regional da EMATER, Alexandre.

A deputada Rosangela Donadon destacou a importância do investimento para a agricultura familiar e a produção agropecuária:

“Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais, e esses equipamentos são fundamentais para melhorar a fertilidade do solo e a eficiência da colheita. Nosso objetivo é continuar trabalhando para fortalecer a agricultura em Rondônia e garantir melhores condições para aqueles que vivem do campo.”

A aquisição dos equipamentos proporcionará aos agricultores redução de custos operacionais, melhoria na produção e maior segurança no trabalho agrícola, beneficiando diretamente a economia da região.

Com essa ação, a deputada reafirma seu compromisso com o desenvolvimento rural, buscando sempre melhorias na infraestrutura e no apoio aos produtores do estado.

Por Assessoria

Mãe e filha morrem afogadas após carro cair em rio, em Cerejeiras

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Filha foi resgatada com vida, mas não resistiu

Um trágico acidente ocorrido na tarde deste sábado (1º) na zona rural de Cerejeiras, Rondônia, resultou na morte de uma mãe e sua filha. O veículo em que elas estavam caiu em um rio após sair da estrada na região conhecida como Terceiro Eixo, entre as linhas 4 e 5.

As vítimas foram identificadas como Josiane Garcia e sua filha, Ana Julia. Elas haviam se mudado recentemente do Mato Grosso para uma propriedade rural localizada na Linha 11, no município vizinho de Pimenteiras do Oeste.

De acordo com informações, as duas seguiam em um Fiat Siena prata pela estrada de terra do Terceiro Eixo, no sentido Linha 5 para Linha 4, quando, por razões ainda desconhecidas, a motorista perdeu o controle do veículo em uma curva, fazendo com que ele despencasse no rio e ficasse submerso.


O Corpo de Bombeiros foi acionado e, ao chegar ao local, conseguiu retirar as vítimas de dentro do carro. Josiane já estava sem vida. Ana Julia foi encaminhada ao Hospital Municipal São Lucas, onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu e veio a óbito.

As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades competentes.

Por Rondônia em Pauta

Ministério da Saúde reforça estratégia de vacinação contra HPV

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O Ministério da Saúde promoveu, nesta sexta-feira (28), um webinário para reforçar estratégias de ampliação da vacinação contra o HPV. O objetivo é mobilizar estados e municípios para resgatar adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina, essencial na prevenção de cânceres do colo do útero, vulva, pênis, ânus e orofaringe. O evento reuniu mais de 700 participantes, incluindo gestores, profissionais de saúde e o público em geral.

O encontro abordou a introdução da vacina contra o HPV em dose única no Brasil, um marco importante que segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) e evidências científicas que comprovam sua eficácia. A dose única facilita a operacionalização da vacina, contribuindo para a eliminação do câncer de colo do útero e sendo a forma mais rápida de combater a doença em todo o mundo. “O Brasil assumiu o compromisso de adotar essa estratégia para adolescentes de 9 a 14 anos sem comprometimento imunológico, mantendo o esquema combinado para outros grupos prioritários”, afirmou a representante do Ministério da Saúde, Ana Goretti.

Além de ampliar o público-alvo para jovens de 15 a 19 anos, o Brasil também passou a incluir novos grupos prioritários na vacinação contra o HPV. Pacientes com papilomatose respiratória recorrente, que exigem múltiplas cirurgias ao longo do ano, agora fazem parte dessa estratégia, devido à redução da necessidade de intervenções cirúrgicas promovida pela imunização. Outros grupos que também foram incorporados são os usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição ao HIV) e indivíduos imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, de ambos os sexos.

Resgate

A ação de resgate será realizada em fases, com o foco inicial em 120 municípios que apresentam os maiores índices de jovens sem vacinação. A meta é vacinar 90% dessa faixa etária que ainda não recebeu nenhuma dose da vacina. Para isso, os estados e municípios deverão adotar locais estratégicos de vacinação, como escolas, universidades, shoppings e ginásios esportivos, além das unidades básicas de saúde.

“Os adolescentes não vacinados representam um problema global significativo, pois, além das consequências para a própria saúde, são potenciais transmissores do HPV. O desafio é grande, porque esse público dificilmente procura os serviços de saúde para se vacinar. Por isso, estamos reforçando a vacinação em escolas e outras estratégias para alcançar essa população”, explicou a coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização da SVSA, Ana Catarina.

O sucesso da estratégia depende do engajamento dos profissionais de saúde, da sociedade civil e de organismos internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). “O Brasil está sendo observado por outros países devido ao volume desse resgate. Com o comprometimento de todos, podemos nos tornar referência mundial nessa iniciativa e garantir um futuro livre dos cânceres relacionados ao HPV”, finalizou Ana Goretti.

A estratégia de resgate, com um prazo de três meses para execução, pretende assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária possam ser imunizados, contribuindo para a redução dos casos de câncer relacionados ao HPV e para um futuro mais saudável para as próximas gerações.

Saiba mais sobre o Papilomavírus Humano (HPV)

João Moraes

Ministério da Saúde

Heróis da Saúde: Prefeitura lança cartilha infantil sobre importância das vacinas

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Para ensinar de forma lúdica às crianças sobre a importância da vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) lançou nesta segunda-feira, 25 de junho, a cartilha “Heróis da Saúde: Aventuras no Mundo das Vacinas”.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o conteúdo inclui histórias e atividades didáticas que abordam o tema de forma educativa, como explica a idealizadora do projeto, Jaquelline Stevanato: “O material foi idealizado para

trabalhar de forma lúdica com as crianças sobre a importância da vacinação para a saúde. O projeto também traz atividades que estimulam o desenvolvimento. Além disso, por ser um procedimento doloroso, ele poderá ser utilizado como uma forma de humanizar o atendimento, visando o bem-estar dos pequenos, dos pais e responsáveis”, disse.

A cartilha está sendo distribuída em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e será entregue às crianças de 3 a 10 anos que comparecerem às salas de vacinas para atualizar o Calendário de Vacinação. Pais ou responsáveis também podem acessar e imprimir o material através do link:https://drive.google.com/file/d/1KovibfKPPY8p0LCCA4Hr2p3Q3IV2v0kY/view?usp=drive_link .

Segundo o Ministério da Saúde (MS), a vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes para promover a saúde. Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação dos agentes infecciosos na comunidade.

Atualmente, a população de Vilhena tem acesso gratuito a todas as vacinas de rotinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), através do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, são 20 vacinas disponíveis que protegem o indivíduo em todos os ciclos de vida, desde o nascimento. Entre as doenças imunopreveníveis por essas vacinas estão a poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche e outras doenças graves e muitas vezes fatais.

Convênio entre Prefeitura e Sest Senat amplia atendimentos na área de fisioterapia em Vilhena

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Na busca pela excelência no atendimento à saúde, as parcerias são fundamentais. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Vilhena, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) firmou convênio com o Sest Senat para ampliar os atendimentos de fisioterapia oferecidos à população.

A partir de agora, os pacientes cadastrados no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Nazareno João da Silva (CER) terão à disposição mais uma opção de local, onde serão  encaminhados para realizar o tratamento com profissionais qualificados da área. A estimativa é de que exista hoje uma procura de cerca de 12 mil pacientes, que buscam no Centro Especializado o atendimento nessa área de saúde.

Ações como essa contribuem para o bem-estar de pessoas como a senhora Ivanir da Silva, que aguardava há sete meses pelo atendimento. “Trabalhei muitos anos como zeladora, mas adoeci, sentindo muitos problemas na coluna cervical e lombar, até que precisei parar de trabalhar. O médico me encaminhou para a fisioterapia e agendei pelo SUS, esperando esses meses até que finalmente aconteceu. Fui encaminhada para cá e fiquei muito alegre, pois os profissionais são excelentes e todos nos atendem muito bem”, comentou.

Já a paciente Janete Gonçalves explicou que precisa de fisioterapia constante e, graças à parceria, poderá receber esse atendimento. “Não posso me afastar da fisioterapia, então estava há alguns meses na lista de espera e fui chamada devido à parceria feita com a prefeitura. Se essa parceria continuar, será muito bom para nós que dependemos do SUS”, destacou.

 

Por Semcom

Para Confúcio, concessão trará segurança no trânsito; Marcos Rogério critica “um dos pedágios mais caros do mundo”

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Ministro dos Transportes celebrou o resultado, enquanto Marcos Rogério criticou pedágios altos e Confúcio Moura destacou avanço na infraestrutura

A concessão da BR-364, arrematada pelo consórcio liderado pela 4UM Investimentos, antiga J. Malucelli, com apoio do banco Opportunity, gerou reações divergentes entre os senadores de Rondônia. Durante o leilão realizado na sede da B3, em São Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, comemorou a concessão e enfatizou o impacto positivo do projeto. “Eu vou bater o martelo dessa vez aqui comemorando o leilão da BR-364 no estado de Rondônia. Muito obrigado e boa tarde a todos”, declarou. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
O senador Marcos Rogério (PL) contestou a viabilidade do modelo adotado, criticando os valores das tarifas de pedágio e a falta de investimentos significativos antes do início da cobrança. “Ministro, para Rondônia não dá para comemorar. Aliás, não tem o que comemorar. Comemorar um dos pedágios mais caros do mundo não dá. Comemorar o fato desse pedágio impactar o preço dos alimentos, dos medicamentos, o custo de quem sai da sua cidade para estudar em outra, não dá para comemorar”, afirmou. O parlamentar também questionou a quantidade de obras previstas no contrato e indicou que pretende buscar alternativas para modificar os termos da concessão. “Poucas obras, poucas melhorias e um dos pedágios mais caros do Brasil. Isso nós não aceitamos e vamos continuar lutando para derrubar essa decisão. O martelo foi batido, mas espero que essa não seja a decisão final.”
Por outro lado, o senador Confúcio Moura (MDB) acompanhou o leilão em São Paulo e expressou uma visão distinta sobre o projeto. Sem entrar no mérito das tarifas, o parlamentar destacou que o tempo e a necessidade de infraestrutura tendem a unificar as opiniões sobre a concessão. “É muito importante registrar minha presença como senador nesse evento grandioso para Rondônia. Não vou nem falar em pontos a favor, nem em pontos contrários. No final das contas, todos serão a favor. Hoje pode ter divergências, o que é natural. Mas no decorrer do tempo, nós vamos esquecer essas divergências e já pensar em outros investimentos de futuro”, declarou.
Em suas redes sociais, Confúcio reforçou o otimismo sobre o impacto da concessão, afirmando que a duplicação da rodovia é um passo fundamental para a segurança viária e o crescimento econômico do estado. “A BR-364 é uma artéria vital para o nosso estado, e a sua duplicação é essencial para garantir um trânsito mais seguro e eficiente. Vamos juntos transformar essa rodovia em um símbolo de progresso e segurança!”, escreveu em publicação acompanhada das hashtags #BR364 e #Infraestrutura.
Concessão prevê R$ 10 bilhões em investimentos
A concessão da BR-364 abrange cerca de 700 quilômetros entre Porto Velho e Vilhena e faz parte de um plano nacional de privatização de rodovias federais. O contrato, com duração de 30 anos, prevê um investimento total de R$ 10 bilhões, sendo R$ 6,35 bilhões destinados a obras de duplicação e melhorias e R$ 3,88 bilhões para manutenção e operação da via. Segundo o governo federal, o projeto poderá gerar mais de 92 mil empregos diretos e indiretos ao longo do período.
No entanto, a proposta tem sido alvo de críticas, principalmente pela cobrança de pedágios antes do início efetivo das obras. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) protocolou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a anulação do leilão, alegando que o projeto original previa a duplicação de toda a rodovia, enquanto o plano atual contempla apenas 120 quilômetros entre Presidente Médici e Jaru.
A BR-364 é considerada um dos principais corredores logísticos para o escoamento de grãos e outros produtos da região Norte, conectando o oeste de Mato Grosso a Rondônia e ao Acre. Além disso, a rodovia faz parte do pacote de concessões do governo federal, que prevê a privatização de 15 estradas em 2024. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Texto originalmente publicado em https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2025/02/para-confucio-concessao-trara-seguranca-no-transito-marcos-rogerio-critica-um-dos-pedagios-mais-caros-do-mundo,211869.shtml

As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Segue com inscrições abertas programa do governo de RO que concede auxílio de até R$ 30 mil para a compra da casa própria

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Para garantir que novos candidatos sejam contemplados com o programa Meu Sonho, criado em dezembro de 2024 com o objetivo de facilitar a conquista da casa própria com o auxílio de até R$ 30 mil, o governo de Rondônia expandiu os benefícios para todo o estado e prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo de inscrição, que terminaria em 28 de fevereiro. O Edital nº 5/2025/Seas-Cohab, com os ajustes, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) na sexta-feira (28).

Com relação à distribuição dos cinco mil imóveis pelos 52 municípios rondonienses, o edital cita que será observada a demanda e as propostas apresentadas pelas construtoras, respeitando-se critérios técnicos, sociais, orçamentários e de conveniência administrativa da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

Com base no programa, o governo estadual concederá auxílio de até R$ 30 mil para famílias com renda de até R$2.850; R$ 25 mil para as que têm renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700; e R$ 20 mil para renda de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil.

A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que após a classificação dos candidatos serão informados os empreendimentos disponíveis para financiamento. “Primeiro é preciso fazer a inscrição no Sistema Meu Sonho, onde posteriormente, o candidato deverá escolher o empreendimento de sua preferência e confirmar sua seleção.”

Saiba como se proteger da ‘doença do beijo’ no Carnaval

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Mononucleose pode ser transmitida por meio do contato com saliva contaminada

O Carnaval está chegando e milhares de foliões já se preparam para dias de festa e muita animação. No entanto, em meio à celebração, é essencial manter os cuidados com a saúde, especialmente em relação à mononucleose, popularmente chamada de “doença do beijo”.

A infecção, causada principalmente pelo vírus Epstein-Barr, pode ser transmitida por meio do contato com saliva contaminada, tornando os blocos de rua e festas lotadas, ambientes propícios para sua disseminação. Além do Epstein-Barr, outros agentes infecciosos, como citomegalovírus e toxoplasma, também podem causar a doença.

“Ela é mais frequente entre adolescentes e jovens adultos, na faixa etária de 15 a 25 anos. Os sintomas podem incluir fadiga intensa, febre, dor de garganta, placas na garganta, dores no corpo e cefaleia”, explica o infectologista Fernando de Oliveira, coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do São Luiz Morumbi.

Nos estágios iniciais, a mononucleose pode ser confundida com outras infecções virais. “O que pode sugerir um quadro de mononucleose é o aparecimento de gânglios inchados, especialmente no pescoço, além de manchas na pele”, complementa o médico.

Embora a maioria dos casos evolua sem complicações, alguns pacientes podem desenvolver problemas mais sérios, como inflamação no fígado e no baço, alterações no sangue e, em raros casos, ruptura do baço, inflamações no coração ou problemas neurológicos.

O diagnóstico requer avaliação médica e exames laboratoriais. Como não há um tratamento específico para a infecção, os cuidados incluem repouso, boa hidratação, uso de analgésicos para controle da febre e, em alguns casos, corticoides para alívio da inflamação.

Para reduzir o risco de contágio, é importante evitar o contato direto com a saliva de pessoas infectadas, além de não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal.

“Medidas simples, como manter a higiene das mãos e fortalecer o sistema imunológico com alimentação equilibrada, hidratação e descanso adequado, ajudam na prevenção”, destaca o especialista do São Luiz Morumbi, unidade da Rede D’Or localizada na zona Sul da capital paulista.

Além da mononucleose, o Carnaval também exige atenção redobrada para outras doenças como as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e até mesmo gripes e resfriados.

“Para curtir a folia com segurança, é fundamental adotar medidas preventivas e estar atento a sua saúde. Se estiver com sintomas, evite contato com outras pessoas e busque atendimento médico”, orienta o infectologista.

 

Agência VFR