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MPF recomenda à Shopee exclusão de anúncios de mercúrio líquido

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Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais

Mão de uma pessoa adulta segurando uma pequena poça prateada de mercúrio líquido, destacando seu brilho e cor. A mão está aberta e sobre uma superfície escura e texturizada.

Foto: Divulgação/Ipen

Em mais uma atuação que visa coibir o comércio ilegal de mercúrio líquido, frequentemente anunciado em sites e plataformas digitais, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a empresa SHPS Tecnologia e Serviços, Shopee, exclua os anúncios de venda de mercúrio. No documento, o MPF pede que a empresa cumpra os seus próprios Termos de Serviço, inclusive a sua Política de Produtos e Serviços Proibidos, que expressamente proíbe a venda da substância. Além disso, a recomendação aponta a necessidade de que sejam excluídos todos os anúncios de mercúrio líquido, atualmente disponíveis na plataforma e identificados pelas palavras-chave apontadas na recomendação.

O MPF ressalta uma relação direta entre a utilização de mercúrio e a atividade de garimpo ilegal, apontada como responsável pelo lançamento de grandes quantidades do metal nos rios e na atmosfera do ecossistema amazônico, provocando danos socioambientais diversos. Estudos recentes confirmaram a contaminação em 56% de mulheres e crianças indígenas Yanomami em Maturacá (AM) e indicaram que peixes consumidos em seis estados da Amazônia possuem uma concentração de mercúrio 21,3% acima do limite tolerado.

A recomendação cita a alta toxicidade do mercúrio, metal líquido que representa perigo para a saúde humana, inclusive a intrauterina e o desenvolvimento infantil. Além disso, a substância possui grande capacidade de mobilização ambiental e longa persistência, contaminando rios e solos, e penetrando na cadeia alimentar, principalmente nos peixes, que constituem a principal fonte alimentar das populações que vivem na Amazônia.

O Ministério Público Federal estabeleceu prazo de 30 dias para a adoção das providências, sob pena de responsabilização judicial.

Rede sem Mercúrio – O MPF, por meio do projeto Rede sem Mercúrio, está desarticulando uma das importantes vias de abastecimento dos garimpos clandestinos: a venda do mercúrio líquido em plataformas de e-commerce. Iniciado em fevereiro de 2024, o projeto já apresenta resultados concretos, como a remoção de milhares de anúncios ilegais, a interrupção de ofertas recorrentes e a revisão de políticas internas das empresas.

A atuação do MPF resultou na expedição de recomendações e na celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs) com as maiores empresas de comércio eletrônico atuantes no país, como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram, B2Brazil, Alibaba.com e YouTube/Google Brasil. O órgão acompanha o cumprimento das obrigações por meio de verificações periódicas.

Íntegra da Recomendação

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas

Anvisa informa sobre proibição de ingresso de canetas emagrecedoras no Brasil

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Medicamentos sem registro no país só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e cumprimento de requisitos adicionais.

A Anvisa recentemente publicou resoluções proibindo a fabricação, a distribuição, a importação, a comercialização, a propaganda e o uso de alguns medicamentos agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. São medicamentos sem registro sanitário na Agência, ou seja, que não tiveram a qualidade, eficácia e segurança de uso avaliadas no Brasil.

Até o momento, as resoluções publicadas se aplicam aos produtos T.G. 5 (RE 4.030) ; Lipoless (RE 3.676) ; Lipoless Eticos (RE 4.641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4.641) e T.G. Indufar (RE 4.641).

As medidas foram motivadas pelo aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares das chamadas canetas emagrecedoras, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil. Dessa forma, as medidas foram editadas com o propósito de impedir o desvio de uso desses produtos, a fim de proteger a saúde da população.

Medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e para uso exclusivamente pessoal, mediante prescrição médica e o cumprimento de requisitos adicionais. Porém, nos casos em que a Anvisa publica proibição específica, a importação, por qualquer modalidade, também fica suspensa.

É importante lembrar que, para os medicamentos aprovados no país, o detentor do registro é o responsável pela comercialização, pela disponibilidade do produto no mercado nacional e por intercorrências não previstas relacionadas com o uso do produto. No Brasil, os medicamentos agonistas de GLP-1 estão sujeitos a prescrição médica, com retenção de receita.

O uso de medicamentos não aprovados no país dificulta a rastreabilidade em caso de eventos adversos à saúde e impossibilita a adoção de medidas regulatórias em relação aos produtos, caso necessário.

Nenhum medicamento pode ser comercializado no Brasil com orientações ou bula em língua estrangeira, o que implica riscos aos pacientes, como dificuldade de compreensão para o paciente e erros de administração. Além disso, casos eventuais de falsificação, adulteração ou produto clandestino fogem à governabilidade brasileira, uma vez que o produto está sob regulação de outros países.

Saúde e Vigilância Sanitária

Vilhena realizou III Congresso de Residências Multiprofissionais e Médicas do Estado de Rondônia

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Evento reuniu profissionais e acadêmicos para fortalecer a qualificação multiprofissional em saúde

Com o compromisso de fortalecer a qualificação do corpo assistencial e promover debates essenciais para o avanço da saúde pública, a Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena (Semus), em parceria com as Comissões de Residências Multiprofissionais e Médicas, realizou no dia 19 de novembro o III Congresso de Residências Multiprofissionais e Médicas do Estado de Rondônia

Com o tema central “Desafios da Multidisciplinaridade na Busca da Assistência com Qualidade”,  o evento dá continuidade às iniciativas das edições anteriores e reafirma sua relevância ao difundir conhecimentos técnicos atualizados e promover a integração entre acadêmicos e profissionais de diversas áreas da saúde, ampliando o diálogo e fortalecendo práticas colaborativas voltadas ao atendimento da população.

A abertura contou com a palestra “A Importância e Desafios das Residências Médicas e Multiprofissionais”, ministrada pelo Dr. Marco Aurélio Blaz Vasques, seguida da exposição sobre “Atendimento Inicial ao Politraumatizado”, conduzida pelo facilitador Dr. Fernando Máximo.

Na quinta-feira, dia 20, a programação teve continuidade com a palestra “Doente Crítico sob a Perspectiva Multiprofissional”, apresentada pelo Dr. Eduardo Minuzzo, e a palestra “Impacto das Doenças Reemergentes na Saúde Pública”, ministrada pela Dra. Adriana Benatti. No período da tarde, os participantes acompanharam a atualização sobre as novas diretrizes do Diabetes Tipo 2, com o Dr. Flavio de Jesus Junior, e a explanação sobre “Abordagem Multiprofissional no Enfrentamento da Multimorbidade em Idosos”, ministrada pelo Dr. Álvaro Chuí.

No sábado, 20, o congresso seguiu com a palestra “Desafios da Inserção de Profissionais Egressos das Residências no Mercado de Trabalho”, ministrada pelo Dr. Jânio Marques, reunindo reflexões importantes sobre o cenário atual e as perspectivas de atuação dos profissionais formados. Durante a tarde, foram realizados minicursos práticos nas áreas de curativos, simulação de acidente com múltiplas vítimas, assistência de enfermagem em saúde mental, estomias, reanimação neonatal e técnicas básicas de sutura, proporcionando aos participantes uma imersão em práticas fundamentais para o aprimoramento da assistência.

Ruralzão 2025: Com rodada de poucos gols, Cascalheira retoma liderança

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Disputa acirrada refletiu no placar: média de gols caiu para 1,6, a mais baixa do torneio

Neste domingo, 23, quando se comemorou a 48º aniversário da cidade de Vilhena, o distrito de Nova Conquista recebeu os jogos da 5ª rodada do Ruralzão 2025. O evento esportivo promovido pela Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), movimenta equipes e comunidades da área rural do município, levando esporte e entretenimento a todos.

Apesar de não registrar empates, a rodada teve a menor média de gols até o momento: apenas 1,6 gols por partida. Até a 5ª rodada, 35 gols foram marcados em 15 jogos, deixando a média da competição em 2,3 gols por partida.

Após empatar na rodada anterior e ver o Baixadão assumir a liderança, o Cascalheira entrou em campo no duelo que abriu a 5ª rodada do Ruralzão e venceu o Linha 100 com gol de Leandro, marcado no primeiro tempo. A vitória pelo placar mínimo reconduziu o Cascalheira a liderança da competição, agora com 10 pontos. O líder é o único que ainda não perdeu na competição, tendo vencido três e empatado um dos quatro jogos que disputou. Já o Linha 100, equipe que não empatou no torneio (três vezes), sofreu a sua primeira derrota e caiu duas posições na tabela, agora é quinto colocado com 6 pontos.

Quem voltou a vencer após empate na 3ª rodada e de folgar na 4ª rodada, o foi o Canarinho: 2 a 0 sobre o Nova Conquista. Wesley, no primeiro tempo, e José, na etapa final, foram os autores dos gols que garantiram ao Canarinho mais 3 pontos, chegando aos 7. Já o Nova Conquista amargou a sua terceira derrota em quatro jogos e, com apenas 1 ponto, é lanterna do Ruralzão.

Também pelo placar de 2 a 0, o Cruzeirinho superou o Real Elite NC e agora tem 7 pontos. Já o Real Elite NC, sofreu sua quarta derrota em cinco jogos, segue com apenas 3 pontos somados e aparece na sexta colocação.

Após a 5ª rodada, o Ruralzão 2025 tem o Cascalheira liderando com 10 pontos, seguido por Baixadão, Canarinho e Cruzeirinho que fecham o G4 com 7 pontos cada.

Prefeitura de Vilhena entrega mais de 60 máquinas e equipamentos e fortalece produção da agricultura familiar

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Além do maquinário, produtores receberam um secador de café e uma mini usina de leite, ampliando a capacidade de produção e beneficiamento no campo

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), realizou no último sábado, 22, no Parque de Exposições, a Festa do Agricultor. O evento reuniu dezenas de famílias de produtores rurais e contou com a presença de diversas autoridades e presidentes de associações rurais.

Durante o evento, foram entregues cerca de R$ 14 milhões em máquinas e equipamentos, incluindo caminhonetes, tratores, implementos, pás-carregadeiras, uma mini usina de leite com caminhão-refrigerador, um secador de café industrial e diversos outros, totalizando mais de 60 itens.

Segundo explicou o prefeito Flori Cordeiro, desse total, dois terços dos investimentos vieram de emendas de deputados estaduais, federais e senadores, enquanto um terço foi garantido com recursos próprios do município.

O encontro teve ainda como objetivo celebrar o trabalho dos agricultores e apresentar um balanço das atividades da Semagri nos últimos anos. O secretário municipal de Agricultura, Gilvaneo da Veiga, destacou o aumento das ações em todos os programas de auxílio ao pequeno produtor mantidos pela secretaria, evidenciando o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural.

Além do prefeito Flori Cordeiro, a Festa do Agricultor contou com a participação do deputado estadual Luizinho Goebel, deputada federal Silvia Cristina e de vereadores locais. Para os participantes, a destinação dos equipamentos beneficiará centenas de produtores da agricultura familiar, ampliando a capacidade de produção e beneficiamento no campo.

A Semagri também lançou, durante a festividade, o programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, que garantirá a construção de 59 residências para pequenos produtores, um passo fundamental para a melhoria da qualidade de vida e a fixação das famílias no meio rural.

No aniversário de Vilhena, deputado Ezequiel Neiva participa da entrega de três campos de futebol com gramado sintético

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Vilhena celebrou neste domingo (23) seus 48 anos de fundação, com uma série de atividades esportivas promovidas pela Prefeitura. E como parte das comemorações, o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) participou da entrega de três campos de futebol com gramado sintético e iluminação, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Assossete, Marcos Freire e São José.

Os novos espaços representam um importante investimento em lazer e esporte no município. A cerimônia de entrega contou com jogos amistosos entre escolinhas de futebol infantil, uma partida feminina e um confronto entre as equipes do gabinete do deputado e da Câmara de Vereadores.

Moradores dos bairros Assossete, Marcos Freire e São José (Foto: Alexandre Araújo | Jornalista)

O investimento total nos três campos foi de R$ 1.107.953,03, dos quais R$ 857.953,03 foram viabilizados pelo deputado Ezequiel Neiva, e R$ 250 mil foram garantidos como contrapartida pela Prefeitura de Vilhena. A iniciativa contou com o apoio do prefeito Delegado Flori, do governador Marcos Rocha e dos vereadores Jander Rocha e Nego Moraes.

Campos de futebol com gramado sintético e iluminação (Foto: Alexandre Araújo | Jornalista)

Para Ezequiel Neiva, os novos campos são um verdadeiro presente para a população. “O aniversário é de Vilhena, mas quem recebe o presente são os moradores. Estes espaços foram pensados para cuidar da saúde, estimular hábitos saudáveis e oferecer mais qualidade de vida aos jovens”, destacou o parlamentar.

Atividades esportivas promovidas pela Prefeitura (Foto: Alexandre Araújo | Jornalista)

O deputado também ressaltou que os investimentos em Vilhena têm sido constantes ao longo dos últimos anos. O município recebeu R$ 4 milhões para a saúde, R$ 2 milhões para reforma e ampliação das UTIs do Hospital Regional, R$ 1,3 milhão para cirurgias ginecológicas, além de recursos para o asfaltamento do acesso ao CTR, mais de R$ 3 milhões para a melhoria da infraestrutura escolar e a entrega de tubos metálicos que substituíram antigas pontes de madeira.

Gramado sintético e iluminação (Foto: Alexandre Araújo | Jornalista)

Ezequiel Neiva atribuiu os avanços à parceria sólida com a administração municipal. “Temos alcançado tantos resultados porque encontramos as portas abertas para trabalhar. O prefeito Delegado Flori e sua equipe, juntamente com os vereadores Rose Batista da Saúde, Nego, Jander Rocha e Pedrinho Sanches, têm sido fundamentais para que esses investimentos aconteçam”, afirmou.

O suplente de deputado federal Wiveslando Neiva (União Brasil) também participou da entrega e reforçou a importância das ações. “Os recursos destinados pelo deputado Ezequiel Neiva têm transformado a realidade das pessoas, promovendo oportunidades, bem-estar e qualidade de vida”, declarou.

Para 2026, já estão previstos mais três campos de grama sintética, em parceria com a Prefeitura, ampliando ainda mais as opções de lazer e práticas esportivas para a população.

Texto e foto: Alexandre Araújo | Jornalista

PRF apreende armas, munições e drogas em Rondônia

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As abordagens aconteceram nas BRs 364 e 421: dois homens foram presos

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia registrou duas ocorrências de destaque, envolvendo a apreensão de armamento e substâncias ilícitas durante fiscalização de trânsito nas rodovias federais, neste final de semana.

O primeiro caso ocorreu na última sexta-feira (21), por volta das 23h05, no km 12 da BR-364, em Vilhena. A equipe policial deu ordem de parada a um veículo de passeio e, durante o procedimento, um dos passageiros apresentou atitude suspeita, ao tentar esconder um objeto, o que motivou a inspeção veicular. Na lateral do banco, foi encontrado um revólver calibre 38 e seis munições intactas do mesmo calibre. Além disso, durante a busca pessoal, também foram localizados aproximadamente 2 gramas de maconha. O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e porte de droga para consumo e foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Vilhena.

No dia seguinte (22), por volta das 14h00, no quilômetro 75 da BR-421, em Nova Mamoré, outra equipe da PRF, durante abordagem a uma motocicleta, realizou mais uma prisão em flagrante, também em decorrência do delito de porte de arma de fogo. O condutor transportava sete caixas de munição, totalizando 350 unidades de calibre 22. Questionado sobre a arma em que utilizaria a munição, o homem declarou que se encontrava em sua residência e realizou a entrega voluntária de sua garrucha artesanal. O indivíduo e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil de Guajará-Mirim.

Energisa reforça cuidados com eletrodomésticos

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Eletrodoméstico está na lista dos equipamentos que mais causam acidentes por choque elétrico em residências

Assessoria/Energisa

Os eletrodomésticos estão como umas das principais causas de acidentes no Brasil envolvendo eletricidade, segundo levantamento da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). A máquina de lavar está na lista dos equipamentos que mais causaram acidentes por choque elétrico em residências, seguido das geladeiras e carregador de aparelho celular.

Preocupada com a segurança de seus clientes, a Energisa Rondônia reforça as orientações sobre riscos e perigos da energia e como utilizar os equipamentos de forma segura.

Muitos dos acidentes ocorridos nas residências, poderiam ser evitados com adoção de medidas simples de prevenção. Para a coordenadora de Segurança da concessionária, Jucilene Dias, é muito importante reforçar a atenção ao utilizar equipamentos eletrônicos ligados à tomada em ambientes úmidos ou molhados, já que a água é um condutor de eletricidade.

“A primeira orientação é jamais colocar as mãos dentro da máquina de lavar roupa, quando ela estiver ligada à tomada ou em uso, principalmente por ser um equipamento elétrico que possui contato direto com a água, o que potencializa o risco de choque elétrico. A orientação é colocar as roupas e sabão com o equipamento desligado e só quando tudo estiver pronto, iniciar a lavagem”, destaca.

Outro ponto importante é garantir o aterramento de todos os equipamentos elétricos, não utilizar os famosos ‘Ts’ ou benjamins, fios desencapados ou extensões improvisadas, além de evitar fazer o uso de equipamentos que não possuem certificação.

Equipamentos que garantem a proteção

Poucas pessoas sabem, mas o uso do Dispositivo Diferencial Residual (DR) nas instalações elétricas é obrigatório desde 1997, segundo Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O dispositivo DR é responsável pela proteção contra os efeitos do choque elétrico por contato direto ou indireto. Sua principal função é proteger as pessoas de choques elétricos que podem ser causados por equipamentos conectados à rede elétrica.

Além disso, ele também identifica fugas de energia, ocasionadas por fios desencapados, má instalação de equipamentos ou até mesmo choques elétricos.

“É um equipamento acessível e de fácil instalação, mas é necessária a contratação de profissionais habilitados para a instalação do dispositivo no quadro de disjuntores da residência”, explica Jucilene.

Em casos de emergência, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, pelo 193, ou então entrar em contato com a Energisa pelos canais listados abaixo:

  • WhatsApp Gisa: (69) 9 9358-9673
  • Central de atendimento: 0800 647 0120
  • Aplicativo Energisa ON

Coleta Itinerante reúne 198 voluntários durante ação de doação de sangue em São Miguel do Guaporé

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A Coleta Itinerante realizada pelo governo de Rondônia em São Miguel do Guaporé, no sábado (22), reuniu 198 voluntários que atenderam ao chamado para fortalecer os estoques de sangue no estado. A mobilização resultou em 183 bolsas coletadas e 12 novos cadastros para o banco de medula óssea, ampliando as possibilidades de compatibilidade para pacientes que aguardam transplante.

A iniciativa integra o conjunto de ações permanentes desenvolvidas pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), que busca ampliar o acesso à doação e facilitar o atendimento de comunidades distantes dos Hemocentros Regionais. A presença da equipe técnica no município reforça a estratégia da instituição de garantir autossuficiência de sangue e hemocomponentes, além de estimular o engajamento social em prol da vida.

A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, ressaltou o engajamento da comunidade e a importância da solidariedade demonstrada pelos moradores de São Miguel. “Ver tantas pessoas se deslocando e dedicando parte do seu dia para doar sangue é motivo de orgulho. Cada bolsa coletada representa uma chance real de salvar vidas. Agradecemos a todos os voluntários que contribuíram para o sucesso da ação.”

A coleta reforça o compromisso da hemorrede estadual, que tem ampliado o calendário de ações externas ao longo do ano. As coletas itinerantes são essenciais para atender regiões onde o acesso aos Hemocentros é mais difícil, garantindo que a população do interior também tenha oportunidade de exercer esse gesto humanitário. Participaram da ação equipes técnicas e profissionais do Hemocentro Regional de Rolim de Moura, responsável pelo município e apoiadores locais que contribuíram com a mobilização da comunidade.

COMO DOAR?

Para ser doador de sangue, é necessário:

  • Ter entre 16 e 69 anos;
  • Pesar acima de 50 quilos;
  • Estar bem alimentado e em boas condições de saúde;
  • Apresentar documento oficial com foto;
  • Jovens de 16 e 17 anos precisam de autorização dos responsáveis.

Presidente do TJRO assume Governo de Rondônia nesta terça

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Raduan Miguel exercerá o cargo de governador no período de 25 a 29 de novembro, quando Marcos Rocha estará em viagem ao Chile

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, assumirá interinamente, o cargo de governador do Estado de Rondônia. O anúncio foi feito pelo governador Marcos Rocha, durante sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira, 24, no edifício-sede do TJRO, em Porto Velho.

Raduan Miguel exercerá o cargo de governador no período de 25 a 29 de novembro, quando Marcos Rocha estará em viagem ao Chile.

Prevista na Constituição Estadual de Rondônia, a substituição do governador pelo presidente do Poder Judiciário ocorre quando todas as autoridades que integram a linha sucessória (vice-governador e presidente da Assembleia Legislativa) estão impossibilitadas de exercer o cargo ou ausentes do território estadual, como é o caso.

Durante a sessão, que contou a participação de representantes dos poderes e de outras instituições, o desembargador destacou o caráter histórico do ato e agradeceu a confiança e a harmonia entre as instituições. “É um momento emocionante, mas também de muita responsabilidade”, finalizou.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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