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Rondônia alcança o 1º lugar nacional em crescimento na alfabetização infantil

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O governo de Rondônia, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e as redes de ensino municipais, celebra um marco histórico na educação pública do estado, com o alcance do  1º lugar do país em crescimento na alfabetização de crianças, resultado que foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) durante o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica, que ocorreu em Brasília/DF.

Pilar fundamental para o alcance dos resultados, o Programa de alfabetização ProAlfa Rondônia surgiu como resposta à necessidade de aprimorar os resultados na alfabetização, através da colaboração efetiva entre o governo estadual e os municípios. Atualmente, cerca de 77% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental são atendidos pelas redes municipais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, um dos pontos-chave do programa é a integração entre as redes estadual e municipal que ofertam esses anos letivos. “O ProAlfa Rondônia representa um compromisso sólido e abrangente com a educação, promovendo a alfabetização e o desenvolvimento integral dos estudantes rondonienses. Essa vitória é resultado das ações e dos investimentos do governo do estado na educação, que é a base para construirmos uma sociedade mais justa e igualitária”, salientou.

A secretária executiva do MEC, Maria Izolda Cela reconheceu o esforço e dedicação dos envolvidos, destacando a importância da atuação conjunta entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), TCE-RO, gestores educacionais, professores e técnicos para o alcance do resultado. “Quando estive em Rondônia, vi todo o potencial que o estado tinha e tem de alcançar essa primeira vitória”, frisou.

PROALFA RONDÔNIA

O programa beneficia aproximadamente 53 mil alunos, sendo 45 mil no 1º e 2º ano, e 8 mil do 3º ao 5º ano, que ainda não estão alfabetizados. Além disso, o programa contempla 1.300 professores que lecionam no 1º e 2º ano, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.

A titular da Seduc, Ana Lúcia Pacini, celebrou os resultados. “O sucesso do ProAlfa Rondônia, em colaboração com o TCE e outras instituições, mostra que estamos no caminho certo. Continuaremos a trabalhar juntos para assegurar que todas as crianças de Rondônia tenham acesso à educação”, pontuou.

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

O Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) foi fundamental para os recentes avanços educacionais em Rondônia. Implementado em 606 escolas, e envolvendo mais de 4,5 mil profissionais, o programa beneficia diretamente 58 mil alunos.

Segundo o Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero), a proporção de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa nas redes municipais aumentou de 45% em 2022, para 68% em 2023. A porcentagem de estudantes com nível abaixo do básico caiu de 26% para 12%, enquanto aqueles em estágio avançado, subiram de 17% para 35%. Municípios como Itapuã do Oeste atingiram 100% de alunos com aprendizado adequado, com avanços também notáveis em Primavera de Rondônia, Espigão do Oeste, Costa Marques e Cujubim.

ADESÃO E AÇÕES 

A adesão voluntária das 52 redes municipais de ensino e da rede estadual ao Paic, combinada com a articulação do TCE-RO, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e a gestão educacional, destaca a eficácia do trabalho conjunto.

Iniciativas complementares como a Busca Ativa Escolar (BAE) e o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) reforçam esses esforços. Com a universalização do Paic e a colaboração contínua de todos os envolvidos, Rondônia está a caminho de cumprir, antecipadamente, a meta do MEC de alfabetizar pelo menos 80% das crianças até 2030.

Confira o anúncio do resultado de Rondônia no crescimento na alfabetização de crianças, acessando o vídeo disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=hy_T9DCZ2GM

Projetos de ressocialização de Rondônia são referência para o Sistema Penitenciário do Maranhão

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Com o objetivo de conhecer os projetos de ressocialização executados no sistema prisional de Rondônia uma comissão de servidores do sistema penitenciário do Maranhão visitou nesta segunda-feira (27) unidades prisionais de Porto Velho. A comissão conheceu as partes administrativa e operacional do projeto Pintando a Liberdade, que confecciona materiais esportivos, visando a implantação de uma ação similar nas unidades daquele estado.

As visitas aconteceram nas unidades prisionais de Porto Velho nos períodos da manhã e tarde

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Reinserção Social (Geres) acompanhou a visita dos servidores  da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA). Foram apresentados diversos projetos de ressocialização mediante trabalho, como a fábrica de confecção e sublimação de roupas, artesanato, marcenaria, lava-jato, e o projeto de confecção de materiais esportivos Pintando a Liberdade; objeto de pesquisa para implantação no sistema prisional do Maranhão.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ter os projetos de ressocialização como modelo para outros estados é gratificante, “é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido há anos e que se consolida pelo reconhecimento dos projetos em execução, tornando-os referência para a reprodução em outros estados”, destacou.

Os coordenadores de projetos apresentaram a atividade de fabricação dos itens durante a visita

O secretário-adjunto de Trabalho e Renda da Seap-MA, Antônio Felipe de Farias informou que, a visita atende a um pedido do secretário da Seap, Murilo Andrade, com uma finalidade pré-estabelecida. “Nosso objetivo é tomar conhecimento e anotar os procedimentos e regras em relação ao trabalho no sistema prisional, em especial à fábrica de materiais esportivos, a fim de implantar o projeto em nosso estado, visando alcançar resultados também expressivos à sociedade maranhense”, pontuou.

Para o secretário-adjunto da Sejus, Ebenézer Moreira, as visitas são importantes e é necessário que os próprios coordenadores de projeto sejam os guias, para que acompanhem o reconhecimento dos trabalhos nacionalmente, o que vai servir como combustível para a manutenção e desenvolvimento dos mesmos.

Serviços de patrolamento na RO-490 em Alto Alegre dos Parecis garantem melhorias da trafegabilidade na região

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A equipe da 5ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER-RO) de Rolim de Moura iniciou, nesta semana, o serviço de patrolamento (reconformação de plataforma) na Rodovia-490 (Linha P-40), ligando as Rodovias 135 e 370, que interliga Alto Alegre dos Parecis aos distritos de Flor da Serra e Vila de São Luiz, bem como ao Porto Rolim de Moura do Guaporé, distrito de Alta Floresta d’Oeste.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a RO-490 é uma via importante para o agronegócio e o turismo. “Essa estrada permite o escoamento diário da produção e, ao mesmo tempo, é utilizada por turistas e pescadores para chegarem ao Porto Rolim de Moura do Guaporé”, pontou.

Via é utilizada por amantes da pesca

O residente da 5ª Regional do DER-RO, Nilson Oliveira enfatizou que, nesse primeiro momento, a equipe realiza apenas o patrolamento. “Estamos removendo as imperfeições (buracos e valetas) ocasionados pelas chuvas, visando garantir melhor trafegabilidade. Os serviços iniciaram pelo trecho da RO-490, conhecida como Linha P-40, entre a RO-135 e o distrito de São Luiz, e seguem em direção ao distrito de Flor da Serra, ambos em Alto Alegre dos Parecis”, concluiu.

Segundo o diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes, posteriormente a equipe retornará com os trabalhos de encascalhamento de pontos específicos, limpeza lateral e abertura de saídas de água pluvial. “Hoje, o governo do estado possui mais de seis mil quilômetros de rodovias não pavimentadas e pavimentadas sob a responsabilidade do Departamento. As regionais e usinas de asfalto do DER trabalham para melhorar a trafegabilidade”,afirmou .

A agricultora Maria de Lurdes da Silva ressalta que o trabalho realizado pelo Governo do estado na estrada é essencial. “Só quem transita pelas rodovias sabe o quão importante é esse trabalho. Sem buracos e/ou valetas, a viagem é mais tranquila”, comentou.

Aromas, sabor, doçura natural e notas de frutas frescas e de chocolate, destacam cafés especiais com projeto Degusta Café 80+

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Os produtores de café e demais visitantes da 11ª Rondônia Rural show Internacional, que aconteceu de 20 a 25 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, conheceram muito mais que as vitrines tecnológicas, com amostras de parcelas de cultivo das principais culturas agrícolas do estado, e degustação de cafés especiais, de clones selecionados, Robustas Amazônicos, apresentados pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

Durante a degustação no estande do Degusta Café, na feira, os visitantes puderam perceber aromas e sabores dos diferentes tipos de café, com destaques aos cafés especiais obtidos através de processos convencionais ou da fermentação anaeróbica dos grãos, que destacam aromas, sabor da bebida, doçura natural e notas de frutas frescas e de chocolate, presentes no café com classificação superior a 80 pontos.

Grão colhido no ponto ideal fixa os açúcares presentes em todas as partes do fruto, da casca à semente

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a transformação que passa a cafeicultura em Rondônia é resultado dos programas de incentivo à produção, implantados pelo governo do estado, para distribuição de mudas de clones mais produtivos, e melhoria da qualidade dos grãos e bebida, incentivadas, principalmente, com a realização do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café (Concafé), que vem abrindo oportunidades para expansão dos cafés Robustas de Rondônia, para o Brasil e o mundo.

Os cafés para degustação, foram oferecidos pela engenheira agrônoma, Daniela Dalazem, responsável pelo Projeto Degusta Café 80+, lançado pelo Governo do estado, para incentivar a melhoria da qualidade do café rondoniense, que descreveu os processos e cuidados necessários para fazer um café gourmet de excelência e como escolher um café de qualidade na hora de realizar a compra.

“Para conseguir um café de alta qualidade, o produtor deve colher os frutos maduros, no ponto chamado cereja, a colheita neste ponto fixa os açúcares presentes em todas as partes do fruto, da casca à semente. A colheita de frutos verdes, além de alterar o sabor desqualificando o produto, diminui o volume da produção, provocando assim, prejuízo direto ao produtor”, explicou Daniela Dalazem.

Segundo o diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão para massificar o processo de melhoria da qualidade do café, está sendo desenvolvido o Projeto Degusta Rondônia, que orienta o produtor como melhorar a qualidade do café. “Este ano contamos com a participação de especialistas na analise do café, que avaliaram minuciosamente cada amostra para pontuar seus atributos”, destacou.

Treinamento do Censo Escolar 2024, em Ji-Paraná, reúne coordenadores regionais e municipais

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça (28) e quarta-feira, (29), o ‘Treinamento do Censo Escolar 2024 – Matrícula Inicial’. O evento, organizado por meio da Gerência de Informação Educacional (Geie) acontece no Auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Francisco dos Santos, em Ji-Paraná, e é destinado aos coordenadores do Censo Escolar das coordenadorias regionais de educação (CREs) e das secretarias municipais.

O treinamento vai abordar as atividades do levantamento da matrícula inicial da educação básica para o ano letivo de 2024. Entre os tópicos, estão as alterações nos campos dos formulários, novos conceitos, relatórios e funcionalidades do Sistema Educacenso. O período de coleta de dados para a matrícula inicial começa em 29 de maio de 2024, e se estende por aproximadamente 60 dias, incluindo os processos de digitação e exportação.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o treinamento é fundamental para garantir a precisão dos dados coletados, que são essenciais para o planejamento e a implementação de políticas públicas eficazes na educação.

A coordenadora de Acompanhamento e Informação Educacional, Izis Cubia, reforçou a relevância do evento: “Orientar os técnicos adequadamente é importante para assegurar que todos os dados necessários sejam corretamente coletados e analisados, a fim de permitir um melhor entendimento da situação educacional em no estado”, pontuou.

CENSO ESCOLAR

O Censo Escolar, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil, realizada em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo abrange diversas etapas e modalidades da educação básica, incluindo o ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Os dados coletados pelo Censo Escolar são essenciais para o repasse de recursos do governo federal e ao planejamento e divulgação de avaliações realizadas pelo Inep. Além disso, permitem acompanhar a efetividade das políticas públicas e monitorar o desenvolvimento da educação brasileira através de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), taxas de rendimento e fluxo escolar, e distorção idade-série; todos fundamentais às metas do Plano Nacional da Educação (PNE)

Fonte
Texto: Ananda Carvalho
Fotos: Cléber Souza

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida

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Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado hoje, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática.

A ministra destacou que os candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, observou ela.

Carmén Lúcia ressaltou que a decisão do TRE-DF diverge do entendimento firmado pelo TSE em um processo proveniente do município de Rio das Ostras (RJ). De acordo com a ministra, naquele julgado, a Corte Eleitoral definiu que seria possível compreender que a proibição de realização de propaganda eleitoral em bem de uso comum não alcança a veiculação de material de campanha que não compromete a aparência do local.

Para ela, no caso do DF, não houve propaganda eleitoral irregular por parte do candidato nem afronta ao princípio da igualdade, pois todas as candidaturas podem circular nesses lugares. “A mera presença em feira – mesmo com material de campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente.

Vedações

Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.

Processo relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.0000/TSE

Novos/as professores/as federais de Rondônia são enquadrados no EBTT

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O Diário Oficial da União divulgou as Portarias nº 107, 108,115, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 160, 164,165, 166 e167  enquadramento de professores e professoras federais de Rondônia na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

Através do enquadrado no EBTT, os/as servidores/as podem requerer o Regime de Dedicação Exclusiva e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Veja os nomes dos servidores nas listas abaixo:

  1. D.O.U  Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024
  2. D.O.U. Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024
  3. D.O.U  Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
  4. D.O.U. Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
  5. D.O.U. Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024
  6. D.O.U  Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID

Jogando fora de casa, Gazin Porto Velho vence mais uma no Brasileiro

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A Gazin Porto Velho segue com força no Brasileiro, em mais uma partida fora de casa a Locomotiva mostrou competência pra superar mais um adversário, a partida foi no estádio Gilbertão em Manacapuru interior do Amazonas diante do Princesa dos Solimões, vitória veio com belo gol do meia Marco Goiano. A partida foi intensa e muito equilibrada, mas nos minutos finais o representante de Rondônia conseguiu o gol e a vitória somando mais três pontos no Brasileiro somando os mesmo 12 pontos do líder Manauara que joga hoje diante do Manaus.

O Princesa do Solimões começou pressionando o Porto Velho. Aos 17 minutos, Léo Itaperuna entrou na área, driblou o goleiro e se atirou no gramado pedindo pênalti, mas a arbitragem não marcou e deu cartão amarelo para o atacante por simulação. O Tubarão seguiu em cima, em busca do gol. Aos 20 minutos, Jonas invadiu a área e bateu cruzado para defesa do goleiro Robson.

Mas a Gazin Porto Velho se defendendo bem resisitiu as investidas do Tubarão que tentava chegar pelos lados do campo. Aos 38, Jonas fez boa jogada pela direita e rolou para Marcelo, mas parou outra vez nas mãos de Robson. O jogo já se encaminhava para o fim e nada de gols, mas aos 49 minutos, o time a Gazin Porto Velho abriu o placar e marcou o gol da vitória, a defesa do Princesa do Solimões afastou mal, a bola sobrou para Carlos Eduardo ajeitar de letra para Marco Goiano, que acertou um chutaço no ângulo de Braz, e garantiu a terceira vitória da Gazin Porto Velho fora de casa.

Com a derrota, o Tubarão estaciona na quarta colocação do grupo A1, com cinco pontos, podendo ser ultrapassado pelo Manaus que joga neste domingo, contra o Manauara. Pela sexta rodada, a equipe amazonense recebe o Trem-AP no próximo sábado (1), às 16h no estádio Gilbertão. Já a Gazin Porto Velho faz outra partida fora de casa, a Locomotiva viaja até o Acre onde enfrenta o Ri Branco no estádio Florestão, às 18h.

Confira a classificação e os jogos do Brasileiro Série D

FFERRO

FFER divulga horário e datas das finais do Rondoniense 2024

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O Diretor de Competições da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Almir Belarmino, anunciou na quarta-feira, 22, os horários das partidas finais do Rondoniense 2024, entre as equipes Gazin Porto Velho e Barcelona de Rondônia. As duas partidas estão marcadas para a tarde.

Como o estádio Aluízio Ferreira não dispõe de iluminação, os jogos serão às 15h. Anteriormente, as finais estavam marcadas para os dias 29 de maio (partida de ida) e 8 de junho (partida de volta), mas o jogo decisivo da volta foi remarcado e antecipado para o dia 5 de junho.

Os ajustes foram necessários devido à tabela do Campeonato Brasileiro Série D, competição que a equipe Gazin Porto Velho disputa. A Locomotiva tem compromissos todos os fins de semana, entre sábados e domingos, para os jogos da competição nacional, o que inviabiliza que as partidas das finais ocorram aos fins de semana.

Dessa forma, o título do Rondoniense 2024 será disputado nas seguintes datas: partida de ida no dia 29 de maio às 15h30 no estádio Aluízio Ferreira e o jogo da volta no dia 5 de junho às 15h, devido à possibilidade de disputa por pênaltis. A Gazin Porto Velho busca seu tetracampeonato estadual enquanto o Barcelona de Rondônia tenta o primeiro título.

 

Assessoria/Extraderondonia

Projeto que destina R$ 42,2 milhões em crédito suplementar para o DER é aprovado

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Aprovação ocorreu na sessão itinerante realizada nesta quinta-feira, 23. Recurso será destinado para diversas obras (Gaby Mourão I Secom – Governo de Rondônia)

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei 483/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 42.451.212,92. O montante é destinado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e será utilizado para cobrir despesas correntes e de capital, além de realização de obras de pavimentação em diversas rodovias. A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná.

Conforme a mensagem 101/2024, do Governo do Estado, o crédito suplementar será alocado para diversas despesas, incluindo: pagamentos contínuos de aluguel, serviços de utilidade pública (luz, água, internet, telefone), correios, impressão e vigilância armada; contratação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível para a frota de veículos leves e pesados;  fornecimento de mão de obra especializada para atividades nos aeroportos do estado, incluindo vigilância armada.

O recurso também será utilizado para execução de obras nas rodovias e pontes administradas pelo DER, beneficiando municípios como Corumbiara, Parecis, Distrito de Vitória da União e Distrito de Nova União, com uma extensão total de 84,5 km.

Além disso, também será possível a continuidade de importantes projetos e acordos pactuados entre a União e o estado de Rondônia, incluindo:

Pavimentação de vias urbanas em Rolim de Moura, abrangendo cinco lotes conforme convênios estabelecidos em 2016.

Construção de um trecho rodoviário na estrada vicinal RO-491, entre São Felipe d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste, com uma extensão total de 24,93 km, conforme contrato de repasse firmado em 2019.

Reforma, ampliação, aquisição de mobiliário, instalação de equipamentos e ajustes no sistema viário de acesso ao Terminal de Passageiros (TPS), estacionamento de veículos, vias de serviço internas e pátio de aeronaves, reforma do sistema de balizamento luminoso, sinalização horizontal (PPD, TWY e pátio de aeronaves) e serviços complementares no Aeroporto de Cacoal, conforme Termo de Compromisso firmado em dezembro de 2017.

O projeto foi aprovado por todos os presentes, com abstenção do deputado Delegado Camargo (Republicanos), e agora segue para sanção do Poder Executivo.

Todos os projetos aprovados na sessão itinerante e os que tramitam ainda nesta Casa de Leis podem ser acessados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). 

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

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