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Em apenas 8 dias de recesso, TCE já promove economia de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos de Rondônia

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A atuação durante o recesso do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em cooperação com a gestão pública estadual, já gerou uma economia superior a R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Para efeito de comparação, o valor representa quase duas vezes os recursos que o Tribunal de Contas utiliza para manter suas atividades neste período de recesso, iniciado no último dia 20 e que se estende até 6 de janeiro.

No caso, a economia ocorreu de modo preventivo, por meio do diálogo e de orientação à direção e técnicos da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero) e da Superintendência de Turismo do Estado de Rondônia (Setur/RO).

No caso da Fapero, envolvia uma contratação orçada em R$ 2 milhões. Já na Setur, são quatro processos, cujos valores, somados, alcançavam a cifra de R$ 1.569.355,34.

Nas duas situações, foi aberto debate envolvendo servidores dos dois órgãos e mais a Controladoria-Geral do Estado e o TCE-RO, sobre questões referentes aos procedimentos, especialmente, a parte jurídico-econômica e administrativa.

A equipe do Tribunal de Contas ressaltou, principalmente, os riscos referentes à má aplicação dos recursos públicos, o não atingimento dos objetivos e, consequentemente, possível dano ao erário.

Depois das orientações do Tribunal de Contas, a Fapero promoveu uma reavaliação do procedimento e decidiu pela anulação da nota de empenho (fase final da contratação)

Já a gestão da Setur adotou providências para também cancelar a contratação por causa do curto tempo para análise técnica.

Nos dois casos, os recursos serão realocados em contratações, a partir do que for definido pelos gestores, trazendo maior benefício à sociedade.

RESPONSABILIDADE NO USO DO DINHEIRO PÚBLICO

As decisões da Fapero e Setur mostram o compromisso dos gestores no bom uso do dinheiro público. E também destacam a importância do TCE-RO no acompanhamento, identificação, avaliação e orientação na aplicação de recursos públicos.

Essa atuação do Tribunal de Contas, junto aos gestores, alerta e aprimora procedimentos sobre operações técnicas referentes à produção, tramitação e análise documental.

O maior beneficiado pelo diálogo e pela atuação cooperativa entre o TCE e gestores públicos é o cidadão de Rondônia.

A inovação nos instrumentos de atuação torna, assim, o controle externo mais eficaz. O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.

tceRO

PRF-RO apreende ouro sem documentação legal na BR-364

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Apreensão aconteceu durante fiscalização de trânsito na Operação Rodovida 2024-2025

Na tarde da última segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (PRF-RO) realizou a apreensão de ouro bruto transportado sem documentação legal na BR-364, altura do quilômetro 759, próximo ao Presídio Federal.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de trânsito conduzida pelo Núcleo de Comando de Operações Especiais (NOE-RO). Uma caminhonete Toyota Hilux SW4 foi flagrada realizando uma ultrapassagem proibida, colocando em risco a segurança dos policiais e de outros motoristas.

Na abordagem, os agentes perceberam o comportamento apressado dos dois ocupantes do veículo, um homem de 30 anos e outro de 29 anos, ambos vindos da região de fronteira em Guajará-Mirim. Foi constatado que um dos suspeitos já possuía condenação pelo crime de tráfico de drogas.

Ao inspecionar os equipamentos obrigatórios no interior do veículo, os policiais localizaram uma porção de ouro bruto. Questionados sobre a propriedade do material, os ocupantes apresentaram versões conflitantes e admitiram não possuir qualquer documentação referente ao ouro. Ambos foram encaminhados à autoridade policial judicial federal para investigação.

O transporte de bens ou matérias-primas da União sem autorização configura crime contra a ordem econômica, conforme o artigo 2º da Lei 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos.

Operações frequentes contra crimes ambientais

A apreensão de minérios é uma atividade recorrente para os agentes da PRF em Rondônia, devido à alta incidência desse tipo de crime na região. Em abril de 2024, durante a primeira etapa da Operação Arco Verde II, foi registrada a maior apreensão de minérios na história do estado, destacando os esforços da corporação no combate a atividades ilegais.

A PRF reforça a importância de fiscalizações rigorosas para coibir crimes que impactam a economia e o meio ambiente, reafirmando seu compromisso com a segurança e a ordem nas rodovias federais do país.

Por Rondônia em Pauta

Laerte Gomes cobra recuperação da RO-010 que interliga vários municípios do estado

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Nesta quinta-feira (26), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSD), enviou ofício ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) onde cobrou providências administrativas e operacionais, para a urgente recuperação da infraestrutura da RO-010.

“Essa nossa iniciativa tem como principal objetivo garantir segurança e trafegabilidade, principalmente, com a chegada do período de intensas chuvas em todo o estado de Rondônia “, enfatizou Laerte.

O deputado citou, ainda, a necessidade do órgão priorizar o trecho da RO-010, que interliga as cidades de Rolim de Moura, Novo Horizonte, Migrantenópolis, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé.

“A rodovia esta muito deteriorada, e isso compromete a segurança dos usuários, inclusive, com a impossibilidade de tráfego”, concluiu o parlamentar.

Destaques das ações do governo de RO de 23 a 27 de dezembro

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O governo de Rondônia apresentou, ao longo da semana, avanços em diversas áreas, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques, estão investimentos em assistência social, infraestrutura, saúde, segurança pública, além de ações estratégicas voltadas à capacitação profissional e eficiência administrativa. As iniciativas refletem o empenho da gestão estadual em atender às demandas regionais e consolidar Rondônia como um estado referência em inovação e governança.

  • MEU SONHO

O lançamento do Programa Meu Sonho, na quinta-feira (26), é uma iniciativa do governo de Rondônia que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o Programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.

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  • FORMATURA E PROMOÇÕES 

Momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública

O governo do estado realizou as formaturas de promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2024 , na quinta-feira (26). O evento aconteceu em uma instituição religiosa localizada no Bairro Cuniã, em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública, destacando o compromisso com a capacitação e o reconhecimento da carreira militar.

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  • MELHOR HOSPITAL

Com o objetivo de fortalecer a saúde no Vale do Jamari, o governo de Rondônia investiu em infraestrutura e em novos serviços no Hospital Regional de Buritis (HRB), que atende, além da cidade de Buritis, localidades como os distritos de Porto Velho e as cidades de Nova Mamoré, Monte Negro e Campo Novo. A unidade hospitalar recebeu reconhecimento da população, e foi premiada por uma associação comercial e industrial do município como a melhor unidade médica da região, no dia 19 de dezembro.

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  • EFICIÊNCIA PÚBLICA

Rondônia se consolida como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública

O governo de Rondônia celebrou importantes conquistas em 2024, consolidando-se como referência nacional em desenvolvimento econômico e gestão pública. Informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), com base em levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ranking de Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP), confirmam marcos históricos, como a menor taxa de desemprego já registrada, redução significativa das desigualdades de renda e destaque para a eficiência administrativa.

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  • CENTRO INTEGRADO

O Centro Integrado de Operações II (Ciop-II), localizado nas instalações do 2º Batalhão da Polícia Militar, em Ji-Paraná, foi entregue, oficialmente, pelo governo de Rondônia, na sexta-feira (20). A iniciativa, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), tem como objetivo centralizar os atendimentos de emergência e urgência realizados pelos números 190 e 193, otimizando os serviços de segurança pública em diversos municípios da região Central e Cone Sul do estado.

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  • COMITÊ DE EQUIDADE 

Lançamento aconteceu em Porto Velho com a presença de autoridades

O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu  na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria Nº 5.318, de 9 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.

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  • RESIDÊNCIA MÉDICA

O governo de Rondônia publicou, na segunda-feira (23), o Edital nº 1/2024 – Iespro/Sesau, para o Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, com o objetivo de apoiar a formação de médicos especialistas em emergências, aprimorando a qualidade dos atendimentos em saúde no estado. O Programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o Instituto de Educação e Saúde Pública de Rondônia (Iespro) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

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  • UNIDADES DE SEGURANÇA

As intervenções totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão

Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos policiais e a qualidade dos atendimentos à população, o governo de Rondônia entregou, entre os dias 11 e 20 de dezembro, importantes obras de manutenção predial em diversas unidades de segurança pública do estado. As intervenções, que totalizaram um investimento de R$ 1.932.210,43 milhão, incluíram a revitalização de seis unidades: Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ji-Paraná, e Grupamentos da Policia Militar de Novo Riachuelo, Estrela de Rondônia, Castanheiras, Teixeirópolis e Theobroma.

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  • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

O governo de Rondônia intensificou as fiscalizações no transporte de passageiros nos terminais rodoviários do estado. As ações são intensificadas devido ao aumento significativo no fluxo de passageiros durante o período do Natal e Ano Novo, com o objetivo de garantir segurança e acessibilidade dos passageiros, além de certificar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de transporte.

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  • CENTRO DE REABILITAÇÃO

Com o objetivo de oferecer atendimento especializado, o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO), unidade de referência em reabilitação infantil e adulta, realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2024, cerca de 9.151 atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Reabilitação está localizado na Avenida Barão do Amazonas, nº 9.960, no Bairro Mariana, em Porto Velho.

Governo de RO forma novos sargentos e promove oficiais e praças da Polícia Militar

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O governo do estado realizou as formaturas de promoções na Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2024 , na quinta-feira (26). O evento aconteceu em uma instituição religiosa localizada no Bairro Cuniã, em Porto Velho, e marcou um momento especial de valorização dos profissionais da segurança pública, destacando o compromisso com a capacitação e o reconhecimento da carreira militar.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da segurança pública. “As promoções e formação representam o engajamento do governo do estado com a valorização e capacitação da Polícia Militar. Cada avanço na carreira dos nossos policiais reflete na qualidade da segurança oferecida à população.”

PROMOÇÃO E CAPACITAÇÃO

Avanços na carreira dos policiais refletem na qualidade da segurança oferecida à população

Durante a solenidade foram promovidos 3 majores a tenente-coronel; 2 primeiros-tenentes a capitão; 48 segundos-tenentes a primeiro-tenente do quadro de administração; 75 terceiros-sargentos a segundo-sargento; e 289 soldados a cabo PM. Além disso, foi concluído com êxito o CFS 2024, que capacitou 69 novos sargentos para desempenharem funções de liderança e gestão no âmbito militar.

Com uma carga horária de 850h e investimento de R$ 952.525,88 mil, o Curso de Formação de Sargentos teve duração de seis meses, nas  modalidades presencial e Educação a Distância (EaD), abrangendo conteúdos como:

  • Cultura Jurídica;
  • Práticas Policiais;
  • Técnicas de Funções Militares;
  • Instruções práticas de Armamento, Munição e Tiro Policial.

AVANÇOS NA SEGURANÇA 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Régis Braguin, enfatizou o impacto das promoções e do curso para a Corporação. “Cada promoção e cada formação são passos fundamentais na construção de uma Polícia Militar ainda mais eficiente e preparada. Parabenizo cada oficial e praça que hoje avançam em sua trajetória profissional.”

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel BM Felipe Bernardo Vital, ressaltou os avanços alcançados na segurança. “Esse evento simboliza o respeito e a dedicação que a gestão estadual tem com a segurança pública. Estamos avançando na profissionalização e na capacitação dos nossos policiais, que são verdadeiros pilares na proteção da sociedade.”

Emissão de guias e prazo para pagamento de taxas do Detran-RO encerram dia 30 de dezembro

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), comunica aos usuários que utilizam serviços de habilitação ou de veículos oferecidos pela Autarquia, que estes têm até às 18h, do dia 30 de dezembro, para realizarem pagamentos das taxas em aberto, devido ao encerramento do exercício financeiro. As taxas dos serviços oferecidos podem ser solicitadas nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Postos Avançados (PAs) ao longo dos 52 municípios do estado, além dos distritos. Os boletos também podem ser acessados através do site da Central de Serviços do Detran-RO.

O valor sofrerá alteração a partir do próximo ano devido a atualização da Unidade Padrão Fiscal (UPF), com efeito no Licenciamento de 2025 e nos serviços de habilitação.

ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA

Após as 18h, do dia 30 deste mês, não será possível realizar pagamento de boletos, tendo em vista que as equipes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) farão atualização no sistema. O novo boleto ficará disponível para pagamento a partir do dia 2 de janeiro de 2025, quando as guias poderão ser emitidas.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que a emissão das guias pode ser feita de forma ágil e prática, através da Central de Serviços do Departamento, não havendo necessidade de deslocamento do usuário até uma das unidades da Autarquia

Mobilização une doação de sangue e sensibilização por um trânsito mais seguro

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Com o intuito de salvar vidas, o governo de Rondônia lançou, na quinta-feira (26), em Porto Velho, a campanha “Quando você respeita o trânsito e doa sangue, a vida agradece em dobro”. A ação, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de transitar com prudência, respeitando a legislação de trânsito e reduzindo sinistros. Ao mesmo tempo, o trabalho busca incentivar a doação de sangue.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a mobilização social tem o objetivo de salvar vidas, além de promover a conscientização para um trânsito mais seguro.

SOBRE A AÇÃO

A campanha, lançada nesta semana, parte de uma realidade que mostra que em 2023, Rondônia registrou 18 mil sinistros, dos quais, 12.689 resultaram em vítimas, sendo 57,6% motociclistas. Os dados foram extraídos do Anuário Estatístico de Sinistros de Trânsito, desenvolvido pelo Detran-RO.

Além da doação, campanha alerta e sensibiliza população sobre a importância de trafegar com prudência

Além disso, dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mostram que, em 2024, o Hospital João Paulo II realizou 4.809 atendimentos relacionados a sinistros de trânsito, sendo que 3.791 são de pessoas que estavam envolvidas com motocicletas, ou seja, quase 80% do total.

IMPACTOS NA SAÚDE

Essa realidade tem um impacto direto no sistema de saúde, já que o aumento de sinistros implica em alta demanda hospitalar e, consequentemente, na necessidade de fornecimento de bolsas de sangue para atender aos procedimentos cirúrgicos.

O presidente da Fhemeron, Rodrigo Girelli explicou que, a iniciativa do Detran-RO chega em um bom momento, tendo em vista que o estoque de sangue costuma ficar baixo durante o período festivo. “Tenho certeza de que essa será a primeira de muitas ações que iremos fazer junto ao Departamento.”

MOBILIZAÇÃO

Sandro Rocha, diretor-geral do Detran-RO, salientou que a missão da Autarquia é promover segurança viária e salvar vidas. “O Detran-RO tem esse objetivo. Queremos mobilizar a população para respeitar a legislação e ajudar as pessoas que precisam de doação de sangue.”

 

Espetáculo de Dança ‘Maculelê: Reconstruindo o Quilombo’ emociona público e celebra a cultura afro-brasileira

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O espetáculo promoveu inclusão, respeito e reconexão com as raízes afro-brasileiras, impactando cerca de 2.500 pessoas e deixando um legado de reflexão cultural e social

Texto: Assessoria Fotos: Washington Kuipers
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Espetáculo de Dança 'Maculelê: Reconstruindo o Quilombo' emociona público e celebra a cultura afro-brasileira

O ritmo pulsante dos tambores, as coreografias cheias de energia e as histórias narradas em cada movimento marcaram o espetáculo de dança “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo”, apresentado para um público de aproximadamente 2.500 pessoas nas cidades de Vilhena (RO) e Comodoro (MT). Realizado entre novembro e dezembro de 2024, o projeto promoveu 12 apresentações gratuitas em escolas públicas e comunidades locais, celebrando as tradições afro-brasileiras com um impacto emocional profundo.

Promovido pela Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Diversidade Amazônica (ACEMDA), o projeto do espetáculo foi contemplado pelo edital Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023 – Programa de Difusão Nacional, uma iniciativa da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que visa promover a circulação de espetáculos de dança pelo Brasil. O projeto teve como objetivo central homenagear as raízes afro-brasileiras, promovendo diversidade, respeito e reconexão com a identidade cultural.

Com danças como o maculelê, o jongo e a capoeira, o espetáculo contou com um elenco de 10 dançarinos e músicos que apresentaram performances vibrantes. Cada coreografia representava histórias de luta, ancestralidade e orgulho, transportando o público para as origens da cultura afro-brasileira.

“O projeto é uma celebração das nossas raízes culturais. Cada apresentação e oficina foram oportunidades únicas para promover o respeito à diversidade e reconectar as pessoas com sua história e identidade”, explicou Andréia Machado, presidente da ACEMDA.

Para garantir inclusão, as apresentações contaram com interpretação em Libras, ampliando o acesso cultural a pessoas com deficiência auditiva. Além disso, rodas de conversa complementam as atividades, abordando temas como combate ao racismo, identidade cultural e a relevância das tradições afro-brasileiras na formação da cultura nacional.

O projeto também realizou quatro oficinas de dança, atendendo 200 participantes que aprenderam as danças afro-brasileiras e receberam certificados de participação.

A estudante Carla Moura, 16 anos, ressaltou que participar da oficina foi transformar.   “Participar da Oficina de Dança Afro-Brasileira foi transformador. Aprendi que cada movimento carrega histórias e significado, conectando-me com minhas raízes de forma profunda. A energia e união do grupo tornaram tudo especial, indo além da dança para celebrar e valorizar nossa cultura. Saio inspirada a continuar aprendendo e preservando esse legado.”, disse Carla.

Para muitos jovens estudantes, as experiências foram marcantes e transformadoras.

Lucas Silva, de 15 anos, estudante de Vilhena, compartilhou a sua experiência: “Eu nunca imaginei que uma apresentação pudesse me tocar tanto assim. As danças, cheias de energia e emoção, fizeram eu me sentir muito mais perto da minha cultura. Senti a força das nossas raízes em cada movimento e a importância de celebrar tudo o que somos.”

A estudante Patrícia Lima, de 14 anos, de Comodoro, enfatizou o impacto inclusivo: “Ver a dança e a interpretação em Libras foi algo incrível! A forma como tudo ficou acessível me permitiu entender ainda mais a riqueza das tradições afro-brasileiras. Foi uma aula sobre resistência, orgulho e história que ficará comigo para sempre.”

Luciana Santos, de 13 anos, destacou como o projeto inspirou novas perspectivas: “Aquilo que eu vi foi mais do que uma apresentação, foi uma verdadeira inspiração. A beleza das danças afro-brasileiras me tocou profundamente, e agora sinto uma vontade imensa de aprender mais sobre essas histórias.”

Mais do que entreter, “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo” se consolidou como um instrumento de transformação cultural e social.

Para Andréia Machado, o projeto reafirma a importância da arte como elemento essencial da identidade nacional: “Estamos promovendo a inclusão e o reconhecimento da cultura afro-brasileira como parte essencial da nossa identidade nacional. É uma alegria ver a arte impactando tantas vidas.”

Com apresentações que uniram arte, tradição e resistência, o espetáculo deixou um legado de reflexão e orgulho nas comunidades onde passou. “Maculelê: Reconstruindo o Quilombo” reafirma a força das raízes afro-brasileiras, promovendo um futuro de diversidade e respeito. O projeto do espetáculo Maculelê: Reconstruindo o Quilombo foi fomentado pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023.

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Saída temporária: polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial

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Já os argumentos utilizados para questionar a legalidade da portaria se baseiam na necessidade de decisão judicial, exceto em casos de flagrante delito

Conselho Nacional de Justiça

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Saída temporária: polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial

Saída temporária de presos no Distrito Federal – Foto: Antônio Cruz/ABr

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo editado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Portaria da corte paulista permite que as polícias civil e militar, antes de decisão judicial, façam a condução de sentenciados a presídios, caso constatado descumprimento de condições determinadas em saída temporária.

O Procedimento de Controle Administrativo 0007808-46.2024.2.00.0000, examinado durante a 9.ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024, encerrada na última quinta-feira (19/12) , discutiu a legalidade da Portaria Conjunta TJSP n° 2/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O normativo regulamenta, especificamente no artigo 7.º, parágrafo 2.º, o processamento das autorizações de saídas temporárias de presos, estabelecendo que a Polícia Civil e a Polícia Militar devem fiscalizar a obediência às condições de saída e, em caso de descumprimento, conduzir o sentenciado de volta ao presídio, como medida cautelar em proteção à sociedade.

Já os argumentos utilizados para questionar a legalidade da portaria se baseiam na necessidade de decisão judicial, exceto em casos de flagrante delito. O relator do procedimento, conselheiro José Rotondano, destacou que a portaria, ao permitir a ação direta das polícias, poderia violar garantias legais e processuais dos sentenciados.

“A ‘custódia’ promovida no estado de São Paulo, como medida acautelatória em proteção à sociedade, daquele que, segundo as Polícias Civil e Militar, teria descumprido as condições de saída temporária, se distancia das normas de regência, notadamente pelo aspecto de que essa restrição de liberdade ser exercida à revelia de decisão judicial”, descreve o voto do relator.

Dólar fecha última sessão cotado a R$ 6,17

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O dólar fechou a última sessão cotado a R$ 6,17. O resultado veio em uma sessão marcada por outra intervenção do Banco Central no câmbio.

A autarquia injetou US$ 3 bilhões no mercado à vista. Desde o dia 12 de dezembro, o total leiloado já soma mais de US$ 30 bilhões.

Além disso, analistas do mercado financeiro consideram que a baixa liquidez – normalmente notada no fim de ano – também influenciou a moeda americana.

As incertezas em torno do cenário fiscal no Brasil também contribuem para o resultado.

Os dados são da Companhia Morningstar.

https://brasil61.com/n/dolar-fecha-ultima-sessao-cotado-a-r-6-17-bras2413224

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