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Lei institui programa de gratuidade de CNH pelo governo de RO

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O programa “CNH Social” é exclusivo para a primeira habilitação e possibilita que o selecionado conclua todas as etapas em até um ano.

A CNH Social agora é Lei e permite que pessoas de baixa renda tenham a gratuidade total em sua 1ª Habilitação

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947, que institui o programa de incentivo à habilitação, chamado de “CNH Social”, desenvolvido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e que envolve pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico para instituir o programa, que tem como objetivo viabilizar a gratuidade dos processos de habilitação a pessoas hipossuficientes, atendendo as categorias A e B e AB, englobando a formação teórica e prática, exames médicos, avaliação psicológica, exame de direção, dentre outros.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa vai transformar sonhos em realidade, garantindo habilitação gratuita para quem mais precisa, oportunizando para os jovens, especialmente os inscritos no CadÚnico, uma ponte para o emprego, dignidade e mobilidade.

O programa “CNH Social” é exclusivo para a primeira habilitação e possibilita que o selecionado conclua todas as etapas em até um ano. Para se candidatar é necessário a comprovação de residência em Rondônia e ser de baixa renda, ou seja, renda per capita de até meio salário mínimo e renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Também são critérios a participação em programas como Bolsa Família, Projovem, entre outros.

Segundo a Diretora Técnica de Habilitação (DTH) do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Aline Lima, a iniciativa do projeto decorre da necessidade de promover mais segurança a partir de uma formação adequada de condutores em situação irregular, bem como atribuir condições mais dignas àquela população de baixa renda, que tanto almeja obter a CNH, “em especial como alternativa de melhoria das condições de vida, ampliando a empregabilidade e disponibilizando ao mercado de trabalho profissionais qualificados,” afirmou.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha destacou que, a “CNH Social” garante gratuidade total em taxas, exames, aulas teóricas e práticas, abrindo oportunidades para jovens, mães e pais de família, inscritos no CadÚnico. “É um avanço importante para o nosso estado, seguindo o exemplo de outros Detrans que já têm esse programa, e que agora também será uma realidade em Rondônia.“

Fonte
Texto: Geovani Berno
Fotos: Ícaro Rafael e Fernando Mota
Secom – Governo de Rondônia

Eleitores que não justificaram ausência no 2º turno têm até 7 de janeiro para regularizar situação

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Mais de 9,9 milhões de eleitores não foram às urnas no 2º turno Eleições municipais. Justificativa pode ser feita por aplicativo, site do TSE ou diretamente no cartório.

Eleitores que não justificaram a ausência no 2º turno das eleições municipais de 2024 têm até a próxima terça-feira (7) para regularizar a situação.

A data foi definida em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em fevereiro do ano passado.

A justificativa pode ser apresentada diretamente no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou por meio do serviço disponível nos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Dados divulgados pelo TSE mostraram que mais de 9,9 milhões de eleitores não foram às urnas no 2º turno da eleição, realizado em 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais.

Calendário eleitoral

Além do prazo para justificar a ausência no 2º turno, a resolução aprovada pelo TSE estabelece datas para outros procedimentos relacionados à eleição de 2024.

As entidades fiscalizadoras têm até o dia 9 de janeiro para solicitar a verificação dos sistemas eleitorais utilizados no pleito.

A resolução também estabelece que:

  • urnas: os tribunais regionais têm até o dia 14 de janeiro para encaminharem ao TSE a ata de encerramento dos trabalhos relativos aos testes de integridade das urnas eletrônicas;
  • documentos: candidatas, candidatos e partidos políticos devem manter a documentação relacionada às suas contas eleitorais até 16 de junho. Em casos de julgamento pendente os documentos deverão ser preservados até a decisão judicial definitiva;
  • dinheiro doado: o TSE tem até o dia 30 de julho para encaminhar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2024

Por g1

VÍDEO: Violência marca virada de ano em Cerejeiras

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A tradicional celebração de Ano Novo em Cerejeiras, geralmente associada a momentos de paz e esperança, foi perturbada por cenas de violência que se espalharam rapidamente pelas redes sociais. Durante a madrugada do dia 1º de janeiro, vídeos revelaram jovens envolvidos em agressões físicas intensas, causando preocupação e revolta na comunidade local.

Os incidentes ocorreram na praça situada em frente ao Banco do Brasil, na Avenida das Nações. O que começou como uma discussão entre duas pessoas evoluiu para uma violenta agressão em grupo. As gravações mostram várias pessoas atacando uma única vítima, que foi brutalmente agredida em público.

Até o momento, não há detalhes confirmados sobre o estado de saúde das vítimas. Há especulações de que alguns possam ter sofrido apenas ferimentos leves, enquanto outros podem ter sido mais gravemente atingidos.

As imagens, amplamente compartilhadas em grupos de WhatsApp, despertaram indignação entre os moradores, que cobram respostas das autoridades. Muitos criticaram a falta de segurança pública e o comportamento agressivo de alguns jovens durante a celebração.

Assista ao vídeo que foi desfocado para evitar a exposição dos não envolvidos:

Por Rondônia em Pauta

VÍDEO: Motorista filma briga na virada do ano na Av. Major Amarante em Vilhena

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Eventos públicos de Ano Novo no centro da cidade têm sido suspensos nos últimos anos devido a episódios de violência

Na madrugada do dia 1º de janeiro, uma confusão registrada na Av. Major Amarante, principal via de Vilhena, chamou a atenção de moradores e motoristas. O episódio, captado por câmeras de celulares, mostra uma briga generalizada ocorrendo no meio da avenida, interrompendo temporariamente o tráfego de veículos.

Motoristas que transitavam pelo local tiveram que aguardar o término da confusão para prosseguir. Segundo testemunhas, o confronto envolveu várias pessoas.

A Av. Major Amarante, que concentra grande movimentação durante celebrações, é um ponto tradicional da cidade. No entanto, eventos públicos de Ano Novo no centro da cidade têm sido suspensos nos últimos anos devido a episódios de violência, incluindo brigas e até homicídios registrados em festividades passadas.

Assista ao vídeo:

Por Rondônia em Pauta

Fhemeron incentiva doação de sangue nos primeiros dias do ano para garantir abastecimento nos hemocentros, em RO

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Durante esta temporada de janeiro, a contribuição de cada pessoa é essencial para evitar possíveis desabastecimentos da rede estadual

Doar sangue nos primeiros dias do ano é importante para garantir o abastecimento contínuo dos hemocentros, conforme a Fundação Estadual de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron), a adesão ao gesto evitará possíveis déficits nas reservas de abastecimento da hemorrede, considerando que muitos doadores nesse período estão de férias ou em viagem.

Segundo o presidente da Fhemeron, Reginaldo Girelli, a conscientização é para todos, uma vez que a alta procura pelo insumo vem principalmente de situações emergenciais, como cirurgias e tratamentos de pacientes com doenças graves. “Os voluntários que quiserem doar, receberão atendimento humanizado conduzido pela equipe da Fhemeron. A doação é segura, rápida e não causa nenhum dano à saúde, sendo um gesto que vai salvar a vida de muitas pessoas”, destaca.

Durante esta temporada, a contribuição de cada pessoa torna-se ainda mais essencial, assim, é fundamental que o voluntário se dirija a um hemocentro ou unidade de coleta de sangue próxima à sua residência. O doador interessado deverá estar ciente dos requisitos básicos para realização do ato, de acordo com as recomendações de especialistas em saúde.

PARA SER DOADOR

Para se tornar um doador de sangue, basta ir até o ponto de captação mais próximo, onde o voluntário será cadastrado, entrevistado, passar por exames e, por fim, a etapa de coleta. Antes de fazê-lo, é necessário verificar alguns requisitos importantes quanto aos impedimentos temporários e permanentes, além de seguir as regras:

  • Estar bem de saúde e alimentado;
  • Ter entre 16 e 69 anos de idade (em caso de menores, é necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis);
  • Pesar 50 kg ou mais;
  • Apresentar documento de identificação com foto, emitido por órgão oficial;
  • Dormir por pelo menos oito horas no dia anterior à doação;
  • Não fumar por pelo menos duas horas anteriores ao momento da doação;
  • Tomar um café da manhã leve;
  • Homens podem doar até quatro vezes ao ano, em intervalos de 60 dias;
  • Mulheres podem doar até três vezes ao ano, em intervalos de 90 dias.

HEMOCENTROS

Os hemocentros estaduais estão em funcionamento em seis municípios do estado, sendo eles: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Na Capital, a unidade de coordenação de coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h, e aos sábados, das 7h15 às 12h, localizada na Avenida Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro Industrial; os endereços dos demais municípios estão disponíveis no Portal da Fhemeron.

Fonte
Texto: Jackson Vicente
Fotos: Frank Néry e Esio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

PRF inicia 2025 com operações intensificadas e resultados positivos nas rodovias de RO

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As ações também resultaram em 259 autuações de fiscalização de veículos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia iniciou o ano de 2025 com 11 atividades de fiscalização de trânsito realizadas durante os plantões ordinários de suas equipes, lotadas em Delegacias, Núcleos de Policiamento e Fiscalização (NPFs) e Grupos Especializados. As ações tiveram como foco principal o cumprimento das leis de trânsito e a educação de condutores e pedestres.

Com comandos específicos voltados para o combate ao excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e a realização de ações educativas como o “cinema rodoviário”, os 83 policiais envolvidos conseguiram impactar diretamente 826 pessoas durante as últimas horas de 2024 e as primeiras 12 horas de 2025. Essas ações resultaram em um índice positivo de ocorrências nas rodovias federais que cruzam o estado.

Nos quase 2 mil quilômetros de rodovias federais em Rondônia, apenas dois acidentes foram registrados no período analisado. Um dos fatores que contribuíram para essa significativa redução foi a realização de quase 420 testes de alcoolemia durante abordagens, uma medida essencial para coibir a combinação entre álcool e direção.

Além das fiscalizações dirigidas, a PRF reforçou a conscientização sobre a importância de seguir as normas de trânsito. Estudos apontam que a maior parte dos acidentes em rodovias federais brasileiras é causada por falhas humanas, frequentemente relacionadas ao desrespeito às regras, como os limites de velocidade e cuidados ao acessar as vias.

As ações também resultaram em 259 autuações de fiscalização de veículos, muitas delas por problemas relacionados ao mau uso ou às péssimas condições de equipamentos obrigatórios.

A PRF também manteve suas campanhas educativas em Direitos Humanos, com breves palestras durante as abordagens sobre o combate à violência doméstica contra mulheres e à exploração sexual infantil. Essas iniciativas têm sido prioritárias para a corporação na região.

Com o início de 2025 marcado por um trabalho intensivo e resultados significativos, a PRF de Rondônia reforça seu compromisso com a segurança viária e a proteção da vida nas rodovias federais do estado.

Por Rondônia em Pauta

Polícia Civil de Vilhena prende foragido da justiça que estava escondido há três anos na cidade

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Ele estava no bairro Jardim Eldorado

A Polícia Civil de Vilhena, por meio da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra a Vida (DERCCV) e da 1ª Delegacia de Polícia Civil, realizou nesta quinta-feira, 2, a prisão de M.F.S., foragido da comarca de Porto Velho, Rondônia. O homem estava homiziado (escondido) no bairro Jardim Eldorado, em Vilhena, há mais de três anos.

M.F.S. possuía um mandado de prisão na modalidade de recaptura, após ter fugido do sistema prisional de Porto Velho. Após trabalho investigativo minucioso, os policiais civis conseguiram localizar e capturar o indivíduo, que foi conduzido à Casa de Detenção de Vilhena. Ele permanecerá detido na unidade até ser transferido para a comarca de origem.

A Polícia Civil, por meio da regional de Vilhena, destacou a importância de ações como essa para garantir a segurança da população. “Esse caso evidencia a eficácia das investigações conduzidas pela equipe local e reforça nosso compromisso em combater ilícitos na cidade, especialmente no que diz respeito à captura de foragidos”, afirmou a corporação em nota.

A prisão reafirma o empenho das forças policiais em garantir justiça e a tranquilidade dos moradores de Vilhena, demonstrando que o município não será refúgio para quem tenta escapar da lei.

Fonte: Polícia Civil

Casa do Papai Noel no CTC Sicoob Credisul encanta mais de 2,5 mil visitantes em Vilhena (RO)

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Durante 15 dias, a magia do Natal tomou conta de Vilhena (RO) com a Casa do Papai Noel, montada no Centro de Treinamento e Cultura Sicoob Credisul. O espaço acolheu 2.528 visitantes, entre adultos e crianças, que vivenciaram uma experiência encantadora e repleta de magia natalina.

A abertura da Casa aconteceu em grande estilo, logo após a chegada do Papai Noel durante a Cantata de Natal da Sicoob Credisul, realizada no dia 13 de dezembro. Com o tema ‘O Maravilhoso Agora’, o evento convidou o público a celebrar o presente com alegria e intensidade. A Casa do Papai Noel permaneceu aberta para visitação até o dia 29 de dezembro.

Leia: Celebrando ‘O Maravilhoso Agora’ a Cantata de Natal da Sicoob Credisul reúne 4 mil pessoas em Vilhena (RO) 

Um conto de Natal no coração de Vilhena

A Casa do Papai Noel recriou o aconchego do Polo Norte, transportando os visitantes para um universo de fantasia. A decoração encantadora, repleta de luzes e detalhes cativantes, transformou o espaço em um verdadeiro conto de Natal.
A presença do bom velhinho, com sua simpatia característica, proporcionou um momento especial, principalmente para as famílias que aproveitaram a oportunidade para registrar fotos em família.

Além disso, a temática ‘O Maravilhoso Agora’ foi reforçada com a ‘Árvore dos Desejos’, inspirada em tradições orientais. Nela, os visitantes puderam registrar seus sonhos e fixá-los nos galhos, criando um ambiente ainda mais simbólico.

Por Assessoria

Vereadores, prefeito e vice tomam posse em Vilhena

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Mesa Diretora da Câmara de Vereadores também foi eleita

Vereadores eleitos em outubro tomaram posse

A cerimônia de posse foi realizada na tarde da quarta-feira (1º). Os 13 vereadores eleitos na Eleição Municipal de 2024 assumiram oficialmente seus mandatos na Câmara de Vilhena. Na mesma ocasião, também foram empossados o prefeito Delegado Flori (PODE) e o vice-prefeito Aparecido Donadoni (PL).
Prefeito Delegado Flori e seu vice-prefeito Aparecido Donadoni também tomaram posse

Seguindo o Regimento Interno, a Sessão Solene foi conduzida pelo vereador mais votado no pleito de 2024. Dr. Celso (PL), que recebeu 1.835 votos, liderou os trabalhos e nomeou Jander Rocha (PODE) como secretário da solenidade.

Durante a cerimônia, a Mesa Provisória foi formalizada, e o presidente verificou os diplomas e declarações de bens dos eleitos. Posteriormente, os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito realizaram o compromisso legal, sendo declarados oficialmente empossados para seus respectivos mandatos.

Composição da 11ª Legislatura (2025-2028):

  • Amanda Areval (REPUBLICANOS)
  • Anderson Motorista (PODE)
  • Dr. Celso (PL)
  • Eliton Costa (REPUBLICANOS)
  • Gabriel Graebin (PRD)
  • Jander Rocha (PODE)
  • Zé Duda (REPUBLICANOS)
  • Pedrinho Sanches (PODE)
  • Rose Batista da Saúde (UNIÃO)
  • Roberto Souza Nego (PODE)
  • Samir Ali (MDB)
  • Silvano Pessoa (UNIÃO)
  • Wilson Tabalipa (PL)

Eleição da Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora

A sessão também foi marcada pela eleição da Mesa Diretora, que comandará a Câmara no biênio 2025/2026. Com chapa única, todos os integrantes foram eleitos por unanimidade. A composição ficou assim definida:

  • Presidente: Dr. Celso (PL)
  • 1ª Vice-Presidente: Rose Batista da Saúde (UNIÃO)
  • 2º Vice-Presidente: Gabriel Graebin (PRD)
  • 1ª Secretária: Amanda Areval (REPUBLICANOS)
  • 2º Secretário: Pedrinho Sanches (PODE)

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), proibir a antecipação da eleição para o segundo biênio de cada legislatura. De acordo com o novo entendimento, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio só pode ocorrer no ano anterior ao término do mandato do primeiro biênio, a partir de outubro. Essa medida visa garantir os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições.

Com a posse dos representantes eleitos, inicia-se um novo ciclo político em Vilhena, abrangendo o período de 2025 a 2028. A população agora volta suas expectativas para as ações conjuntas do Executivo e do Legislativo em prol do progresso do município.

Por Rondônia em Pauta

Praças nos distritos de Novo Plano e Boa Esperança, construídas com recurso destinado pela deputada Rosangela Donadon, finalmente são concluídas pela Prefeitura

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Deputada Rosangela Donadon anuncia a conclusão das praças nos distritos de Novo Plano e Boa Esperança.

Praça em Boa Esperança

A deputada estadual Rosangela Donadon tem o prazer de anunciar a conclusão de duas importantes praças nos distritos de Novo Plano e Boa Esperança, no município de Chupinguaia. Estas obras receberam recursos no valor total de R$ 300.000,00, destinados pela deputada em 2018, e foram viabilizadas por meio do Processo 1523/2021. A ordem bancária foi realizada pelo Estado em 09 de abril de 2019, conforme documento em anexo. As construções tiveram início em 11 de fevereiro de 2022 e, após um longo período de espera, foram finalmente concluídas pela prefeitura no final de 2024.
Praça em Novo Plano

As praças, que agora se tornam espaços de lazer, convivência e bem-estar, são frutos do compromisso da Deputada Rosangela Donadon com o desenvolvimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida das comunidades do estado. “Esta é uma conquista importante para os moradores de Novo Plano e Boa Esperança. As praças não apenas embelezam os distritos, mas também proporcionam espaços dignos para as famílias e as crianças aproveitarem momentos de lazer e interação social,” destacou a deputada.
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Rosangela Donadon também enfatizou seu compromisso em seguir lutando por investimentos que impactem diretamente a vida das pessoas, além de reforçar a importância de uma gestão pública eficiente para evitar atrasos desnecessários. “Embora o processo tenha demorado, o mais importante é que hoje as praças são uma realidade. Continuarei trabalhando para trazer recursos e garantir que as obras sejam concluídas com agilidade e qualidade,” afirmou.
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A entrega destas praças simboliza mais um marco no trabalho da Deputada Rosangela Donadon, que segue empenhada em atender às demandas dos municípios e promover o progresso em todo o estado de Rondônia. A população de Novo Plano e Boa Esperança agora pode celebrar a conquista de espaços planejados para o bem-estar e a integração das comunidades.
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Por Assessoria