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Sem custo: bicicletas e cadeiras de rodas elétricas não pagam IPVA

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É falsa a informação de que esses equipamentos passarão a ser tributados em 2026
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É falsa a informação de que bicicletas e cadeiras de rodas elétricas pagarão IPVA em 2026. – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério dos Transportes esclarece que não haverá cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas, patinetes, skates ou cadeiras de rodas, mesmo em versões elétricas, em 2026. A alegação de que esses equipamentos passariam a pagar o imposto é falsa.

“Os equipamentos motorizados leves não precisam de placa nem habilitação, desde que tenham potência de até 1.000 watts, velocidade máxima de 32 km/h e respeitem limites de tamanho, como largura de 70 cm e distância entre eixos de 130 cm”, explica o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 996/2023, bicicletas e veículos autopropelidos com essas características, não são sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias. Essas são exigências aplicadas aos ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, com motor próprio e velocidade máxima de 50 km/h, que requer, ainda, habilitação nas categorias ACC ou A. Cadeiras de rodas são isentas do cumprimento dessa tratativa.

A norma vigente prevê período de adaptação até 31 de dezembro de 2025 para ciclomotores vendidos sem homologação. A regra não cria novas obrigações; apenas concede prazo para que os proprietários regularizem veículos adquiridos sem conhecimento da medida.

Acesse o documento na íntegra aqui.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Juíza Sophia Veiga recebe título honorífico de cidadã do estado de Rondônia em sessão solene da Ale Ro

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A juíza Sophia Veiga de Assunção foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) com a outorga do Título de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia, durante sessão solene realizada na última quinta-feira (27), em São Miguel do Guaporé. A homenagem reconhece o relevante papel desempenhado pela magistrada na promoção da paz social, na defesa dos direitos fundamentais e na contribuição ao fortalecimento da Justiça e da sociedade rondoniense.

A magistrada afirmou que receber o Título de Cidadã Honorária de Rondônia é a chancela de um chamado. Em tom emocionado, fez um relato de sua trajetória desde a infância no interior do Nordeste, passando pela formação acadêmica, até a vinda para Rondônia.

“Eu não fazia ideia de que Rondônia era um lugar tão avançado e, quando conheci São Miguel e as pessoas, pensei: ‘ela está em casa’”, contou.

“Eu volto ao passado e descrevo para vocês sobre sonho. Eu decidi ser juíza aos 12 anos, no interior de Pernambuco, em uma infância simples, e amava estudar. Por meio de poesias, eu questionava as injustiças e se um dia eu poderia fazer algo contra elas. Aos 17 anos, ingressei no curso de Direito na Universidade Federal de Alagoas e me formei aos 21. Precisei renunciar a momentos com a família, amigos e com o meu marido. Me senti acolhida em São Miguel do Guaporé, descobri que podemos encontrar lares em muitos lugares. Não tenho dúvidas de que Deus me trouxe para este lugar, onde vou construir a minha família. Sinto-me feliz nesta cidade e por poder contribuir com seu desenvolvimento. Agradeço ao deputado Ismael Crispin por essa honraria que tanto me emociona e ao povo de Rondônia por me acolher como filha”, finalizou.

A solenidade também contou com a participação da professora Maria José, mãe da magistrada, que compartilhou um relato carinhoso sobre o momento em que soube que a filha viria para São Miguel do Guaporé: ela precisou procurar no mapa a localização do município, gesto que simbolizou o início de uma jornada que agora recebe reconhecimento público.

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Assessoria de Comunicação Institucional

MPC-RO aponta irregularidades em licitação de máquinas pesadas e edital é suspenso em Monte Negro

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A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) resultou na suspensão do Pregão Eletrônico n. 055/2025/PMMN/RO, lançado pelo Município de Monte Negro para contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, no valor estimado de R$ 8.577.500,00. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), após a apreciação da Representação n. 3908/2025, que apontou falhas relevantes na fase de planejamento do certame.

A análise preliminar do edital revelou falhas graves, como a ausência de memória de cálculo para os quantitativos estimados, pesquisa de preços inadequada limitada a poucas cotações diretas, e vícios na descrição técnica dos equipamentos, incluindo exigências incompatíveis com o mercado, critérios subjetivos de conservação e especificações de difícil justificativa técnica.

Diante das inconsistências, o MPC-RO apontou risco concreto à competitividade, à economicidade e à obtenção da proposta mais vantajosa. O TCE-RO reconheceu a gravidade das irregularidades e, pela Decisão Monocrática n. 170/2025-GCJEPPM, concedeu tutela de urgência, suspendendo todos os atos relacionados ao pregão e a sessão de abertura. Além disso, determinou o envio, no prazo de cinco dias, da íntegra do Processo Administrativo n. 0001004.12.01-2025, para análise técnica aprofundada, bem como a notificação dos responsáveis para apresentação de esclarecimentos.

Confira a íntegra dos documentos relacionados:

Representação do MPC-RO resulta na suspensão pelo TCERO, de concorrência pública de 42,9 milhões em São Francisco do Guaporé

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) acolhendo a Representação n. 3775/2025, apresentada pelo Ministério Público de Contas, determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública n. 04/2025, promovida pelo Município de São Francisco do Guaporé, por meio da Decisão Monocrática n. 0156/2025-GCESS. O certame tinha abertura prevista para 19 de novembro de 2025 e valor estimado de R$ 42.931.457,47.

A medida cautelar foi proferida em razão de indícios de irregularidades no procedimento licitatório, que prevê a contratação de serviços de pavimentação, tapa-buraco, recapeamento e implantação de novas vias urbanas, entre eles: utilização inadequada do Sistema de Registro de Preços para obras complexas; ausência de justificativa para o não parcelamento do objeto; exigências econômico-financeiras contraditórias; e restrição indevida das modalidades legais de garantia previstas na Lei 14.133/2021.

A referida decisão tem caráter preventivo e busca evitar potenciais danos ao erário, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, economicidade e ampla competitividade, bem como oferece prazo para apresentação de defesa e correções necessárias.

Confira a íntegra dos documentos relacionados:

Com recorde de atletas, bocha adaptada de Rondônia encerra em alta, 2º bloco das Paralimpíadas Escolares

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A bocha adaptada foi o destaque da participação de Rondônia no 2º bloco das Paralimpíadas Escolares 2025, realizado de 18 a 28 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O estado competiu com sua maior delegação já registrada na modalidade, composta por 12 atletas, consolidando crescimento técnico e ampliando a representatividade rondoniense nas disputas nacionais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o desempenho dos atletas reforça a política de inclusão e do esporte educacional no estado. “Ver estudantes avançando em competições nacionais e internacionais reitera o compromisso do governo em ampliar oportunidades de desenvolvimento para a juventude rondoniense.”

Bocha adaptada foi o destaque da participação de Rondônia

Neste bloco, estudantes de diversos municípios integraram a equipe, entre eles Gabrielly Alves, 17 anos, da Escola Estadual Jean Piaget e atendida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Espigão d’Oeste. A Apae é uma instituição civil sem fins lucrativos que atua na promoção do desenvolvimento integral de pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou transtorno do espectro autista, oferecendo serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão. Gabrielly tornou-se referência para os demais atletas após conquistar medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2025, em Santiago, no Chile, onde avançou de forma expressiva nas fases classificatória e semifinal.

Entre os estreantes, Luís Felipe, de 11 anos, do distrito de Jaci-Paraná, estudante da Escola Cora Coralina, participou pela primeira vez das Paralimpíadas Escolares e garantiu a medalha de bronze, após seis meses de treino. Ele viajou de avião pela primeira vez ao lado da técnica Rita Ronise. Sua mãe, Alcione Souza afirmou que a experiência foi emocionante, destacando que é tudo incrível e ao mesmo tempo assustador, especialmente pela necessidade de manter a postura exigida pelas regras durante as partidas.

Evento aconteceu entre os dias 18 e 28 de novembro, em São Paulo

Outro destaque foi Daniel Toledo, 13 anos, de Cabixi, estudante da Escola José de Anchieta e atendido pela Apae de Cabixi. Com deficiência física, já foi ouro na bocha adaptada nas Paralimpíadas Escolares de 2024 e, em 2025, conquistou bronze. Daniel explicou que sua participação é diferente dos demais atletas porque compete jogando com os pés, o que exige adaptação técnica e determina sua forma particular de atuar, independentemente de medalhas. A estudante Gabrielly Vitória, de 13 anos,da escola Cernic, em Cacoal, também conquistou medalha na competição.

A mãe de Gabrielly Alves, Sueli Alves, relatou que estudou em casa para aprender técnicas e estratégias da bocha, buscando formas de acompanhar e treinar a filha com mais qualidade. Segundo ela, participar das competições e observar a evolução da filha representa uma conquista compartilhada com a família.

DESEMPENHO

O chefe da delegação rondoniense, Zairton Alves, destacou que o desempenho alcançado no 2º bloco reflete o amadurecimento da modalidade no estado. “O comprometimento dos atletas, técnicos e familiares ao longo das disputas, encerradas na sexta-feira, reafirma a consolidação do esporte paralímpico escolar em Rondônia.”

Rondônia conquista nove medalhas no Brasileiro de Karatê com apoio do programa Pró-Atleta

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O Governo de Rondônia, por meio do programa Pró-Atleta, garantiu o suporte necessário para que karatecas do estado disputassem o Campeonato Brasileiro de Karatê da Confederação Nacional de Karatê Brasileiro (CNKB), realizado de 19 a 22 de novembro, em Fortaleza (CE). A competição reuniu mais de 1.400 atletas de 32 federações de 17 estados e do Distrito Federal, destacando-se como um dos grandes eventos nacionais da modalidade.

Representando o estado, a Federação União do Karatê Independente de Rondônia (UKIRO) levou 10 atletas, sendo que sete deles tiveram as passagens aéreas custeadas pelo governo do estado, por meio do programa Pró-Atleta. O resultado foi expressivo: a delegação retornou com nove medalhas, garantindo vaga para o Campeonato Mundial de 2026.

A sensei Bárbara Monteiro Cosmo, Presidente da UKIRO, destacou que, “o desempenho dos nossos atletas confirma a importância das políticas públicas que incentivam o esporte de alto rendimento. Alcançar 90% de aproveitamento é um marco que reforça a construção da história esportiva do nosso estado.”

Já o Sensei Anderson Cleiton César Mumberger, técnico e atleta da delegação, enfatiza que,  “conquistar um ouro, uma prata e sete bronzes é resultado direto do comprometimento de toda a equipe. Esse desempenho mostra nossa evolução técnica e a dedicação diária que colocamos no tatame.”

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do investimento no esporte reforçado pelo governo do estado como ferramenta de transformação social. “O Pró-Atleta é um compromisso do governo com nossos talentos. Investir no esporte é investir em disciplina, saúde e oportunidade. Ficamos felizes ao ver Rondônia conquistar espaço no cenário nacional e agora garantir presença no Mundial.”

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, ressaltou que a política de apoio ao esporte tem sido ampliada e fortalecida. “Nosso trabalho é assegurar que os atletas tenham condições de representar Rondônia com excelência. O resultado dessas nove medalhas demonstra que o apoio do Pró-Atleta faz diferença na preparação e no desempenho das equipes. Seguiremos atuando para ampliar oportunidades no esporte de alto rendimento.”

Ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Pimenta é construída em Chupinguaia

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O governo de Rondônia segue avançando com investimentos na malha viária estadual, e uma dessas obras é a construção da ponte mista de concreto e aço sobre o Rio Pimenta, na RO-495, município de Chupinguaia. A ponte terá mais de 95 metros de extensão e 8 metros de largura, permitindo a passagem segura e eficiente de veículos de grande porte.

Com a nova construção, produtores rurais e moradores das comunidades vizinhas poderão trafegar com mais previsibilidade e segurança, reduzindo custos logísticos. A RO-495 conecta áreas de alto potencial agrícola e pecuário, desempenhando papel estratégico no escoamento de grãos e gados, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico da região.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ponte sobre o Rio Pimenta simboliza o desenvolvimento regional e a valorização das comunidades que movem a economia do estado. “A obra representa um estado que cresce de dentro para fora, com investimentos que valorizam as comunidades que produzem e sustentam a economia rondoniense. A ponte do Rio Pimenta oportuniza um futuro com mais oportunidades, acesso à saúde, educação e dignidade para quem vive e trabalha na região”, evidenciou.

Produtores rurais e moradores das comunidades vizinhas poderão trafegar com mais previsibilidade e segurança, reduzindo custos logísticos

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, reforçou que o trabalho adota soluções modernas e critérios técnicos rigorosos para garantir segurança, durabilidade e eficiência. Ele explicou que a obra está sendo executada com uma estrutura mista de alta resistência, capaz de atender aos padrões técnicos de carga, e destacou que a equipe acompanha todas as etapas de construção para assegurar um resultado duradouro e eficiente.

De acordo com a coordenadora de Planejamento, Projetos e Orçamento de Obras (CPPO), Carolina Lisowski, a construção é para ser a longo prazo, garantindo eficiência e benefícios à população. “O planejamento da ponte foi elaborado com base em dados técnicos e projeções de fluxo, garantindo que a estrutura atenda não apenas às necessidades atuais, mas também às demandas futuras da região. Trabalhamos para entregar obras que melhorem a vida das pessoas e gerem resultados concretos para o desenvolvimento de Rondônia”, afirmou.

Fortalecimento da governança e sustentabilidade do Plano Pena Justa são debatidos durante encontro nacional, em Brasília

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O 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais reuniu representantes de todo o país para discutir estratégias de financiamento e fortalecer a governança e a sustentabilidade do Plano Pena Justa, na quinta-feira (27), em Brasília. O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), participou do evento que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), aprofundando debates sobre financiamento, planejamento e fomento orçamentário das políticas penais.

O evento também abordou a mobilização de recursos públicos, a integração interinstitucional e as estratégias de gestão voltadas ao aprimoramento do sistema penal em âmbito nacional.

Encontro reuniu representantes de todo o país

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa reforça o compromisso do estado em aprimorar a gestão prisional em cooperação com a Senappen, fortalecendo as ações do Plano Pena Justa e garantindo políticas públicas mais eficientes para o sistema penal.

POLÍTICAS PENAIS

Durante o encontro, a Sejus, representada pelo secretário-adjunto, Ebenézer Moreira Borges; pela assessora executiva do Comitê Estadual de Políticas Penais, Cláudia Aline Gomes; e pela responsável pelo Escritório de Gestão de Projetos Especiais e Secretaria Executiva do Comitê, Marcella de Faria Moura, evidenciaram  o empenho da pasta com as ações do Plano Pena Justa. O evento também destacou a necessidade de ampliar e diversificar as fontes de financiamento das políticas penais, assegurando continuidade, eficiência e autossutentabilidade às ações.

Segundo o secretário-adjunto, Ebenézer Moreira Borges, o desenvolvimento do Plano Pena Justa fortalece a construção de políticas públicas integradas que vão além da execução penal. “O plano articula áreas como justiça, segurança, assistência social, educação e trabalho, valorizando os servidores, qualificando a gestão prisional e contribuindo para a reintegração social das pessoas em cumprimento de pena”, frisou.

Educação profissional intensificou ensino itinerante em 2025 com escolas móveis e cursos de novas tecnologias

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Primeiro estado no Brasil a adotar unidades flexíveis itinerantes como uma política pública, o governo de Rondônia fez jus a esse pioneirismo e intensificou, em 2025, a interiorização do ensino profissionalizante, por meio das seis escolas móveis do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). Além de expandir a construção do saber, a instituição investiu em cursos de novas tecnologias e levou cursos técnicos para estudantes do ensino médio em tempo integral. Até o mês de setembro, a gestão estadual já tinha investido mais de R$ 15 milhões em qualificação de mão de obra.

As escolas móveis ofertam cursos nas seguintes áreas:

  • Panificação 

    Entre as seis escolas móveis está a de Máquinas Agrícolas

  • Confeitaria
  • Piscicultura
  • Frigorifico
  • Mecânica de Motocicletas
  • Informática
  • Imagem Pessoal
  • Máquinas Agrícolas

Com o objetivo de capacitar os alunos seguindo as novas demandas da vida moderna, educadores do Idep participaram no mês de abril em São Paulo do Bett Brasil 2025, considerado o maior evento de inovação e tecnologia para educação na América Latina.

Da exposição paulista, vieram atrações para o público da Rondônia Rural Show Internacional, realizada no mês de maio, em Ji-Paraná. No estande do Idep foram apresentadas as inovações, entre as quais, a Tela Interativa. A lousa digital inteligente fez sucesso entre os estudantes por causa dos inúmeros recursos que facilitam a aprendizagem.

NOVIDADE

Tela interativa foi uma das atrações tecnológicas na Rondônia Rural Show Internacional

As novidades da educação profissional, entretanto, não ficaram apenas na maior feira agropecuária da Região Norte. O Idep implantou em todos os seus cursos técnicos, um módulo sobre Inteligência Artificial (IA) e ampliou a oferta de cursos de curta duração sobre a nova ferramenta.  Além dessa inovação, drone e robótica ganharam mais espaço na modalidade educacional.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização do ensino profissionalizante representa a relevância da formação profissional. “A expansão da qualificação da mão de obra no estado vem sendo alcançada pelo governo de Rondônia, conforme as tendências do mercado de trabalho”, salientou.

A capacitação tecnológica também começou a se expandir em 2025. Estudantes do ensino médio em tempo integral da rede pública de Rondônia estão sendo contemplados com o Curso Técnico em Informática. Essa oportunidade é oferecida por uma ação integrada entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Idep.

HUMANIZAÇÃO

Curso de Operador de Drone foi um dos mais procurados em 2025

Não foram apenas as capacitações voltadas para máquinas que renderam muitas oportunidades no ano que se finda. A formação com ênfase nos valores humanos também fez sucesso em 2025. O Curso Técnico em Segurança do Trabalho registrou o maior número de egressos empregados por se tratar de uma função que pode ser exercida em todos os setores.

Em agosto, uma turma de formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho que concluiu em 2025, apresentou o Projeto de Conclusão de Curso que confirmou a importância dessa habilitação. Os concluintes viabilizaram a elaboração de um laudo técnico de uma oficina mecânica localizada no Bairro JK, Zona Leste de Porto Velho.

AVANÇO 

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, reconheceu que o avanço tecnológico foi um dos marcos de 2025 no mercado de trabalho e, por esse motivo a educação profissional contemplou a qualificação do trabalhador do futuro, muito mais técnico e tecnológico. “O estudante precisa ser capacitado para as novas ocupações que estão surgindo na era digital e o Idep leva conhecimento atualizado para todas as regiões do estado, por meio das escolas móveis, cursos presenciais e remotos”, declarou, ressaltando que esse ritmo de evolução será mantido em 2026.

Cerca de 500 agentes especialistas são formados para reforçar fiscalização e educação no trânsito

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O governo de Rondônia realizou, na sexta-feira (28), em Porto Velho, a formatura de quase 500 servidores que concluíram o curso da Academia de Formação e Especialização de Agentes de Segurança Viária (AcadeVia) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). A cerimônia, que reuniu familiares e autoridades, foi marcada pela emoção e seguiu um roteiro militar, incluindo juramento e entrega de insígnias. Durante o evento, houve um momento de reconhecimento à dedicação de 130 servidores com 30 anos ou mais de serviços prestados à segurança viária, além da entrega de Medalhas de Mérito de Trânsito.

A criação da AcadeVia foi aprovada pela Lei nº 6.143, de 29 de agosto de 2025, alinhada às novas atribuições do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do órgão. A academia funciona como um centro de estudos focado na capacitação técnica para fiscalização, educação e engenharia de tráfego.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formação é um marco para a segurança viária do estado, buscando garantir um trânsito ainda mais seguro e eficiente, com capacitação técnica e respeito ao cidadão.

Servidores com mais de 30 anos de exercício foram homenageados

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, evidenciou em seu discurso a importância da qualificação. “A partir da AcadeVia, os servidores encontram-se aptos para atuar tanto nas atividades administrativas quanto nas operacionais. Temos um corpo de especialistas para atuar nas ações externas, contribuindo para a proteção da vida no trânsito.”

HOMENAGENS

A professora Mirian Cruz Amaro, em nome do corpo docente, celebrou a formatura da primeira turma da AcadeVia, e destacou que esse é um novo ciclo de profissionalização e inovação para o Detran-RO. A professora descreveu os formandos como “guardiões de um trânsito mais humano” e citou Mahatma Gandhi, incentivando os agentes a “ser a mudança que deseja ver no mundo”. Mirian Cruz encerrou sua fala convocando os formandos a atuarem com excelência, empatia e ética, construindo um futuro mais seguro para Rondônia.

O representante dos formandos, Saimon Rio, fez um breve relato sobre a Operação Lei Seca em Rondônia, frisando que desde a sua implementação, em 2012, o estado sempre se destacou, tornando-se uma referência nacional em estratégias de ação e compromisso com a vida. Ele agradeceu a todos que se esforçaram para que a formação de novos agentes fosse realizada, lembrando que salvar vidas é o principal objetivo do Detran-RO.

FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA

Com carga horária de 206 horas, a formação foi dividida em duas etapas entre setembro e novembro

A conclusão do curso da AcadeVia passa a ser requisito obrigatório para que os servidores possam exercer funções extraordinárias em ações especiais de fiscalização e educação do Detran-RO. Com carga horária de 206 horas, a formação foi dividida em duas etapas entre setembro e novembro deste ano. A primeira fase, remota, focou nos módulos teóricos iniciais. Na sequência, os agentes foram divididos em três grupos para a etapa presencial, que combinou aulas expositivas com atividades práticas dinâmicas, incluindo estudos de caso, visitas técnicas e operações ostensivas nas ruas.

A estrutura curricular abrangeu nove módulos temáticos, incluindo Legislação de Trânsito Aplicada; Noções de Engenharia de Tráfego; Psicologia Aplicada; Ética e Cidadania; Primeiros Socorros; e Direção Tática.

O certificado obtido tem validade de três anos e serve como comprovante para progressão funcional. Para manter a qualificação, os agentes deverão realizar um curso de atualização de 32 horas a cada triênio, abordando inovações tecnológicas e atualizações na legislação.