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‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’: mensagem constará em campanhas e material de divulgação oficial de trânsito em 2025

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Todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito usarão a mensagem. Objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância da redução de velocidade nas vias, incentivando mudança de comportamento do brasileiro

Desde 1º de janeiro, a mensagem “Desacelere. Seu bem maior é a vida” passa a ser obrigatoriamente utilizada nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É o que define a Resolução Contran nº 1.014, de 14 de outubro de 2024, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para este ano.

Pelo segundo ano consecutivo, a mensagem oficial do ano foi definida por participação popular. A enquete coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a escolha da vencedora recebeu mais de 1 milhão de votos, demonstrando interesse da população em contribuir para a segurança no trânsito.

O cronograma de atividades mensais também está alinhado com o objetivo do mote: conscientizar a população para a importância da redução de velocidade para salvar vidas no trânsito, e, assim, resultar em uma mudança de comportamento do brasileiro nas pistas em curto prazo.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Intensa chuva faz rio Mororó transbordar e causa novos alagamentos

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As chuvas intensas registradas entre a noite de terça-feira (31) e a madrugada de quarta-feira (01) causaram um aumento expressivo no nível do rio Mororó, resultando em alagamentos em diversos pontos de Jaru.

Moradores ribeirinhos tiveram suas casas completamente tomadas pelas águas, perdendo bens e pertences. Diante da tragédia, amigos e parentes já se mobilizam para prestar apoio às famílias afetadas, e já encampam campanhas de arrecadação de roupas, mantimentos e até mesmo moveis para os atingidos.

Entre as áreas mais atingidas estão ruas frequentemente alagadas, como a São Paulo, Minas Gerais e Padre Chiquinho, além de outras regiões vulneráveis da cidade.

A situação reforça a necessidade de medidas preventivas e de atenção redobrada durante os períodos de chuva intensa, que continuam a impactar a população local.

 

Por JARU ONLINE

Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro

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Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, disse.

 

Agência Brasil

Deputado Cássio Gois participa da Solenidade de Posse dos eleitos de Cacoal e reforça compromisso com a cidade

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O deputado estadual Cássio Gois (PSD), ex-vice-prefeito de Cacoal na gestão de Adailton Furia em seu primeiro mandato, marcou presença na cerimônia de posse do prefeito reeleito, do vice Tony Pablo Castro Chaves (PSD) e dos 12 vereadores eleitos, realizada no dia 1º de janeiro de 2025 na Câmara Municipal. O evento simbolizou o início de um novo ciclo para a cidade, que se consolida como referência no estado de Rondônia.

Durante o evento, Gois reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Cacoal, enfatizando a parceria entre o legislativo estadual e municipal para projetos que fomentem a economia da cidade. “Cacoal é um exemplo de trabalho e progresso. Nosso papel é garantir que o município continue avançando, especialmente em setores estratégicos como agricultura, saúde e infraestrutura”, declarou o deputado.

Adailton Furia, em seu segundo mandato, agradeceu à população pela confiança e destacou a união como a base para continuar entregando resultados. Entre os desafios da gestão estão a melhoria da infraestrutura urbana e rural, geração de empregos e fortalecimento da saúde pública. A nova legislatura, composta por 12 vereadores, promete colaborar ativamente para atender às demandas da população.

O PSD reafirmou sua força política em Cacoal com uma base sólida tanto no Executivo quanto no Legislativo. Além de contar com o prefeito Adailton Furia e o vice Tony Pablo, o partido emplacou quatro vereadores na nova legislatura: Edimar Kapiche, Gimenez Fritz, Marilande Alves e Paulinho do Cinema.

Essa representatividade demonstra a articulação liderada pelo deputado estadual Cássio Gois, que tem atuado como um dos principais nomes do PSD no estado. A presença expressiva do partido na Câmara Municipal fortalece o alinhamento político com a gestão de Furia, garantindo uma base de apoio consistente para avançar em projetos prioritários para o município.

Ainda na ocasião, Tony Pablo foi homenageado pelo deputado Cássio com o Título Honorífico de Honra ao Mérito Legislativo, diploma aprovado pelos demais pares de Gois na ALE no ano passado, como reconhecimento aos trabalhos prestados ao estado de Rondônia.

Fotos: Cleonice Balbino

Vereadora Irene Alves destina recurso do Orçamento Impositivo para investimento na Educação de Pimenteiras

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“Recursos destinados beneficia alunos das escolas municipais do município”

Um passo importante na direção da modernização da educação no município de Pimenteiras do Oeste, quando a vereadora e primeira secretária da Mesa Diretora Irene Alves (MDB), destinou sua emenda impositiva para a Secretaria de Educação do Município.

O recurso liberado é do Orçamento destinado a Emenda Parlamentar Impositivas Recurso Live. A serem subtraídas no Projeto de Lei Orçamentário anual para o exercício de 2025.

Graças à emenda impositiva liberada pela vereadora Irene Alves, no valor de R$. 38.962,23 mil, para a aquisição de materiais permanentes e equipamentos especialmente 6 Data Show e 6 Telões, para utilização na docência nas Escolas Municipais e Creche da Rede Educação Municipal. Além de outros Materiais de apoio, consumo, em caso de sobras no investimento. Justificativa: – Grande demanda de crianças e especialmente pela necessidade de trabalhar temas e questões dentro das plataformas educacionais disponibilizadas pela rede de educação conveniada; – Atividades mais dinâmicas de educação e lúdicas correlacionadas aos temas, palestras.

Esta iniciativa da parlamentar todas as crianças das escolas municipais e as creches, será proporcionado acesso a aulas e palestras de alta qualidade.

 

 

Fonte e Foto: Hoje Rondônia

Deputado Lúcio Mosquini prestigia posses de prefeitos e reafirma compromisso com municípios

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O deputado federal Lúcio Mosquini participou, no dia 1º de janeiro, de três importantes cerimônias de posse de prefeitos e vereadores em Rondônia. A agenda começou logo pela manhã no município de Vale do Anari, passando por Jaru no período da tarde e finalizando à noite em Ouro Preto do Oeste.

Compromisso com Vale do Anari


A primeira parada do dia foi em Vale do Anari, onde Lúcio Mosquini acompanhou a posse do novo prefeito Cleone Lima. Durante seu discurso, o deputado destacou seu compromisso com o município, colocando novamente seu mandato à disposição para atender às necessidades locais. “Das 52 posses que eu poderia estar presente hoje, escolhi vir a Anari porque gosto, amo e sei da importância desse município para a nossa região”, afirmou.

Participação histórica em Jaru


À tarde, Mosquini esteve em sua cidade, Jaru, para prestigiar a posse do prefeito Jeverson Lima e do vice-prefeito Grécio Benedito, bem como o encerramento da gestão do prefeito João Gonçalves Júnior, marcada por avanços significativos. O deputado parabenizou o trabalho realizado por João Gonçalves e garantiu que seguirá ao lado de Jeverson e Grécio, ajudando no novo mandato. “Assim como ombreei junto com o prefeito João, estou pronto para trabalhar lado a lado com Jeverson e Grécio por mais conquistas para Jaru”, declarou.

Presença marcante em Ouro Preto do Oeste


À noite, Lúcio Mosquini encerrou sua agenda em Ouro Preto do Oeste, acompanhando a posse do prefeito Alex Testoni, de quem é grande amigo. O deputado destacou seu papel como o parlamentar que mais destina recursos para o município e reafirmou seu compromisso de continuar lutando em benefício da população de Ouro Preto.

Apoio constante aos municípios
Ao longo das cerimônias, Mosquini reforçou seu papel como um deputado atuante, comprometido em colaborar com os gestores municipais para impulsionar o desenvolvimento de Rondônia. Sua presença nas posses é uma demonstração clara de sua proximidade e apoio às lideranças locais.

Mosquini encerrou o dia reafirmando seu desejo de continuar servindo a cada município de Rondônia com recursos, projetos e iniciativas que promovam melhorias efetivas para a população.

 

Por Assessoria

Entenda porque os casos de dengue aumentam

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Durante o verão, os casos de dengue aumentam consideravelmente. Isso acontece devido à alta incidência de chuvas em grande parte do país, já que o acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti se intensifique. Somado ao calor intenso, o ambiente fica ainda mais propício para que os ovos colocados pelas fêmeas eclodam e deem origem a milhares de novos mosquitos.

O secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Rivaldo Cunha, explica porque acontece uma escalada de casos neste período.

“Durante o verão, nós temos dois fenômenos que estão diretamente associados com a biologia do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue: as elevadas temperaturas e um maior volume de água. Esses dois fatores, juntos, contribuem para acelerar a proliferação do vetor da dengue, encurtando, inclusive, aquele período entre ovos e mosquito adulto”, observa. “Ao intensificar a atividade biológica do mosquito, nós temos um maior número de pessoas sendo infectadas, porque há um maior número de mosquitos nesse período”, ressalta Rivaldo.

O cuidado por parte dos moradores é a principal medida de prevenção contra o mosquito: limpeza dos quintais para evitar água empoçada, vedação das caixas d’água, limpeza dos vasos de plantas e calhas. Também é essencial receber os agentes de saúde para fazer a vistoria em possíveis focos do Aedes aegypti.

“Recomenda-se, para este período do verão, intensificar os cuidados e dedicar uns 10 minutinhos para cuidar do seu ambiente, do seu domicílio, ver se tem algum objeto que possa acumular água, cuidar dos terrenos baldios, dos quintais, conversar com os seus vizinhos e cobrar que o poder público também faça a sua parte, recolhendo rotineiramente o lixo produzido pelos domicílios”, recomenda o secretário adjunto.

Ciclo de vida do mosquito tem quatro fases

Assim como diversos insetos, o Aedes passa por metamorfose completa durante seu desenvolvimento. Isso significa que as fases jovem e adulta são completamente diferentes e, portanto, ocupam nichos distintos, vivendo em ambientes diferentes e com hábitos particulares em cada etapa do desenvolvimento.

Assim como as borboletas e mariposas, a transição de larva para adulto depende de uma etapa de desconstrução dos tecidos larvares e a reconstrução das estruturas do adulto, fase chamada de pupa. Diferentemente das crisálidas das borboletas, as pupas de Aedes aegypti são capazes de se movimentar.

Porém, as pupas não se alimentam e, por isso, são muito pouco vulneráveis a compostos vindos do meio externo, como é o caso dos inseticidas.

Todo o processo de desenvolvimento, de ovo a adulto, é muito influenciado por condições ambientais. O tempo de duração do desenvolvimento completo, até a fase adulta, e da longevidade da vida do inseto adulto, pode variar muito, dependendo de fatores como umidade, temperatura, disponibilidade de alimento, necessidade de deslocamento, entre outros.

O desenvolvimento de Aedes de ovo, passando por larva e pupa, até a fase de mosquito adulto, geralmente dura de 7 a 10 dias, dependendo das condições ambientais.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde garante o abastecimento de insulinas NPH e regular para tratamento de pessoas com diabetes pelo SUS

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Ministério da Saúde tem adotado medidas estratégicas para enfrentar a restrição global na oferta de insulinas humanas NPH e regular, essenciais para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 no Brasil. Em 2024, foram contratadas 55,6 milhões de unidades, com um investimento de R$ 799 milhões, visando atender à crescente demanda. Para 2025, o orçamento destinado a esses medicamentos será ampliado para R$ 1 bilhão, reforçando o compromisso com a saúde pública.

Como parte dessas ações, entre julho e dezembro de 2024, o Ministério recebeu 32 milhões de unidades de insulina, incluindo 10,6 milhões de canetas entregues de forma antecipada. Essa medida foi essencial para evitar interrupções no tratamento de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o ano, cerca de 59 milhões de unidades de insulina NPH e 12 milhões de insulina regular foram distribuídas às unidades de saúde, garantindo o atendimento contínuo na atenção primária.

Diante da restrição global, a pasta também ampliou a concorrência nas aquisições, incluindo fornecedores internacionais no processo. Essa iniciativa seguiu os critérios estabelecidos pela RDC 203/2017 da Anvisa, que autoriza, em caráter excepcional, a importação de medicamentos registrados em agências internacionais de vigilância sanitária reconhecidas. Essa estratégia foi fundamental para diversificar fornecedores e assegurar o abastecimento em um contexto de oferta limitada.

Além disso, novos contratos foram firmados para reforçar os estoques e garantir entregas contínuas. As primeiras remessas provenientes desses contratos começaram a ser entregues em dezembro, com a previsão de manter o fluxo ao longo do próximo ano.

Ações realizadas

Com essas iniciativas, a pasta reafirma seu compromisso em assegurar o acesso aos medicamentos e enfrentar os desafios impostos pela crise de oferta global. Entre as ações realizadas, destacam-se as seguintes:

  1. Solicitação de antecipação de entregas das parcelas contratuais;
  2. Articulação junto à Anvisa para a comercialização, importação e exportação das insulinas humanas NPH e regular; solicitação de priorização de processos referentes às insulinas; e comunicação quanto ao abastecimento dessas insulinas na Rede SUS;
  3. Aquisição das insulinas humanas frascos e canetas via Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) Funed-Biomm, fortalecendo o Complexo Econômico Industrial da Saúde (Ceis);
  4. Incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada para diabetes mellitus tipo 2, aumentando assim as opções de oferta de insulinas no SUS;
  5. Celeridade nos processos aquisitivos, priorização no recebimento das insulinas e envio às secretarias de saúde dos estados;
  6. Avaliação do cenário do abastecimento e estoque dos estados e municípios em parceria com os conselhos nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
  7. Reuniões permanentes com fabricantes de insulinas humanas NPH e regular, com e sem registro na Anvisa, sobre a disponibilidade do medicamento no mercado nacional e internacional.

Cidadãos com indicação médica para o uso de insulina humana que enfrentarem dificuldades para obter o medicamento em farmácias privadas, incluindo aquelas vinculadas ao programa Farmácia Popular, devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atendimento. Tais ações desenvolvidas pelo SUS visam atender a sociedade brasileira, reafirmando o compromisso com o bem-estar da população e o direito à vida.

Ministério da Saúde

Rondônia abre o ano com estoques de vacinas abastecidos

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Ministério da Saúde garantiu a oferta de imunizantes nos últimos meses e, com isso, a proteção da população em todo o país. Os estoques de vacinas estão abastecidos. Segundo o painel de distribuição, entre 2023 e 2024, foram enviadas mais de 643 milhões de doses a todos os estados. Dessas, 4,3 milhões foram enviadas para Rondônia. No total, um milhão de doses foram aplicadas na população do estado, somente ano passado.

“Garantimos 100% do abastecimento de todas as vacinas do calendário básico”, reforça o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. O diretor destaca que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação, para ampliar o acesso às vacinas e garantir a segurança da população. Em 2024, até novembro, o Brasil já havia registrado aumento na cobertura vacinal de 15 das 16 vacinas do calendário infantil. Dessas, 12 ultrapassaram o percentual de 2023.

Anualmente, são distribuídas cerca de 300 milhões de doses de vacinas para todos os 5.570 municípios brasileiros por meio do PNI. Esse é um processo logístico que exige planejamento detalhado, gestão eficiente e transparente para superar desafios impostos pela extensão territorial e diversidade do país.

“O processo de logística é complexo. Trabalhamos em parceria com os estados, que fazem a distribuição aos municípios. Apesar dos desafios, conseguimos enviar todas as grades de vacinas do calendário básico no mês de dezembro. Temos estoques garantidos, como é o caso das vacinas de meningite e coqueluche, com reservas para atender a demanda dos próximos seis meses”, explica Gatti.

No caso da vacina de varicela, que houve escassez de matéria-prima mundialmente, o chefe do DPNI acrescenta que eventuais problemas pontuais serão resolvidos com os novos fornecedores. “Garantimos abastecimento inclusive da varicela, que enfrentava pendências, superando um problema por conta de fornecedores. Hoje, contamos com três fornecedores para essa vacina, assegurando a normalização ao longo do primeiro semestre de 2025”, detalha Eder Gatti.

O diretor também reitera que o Ministério da Saúde reforçou os estoques de imunizantes Covid-19 para 2025. De outubro a dezembro de 2024, foram distribuídas 3,7 milhões de doses aos estados, das quais há registro de 503 mil efetivamente aplicadas.

O Ministério da Saúde concluiu recentemente um pregão para a aquisição de 69 milhões de doses que poderão ser utilizadas em até dois anos. As doses serão entregues de forma gradual, conforme a necessidade, por meio de uma ata de registro de preços, garantindo maior flexibilidade nas entregas e evitando compras excessivas e desperdício de vacinas.

Em 2023, o Ministério da Saúde retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos. Mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas foram utilizadas e, com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões.

Ministério da Saúde

PRF promove Treinamento de Defesa Pessoal para Mulheres no Estado de Rondônia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, baseada na atual política de direitos humanos implementada pelo Departamento em 2024, realizou 4 aulas de Defesa Pessoal para Mulheres, com o intuito de promover a troca de conhecimento com instituições democráticas parceiras que atuam na “linha de frente” pela promoção e efetivação de direitos fundamentais garantidos pelo estado.

Com recursos da própria instituição (material humano) e ajuda da sociedade civil (estrutura física para o evento), a PRF promoveu a capacitação¹ para parte de seu efetivo e Mulheres da imprensa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT14), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), e das Defensorias (DPU e DPE RO), as quais destacamos pelo seu caráter de formação humanizada.

Polícia Rodoviária Federal