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Ezequiel Neiva destina recursos para passagens de atletas na Copa do Brasil de Karatê em Santa Catarina

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Competição é promovida pela Confederação Nacional de Karatê.

Participação da delegação rondoniense foi garantida com apoio do deputado Ezequiel Neiva (Foto: Assessoria parlamentar)

O esporte rondoniense vive um momento de incentivo e valorização com a participação da equipe da Academia Dragões do Norte, de Espigão do Oeste, na Copa do Brasil de Karatê, realizada entre 4 e 6 de julho em Balneário Camboriú (SC). A viagem da delegação foi viabilizada por recursos destinados pelo deputado estadual Ezequiel Neiva via emenda parlamentar, reforçando o compromisso com o desenvolvimento dos jovens atletas e a promoção da atividade esportiva na região.

A competição, promovida pela Confederação Nacional de Karatê do Brasil (CnKB) em parceria com a Federação de Karatê de Santa Catarina (FKSC), reúne atletas de todo o país e é considerada uma das principais do calendário nacional da modalidade.

Representando o estado de Rondônia, treze atletas embarcaram rumo ao sul do Brasil com grandes expectativas de bons resultados. Segundo o sensei Moisés Otávio de Moura, a delegação está preparada para conquistar medalhas e repetir o desempenho de competições anteriores, como no torneio internacional realizado na Argentina, onde o time conquistou 32 medalhas em 2024.

“Estejam na torcida por nós, para que nossos atletas possam sair de lá com bons resultados, da mesma forma que fizemos na Argentina. O mais importante é essa parceria com o deputado, que tem atendido as demandas dos nossos jovens, muitos deles do interior, onde o acesso à política pública é mais difícil”, destacou o sensei.

O investimento do deputado estadual Ezequiel Neiva foi fundamental para que os atletas pudessem representar o estado em um evento de alto nível. “Nós estamos colocando um recurso para a compra das passagens dos atletas que vão competir em Santa Catarina. É essencial incentivar o esporte para nossa juventude”, ressaltou o parlamentar.

O sensei Moisés também agradeceu o apoio e destacou o impacto social do incentivo ao esporte na formação dos jovens. “Muito obrigado, deputado, pelo seu trabalho em contribuição com nossa modalidade. Assim conseguimos fortalecer nossas crianças e jovens, não só com resultados em medalhas, mas como cidadãos dignos e respeitados”, afirmou.

Ezequiel Neiva reforçou que o esporte é uma das ferramentas mais eficientes de transformação social. “Através do esporte, é possível construir valores, melhorar o condicionamento físico da nossa garotada e, claro, assegurar saúde para todos”, valorizou.

Para o suplente de deputado federal Wiveslando Neiva, o apoio do deputado estadual Ezequiel Neiva ao esporte rondoniense é um exemplo claro de compromisso com o futuro da nossa juventude. “Investir na participação dos atletas em competições nacionais não só fortalece o talento local, mas também promove inclusão social e inspira milhares de jovens a buscarem seus sonhos através do esporte. É uma honra ver esse empenho que valoriza o esporte como ferramenta de transformação e que abre portas para que Rondônia se destaque no cenário nacional,” concluiu Wiveslando.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

MPC/RO representa contra contratações emergenciais da saúde estadual

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A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de representação protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), visa apurar possíveis irregularidades nas contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), voltadas à prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado em unidades hospitalares.

De acordo com o MPC-RO, a Sesau tem recorrido reiteradamente à contratação direta, sob alegação de emergência, mesmo diante da existência de processo licitatório instaurado desde 2021, o qual até hoje não foi concluído. A situação, segundo o órgão ministerial, configura o que se denomina “emergência ficta”, prática vedada pela legislação vigente.

Antes da formalização da representação, o MPC-RO já havia expedido, em abril de 2024, a Notificação Recomendatória n. 001/2024/GPAMM à Sesau, orientando a finalização da fase interna do certame e seu encaminhamento à Superintendência Estadual de Licitações (Supel). No entanto, mesmo após a orientação, a Secretaria continuou a celebrar novos contratos emergenciais.

Com base nos elementos reunidos, o MPC-RO requer a apuração das responsabilidades dos gestores e a adoção de medidas corretivas, reforçando seu compromisso com a legalidade, a eficiência e a boa aplicação dos recursos públicos.

 

MPC

CAS debate semana de conscientização sobre os cuidados com grávidas e mães

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate nesta terça-feira (8), às 14h, o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente em agosto.

De acordo com o PL 853/2019, durante a semana nacional serão divulgados os direitos e os cuidados relacionados à saúde das gestantes, das mães de bebês e dos bebês, incluída assistência à mulher durante a preparação da gestação, a gestação, o pré-parto, o parto e o puerpério.

Terão atenção especial a conscientização social sobre os direitos das gestantes e mães de crianças com deficiência, das gestantes e mães das comunidades tradicionais, das gestantes e mães adolescentes, e das gestantes e mães em situação de alta vulnerabilidade.

A relatora na CAS é a senadora Jussara Lima (PSD-PI), que propôs a audiência com o apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). De iniciativa da deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), o texto já foi aprovado na Câmara.

Convidados

O debate contará com a participação, já confirmada:

. diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Lia Cruz Vaz da Costa Damasio;

. coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, Camila Carloni Gasparro;

. diretora executiva do Hospital Sofia Feldman, Tatiana Lopes Coelho;

. diretor administrativo do Conselho Curador do Hospital Sofia Feldman, Ramon Almeida Duarte;

. conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sibele de Lima Lemos; e

. presidente Eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela Saúde da Mama (Femama), Luiz Ayrton Santos Junior.

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), do Ministério das Mulheres, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Secretaria da Saúde do Piauí.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

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Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamento de multa. Se esse abandono resultar na morte da pessoa, a pena será de 14 anos de reclusão. Se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos, além de multa.

Essas penas são determinadas pela Lei 15.163, sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Antes da nova lei, a pena geral era de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa. A norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e apoiado por outros parlamentares. O texto (PL 4.626/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de junho, com emendas do Senado Federal.

Os deputados concordaram com as alterações do Senado, que aumentaram as penas e excluíram a competência dos juizados especiais para o crime de  apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrante de ato infracional.

O crime de maus-tratos, punido anteriormente com detenção, passa a ter a mesma pena geral. Nos agravantes de lesão corporal grave ou de morte (antes punidos com reclusão de 1 a 4 anos e reclusão de 4 a 12 anos, respectivamente), agora as penas serão de 3 a 7 anos e 8 a 14 anos, respectivamente.

Esse crime é caracterizado por expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância em ambiente de educação, ensino, tratamento ou custódia, privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis ou abusando de meios de correção ou disciplina. No Estatuto da Pessoa Idosa, o texto atribui iguais penas a esse tipo penal, caracterizado de maneira semelhante no Código Penal.

Fonte: Agência Senado

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

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O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs uma conciliação para que Executivo e Legislativo possam chegar a um consenso. Ele também suspendeu os decretos presidenciais que aumentaram o imposto e o decreto legislativo que cancelou esse aumento. As medidas repercutiram entre os senadores e as opiniões ficaram divididas.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), avalia que a decisão de Moraes é uma tentativa de entendimento em prol da harmonia entre os Poderes.

— O ministro Alexandre de Moraes demonstra, mais uma vez, equilíbrio e firmeza. Em um cenário de tensões, ele busca o caminho do entendimento, abrindo o diálogo e a oportunidade para o governo resolver a questão fiscal, e encontrar uma solução para o problema — declarou o senador.

O senador Marcio Bittar (União-AC) disse em redes sociais que os ministros do STF não representam o povo e atualmente têm mais poder que o presidente da República, senadores e deputados.

“Desde quando o Judiciário tem poder para vetar uma decisão legítima, aprovada por ampla maioria, dentro da lei? Desde quando um ministro pode convocar ‘audiência de conciliação’ entre Executivo e Legislativo como se fosse uma espécie de imperador do Brasil? Isso é golpe institucional. É ativismo judicial escancarado. É uma Corte que rasgou a Constituição e decidiu governar o país sem voto”, publicou Marcio Bittar.

Também pelas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, considerou que a decisão do ministro vai impedir o aumento do IOF, como decidiu a maioria dos deputados. “Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, acrescentou Motta.

Impeachment

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) sugeriu o impeachment do ministro do STF.

— Presidente Davi Alcolumbre, presidente do Senado, paute o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele acabou de desmoralizar tanto o Congresso Nacional e o presidente da República. […] Para que serve o presidente da República. Para que servem senadores e deputados? Quem manda no Brasil hoje é o ministro Alexandre de Moraes — afirmou Cleitinho.

Para o senador Marcos Rogério (PL-RO), a única preocupação do governo federal é aumentar a arrecadação de impostos. Ele concordou com o cancelamento do decreto presidencial por Moraes, que impede o aumento do IOF, mas disse estranhar a proposta de conciliação. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Efraim Filho (União-PB) também analisaram a situação em respostas à Agência Senado.

Efraim Filho, líder de seu partido no Senado, afirmou ser “muito difícil para o Congresso aprovar qualquer tipo de acordo que envolva a retomada do IOF”. o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do seu partido na Casa, concordou com a busca por conciliação proposta por Moraes.

— É uma iniciativa muito boa do STF buscar a conciliação, mas todos nós sabemos que a conciliação não pode estar acima da Constituição. Portanto, que a conciliação ocorra, mas que a Constituição seja preservada. Que o Executivo possa cumprir a sua função, que é editar decretos, e que o STF possa avaliar o limite desses decretos e que a Câmara respeite o papel do Executivo assim como o Executivo tem respeitado o papel da Câmara — afirmou Rogério Carvalho.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou a decisão de Moraes e disse que não cabe ao STF ajudar o governo federal na questão de aumento de impostos.

“Um único juiz (adivinha quem?) suspende decisão dos plenários da Câmara e do Senado tomadas por ampla maioria! O PDL que revogou o aumento de mais um imposto proposto por Lula deu-se pois era ilegal, tinha caráter meramente arrecadatório (o que é vedado por lei). […] O novo ‘fundamento’ para o STF não declarar a ação inepta e arquivá-la é que houve um ‘indesejável embate’, vamos fazer uma ‘conciliação’? Não cabe ao STF ajudar o governo em suas pautas insanas!”, publicou o senador na internet.

O senador Plinio Valério (PSDB-AM) afirmou que Moraes é ” famoso por invadir a nossa área legislativa, mandando no país”.

— Agora desafia e bota no cabresto os dois outros Poderes, Executivo e Legislativo. Obrigando a uma reconciliação ou conciliação. Que coisa. Que período que a gente está vivendo. As leis não valem mais nada. (…) Algo está muito, muito, muito errado nesse país. E a nossa democracia que é tão nova ainda está em perigo sim.

A decisão

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do IOF e, também, o decreto legislativo que havia cancelado os três decretos presidenciais. O ministro agendou uma audiência de conciliação para 15 de julho, às 15h. Deverão participar os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Hugo Motta. Para Moraes, o impasse sobre o IOF vem contrariando o mandamento constitucional da harmonia entre os Poderes.

Também devem participar da conciliação a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e os partidos autores das ações que resultaram na decisão de Moraes — Psol e PL.

O ministro explica em sua decisão que o IOF tem como principal função a regulação do mercado financeiro e da política monetária, ou seja, tem natureza extrafiscal, não arrecadatória. Se ficar demonstrado que o Executivo usou o aumento apenas para arrecadar mais, poderá haver desvio de finalidade, acrescenta.

Quanto ao decreto legislativo, Moraes diz “que a sustação, pelo Congresso, de atos do Executivo deve ser excepcional e incidir apenas sobre o ato normativo que extrapole o poder regulamentar”. Ele também diz que “o decreto legislativo não admite que seja operado pelo Congresso Nacional contra decretos autônomos, que não estejam regulamentando lei editada pelo Poder Legislativo”.

Fonte: Agência Senado

InfoGripe: influenza A é responsável por 74% dos óbitos por SRAG

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O número de casos de Síndrome Respiratória Grave (SRAG) permanece em níveis elevados em seis das 27 unidades da Federação; incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, associada ao VSR

O mais recente Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que a influenza A é responsável por 74% dos óbitos por Síndrome Respiratória Grave (SRAG) no país. A incidência de SRAG também segue em nível de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento em seis das 27 unidades da Federação. A análise é referente à semana epidemiológica 26, de 22 a 28 de junho.

O Boletim mostra que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a influenza A liderou, com prevalência entre os casos positivos de 33,4%. Inclusive, a influenza A segue como a principal causa de hospitalizações e óbitos por SRAG também entre os idosos.

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Confira as 12 das 27 UFs que apresentam incidência de SRAG com sinal de crescimento na tendência de longo prazo até a semana 26:  

  • Alagoas,
  • Mato Grosso,
  • Paraná,
  • Pará,
  • Rondônia
  • Roraima.

As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza A, mantêm um ritmo elevado, conforme o levantamento. No entanto, os dados demonstram sinal de interrupção do crescimento ou queda no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba. Porém, os casos graves continuam aumentando em outros seis estados: Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Roraima.

Crianças pequenas

O documento aponta que a incidência de SRAG apresenta maior impacto nas crianças pequenas, estando associada principalmente ao vírus sincicial respiratório (VSR). Os casos de SRAG nesse público apresentam um início ou manutenção do sinal de interrupção do crescimento ou de queda em diversos estados do Norte, Nordeste e Centro-Sul. No entanto, a incidência de hospitalizações segue alta na maioria dessas regiões.

Confira os estados que apresentam aumento dos casos de SRAG em crianças pequenas associados ao VSR.

  • Mato Grosso.
  • Pará;
  • Paraná;
  • Rondônia.

Apesar de o documento verificar indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos de SRAG associados à influenza no país, a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, afirma que a população não pode relaxar nas medidas, como uso de máscaras em caso de sintomas gripais. Ela também reforça a importância da vacinação.

“Apesar disso, ainda não é hora de relaxar as medidas de controle e proteção, já que a incidência dessas hospitalizações por influência e VCR permanece em um nível bastante elevado na maior parte do país. A gente pede para que as pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a influenza, que tomem a vacina contra a gripe o quanto antes, o Sistema Único de Saúde disponibiliza essa vacina de graça para a população prioritária. Então é importante que, mesmo que a pessoa já tenha pegado gripe esse ano, que ela tome a vacina, já que esse imunizante protege contra os três principais tipos de vírus da influenza”, recomenda.

Cenário epidemiológico no país

Em 2025, já foram notificados 119.212 casos de SRAG, 52% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Entre os casos positivos, 26,7% foram de influenza A e apenas 1,1% de influenza B. Por outro lado, 45,5% foram de vírus sincicial respiratório, 22,1% de rinovírus e 8% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

https://brasil61.com/n/infogripe-influenza-a-e-responsavel-por-74-dos-obitos-por-srag-bras2514254

Estampadoras de placas são fiscalizadas para reforçar segurança e prevenir clonagens

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Para garantir que os serviços prestados pelas empresas credenciadas estejam dentro dos padrões exigidos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) segue com fiscalizações em todo o estado. Na última semana, equipes da Diretoria Técnica de Veículos estiveram em municípios da Zona da Mata, inspecionando estampadoras de placas veiculares, reforçando o compromisso com a segurança no trânsito.

O objetivo da fiscalização é identificar se as credenciadas estão atuando em conformidade com a Portaria 2171-2019, que regulamenta o trabalho das estampadoras de placas de veículos em Rondônia.

Estampadoras de placas são fiscalizadas para reforçar a segurança e prevenir clonagens

TRABALHO CONSTANTE

A fiscalização nas empresas estampadoras ocorre rotineiramente. Em conformidade com as portarias, os membros da Diretoria Técnica de Veículos analisam toda a estrutura dos estabelecimentos, desde a documentação obrigatória aos equipamentos para a oferta do serviço.

Em Rondônia, todas as cidades são atendidas com o serviço de estampagem de placas, garantindo a prestação do serviço em todo o estado. Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, o trabalho é fundamental para a segurança do serviço ofertado pelos prestadores de serviços, contribuindo também com a segurança dos condutores de veículos, evitando a falsificação ou clonagem de placas nas cidades rondonienses. “São 54 estampadoras no estado, “todas são fiscalizadas rotineiramente para levar um serviço seguro e de qualidade para a população”, pontuou.

A documentação de funcionamento das empresas também é analisada

DOCUMENTAÇÃO VERIFICADA

Após a fase de credenciamento ou renovação, os membros fiscalizam os seguintes documentos: alvará de funcionamento, exposição da portaria vigente e o licenciamento da empresa. Além disso, o jogo de letras, a prensa das placas e a máquina estampadora são vistoriados durante as visitas.

Nesta missão, as cidades de Santa Luzia, Alta Floresta, Novo Horizonte e Nova Brasilândia d’Oeste receberam as fiscalizações. Além disso, Rolim de Moura e Cacoal também contaram com a presença da equipe de fiscalização do Detran-RO.

Para o estampador em Nova Brasilândia, Matheus Souza, a fiscalização é importante e demonstra o compromisso do governo do estado com a sociedade. “Isso faz com que as empresas credenciadas trabalhem em conformidade com a legislação e passa segurança para os condutores”.

 

Assessoria

Governo de RO assina nova Ordem de Serviço para avançar com a regularização fundiária rural em Vilhena

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Com o objetivo de garantir a segurança jurídica no campo, foi assinada na quinta-feira (3), em Vilhena pelo governo de Rondônia a Ordem de Serviço que marca o início de uma nova etapa da regularização fundiária rural no município. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com investimento de R$ 1 milhão, oriundo de emenda parlamentar. Na ocasião foram feitas entregas simbólicas de títulos definitivos de propriedades rurais.

O investimento contempla a realização de georreferenciamento, vistorias técnicas e a instrução de aproximadamente 1.650 processos de regularização em áreas públicas sob domínio da União ou do Incra. A iniciativa integra o   Acordo de Cooperação Técnica n. 324 de 2023, celebrado entre a Sepat e o Incra.

Durante a solenidade, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a relevância da ação para os pequenos produtores da região.

“Estamos promovendo justiça social no campo. Com o título na mão, o produtor pode investir com segurança, acessar crédito e transformar sua realidade. Essa é uma das prioridades do governo do estado: garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento para o homem do campo”, ressaltou. o governador.

O secretário da Sepat, David Inácio reforçou o compromisso do governo do estado com o fortalecimento da política fundiária.

“Essa nova etapa representa o avanço de um trabalho estruturado e eficiente, com resultados concretos. Estamos ampliando nossa capacidade operacional, integrando esforços com o Incra e reduzindo o acervo de processos pendentes, que historicamente travavam o progresso dessas famílias”, destacou.

RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS EM VILHENA

Antes mesmo dessa nova etapa, o município de Vilhena já vinha sendo beneficiado com importantes ações do Governo do Estado via Sepat, tanto na zona rural quanto urbana:

Regularização Fundiária Rural

  • 260 parcelas de georreferenciamento realizadas
  • 227 títulos definitivos emitidos, contemplando produtores vinculados à:
  • Associação dos Pequenos Produtores Rurais Portal (Asprep)
  • Associação dos Chacareiros União da Vitória (Ascuv)

Regularização Fundiária Urbana

Por meio de convênio entre o Estado por meio da Sepat e o Município de Vilhena, o objetivo é regularizar 711 lotes e registrar 5.178 títulos definitivos. Já foram alcançados:

  • 559 lotes georreferenciados
  • 978 títulos registrados por meio de georreferenciamento e Reurb-S
  • 5.178 títulos registrados em cartório, nos bairros: Setores 09, 09A, 13, 15, 17, 18, 19, Área Verde (Moriá), 27, 29 e 35
  • 4.200 títulos em potencial a serem registrados

NOVA ETAPA DE EXECUÇÃO

A nova frente de trabalho da Sepat em Vilhena ocorrerá entre os dias 3 de julho a 6 de agosto de 2025, mobilizando uma equipe de 29 servidores – sendo 7 da Sepat, responsáveis pelo georreferenciamento, e mais 22 atuando na instrução dos processos junto ao Incra. As atividades incluem atendimentos ao público, vistorias in loco e abertura de processos via Plataforma de Governança Fundiária (PGT).

Produtores de alguns municípios de Rondônia receberam o título definitivo da propriedade

Com a continuidade das ações em Vilhena, o Governo de Rondônia reforça seu compromisso em promover desenvolvimento sustentável, cidadania e valorização da terra como instrumento de transformação social.

ENTREGA DE TÍTULOS

Produtores de alguns municípios de Rondônia receberam o título definitivo da propriedade durante o evento.

Produtores do município de Vilhena:

– Paulo Antônio Pinto, área da propriedade – 44,3880ha;

– Pedro José Lopes Back – área da propriedade – 91,6558 há;

– Loide Regina Guerra de Oliveira – área da propriedade 64,7821 há;

 Produtores do município Pimenteiras do Oeste:

– Alessandro Werlang Poggere – área da propriedade – 104,7240 há;

– Robert Gomes dos Santos – área da propriedade – 51,5046 há

  Produtora do município Seringueiras:

– Carla Freitas Gheno – área da propriedade – 147,3904 há

Prefeitura de Vilhena abre concurso para professores com uso da Prova Nacional Docente como etapa obrigatória

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Seleção busca valorizar o mérito e a qualificação técnica dos profissionais da educação básica municipal

A Prefeitura de Vilhena divulgou, no dia 24 de junho, o Edital nº 002/2025/SEMED, que abre concurso público para o cargo de Professor Nível III da rede municipal de ensino. São oferecidas 23 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com salário inicial de R$ 3.847,00 para jornada de 40 horas semanais. As oportunidades são para profissionais das áreas de Pedagogia, Educação Física, Matemática e Língua Portuguesa.

A principal novidade deste certame é a utilização da Prova Nacional Docente (PND) como etapa obrigatória e classificatória do processo seletivo, seguindo o Programa Mais Professores para o Brasil, do Governo Federal. A adesão à PND, coordenada pelo Inep/MEC, garante maior transparência, meritocracia e qualificação técnica na seleção dos profissionais da educação.

O concurso será composto por três etapas:

Prova Nacional Docente (PND) – de responsabilidade do Inep;

Entrevista técnica e comportamental;

Prova de títulos.

Inscrições:

Inscrição na PND: de 14 a 25 de julho de 2025, pelo portal oficial do INEP.

Inscrição no concurso de Vilhena: de 11 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da SEMED:https://semed.vilhena.ro.gov.br/pnd2025 .

É fundamental que os candidatos acompanhem os canais oficiais do MEC e INEP para obter todas as informações referentes à PND, incluindo matrizes de referência, cronograma e critérios de isenção.

O resultado da PND será utilizado como base para a classificação no concurso da Prefeitura de Vilhena e será critério essencial para a continuidade e possível nomeação dos candidatos.

Para mais informações sobre o edital, acesse o diário oficial do município, através de site www.vilhena.ro.gov.br.

Em um mês, Correios atende 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS

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Serviço começou em 30 de maio em quase cinco mil agências da estatal vinculada ao Ministério das Comunicações

Em um mês, Correios atende 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do INSS

As cerca de cinco mil agências dos Correios disponibilizadas para atender, presencialmente, aposentados e pensionistas do INSS com dúvidas sobre descontos não autorizados feitos por entidades associativas realizaram 1,3 milhão de atendimentos durante o primeiro mês da parceria com a Previdência.

O serviço teve início em 30 de maio, como alternativa para quem enfrenta dificuldades para utilizar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135. Aproximadamente 20 mil funcionários dos Correios foram capacitados para atuar na parceria.

“Esse trabalho realizado pelos Correios em todo o país tem sido muito importante. O atendimento é humanizado, os empregados das agências explicam e oferecem as orientações necessárias”, frisa a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Juliana Picole Agatte. Ela destaca que o atendimento continuará por tempo indeterminado.

Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apresentar apenas um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção, uma terceira pessoa pode comparecer ao local, desde que esteja munida de procuração válida.

Leia também: Ministro explica como acordo no STF vai agilizar devolução ao aposentados

O papel dos Correios – estatal vinculada ao Ministério das Comunicações – é identificar se houve descontos mensais indevidos, qual foi a entidade responsável, protocolar o pedido de informações adicionais, informar o INSS sobre o caso e orientar o beneficiário sobre como contestar a cobrança e solicitar o ressarcimento.

Após a realização da consulta presencial, e cumprido o prazo de até 15 dias úteis para que a entidade apresente sua resposta, o aposentado ou pensionista pode retornar à agência para validar ou contestar a resposta fornecida.

O beneficiário tem até 30 dias corridos, a partir do recebimento da resposta da entidade, para manifestar concordância ou discordância. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência dos Correios.

Atenção! Nem o INSS nem os Correios entram em contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais são divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais. Em caso de dúvida, o beneficiário não deve compartilhar seus dados pessoais com desconhecidos.

Parceria

Além deste serviço específico de apoio a aposentados e pensionistas, os Correios também mantêm parceria com a Previdência por meio do Balcão do Cidadão, oferecendo suporte para o requerimento de benefícios por incapacidade temporária (até 180 dias), por meio do sistema Atestmed.

Com presença em todos os municípios brasileiros, os Correios oferecem uma infraestrutura pública já instalada, preparada para oferecer atendimento presencial especialmente a idosos e pessoas com dificuldades de acesso digital.

No final de junho, os Correios lançaram um selo comemorativo em homenagem aos 35 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A peça filatélica retrata rostos de pessoas que dependem do órgão, em celebração ao papel social da Previdência.

À entidade vinculada ao Ministério da Previdência Social cabe reconhecer direitos e viabilizar o acesso da população a benefícios e serviços previdenciários, como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, entre outros.

 

 

Agência Gov | Via Ministério das Comunicações
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