A irregularidade das chuvas nas principais regiões agrícolas do Brasil está deixando o produtor em alerta, especialmente quem apostou na segunda safra de milho. Relatório divulgado nesta semana pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostra que a estiagem voltou a comprometer o ritmo das lavouras em estados como Mato Grosso do Sul e Paraná, onde os volumes de chuva variaram entre 1 e 10 milímetros — e, em muitos pontos, sequer foram registrados.

No Mato Grosso, maior produtor de milho do Brasil, até choveu um pouco mais: algumas áreas chegaram a receber 50 milímetros. Mas o acumulado desde o início do ano ainda está abaixo do esperado, alcançando apenas 73% da média histórica. Isso significa menos umidade no solo num período crítico para o desenvolvimento das plantas.

A situação é ainda mais preocupante no Sul do país. No Paraná, o milho se desenvolve com dificuldade, enquanto no Rio Grande do Sul a seca tem castigado o campo por meses. Segundo o boletim, as chuvas na região sul representaram só 60% do volume considerado normal. Essa escassez hídrica pode comprometer seriamente a produtividade da safrinha, que hoje responde por mais de 30% de toda a produção nacional de milho.

Apesar disso, um fator vem ajudando a conter os prejuízos: as temperaturas mais amenas registradas nos últimos dias. Com o clima menos quente, a evaporação da pouca umidade presente no solo foi reduzida, o que tem amenizado um pouco o estresse das lavouras em algumas áreas.

No Rio Grande do Sul, embora a seca ainda preocupe, chuvas entre 25 e 50 milímetros chegaram nos últimos dias e deram um pequeno alívio ao campo. A melhora na umidade é vista como um sinal positivo, especialmente para o plantio do trigo, que deve começar nas próximas semanas.

O cenário, no entanto, ainda é de cautela. O produtor está de olho no céu, acompanhando a previsão do tempo e avaliando os próximos passos com atenção. Com os custos de produção em alta e margens apertadas, cada milímetro de chuva (ou a falta dele) pode fazer toda a diferença no resultado final da safra.

PensarAgro

A Marinha do Brasil (MB) publicou, nesta quinta-feira (17), o edital do concurso público para ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais. São 25 vagas destinadas a profissionais de diversas áreas de formação de nível superior, uma oportunidade para quem busca novos desafios e crescimento na carreira. A remuneração bruta inicial é de R$ 9.070,60.

Para participar, o candidato deve ser brasileiro nato e ter menos de 29 anos até 30 de junho de 2026. Também é necessário ter concluído ou estar em fase de conclusão, o curso superior da profissão à qual concorre, além de estar registrado em seu respectivo órgão fiscalizador.

O Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos Quadros Complementares será realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no Rio de Janeiro (RJ). No CFO, o candidato é preparado para exercer cargos e funções em organizações militares da Marinha, situadas em diversas localidades do País, conforme as suas qualificações e as necessidades do serviço.

O edital prevê vagas em diferentes formações de nível superior, como mostra a tabela a seguir:

_{(*) Vagas reservadas aos candidatos negros de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014.}

O edital prevê, ainda, que além das titulações especificadas, também serão aceitos diplomas de cursos de graduação em Bacharelado cujas denominações constem nos “Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura”, disponíveis no site do Ministério da Educação (MEC). É necessário que esses cursos apresentem competências similares às exigidas.

A taxa de inscrição é de R$ 140,00, e candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou doadores de medula óssea poderão solicitar isenção entre os dias 28 de abril e 5 de maio.

Mais informações sobre as condições para a inscrição estão disponíveis no edital completo, disponível no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.

Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas ingressam na Marinha como Guardas-Marinha. Durante o CFO, recebem uma remuneração bruta inicial de R$ 9.070,60. Os futuros Oficiais também recebem alimentação, uniforme, além de assistência médica, odontológica, psicológica, social e religiosa.

Os Oficiais oriundos dos QC que forem transferidos para os Quadros de Oficiais da Armada (CA), de Oficiais Fuzileiros Navais (CFN) e de Oficiais Intendentes (CIM) podem alcançar o posto de Almirante de Esquadra (CA e CFN) ou Vice-Almirante (CIM).

Etapas do concurso

A primeira etapa é constituída por uma Prova Escrita Objetiva (PO) e uma Redação, com duração total de 5 horas. A prova contará com 50 questões, sendo 40 de conhecimentos profissionais e 10 de Inglês, elaboradas conforme a formação exigida. O exame tem caráter eliminatório e classificatório.

Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem a verificação de dados biográficos e de documentos, inspeção de saúde, avaliação psicológica e o Teste de Aptidão Física. Nessa fase, também ocorre a prova de títulos. A preparação física e o conhecimento sobre os títulos exigidos podem ser decisivos para a classificação final.

Teste de aptidão física de Ingresso (TAF-i)

O TAF-i, de caráter eliminatório, avalia se o candidato atende aos padrões físicos exigidos pela Marinha. O teste é realizado em dois dias não consecutivos e envolve provas de natação e corrida. Os critérios e tempos exigidos nos testes variam conforme o sexo do candidato e o Quadro Complementar ao qual ele concorre.

Acesse o portal da Agência Marinha de Notícias, o site de concursos da Força ou siga o perfil da Força nas redes sociais para não perder nenhuma oportunidade. Vem pra Marinha!

Fonte: Agência Marinha de Notícias
Acesse: https://www.agencia.marinha.mil.br/

O mundo do trabalho tem diferentes modalidades de ocupação. O trabalhador informal, o autônomo, o microempreendedor individual (MEI) e o profissional liberal estão relacionados ao chamado trabalho por conta própria, conceito utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O trabalhador por conta própria é todo aquele que não participa de uma relação subordinada de trabalho, ou seja, não tem um chefe, nem é chefe de ninguém.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Felipe Vella Pateo, existem também trabalhadores informais que não são trabalhadores por conta própria. “Eles têm um chefe e deveriam ter carteira assinada, mas não o tem. Nesse caso, eles são considerados assalariados informais”, diz.

Conforme Pateo, em comparação com o celetista, o trabalhador por conta própria tem a opção de fazer uma contribuição previdenciária reduzida e está livre de encargos como o FGTS. Além disso, eles estão, a princípio, livres de relação de subordinação, tendo direito a maior flexibilidade de jornada e de escala de trabalho.

“Por outro lado, ele não tem o direito à expectativa de manutenção da renda que compõe o direito do trabalhador celetista, com elementos como férias remuneradas e estabilidade salarial. Além disso, os trabalhadores por conta própria não têm acesso ao sistema de proteção do trabalhador para casos de desemprego, que consiste no acesso ao FGTS, seguro-desemprego e multa rescisória em casos de demissão imotivada. Por fim, se sua contribuição previdenciária for reduzida, ele também terá acesso a uma renda menor na aposentadoria”, acrescenta o pesquisador.

O Movimento Unidos dos Camelôs (MUCA) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos protestam em frente a Câmara Municipal do Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil

O que é trabalho informal?

De acordo com a titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Viviann Brito Mattos, do ponto de vista jurídico, o trabalhador informal é caracterizado pela falta de acesso aos direitos sociais previstos em lei, como o registro em carteira (CLT), a contribuição ao INSS, o acesso ao FGTS, às férias remuneradas, ao 13º salário e à proteção contra despedida arbitrária. Como não há contrato formal reconhecido, também não se reconhecem deveres tributários ou previdenciários por parte do empregador, quando existente, nem por parte do próprio trabalhador, que, em regra, não se registra como contribuinte individual.

“A informalidade, portanto, distingue-se da formalidade não apenas pela ausência de documentos ou registros, mas por representar uma forma estrutural de inserção precária e desprotegida no mundo do trabalho, onde impera a insegurança de renda, a ausência de organização coletiva, a dificuldade de acesso a direitos fundamentais e a inexistência de mecanismos de proteção social”, diz a procuradora.

Entenda as diferenças entre o trabalhador informal e o trabalhador formal por conta própria: 

A procuradora do trabalho Viviann Brito Mattos explica que as modalidades informais de ocupação, como o trabalho sem carteira assinada ou por conta própria sem formalização, apresentam algumas vantagens aparentes, mas trazem importantes desvantagens quando comparadas ao trabalho com vínculo empregatício formal, seja celetista ou por concurso público.

Vantagens aparentes da informalidade:

• Menor carga tributária imediata: o trabalhador informal, em regra, não contribui para o INSS nem recolhe tributos, o que pode resultar em maior renda líquida no curto prazo.
• Flexibilidade de horários: há autonomia para definir quando e como trabalhar, o que pode favorecer estratégias de conciliação com outras atividades ou responsabilidades pessoais.
• Entrada facilitada: não há exigência de processos seletivos, contratos formais ou registros — o que facilita o ingresso imediato no mercado de trabalho, especialmente em contextos de exclusão ou desemprego elevado.

Desvantagens e riscos da informalidade:

• Ausência de proteção social: o trabalhador informal não tem direito automático à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou pensão por morte, já que não contribui regularmente ao sistema previdenciário.
• Insegurança jurídica e financeira: sem contrato, o trabalhador pode ser dispensado a qualquer momento, não tem garantia de remuneração mínima, nem proteção contra demissões arbitrárias.
• Invisibilidade institucional: trabalhadores informais raramente são alcançados por políticas públicas, não são representados por sindicatos e têm dificuldade de acesso a crédito, qualificação e programas de apoio ao trabalho.
• Prejuízos ao longo do tempo: a ausência de contribuições previdenciárias e o desempenho de atividades em condições precárias afetam diretamente a saúde, a renda futura e as possibilidades de mobilidade social.

Vantagens do trabalho formal sobre o informal:

• Registro em carteira ou estatuto com direitos assegurados;
• Contribuição compulsória ao INSS (com contrapartida do empregador no caso celetista);
• Acesso automático a benefícios previdenciários e trabalhistas;
• Proteção contra demissão sem justa causa ou por motivo discriminatório;
• Direito a férias, 13º salário, adicional de insalubridade ou periculosidade, FGTS, entre outros;
• Estrutura coletiva de proteção (como sindicatos e justiça do trabalho), o que fortalece sua capacidade de reivindicar direitos e condições dignas de trabalho.

Detalhe do uniforma de um médico. Profissional é um dos que pode trabalhar como liberal Marcelo Camargo/Agência Brasil

E o microeempreendedor individual?

Segundo a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, o microempreendedor individual tem como principal característica a autonomia, consolidada na liberdade de organização e execução do seu próprio trabalho, limitando-se o tomador de serviços a dar indicações sobre o resultado por ele pretendido.

Para enquadrar-se como MEI, aderindo ao Simples Nacional, a receita bruta do trabalhador no ano anterior não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil, devendo, ainda, a atividade econômica desempenhada estar na lista autorizada pelo Conselho Gestor do Simples Nacional.

O MEI tem um CNPJ e obrigatoriamente deve emitir nota fiscal eletrônica de serviço.

De acordo com a procuradora do trabalho, a criação do MEI objetiva a inclusão social e previdenciária por meio da formalização de empreendimentos, destina-se aos pequenos empresários que estavam à margem do regime previdenciário, contribuindo com a retirada de trabalhadores autônomos da informalidade.

O MEI recolhe, a título de previdência social, a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 75,90). A contribuição é paga por Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O acesso aos benefícios previdenciários é limitado, já que a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%.

Segundo dados do IBGE, em 2022, havia 14,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil, correspondendo a aproximadamente 70% do total de empresas no país. Esse número corresponde a 18,8% do total de ocupados formais. É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021.

“Considerando a demanda por novos números de CNPJs no Brasil, devido à mudança do perfil da população trabalhadora, o CNPJ do MEI terá 14 dígitos, incluindo letras e números, a partir de julho de 2026. O Brasil está se tornando um país de microempreendedores individuais”, afirma Priscila.

O gerente de atendimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Rio, Leandro Marinho, explica que o MEI é uma das modalidades de formalização que existe para o empreendedor que trabalha sozinho ou que tem no máximo um empregado. O processo de formalização é totalmente gratuito e pode ser feito pela internet, no portal do empreendedor, e, com um processo simples, se consegue um CNPJ. Esse CNPJ formaliza a pessoa, mas ainda é necessário um processo de regularização junto à prefeitura.

“A formalização também dá acesso a algumas linhas de crédito específicas que os bancos têm para microempreendedor individual. E a pessoa paga o documento de arrecadação do Simples todo mês”, diz Marinho.

Entenda como funciona cada modelo de trabalho

‘Pejotização’

Segundo a procuradora do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, a prestação de serviços por meio de pessoas jurídicas, no Brasil, exige, conforme previsto na Lei 6.019/74, que haja transferência do serviço do tomador para a pessoa jurídica contratada, com autonomia à pessoa jurídica contratada no que diz respeito à auto-organização e gestão da atividade transferida, inclusive quanto aos métodos de trabalho.  Além disso, o contratado precisa ter capacidade econômica compatível com a execução do serviço.

Tais requisitos são incompatíveis com as situações em que a contratante visa à prestação de serviços pessoais pelo contratado, inserindo-o em seu processo produtivo, diz Priscila.

“A denominada ‘pejotização’ é uma fraude à relação de emprego que consiste em contratação de trabalhador subordinado por meio de pessoa jurídica, com o intuito de ocultar o vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma. Trata-se, portanto, de um mecanismo voltado a mascarar vínculo empregatício por meio da formalização contratual autônoma”, afirma a procuradora.

No último dia 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

De acordo com a procuradora do Trabalho, se o trabalho é prestado com pessoalidade, habitualidade, subordinação e mediante salário, está caracterizada a relação de emprego, “servindo a contratação formal autônoma apenas como simulacro para engendrar fraude aos artigos 2º e 3º da CLT”.

“Importante salientar que a contratação formal de um verdadeiro empregado como autônomo, MEI ou pessoa jurídica ocasiona a precarização das relações de trabalho e o descumprimento e a sonegação de direitos trabalhistas básicos dos empregados, incluindo as medidas de proteção à saúde e à segurança no trabalho, imprescindíveis para a evitar a ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais”, afirma Priscila

“O trabalhador fica à margem do sistema de proteção da CLT, sendo-lhe negados inúmeros direitos trabalhistas, a exemplo de férias anuais remuneradas, 13º salário, aviso prévio, FGTS, limitação de jornada, descanso semanal remunerado, vale-transporte, licença maternidade e paternidade, salário família, seguro desemprego, estabilidade em caso de acidente de trabalho, etc. Além dos prejuízos individuais, o Estado é diretamente impactado com a diminuição da arrecadação e prejuízo imediato à Previdência Social. Quando o Poder Público deixa de recolher os tributos previstos na legislação, existe a imediata redução da oferta de serviços públicos e benefícios sociais”, completa a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Carteira de trabalho digital Marcelo Camargo/Agência Brasil

CLT

Para a titutlar Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Viviann Brito Mattos, o avanço da informalidade, a precarização das relações de trabalho e a multiplicação de ocupações por conta própria têm levado muitos jovens a desenvolverem uma representação negativa do trabalho formal, especialmente daquele regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ela destaca que não são raros os casos em que a expressão “ser CLT” é utilizada de forma pejorativa, como sinônimo de fracasso, dependência ou submissão — um discurso que, por vezes, associa o emprego com carteira assinada à ideia de aprisionamento ou falta de liberdade.

“Esse imaginário social não surge do acaso. Ele reflete, de um lado, a escassez de oportunidades formais no mercado de trabalho, especialmente para a juventude, e, de outro, o apelo de modelos idealizados de empreendedorismo e autonomia que muitas vezes desconsideram os riscos e a instabilidade associados à informalidade. Diante da frustração com a ausência de empregos dignos e da constante pressão por sucesso individual, a desvalorização simbólica do regime celetista acaba funcionando como uma forma inconsciente de amenizar a ansiedade provocada pela exclusão”.

A procuradora do trabalho, no entanto, defende que essa representação precisa ser questionada. “Longe de significar fracasso, a inserção formal via CLT representa a garantia de um conjunto de direitos fundamentais historicamente conquistados pelos trabalhadores”.

“É preciso romper com o estigma contemporâneo que associa o trabalho com carteira assinada à mediocridade. Ao contrário: é no vínculo formal que reside, para a maioria dos trabalhadores, a chance concreta de acesso a direitos sociais, estabilidade econômica e reconhecimento institucional. Defender o trabalho formal é defender o trabalho decente”, enfatiza.

Por outro lado, Viviaan Brito Mattos argumenta que desvalorizar o trabalho formal é naturalizar a precariedade. “A liberdade no mundo do trabalho não se mede apenas pela ausência de chefes ou pela flexibilidade de horários, mas pela possibilidade de viver sem medo da fome, da doença ou do abandono. Em um país marcado por desigualdades profundas, fortalecer o trabalho formal é fortalecer a cidadania”.

Faleceu ontem, às 23:52, no Hospital Regional de Vilhena, a segunda vítima do acidente envolvendo quatro veículos na BR 364, saída da cidade para Porto Velho. O primeiro óbito foi do homem de 37 anos, identificado como Lindeuvam da Silva Miranda.

Segundo apurou o FOLHA DO SUL ON LINE, a jovem Ana Caroliny Fernandes Mariano, de 18 anos, era moradora da cidade de Cabixi, e estava vindo para Vilhena na garupa da motocicleta atingida pelo carro dirigido por Lindeuvam, que morreu a caminho do Hospital Regional.

Segundo uma amiga, Ana Caroliny era aluna do IFRO de Colorado do Oeste, onde havia se formado recentemente no curso técnico em agropecuária. “Era uma menina tão alegre, educada e esforçada… estudei com ela na escola José de Anchieta, em Cabixi”, disse a entrevistada.

Além de sofrer fratura exposta no fêmur esquerdo e fratura no tornozelo direito, a garota, que tem uma irmã morando em Vilhena, precisou passar por uma cirurgia de emergência, já que apresentava sinais de hemorragia interna.

O namorado dela, de 19 anos, que pilotava a moto, também fraturou o fêmur e passou por cirurgia. Em seguida, ele foi transferido, em estado considerado gravíssimo, para a UTI do HRV, onde permanece desde então.

O corpo de Ana, que está tendo fotos divulgadas ao lado do namorado nas redes sociais, passará por necropsia em Vilhena, e depois seguirá para Cabixi, onde será velado e sepultado em data ainda não divulgada pela família.

por Folha do Sul