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Deputado Ezequiel Neiva entrega micro-ônibus para reforçar a saúde em Cabixi

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Para a aquisição do veículo, o deputado destinou R$ 610 mil ao município.

O micro-ônibus será utilizado no transporte de pacientes (Foto: Alexandre Almeida)

A população do município de Cabixi recebeu um importante reforço para a área da saúde com a entrega de um micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), que destinou R$ 610 mil ao município para a compra do equipamento.

 

O micro-ônibus será utilizado no transporte de pacientes que necessitam de atendimento em outros centros de referência, como Vilhena, Cacoal e Porto Velho, garantindo mais conforto, segurança e dignidade durante os deslocamentos.

 

Ônibus foi adquirido via emenda parlamentar (Foto: Alexandre Almeida)

 

A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (19) e contou com a presença do prefeito Silvano, do vice-prefeito Fábio Matos, do vereador Fábio Luz (Fabinho), autor do pedido, do suplente de deputado federal Wiveslando Neiva, além de outras autoridades locais.

 

Durante a solenidade, o deputado Ezequiel Neiva destacou que a entrega do micro-ônibus representa um verdadeiro presente para Cabixi e um avanço significativo no atendimento aos pacientes. “Imagine um paciente precisar se deslocar de Cabixi até Porto Velho, um trajeto de mais de 800 quilômetros. A pessoa já está fragilizada pela doença e ainda enfrenta uma viagem longa e cansativa. Esse paciente precisa, no mínimo, de conforto”, ressaltou o parlamentar. Ezequiel Neiva também enfatizou que o veículo é equipado com plataforma elevatória, garantindo acessibilidade a pacientes com dificuldades de locomoção.

 

O prefeito Silvano comemorou a conquista e afirmou que o novo micro-ônibus proporcionará viagens mais seguras e humanizadas. Segundo ele, o veículo atende a uma demanda crescente do município e representa um avanço importante no suporte oferecido aos pacientes que dependem do transporte público municipal para acessar atendimentos especializados.

 

Para Wiveslando Neiva, a entrega do micro-ônibus reafirma o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde e com a qualidade de vida da população de Cabixi. “Com mais esse equipamento, o município fortalece sua capacidade de atendimento e assegura mais dignidade aos pacientes que dependem do transporte oferecido pelo serviço público”, destacou.

 

Durante a solenidade, o deputado Ezequiel Neiva destacou que a entrega do micro-ônibus representa  um avanço significativo no atendimento aos pacientes (Foto: Alexandre Almeida)

 

O vereador Fábio Luz (Fabinho) também ressaltou o comprometimento do deputado Ezequiel Neiva com o município. “Estou honrado com essa entrega. É mais um compromisso assumido e cumprido integralmente pelo deputado com a população de Cabixi”, concluiu.

 

Texto: Nilson Nascimento I Jornalista
Fotos: Alexandre Almeida

CNH do Brasil: novo processo para tirar habilitação amplia oportunidades de trabalho para instrutores autônomos

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  Detran publicou edital para seleção e credenciamento desses profissionais

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Instrutores de trânsito autônomos ganham mais oportunidade de trabalho com novo modelo parar tira a CNH. – Foto: Gabriel Oliveira

A adesão da população ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes, segue batendo recorde. A plataforma já ultrapassou 25,6 milhões de usuários cadastrados e registra mais de 1,39 milhão de requerimentos de habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O novo modelo para tirar a CNH atrai também profissionais interessados em atuar na formação de novos condutores: já são 85.918 inscritos no curso para instrutores autônomos de trânsito.

A ampliação do acesso à formação e à certificação fortalece o setor, estimula a concorrência e diversifica as opções disponíveis aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

No Piauí, o Detran publicou edital para seleção e credenciamento desses profissionais.

“Agora os novos condutores contam com mais uma alternativa para realizar as aulas práticas no nosso estado, com a possibilidade de escolher também pelos instrutores autônomos credenciados. Isso estimula a concorrência e amplia a autonomia do aluno”, afirma a diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas.

Formação e credenciamento

Para atuar como instrutor de trânsito autônomo é necessário atender a critérios como tempo mínimo de habilitação e escolaridade e capacitação específica.

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A formação é realizada por meio do aplicativo CNH do Brasil. Após a conclusão e aprovação no curso, o candidato deve solicitar o credenciamento junto ao Detran de seu estado para poder atuar profissionalmente.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Ponte entregue pelo presidente Lula e por Renan Filho inaugura novo corredor logístico entre Brasil e Paraguai

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Nova estrutura sobre o Rio Paraná amplia a capacidade logística da fronteira e fortalece a integração econômica entre os dois países
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Ponte da Integração é entregue pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em Foz do Iguaçu (PR). – Foto: Ricardo Stuckert/PR
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A integração sul-americana e o desenvolvimento logístico entre Brasil e Paraguai avançam para um novo patamar com a inauguração da Ponte da Integração, segunda ligação rodoviária sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). A obra foi oficialmente entregue nesta sexta-feira (19) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e terá o tráfego liberado de forma gradual.

“Após décadas de discussões e estudos técnicos, essa importante obra está entregue. Enquanto alguns defendem muros e barreiras, nós, latino-americanos, brasileiros e paraguaios, construímos pontes. Quem ganha com isso é o povo, a economia e a paz entre os países”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ponte recebeu investimento total de R$ 1,9 bilhão, financiado pelos dois países. Na primeira fase, a travessia será destinada a caminhões sem carga, seguindo etapas coordenadas pelos órgãos de fiscalização. A obra também ajudará a desafogar o tráfego da Ponte Internacional da Amizade e ampliar a capacidade logística da fronteira.

“Hoje, as obras do lado brasileiro estão concluídas, assim como a rodovia Perimetral que dá acesso à estrutura. A partir de amanhã, vamos liberar o fluxo de caminhões, fortalecendo a conexão com o Paraguai e promovendo a integração regional do Mercosul. Essa entrega é resultado do trabalho do Governo do Brasil em defesa do povo”, celebrou Renan Filho.

Estrutura

A ponte possui engenharia diferenciada, com estrutura estaiada, suspensa por cabos, e geometria assimétrica. São 760 metros de extensão, com vão livre central de 470 metros, o maior da América Latina, e duas pistas simples com 3,6 metros de largura cada. As torres de sustentação têm 190 metros de altura, equivalentes a edifícios de aproximadamente 54 andares.

O financiamento da obra foi realizado pela margem brasileira da Itaipu Binacional, que aportou R$ 727 milhões, destinados à construção da ponte e às obras de acesso.

Perimetral Leste

A funcionalidade da Ponte da Integração Prefeito Jaime Lerner está diretamente associada a um conjunto de intervenções no lado brasileiro, com destaque para a Perimetral Leste. Com 14,7 quilômetros de extensão, a rodovia conecta a BR-277 à ponte, desviando o tráfego de caminhões do centro urbano de Foz do Iguaçu e contribuindo para a mobilidade urbana e a segurança viária. A obra inclui ainda duas novas aduanas e seis viadutos. Na primeira semana de operação, mais de 10 mil veículos já utilizaram a via.

“A ponte será um motor de prosperidade para Foz do Iguaçu e região. Ao otimizar o fluxo comercial e turístico, estamos não apenas entregando uma infraestrutura moderna, mas promovendo um reordenamento urbano que devolve qualidade de vida à população”, destacou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional.

Cronograma de funcionamento

A previsão de liberação total para veículos de carga é entre o final de 2026 e o início de 2027, condicionada à conclusão do Corredor Metropolitano del Este, no lado paraguaio, garantindo plena infraestrutura de acesso.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

TJRO inicia implantação de Alvará Eletrônico via PIX

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O Tribunal de Justiça de Rondônia deu mais um passo importante para a modernização ao dar início à implementação de pagamento de alvarás judiciais por meio do PIX. A iniciativa, fruto de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal, foi anunciada pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, em evento promovido pela OAB Rondônia. Já estão habilitados a operar a referida funcionalidade três gabinetes de magistrados integrantes dos “Núcleos de Justiça 4.0”, que acompanharam o desenvolvimento. Está previsto para janeiro, o treinamento dos demais gabinetes e magistrados para a ampliação da ferramenta para uso geral.

Com a novidade, a liberação de valores decorrentes de decisões judiciais passa a ser processada de forma instantânea, mediante envio direto do montante da conta judicial vinculada ao processo para a chave PIX informada pela parte beneficiária. O fluxo elimina etapas intermediárias, reduz erros por inconsistências bancárias e dispensa deslocamentos físicos até agências, oferecendo maior comodidade e rapidez.

Como funciona?

A transação é realizada diretamente entre a chave PIX indicada pela parte beneficiária e a conta judicial vinculada ao respectivo processo, dispensando o comparecimento presencial às agências bancárias. A novidade garante maior celeridade, eficiência e segurança aos procedimentos de liberação de valores, operando de forma contínua, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e possibilitando a movimentação dos recursos de maneira mais ágil, moderna e eficaz.
O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, destacou que a iniciativa reforça o alinhamento da Justiça estadual às boas práticas nacionais de eficiência e modernização.

Assessoria de Comunicação Institucional

Mapa e MPA discutem retomada das exportações de pescado para Europa

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se nesta quinta-feira (18) com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para debater a retomada das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia. O governo federal, por meio dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA), vem adotando uma série de medidas com vistas à reabertura do mercado europeu.

“Essa reabertura é uma prioridade para nós. Aguardamos com expectativa a auditoria nas plantas frigoríficas de pescado brasileiras, prevista para o primeiro semestre de 2026, etapa essencial para a retomada desse mercado”, destacou o ministro Carlos Fávaro.

“Decidimos pela criação de um grupo de trabalho interministerial, com o apoio da Câmara Setorial da Produção e Indústria dos Pescados. Vamos juntos planejar e organizar essa missão, num esforço coletivo com o setor produtivo para garantirmos o protagonismo que merecemos no mercado externo, com foco na valorização do nosso pescado lá fora”, afirmou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Desde 2023, Mapa e MPA mantêm diálogo permanente com a autoridade sanitária da União Europeia. Nesse período, já foram adotadas medidas para atender aos critérios higiênico-sanitários exigidos das embarcações pesqueiras interessadas em exportar para a União Europeia e o Reino Unido.

As exportações de pescado do Brasil para a União Europeia estão suspensas desde 2017.

Informações à imprensa
[email protected]

Programa estadual garante café da manhã gratuito em Porto Velho, a partir de segunda-feira, 22, para famílias vulneráveis

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A partir da próxima segunda-feira (22), as pessoas ou famílias em situação vulnerável socioeconomicamente poderão tomar o café da manhã, gratuitamente, em um dos 15 estabelecimentos credenciados para o programa estadual Pão Nosso, que funcionará em sua fase piloto, em Porto Velho. Criado em 2024, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o programa atenderá das 6h às 9h, de segunda a sábado, aos beneficiários, que são pessoas ou famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, aposentados que recebem até um salário mínimo ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor das refeições será integralmente custeado pelo governo estadual com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Pão Nosso, por ser mais um programa que atende às necessidades básicas das pessoas em situação vulnerável, mas com o diferencial de que não haverá custos para o consumidor. “Ao contrário do Prato Fácil, em que os beneficiários pagam R$ 2 pelo almoço, o Pão Nosso será totalmente gratuito, e isso permitirá com que mais pessoas sejam beneficiadas”, citou.

A secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que o programa foi criado considerando que o café da manhã é uma das principais refeições do ser humano, por reabastecer o corpo com a energia e nutrientes necessários após o jejum noturno. “Após tomar o café da manhã, as pessoas melhoram o desempenho tanto mental quanto físico e isso resulta também em melhores resultados no trabalho e nos estudos”, ponderou.

CARDÁPIO VARIADO

Durante os seis dias, além do café puro ou com leite, chá ou leite puro, os beneficiários contarão com um cardápio variado, como por exemplo, pão com ovo ou carne bovina, tapioca com carne bovina e cuscuz com ovo ou carne bovina, sempre acompanhados com uma fruta.

Assim como o Prato Fácil, a proposta do governo é que o Pão Nosso seja expandido gradativamente para os demais municípios rondonienses.

ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS

  • Restaurante Papaia: Avenida Nações Unidas, nº 319, Km 1, Bairro Centro
  • Sabor do Chef: Rua Natanael de Albuquerque, nº 191, Bairro Centro
  • Semprebom: Avenida Campos Sales, nº 2645, Bairro Centro
  • Predileta: Rua Vicente Rondon, nº4437, Bairro Rio Madeira
  • Sorv-Park: Avenida Imigrantes, nº 2581, Galpão D, Bairro Costa e Silva
  • Chef e Nutri: Rua Sucupira, nº 5199, Casa 02, Bairro Nova Floresta
  • Distribuidora França: Rua Fernando Cortes, s/n, Bairro Aeroclube
  • Federal Burger: Rua Sucupira, nº 4148, Bairro Nova Floresta
  • Panificadora Two Brothers Gourmet: Rua Humberto Florêncio, nº 5403, Bairro Cidade Nova
  • Restaurante Norte Sul: Rua da Beira, nº 6191, Sala 05, Bairro Nova Porto Velho
  • Rota 22: Avenida Pinheiro Machado, nº 5826, Bairro Igarapé
  • Espaço Sabor Raiz: Rua Gregório Alegre, nº 5750, Bairro Aponiã
  • O Gostosão Hamburgueria, Picanharia, Pizzaria e Choperia: Rua Alexandre Guimarães, nº 8596, Bairro Tancredo Neves
  • W Melo (Tá no Prato): Avenida Amazonas, nº 4242, Bairro Agenor de Carvalho
  • Restaurante Capixaba: Avenida José Vieira Caúla, nº 3411, Bairro Embratel

*Utilidade Pública 

Inscrições abertas para o Fórum Estadual de Formação Esportiva em Rondônia

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Estão abertas, até o dia 16 de janeiro, as inscrições gratuitas para o Fórum Estadual de Formação Esportiva de Rondônia, que será realizado nos dias 28 e 29 de janeiro, das 9h às 18h, em Porto Velho. Os interessados devem se inscrever por meio do link. O evento é promovido pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), em parceria com o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), e tem como objetivo fortalecer o esporte nacional a partir da valorização dos clubes e entidades esportivas, promovendo conhecimento, troca de experiências e estratégias práticas para o desenvolvimento de atletas e da gestão esportiva.

O Fórum é aberto a secretários municipais de esporte, atletas, técnicos, dirigentes de clubes, associações esportivas, presidentes de federações, gestores esportivos, e qualquer pessoa envolvida ou interessada no esporte. A iniciativa reforça o compromisso do governo de Rondônia com a formação de base, a excelência esportiva e o fortalecimento da rede esportiva, ampliando oportunidades para o desenvolvimento do esporte no estado.

Fórum contará com presença de campeões olímpicos e especialistas renomados

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização do Fórum no estado representa mais um avanço para o fortalecimento do esporte. “Investir na formação esportiva é investir em cidadania, inclusão social e no futuro da nossa juventude”, salientou.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento esportivo em Rondônia. “O Fórum é uma oportunidade única para gestores, atletas e profissionais ampliarem conhecimentos, fortalecerem os clubes e conhecerem ferramentas que contribuem diretamente para o crescimento do esporte no estado.”

Segundo a secretária adjunta da Sejucel, Letícia Cristina Batista, “o evento promove a aproximação entre o poder público, clubes e entidades esportivas, criando um ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento das políticas esportivas”, pontuou.

PROGRAMAÇÃO

O Fórum contará com a presença de campeões olímpicos e especialistas renomados, que irão compartilhar experiências e boas práticas na gestão e no desenvolvimento esportivo.

Entre os palestrantes confirmados estão:

  • Lars Grael – Campeão Mundial e Medalhista Olímpico, membro e embaixador do CBC, com a palestra “Os clubes no meu rumo”;
  • André Heller – Campeão Olímpico e Mundial de Voleibol, membro do Colegiado de Direção e embaixador do CBC, com o tema “Esporte & Empreendedorismo”;
  • Paula (Magic Paula) – Campeã Mundial e Medalhista Olímpica de Basquetebol, membro do Colegiado de Direção e embaixadora do CBC, com a palestra “Os aprendizados de uma trajetória mágica”;
  • Emerson Appel – Gerente de Esportes e Relações Institucionais do CBC, com o tema “Como clubes, associações e institutos podem se beneficiar do Programa de Formação de Atletas do CBC”;
  • Profª. dra. Mayara Ordonhes – Pesquisadora e gestora de entidades do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE), que abordará o “Aperfeiçoamento das políticas de esporte para entidades públicas e privadas”.

Confira a programação completa, com horários e demais detalhes do evento.

Vacina 100% nacional contra a dengue começa a chegar ao SUS, com compra das primeiras 3,9 milhões de doses

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Contrato assinado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Butantan garante a chegada das primeiras doses e amplia capacidade de resposta do país no enfrentamento à doença. O
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Foto: João Risi/MS

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de 2026. Com o acordo, serão investidos R$ 368 milhões para o fornecimento inicial de 3,9 milhões de doses do imunizante à rede pública. No momento da assinatura, 300 mil doses serão embaladas para entrega à pasta.

Esse quantitativo entregue agora faz parte de um total de 1,3 milhão de doses já fabricadas e que serão destinadas prioritariamente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de todo o país, que atuam na linha de frente do SUS. Estão incluídos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que realizam visitas domiciliares. Essa estratégia deve começar no fim de janeiro de 2026.

“Hoje é um dia de grande vitória para o Brasil. Como ministro da Saúde, eu não queria encerrar o ano sem firmar este contrato. Este é um dos marcos de um ano de importantes recordes na área da saúde, fruto do trabalho com o Instituto Butantan. A assinatura é essencial para garantir que as vacinas cheguem ao Ministério da Saúde e sejam distribuídas em todo o país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em seu discurso, Padilha destacou ainda que a vacina foi desenvolvida com capacidade técnica e o trabalho conjunto de pesquisadores, trabalhadores e servidores do Instituto Butantan.

Com a chegada das doses, também no primeiro mês do ano, o Ministério da Saúde adotará estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, será realizada uma ação de aceleração da vacinação em dois municípios-piloto: Botucatu (SP) e Maranguape (CE). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos. Uma terceira cidade, Nova Lima (MG), também poderá integrar a estratégia.

O público prioritário para a vacina foi definido após reunião técnica com especialistas da área, conforme recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), responsável pelas análises e pela definição das estratégias. A nova vacina é capaz de proteger contra os quatro sorotipos da dengue.

Por ser de dose única e contar com esquema vacinal simples, o imunizante facilita a adesão e garante maior eficácia em menos tempo, ampliando a proteção da população. O registro para a produção foi concedido pela Anvisa em 8 de dezembro, e a assinatura do contrato representa um marco para a saúde pública do país e para o enfrentamento da dengue.

Com parceria internacional, oferta da vacina deve crescer em até 30 vezes

A vacinação da população em geral começa com o aumento da produção de doses, a partir de uma parceria estratégica entre Brasil e China, com a transferência da tecnologia nacional desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines. Com essa cooperação, a produção da vacina nacional poderá aumentar em até 30 vezes.

O início da estratégia será pelos adultos a partir de 59 anos, com ampliação gradual para faixas etárias mais jovens, até alcançar o público de 15 anos. A vacina apresenta 74,7% de eficácia contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme.

Investimentos, produção nacional e transferência de tecnologia

O desenvolvimento da vacina contra a dengue contou com investimento de R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de aportes permanentes do Ministério da Saúde, que destina mais de R$ 10 bilhões anuais para o fortalecimento de laboratórios públicos e da produção nacional de imunizantes estratégicos para o SUS. Com a vacina da dengue e parceria com a China, esse investimento deve chegar a R$ 15 bilhões.

No âmbito do Novo PAC Saúde, estão previstos mais de R$ 1,2 bilhão para a ampliação da capacidade produtiva do Instituto Butantan, incluindo a infraestrutura necessária para a fabricação da vacina contra a dengue.

O SUS também oferece a vacina contra a dengue do laboratório japonês, indicada para adolescentes de 10 a 14 anos e aplicada em duas doses. Desde a incorporação, em 2024, 7,4 milhões de doses já foram aplicadas. Entre 2024 e 2025, foram 11,1 milhões de doses distribuídas e 7,8 milhões aplicadas.

Cenário epidemiológico

Em 2025, o Brasil registrou redução de 75% nos casos prováveis de dengue e de 72% nos óbitos, em comparação com 2024. Apesar do avanço, o combate ao Aedes aegypti e a manutenção das ações de prevenção seguem sendo fundamentais.

Em novembro, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional “Não dê chance para dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e ainda em andamento. O enfrentamento dessas doenças exige ação conjunta entre governo e sociedade. Entre as principais medidas de prevenção estão:

  • uso de telas em janelas e repelentes em áreas de transmissão reconhecida;
  • remoção de recipientes que possam se tornar criadouros;
  • vedação de reservatórios e caixas d’água;
  • limpeza de calhas, lajes e ralos;
  • adesão e apoio às ações de prevenção e controle realizadas pelos profissionais do SUS.


Marcella Mota
Ministério da Saúde

Ministério da Saúde e Universidade de Oxford firmam acordo para incentivar o desenvolvimento de vacinas contra o câncer

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Os dois países já atuaram juntos para a pesquisa no âmbito de vacinas durante a pandemia de Covid-19

Foto: divulgação/MS

O Ministério da Saúde formalizou um acordo com a Universidade de Oxford para o desenvolvimento de vacinas para a prevenção do câncer. A parceria busca acelerar a criação de terapias imunológicas inovadoras, ampliar o acesso equitativo e fortalecer a capacidade científica e tecnológica dos dois países em tecnologias de RNAm e inteligência artificial para descoberta científica. 

A assinatura da Carta de Intenções entre o Ministério da Saúde e o Centro de Imuno oncologia da Universidade de Oxford do Reino Unido também contou com a presença de representantes do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), da Fiocruz e de hospitais de excelência brasileiros, que integrarão a cooperação. Outras instituições, como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), serão convidadas a participar das próximas etapas. 

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, “Esse acordo, impulsionado pelo Ministério da Saúde, abre uma janela de oportunidade muito importante pra instituições de pesquisa, hospitais de excelência e empresas brasileiras participarem, desde muito cedo, dos estudos sobre vacinas para o câncer. Isso nos coloca numa posição mais vantajosa no momento em que essas vacinas, eventualmente, chegarem ao mercado”. 

Estão previstos três eixos estratégicos que exploram descobertas científicas em imunologia e oncologia, o uso de inteligências artificiais para vacinas personalizadas de câncer e um acelerador de ensaios clínicos binacional. Os próximos passos para estruturar o plano de ação serão uma missão técnica a laboratórios e hospitais brasileiros e a formação de um comitê gestor bilateral. 

Parceria Brasil e Reino Unido   

No começo de dezembro, o Ministério da Saúde também formalizou com o Reino Unido um acordo estratégico para o fortalecimento das políticas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e modelos de acesso a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS).  A parceria reforça o compromisso do governo federal com a incorporação responsável de tecnologias no SUS e com o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais para enfrentar desafios futuros em saúde pública. 

Ana Freitas
Ministério da Saúde 

MPRO obtém decisão que garante acesso a prontuários médicos para investigações

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial que reconhece o direito da instituição de requisitar diretamente prontuários médicos às unidades de saúde estaduais, quando a medida for necessária para instruir investigações criminais. A sentença foi proferida pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho e julgou procedente ação proposta pelo MPRO.

A decisão declarou ilegal a orientação administrativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que condicionava o fornecimento de prontuários médicos à apresentação de ordem judicial. Para o Judiciário, a exigência imposta pelo Estado restringia indevidamente as atribuições constitucionais do Ministério Público.

Ao analisar o caso, o juiz considerou que o acesso a prontuários médicos pelo MPRO, quando vinculado a procedimentos investigatórios formais, não configura quebra de sigilo, mas transferência de sigilo entre órgãos públicos igualmente obrigados a preservar a confidencialidade das informações.

A sentença destacou que a Constituição Federal e as leis orgânicas do Ministério Público asseguram o poder requisitório da instituição, inclusive para documentos sigilosos, desde que o uso seja legítimo e fundamentado. O magistrado também ressaltou que a Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica às atividades de investigação penal.

Determinações
Com a decisão, o Estado de Rondônia deverá orientar todas as unidades de saúde estaduais a atenderem às requisições do MPRO para acesso a prontuários médicos, sem exigir autorização judicial prévia. A Sesau terá prazo de 15 dias para atualizar suas orientações internas e comunicar oficialmente os órgãos da rede estadual de saúde. O descumprimento da decisão pode resultar em sanções previstas em lei, incluindo responsabilização administrativa.

Direito protegido
A decisão reforça o direito da sociedade à efetiva investigação penal. O MPRO atua para assegurar que crimes sejam apurados de forma eficiente, respeitando o sigilo das informações e garantindo a proteção de vítimas e da coletividade.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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